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de bairro se encontra profundamente enraizado na perspectiva da sociologia e da antropologiaurbanas e com frequência não é...
comunidade que tende a opor, por exemplo, o carácter do bairro antigo ao carácter segregado dobairro social. Significativo...
definido simplesmente como parte ou divisão da cidade, parte do território de uma qualquerpovoação, portanto uma definição...
Do grupo profissional à classe social vai um passo. O denominado bairro operário começou a surgircom frequência no discurs...
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Coloquio cumplicidades bairro, apresentação Margarida Tavares da Conceição

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Apresentações do colóquio As cumplicidades do Bairro, realizado pelo CEACT/UAL a 22 de janeiro de 2013.

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Coloquio cumplicidades bairro, apresentação Margarida Tavares da Conceição

  1. 1. Colóquio As (cumpli) cidades do bairroDepartamento de Arquitectura – Universidade Autónoma de Lisboa22 Janeiro 2013(projecto Bairros em Lisboa 2012, CEACT-UAL / FCSH-UNL / IHRU)MARGARIDA TAVARES DA CONCEIÇÃO (IHRU)A polissemia da palavra bairro(notas sobre a evolução do conceito de bairro)1.Este conjunto de notas, compilando várias definições de bairro e incluindo algumas reflexões sobre otema, insere-se no duplo âmbito da procura de conceitos normalizados no contexto do Inventário deConjuntos Urbanos do SIPA e como contributo da equipa do IHRU, enquanto parceiro deste projecto.Para introduzir a questão, pode-se começar por dizer que Bairro constitui uma palavraprofundamente polissémica, o que dificulta a clarificação do conceito. Em grande parte isso pareceacontecer pelo facto ser um conceito urbano muito dependente de um forte conteúdo sociológico eter mantido ao longo de muito tempo dois significados principais que, em certa medida, podem serentendidos a partir de noções opostas: a separação e a pertença.A bibliografia disponível mostrou-se suficiente para semelhante sumário, com destaque para ocontributo da obra dirigida, entre outros, por Christian Topalov (L’aventure des mots de la ville... )com um bom resumo do estado da questão elaborado por José Tavares Lira e Fredéric Vidal, para ocaso brasileiro e português respectivamente. Porém, é de notar que o aprofundamento de algumasquestões encontra-se ainda dependente de investigação a realizar com base em fontes primárias,em especial no que se refere ao acompanhamento da evolução dos vários sentidos do vocábuloantes do século XIX.Da compilação crítica realizada fixou-se uma definição genérica; actualmente, é possível considerarcomo consensual que o bairro, ou um bairro é uma parte da cidade habitada, que apresenta características distintas que a tornam reconhecível face às restantes zonas urbanas, podendo tais características distintivas ser de vária ordem; apesar disso, trata-se sempre de um conjunto urbano com função residencial dominante, identificável por uma diferenciação de fundo sociológico.Significa isto que qualquer tentativa de catalogação tipológica dos bairros enfrenta o problema daescolha e da uniformidade do critério ou critérios, ponderando ainda a coexistência no tempo e noespaço de vários tipos de conjuntos habitacionais e também o seu contrário, ou seja, a identificaçãode certos tipos confinados a determinada cronologia ou geografia. Certo parecer ser que o conceito 1
  2. 2. de bairro se encontra profundamente enraizado na perspectiva da sociologia e da antropologiaurbanas e com frequência não é imune a questões de ordem ideológica.De um modo muito resumido, podemos afirmar que, do ponto de vista urbano em sentido lato, osignificado de bairro enquanto uma das partes em que se divide a cidade é posterior à acepção debairro enquanto arrabalde ou subúrbio, isto é, espaço habitado no exterior da cidade ou pelos menosdela separada juridicamente, o que as referências históricas avulsas têm vindo a confirmar.Assim, o vocábulo parece primeiramente designar um conjunto residencial apartado, face a umcentro urbano ou comunidade consolidados ou, simplesmente conjunto apartado apenas do ponto devista jurídico. Mais tarde vulgarizou-se o conceito de parte de uma cidade, circunscriçãoadministrativa, conjunto habitacional com um promotor e/ou quadro político e ideológico específicoou, ainda, uma unidade urbana muito consolidada, dita histórica.2.Voltando atrás, e do ponto de vista etimológico, se existe um consenso, é sobre o facto dapalavra bairro ter uma origem controversa. No entanto, entre as incertezas é possível alinharopiniões comuns. O vocábulo poderá derivar do árabe vulgar bárri, significando exterior ousubúrbrio, e daí ter entrado na língua galaico – portuguesa no século X, mas já por via do latim tardiobarrium.Outras opiniões valorizam a forte possibilidade do étimo derivar antes do latim vulgar barra, com osentido de travessa ou divisória, a partir da qual se teria formado um adjectivo, barriu-, qualificando oque está do lado de fora.Igualmente de origem desconhecida é o antepositivo pré-romano barr- (argila) que dá origem àpalavra barro, cujos significados se podem cruzar pontualmente, podendo aparecer como sinónimode barra e co-relacionando palavras como barranco, barreira.De igual maneira, e sem contradição, ambos os termos, bairro e bárrio, são mencionados comopróximos, podendo supor-se que bárrio será um arcaísmo. O significado da palavra bárrio (tambémusada no plural - bárrios - e registada desde o século XI) é terreno inculto, mas apto à agricultura,situado na proximidade de um povoado ou de um outro terreno cultivado; a este respeito aventa-se ahipótese de bairro, enquanto zona habitada, ter origem na ocupação de tais terrenos ao longo dotempo, gerando áreas residenciais nas periferias urbanas, portanto colocando o bairro “como coisa àparte”, mas na proximidade de um lugar.Apesar da discussão, será pois consensual que a partir do latim barrium ou barra, por via doadjectivo barriu- (“o que está do lado de fora”) se formou a palavra portuguesa bairro. A arqueologiadas palavras ajudará, se não a esclarecer completamente, pelo menos a questionar conceitos tidospor óbvios pelo senso comum, designadamente o sentimento de identificação e pertença da 2
  3. 3. comunidade que tende a opor, por exemplo, o carácter do bairro antigo ao carácter segregado dobairro social. Significativo é pois que, qualquer que seja o caso e o universo de origem, a significaçãomais antiga nos remeta para um elemento de delimitação, de separação, ou seja, o que permite umaindividualização, distinção, diferença em relação ao outro, ao outro espaço urbano, ao outro grupo dehabitantes.3.3.1.Passando a uma sinopse cronológica dos significados de bairro... Verifica-se que asprimeiras ocorrências na língua portuguesa comunicam esse sentido geral, de uma área habitadaque se distingue de outra. Assim, o primeiro nível de significado será o bairro entendido como porçãode território povoado nas cercanias de uma cidade ou até mesmo pequeno povoado apenas. Foramidentificadas formas arcaicas da palavra desde 968, mas somente em 1611 se regista bayrro comsentido inequívoco de parte de uma cidade.Antes, porém, pelo menos entre os séculos XIV e XVI, e como demonstra um trabalho muito recente(uma tese de Setembro de 2012), bairro é sinónimo de uma pequena área urbana coutadapertencente a grupos privilegiados específicos (em geral fidalgos ou algumas corporaçõesprofissionais), isto é, constitui um enclave de imunidade jurisdicional perante as leis gerais do reino.Com efeito, em meados do século XV regista-se nas Ordenações Afonsinas a referência expressa abairros coutados, quase na inversa maneira como as Ordenações Manuelinas procuram proibir a suaexistência. O conceito de bairro poderá ter ainda um significado ambíguo em termos espaciais, poistanto pode referir-se a terras por cultivar, como a terras habitadas ou a uma parte do espaço urbano,pois o que está em causa é matéria jurisdicional, aspecto ainda visível nas Ordenações Filipinas:(quando se afirma por exemplo: (cito) “Defendemos que nenhum Senhor de terras, Prelado, Fidalgo, nem outra pessoa de qualquerestado e condição que seja, não faça novamente coutos nem bairros coutados, nem acolha, nemcoute nelles nem em outros antigos e honras, posto approvados pelos Reis nossos antecessores,nenhuns malfeitores.”Ora, o primeiro dicionário de língua portuguesa, cuja publicação se iniciou em 1712, fixouprecisamente um significado urbano genérico, ainda pontualmente duplíce: “Certa parte da Cidade, com as suas casas & ruas. [e como] Regionalismo. Bairro, naspartes de Santarém. é o mesmo que Monte.”Mas como ao mesmo tempo Bluteau entende arrabalde como “bairro que, pegado à cidade, está forados muros della”; sobressai claramente a significância urbana. Desta maneira, em diversosdicionários portugueses, desde finais do século XVIII com a ampliação feita por Morais Silva e nasvárias edições ao longo de Oitocentos (conforme verifcado por Tavares Lira e Frédéric Vidal) bairro é 3
  4. 4. definido simplesmente como parte ou divisão da cidade, parte do território de uma qualquerpovoação, portanto uma definição muito lata, que se generalizou na época contemporânea.3.2. Porém, neste arco cronológico, uma outra acepção aparece: o bairro como divisãoadministrativa. Os bairros administrativos foram instituídos no contexto das reformas liberais; comouma circunscrição territorial onde era exercido o poder central do Estado, através dos seusrepresentantes legais.Mas o bairro enquanto divisão administrativa poderá vislumbrar-se nas circunscrições judiciais doséculo XVI, talvez até derivadas da natureza jurídica dos bairros coutados. No reinado de D.Sebastião a cidade Lisboa foi dividida em seis bairros para facilitar a administração da justiça e, maistarde, um diploma de 1593 estabeleceu áreas de jurisdição sob a alçada de corregedores e alcaides.Outros diplomas, dos séculos XVII e XVIII (e no caso de Lisboa), reforçaram essa estrutura judicial ede vigilância.Mais tarde os decretos de Mouzinho da Silveira, entre 1832 e 1835, instituindo um novo regimeadministrativo e judicial, e fixando a hierarquia distrito, concelho e freguesia, não previam o bairrocomo divisão do território português. Somente em 1842 se identifica o primeiro diploma legal,dedicado apenas à organização administrativa e que declarou explicitamente o bairro comocircunscrição territorial (e isto apenas no casos de Lisboa e Porto).Estes dados precisariam de investigação mais alargada para se poder conhecer melhor a crescentediferenciação de significados do vocábulo bairro ao longo da época dita moderna, diferença essaassumida mais claramente na 2ª metade do século XIX.Em particular, seria interessante esclarecer o modo como a delimitação de uma área habitada, quasesempre periférica na raiz, acabará por definir uma divisão de carácter essencialmente jurídico,judicial e policial, mantendo a palavra um significado ambivalente e acabando o sentidoadministrativo por se esbater até ao seu quase desaparecimento.3.3. O sentido profundo de divisão e de confinamento de uma dada característica no espaço édetectável, neste contexto das codificações vocabulares, também com a especificação de bairrocomo área habitada por um determinado grupo ou classe social. Foi a partir de fins do século 19que o conceito de bairro passou a integrar essa noção, justificando a designação antiga de certosbairros étnico-religiosos (como a mouraria ou a judiaria) e ganhando progressivamente umaadjectivação mais ou menos generalizada, muito dependente do grupo profissional que aí habitava(Bairros dos Pescadores, Bairro Operário), aspecto por vezes confundido com a “função” do bairro;isto para além da qualificação atribuída com base na situação topográfica (Bairro Alto, Bairro deCima), mas que regra geral é assimilada como topónimo. 4
  5. 5. Do grupo profissional à classe social vai um passo. O denominado bairro operário começou a surgircom frequência no discurso da cidade a partir do fim do século XIX. Designava as primeirasoperações imobiliárias, quase sempre privadas, destinadas a alojar exclusivamente as famíliasoperárias ligadas a algumas grandes fábricas nas periferias de Lisboa e Porto. A este respeitoFrédéric Vidal afirma que a classificação de bairro operário apresenta um uso muito restrito notempo, entre a primeira e tardia industrialização em Portugal e a instauração do Estado Novo.Na verdade, a partir dos fins dos anos 1910, as expressões bairro social e bairro económico foramconsagradas na lei para nomear os programas imobiliários, públicos (camarários) ou privados,destinados às classes mais desfavorecidas, acentuando-se também os contornos ideológicos destasopções, quer na Primeira República, quer depois com o Estado Novo. Por via do Programa dascasas económica enquadrado no Ministério das Corporações e Previdência Social, inaugurou-se oprocesso de intervenções estatais directas, que se manteve em vigor, apesar das sucessivasalterações até 1945 e 1969, com a participação dos serviços camarários, em especial no caso deLisboa.Com efeito, na actualidade, uma das classificações mais correntes refere-se ao chamado bairrosocial. Neste quadro, mais do que a diferenciação sociológica evidente, o que está também na suabase é o empreendimento organizado de conjuntos habitacionais destinados a populações combaixos rendimentos e em geral promovidos pela administração pública, com recurso a uma imagemarquitectónica homogénea e construção a custos controlados. Isto é, uma paisagem urbana earquitectónica que é resultado directo de uma política nacional da habitação, para o qualcontribuíram sucessivos organismos da administração pública, através de uma série de instituiçõesde que o IHRU é herdeiro.No reverso desta política pode entender-se a própria situação dos bairros de lata, bairros debarracas, ou simplesmente bairros clandestinos. Trata-se de uma denominação que se refere aotipo de materiais precários dos alojamentos, resultado de processos não regulados de autocontruçãoe de ocupação clandestina de terrenos, mas cujo significado ultrapassa em muito essecondicionalismo físico, sendo associado a um fortíssimo estigma social e encarado como doençaurbana.3.4. Constata-se pois que, entre o último quartel dos século XIX e as primeiras décadas do séculoXX, coexistiam os conceitos de bairro social ou económico, bairro administrativo (de uso cada vezmais residual), enquanto o conceito mais genérico de bairro, como área urbana habitada conheceu atendência para ser substituído por outros vocábulos e expressões, numa linguagem técnica dosurbanistas e planeadores.Ao mesmo tempo, a palavra bairro em sentido genérico continuou em uso corrente e foicontinuamente assimilada como lugar de habitação e de convivência quotidiana, no qual osentimento de pertença é extremamente valorizado. Deste modo, o actual e mais comum conceito debairro apresenta-o como entidade urbana identitária, próxima do conceito de vizinhança, do habitat 5
  6. 6. coeso e conhecido, que se materializa (também por nostalgia) nos designados bairros populares,tradicionais, bairros antigos ou ditos bairros históricos.4.Apenas para terminar, resumindo:O conceito de bairro incide pois sobre realidades físicas muito distintas entre si. Se no significadoinicial é área habitacional apartada, que ao crescer se vai tornando parte da cidade, tal como hoje émais comum entendê-lo, é justamente nesse processo de consolidação urbana e urbanística queacaba por assimilar-se como bairro antigo, entendido quase intituivamente como mais genuíno.Na proporção inversa em que se estigmaiza o bairro social, menos acolhedor, a parte da cidade nãodesejada. Porém, o bairro social, do ponto de vista da formação do conceito, é o tipo que está maispróximo do sentido original da palabra bairro: o espaço habitado que está à parte.O peso do conteúdo sociológico da definição do bairro é significativa e por vezes quaseindependente quer da sua definição morfológica e até dos seus próprios limites físicos. Por essarazão, a palavra bairro anda quase sempre associada a outro vocábulo, substantivo ou adjectivo, quelhe esclarece o sentido.E mais não adianto sobre esta matéria, dando a vez aos colegas de equipa. 6

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