- O documento apresenta o diagnóstico territorial do Território Centro-Serra no Rio Grande do Sul, abordando suas características ambientais, sócio-econômicas e culturais. Inclui informações sobre clima, precipitação, geomorfologia, população, educação, saúde, atividades econômicas e um plano de desenvolvimento territorial sustentável.
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Diagnóstico do território Centro-Serra
1. 4
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁGRIO
Guilherme Cassel
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
José Humberto de Oliveira
DELEGADO FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO RS
Nilton Pinho de Bem
ARTICULADOR ESTADUAL DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO RS
Loitamar de Almeida
ASSESSOR TERRITORIAL CENTRO – SERRA DO ESTADO/RS
Braulio Speth
CONSULTORES
Fábio José Esswein
Giselda Panassolo
Gledes Forneck
DIAGRAMAÇÃO
Daiana Rohr
APOIO
Colegiado Territorial
2. Sumário
- Apresentação do território Centro-Serra ...................................................................07
- Marco conceitual e metodológico ..............................................................................08
- Diagnóstico territorial...................................................................................................09
* Caracterização do território Centro-Serra............................................................
* Mapa do território.................................................................................................
* Municípios............................................................................................................
* Clima....................................................................................................................
* Precipitação pluviométrica...................................................................................
* Geomorfologia......................................................................................................
- Técnica da leitura da paisagem...................................................................................10
* Mapa da definição das microrregiões................................................................
* Características das microrregiões homogêneas................................................
Dimensão sócio-cultural
- Caracterização da população do território.................................................................16
* População total do território.................................................................................
* População urbana e rural - taxa de urbanização e ruralização ..........................
* População total – classificação por gênero.........................................................
* População do meio rural – classificação por gênero...........................................
* Densidade demográfica (relação de hab./km²)....................................................
* Públicos especiais – indígenas, quilombolas e assentados................................
- Educação ......................................................................................................................25
* Situação de ensino ..............................................................................................
* Nível de escolarização.........................................................................................
- Saúde ............................................................................................................................27
* Unidades de saúde ..............................................................................................
* Análise situacional da saúde................................................................................
- Índice de Desenvolvimento Humano – IDH ...............................................................28
- Índice de Desenvolvimento Sócio-econômico – IDESE ...........................................29
- Vulnerabilidade social .................................................................................................30
* Famílias em condição de pobreza - Bolsa Família ..............................................
- Organização social.......................................................................................................31
- Meios de comunicação ...............................................................................................34
- Estrutura viária ............................................................................................................34
Dimensão econômica
- Estrutura fundiária ......................................................................................................35
* Número de estabelecimentos agropecuários......................................................
* Área dos estabelecimentos agropecuários.........................................................
* Número dos estabelecimentos agropecuários por condição do produtor
e agricultura familiar ..........................................................................................
- Produção agropecuária ..............................................................................................38
* Valor adicionado bruto ......................................................................................
* Área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das terras ................
3. - Produção agrícola .......................................................................................................40
* Área plantada da lavoura permanente ..............................................................
* Valor da produção da lavoura permanente........................................................
* Área plantada da lavoura temporária ................................................................
* Valor da produção da lavoura temporária .........................................................
- Produção pecuária ......................................................................................................44
* Efetivo dos rebanhos ..........................................................................................
* Valor da produção de origem animal por tipo de produto...................................
- Agroindústrias familiares ...........................................................................................46
- Diversificação de atividades ......................................................................................46
- Turismo e cultura.........................................................................................................49
- Políticas públicas ........................................................................................................51
- Assistência técnica .....................................................................................................52
- Agências bancárias .....................................................................................................53
Dimensão ambiental
- Unidades de conservação .......................................................................................... 54
- Educação ambiental .................................................................................................... 58
- Comitê de gerenciamento do Alto Jacuí ........................................................
- Recursos de origem mineral ...................................................................................... 58
- Recursos de origem vegetal....................................................................................... 60
- Hidrelétricas do Rio Jacuí ......................................................................................... .61
- Impactos ambientais ................................................................................................... 62
- Análise territorial..........................................................................................................63
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
- Missão...........................................................................................................................66
- Visão de futuro............................................................................................................ 66
- Objetivos estratégicos................................................................................................ 67
- Eixos de desenvolvimento/ linhas de ação................................................................67
- Referências bibliográficas.......................................................................................... 70
4. Lista de tabelas
01 - População total residente no território /2007 ..............................................................16
02 - População urbana e rural/taxa de urbanização e ruralização/1991............................ 17
03 - População urbana e rural/taxa de urbanização e ruralização/2000............................ 18
04 – Densidade demográfica - Relação de habitante/km²................................................. 21
05 - Públicos especiais / indígenas - população e área......................................................22
06 - Públicos especiais/indígenas - atividades desenvolvidas............................................22
07 - Públicos especiais/quilombolas - população e área.................................................... 23
08 - Públicos especiais/assentados – estrutura geral.........................................................24
09 - Educação -situação de ensino .................................................................................. .25
10 - Educação - nível de escolarização.............................................................................. 27
11 - Saúde - unidades de saúde......................................................................................... 27
12 - Índice de Desenvolvimento Humano - IDH................................................................. 28
13 - Índice de Desenvolvimento Sócio Econômico - IDESE...............................................29
14 -Vulnerabilidade Social - bolsa família...........................................................................30
15 - Estrutura Fundiária - n° de estabelecimentos agropecuários......................................35
16 - Estrutura Fundiária - área dos estabelecimentos agropecuários................................36
17 - Produção agropecuária - valor adicionado bruto.........................................................38
18 - Produção pecuária - vacas ordenhadas......................................................................45
19 - Infra - estrutura turística...............................................................................................49
20 - Crédito fundiário..........................................................................................................52
21- Recursos minerais – empresas mineradoras ..............................................................59
5. Lista de gráficos
01 - População total do território/2007...............................................................................16
02 - População urbana e rural/taxa de urbanização e ruralização/1991............................17
03 - População urbana e rural/taxa de urbanização e ruralização/2000............................18
04 - População total - classificação por gênero/1991.........................................................19
05 - População total - classificação por gênero/2000........................................................19
06 - Classificação da população do meio rural por gênero/1991........................................20
07 - Classificação da população do meio rural por gênero/2000........................................20
08 - Relação de habitantes / km²........................................................................................21
09- Índice de Desenvolvimento Humano- - IDH ................................................................28
10 - Estrutura fundiária - n° de estabelecimentos agropecuários.......................................36
11 - Estrutura fundiária - área dos estabelecimentos agropecuários.................................36
.
12 - Estrutura fundiária - n° de estabelecimentos agropecuários
por condição de produtor e agricultura familiar.......................................................... 37
13 - Produção agropecuária - valor adicionado bruto.........................................................38
14 - Área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das terras..........................39
15 - Produção agrícola - área plantada da lavoura permanente........................................40
16 - Produção agrícola - valor da produção da lavoura permanente.................................41
17 - Produção agrícola - área plantada da lavoura temporária ........................................42
18 - Produção agrícola - valor da produção da lavoura temporária.................................. 43
19 - Produção pecuária - efetivo dos rebanhos.................................................................44
20 - Produção pecuária - valor da produção animal por tipo de produto...........................45
6. Apresentação
O Território Rural é uma política pública do Ministério de Desenvolvimento Agrário –
MDA, que visa a redução das desigualdades sociais, a superação da pobreza rural e a
promoção de um desenvolvimento harmonioso e sustentável.
O território Centro-Serra teve seu início no ano de 2006, através da solicitação dos
Prefeitos da região que compõem a Associação dos Municípios do Centro-Serra
(AMCSERRA) formada por Arroio do Tigre, Estrela Velha, Salto do Jacuí, Jacuizinho,
Tunas, Lagoão, Segredo, Sobradinho, Ibarama, Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul e Cerro
Branco.
No ano de 2007, o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, atendeu a
solicitação dos administradores, baseado nos índices de desenvolvimento destes
municípios e por terem a identidade da produção na agricultura familiar. Além disto, a
região se destaca pela existência de comunidades tradicionais de indígenas, quilombolas,
assentados da reforma agrária, com um número expressivo de jovens rurais e mulheres
trabalhadoras.
Em abril de 2008 se constituiu efetivamente o Território de Desenvolvimento Rural
Sustentável - Centro-Serra. A partir disto, foi iniciado um processo de sensibilização das
entidades governamentais e da sociedade civil, visando a mobilização e organização dos
atores sociais territoriais para constituírem as diversas instâncias organizativas, como o
Codeter, o Núcleo Dirigente e o Núcleo Técnico.
O Codeter – Colegiado Territorial foi formado em janeiro de 2009, com 48 membros
titulares e respectivos suplentes representando, de maneira paritária, as diversas
instituições públicas e da sociedade civil, dos doze municípios integrantes do território.
Sua principal função é alavancar o desenvolvimento sustentável, através da construção
participativa do diagnóstico e do planejamento territorial – PTDRS.
Após inúmeros seminários, oficinas e reuniões foi construído o Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS, baseado na análise das dimensões sócio-
culturais, econômicas e ambientais, pautado nos princípios da agroecologia, participação
social, valorização da agricultura familiar e inclusão social.
7. Marco conceitual e metodológico
O processo de construção do desenvolvimento territorial rural sustentável está
alicerçado em várias premissas básicas.
Uma delas é a participação das pessoas, traduzida na gestão social através da
estrutura formada pelo CODETER, o Núcleo Diretivo e o Núcleo Técnico. Estruturas,
estas, que, no mínimo, devem ter uma representatividade paritária de integrantes da
sociedade civil e entre esses a representação dos públicos especiais ou historicamente
esquecidos, ou seja, quilombolas, indígenas, assentados, pescadores e agricultores
familiares.
Embora os processos de gestão social das políticas públicas de desenvolvimento
territorial rural sustentável apresentem avanços e um enorme potencial de democratização
e de controle social da gestão pública, ainda há um conjunto de desafios a serem
superados para que estes processos se traduzam em ação concreta de formulação e
implantação de políticas que atendam as múltiplas necessidades e demandas sociais. A
mera atribuição de poder aos colegiados territoriais não garante, por si só, a participação
qualificada e representativa da diversidade de forças sociais. (MDA, 2008).
Em que pese essa situação, a verdadeira participação somente se dará quando ao
desenvolver o processo, desde a sensibilização dos atores territoriais, constituição do
CODETER, realização do diagnóstico, elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento
Rural Sustentável até a implantação dos projetos, seu monitoramento, sua avaliação,
utilizarem-se de metodologias participativas, que tornem os atores sociais os verdadeiros
artífices de todo o processo.
Além disso, segundo Carlos Jara, “organizar os desorganizados sempre se constitui
em uma ameaça para os grupos dominantes. Um novo estilo de planejamento supõe uma
nova cultura política, significando um processo de modificação das relações sociais, de
valores, de mudança na sensibilidade dos atores e uma reforma na consciência da
cidadania”.
Acreditamos que não basta somente utilizar as ferramentas e métodos
participativos, mas ao mesmo tempo, devemos capacitar os participantes para que se
apropriando desses conhecimentos, passem a utilizá-los, tornando menos árduo o
caminho para a construção de novas relações político institucionais no espaço territorial.
Alicerçados nessas convicções procuramos a elaboração do PTDRS através de
ferramentas como a leitura da paisagem, onde construímos com o CODETER o
diagnóstico básico do território nas dimensões ambientais, sócio-culturais e econômicas.
Ao mesmo tempo, utilizamos a moderação e a visualização móvel como
instrumentos para desenvolver um diálogo construtivo, orientando os participantes para a
busca do consenso ao elencar os eixos estratégicos, as linhas de ação, os programas e
projetos para alcançar o objetivo desse Programa, ou seja, o Desenvolvimento Rural
Sustentável do Território.
8. Diagnóstico
territorial
Caracterização do Território Centro-Serra
do Estado do Rio Grande do Sul
Mapa de localização do território
Municípios
Arroio do Tigre, Cerro Branco, Estrela Velha, Ibarama, Jacuízinho, Lagoão, Lagoa
Bonita do Sul, Passa Sete, Salto do Jacuí, Segredo, Sobradinho e Tunas.
Clima
9. A temperatura média anual está situada entre 14º a 18º C. As variações nas
estações são: Inverno- 14º a 18º C. No verão 18º a 22º C. Na primavera 16º a 20º C e no
outono 14º a 18º C. Entre as máximas e mínimas, as temperaturas podem chegar a 35º C
no verão e a – 1º ou – 2º C no inverno, com fortes geadas.
Precipitação pluviométrica
O território tem precipitação pluviométrica média anual entre 1600 a 1800 mm por
ano. As chuvas são bem distribuídas, com ocorrências esporádicas de estiagens
prolongadas entre os meses de dezembro a março e o excesso de chuvas, quando ocorre,
entre agosto a outubro.
Geomorfologia
O Território Centro-Serra está localizado na província geomorfológica do Planalto.
Esta se subdivide em Campos de Cima da Serra, Encosta Inferior do Nordeste, Encosta
Superior do Nordeste, Planalto Médio, Alto Uruguai e Missões. O território está inserido
parte no Planalto Médio e parte na Encosta Inferior do Nordeste. Os municípios de Cerro
Branco, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete e Ibarama tem parte do seu território na Encosta
Inferior do Nordeste, com relevo ondulado a montanhoso. Os solos que ocorrem são
Neossolos Litólicos ou Regolíticos Eutróficos (U. Charrua), os Chernossolos Argilúvicos
Férricos (U. Ciríaco), e os Cambissolos Háplicos Eutróficos ( U. Ciríaco degradada). Na
região geomorfológica do Planalto Médio estão localizados os demais municípios, cujos
solos característicos são Argissolos Brunos Acinzentados Alumínicos típicos (U. Oásis),
Argissolos Vermelho Amarelos Aluminicos ou litólicos (U. Guassupi), Latossolos
Vermelhos Aluminoférricos (U. Erechim), Latossolos Vermelhos Distróficos húmicos (U.
Passo Fundo) e Latossolos Vermelhos Distróficos de textura média (U. Cruz Alta). O
relevo onde ocorrem estes solos é suave ondulado (coxilhas).
Técnica da Leitura da Paisagem
A leitura da paisagem é uma ferramenta de diagnóstico participativo, cujo objetivo
principal é observar a heterogeneidade social, cultural, econômica e ambiental,
identificando, separando e descrevendo as microrregiões, nas quais um determinado
espaço (municípios) regiões ou territórios se diferenciam.
Além disto, a técnica cria uma maior sinergia e identidade entre os integrantes das
organizações e instituições territoriais que têm como meta construir um processo de
desenvolvimento sustentável .
Resultado
Na técnica leitura da paisagem realizada nos dias 28 e 29 de julho de 2009, no território
Centro Serra, formado geograficamente por 12 municípios, foram identificadas cinco
microrregiões, conforme identificadas no mapa e na descrição de suas características.
10. Mapa – definição das microrregiões pela leitura da paisagem
Legenda:
A: Quilombos- Salto do Jacui
B: Kaiganges- Julio Borges
C: Índios Guaranis- Salto do Jacui
D:Kainganges – CEEE
E- Assentamento Rincão do Ivaí
F: Assentados – Capão Bonito
G: Assentamento – Luz do Amanhecer
H: Assentamento Oriental
I: Quilombolas- Arroio do Tigre - Sitio Novo
J: Quilombolas – Jacuízinho - Novo Horizonte
K: Índios Guaranis – Estrela Velha
11. Características das microrregiões homogêneas
Microrregião 1
• Compreende os municípios: Salto do Jacuí, parte de Jacuízinho e Estrela Velha.
• Limites:
Norte - Fortaleza dos Valos e Campos Borges
Sul - Estrela Velha, Salto do Jacuí, Jacuízinho e Júlio de Castilhos
Leste - Jacuízinho
Oeste - Júlio de Castilhos, Fortaleza dos Valos e Pinhal Grande
• Características:
• Etnia predominante é de alemães, italianos, lusos e indígenas
• Existem quatro assentamentos com 223 famílias, uma área de índios
guaranis com 35 famílias e um acampamento de índios kaigangues
com 71 famílias
• O atendimento da saúde é realizado na sede dos municípios
As especialidades são realizadas fora do município
• O atendimento escolar até 2º grau é realizado nas sedes, no meio rural
funciona apenas até o 1º grau. Existe extensão universitária em Salto
do Jacuí, Jacuizinho e Estrela Velha
• Predominam grandes propriedades - agricultura empresarial com topografia
plana, mecanizável e irrigável. O solo é argilo-arenoso, com exceção de
Jacuízinho que é areno-argiloso. As atividades predominantes são o
milho,trigo, canola, soja, feijão e gado leiteiro
• Na área de turismo existe a Rota das Terras
• Na área ambiental verifica-se a drenagem de banhados, construção de
barragens e uso de agroquímicos, falta tratamento dos esgotos sanitários
rural e urbano e coleta de lixo não- seletivo destinado para outro município
(Minas do Leão).
12. Microrregião 2
• Compreende: parte da região central de Lagoão, Tunas e Passa Sete.
• Limites:
Norte - Espumoso, Soledade e Barros Cassal
Sul - Passa Sete
Leste - Barros Cassal, Gramado Xavier e Sinimbú
Oeste - Tunas, Lagoão e Segredo
• Características:
• Etnia predominante é de lusos, africanos, alemães e italianos
• Moradias de alvenaria e madeira
• Comunidades com estrutura geral deficiente
• Estradas com difícil trafegabilidade
• Predominam propriedades médias. Existem algumas grandes
propriedades e pequenas. O relevo varia de suave a fortemente ondulado. Os solos
são rasos e pedregosos. A área é de campo com vegetação típica. As atividades
mais comuns são o gado de corte e lavouras de fumo e soja
• Baixa densidade demográfica
• Disponibilidade de água/lagoas e arroios
• Falta de tratamento dos esgotos sanitários (rural e urbano),
coleta de lixo
não- seletivo destinado para outro município (Minas do Leão).
Microrregião 3
13. • Compreende: Sobradinho, Arroio do Tigre, Ibarama, parte de Cerro Branco, Lagoa
Bonita do Sul, Passa Sete, Segredo, Estrela Velha, Salto do Jacuí, Jacuízinho,
Tunas e Lagoão.
• Limites:
Norte - Salto do Jacuí, Jacuízinho e Tunas
Sul - Cerro Branco, Candelária e Agudo
Leste - Passa Sete, Lagoão e Tunas
Oeste - Nova Palma, Pinhal Grande e Júlio de Castilhos
• Características:
• Etnia predminante - italianos, alemães, lusos, quilombolas,
índios e africanos
• Comunidades bem estruturadas/igrejas, salões comunitários,
quadras,
escolas, casas comerciais, canchas...
• Acessos a alguns municípios asfaltados, exceto Tunas, Lagoão,
Jacuizinho
e Lagoa Bonita
• Estrutura de saúde- postos e hospitais
• Diversas instituições de ensino superior
• Predomina a agricultura familiar
• Relevo ondulado a fortemente ondulado (cerros e morros) com
solos rasos
e pedregosos/ basálticos
• Atividades - Predominância de fumo, milho, soja, feijão,
reflorestamento e fruticultura Criações de gado de corte, leite, piscicultura e suínos.
Agroindústrias de embutidos, vinhos e cachaça
• Turismo – Rota dos Casarões e Caminhos da Natureza
• Áreas declivosas preservadas, margens de rios com pouca
mata ciliar, pedreiras (assoreamento), uso de agrotóxicos (fumo e soja)
• Emater em todos os municípios, serviço de ATER deficiente
• Inspetoria veterinária com recursos humanos deficientes
• STR em todos municípios. Sindicato Rural em Sobradinho e
Arroio do Tigre
que abrange todos os municípios
• Cooperativas presente
• Grande demanda para crédito fundiário
• Falta de tratamento dos esgotos sanitários (rural e urbano),
coleta de lixo não-
seletivo destinado para outro município (Minas do Leão).
14. Microrregião 4
• Compreende: parte do município de Cerro Branco.
• Limites:
Norte - Cerro Branco
Sul - Novos Cabrais
Leste - Candelária
Oeste - Agudo e Paraíso do Sul
• Características:
• Etnia predominate é alemã
• Declividade plana (várzeas) a levemente ondulado. Solo
arenoso e vegetação apenas nas mata ciliares e nas encostas dos morros (nativas)
• Atividade - arroz, fumo e milho. Na pecuária aves, suínos,
bovinos de leite e corte
• Agroindústrias - melado e cana, engenho de arroz
• Disponibilidade de água em arroios, córregos e pequenos
açudes
• Falta de tratamento dos esgotos sanitários (rural e urbano),
coleta de lixo
não- seletivo destinado para outro município (Minas do Leão).
Microrregião 5
• Compreende: parte dos municípios de Jacuizinho,Tunas,Lagoão e Passa Sete.
• Limites:
Norte - Lagoão e Espumoso
Sul - Candelária
Leste - Barros Cassal e Gramado Xavier
Oeste - Passa Sete, Lagoão e Segredo
• Características:
• Etnia predominante de lusos, italianos e alemães
• Casas de madeira e alvenaria
• Estrutura comunitária deficiente
• Estradas transitáveis
• Saúde - postos de saúde na sede
• Deficiência de água potável
• Caracterizado por agricultura familiar
• Relevo forte ondulado/encostas, solo pedregoso. As atividades
predominantes são
o fumo e as culturas de subsistência
• Cobertura de matas nativas nas encostas
• Falta de tratamento dos esgotos sanitários (rural e urbano),
coleta de lixo
não- seletivo destinado para outro município (Minas do Leão).
15. Dimensão sócio-cultural
Caracterização da população do território Centro-Serra
O Território Centro-Serra do Estado/RS possui 79.430 habitantes, o que representa
0,75% da população do RS e 1,13% da área do Estado. O município de Sobradinho é o
que possui a maior população (14.162), enquanto que Lagoa Bonita do Sul tem a menor
população (2.617).
A densidade demográfica média do território é de 23,89 hab/km², enquanto que a do
Estado é de 36,14 hab/km² (IBGE -2007). A maior densidade demográfica verifica-se em
Sobradinho (125,60), a menor em Estrela Velha (13,09).
Tabela nº 01 - População total residente/2007
Federação/Estado/
Municípios
População residente
(pessoas)
Brasil 183.987.291
Rio Grande do Sul 10.582.840
Arroio do Tigre 12.638
Cerro Branco 4.465
Estrela Velha 3.659
Ibarama 4.331
Jacuizinho 2.619
Lagoa Bonita do Sul 2.617
Lagoão 6.389
Passa Sete 4.996
Salto do Jacuí 12.154
Segredo 7.022
Sobradinho 14.162
Tunas 4.378
Total Território 79.430
Fonte: IBGE 2007
Gráfico nº 01 – População total do território
16. Fonte: IBGE 2007
Esta tabela mostra a população do território no ano de 2007, por ocasião da última
contagem populacional do IBGE. As tabelas subseqüentes do diagnóstico, se referem as
análises comparativas entre os dois últimos censos demográficos do país (1991 e 2000),
que representam as informações oficiais até o momento.
Verifica-se, comparando a população de 2007 com o ano de 2000, que houve um
decréscimo populacional em alguns municípios do território, ressaltando Sobradinho, com
saldo negativo mais expressivo, de 2.166 habitantes e Salto do Jacuí com uma diminuição
de 794 habitantes. Os municípios de Arroio do Tigre,Cerro Branco,Lagoão,Passa Sete,
Segredo e Tunas apresentam saldos de crescimento populacional, neste período.
Estes dados são um indicativo representativo, que devem ser verificados pelas
administrações municipais, para identificação das causas desta variação do fluxo
populacional e, que por sua vez, repercutem diretamente nos orçamentos e na captação
de recursos.
Tabela nº 02 - População urbana e rural – taxa de urbanização e ruralização/1991
Federação/Estado/
Municípios
População
urbana
População
rural
Taxa de
urbanização
Taxa de
ruralização
Brasil 110.990.990 35.834.485 75,60 24,40
Rio Grande do Sul 6.996.542 2.142.128 76,56 23,44
Arroio do Tigre 3.881 11.700 24,90 75,10
Cerro Branco 867 3.034 22,23 77,77
Estrela Velha - - - -
Ibarama 744 4.367 14,56 85,44
Jacuizinho - - - -
Lagoa Bonita do Sul - - - -
Lagoão 822 5.215 13,62 86,38
Passa Sete - - - -
Salto do Jacuí 7.479 3.397 68,77 31,23
Segredo 1.221 5.729 17,57 82,43
Sobradinho 9.745 10.495 47,89 52,11
Tunas 641 3.747 14,61 85,39
Total do território 25.400 47.684 34,75 65,25
Fonte: IBGE 1991
Gráfico nº 02 – População urbana e rural
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
Arroio do
Tigre
Cerro
Branco
Estrela
Velha
Ibarama Jacuizinho Lagoa
Bonita do
Sul
Lagoão Passa Sete Salto do
Jacui
Segredo Sobradinho Tunas
População Total
17. Fonte: IBGE 1991
Tabela nº 03 - População urbana e rural – taxa de urbanização e ruralização/2000
Federação/Estado/
Municípios
População
urbana
População
rural
Taxa de
urbanização
Taxa de
ruralização
Brasil 137.953.959 31.845.211 81,25 18,75
Rio Grande do Sul 8.317.984 1.869.814 81,65 18,35
Arroio do Tigre 5.270 6.946 43,14 56,86
Cerro Branco 1.137 3.160 26,46 73,54
Estrela Velha 667 3.024 18,07 81,93
Ibarama 956 3.498 21,46 78,74
Jacuizinho - - - -
Lagoa Bonita do Sul - - - -
Lagoão 1.188 4.910 19,48 80,52
Passa Sete 442 4.202 9,52 90,48
Salto do Jacuí 9.905 3.043 76.50 23.50
Segredo 1.684 5.227 24,37 75,63
Sobradinho 11.670 4.658 71,47 28,53
Tunas 1.310 3.000 30,39 69,61
Total do território 34.229 41.668 45,10 54,90
Fonte:IBGE 2000
Gráfico nº 03 – População urbana e rural
Fonte: IBGE 2000
0
20
40
60
80
100
Brasil RS Arroio do
Tigre
Cerro
Branco
Ibarama Lagoão Salto do
Jacui
Segredo Sobradinho Tunas
População Urbana e Rural
Taxa de Urbanização
Taxa de Ruralização
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Brasil RS Arroio do
Tigre
Cerro
Branco
Estrela
Velha
Ibarama Lagoão Passa Sete Salto do
Jacui
Segredo Sobradinho Tunas
População Urbana e Rural
Taxa de Urbanização
Taxa de Ruralização
18. A população do Território Centro-Serra, no seu contexto geral teve um crescimento
na taxa de urbanização nas últimas duas décadas, de acordo com os dados expressos nas
tabelas anteriores(ano 1991 e 2000). Este contexto não se difere da situação de outras
regiões, estado e país acompanhando uma tendência nacional de urbanização da
população brasileira.
Dos 12 municípios que compõem o território centro-serra, 08 ainda possuem uma
taxa de ruralização superior a taxa de urbanização, destacando Passa Sete, que refere um
percentual de 90,48% de pessoas no meio rural, segundo o gráfico acima. Os municípios
de Salto do Jacuí e Sobradinho apresentam uma taxa de urbanização mais elevada
(76,50% e 71,47%), principalmente por conta das emancipações ocorridas nestes
municípios. Outro fator que determina esta taxa de urbanização, em especial para o
município do Salto do Jacuí, é o fato do mesmo possuir muitas propriedades de latifúndios.
Inúmeros fatores impulsionaram esta migração do rural para urbano, como questões
culturais, oferta de empregos em indústrias, remuneração garantida, infra-estrutura de
habitação, saúde e educação e a dificuldade de acesso asfáltico.
Gráfico nº 04 – População total - classificação por gênero/1991
Fonte: IBGE 1991
Gráfico nº 05 - População total - classificação por gênero/2000
Fonte: IBGE 2000
45
46
47
48
49
50
51
52
53
Arroio do Tigre Cerro Branco Ibarama Lagoão Salto do Jacui Segredo Sobradinho Tunas
Classificação por Gênero
Homens
Mulheres
45
46
47
48
49
50
51
52
53
Arroio do
Tigre
Cerro
Branco
Estrela Velha Ibarama Lagoão Passa Sete Salto do
Jacui
Segredo Sobradinho Tunas
Classificação por Gênero
Homens
Mulheres
19. De acordo com os dados verificados no gráfico acima, podemos verificar que a
questão de gênero se equipara nos seus percentuais. Apresenta um diferencial nos
municípios do Salto do Jacuí e Sobradinho, com um pequeno aumento do público
feminino. A oscilação nos anos 1991 e 2000 não foi significativa, na média territorial
prevalece o público masculino com uma pequena margem percentual .
Segundo os entrevistados, as mulheres são as que mais migram para os centros
urbanos, em busca de emprego e estudo.
Gráfico nº 06 - Classificação da população do meio rural por gênero/1991
Fonte: IBGE 1991
Gráfico nº 07 - Classificação população do meio rural por gênero/ 2000
Fonte: IBGE 2000
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
Arroio do Tigre Cerro Branco Ibarama Lagoão Salto do Jacui Segredo Sobradinho Tunas
Classificação da População no Meio Rural por Gênero
Homens
Mulheres
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
Arroio do
Tigre
Cerro
Branco
Estrela
Velha
Ibarama Lagoão Passa Sete Salto do
Jacui
Segredo Sobradinho Tunas
Classificação da População do Meio Rural por Gênero
Homens
Mulheres
20. Referente a população do meio rural, na classificação por gênero, podemos verificar
que houve no período de 1991 e 2000, um acréscimo de 0,39% no percentual do público
masculino , enquanto que o público feminino decresceu na mesma proporção. Uma das
principais justificativas para esta evasão do público feminino, segundo os entrevistados, é
o fato da sucessão das propriedades serem repassadas quase que na sua totalidade para
os homens.
Densidade demográfica
Tabela nº 04 - Relação de habitantes/ Km²
Município População Área Rel. hab/km²
Brasil 169.799.170 8.514.205 19,92
Rio Grande do Sul 10.187.798 281.734 36,14
Arroio do Tigre 12.216 319 38,29
Cerro Branco 4.297 154 27,90
Estrela Velha 3.691 282 13,09
Ibarama 4.454 193 23,08
Jacuizinho - 316 -
Lagoão 6.098 384 15,88
Lagoa Bonita do Sul - 109 -
Passa Sete 4.644 305 15,23
Salto do Jacuí 12.948 519 24,95
Segredo 6.911 247 27,98
Sobradinho 16.328 130 125,60
Tunas 4.310 218 19,77
Total do território 75.897 3.176 23,89
Fonte: IBGE -2000
Gráfico nº 08 - Relação de habitantes/ Km²
21. 0
20
40
60
80
100
120
140
Brasil RS Arroio do
Tigre
Cerro
Branco
Estrela
Velha
Ibarama Lagoão Passa Sete Salto do
Jacui
Segredo Sobradinho Tunas
Relação de Habitantes por Km²
Fonte: IBGE -2000
O gráfico expressa uma relação de habitantes e área desproporcional no território,
principalmente no município de Sobradinho. Este município tem um índice populacional
por quilômetro quadrado elevado, comparado aos demais municípios do território (125,60
hab/km²). Os demais municípios, possuem uma variação que flutua, de 13,09 no município
de Estrela Velha a 38,29 em Arroio do Tigre, sendo a média do território Centro-Serra de
23,89 .
O estado do RS apresenta uma média de 36,14 habitantes/ km², superior a do
território.
Públicos Especiais
Indígenas
A região possui duas tribos indígenas: kaingangues e guaranis. Os kaingangues
estão localizados no município de Salto do Jacuí. A maioria deles não domina seu dialeto,
que aos poucos está sendo resgatado nas escolas indígenas.
Os guaranis se localizam nos municípios de Salto do Jacuí e Estrela Velha. Todos
falam o dialeto guarani e conservam, quase na íntegra, suas tradições e rituais.
O diagnóstico destas comunidades, foi realizado através de entrevistas, com os
indígenas e visitas feitas por ocasião da leitura da paisagem.
Tabela nº 05 - População e área
Tribo Localização Número
de
famílias
População Área em
hectares
Situação
H M J
Kaingangue Salto do
Jacuí - Júlio
Borges
32 34 32 47 422,0 Terra do estado-
acampados
provisoriamente
Kaingangue Salto do
Jacui-CEEE
41 40 33 52 5,0 Acampamento
Guaranis Salto do
Jacuí
37 35 41 46 234,0 Reserva
demarcada
oficialmente
Guaranis Estrela Velha 07 Total de 24 pessoas 126 Falta decreto
Fonte: Emater e Indígenas kaingangues/ guaranis
22. A comunidade indígena kaingangue do borboleta, atualmente está dividida em dois
setores: aldeia Horto Florestal e aldeia Júlio Borges, no município de Salto do Jacuí.
Não dispõem de terras demarcadas, estão provisoriamente em uma área cedida
pelo estado (distrito de Júlio Borges) e em um acampamento no Horto Florestal (perímetro
urbano de Salto do Jacuí), aguardando a demarcação da terra indígena do borboleta.
A área, em Júlio Borges, apresenta solo empobrecido e muito pedregoso,
devastado pela extração de pedras ágatas, com pouca mata nativa. Todos dispõem de um
pedaço de terra, mas sem incentivo agrícola.
A reserva dos guaranis, do Salto do Jacuí possui uma área de 234,0 hectares,
sendo que cerca de 150,0 são de mata nativa e 70,0 de florestamento de eucalipto,
restando aproximadamente 14,0 hectares para plantio de culturas de subsistência.
Tabela nº 06 - Atividades desenvolvidas
Tribo/aldeia Área em ha/
família
Atividade de subsistência Atividade econômica
Kaingangues /Júlio
Borges
13,19 feijão, aipim, batata-doce,
amendoim,hortaliças,pequenos
animais e cesta básica
venda de mão-de-obra nos
arredores e artesanato, alguns
possuem benefício do bolsa-
família
Kaingangues/ CEEE 0,12 aipim, batata-doce, milho ,
hortaliças e cesta básica
alguns trabalham na
associação de catadores de
lixo; outros atuam no setor
público, privado ou são
diaristas; outros vivem do
artesanato, aposentadoria ou
de bolsa-família
Guaranis/ Salto
Jacuí
7,80 milho, feijão, aipim, amendoim,
pequenos animais, pesca e
cesta básica
venda de artesanato, agentes
de saúde e aposentados
Guarani/Estrela
Velha
18 cesta básica Assalariados : professor,
agente de saúde e de
saneamento, aposentados e
comercialização de artesanato
Fonte: Entrevistas com os indígenas / Emater/ Funai
A fonte de renda dos índios kaingangues, do Horto Florestal, se concentra nas
atividades de reciclagem de lixo, empregos em setores públicos, venda de artesanato,
empregos temporários e cesta básica. Além disto, ainda produzem culturas de
subsistência para a manutenção familiar.
A comunidade de kaingangues do Horto Florestal é a que apresenta as condições
de vida com maiores deficiências com moradias precárias, falta de água e energia elétrica.
Possuem áreas de terra reduzida, que impossibilita o cultivo de produtos de subsistência,
em quantidades insuficientes para a alimentação das famílias. As demais comunidades
indígenas, kaingangues e Guaranis, apresentam melhores condições devido a
investimentos feitos por ocasião do RS Rural, entretanto muitos referem uma situação
deficitária de moradias, água potável e saneamento básico. A comunidade de Júlio Borges
necessita urgentemente de melhorias no fornecimento de água. Muitas famílias ainda
possuem água de qualidade inapropriada para o consumo humano. Todas as famílias
recebem assistência da Funasa.
Demandas:
Kaingangues da aldeia Julio Borges: acelerar o processo de demarcação da terra
indígena Borboleta, maior facilidade para acessar o programa bolsa família, melhoria das
moradias e saneamento básico, incentivos para cultivarem as terras, acesso ao crédito
agrícola (Pronaf e outros programas de governo), necessidade de poço artesiano (água
potável), construção de um centro cultural, introdução de espécies de plantas nativas para
confecção de artesanato, cursos de capacitação em instalação de viveiros e uso de
plantas medicinais, produção de hortigranjeiros em estufas, gastronomia típica e gestão de
associação.
Kaingangues da aldeia Horto Florestal- CEEE: acelerar o processo de demarcação da
terra indígena Borboleta, maior facilidade para acessar o bolsa família, melhoria das
23. moradias e saneamento básico, implantação de uma horta comunitária para produção de
alimentos e plantas medicinais, cursos de capacitação em reciclagem de lixo, artesanato,
informática para jovens e gestão de associação.
Guaranis: políticas de segurança alimentar (incentivo a cultura subsistência),construção
de moradias para famílias do Salto do Jacuí e Estrela Velha, saneamento básico,
matéria- prima para artesanato e revitalização do artesanato típico, reconhecimento por
parte das comunidades locais,construção de centros culturais, um em cada comunidade;
incentivo ao turismo,realização de feiras de artesanato,cursos de capacitação em
artesanato , gastronomia típica, produção de hortigranjeiros, informática para jovens e
gestão de associação.
Quilombolas
A situação das comunidades quilombolas foi levantada por ocasião da leitura da
paisagem e por informações acrescentadas, posteriormente, por representantes destas
comunidades.
Tabela nº 07 - População e área
Município Denominação Fam. População Área
H M J
Salto do Jacuí Júlio Borges 31 21 28 53 10,0
Jacuízinho Rincão dos Caixões 20 28 33 58 28,0
Arroio do Tigre Sítio Novo 20 25 25 45 5,0
Total 71 74 86 156 43,00
Fonte: Entrevistas com os quilombolas / Emater
O quadro mostra a situação da estrutura fundiária dos quilombos, onde as áreas
menores são de 0,25 hectares e as áreas maiores de 1,4 hectares por família
respectivamente, sendo que a área do quilombo Rincão dos Caixões apresenta
afloramento de rochas, o que limita sua capacidade produtiva.
Com relação a população dos quilombos, verifica-se uma excedente mão-de-obra,
pouca disponibilidade de terra, o que dificulta o sustento das famílias. As mesmas são
obrigadas a trabalhar para terceiros, o que nem sempre é possível.
No quilombo Júlio Borges, as famílias cultivam apenas aipim para subsistência, e
arrendam áreas para poder plantar feijão e outras culturas. Alguns homens trabalham
provisoriamente em lavouras de fumo e feijão, outros recebem bolsa família. Os jovens
estão saindo da comunidade, pois não existe serviço nas propriedades vizinhas.
No quilombo Rincão dos Caixões, existe uma diversidade de alimentos pois a área
disponível para cultivo é maior. Produzem hortaliças, plantas medicinais, milho, feijão,
amendoim, criação de porcos e de galinhas. A renda provém da venda do excedente das
culturas e emprego dos homens nas lavouras de soja.
A comunidade tem dificuldade de acesso e diálogo com as instituições locais, que
gerenciam as linhas de crédito federais, estando em situação desfavorável aos agricultores
familiares.
No quilombo Sítio Novo, a pequena área de cada lote impossibilita o plantio de
culturas de subsistência, restringindo-se a hortas e criação de pequenos animais. Apenas
três famílias plantam um pouco de fumo, em terras arrendadas.
As moradias foram reformadas por ocasião do programa RS Rural, com exceção
do quilombo Júlio Borges, que apresenta casas em situação precária. Além disto, estão
enfrentando dificuldades no pagamento da água, para a associação. Esta situação levará
ao corte do fornecimento para muitas famílias.
24. A falta de recursos das famílias e de todos os quilombos, não possibilita a
implantação de sistemas de saneamento básico, implicando no despejo dos dejetos, sem
tratamento no solo e o lixo depositado a céu aberto.
A infra-estrutura das comunidades é muito deficiente. Inexistem locais para lazer e
tratamento médico. No caso de doenças mais graves, que exigem tratamento
especializado, a situação se acentua, pois o acesso ao tratamento é demorado e
deficitário. Isto ocorre também, em virtude da ausência de registro legal, nas relações de
trabalho, o que gera um quadro de vulnerabilidade diante de doenças, acidentes e lesões
decorrentes do trabalho. Agravado ainda pela dificuldade no encaminhamento das
aposentadorias.
As fontes de água que abastecem o quilombo Rincão dos Caixões é de péssima
qualidade, com contaminação de agrotóxicos usados nas lavouras de soja.
As mulheres sentem a falta de oferta de cursos profissionalizantes de culinária e
artesanato, o que lhes possibilitaria a geração de renda para auxiliar no sustento das
famílias.
Demandas:
Aumento da área dos quilombos, isto implicará em maior produção de alimentos,
como conseqüência terá maior geração de excedentes para comercialização,
possibilitando o ingresso destes em projetos de fomento da agricultura familiar; orientação
e acompanhamento dos órgãos competentes (instituições financeiras e previdência social),
desenvolvimento de políticas públicas de fomento e incentivo a educação formal,
manutenção e intensificação de políticas públicas específicas, melhoria das moradias e
dos sistemas de saneamento básico, realização de cursos profissionalizantes para
homens e mulheres e construção de centros culturais.
Assentados
Tabela nº 08 - Estrutura geral
Municíp
io
Nome dos
assentamentos
Tipo Capaci
dade
H M J e C Área Área
média
Data criação
Salto do
Jacuí
Oriental Federal 43 43 43 48 823,77 19,16 20-06-01
Salto do
Jacuí
Capão Bonito Estadual 40 39 40 58 1.124,00 28,10 13-12-99
Salto do
Jacuí
Luz do Amanhecer Estadual 40 40 40 22 1.049,21 26,23 06-04-01
Salto do
Jacuí
Rincão do Ivaí Estadual 85 79 83 105 1.347,00 13,47 13-12-99
Salto do
Jacuí
Taquarianos Estadual 09 09 09 08 102,00 11,33 02-12-99
Fonte: INCRA
No assentamento Capão Bonito, em forma de agrovila, existem 20 famílias que não
possuem lotes. São filhos ou parentes que vivem junto às famílias assentadas.
O assentamento Rincão do Ivaí tem capacidade para 96 famílias, mas no momento,
apenas 85 famílias estão ocupando os lotes.
Atualmente estão sendo construídas duas barragens, uma no assentamento Luz do
Amanhecer e outra no Rincão do Ivaí.
Estes assentamentos recebem assistência técnica da equipe do Escritório Municipal
da Emater de Salto do Jacuí.
25. Educação
Tabela nº 09 - Situação de ensino
Municípios
Ensino
Infantil
Ensino
Fundamental
Ensino
Médio
Total nº
matrículas
Total nº
escolas
Total nº
matrículas
Total nº
escolas
Total nº
matrículas
Total nº
escolas
Arroio do
Tigre
213 03 1876 19 466 01
Cerro
Branco
123 01 837 08 167 01
Estrela
Velha
65 02 587 08 126 01
Ibarama 112 05 753 13 154 01
Jacuizinho 33 01 403 07 112 01
Lagoão 92 01 1.193 24 220 01
Lagoa
Bonita do
Sul
20 01 440 06 107 01
Passa Sete 105 - 997 12 252 01
Salto do
Jacuí
365 04 2.428 10 801 02
Segredo 184 02 1.311 10 234 01
Sobradinho 460 07 2.325 10 745 01
Tunas 45 01 773 14 192 01
Total
território
1.817 28 13.923 141 3.576 13
Fonte: Secretarias Municipais de Educação e Cultura – 2009
O ensino infantil teve um aumento crescente nos últimos anos. Entretanto o mesmo
é quase que totalmente urbanizado, praticamente inexistente no meio rural. Decorrente
disto, observa-se uma migração de pessoas para as cidades, buscando acesso a este tipo
de serviço.
As escolas de porte menor nas comunidades foram fechadas. Por conta disto foram
criadas as escolas pólos (nas sedes) freqüentadas por muitos alunos do meio rural.
A nucleação das escolas teve como conseqüência a perda de um dos referenciais
básicos e agregador das comunidades. Os alunos saíram de perto de sua realidade para
estudar em centros maiores. Isto repercutiu na retirada destes da sua comunidade e
realidade local, desligando-os do seu cotidiano, para adaptar-se a realidade de grandes
escolas.
A criação do transporte escolar, para suprir a lacuna aberta pela nucleação escolar,
trouxe custos elevados para os municípios, além do impacto causado na perda da própria
identidade das comunidades. No território Centro-Serra 58,15% dos alunos que
freqüentam o ensino fundamental utilizam o transporte escolar. No ensino médio a
utilização do transporte escolar é de 40,07% dos alunos.
A merenda é municipalizada e tem o apoio dos Conselhos Municipais de
Alimentação Escolar, com o acompanhamento de nutricionistas. São aproximadamente
9.508 alunos no território atendidos com merenda escolar.
Apesar da criação da lei de obrigatoriedade nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e
resolução nº 38 de 16 de julho de 2009 (obrigatoriedade dos municípios adquirirem no
mínimo 30% da merenda escolar diretamente de agricultores familiares), a maioria destes
ainda provém de fora dos municípios do território. Foi considerado que um dos fatores
limitantes é a pouca produção local, por conta da falta de incentivo à agricultura familiar e
dos serviços de ATER. Foi considerado que esta proposta viabilizaria a entrada maior das
26. mulheres no mercado de trabalho, incremento de renda das famílias da agricultura familiar,
alimentação mais adequada e natural.
Atualmente existem quatro cursos profissionalizantes que atendem as áreas de
magistério, enfermagem e técnico em eletrônica, mesmo assim foi ressaltado que a
educação ainda não é voltada para atender as necessidades do meio rural.
O território Centro-Serra conta com várias universidades: UNISC, FACINTER,
EADCOM, UFSM, UFPEL, UNIASELV, UNICRUZ, Dom Alberto nos municípios de
Sobradinho, Arroio do Tigre, Segredo, Tunas, Salto do Jacuí, Estrela Velha, Lagoão e
Jacuizinho. Alguns cursos com modalidade presencial e outros de ensino a distância.
A abertura das universidades e extensões, ressaltando as federais, possibilitaram o
acesso à qualificação profissional. Muitas pessoas do meio rural voltaram a estudar.
Igualmente oportunizou a qualificação dos professores da região. Apesar do território
possuir um número expressivo de instituições de nível superior, ainda há evasão de parte
da população para fora do território, buscando outras oportunidades.
Instituições de apoio a alunos especiais existem nos municípios de Arroio do Tigre e
Sobradinho.
O Programa de alfabetização de adultos existe na maioria dos municípios do
Centro-Serra. São 556 alunos que atualmente freqüentam este tipo de ensino. Mesmo
assim foi ressaltado que a extinção do programa EJA – Ensino de Jovens e Adultos foi
uma perda para a população do território, uma vez que muitos se beneficiaram desta
modalidade de ensino.
Tabela nº 10 - Principais indicadores populacionais – nível de escolarização
Estado e Municípios
do território
Taxa de analfabetismo p/ faixas etárias (%) Taxa de matrículas
de 7 a 14 anos (%)
15 a 39 anos Acima de 40 anos
Rio Grande do Sul 0,96 3,69 14,20
Arroio do Tigre 1,51 4,76 15,05
Cerro Branco 1,63 9,94 12,38
Estrela Velha 1,54 8,56 15,74
Ibarama 1,37 7,21 14,53
Jacuizinho - - -
Lagoa Bonita do Sul - - -
Lagoão 3,66 13,84 15,45
Passa Sete 2,89 7,95 15,20
Salto do Jacuí 2,01 7,27 15,92
Segredo 1,59 8,06 15,74
Sobradinho 0,72 5,08 14,69
Tunas 3,36 9,61 16,24
Média do território 2,03 8,23 15,01
Fonte: IBGE 2000
A média de analfabetismo no estado do RS é de 0,96% e 3,69% nas faixas etárias
de 15 a 39 anos e acima de 40 anos. Nos municípios do território Centro-Serra podemos
verificar uma média de 2,03% e 8,23 respectivamente.
Cabe ressaltar um diferencial no município de Sobradinho, comparado ao estado,
que refere um saldo superior de 0,72%, na faixa etária de 15 a 39 anos. Em contrapartida,
os municípios de Lagoão, Cerro Branco e Tunas, apresenta a maior taxa de analfabetismo,
da população acima de 40 anos,
27. No que tange aos alunos matriculados entre 5 e 14 anos, os municípios do território
sobressaem a média estadual (14,20%) com exceção de Cerro Branco que ainda possui
uma taxa inferior (12,38%). O município que obteve o maior crescimento nesta área foi o
município de Tunas com 16,24 de alunos matriculados, nesta faixa etária.
Saúde
Tabela nº 11- Unidades de saúde
Municípios Hospitais Nº leitos Unidades de
saúde
Arroio do
Tigre
1 66 8
Estrela Velha - - 3
Ibarama - - 2
Jacuizinho - - 1
Lagoão 1 38 2
Lagoa Bonita
do Sul
- - 2
Passa Sete -- - 4
Salto do
Jacuí
1 27 8
Segredo 1 - 4
Sobradinho 2 102 6
Total do
território
6 233 40
Fonte: MS//SE/ DATASUS/2006
No território Centro-Serra, a população apresenta um alto índice de doenças e
mortalidade por neoplasias de mama e colo uterino, leucemia, pele, próstata, pulmão,
aparelho digestivo, doenças respiratórias, osteoporose e problemas de coluna. Segundo
os entrevistados as mesmas são decorrentes do tipo atual de agricultura praticada (solo
empobrecido e envenenado, má alimentação,...).
As patologias mais comuns verificadas são diabetes mellitus, acidente vascular
cerebral, infarto agudo do miocárdio, hipertensão, depressão, uso de drogas lícitas e
ilícitas no meio urbano e rural.
A assistência no meio rural vem tendo uma melhoria crescente, principalmente
devido aos serviços do ESF, campanhas de saúde preventiva e atuação das equipes
multidisciplinares( médicos, odontólogos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais,
fisioterapeutas, fonoaudiólogos, dentre outros).
A formação de grupos específicos para orientação tem sido um fator importante,
como grupo de gestantes (diabéticos, hipertensos, depressão, drogas,etc.).
Foi ressaltada no território a existência da UTCS- Unidade de Tratamento para
dependentes químicos (exclusivo álcool), localizada em Arroio do Tigre, mas com
abrangência territorial. Da mesma forma existe a Liga Feminina de Combate ao Câncer,
com sede em Sobradinho e também tem atuação em todos os municípios que formam o
território.
A Pastoral da Saúde e Pastoral da Criança possuem um trabalho expressivo em
programas na área de saúde preventiva, com ênfase na fitoterapia e bioenergéticos.
Referente a saneamento ainda existe muitas deficiências. Não existem sistemas de
tratamento sanitário urbano e rural. As fossas são no sistema rudimentar ou a destinação
dos dejetos é a céu aberto. O lixo ainda não é seletivo. Algumas famílias realizam este
procedimento por iniciativa própria. Existe uma Associação de recicladores no município
28. de Sobradinho que atende uma pequena parte desta demanda. Os municípios que formam
o território têm uma iniciativa de discussão com o Ministério Ambiental buscando dar conta
desta problemática.
O abastecimento de água no meio urbano é basicamente proveniente de poços
artesianos com água tratada. Entretanto no meio rural ainda é proveniente de poços
artesianos comunitários desprovidos de tratamento ou fontes drenadas.
Índice de Desenvolvimento Humano- IDH
Tabela nº 12 - Comparativo do IDH entre os municípios do território Centro-Serra,
Estado do RS e País
Unidade Federativa, Estado RS e
municípios território
IDH médio
Brasil 0,766
Rio Grande do Sul 0,814
Arroio do Tigre 0,764
Cerro Branco 0,737
Estrela Velha 0,741
Ibarama 0,740
Jacuizinho -
Lagoão 0,674
Lagoa Bonita do Sul -
Passa Sete 0,714
Salto de Jacuí 0,749
Segredo 0,720
Sobradinho 0,753
Tunas 0,719
Fonte:Pnud-2000/Atlas Desenvolvimento Humano
Gráfico nº 09 – Índice de Desenvolvimento Humano
Fonte:Pnud- 2000/Atlas Desenvolvimento Humano
Todos os municípios apresentaram um IDH inferior a média do estado, sendo que
os municípios de Lagoão, Passa Sete e Segredo referem os índices mais baixos do
território. Comparados com o IDH médio nacional todos os municípios possuem um índice
de IDH inferior. O município que mais se aproxima é Arroio do Tigre com 0,764, enquanto
que a média nacional é de 0,766. (dados ano 2000).
Índice de Desenvolvimento Sócio-Econômico - IDESE
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
Brasil RS Arroio do
Tigre
Cerro
Branco
Estrela
Velha
Ibarama Lagoão Passa Sete Salto do
Jacui
Segredo Sobradinho Tunas
Comparativo do IDH entre os Municípios do Território
29. Tabela nº 13 - Índice de Desenvolvimento Sócio-Econômico
Estado e
Municípios
do
território
Educação Renda Saneamento e
Domicílios
Saúde IDESE
Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice ordem
Rio Grande
do Sul
0,854 - 0,781 - 0,569 - 0,850 - 0,763 -
Arroio do
Tigre
0,816 393º 0,743 122º 0,268 335º 0,855 278º 0,671 289º
Cerro
Branco
0,761 487° 0,614 367° 0,262 343° 0,839 390° 0,619 413°
Estrela
velha
0,772 483° 0,761 96° 0,060 479° 0,860 240° 0,613 429°
Ibarama 0,797 450° 0,610 375° 0,079 448° 0,850 324° 0,584 474°
Jacuizinho 0,795 455° 0,662 270° 0,238 362° 0,839 391° 0,633 380°
Lagoa
Bonita do
Sul
0,871 117° 0,654 291° 0,055 494° 0,843 375° 0,606 443°
Lagoão 0,754 491° 0,501 481° 0,198 393° 0,824 469° 0,569 484°
Passa Sete 0,778 475° 0,620 357° 0,101 439° 0,861 230° 0,590 464°
Salto do
Jacuí
0,795 454° 0,678 236° 0,524 94° 0,808 491° 0,701 200°
Segredo 0,810 420° 0,542 461° 0,171 414° 0,850 324° 0,593 459°
Sobradinho 0,853 218° 0,686 223° 0,486 127° 0,852 305° 0,719 151°
Tunas 0,780 474° 0,631 334° 0,284 322° 0,858 247° 0,638 371°
Fonte: IDESE – Índice de Desenvolvimento Sócio-Econômico – ano 2006
Os dados do Idese apresentam percentuais de indicadores nas áreas de educação,
renda, saneamento e domicílios e saúde.
No ranking geral dos indicadores os municípios de Sobradinho, Salto do Jacuí
possuem os maiores índices, em contrapartida, Lagoão, Ibarama e Passa Sete
apresentam os menores índices do território.
Cabe salientar algumas especificidades: Lagoa Bonita do Sul apresenta um
percentual superior a média do estado na área de educação. Da mesma forma os
municípios de Passa Sete, Estrela Velha e Tunas referem um percentual superior ao
estado, na área de saúde.
Vulnerabilidade social
Famílias em condição de pobreza e pobreza extrema bolsa família
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda
com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal
por pessoa de R$ 70,00 a R$ 140,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa
de até R$ 70,00). O objetivo é assegurar o direito a alimentação adequada, promovendo a
segurança alimentar e nutricional, contribuindo para erradicação da extrema pobreza e
para conquista da cidadania.
Tabela nº 14 - Famílias cadastradas x famílias beneficiadas - Programa Bolsa Família
Municípios Total de famílias
cadastradas
Total de famílias
beneficiadas
Arroio do Tigre 1.686 654
Cerro Branco 400 178
30. Estrela Velha 593 236
Ibarama 616 310
Jacuizinho 303 287
Lagoão 962 547
Lagoa Bonita do Sul 470 158
Passa Sete 600 375
Salto do Jacuí 1.250 930
Segredo 880 461
Sobradinho 1.686 804
Tunas 697 390
Total território 10.143 5.330
Fonte: Secretarias Municipais de Assistência Social
Os programas sociais co-financiados nos municípios do território Centro-Serra são
basicamente PPD’s, PETI, ASEFAN, OASF, PESMS, PAIF, FEAS, JOI, SAC, PAIF, IGD,
PROJOVEM, EMANCIPAR, API. Os municípios também possuem programas próprios
que são desenvolvidos como trabalhos com grupos de terceira idade, grupo de mães,
música, dança, futebol, dentre outros.
A análise da tabela acima nos mostra que o maior contingente de famílias em
condição de pobreza se concentra nos municípios de Salto do Jacuí, Sobradinho, Arroio
do Tigre, Lagoão, e Segredo. Observa-se que Salto do Jacuí, Sobradinho e Arroio do Tigre
possuem 44,80 % do número de famílias beneficiadas pelo programa. A resposta para
esta predominância, talvez esteja na taxa de urbanização destes municípios, que é
superior aos demais, com maior número de famílias vivendo nas sedes dos municípios,
sem emprego. Lagoão que está em quarto lugar, justifica esta colocação pelo fato de ser o
quinto município, da região, em número de população, e também por possuir seu território
com predominância de campos nativos, com solos mais empobrecidos e com menor renda
na atividade agrícola.
Organização Social
A concepção de desenvolvimento sustentável prevê a organização da sociedade
civil em formas democráticas e descentralizadas de poder, de forma a possibilitar sua
participação na tomada de decisões e na gestão do processo de desenvolvimento de uma
região. No território existem organizações de apoio à agricultura familiar, porém com
poucas ações direcionadas para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
• Sindicatos
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais está presente em todo o território, atuando
junto ao público da agricultura familiar nas seguintes áreas: encaminhamento de
aposentadorias, auxílio doença, programa troca-troca de sementes de milho, convênios
com médicos/dentistas, encaminhamento de projetos de custeio e investimento do Pronaf
e habitação, assinaturas de DAPs, dentre outras.
O Sindicato Rural com sede em cinco municípios: Arroio do Tigre, Lagoão,
Sobradinho, Salto do Jacuí e Tunas desenvolve ações junto aos pecuaristas e grandes
produtores.
A sugestão do Colegiado para o trabalho com os sindicatos é de participarem
mais das discussões relacionadas a agropecuária e desenvolvimento do setor e
organizar equipes de assistência técnica para os associados.
• Cooperativas
O território, apesar de ser constituído, principalmente de pequenas propriedades em
regime familiar, possui poucas cooperativas, organizando e incentivando a produção de
alimentos. Podem ser citadas:
31. COMACEL - Cooperativa Agrícola Mista Linha Cereja Ltda.
Atua em toda a região, com sede em Arroio do Tigre. O número de associados é de
1.034 agricultores(as), com acesso aos benefícios ora oferecidos.. Sua principal atividade
está relacionada a cultura do feijão, organizando os produtores, fazendo o beneficiamento/
embalagem do produto e o transporte até os armazéns da CESA, em Cachoeira do Sul,
com a finalidade de formação de estoques para a CONAB.
Fornece também, assistência técnica aos agricultores familiares e atua na compra
da produção de leite, soja, fumo, trigo e outros grãos, atuando em parceria com a
COTRIEL e a indústria Bom Gosto.
Possui uma agroindústria de conservas de pepino, cebolinha e rabanete, um
supermercado básico, uma loja de ferragens/ agropecuária um moinho colonial para
beneficiamento de farinha de trigo e uma fábrica de ração para aves, suínos e bovinos de
leite.
Atualmente encontra-se em grandes dificuldades financeiras, com poucas
condições de acessar programas e recursos governamentais, o que tem impedido sua
expansão.
CPC - Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Rio Grande
do Sul Ltda
Sua sede é em Vera Cruz. Atende agricultores familiares dos municípios de Lagoa
Bonita do Sul, Tunas e Arroio do Tigre, desde 2007. Nestes locais, atua na organização
dos agricultores com o objetivo de auxiliar no planejamento da produção de alimentos,
discutir alternativas de acesso ao mercado local, ao mercado institucional (como o PAA e
PNAE) e para as demais regiões do estado.
Atualmente está organizando a venda dos produtos de aipim, laranja, batata-doce,
olerícolas, mel, melado, schimiers e feijão para o programa PAA (Programa de Aquisição
de Alimentos), estando sob sua responsabilidade o repasse aos agricultores dos recursos
obtidos na venda destes produtos, sendo que o transporte dos alimentos até as entidades
carentes é feito pelas Prefeituras Municipais.
Outra atividade desenvolvida está relacionada a elaboração de projetos de custeio e
investimento de Pronaf aos associados.
COOPSERRA - Cooperativa Mista do Centro-Serra
Atualmente, em processo de estruturação a cooperativa encontra-se na fase de
elaboração de projetos para obtenção de recursos, com vistas à construção da sede (em
Arroio do Tigre) e da infra-estrutura necessária ao seu funcionamento.
Tem como objetivo fomentar a diversificação de toda a linha de alimentos, com foco
na realização de feiras da agricultura solidária. Pretende trabalhar em conjunto com as
outras cooperativas, na organização e fortalecimento da agricultura familiar. Consta no
MDA como Base de Serviço de Comercialização.
COTRIEL - Cooperativa Tritícola de Espumoso
Com sede em Espumoso e 1.436 associados em toda a região, possui posto de
atendimento nos municípios de Arroio do Tigre, Estrela Velha, Salto do Jacuí e
Sobradinho. Seus técnicos prestam assistência principalmente aos produtores de trigo,
soja e leite destes municípios, além de receber e comercializar a produção.
A sugestão para as cooperativas é de desenvolver um trabalho realmente
cooperativista, organizar mais os associados no sentido de planejar a produção,
levar alternativas viáveis, garantir melhores preços à produção e receber todos os
produtos da agricultura familiar.
• MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
32. O Movimento dos Pequenos Agricultores está presente nos municípios de Arroio do
Tigre, Lagoa Bonita do Sul, Segredo e Tunas, com trabalhos na área de crédito rural, na
elaboração de projetos habitacionais e de Pronaf.
• Grupos de Jovens
Os municípios com maior número de grupos de jovens estão em ordem
decrescente: Arroio do Tigre, Ibarama, Segredo e Lagoão. O número de jovens
participantes em grupos é bem expressivo, representam 9,14 % da população total da
região.
A proximidade entre os municípios do território e a pequena distância entre as
localidades rurais são fatores fundamentais que favorecem a organização. Segundo
depoimentos, principalmente a Emater desenvolve trabalhos com a juventude, sendo na
sua maioria direcionados para a área de lazer (olimpíadas rurais, festivais artísticos e
culturais). Os jovens, apesar da grande organização, não demonstram muito interesse em
eventos voltados para atividades rurais, tanto da agricultura como da pecuária. Apesar
disto, realizam evento anual a nível municipal e regional, com o enfoque temático em
políticas públicas, formação de lideranças, sucessão na propriedade rural, educação
ambiental, dentre outros.
Os grupos municipais estão todos organizados regionalmente através da AREJUR
(Associação Regional da Juventude Rural). Também participam de eventos estaduais
promovidos pela Emater.
Os grupos de jovens do Salto do Jacuí, Segredo e Jacuízinho são legalizados, com
exceção do município de Tunas. A condição de legalização os permite acessar programas
federais.
A maioria do público masculino, quando atinge a idade de 18 anos vão para o
exército, permanecendo nas cidades após dar baixa do quartel. Somente os que não
conseguem emprego retornam para o meio rural.
A expressiva grupalização dos jovens, no território Centro-Serra, tem um
significado enorme considerando-se que os mesmos representam o futuro da região.
Estes, a curto prazo, estarão desempenhando papéis fundamentais na política, economia
e no meio ambiente.
• Grupos de Mulheres
As mulheres grupalizadas, representam 7,06 % da população da região, sendo que
os grupos de Segredo, Arroio do Tigre, Ibarama e Sobradinho possuem aproximadamente
50,8% do total de mulheres (5.611).
Estes grupos, com o apoio da Emater e da Assistência Social, desenvolvem
atividades relacionadas ao artesanato, plantas medicinais, segurança alimentar, saúde,
auto-estima e liderança, dentre outros. Apesar desta organização, as mulheres ainda
apresentam pouca participação nas atividades agropecuárias e na definição de políticas
públicas, como integrantes de cargos em associações, sindicatos e cooperativas.
As mulheres na região Centro-Serra apresentam uma situação invejável e uma
força, por elas desconhecidas. A união e organização existentes, se bem orientadas, vão
possibilitar a curto prazo, um nível maior de qualidade de vida de suas famílias e
conseqüentemente um desenvolvimento mais equitativo. Para isso precisam refletir sobre
o seu processo de inclusão social e produtivo, a partir de formas de intervenção no campo,
com vistas ao combate da pobreza e a promoção do desenvolvimento local e regional.
Até o ano de 1990, as políticas públicas não se adequavam a realidade da mulher e
as colocavam num processo de exclusão nas políticas produtivas e de desenvolvimento,
apesar de sua significativa presença na população rural. A partir da criação do Programa
33. Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF (1996) e da reivindicação dos
movimentos sociais no campo, esta realidade começou a mudar, porém com pouco
envolvimento das mulheres, ainda não acostumadas a acessar o crédito rural. Em
2003/2004, com a criação do Pronaf Mulher e logo depois, com o crédito especial Pronaf
Mulher para assentadas, o governo estabelece apoio à atividades executadas
exclusivamente pelas mulheres. Estas decisões vieram para colaborar com a elevação da
auto-estima e autonomia monetária das trabalhadoras rurais. Os meios existem, o que
falta são propósitos, para que as mulheres desenvolvam os projetos com que sonham,
principalmente as jovens, sem precisarem sair de suas cidades para ir trabalhar nos
grandes centros.
Os principais problemas levantados foram a falta de assistência técnica
direcionada para atividades agropecuárias; necessidade de cursos de capacitação
em agroindústrias, marketing etc.; necessidades de recursos para viabilizar
pequenas agroindústrias de laticínios; orientação para design de artesanato e
criação de marcas para produtos.
Meios de comunicação
A função social das emissoras de rádio e dos jornais, no sentido de informar,
entreter, anunciar e denunciar, sempre respeitando a realidade, são fundamentais para a
formação e educação da população e para o desenvolvimento da região.
As principais emissoras de rádio estão localizadas nas duas maiores cidades, da
região: Sobradinho e Arroio do Tigre, com recepção nos demais municípios. Em Arroio do
Tigre funcionam apenas sucursais das rádios. Existem cinco pedidos, no Ministério das
Comunicações, para o funcionamento de rádios comunitárias, em: Cerro Branco, Arroio do
Tigre, Tunas, Lagoão e Lagoa Bonita do Sul. Estes dois tipos de emissoras (comercial e
comunitária) são muito importantes para o desenvolvimento do território, pois divulgam
informações sobre programas, que podem melhorar a vida das pessoas e das
comunidades.
Apenas dois municípios da região possuem imprensa escrita, Salto do Jacuí e
Sobradinho, sendo que neste, está sediado o jornal regional de maior circulação, o Gazeta
da Serra, que divulga notícias de todos os municípios. Os demais municípios acessam os
jornais regionais e os de Porto Alegre.
O Colegiado sugeriu que os meios de comunicação exercessem mais sua
função social, divulgando assuntos de interesse das comunidades, com
participação ativa nas discussões sobre o desenvolvimento local e regional.
34. Estrutura viária
Dos doze municípios que integram o território, quatro não possuem os acessos às
cidades pavimentados: Jacuízinho, Lagoão, Lagoa Bonita do Sul e Tunas. Segundo
informações do DAER, está previsto a pavimentação de Tunas para 2010. As demais
estão sem previsão de asfaltamento.
A RSC 481, que liga Candelária a Sobradinho encontra-se em estado crítico, em virtude
do ano ter sido muito chuvoso. Os problemas ocasionados aos carros que trafegam nesta
rodovia, têm causado enormes prejuízos aos motoristas, dificultado o acesso a todos os
municípios que se ligam a RSC 481.
Os principais problemas relacionados a falta de pavimentação das estradas, que
interferem no desenvolvimento das comunidades e território, são as dificuldades de
escoamento da produção, inviabilização de instalação de empresas ligadas aos setores de
aves, suínos, leite e outros, dificuldades do acesso de turistas em festas, eventos e aos
locais de atrativos naturais.
As rodovias são determinantes para um bom escoamento da produção, crescimento
do turismo e para o deslocamento das pessoas que residem no meio rural. A constante
manutenção destas é uma das tarefas mais onerosas das Prefeituras Municipais. Em
todas as secretarias de obras faltam máquinas e equipamentos (patrolas, tratores de
esteira, britadores, rolos compactadores, etc.) em quantidade e condições para realizar a
conservação das estradas de forma satisfatória. Também deve ser ressaltado que falta
capacitação aos operadores de máquinas, para realizarem seus trabalhos de modo
eficiente e menos prejudicial ao meio ambiente.
Dimensão econômica
Estrutura Fundiária
A análise da estrutura fundiária do território Centro Serra permite identificar alguns
aspectos importantes e que são fundamentais ao planejar o desenvolvimento sustentável.
O principal deles refere-se a concentração dos estabelecimentos agropecuários em
relação ao número e ao grupamento de área a que pertencem.
Observando a tabela nº 15, verifica-se o grande número de estabelecimentos
concentrados no intervalo de 0 a 50 hectares. São 10.686 unidades, o que representa
91,12% do total. Por outro lado, a área ocupada pelos mesmos é de 139.033 hectares,
representando 55% da área total ocupada pela agropecuária.
Os estabelecimentos concentrados no intervalo acima de 50 hectares são 698
unidades, representando 5,45% do total. Quanto à área em hectares são 104.554 e
representam 41,77% da área total. Portanto existe um número muito grande de pequenos
e médios estabelecimentos com pouca área e um número pequeno de grandes
estabelecimentos com a maior parte da área.
No primeiro grupo, temos os municípios de Arroio do Tigre, Lagoão e Segredo com
a maior concentração de pequenos estabelecimentos. Estão situados no centro do
35. território, em solos pedregosos (Neossolos), com restrições à exploração com cultivos
anuais e aptos a fruticultura.
Os municípios que concentram os grandes estabelecimentos são Salto do Jacui,
Jacuizinho e Estrela Vellha. Situam-se ao norte do território em solos (Latossolos) aptos à
exploração de culturas anuais e mecanizadas.
Nestas duas situações, a grande concentração de pequenos estabelecimentos e a
exploração de solos com restrições a cultivos anuais e a mecanização, nos levam a uma
reflexão sobre a viabilidade, no futuro, de continuar a praticar o mesmo modelo de
exploração agrícola , pois é nesse espaço que predominam o cultivo do fumo, do milho e
demais culturas de subsistência típicas da agricultura familiar.
Tabela nº 15 - Número de estabelecimentos agropecuários(un) - 2006
Município
0 a
10
10 a
20
20 a
50
50 a
100 100 a 500 mais de 500
Arroio do Tigre 1.034 563 372 37 8
Cerro Branco 448 226 152 16 3
Estrela Velha 261 258 188 51 39 4
Ibarama 339 300 218 24
Jacuizinho 230 141 75 29 41 12
Lagoa Bonita do Sul 234 168 115 17 2
Lagoão 570 289 267 61 43 3
Passa Sete 437 381 269 60 16
Salto do Jacuí 210 192 136 26 71 16
Segredo 505 336 272 39 6
Sobradinho 319 209 139 11 2
Tunas 444 233 156 41 18 2
Total 5.031 3.296 2.359 412 249 37
Fonte: IBGE Censo agropecuário 2006
Gráfico nº 10 - Número de estabelecimentos agropecuários (un) - 2006
Fonte: IBGE Censo agropecuário 2006
Tabela nº16 - Área dos estabelecimentos agropecuários (hectares) - 2006
Município Total 0 a 10 10 a 20 20 a 50 50 a 100 100 a 500 mais de 500
Arroio do Tigre 26.587 4.759 7.759 10.571 2.339
Cerro Branco 10.879 2.039 3.068 4.291 1.012
Estrela Velha 24.366 1.450 3.500 5.631 3.298 7.888 2.600
Ibarama 13.851 1.761 4.193 6.320 1.578
Jacuizinho 27.362 1.069 2.012 2.272 1.880 7.951 12.177
5031
3296
2359
412 249
37
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
0 a 10 10 a 20 20 a 50 50 a
100
100 a
500
m ais
de 500
nº de estabelecim entos
agropecuários(un)
36. Lagoa Bonita do Sul 8.329 1.779 2.342 3.384 1.144
Lagoão 27.940 2.777 4.022 7.767 4.036 7.329 2.019
Passa Sete 21.937 2.305 5.133 7.815 3.951 2.734
Salto do Jacuí 43.702 1.015 2.699 3.922 1.690 16.804 14.772
Segredo 18.408 2.666 4.450 7.869 2.516
Sobradinho 9.343 1.632 2.820 3.919 717
Tunas 17.576 2.164 3.158 4.700 2.626 3.493
Total 250.280 25.416 45.156 68.461 26.787 46.199 31.568
Fonte: IBGE Censo agropecuário 2006
Gráfico nº 11 - Área dos Estabelecimentos agropecuários(hectares)
Fonte: IBGE Censo agropecuário 2006
25416
45156
68461
26787
46199
31568
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
0 a 10 10 a
20
20 a
50
50 a
100
100 a
500
mais
de 500
área de
estabelecimentos
agropecuários(ha)
37. Gráfico nº 12 - Número de estabelecimentos agropecuários (Unidades) por
condição do produtor e agricultura familiar – 2006
Fonte: IBGE Censo agropecuário 2006
Quanto ao número dos estabelecimentos, levando em consideração a condição do
produtor, a predominância dos proprietários de estabelecimentos com 77,27% do total.
Em todos os municípios esse percentual é semelhante. Os arrendatários representam
6,37% do total e distribuem-se em percentuais semelhantes nos municípios.
Vale ressaltar o elevado percentual de ocupantes e produtores sem área, que
juntos representam 12,36% do total de estabelecimentos.
Uma análise que deve ser aprofundada refere-se à idade dos proprietários desses
estabelecimentos, especialmente os de pequeno porte. A elevada média de idade desses
proprietários é motivo de preocupação em relação à manutenção dos estabelecimentos
produtivos e também com a sucessão, que deverá fragmentar ainda mais as pequenas
unidades.
A agricultura familiar é predominante no território. Os estabelecimentos explorados
por agricultores familiares representam 92,48% do total de estabelecimentos. A mesma
proporção é verificada em relação à posse dos estabelecimentos. Os proprietários,
representantes da agricultura familiar, são 92,36 % do total.
692
0
60 13
89
27
8370
111
691
332
1026
316
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
Agriculura
não familiar
Agricultura
familiar
proprietário
Assentado sem
titulação
definitiva
Arrendatário
Parceiro
Ocupante
Produtor sem
área
38. Produção agropecuária
Tabela nº 17 - Valor adicionado bruto
Município Agropecuária R$ mil % Indústria R$ mil % Serviço R$ mil %
Arroio do
Tigre 59.161 40,85 13.071 8,9 73.764 50,25
Cerro Branco 16.400 46,33 1.806 5,1 17.188 48,56
Estrela Velha 21.246 46,37 1.735 3,79 22.840 49,85
Ibarama 21.732 52,73 2.863 6,95 16.621 40,33
Jacuizinho 16.075 57,87 1.076 3,87 10.629 38,26
Lagoa Bonita
do Sul 17.370 60,63 1.306 4,56 9.973 34,81
Lagoão 20.750 50,67 1.891 4,62 18.314 44,72
Passa Sete 25.406 55,56 2.133 4,66 18.186 39,77
Salto do Jacuí 31.679 24,23 35.656 27,27 63.424 48,5
Segredo 31.145 54,26 2.701 4,7 23.556 41,04
Sobradinho 18.657 15,23 16.633 13,58 87.233 71,2
Tunas 14.757 44,68 1.460 4,42 16.814 50,9
Total 294.378 43,29 82.331 4,42 378.542 50,90
Fonte: IBGE Censo agropecuário 2006
Gráfico nº 13 - Valor adicionado bruto
Fonte: IBGE Censo agropecuário 2006
O setor agropecuário tem uma grande importância no território, pois representa
43,29% do valor adicionado bruto total ou R$ 294.378.000,00, de um total de R$
681.803.000,00.
Este desempenho se repete na maioria dos municípios com exceção de Salto do
Jacui em que o percentual da agropecuária é de 24,23%, a indústria tem percentual de
27,27%, sendo o maior desempenho desse setor no território. O setor de serviços tem
48,5% do VAB.
Importante destacar Sobradinho, cujo setor agropecuário representa somente
15,23%, a indústria 13,58% e serviços 71,20% do VAB sendo este muito acima da média
dos outros municípios, onde o percentual do setor de serviços representa entre 34 a 51%
do VAB. Esse dado indica a posição do município como pólo comercial e como infra-
estrutura de serviços no território.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
Valor adicionado bruto R$
Agropecuária R$ mil
Indústria R$ mil
Seviço R$ mil
39. Os dados indicam a dependência do território em relação à produção primária, o
que pode ser um fator positivo ou negativo para o desenvolvimento sustentável. Além
deste dado a análise de outras variáveis como a estrutura fundiária, a posse e a
intensidade de uso da terra, os valores gerados e o pessoal ocupado na área urbana e
rural podem nos dar condições de uma melhor avaliação.
Gráfico nº 14 - Área dos estabelecimentos agropecuários (Hectares) por utilização
das terras e agricultura famíliar – 2006
Fonte: IBGE Censo agropecuário 2006
Um panorama geral desse setor é apresentado no gráfico nº 13, que nos mostra a
área ocupada pelos estabelecimentos, conforme a utilização das terras.
Observa-se a grande área ocupada pelas lavouras temporárias com 49,4 % da
área total. Em segundo plano vem a pecuária representada pelas pastagens naturais com
um percentual de 21,32 % da área.
A predominância da lavoura temporária está centrada na produção de soja, milho e
fumo. Em menor escala temos as matas plantadas, representando 3,28 % e as lavouras
permanentes com 1,44 %, além da área de matas naturais com 3,74 %.
De maneira geral, podemos identificar nessa estrutura de produção algumas
fragilidades para a sustentabilidade territorial: excessiva concentração de terras no
intervalo de 0 a 20 hectares, a renda obtida com a exploração de lavouras temporárias é
insuficiente para os agricultores; a lavoura temporária tem uma excessiva dependência
das condições climáticas, em especial o fumo, a soja e o milho; pouca diversificação
tende a tornar o agricultor muito vulnerável a oscilação de preços de insumos e do preço
pago à produção; na maior parte do território o relevo e o tipo de solo não são os
indicados para exploração por lavouras temporárias.
3269
344
69836
53997
30151
23219
7608
1769
6728
1492
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
Agricultura familiar Agricultura não
familiar
Lavouras permanentes
lavouras temporárias
Pastagens - naturais
Matas e/ou florestas -
naturais destinadas à
preservação permanente
ou reserva legal
Matas e/ou florestas -
florestas plantadas com
essências florestais
40. Produção agrícola
Lavouras permanentes
A participação da lavoura permanente é pequena em relação à produção
agropecuária do território, tanto em área quanto em valor da produção. Além disso, não
apresentou variação significativa na área cultivada dos últimos anos, como podemos ver
pelo gráfico abaixo (nº 15).
Entre as principais culturas, a laranja destaca-se com área de 281hectares
representando 33,3% do total das lavouras permanentes do território. Os municípios de
Arroio do Tigre e Tunas possuem as maiores áreas dessa cultura.
A uva vem a seguir em área de 197 hectares representando 23,3%.
Entre os municípios, Arroio do tigre, Segredo, Sobradinho e Ibarama destacam-se
entre aqueles em que a uva é plantada comercialmente, inclusive com a existência de
agroindústrias (vinícolas/cantinas), que produzem vinhos e sucos, sendo tradicional o seu
cultivo entre os descendentes de italianos desses municípios.
Parece-nos que ao discutir novas alternativas para o território, tanto a uva quanto a
laranja e as tangerinas poderiam representar uma importante fonte de renda para os
agricultores, especialmente nas áreas onde o tipo de solo (Neossolos Regolíticos ou
Litólicos e Chernossolos) tem como aptidão a fruticultura.
Além disso, devido a grande concentração de pequenos estabelecimentos com
pouca área no território, agravado pela diminuição da mão de obra, a fruticultura, por
proporcionar maior renda por hectare, surge como opção sustentável.
Gráfico nº 15 - Área plantada (ha) da lavoura permanente
Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal 2006
257
78
113
134
281
80
115
197
0
50
100
150
200
250
300
2000 2006
laranja
pêssego
tangerina
uva
41. Gráfico nº 16 - Valor da produção (mil Reais) da lavoura permanente
Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal 2006
A participação da lavoura permanente é pequena em relação à produção
agropecuária do território, tanto em área quanto em valor da produção. Além disso, não
apresentou variação significativa na área cultivada dos últimos anos, como podemos ver
pelo gráfico referido acima.
Entre as principais culturas, a laranja destaca-se com área de 281 hectares
representando 33,3% do total das lavouras permanentes do território. Os municípios de
Arroio do Tigre e Tunas possuem as maiores áreas dessa cultura.
A uva vem a seguir em área de 197 hectares representando 23,3%.
Entre os municípios, Arroio do tigre, Segredo, Sobradinho e Ibarama destacam-se
entre aqueles em que a uva é plantada comercialmente, inclusive com a existência de
agroindústrias (vinícolas/cantinas), que produzem vinhos e sucos, sendo tradicional o seu
cultivo entre os descendentes de italianos desses municípios.
Parece-nos que ao discutir novas alternativas para o território, tanto a uva quanto a
laranja e as tangerinas poderiam representar uma importante fonte de renda para os
agricultores, especialmente nas áreas onde o tipo de solo (Neossolos Regolíticos ou
Litólicos e Chernossolos) tem como aptidão a fruticultura.
Além disso, devido a grande concentração de pequenos estabelecimentos com
pouca área no território, agravado pela diminuição da mão de obra, a fruticultura, por
proporcionar maior renda por hectare, surge como opção sustentável.
485456
1009
869
497
429
550
1532
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
2000 2006
laranja
pêssego
tangerina
uva
42. Lavouras Temporárias
Gráfico nº 17 - Área plantada (ha) da lavoura temporária
Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal 2006
Ao contrário da lavoura permanente, a lavoura temporária apresenta variações nos
últimos anos, conforme nos mostra o gráfico nº 17.
O feijão, que já teve uma grande expressão, especialmente em Sobradinho, teve
uma redução de 55,33% na área plantada.
Já o fumo apresentou um aumento de 51% em área plantada o que se verificou em
praticamente todos os municípios, com maior ou menor intensidade. Esse fato merece
uma reflexão, pois em plena discussão sobre redução do plantio de fumo (Convenção
Quadro da ONU), está havendo esse incremento da cultura no território.
Merece, destaque também, o aumento significativo da área com soja (23%), trigo
(21,8%) e o milho(19%).
Parece-nos que essas oscilações acontecem por uma conjugação de aumento e
diminuição, tanto de custos quanto dos preços pagos à produção, já que a área destinada
à produção está estabilizada, por não existirem novas áreas para exploração.
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
2000 2006
cana-de-açúcar
Feijão (em grão)
Fumo (em folha)
Mandioca
Milho (em grão)
Soja (em grão)
Trigo (em grão)
43. Gráficos nº 18 - Valor da produção (Mil Reais) da lavoura temporária
Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal 2006
Também em relação ao valor da produção nota-se um aumento significativo na
remuneração por hectare de algumas lavouras e uma estabilização em outras.
O fumo, em especial, como se pode observar pelo gráfico nº 18, teve uma melhor
remuneração por hectare, o que pode nos levar a afirmar que essa deva ser a razão pelo
incremento na área plantada, conforme vimos anteriormente.
Cabe ressaltar também, que esse incremento de fumo se registra tanto nos
municípios onde os estabelecimentos agrícolas são menores, como em Arroio do Tigre,
Lagoão, Segredo, quanto em municípios onde os estabelecimentos são maiores, como
Salto do Jacuí e Tunas
Segundo opinião de técnicos e agricultores do território a garantia de remuneração
proporcionado pelas fumageiras, aliado a maior renda por hectare, são os elementos que
explicam a expansão da atividade.
As culturas de soja, trigo e milho também tiveram aumento na remuneração, devido
ao preço pago no mercado internacional, nos últimos anos.
0
50000
100000
150000
200000
250000
2000 2006
Cana-de-açúcar
Feijão (em grão)
Fumo (em folha)
Mandioca
Milho (em grão)
Soja (em grão)
Trigo (em grão)
44.
45. Produção Pecuária
Gráfico nº 19- Efetivo dos rebanhos por tipo de rebanho (cabeças)
Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal 2006
A criação de animais na maioria dos municípios teve redução no efetivo
dos rebanhos. Um dos fatores que contribui para isto é a inexistência de
empresas integradoras de aves e suínos, bem como de frigoríficos de porte
médio e grande no território.
Tal fato não estimula os produtores a desenvolverem essas atividades,
porque sem a garantia de comercialização a atividade apresenta um alto risco,
tendo em vista a incerteza quanto à remuneração e a colocação dos produtos
no mercado.
Por outro lado existe a criação de animais na maioria dos
estabelecimentos, mesmo naqueles de pequenas áreas, criados para a
alimentação da família e também como uma poupança de que se valem os
agricultores em épocas de dificuldades.
A bovinocultura de corte é desenvolvida mais fortemente nos municípios
situados ao norte,como Salto do Jacuí, Jacuizinho ,Tunas e Lagoão,
tradicionais criadores, pela existência de um relevo de coxilhas e campos com
vegetação rasteira.
A bovinocultura de leite é atividade desenvolvida em todos os
municípios, com destaque para Arroio do Tigre, seguido por Salto do Jacui e
Estrela Velha.
O valor da produção pecuária é pouco representativa em relação ao total
da produção agropecuária. Como já observamos anteriormente, a maior área
cultivada, o maior volume e valor é representado pelas atividades agrícolas em
especial as lavouras de fumo, soja e milho.
110068
71485
2797
7458
340354
279193
106551
63038
5192
6390
237965
197763
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
2000 2006
Bovino
Suíno
Caprino
Ovino
Galos, frangas,
frangos e pintos
Galinhas
46. Tabela nº 18 - Vacas ordenhadas (cabeças)
Município 2000 2006
Arroio do Tigre 3.059 2.505
Cerro Branco 553 578
Estrela Velha 1.302 956
Ibarama 897 768
Jacuizinho - 900
Lagoa Bonita do Sul - 419
Lagoão 745 864
Passa Sete 1.265 1.269
Salto do Jacuí 1.500 1.330
Segredo 1.530 1.297
Sobradinho 1.819 1.052
Tunas 843 641
Total 13.513 12.579
Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal 2006
Gráfico nº 20 - Valor da Produção de origem animal por tipo de produto
(mil reais)
Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal 2006
4902
1122
11
5509
1331
20
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
2000 2006
leite
ovos de galinha
lã
47. Agroindústrias familiares
A agroindustrialização no território, representa um potencial para a
diversificação das atividades e ocupação da mão-de-obra, nas pequenas
propriedades rurais.
O território possui quatro agroindústrias de embutidos (Arroio do Tigre e
Segredo), três abatedouros (Arroio do Tigre, Sobradinho e Ibarama), duas
casas do mel (Salto do Jacuí e Sobradinho), uma agroindústria de
beneficiamento de pepino, cebolinha e rabanete (Arroio do Tigre), várias
vinícolas nos municípios de Segredo, Sobradinho, Arroio do Tigre, Passa Sete
e Ibarama e uma indústria de beneficiamento de cereais em Arroio do Tigre.
Além destas agroindústrias legalizadas, existem diversas indústrias
caseiras de compotas, schimiers, geléias, queijos, pães, cucas, sucos, etc.
Os problemas verificados na área de agroindústrias são a falta de
matéria prima para processamento, baixa disponibilidade de crédito ao
pequeno produtor, necessidade de cursos de capacitação e elevados custos
para legalização e pagamento de impostos.
Atualmente a legislação sanitária existente é do CISPOA, nos municípios
de Arroio do Tigre, Segredo e Ibarama. O Sistema de Inspeção Municipal (SIM)
está implantado em Arroio do Tigre, Sobradinho, Lagoa Bonita do Sul, Segredo
e Ibarama.
Diversificação de atividades
Na região existem várias iniciativas de produção, envolvendo novas
culturas e criações, com o objetivo de identificar quais as atividades que melhor
se adaptam a região, com retornos financeiros condizentes com os
investimentos e as necessidades das famílias.
Estas atividades são indicadas, levando-se em consideração, os
aspectos de predominância da agricultura familiar, estrutura fundiária formada
por pequenas propriedades (área média e 0 a 10 hectares), relevo de ondulado
a montanhoso, solos com afloramento de rochas(suscetíveis a erosão) e com
aptidão para culturas permanentes. Dentre estas destacam-se as seguintes:
Citricultura
A produção de citros está restrita em sua maioria a pomares domésticos,
com produção acima das necessidades da família, gerando um excedente que
pode ser comercializado. Além disto, existem algumas áreas cultivadas, com
fins comerciais. Esta produção constitui-se num potencial produtivo a ser
aproveitado a curto prazo.
Com recursos do MDA, em 2007, foram adquiridos equipamentos para
uma indústria de sucos (para laranja), que estão alocados em Sobradinho num
Pavilhão Industrial, porém, por falta de organização dos produtores continuam
sem uso. Esta estrutura pode ser assumida por uma das cooperativas da
região, ou por grupos de produtores, desde que haja interesse em viabilizar a
citricultura na região. O mercado para a produção de sucos é promissor, com a
possibilidade de inclusão no Programa Nacional de Alimentação Escolar e no
Programa de Aquisição de Alimentos.
48. Viticultura
A produção de uvas, já existe em escala comercial, com pomares em
praticamente todos os municípios e várias vinícolas/cantinas nos municípios de
Segredo, Sobradinho, Arroio do Tigre e Ibarama.
A cultura tem mercado garantido, porém apresenta custo de implantação
elevado, dependente de financiamentos e da capacitação dos produtores na
atividade. Esta cultura, com orientação correta, desde o início, pode ser
conduzida de forma a utilizar os princípios da produção orgânica, o que confere
um diferencial de renda, na hora da comercialização.
Piscicultura
Na região, a área total de açudes está em torno de 600 ha, com alague
médio por propriedade de 0,5 ha.
As espécies de peixes cultivadas são o policultivo de carpas (capim,
prateada, húngara e cabeça grande) e criação de traíras e jundiás, com
algumas experiências na criação de tilápias.
O comércio de peixes é feito principalmente na época da Páscoa, pois
não existe produção suficiente para abastecer o mercado consumidor, durante
o ano todo. Ocorre também a venda no próprio local, chamada
“comercialização na taipa do açude”. Além de haver mercado permanente, há
possibilidade de processamento do pescado na agroindústria, existente no
município de Sobradinho. Atualmente a mesma está desativada, devido a falta
de uma produção organizada e planejada, capaz de manter os mercados
conquistados. Outra possibilidade é a entrega para os mercados institucionais.
Bovinos de leite
Atividade desenvolvida em todos os municípios do território. Sofreu forte
incremento nos últimos anos, em função do crescimento dos parques
industriais do RS, que dobrou em capacidade, principalmente com a promessa
de exportação do leite em pó.
A bovinocultura de leite, é uma importante alternativa para a região, haja
visto a predominância de pequenas propriedades, e principalmente, por esta
atividade não concorrer com a cultura do fumo, no tocante à exigência em mão
de obra. Também é uma atividade, com resultados econômicos significativos,
em pequenas áreas trabalhadas.
Apicultura
Atividade desenvolvida em pequena escala, no entanto serve como
complemento de renda para cerca de 360 produtores, com um total de 4.819
colméias, resultando numa produção anual de 61 toneladas de mel/ano.
Esta atividade não requer muito investimento e pode ser, a curto prazo
incrementada, com possibilidade de comercialização fora da região, em virtude
da existência de duas agroindústrias legalizadas de mel, em Salto do Jacuí e
Sobradinho.
Segundo informações, existem máquinas e equipamentos, ainda sem
uso no município de Sobradinho, que podem ser utilizadas por associações de
apicultores, para o desenvolvimento de suas atividades.
49. Florestamento
Por ser uma região produtora de fumo, o consumo de lenha para cura do
tabaco é elevado, estimado em um metro cúbico de lenha para cada mil pés de
fumo cultivado.
Diante disto, o cultivo do eucalipto está presente em praticamente 100%
das propriedades. A destinação principal é o consumo na propriedade, mas
cerca de 65 famílias cultivam 660 há com fins comerciais, para lenha e madeira
de serra.
Existem muitas áreas não adequadas ao cultivo de culturas anuais, que
poderiam ser utilizadas para o plantio de espécies florestais, em todos os
municípios do território.
Olericultura
A maioria das famílias possui horta com fins domésticos, mas uma
parcela tem essa atividade com fins comerciais. São 30 famílias cultivando em
torno de 20 há de cultivos variados.
As formas de comercialização são as Feiras do produtor, entrega para
mercados, atacadistas (em Sobradinho), a venda na propriedade e, também a
entrega de “porta em porta”.
Um mercado promissor é o Programa Nacional de Alimentação Escolar,
que possibilita aos pequenos agricultores, indígenas e quilombolas, do
território, se organizar para produzir alimentos para a merenda escolar.
50. Turismo e Cultura
Análise descritiva da região Centro-Serra
O Território Centro-Serra apresenta uma paisagem com característica
européia, nas quatro estações, a primavera com paisagens rurais
encantadoras, verão ameno, outono agradável e o inverno com temperaturas
rigorosas.
Além dos atrativos naturais, dispõem de uma programação variada de
eventos e festividades culturais, observados na tabela abaixo. Rotas e roteiros
turísticos já existem nesta região. Além disto, várias comunidades dispõem de
estruturas de lazer como balneários,camping , piscinas e outros atrativos.
A diversidade de eventos voltados à gastronomia tornou-se uma grande
atração. Ocorrem festivais com pratos a base de cabrito, ovelha, porco, frango,
feijoada, comida alemã, italiana, peixe, milho dentre outros.
A região conta com o privilégio de uma diversificação étnica, que pode
ser mais valorizada e aproveitada na área turística.
Cascata das Andorinhas – Goiabal