Melhores Práticas para o eSOCIAL - Palestra IMPCONT - 10.06.2015

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Melhores Práticas para o eSOCIAL - Palestra IMPCONT (Instituto Paraense da Mulher Contabilidade) - 10.06.2015

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Melhores Práticas para o eSOCIAL - Palestra IMPCONT - 10.06.2015

  1. 1. 1 MELHORESPRÁTICASPARAO Fernando Sampaio 10.06.2015 Objetivos esperados • Contextualizar o eSocial; • Orientar para a nova forma de cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, mediante implantação do eSocial; • Indicar as principais mudanças e responsabilidades no RH e na Gestão; • Apresentar os primeiros benefícios para as Organizações, a partir do eSocial.
  2. 2. 2 CONTADOR DE NASCIMENTO MORA EM AVIÕES NASCEU PAYSANDU PAGA IPTU EM BELÉM PROFESSOR QUE APRENDE TODO DIA DOIS FILHOS DORMIR EM REDE 34 ANOS SPED fernando@sinergix.com.br /curtafernandosampaio fernandosampaio.com DiretordeNegócios daSINERGIX Contabilidade,RHe Treinamentos Fernando Sampaio Vamos começar? (slides com base no que foi divulgado pelo fisco nos últimos meses)
  3. 3. 3 Cronologia O que é o eSocial ? É uma nova forma de registro dos eventos por meio de um canal digital único que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, interagindo com ambiente de emissão de guias de recolhimento. Base Legal – Art. 37 da Constituição Federal, XXII Inciso XXII ‐ as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.
  4. 4. 4 “O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional (...)” Art. 2º do Decreto nº 8.373/2014 Objetivos Componentes das Relações de Trabalho Fisco Empresa Funcionário 1. Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas aos trabalhadores X X X 2. Simplificar o cumprimento de obrigações X X X 3. Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e fiscais X X X Objetivos do eSocial
  5. 5. 5 O filme: Leiaute Versão 2.0 Gestãode Pessoas (RHeDP) TI Operações Jurídico Financeiro Tributos Contabilidade Quem gera informação no Ambiente Empresa?
  6. 6. 6 Gerenciar equipes Conhecer as normas legais Conhecer os recursos da Organização Entender a filosofia do eSocial Integrar áreas Perfil do Profissional eSocial eSocial em Números (estimados) S-1000 (Informações do Empregador) Primeiro momento (início do eSocial): (Número de CNPJs ativos + Número de CEI ativos) + 20% (17 mi + 9 mi) + 20% = 31 mi Estabilidade: (média de CNPJs criados mensalmente + média de CEI criados mensalmente) + 30% (170.000 + 100.000) + 30% = 351.000 mensais SPED em Números • 11 bilhoes de NF-e • 1 bilhão de CT-e • 170 milhoes de escriturações • 40 TB de DF-e • 120 TB de Escriturações
  7. 7. 7 DCTF-WEB Apuração automática dos débitos tributários;  Vinculações dos débitos e créditos tributários; Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis; Compensações; Geração do DARF. DCTF EFD – Reinf  Retençõese  Informações RFB‐Tributos Relações de  trabalho  eSocial DARF Sistemas RFB (PER/DCOMP, Parcelamentos, etc) GFIP DIRF RFB ‐ Outras simplificações Único documento de arrecadação – DARF: • Pagamento de vários tributos em um único documento (Contribuições Previdenciárias e IRRF) • Numerado e emitido pela Internet • Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS) Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP Parcelamento unificado Declaração do IRPF pré-preenchida RFB Certidão Unificada Completa Emissão única das Certidão e Relatórios de restrição Certidão unificada completa Certidão unificada completa Indisponibilizar CND Corporativa (Dataprev) Indisponibilizar a Prévia do Sist. CND Corporativa Ajuste no Sistema Certidão Conjunta (Serpro) Alteração da consulta situação fiscal na Internet (e- CAC) Alteração do relatório de situação fiscal emitido internet (e- CAC) Alteração de funcionalidade Tratani/Consult ani Alteração de relatórios de apoio e de situação fiscal
  8. 8. 8 Mudanças da versão 1.0 para a versão 2.0 Saíram do eSocial os eventos referentes a: • Cessão de mão de obra (tomador e prestador); • Obras de construção civil; • Patrocínios a Associações Desportivas; • Serviços tomados/repassados p/Cooperativa; • Produção rural (PF, agroindústria e produtor); • Retenções na contratação de serviços; • Pagamentos não relativos a remunerações. O eSocial na Receita Federal do Brasil Abrangência Externa Diversidade de  contribuintes Interna Unificação de sistemas e  cadastros Relacionamento  empregador x governo • Mudança de  declaração x evento • Reorganização  interna da empresa O eSocial como parte  do Sped Questões atuais do  eSocial
  9. 9. 9 Formas de transmissão GFIP x eSocial GFIP Transmissão da  declaração ‐ GFIP PGD – Programa  Gerador de  Declaração Software da  empresaEmpresa eSocial via WebService Formas de transmissão GFIP x eSocial Eventos  XML via  Internet Software da  empresa adaptado  ao eSocialEmpresa Arquivo XML  transmitido Arquivo XML  de retorno
  10. 10. 10 O Empregador:O Empregador: Alimenta um aplicativo próprio;Alimenta um aplicativo próprio; Gera arquivos em leiautes  preestabelecidos (xml); Gera arquivos em leiautes  preestabelecidos (xml); Transmite‐os ao Ambiente  Nacional do eSocial; Transmite‐os ao Ambiente  Nacional do eSocial; Busca os protocolos e recibos.Busca os protocolos e recibos. O Ambiente  Nacional do eSocial O Ambiente  Nacional do eSocial Recepciona esses arquivos e  gera protocolo de envio Recepciona esses arquivos e  gera protocolo de envio Retorna arquivos  resposta: • Recibo de entrega; ou • Mensagem erro Retorna arquivos  resposta: • Recibo de entrega; ou • Mensagem erro WEB SERVICE eSocial via portal web Formas de transmissão GFIP x eSocial www.esocial.gov.br Empregador conectado à  Internet no portal  www.esocial.gov.br Empresa via  Certificado  Digital Empregador via  código de acesso ou
  11. 11. 11  Através do Registro dos Eventos Trabalhistas  O registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do eSocial. Prestação das informações XML RET
  12. 12. 12  Eventos Iniciais: utilizados na implantação do eSocial. S-1000 Informações do Empregador S-1010 a S-1080 Eventos de Tabelas S-2100 Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes Atenção!!!  Estes eventos devem ser enviados na ordem acima.  Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo que afastados (auxílio doença, acidente de trabalho, licença maternidade etc.) devem ser informados no cadastramento inicial de vínculos.  Eventos Tabelas: Informações que se repetem ou são utilizados em vários eventos. S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras S-1010 - Tabela de Rubricas S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias S-1030 - Tabela de Cargos S-1040 - Tabela de Funções (opcional) S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho (Periculosidade/insalubridade/penosidade) S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
  13. 13. 13 Integração entre Eventos S-1200 Remuneração do Trabalhador  Eventos Periódicos – Remuneração – Rubricas – Tratamento tributário IRRF •00 ‐ Não é Base de Cálculo •11 ‐ Base de Cálculo do IRRF •12 ‐ Base de Cálculo do IRRF  ‐ 13o Salário •13 ‐ Base de Cálculo do IRRF  ‐ Férias •14 ‐ Base de Cálculo do IRRF  ‐ PLR •31 ‐ Valor do IRRF •32 ‐ Valor do IRRF ‐ 13o Salário •33 ‐ Valor do IRRF ‐ Férias •34 ‐ Valor do IRRF ‐ PLR •91 ‐ Incidência suspensa em  decorrência de decisão  judicial (BC IRRF) •92 ‐ Incidência suspensa em  decorrência de decisão  judicial (BC IRRF 13o Salário) •93 ‐ Incidência suspensa em  decorrência de decisão  judicial (BC IRRF Férias) •94 ‐ Incidência suspensa em  decorrência de decisão  judicial (BC IRRF PLR) INSS •00 ‐ Não é Base de Cálculo; •11 ‐ Base de Cálculo do Salário de  Contribuição Mensal •12 ‐ Base de Cálculo da Contrib.  Prev. sobre 13o Salário •21 ‐ Base de Cálculo da Contrib.  Prev. Sal. Maternidade •22 ‐ Base de Cálculo da Contrib.  Prev. Sal. Maternidade ‐ 13o Salário •31 ‐ Contribuição Descontada do  Segurado •32 ‐ Contribuição Descontada do  Segurado ‐ 13o Salário •33 ‐ Contribuição Descontada do  Segurado ‐ SEST •34 ‐ Contribuição Descontada do  Segurado ‐ SENAT •51 ‐ Salário‐Família •91 ‐ Incid. suspensa em decorrência  de decisão judicial (BC SC Mensal) •92 ‐ Incid. suspensa em  decorrência de decisão judicial (BC  13o Salário) •93 ‐ Incid. suspensa em  decorrência de decisão judicial (BC  Sal. Maternidade) •94 ‐ Incid. suspensa em  decorrência de decisão judicial (BC  Sal. Maternidade 13o Salário FGTS •00 ‐ Não é Base de Cálculo do  FGTS; •11 ‐ Base de Cálculo do FGTS; •91 ‐ Incidência suspensa em  decorrência de decisão  judicial
  14. 14. 14  Tabela 3 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento  Eventos Não-Periódicos: Eventos que ocorrem eventualmente.  Admissão após a adesão ao eSocial (S-2200)  Alterações cadastrais ou contratuais (S-2205 ou S-2206)  Monitoramento da saúde do trabalhador (S-2220)  Condições ambientais do trabalho – Fator de risco (S-2240)  Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial (S-2241)  Aviso prévio (S-2250)  Trabalhador sem vínculo de emprego – Início (S-2300)  Trabalhador sem vínculo de emprego – Alteração contratual (S-2305)  Trabalhador sem vínculo de emprego – Término (S-2399)  Reintegração (S-2298)  Desligamento (S-2299)
  15. 15. 15
  16. 16. 16  Eventos Periódicos (situação anterior) Eventos mensais – Folha e Apuração de débitos  Abertura da Folha da empresa  Fechamento da Folha – Confissão de dívida e geração dos documentos de arrecadação  S-1100 - Eventos Periódicos – Abertura  S-1200 - Eventos Periódicos – Remuneração do Trabalhador  S-1300 - Eventos Periódicos – Pagamentos Diversos  S-1310 - Eventos Periódicos – Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra  S-1320 - Eventos Periódicos – Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra  S-1330 - Eventos Periódicos – Serviços Tomados de Cooperativa de Trabalho  S-1340 - Eventos Periódicos – Serviços Prestados pela Cooperativa de Trabalho  S-1350 - Eventos Periódicos – Aquisição de Produção  S-1360 - Eventos Periódicos – Comercialização da Produção  S-1370 - Eventos Periódicos – Recursos Recebidos ou Repassados para Associação Desportiva que mantenha equipe de Futebol Profissional  S-1380 - Eventos Periódicos – Informações complementares – Desoneração  S-1390 - Eventos Periódicos – Receita de Atividades Concomitantes do Simples  S-1399 – Eventos Periódicos – Fechamento  S-1800 – Eventos Periódicos – Espetáculo Desportivo Até o dia 7 do mês seguinte  Eventos Periódicos e o SPED ECD EFD NF-e EFD-ISSQn CT-e EFD – Contribuições (antiga EFD-PIS/Cofins) eSocial NFS-e ECF FCont REINF – Retenções e Informações
  17. 17. 17  Eventos Periódicos (situação anterior) eSocial Eventos por regime de competência Eventos por regime de caixa (IRPF) Informações complementares (desoneração e  Simples) EFD-Contribuições Cessão de mão‐de‐obra (Retenção em nota fiscal) Serviços de cooperativa Produção rural (PJ) Equipes de futebol e espetáculos desportivos S-1200 - Remuneração do Trabalhador S-1280 – Informações complementares aos eventos – desoneração e atividades concomitantes S-1250 – Aquisição de produção rural – Pessoa Física S-1260 – Comercialização de produção rural – Pessoa Física S-1270 – Contratação de trabalhadores avulsos não portuários S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos S-1298 – Reabertura dos eventos periódicos S-4000 – Solicitação de totalização de eventos, bases e contribuições  Eventos Periódicos (aqueles que permanecem no eSocial) – dia 07
  18. 18. 18 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL Cronograma Estimado Empregador com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014: Empregador com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014: • A partir da competência maio de 2016, obrigatoriedade de prestação de informações por meio do eSocial, exceto as relacionadas no próximo item; • A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade da prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho.
  19. 19. 19 Qualquer atividade ou faixa de faturamento, inclusive órgãos públicos: Qualquer atividade ou faixa de faturamento, inclusive órgãos públicos: • A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade de prestação de informações por meio do eSocial, exceto as relacionadas no próximo item; • A partir da competência julho de 2017, obrigatoriedade da prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho. Cronograma Estimado
  20. 20. 20 • Publicação do Decreto.12/201412/2014 • Publicação da versão 2.0 do Manual aprovada pela Resolução do Comitê Gestor. (A resolução traz exceção para micro e pequena empresa, que terá seu manual aprovado por ato específico). 02/201502/2015 § 1º O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, e ao Micro Empreendedor Individual (MEI) com empregado, ao empregador doméstico, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em atos específicos.
  21. 21. 21 • Foco na capacitação e divulgação. 1º semestre 2015 1º semestre 2015 • Ambiente de pré-produção com dados fictícios e reais.09/201509/2015 • Viés na Desburocratização e na prestação de serviço - Ambiente de produção – Opção para todos os empregadores do Brasil substituir Gfip e Dirf AC 2016. 01/201601/2016 • Obrigatoriedade do eSocial para empresas com faturamento anual em 2014 acima de R$ 78 milhões (Exceto eventos SST). 07/201607/2016 • Obrigatoriedade dos eventos de SST para empresas com faturamento anual em 2014 acima de R$ 78 milhões. 01/201701/2017
  22. 22. 22 • Carga inicial para todos os demais obrigados.12/201612/2016 • Obrigatoriedade para todos os demais empregadores (exceto eventos SST). 01/201701/2017 • Obrigatoriedade dos eventos SST para os demais empregadores. 07/201707/2017 PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUAIS
  23. 23. 23 § 1º A prestação das informações ao eSocial substituirá, na forma disciplinada pelos órgãos ou entidades partícipes, a obrigação de entrega das mesmas informações em outros formulários e declarações a que estão sujeitos. Art. 3º O eSocial rege-se pelos seguintes princípios: I - viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas; II - racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações; III - eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas; IV - aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias; e V - conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.
  24. 24. 24 § 1º Ao Comitê Diretivo, com coordenação exercida alternadamente por período de um ano, compete: I - estabelecer o prazo máximo da substituição de que trata o § 1º do art. 2º. Resultado esperado do projeto no âmbito dos empregadores. • Substituição da GFIP para empresas com faturamento anual em 2014 acima de R$ 78 milhões. Fatos ocorridos a partir da competência 07/2016 Fatos ocorridos a partir da competência 07/2016 • Substituição Nacional da GFIP, Substituição do Caged, Substituição da Dirf 2018 (AC 2017), Substituição da RAIS 2018 (AC 2017). Fatos Ocorridos a partir de 01/01/2017 Fatos Ocorridos a partir de 01/01/2017
  25. 25. 25 • Substituição de todos as obrigações (termos, formulários e declarações) que contenham informações de mesma natureza das informações prestadas no eSocial. Até 31/12/2017 Até 31/12/2017 “Se você acha que treinamento é caro, imagine o preço da ignorância”. Ray Kroc
  26. 26. 26 Muito obrigado! Receba informações sobre o SPED e eSOCIAL no seu celular. Grave na sua Agenda de Contatos o número (91) 98159.7316 Mundo SPED no WhatsApp

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