Bloco K - Convenção CRCPB - Fernando Sampaio

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Palestra na Convenção do CRCPB em Outubro.2015

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Bloco K - Convenção CRCPB - Fernando Sampaio

  1. 1. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Escrituração Fiscal Digital – Inclusão do Bloco K - Livro do Registro de Controle da Produção e do Estoque (P3) Campina Grande | PB 27.10.2015
  2. 2. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio
  3. 3. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio NF‐e, NFC‐e, NFS, CT‐e  e demais Docs.  Eletrônicos ECD & ECF EFD ICMS/IPI EFD  Contribuições eFINANCEIRA EFD REINF eSocial UM POUCO DO QUE É O UNIVERSO SPED
  4. 4. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio DIPJ EFD ISS (ABRASF) DCTF DACON FCONT DIRF PERDCOMP SISCOSERV SINTEGRA ACESSÓRIAS ESTADUAIS CAGED DECRED DIMOB PPP RAIS GIA / DIEF DMED BRASIL‐ID RFID EFD SIMPLES CAT ASO ICP PCMSO / PPRA MANAD DIRPF CONECTIVIDADE ICP   SEFIP Livro P3 ‐ Bloco K E TEM MAIS... NÃO ESQUEÇA DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS ! 
  5. 5. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio CRUZAMENTOS DE DADOS, COMO?  COM MUITAS NORMAS E A PRESENÇA MACIÇA DE TABELAS (CHAVES PRIMÁRIAS) Tabela de Municípios IBGE CBO NBS Códigos de Receita – DARF CST – ICMS Regulamentos ICMS CST – PIS/COFINS CST – IPI Convênios e Protocolos CNAE Fiscal CFOP Ajustes SINIEF NCM Gêneros Atos Cotepe Unidades de Medida Tabelas eSocial Instruções Normativas RFB DNRC ‐ Registros Mercantis CPF, CNPJ Atos Declaratórios Executivos Tabela de Países CNIS Atos Declaratórios  Interpretativos Normas Regulamentadoras Novas Tabelas – eSOCIAL Novas Tabelas ‐ REINF
  6. 6. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Elevado número de legislações e declarações  Federal  Estadual  Municipal  Trabalhista  Previdenciária  Outras EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42, 19/12/2003 CF/88, Artigo 37, Inciso XXII ”As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio”. HÁ JUSTIFICATIVA ?
  7. 7. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio • Menor estabilidade nos empregos • Menor oferta de trabalho formal • Mais exigência de nossas funções • Surgem novas necessidades funcionais • Necessidade de maior produtividade • Cobrança por eficácia e eficiência Está acontecendo?
  8. 8. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Requisitos para o profissional ‘SPED’ Integração entre as áreas da  organização Geração de Informação de diversas  áreas ou departamentos Profundo conhecimento de normativas  legais Sólidos conhecimentos em tecnologia  Gestão de equipes, com qualificação e  compromisso Entender a ‘filosofia do SPED’:  a  norma prevalece sobre a cultura
  9. 9. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Adaptado: SAP.com
  10. 10. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio A fonte das informações 1. Informações de documentos fiscais de entrada e saída de mercadorias de remetentes e destinatários (Nfe); 2. Informações dos inventários realizados à época do Balanço Patrimonial; 3. Informações oriundas da Contabilidade (SPED CONTÁBIL); 4. Cruzamento das diversas obrigações acessórias (DAPI, DCTF, DIPJ, SPED) 5. Informações da produção, movimentação e estoque das mercadorias: matéria prima, embalagem, produto em processo, produto acabado e subproduto. 6. Informações de consumo específico padrão, prestadas pelo contribuinte ou por fonte externa; 7. Qualquer outra informação, interna ou externa ao contribuinte, que seja pertinente ao seu processo produtivo. 8. Informações de capacidade máxima de produção de cada fase de produção, prestadas pelo contribuinte; (NÃO ESTA SENDO SOLICITADA) 9. Informações de capacidade máxima de armazenamento de cada mercadoria, que possua capacidade limitada, prestadas pelo contribuinte; (NÃO ESTA SENDO SOLICITADA) 10
  11. 11. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio O Código Tributário Nacional: Art. 195. Para os efeitos da legislação tributária, não têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi‐los.
  12. 12. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Vamos falar do Livro do Controle da  Produção e do Estoque
  13. 13. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio O Livro P3 e suas normas
  14. 14. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio CONVÊNIO S/Nº, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970 Disponível na íntegra em: www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/SINIEF/cvsn_70.htm DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010 Disponível na íntegra em:  www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007‐2010/2010/decreto/d7212.htm AJUSTE SINIEF 02, DE 03 DE ABRIL DE 2009 Disponível na íntegra em: www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2013/AJ_018_13.htm AJUSTE SINIEF 08, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 Disponível na íntegra em: www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2015/aj_008_15 ATO COTEPE/ICMS 52, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 Disponível na íntegra em: www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/atos/atos_cotepe/2013/ac052_13.htm
  15. 15. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Art. 72. O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3, destina‐se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecimento, correspondentes às entradas e às saídas, à produção, bem como às quantidades referentes aos estoques de mercadorias. CONVÊNIO S/Nº, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970 Você acha que a maior parte das  empresas cumpre esta norma?
  16. 16. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Art. 461. O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3, destina‐se ao controle quantitativo da produção e do estoque de mercadorias e, também, ao fornecimento de dados para preenchimento do documento de prestação de informações à repartição fiscal. § 1o Serão escriturados no livro os documentos fiscais relativos às entradas e saídas de mercadorias, bem como os documentos de uso interno, referentes à sua movimentação no estabelecimento. DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010 Você acha que a maior parte das  empresas cumpre esta norma?
  17. 17. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Cláusula primeira § 3º O contribuinte deverá utilizar a EFD para efetuar a escrituração do: I ‐ Livro Registro de Entradas; II ‐ Livro Registro de Saídas; III ‐ Livro Registro de Inventário; IV ‐ Livro Registro de Apuração do IPI; V ‐ Livro Registro de Apuração do ICMS; VI ‐ documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente ‐ CIAP ‐ modelos “C” ou “D”. Acrescido o inciso VII ao § 3º da cláusula primeira pelo Ajuste SINIEF 18/13, efeitos a partir de 01.12.13. VII ‐ Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. AJUSTE SINIEF 02, DE 03 DE ABRIL DE 2009 E este livro no SPED significa...
  18. 18. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. ATO COTEPE/ICMS 52, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 Mudanças no leiaute da EFD ICMS/IPI
  19. 19. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Cláusula primeira Fica alterado o § 7º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 02/09, de 3 de abril de 2009, com a redação que se segue: “§ 7º A escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória na EFD a partir de: I ‐ 1º de janeiro de 2016: a) para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$300.000.000,00; b) para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este; AJUSTE SINIEF 08, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
  20. 20. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Tabela I ‐ Obrigatoriedade 01.01.2016 – Estrutura CNAE Contribuintes de Faturamento/Ano igual ou superior a 300 milhões 10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 12 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO 13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS 14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E  ACESSÓRIOS 15 PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE  ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E  CALÇADOS 16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA 17 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE  PAPEL 18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES 19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS  DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS 20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E  FARMACÊUTICOS 22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE  MATERIAL PLÁSTICO 23 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO‐ METÁLICOS 24 METALURGIA 25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO  MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,  PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS 27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E  MATERIAIS ELÉTRICOS 28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,  REBOQUES E CARROCERIAS 30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE  TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES 31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS 32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
  21. 21. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Cláusula primeira Fica alterado o § 7º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 02/09, de 3 de abril de 2009, com a redação que se segue: “§ 7º A escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória na EFD a partir de: II ‐ 1º de janeiro de 2017, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$78.000.000,00; AJUSTE SINIEF 08, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
  22. 22. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Tabela II ‐ Obrigatoriedade 01.01.2017 – Estrutura CNAE Contribuintes de Faturamento/Ano igual ou superior a 78 milhões 10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 12 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO 13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS 14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E  ACESSÓRIOS 15 PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE  ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E  CALÇADOS 16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA 17 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE  PAPEL 18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES 19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS  DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS 20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E  FARMACÊUTICOS 22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE  MATERIAL PLÁSTICO 23 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO‐ METÁLICOS 24 METALURGIA 25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO  MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,  PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS 27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E  MATERIAIS ELÉTRICOS 28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,  REBOQUES E CARROCERIAS 30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE  TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES 31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS 32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
  23. 23. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Cláusula primeira Fica alterado o § 7º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 02/09, de 3 de abril de 2009, com a redação que se segue: “§ 7º A escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória na EFD a partir de: III ‐ 1º de janeiro de 2018, para: os demais estabelecimentos industriais; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os estabelecimentos equiparados a industrial.”. AJUSTE SINIEF 08, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
  24. 24. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Tabela III.a ‐ Obrigatoriedade 01.01.2018 – Estrutura CNAE Demais Contribuintes 10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 12 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO 13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS 14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E  ACESSÓRIOS 15 PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE  ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E  CALÇADOS 16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA 17 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE  PAPEL 18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES 19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS  DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS 20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E  FARMACÊUTICOS 22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE  MATERIAL PLÁSTICO 23 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO‐ METÁLICOS 24 METALURGIA 25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO  MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,  PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS 27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E  MATERIAIS ELÉTRICOS 28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,  REBOQUES E CARROCERIAS 30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE  TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES 31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS 32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
  25. 25. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Tabela III.b ‐ Obrigatoriedade 01.01.2018 – Estrutura CNAE Estabelecimentos Atacadistas 462 COMÉRCIO ATACADISTA DE MATÉRIAS‐PRIMAS AGRÍCOLAS E ANIMAIS VIVOS 463 COMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO 464 COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE CONSUMO NÃO‐ALIMENTAR 465 COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E  COMUNICAÇÃO 466 COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS, EXCETO DE  TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 467 COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO E  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 468 COMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS 469 COMÉRCIO ATACADISTA NÃO‐ESPECIALIZADO
  26. 26. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Tabela III.c ‐ Obrigatoriedade 01.01.2018 Equipados à Indústria – Lei 7.212/2010 – Artigos 09 a 10 Em função das atividades desenvolvidas, a legislação do IPI, visando a cobrança e administração do imposto, equipara algumas unidades à estabelecimentos industriais, mesmo nos casos em que não há, diretamente, operações de industrialização. As hipóteses de equiparação estão previstas no Decreto 7.212/2010 – RIPI/2010, dentre as quais citamos, a título de exemplificação: a) os estabelecimentos importadores de produtos de procedência estrangeira, que derem saída a esses produtos; b) os estabelecimentos, ainda que varejistas, que receberem, para comercialização, diretamente da repartição que os liberou, produtos importados por outro estabelecimento da mesma firma; c) as filiais e demais estabelecimentos que exercerem o comércio de produtos importados, industrializados ou mandados industrializar por outro estabelecimento do mesmo contribuinte, salvo se aqueles operarem exclusivamente na venda a varejo e não estiverem enquadrados na hipótese anterior; d) os estabelecimentos comerciais de produtos cuja industrialização haja sido realizada por outro estabelecimento da mesma firma ou de terceiro, mediante a remessa, por eles efetuada, de matérias‐primas, produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos; e) Outros (veja a relação completa acessando o artigo 9º do RIPI/2010) Os estabelecimentos industriais quando derem saída a matérias‐primas, produtos intermediários e material de embalagem, adquiridos de terceiros, com destino a outros estabelecimentos, para industrialização ou revenda, serão considerados estabelecimentos comerciais de bens de produção e obrigatoriamente equiparados a estabelecimento industrial em relação a essas operações. Fonte: http://www.portaltributario.com.br/artigos/estabelecimentos.htm
  27. 27. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio ICMS/PB ‐ Alterações para o uso do bloco K na EFD ‐ Publicada em 26.10.2015 ‐11:21 O Estado da Paraíba alterou o Decreto nº 30.478/2009 , que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do ICMS. As novas modificações foram precisas para adequação ao uso do bloco K. As alterações consistiram na obrigatoriedade da EFD para uso do livro Registro de Controle de Estoques: a) a partir de 1º 01.2016, para os para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 300.000.000,00 e para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este; b) a partir de 1º.01.2017, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 78.000.000,00; e c) a partir de 1º.01.2018, para os s demais estabelecimentos industriais, os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial. Para fins do bloco K da EFD, estabelecimento industrial é aquele que possui qualquer dos processos que caracterizam uma industrialização, segundo a legislação de ICMS e de IPI, e cujos produtos resultantes sejam tributados pelo ICMS ou IPI, mesmo que de alíquota zero ou isento. O ato em fundamento produzirá efeitos a partir de 1º.11.2015. (Decreto nº 36.287/2015 ‐ DOE PB de 24.10.2015) Fonte: Editorial IOB, com a colaboração de Regilano Oliveira ‐ https://www.facebook.com/regilano.oliveira.1
  28. 28. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio ATO COTEPE/ICMS 52, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 Bloco Descrição 0 Abertura, Identificação e Referências C Documentos Fiscais I ‐ Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II ‐ Serviços (ICMS) E Apuração do ICMS e do IPI G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP H Inventário Físico K Controle da Produção e do Estoque 1 Outras Informações 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
  29. 29. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Bloco Descrição Reg. 0 Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade 0000 0 Abertura do Bloco 0 0001 0 Dados Complementares da entidade 0005 0 Dados do Contribuinte Substituto 0015 0 Dados do Contabilista 0100 0 Tabela de Cadastro do Participante 0150 0 Alteração da Tabela de Cadastro de Participante 0175 0 Identificação das unidades de medida 0190 0 Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) 0200 0 Alteração do Item 0205 0 Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis) 0206 0 Consumo Específico Padronizado 0210 0 Fatores de Conversão de Unidades 0220 0 Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado 0300 0 Informação sobre a Utilização do Bem 0305 0 Tabela de Natureza da Operação/ Prestação 0400 0 Tabela de Informação Complementar do documento fiscal 0450 0 Tabela de Observações do Lançamento Fiscal 0460 0 Plano de contas contábeis 0500 0 Centro de custos 0600 0 Encerramento do Bloco 0 0990 Leiaute – Registros do Bloco 0 NOVIDADE
  30. 30. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio 00 – Mercadoria para Revenda 01 – Matéria‐prima 02 – Embalagem 03 – Produto em Processo 04 – Produto Acabado 05 – Subproduto 06 – Produto Intermediário 07 – Material de Uso e Consumo 08 – Ativo Imobilizado 09 – Serviços 10 ‐ Outros insumos 99 – Outras Bloco 0 – Registro 0200 – Identificação de Itens Tipo de Item Nº Campo Descrição 01 REG Texto fixo contendo "0200". 02 COD_ITEM Código do item 03 DESCR_ITEM Descrição do item. 04 COD_BARRA Representação alfanumérico do código de barra do produto, se houver. 05 COD_ANT_ITE M Código anterior do item com relação à última informação apresentada. 06 UNID_INV Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques. 07TIPO_ITEM Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e Serviços 08 COD_NCM Código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 09 EX_IPI Código EX, conforme a TIPI. 10 COD_GEN Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1 do Ato COTEPE/ICMS nº  09/2008 11 COD_LST Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº  116/2003 12 ALIQ_ICMS Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas.
  31. 31. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio A tabela será elaborada observando‐se o seguinte: a) deverá ser utilizado o código próprio atribuído pelo contribuinte e  terá validade em todos os registros informados; b) o código não pode ser duplicado ou atribuído a itens diferentes.  c) Os itens que sofrerem alterações em suas características básicas  deverão ser identificados com códigos diferentes; d) não é permitida a reutilização de código que tenha sido atribuído a  qualquer mercadoria anteriormente; e) a discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo item no mesmo período ou discriminações genéricas, ressalvados os itens relativos a "material de uso e consumo Registro 0200 – Identificação de Itens
  32. 32. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Bloco Descrição Registro Nível Ocorrência Obrigatoriedade do  registro (Todos os  contribuintes) 0 Consumo Específico  Padronizado 0210 3 1:N OC II – incluído o registro 0210 na tabela 2.6.1.1 – Abertura do arquivo digital e Bloco 0: ATO COTEPE/ICMS 52, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
  33. 33. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Deve ser informado o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro Registro 0210 – Consumo Específico Padronizado Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo "0210" C 4 ‐ 02 COD_ITEM_COMP Código do item componente/insumo (campo 02 do Registro 0200) C 60 ‐ 03 QTD_COMP Quantidade do item componente/insumo para se produzir uma unidade do item composto/resultante N 17 6 04 PERDA Perda/quebra normal percentual do insumo/componente para se produzir uma unidade do item composto/resultante N 2 2
  34. 34. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Bloco Descrição Reg. H Abertura do Bloco H H001 H Totais do Inventário H005 H Inventário H010 H Informação complementar do Inventário H020 H Encerramento do Bloco H H990 Este bloco destina‐se a informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente. Bloco H – Inventário Físico
  35. 35. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio IMPORTANTE:   a) Segregação do  estoque, b) Cuidado com  “embalagens” c) Atenção com  material em  processo e  subprodutos Nº Campo Descrição Tipo Tam. Dec . Obrig . 01 REG Texto fixo contendo "H010". C 004 ‐ O 02 COD_ITEM Código do item (Campo 02 do Registro 0200). C 060 ‐ O 03 UNID Unidade do item. C 006 ‐ O 04 QTD Quantidade do item. N ‐ 03 O 05 VL_UNIT Valor unitário do item. N ‐ 06 O 06 VL_ITEM Valor do item. N ‐ 02 O 07 IND_PROP Indicador de propriedade/posse do item: 0: Item de propriedade do informante e em  seu poder; 1: Item de propriedade do informante em  posse de terceiros; 2: Item de propriedade de terceiros em posse  do informante. C 001 ‐ O 08 COD_PART Código do participante (campo 02 do Registro  0150): ‐ proprietário/possuidor que não seja o  informante do arquivo. C 060 ‐ OC 09 TXT_COMPL Descrição complementar. C ‐ ‐ OC 10 COD_CTA Código da conta analítica contábil  debitada/creditada. C ‐ ‐ OC 11 VL_ITEM_IR Valor do item para efeitos do Imposto de  Renda. N ‐ 02 OC Registro H010 – Inventário
  36. 36. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Bloco Descrição Registro Nível Ocorrência Obrigatoriedade do  registro (Todos os  contribuintes) K Abertura do Bloco K K001 1 1 O K Período de Apuração do ICMS/IPI K100 2 V OC K Estoque Escriturado K200 3 V OC K Outras Movimentações Internas entre Mercadorias K220 3 V OC K Itens Produzidos K230 3 V OC K Insumos Consumidos K235 4 1:N OC K Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos K250 3 V OC K Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos K255 4 1:N OC K Encerramento do Bloco K K990 1 1 O III – incluída a tabela 2.6.1.7 – Bloco K: ATO COTEPE/ICMS 52, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 Este bloco se destina a prestar informações da produção e do estoque escriturado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.
  37. 37. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Este registro tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque, das mercadorias de tipos 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10 – campo TIPO_ITEM do Registro 0200. A unidade de medida é, obrigatoriamente, a de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV. Nº Campo Descrição 1 REG  Texto fixo contendo "K200"  2 DT_EST  Data do estoque final  3 COD_ITEM  Código do item (campo 02 do Registro 0200)  4 QTD  Quantidade em estoque Indicador do tipo de estoque: 0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder 1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante 6 COD_PART  Código do participante (campo 02 do Registro 0150) proprietário ou  possuidor que não seja o informante 5 IND_EST  Registro K200 – Estoque Escriturado
  38. 38. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Este registro tem o objetivo de informar a movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 e K235: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente. Exemplo: reclassificação de um produto em outro código em função do cliente a que se destina. (TRANFERÊNCIA ENTRE PRODUTOS) Nº Campo Descrição 01 REG  Texto fixo contendo "K220"  02 DT_MOV  Data da movimentação interna  03 COD_ITEM_ORI  Código do item de origem (campo 02 do Registro 0200) 04 COD_ITEM_DEST  Código do item de destino (campo 02 do Registro 0200) 05 QTD  Quantidade movimentada  Registro K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
  39. 39. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo TIPO_ITEM do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo TIPO_ITEM do registro 0200). Deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235. Nos casos em que a ordem de produção não for identificada, o campo chave passa a ser COD_ITEM Nº Campo Descrição 01 REG  Texto fixo contendo "K230 02 DT_INI_ OP Data de início da ordem de produção  03 DT_FIN_OP  Data de conclusão da ordem de produção  04 COD_DOC_OP  Código de identificação da ordem de produção  05 COD_ITEM  Código do item produzido (campo 02 do Registro 0200) 06 QTD_ENC  Quantidade de produção acabada  A ordem de produção não é um campo obrigatório. Registro K230 – Itens Produzidos
  40. 40. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K230. Nº Campo Descrição 01 REG  Texto fixo contendo "K235"  02 DT_SAÍDA  Data de saída do estoque para alocação ao produto 03 COD_ITEM  Código do item componente/insumo (campo 02 do Registro 0200) 04 QTD  Quantidade consumida do item  05 COD_INS_SUBST  Código do insumo que foi substituído, caso ocorra a substituição  (campo 02 do Registro Registro K235 – Insumos Consumidos
  41. 41. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade. A unidade de medida é, obrigatoriamente, a de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200: UNID_INV.. Nº Campo Descrição 01 REG  Texto fixo contendo "K250"  02 DT_PROD  Data do reconhecimento da produção ocorrida no terceiro 03 COD_ITEM  Código do item produzido (campo 02 do Registro 0200) 04 QTD  Quantidade produzida  Registro K250 – Industrialização efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
  42. 42. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250. Nº Campo Descrição 01 REG  Texto fixo contendo "K255"  02 DT_CONS  Data do reconhecimento do consumo do insumo referente ao produto  informado no campo 04 do Registro K250 03 COD_ITEM  Código do insumo (campo 02 do Registro 0200) 04 QTD  Quantidade de consumo do insumo.  05 COD_INS_SUBST  Código do insumo que foi substituído, caso ocorra a substituição  (campo 02 do Registro0210) Registro K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos
  43. 43. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio •0150 •0200 •0210 •0220 Registros •100 •170 •190 “C” •100 •200/210 •230/235 •250/255 “K” •005 •010 •020 “H” Implantação e Controle do Bloco K Fonte: Hélio Noman ‐ ArcelorMittal Brasil
  44. 44. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio FLUXO DO PROCESSO USO NA PRÁTICA DE UM SOFTWARE INDUSTRIAL PARA A GERAÇÃO DO BLOCO K
  45. 45. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Cadastro de  Produtos e Componentes Cadastro  Estrutura  de Produtos Gera OF Alimenta  Produção  MC/PO Envia  Material  Operação  Externa  Apontamento Produção  e Refugo Fornecedor (Estoque em Terceiro) Confirma  Recebimento  do Produto  na Expedição 1 ‐ 0200 ‐ Tabela de Identificação dos itens 2 ‐ 0210 ‐ Consumo Específico Padronizado 3 ‐ K200 ‐ Estoque Escriturado 4 ‐ K220 ‐ Outras movimentações Internas 5 ‐ K230 ‐ Itens Produzidos 6 ‐ K235 ‐ Insumos Consumidos 7 ‐ K250 ‐ Industrialização Efetuada por Terceiros  (itens produzidos) 8 ‐ K255 ‐ Industrialização em Terceiros (Insumos  Consumidos)
  46. 46. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio ERP | Cadastro de produtos TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM 00 | Mercadoria para Revenda 01 | Matéria Prima 02 | Embalagem 03 | Produto em Processo 04 | Produto Acabado 05 | Subproduto 06 | Produto Intermediário 07 | Material de Uso e Consumo 08 | Ativo Imobilizado 09 | Serviços 10 | Outros Insumos 99 | Outras
  47. 47. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio ERP | Cadastro de produtos VOLTAR
  48. 48. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio ERP | Estrutura de produtos VOLTAR
  49. 49. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio ERP | Ordem de fabricação
  50. 50. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio ERP | Alimenta produção MP/CO VOLTAR
  51. 51. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio ERP | Operação externa VOLTAR
  52. 52. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio ERP |Apontamento de produção VOLTAR
  53. 53. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio ERP |Recebimento na expedição
  54. 54. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio
  55. 55. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Obrigado! fernando@sinergix.com.br (91) 98190.7310 (91) 99141.7310 @fernandosampaio /curtafernandosampaio
  56. 56. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Faça parte da minha fanpage São mais de 5,5 mil amigos Curta /curtafernandosampaio
  57. 57. fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio Currículo Resumido Diretor de Negócios na SINERGIX Contabilidade, RH e Treinamentos. Especialista em Gestão, Contabilidade e Controladoria. Professor do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do IPOG. Instrutor de treinamentos, colaborador e palestrante do Sistema CFC/CRC e do Sistema FENACON/SESCON/SESCAP. É integrante do grupo dos principais palestrantes e instrutores sobre o SPED no Brasil, com 96% de satisfação comprovada nos cursos e treinamentos realizados.

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