Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações

812 visualizações

Publicada em

Palestra no Fórum SPED Vitória

Publicada em: Negócios
0 comentários
2 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
812
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
73
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
32
Comentários
0
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações

  1. 1. MUITO OBRIGADO PELO CONVITE
  2. 2. Eu sou Fernando Sampaio, prazer em conhecê-los
  3. 3. Convite
  4. 4. Pergunta 01 Nos últimos 15 anos sua vida profissional melhorou ou piorou ?
  5. 5. Pergunta 02 Nos últimos 15 anos o fiscomelhorou ou piorou? Ato Legal 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 CERTIFICAÇÃO ICP EMENDA 42, CF/88 NF-E EFD ICMS/IPI CT-E FCONT EFD CONTRIBUIÇÕES ECF NFC-E eSOCIAL EFD REINF
  6. 6. Melhorou mesmo?
  7. 7. Os Objetivos deste momento Compreender o tema Malha Fiscal, com seus conceitos, operacionalização, aplicação e exemplos Compreender o tema Cruzamentos de Informações Correlacionar Malha Fiscal e os Cruzamentos de Informações Estimular o estudo das temáticas apresentadas Demonstrar demanda de mercado ao público
  8. 8. Fluxo de Informações na Empresa • Qualidade da informação • Fluxo sistêmico Processamento de Dados Entrada de Dados Saída de Informação Maior risco: Entradas erradas causam saídas erradas ORGANIZAÇÃO RETROALIMENTAÇÃO MUNDO Provável Ausência de: + Definição de Processos Internos + Treinamento/Capacitação Ineficiência operacional e de gestão
  9. 9. Correlacionando feedback feedback feedback Escrituração Elaboração das Demonstrações Publicação das Demonstrações Documentos comprobatórios Livros Contábeis Demonstrativos Mensurar Informar Decidir Isso é CONTABILIDADE!
  10. 10. Malha Fiscal – O que é É uma de informações sujeitas à apreciação pelo Fisco. A Malha pode conter declarações, em formato eletrônico ou físico, na qual são efetuadas , bem como os cruzamentos destas informações com outros elementos disponíveis nos sistemas dos fiscos (de qualquer esfera, âmbito ou natureza).
  11. 11. Malha Fiscal - Operacionalização Após o envio de declarações ao fisco, inicia-se a fase de ou físico das mesmas Sequências de verificações para apresentadas, caracterizando infração à legislação tributária Comumente, o para que em prazo determinado, este apresente as correções e justificativas sobre o indício de irregularidade Não apresentar ou não atender às intimações, implicará constituição do crédito tributário sobre as divergências constatadas, mediante a 1 2 3 4
  12. 12. Malha Fiscal – Prazos O prazo comum nas legislações para solicitar a comprovação documental é de . A Receita Federal utiliza o Termo de Intimação Nos estados e municípios, podem ter a mesma nomenclatura. Também é possível visualizar: Ordem de Serviço, Termo de Fiscalização, entre outros
  13. 13. Malha Fiscal - Atuação - RFB  Médios  uso de informação + auditoria externa (informação  seleção  fiscalização direcionada)  Grandes  identifica reorganizações societárias  preparo detalhado da ação fiscal (foco no planejamento tributário abusivo)  Pequenos  uso intensivo de informação e tecnologia (cruzamentos de informação, malhas fiscais)
  14. 14. Alertas RFB
  15. 15. Você conhece a Autorregularização da Pessoa Física? https://www.youtube.com/watch?v=wAJgcXzOwk0
  16. 16. E a Autorregularização da Pessoa Jurídica? Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e- imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para- 2015.pptx
  17. 17. !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Modelo de Correspondência Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e- imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para- 2015.pptx
  18. 18. !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Acesso ao Extrato – Passo a passo Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e- imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para- 2015.pptx
  19. 19. !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Modelo de Extrato Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e- imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para- 2015.pptx
  20. 20. Ano Valor de Credito Tributário  Constituído (R$) Crescimento (%) 2010 92.296.109.537 ‐ 2011 109.634.212.061 18,79% 2012 116.350.566.997 6,13% 2013 190.199.395.938 63,47% 2014 150.537.102.169 ‐20,85% Crédito Tributário Autuado pela Fiscalização Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e- imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para- 2015.pptx
  21. 21. Planejamento para 2015 Seleção de Contribuintes que serão Fiscalizados  100% dos contribuintes alvos da Fiscalização da RFB já identificados  46.000 contribuintes com indícios de irregularidade Monitoramento dos Grandes Contribuintes  9.478 Pessoas Jurídicas  5.073 Pessoas Físicas  0,01% do total de contribuintes  65% da arrecadação federal Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e- imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para- 2015.pptx
  22. 22. Planejamento para 2015 Principais operações que serão objeto da Fiscalização 1. Amortização Indevida de Ágio 2. Não apresentação (ou apresentação incompleta) dos ajustes contábeis do lucro societário com base na Nova Contabilidade sob o Regime Tributário de Transição (RTT) entre 2011 e 2013, que deveriam ser demonstradas à RFB no Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) 3. Tributação em Bases Universais Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e- imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para- 2015.pptx
  23. 23. Planejamento para 2015 Principais operações que serão objeto da Fiscalização 4. Movimentação Financeira Incompatível  2.500 contribuintes 5. Omissões de registros de vendas 6. Pessoas Físicas com Variação Patrimonial a Descoberto 7. Sócios de PJ que auferiram rendimentos isentos em desacordo com a lei 8. Transferências internacionais com jogadores de futebol 9. Operações Especiais de Fiscalização  Lava Jato: 57 ações em andamento e outras sob análise para serem iniciadas (130 PF e 135 PJ) Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e- imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para- 2015.pptx
  24. 24. Resultados em 2014 Evolução do Crédito Tributário – Estratégia Plurianual Ano Valor de Credito Tributário  Constituido (R$) Crescimento (%) 2007/2010 365.045.224.196 ‐ 2011/2014 566.384.261.060 55,2% Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e- imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para- 2015.pptx
  25. 25. Resultados em 2014 Ações Fiscais Encerradas com resultado 85,30 88,30 89,30 89,50 91,10 91,90 84,00 85,00 86,00 87,00 88,00 89,00 90,00 91,00 92,00 93,00 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e- imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para- 2015.pptx
  26. 26. Resultados em 2014 Tributos com maior representatividade nas autuações Tributo Quantidade de Autuações Valor das Autuações IRPJ 3.057 10,2% 51.206.116.663 35,5% COFINS 2.744 9,1% 25.994.801.681 18,0% CSLL 3.034 10,1% 19.761.046.704 13,7% CP PATRONAL 4.006 13,3% 13.518.804.882 9,4% IRRF 293 1,0% 7.671.988.954 5,3% IPI 841 2,8% 6.483.177.450 4,5% PIS 2.710 9,0% 5.409.548.897 3,8% IRPF 4.621 15,4% 4.447.032.696 3,1% CIDERE 49 0,2% 2.155.650.390 1,5% Total das autuações 30.040 71,1% 144.182.604.536 94,8% Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e- imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para- 2015.pptx
  27. 27. Entrevista sobre a Malha PJ - Principais Ações 2015 - Resultados 2014 Iágaro Jung Martins Subsecretário de Fiscalização https://www.youtube.com/watch?v=Q5D1MGsTPEg
  28. 28. Os Cruzamentos Algumas das Ações e Projetos pelo Brasil
  29. 29. Fonte: Portal SEFAZ ES http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/noticias.php?id=1800, de 30.04.2015. Acessado em 15.10.2015.
  30. 30. Fonte: Portal SEFAZ ES http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/noticias.php?id=1821, de 21.07.2015. Acessado em 15.10.2015.
  31. 31. ECD - IN 1420/2013, Art. 3º, Inciso II - as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita; e EFD CONTRIBUIÇÕES (Faturamento) (Tributos) DCTF (DARF Retenção) DIRPF (Informe dos Rendimentos) DIRF (Informe dos Rendimentos) ECD Lucro Presumido A ECD no Lucro Presumido
  32. 32. O que muitos sentiram
  33. 33. Fichas da DIPJ sem equivalência na ECF Ficha DIPJ Motivo Ficha 05 Despesas Operacionais - Com Atividade Rural - PJ em Geral Demonstrado a partir ECD Ficha 07 Demonstração do Resultado - Critérios em 31.12.2007 - Com Atividade Rural - PJ em Geral Extinção RTT Ficha 09 Demonstração do Lucro Real - Com Atividade Rural - PJ em Geral Adoção e- Lalur/Lacs Ficha 19 Estabelecimentos Industriais ou Equiparados SPED Fiscal Ficha 20 Apuração do Saldo do IPI Ficha 21 Entradas e Créditos Ficha 22 Saídas e Débitos Ficha 23 Remetentes de Insumos/Mercadorias Ficha 24 Entradas de Insumos/Mercadorias Ficha 25 Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos Ficha 26 Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos Ficha 38 Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados ECD Ficha 70 Informações Previdenciárias MANAD / E- Social Fonte: Tiago Borges Slavov
  34. 34. Projeto Canal Verde Tem como objetivo substituir, para algumas modalidades de transporte, o tradicional conceito de fiscalização de mercadorias em trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado e inspeção de operações em trânsito com veículo em movimento”, a partir do uso e integração das tecnologias disponibilizadas pelos
  35. 35. Projeto Canal Verde Benefícios para o transportador • Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de divisa; • Redução do tempo de viagem; • Redução do custo da “imprevisibilidade” da efetiva chegada da carga na transportadora, motivada por problemas fiscais em um ou mais documentos contidos na unidade de carga; • Maior integração de processos junto a administração tributária • Possibilidade de contato com o cliente pela transportadora para resolver pendências fiscais, antes mesmo da chegada do veículo ao destino; • Antecipação e melhoria no processo de distribuição das mercadorias; • Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos (B2G)
  36. 36. Projeto Canal Verde Benefícios para a Sociedade • Redução do Custo Brasil • Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias; • Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas transportadoras e administrações tributárias; Benefícios para as Administrações Tributárias • Aperfeiçoamento do processo de controle do fluxo de mercadorias em trânsito; • Possibilidade de controle e cálculo antecipado de mercadorias sujeitas ao processo de antecipação parcial; • Possibilidade de ação pro-ativa visando a regularização de problemas fiscais, sem a necessidade de retenção de mercadorias em unidades fiscais • Consolidação do processo de implementação das Centrais de Operações Interestaduais
  37. 37. (Código RFID)
  38. 38. Reportagem Projeto Canal Verde da Sefaz/BA acelera a fiscalização do transporte interestadual de cargas https://www.youtube.com/watch?v=US5s1cmA7P4
  39. 39. TEMA DE HOJE: O FATURAMENTO NÃO EMITE NOTA FISCAL CORRETA E  O SETOR FISCAL TEM QUE CONSERTAR.
  40. 40. Quesito 1: CADASTROS Lembre do Seu Madruga. • Dados cadastrais básicos • CNPJ, CPF, IE, SUFRAMA, CNAE, etc. • Existência e validade dos códigos NCMs atribuídos aos produtos • Unidade de inventário • Peso, Volume, Dimensão, etc.
  41. 41. Quesito 1: CADASTROS Lembre do Seu Madruga. • Dados cadastrais básicos • CNPJ, CPF, IE, SUFRAMA, CNAE, etc. • Existência e validade dos códigos NCMs atribuídos aos produtos • Unidade de inventário • Peso, Volume, Dimensão, etc.
  42. 42. • Emissão dos Documentos Fiscais Próprios • Ordem sequencial correta, Cancelamentos no prazo, Procedimento de Recusa, Política de Devoluções de acordo com a Legislação, Períodos de Apuração, Modelos, Séries, Duplicidades, Totais de itens, Bases de Cálculo, Alíquotas, Valores de ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS) Quesito 2: MINHA NOTA, MINHA VIDA
  43. 43. • Coerência entre NCM dos produtos com as CSTs e CFOPs informados, evidenciando a tributação: normal, substituída, diferenciada, etc. Quesito 3: SOPA DE CÓDIGOS • Ajuste Sinief 07/05, Cláusula Décima, §1°: O destinatário deverá verificar a validade e autenticidade da NF-e e a existência de Autorização de Uso da NF-e. • E a Manifestação do Destinatário?!
  44. 44. CHR AST Y EN IY T N H Enfermeira, 16 numerações PIS para 1 CPF Quesito 4: CRIATIVIDADE BRASILEIRA
  45. 45. De todos os Brasileiros Quesito 4: CRIATIVIDADE BRASILEIRA
  46. 46. Inclusive os Expatriados Quesito 4: CRIATIVIDADE ESTRANGEIRA
  47. 47. • Permissão do software para baixar itens após saldo das quantidades ser igual a zero. • Seria uma omissão de entradas ou descontrole gerencial? • Como evitar? Processo de entrada, Conferência dos itens da nota fiscal (Verificar se são os solicitados caso haja ordem/pedido de compra), Conferir preço da compra (Para garantir que o preço negociado foi cumprido), Descarregar (Conferindo se nenhum item está com avarias/em decomposição), Realocar itens nos respectivos endereçamentos do seu estoque, Solicitar XML da nota fiscal ao seu fornecedor, entre outros casos. Quesito 5: ESTOQUES ABAIXO DE ZERO
  48. 48. • Cruzamento do estoque escritural com o estoque físico (inventário real) da empresa • Cruzamento entre o inventário declarado pela empresa e o saldo apurado pelo sistema • Detecção de Omissões de Entradas e Omissões de Saídas • Tributação errada nas aquisições gera um custo de aquisição errado. Exemplo: desconsiderar ST em um produto e registrá-lo com tributação normal. Quesito 6: LIVRO DO INVENTADO ?!
  49. 49. • A situação dos Registros Filhos Obrigatórios • A versão de Leiaute e o Software do Contribuinte Desatualizado • Os lançamentos extemporâneos (cuidados com o regime de caixa e de competência) • Análise dos Manuais de Orientação e/ou Guias Práticos com a área de TI da Empresa Declarante Quesito 7: LEIAUTES E PATERNIDADE
  50. 50. • Eliminar as redundâncias • Receitas, Despesas e Custos em fontes diferentes e muitas vezes divergentes • Possibilidade de detalhar operações entre as áreas organizacionais • Mitigar o risco de erro, dolo ou fraude • Não se enquadra no Desvio-Padrão do Fisco Quesito 8: MESMA BASE DE DADOS
  51. 51. Ferramentas de Auditoria • A linguagem SQL UPDATE PRO SET CSTICMS = '060', CSTIPI = 49, CSTCOFINS = 73, CSTPIS = 73, CSTICMSSAIDAS = '060', CSTIPISAIDAS = 99, CSTCOFINSSAIDAS = '04', CSTPISSAIDAS = '04' WHERE CDNCM = 40169990 Banco de Dados da Empresa
  52. 52. • Inúmeras ferramentas fiscais de alta performance • Base de Dados Estruturada de Contribuintes em comum (mesmo CNAE, NCM e CST por exemplo) • Possibilidade de cruzamento e indícios e detecções de operações anormais E o Fisco?
  53. 53. • Várias soluções no mercado • Foco nos cadastros (NCM, CST, CFOP com base nas legislações) • Incremento da área trabalhista e previdenciária • Custo x Benefício favorável face às multas e demais penalidades • Boa parte dos Profissionais de Contabilidade desconhecem a utilidade • O Seguro de Responsabilidade Civil é algo a se pensar (e contratar) • Diminuição dos riscos para o Profissional ASSINANTE ICP! Sobre a Auditoria de Arquivos no SPED
  54. 54. O que não é medido não é gerenciado. Robert Kaplan ERP é ferramenta. Processos e metodologias devem ser elaborados por pessoas ligadas à organização. Fernando Sampaio
  55. 55. Vamos praticar a união?
  56. 56. s i n e r g i x . c o m . b r
  57. 57. s i n e r g i x . c o m . b r Currículo Resumido Diretor de Negócios na SINERGIX Contabilidade, RH e Treinamentos. Especialista em Gestão, Contabilidade e Controladoria. Professor do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do IPOG. Instrutor de treinamentos, colaborador e palestrante do Sistema CFC/CRC e do Sistema FENACON/SESCON/SESCAP. É integrante do grupo dos principais palestrantes e instrutores sobre o SPED no Brasil, com 96% de satisfação comprovada nos cursos e treinamentos realizados.
  58. 58. Lembrando que: O importante é se destacar! 
  59. 59. s i n e r g i x . c o m . b r

×