Acesso Rural a Água Potável e Saneamento em Angola
1.
2. ANTECEDENTES
Sob liderança da DNA/MINEA, o Governo está a decorrer um
processo para desenvolver o PNAASR, usando as lições
aprendidas do Programa Água Para Todos e outras
actividades no sector, assim como programas e projectos
nacionais de sucesso na região e pelo mundo.
O processo de desenho do PNAASR desenrolou-se durante
um período de três anos, cofinanciado pelo GoA e o Banco
Africano de Desenvolvimento.
A Cowater International Inc., em parceria com o Development
Workshop Angola e R.J. Burnside, foi contractada para apoiar
no desenvolvimento do PNAASR.
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3. RESULTADOS ESPERADOS
O PNAASR e desenhado para assegurar que os novos
serviços sejam fiáveis e sustentáveis, prestados a um custo
razoável e igualmente para todos os habitantes rurais:
Resultado 1: Maior população rural com acesso a
abastecimento de água e saneamento melhorados (3.6M
beneficiários estimados, 80% cobertura nacional)
Resultado 2: Maior população rural com práticas
melhoradas na gestão de água, saneamento e higiene no
domicílio (5.3M beneficiários estimados)
Resultado 3: Melhorada capacidade do governo e grupos
de utentes em fornecer e garantir serviços e práticas
sustentáveis de AASR.
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4. ABORDAGEM GERAL
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PP;
O&M
Mobilização Social:
GAS/MoGeCA;
Recuperação de
Custos
Normas/ Padrões;
Apoio Pós-
Construção; Peças
Sobressalentes
FACTORES
SOCIAIS
Escolha e participação
do utente; Igualdade
FACTORES
TÉCNICOS
Construção de
qualidade; Proteção
das fontes de água
FACTORES
INSTITUCIONAIS
Planeamento e finanças;
Quadros legal e
regulatório
5. ELEMENTOS CHAVE
Abordagem Responsiva à Demanda (DRA), que expande
grandemente o envolvimento e compromisso da
comunidade;
Abordagem do Modelo de Gestão Comunitária de Água
(MoGeCA);
Desenvolvimento do sector privado, para uma maior
participação no fornecimento de infraestrutura de
saneamento e na OeM dos serviços de água;
Temas transversais de igualdade do género, ambientes
saudáveis e igualdade social;
Implementação directa por governos municipais;
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6. ELEMENTOS CHAVE
Fortalecimento de capacidades a todos niveis:
Ao nível municipal que servirá como o fulcro do
PNAASR, de acordo com a estratégia nacional de
descentralização;
Ao nivel provincial;
Ao nivel nacional; e
O sector privado.
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7. ELEMENTOS CHAVE
Qualidade melhorada da infraestrutura, alcançada através
de novos padrões e normas, regras de implementação e
supervisão e procedimentos da gestão;
Critérios transparentes de selecção de projectos para uma
atribuição de recursos mais eficiente, efectiva e igual;
Maior atenção à operação da infraestrutura, pós-
construção;
Monitoria melhorada do desempenho do sector de AASR; e
Melhoradas comunicações e troca de informação entre os
parceiros.
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8. SANEAMENTO E HIGIENE
Abordagens Combinadas para Mudar o Comportamento de
Saneamento: O Saneamento Total Liderado pela
Comunidade (STLC), marketing do saneamento e
abordagens de comunicação de mudança de
comportamento e aumento do fornecimento de produtos e
prestação de serviços.
Complementaridade do Abastecimento de Água,
Saneamento e Promoção de Higiene: as intervenções de
abastecimento de água, saneamento e higiene devem ser
feitas simultaneamente onde necessárias.
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9. GESTÃO
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MINEA
Departamento de
Estudos e Projetos
NRWSSP-
PMU
PMU/
Lunda Sul
FAP
Equipa de
Trabalho Inicial
PMU/
Huambo
PMU/
Uíge
DPEAs
MINAMB
Grupo Provincial
de Supervisão
Equipa de
Revisão Técnica
Municípios
DNA
10. FASES
O PNAASR será executado em três estágios:
Fase 1 (2015 – 2018): fase piloto nas províncias de Uíge,
Lunda Sul e Huambo
Fase 2 (2019 – 2022): implementação nacional às
restantes províncias; e
Fase 3 (2023 - 2026): completa implementação nacional.
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DRA: Comunidades individuais serão selecionadas e priorizadas em linha com as metodologias de planeamento municipal e limites de custos de construção e operações a longo prazo, por capita.
DRA: Comunidades individuais serão selecionadas e priorizadas em linha com as metodologias de planeamento municipal e limites de custos de construção e operações a longo prazo, por capita.
DRA: Comunidades individuais serão selecionadas e priorizadas em linha com as metodologias de planeamento municipal e limites de custos de construção e operações a longo prazo, por capita.