O currículo apresenta as qualificações e experiência profissional de Fóbricco Bernardo António, incluindo sua formação acadêmica em Direito, experiência como advogado e consultor jurídico, e atual posição como jurista no Conselho Superior da Magistratura Judicial.

1. CURRICULUM VITAE
Fóbricco Bernardo António
fb.advocacia@live.com
fobricco@tvcabo.co.mz
2016

2. 2 Curriculum Vitae – Fóbricco Bernardo António Cell: (82) 4918920/(84)-8799799 E-mail:
fb.advocacia@live.com/fobricco@tvcabo.co.mz
1. DADOS BIOGRÁFICOS
Nome Fóbricco Bernardo António
Pai Bernardo Fóbrico
Mãe Maria Manuela António
Data Nascimento 11 de Novembro de 1987
Nacionalidade Moçambicana
B.I 100102389288-M
N.U.I.T 105715153
Sexo Masculino
Estado Civil Solteiro
2. FORMAÇÃO ACADÉMICA & PROFISSIONAL
Qualificações  2015/2016 – Frequentou o I Curso de Formação de Magistrados
do Ministério Público, oferecido pelo Centro de Estudos
Judiciários (CEJ) de Portugal em parceria com o Conselho Superior
da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) de Moçambique.
Na mesma ocasião participou no 1º Curso de Porte e Uso de Arma
de Fogo de Defesa Pessoal organizado pela ACIPOL.
 2012/2014 – Frequentou a parte curricular do Curso de Pós-
graduação Lato Senso, na modalidade de Ensino a Distância (EaD),
em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho
oferecido pela Universidade Santa Cruz do Sul - Brasil e a Ordem
dos Advogados Brasileiros (UNISC-OAB).
 2013 – Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de
Moçambique, com carteira profissional número 1082.
 2012 – Advogado-Estagiário inscrito na Ordem dos Advogados de
Moçambique (OAM).
 2011 - Licenciatura em DIREITO pela Faculdade de Direito da
Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM).
 2010 – Técnico Jurídico inscrito no Instituto do Patrocínio e
Assistência Jurídica (IPAJ), com carteira número 100/2010.
 2009- Curso Técnico Profissional de GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS pelo Centro de Línguas e Formação (CELF).
3. ÁREAS DE RELEVÂNCIA PROFISSIONAL E CAPACIDADES.
Áreas de
Relevância
Profissional
Consulta e Assistência Jurídica em:
 Direito Contencioso (Laboral; Societário/Empresarial; Propriedade
Intelectual; Administrativo/Regulatório, Responsabilidade Civil e
Criminal);
 Recursos Humanos.
Capacidades  Capacidade de análise-crítica dos instrumentos legais e normativos
nacionais;

3. 3 Curriculum Vitae – Fóbricco Bernardo António Cell: (82) 4918920/(84)-8799799 E-mail:
fb.advocacia@live.com/fobricco@tvcabo.co.mz
 Capacidade de elaborar contratos, pareceres e relatórios técnicos;
 Capacidade de mediar conflitos jurídicos com enfoque à resoluções
extrajudiciais;
 Capacidade de analisar e instruir processos até instâncias
judiciais;
 Capacidade de trabalhar sob pressão e/ou de forma autónoma e se
adaptar em equipas multidisciplinares;
 Capacidade de comunicação e de coordenação de actividades;
 Focado em resultados e com predisposição a aprendizagem.
4. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2013 – Jurista –
Conselho Superior
da Magistratura
Judicial - CSMJ
O candidato é, actualmente, Jurista no Departamento Jurídico do
Conselho Superior da Magistratura Judicial, cabendo assegurar
os serviços de consultadoria/assessoria jurídica aos Órgãos do
Conselho designadamente através da emissão de informações e
pareceres jurídicos, apreciação de exposições, reclamações e
recursos hierárquicos bem como a administração do contencioso
junto do Tribunal Administrativo.
Anteriormente integrou o Departamento de Inspecção Judicial,
lhe cabendo a tarefa de assessorar e dar apoio técnico-jurídico ao
departamento nas suas actividades, mormente, inspectiva e de
auditoria judiciária, emitindo propostas de informação, pareceres e
relatórios.
2012/13 –
Advogado e
Defensor Oficioso
– (DDJLAW/OAM)
O candidato enquanto Advogado prestou serviços de consultoria e
assistência jurídica `a empresas e particulares na firma DDJLaw
advogados e consultores jurídicos, nas áreas do Direito Civil
(Contratos, Responsabilidade Civil), Direito do Trabalho (Contratos,
Procedimentos Disciplinares, Regulamentação Interna e Mediação
Laboral), Direito Administrativo (Regulatório, Contratação Pública e
Contencioso) e especialistas em Direito Comercial/Empresarial
nomeadamente a Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes e Direitos
Autorais) e os Contratos Comerciais (Prestação de Serviços,
Consórcios, Investimento Estrangeiro), que lhe valeu certo domínio na
área de consultoria e assistência legal nestas áreas com enfoque à
análise, elaboração e gestão de contratos e documentos legais bem
como domínio no âmbito do processo contencioso com enfoque à
resolução (extra) judicial de litígios (laborais, comerciais e entre
particulares).
No âmbito do estágio profissional de advocacia realizado na Ordem
dos Advogados de Moçambique, o candidato prestou sob forma de
patrocínio judiciário e como defensor, nomeado oficiosamente,
assistência jurídica a vários cidadãos em processos-crime que
tramitavam na 2ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da
Machava. Tendo ao longo do período em que actuou como defensor
oficioso, participando activamente em audiências de julgamento e
lidado com diversa matéria de fórum criminal e processual penal.

4. 4 Curriculum Vitae – Fóbricco Bernardo António Cell: (82) 4918920/(84)-8799799 E-mail:
fb.advocacia@live.com/fobricco@tvcabo.co.mz
2012 – Consultor
Jurídico-
Empresarial
(avença).
O Candidato desde 2012 tem prestado serviços de consultoria
jurídico-empresarial à pequenas e médias empresas nas áreas de
recursos humanos e gestão de contratos. Encontrando-se
actualmente como consultor independente da empresa Y&Y
Construções. Anteriormente colaborou com a empresa de prestação
de serviços, na área de Recursos Humanos, documentação e
assessoria empresarial, designada LSS, Assessoria & Prestação de
Serviços.
Como consultor, a sua actividade circunscreve-se a assessoraria na
elaboração de contratos e emissão de pareceres jurídicos sobre
questões de vária ordem com maior enfoque àquelas ligadas a
actividade comercial (Contratos, Cobrança de Dívidas, Licenciamento)
e conflitos laborais.
2011/12 –
Advogado-
Estagiário &
Jurista– (Zelma de
Vasconcelos,
Advogada e
Consultora/C.E.S).
O candidato foi Advogado – Estagiário, entre Agosto de 2011 e
Fevereiro de 2012, no escritório da advogada e consultora jurídica
Zelma de Vasconcelos. Como Advogado-Estagiário, elaborava peças
processuais e demais documentos (contratos, estatutos de empresa,
requerimentos); acompanhava a patrona nas diligências; prestava
consulta jurídica; efectuava a consulta e a recolha de informação
técnica junto aos Tribunais bem como participava em sessões de
mediação laboral; e emitia pareceres (jurídicos).
Tendo neste período actuado como Jurista na empresa C.E.S
(Consultoria Empreendimentos e Serviços), sob direcção da sua
patrona, prestando serviços de consultoria e assessoria jurídico-
empresarial ligada essencialmente à constituição e registo de
sociedades comerciais.
2011–Conselheiro
Jurídico–
(Associação
Reeconstruindo a
Esperança - ARES).
O candidato colaborou durante três meses (abril a junho), com a
Associação Reconstruindo a Esperança (ARES),uma instituição
vocacionada no apoio psicológico a crianças vítimas de abuso sexual.
Como Conselheiro Jurídico do projecto, o candidato acompanhava
os casos reportados pela associação, prestando assistência jurídica às
vítimas.
2011 – Estagiário
– (Departamento de
Relações
Profissionais da
Inspecção Geral do
Trabalho).
O candidato estagiou durante o mês de fevereiro no Departamento de
Relações Profissionais da Inspeção Geral do Trabalho.
Como Estagiário, e no âmbito da elaboração do seu Trabalho de Fim
de Curso cujo tema incidia sobre a Cessação das Relações Laborais,o
candidato teve a oportunidade de conciliar e acasalar a componente
teórica à práctica relativamente à mediação de conflitos laborais,
que geralmente decorrem com a cessação da relação laboral, e
incumprimento do contrato de trabalho.
2010/11–Técnico
Jurídico –(Centro
de Práticas Jurídica
da Faculdade de
O candidato, durante um ano, foi Técnico Jurídico no Centro de
Prática Jurídica (Clínica Legal) da Faculdade de Direito da
Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM), entidade vocacionada na
prestação de serviços de consultoria e assistência jurídica gratuita a

5. 5 Curriculum Vitae – Fóbricco Bernardo António Cell: (82) 4918920/(84)-8799799 E-mail:
fb.advocacia@live.com/fobricco@tvcabo.co.mz
Direito da
Universidade
Eduardo
Mondlane).
pessoas carenciadas.
Como Técnico Jurídico, apurado entre os estudantes finalistas,
exercia o patrocínio e assistência jurídica nas causas que lhe
competiam nos termos definidos pelo Estatuto Orgânico do IPAJ. O
estágio correspondendo a componente prático-profissional decorreu
entre Maio de 2010 à Julho de 2011, período ao longo do qual
integrou a equipe de Técnicos Jurídicos incumbida de desenvolver
actividades de assistência jurídica e judiciária junto dos reclusos da
Cadeia Central da Machava e participou no evento designado “Feira
da Justiça”, realizado pelo Centro de Assistência e Prática Jurídica
(CAPJ) da Universidade A Politécnica. O evento realizado no Bairro do
Chamanculo consistia na prestação de consultoria e assistência
jurídica à população daquela zona e arredores
5. OUTROS CONHECIMENTOS
Informática (na
óptica de
utilizador).
 Microsoft Office: Word; Excel; Power Point.
 Internet Explorer.
Gestão de Recurso
Humanos.
 Contratação de pessoal e Sistema de compensação.
 Gestão de pessoal e de conflitos laborais;
Carta de Condução  Ligeiros (Condução Defensiva).
6. LÍNGUAS
Português Excelente Leitura, conversação e escrita.
Inglês Excelente Leitura, conversação e escrita razoáveis.
7. REFERÊNCIAS RELEVANTES
*Dra. Noémia Abudo (Assessora Jurídica do Presidente do CSMJ/TS); Cel: 84 44 43 220.
*Dr. Delfim de Deus Júnior (Advogado, Sócio-Admnistrador da DDJLaw); Cel: 8231 00 000.
*Dr. Luís Cabral (Advogado, Jurista do Ministério da Energia, Director Geral da LSS.
Assessoria & Prestação de Serviços); Cel: 84 78 45 972