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ANTECEDENTES
 Sob liderança da DNA/MINEA, o Governo está a decorrer um
processo para desenvolver o PNAASR, usando as lições
aprendidas do Programa Água Para Todos e outras
actividades no sector, assim como programas e projectos
nacionais de sucesso na região e pelo mundo.
 O processo de desenho do PNAASR desenrolou-se durante
um período de três anos, cofinanciado pelo GoA e o Banco
Africano de Desenvolvimento.
 A Cowater International Inc., em parceria com o Development
Workshop Angola e R.J. Burnside, foi contractada para apoiar
no desenvolvimento do PNAASR.
2
RESULTADOS ESPERADOS
O PNAASR e desenhado para assegurar que os novos
serviços sejam fiáveis e sustentáveis, prestados a um custo
razoável e igualmente para todos os habitantes rurais:
 Resultado 1: Maior população rural com acesso a
abastecimento de água e saneamento melhorados (3.6M
beneficiários estimados, 80% cobertura nacional)
 Resultado 2: Maior população rural com práticas
melhoradas na gestão de água, saneamento e higiene no
domicílio (5.3M beneficiários estimados)
 Resultado 3: Melhorada capacidade do governo e grupos
de utentes em fornecer e garantir serviços e práticas
sustentáveis de AASR.
3
ABORDAGEM GERAL
4
PP;
O&M
Mobilização Social:
GAS/MoGeCA;
Recuperação de
Custos
Normas/ Padrões;
Apoio Pós-
Construção; Peças
Sobressalentes
FACTORES
SOCIAIS
Escolha e participação
do utente; Igualdade
FACTORES
TÉCNICOS
Construção de
qualidade; Proteção
das fontes de água
FACTORES
INSTITUCIONAIS
Planeamento e finanças;
Quadros legal e
regulatório
ELEMENTOS CHAVE
 Abordagem Responsiva à Demanda (DRA), que expande
grandemente o envolvimento e compromisso da
comunidade;
 Abordagem do Modelo de Gestão Comunitária de Água
(MoGeCA);
 Desenvolvimento do sector privado, para uma maior
participação no fornecimento de infraestrutura de
saneamento e na OeM dos serviços de água;
 Temas transversais de igualdade do género, ambientes
saudáveis e igualdade social;
 Implementação directa por governos municipais;
5
ELEMENTOS CHAVE
 Fortalecimento de capacidades a todos niveis:
 Ao nível municipal que servirá como o fulcro do
PNAASR, de acordo com a estratégia nacional de
descentralização;
 Ao nivel provincial;
 Ao nivel nacional; e
 O sector privado.
6
ELEMENTOS CHAVE
 Qualidade melhorada da infraestrutura, alcançada através
de novos padrões e normas, regras de implementação e
supervisão e procedimentos da gestão;
 Critérios transparentes de selecção de projectos para uma
atribuição de recursos mais eficiente, efectiva e igual;
 Maior atenção à operação da infraestrutura, pós-
construção;
 Monitoria melhorada do desempenho do sector de AASR; e
 Melhoradas comunicações e troca de informação entre os
parceiros.
7
SANEAMENTO E HIGIENE
 Abordagens Combinadas para Mudar o Comportamento de
Saneamento: O Saneamento Total Liderado pela
Comunidade (STLC), marketing do saneamento e
abordagens de comunicação de mudança de
comportamento e aumento do fornecimento de produtos e
prestação de serviços.
 Complementaridade do Abastecimento de Água,
Saneamento e Promoção de Higiene: as intervenções de
abastecimento de água, saneamento e higiene devem ser
feitas simultaneamente onde necessárias.
8
GESTÃO
9
MINEA
Departamento de
Estudos e Projetos
NRWSSP-
PMU
PMU/
Lunda Sul
FAP
Equipa de
Trabalho Inicial
PMU/
Huambo
PMU/
Uíge
DPEAs
MINAMB
Grupo Provincial
de Supervisão
Equipa de
Revisão Técnica
Municípios
DNA
FASES
O PNAASR será executado em três estágios:
 Fase 1 (2015 – 2018): fase piloto nas províncias de Uíge,
Lunda Sul e Huambo
 Fase 2 (2019 – 2022): implementação nacional às
restantes províncias; e
 Fase 3 (2023 - 2026): completa implementação nacional.
10
OBRIGADO
11

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Acesso Rural a Água Potável e Saneamento em Angola

  • 1.
  • 2. ANTECEDENTES  Sob liderança da DNA/MINEA, o Governo está a decorrer um processo para desenvolver o PNAASR, usando as lições aprendidas do Programa Água Para Todos e outras actividades no sector, assim como programas e projectos nacionais de sucesso na região e pelo mundo.  O processo de desenho do PNAASR desenrolou-se durante um período de três anos, cofinanciado pelo GoA e o Banco Africano de Desenvolvimento.  A Cowater International Inc., em parceria com o Development Workshop Angola e R.J. Burnside, foi contractada para apoiar no desenvolvimento do PNAASR. 2
  • 3. RESULTADOS ESPERADOS O PNAASR e desenhado para assegurar que os novos serviços sejam fiáveis e sustentáveis, prestados a um custo razoável e igualmente para todos os habitantes rurais:  Resultado 1: Maior população rural com acesso a abastecimento de água e saneamento melhorados (3.6M beneficiários estimados, 80% cobertura nacional)  Resultado 2: Maior população rural com práticas melhoradas na gestão de água, saneamento e higiene no domicílio (5.3M beneficiários estimados)  Resultado 3: Melhorada capacidade do governo e grupos de utentes em fornecer e garantir serviços e práticas sustentáveis de AASR. 3
  • 4. ABORDAGEM GERAL 4 PP; O&M Mobilização Social: GAS/MoGeCA; Recuperação de Custos Normas/ Padrões; Apoio Pós- Construção; Peças Sobressalentes FACTORES SOCIAIS Escolha e participação do utente; Igualdade FACTORES TÉCNICOS Construção de qualidade; Proteção das fontes de água FACTORES INSTITUCIONAIS Planeamento e finanças; Quadros legal e regulatório
  • 5. ELEMENTOS CHAVE  Abordagem Responsiva à Demanda (DRA), que expande grandemente o envolvimento e compromisso da comunidade;  Abordagem do Modelo de Gestão Comunitária de Água (MoGeCA);  Desenvolvimento do sector privado, para uma maior participação no fornecimento de infraestrutura de saneamento e na OeM dos serviços de água;  Temas transversais de igualdade do género, ambientes saudáveis e igualdade social;  Implementação directa por governos municipais; 5
  • 6. ELEMENTOS CHAVE  Fortalecimento de capacidades a todos niveis:  Ao nível municipal que servirá como o fulcro do PNAASR, de acordo com a estratégia nacional de descentralização;  Ao nivel provincial;  Ao nivel nacional; e  O sector privado. 6
  • 7. ELEMENTOS CHAVE  Qualidade melhorada da infraestrutura, alcançada através de novos padrões e normas, regras de implementação e supervisão e procedimentos da gestão;  Critérios transparentes de selecção de projectos para uma atribuição de recursos mais eficiente, efectiva e igual;  Maior atenção à operação da infraestrutura, pós- construção;  Monitoria melhorada do desempenho do sector de AASR; e  Melhoradas comunicações e troca de informação entre os parceiros. 7
  • 8. SANEAMENTO E HIGIENE  Abordagens Combinadas para Mudar o Comportamento de Saneamento: O Saneamento Total Liderado pela Comunidade (STLC), marketing do saneamento e abordagens de comunicação de mudança de comportamento e aumento do fornecimento de produtos e prestação de serviços.  Complementaridade do Abastecimento de Água, Saneamento e Promoção de Higiene: as intervenções de abastecimento de água, saneamento e higiene devem ser feitas simultaneamente onde necessárias. 8
  • 9. GESTÃO 9 MINEA Departamento de Estudos e Projetos NRWSSP- PMU PMU/ Lunda Sul FAP Equipa de Trabalho Inicial PMU/ Huambo PMU/ Uíge DPEAs MINAMB Grupo Provincial de Supervisão Equipa de Revisão Técnica Municípios DNA
  • 10. FASES O PNAASR será executado em três estágios:  Fase 1 (2015 – 2018): fase piloto nas províncias de Uíge, Lunda Sul e Huambo  Fase 2 (2019 – 2022): implementação nacional às restantes províncias; e  Fase 3 (2023 - 2026): completa implementação nacional. 10

Notas do Editor

  1. DRA: Comunidades individuais serão selecionadas e priorizadas em linha com as metodologias de planeamento municipal e limites de custos de construção e operações a longo prazo, por capita.
  2. DRA: Comunidades individuais serão selecionadas e priorizadas em linha com as metodologias de planeamento municipal e limites de custos de construção e operações a longo prazo, por capita.
  3. DRA: Comunidades individuais serão selecionadas e priorizadas em linha com as metodologias de planeamento municipal e limites de custos de construção e operações a longo prazo, por capita.