Monografia Fernanda_Pires

523 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
523
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
4
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
4
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Monografia Fernanda_Pires

  1. 1. FACULDADE IBMEC DE MINAS GERAIS Fernanda de Souza Pires A POLÍTICA NACIONALISTA DE GETÚLIO VARGAS COMPARADA COM A DE JOÃO GOULART NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA Belo Horizonte 2013
  2. 2. 1 Fernanda de Souza Pires A POLÍTICA NACIONALISTA DE GETÚLIO VARGAS COMPARADA COM A DE JOÃO GOULART NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA Monografia apresentada ao programa de graduação em Relações Internacionais da Faculdade Ibmec de Minas Gerais, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais. Orientador: Renato Somberg Pfeffer Belo Horizonte 2013
  3. 3. 2 Faculdade Ibmec de Minas Gerais Curso de Graduação em Relações Internacionais Monografia intitulada “A política nacionalista de Getúlio Vargas comparada com a de João Goulart na política externa brasileira”, de autoria da graduanda Fernanda de Souza Pires, aprovada pela banca examinadora constituída pelos seguintes professores: ______________________________________________ Prof. Renato Somberg Pfeffer – Faculdade Ibmec (Orientador) ______________________________________________ (Examinador) ______________________________________________ (Examinador) Belo Horizonte, ___ novembro de 2013. Rua Rio Grande do Norte, 300 – Funcionários - Belo Horizonte, MG - CEP. 30.130.130 Brasil - tel.: (31)3247-5757.
  4. 4. 2 AGRADECIMENTOS Dedico esse trabalho primeiramente a Deus, por me guiar para que fosse possível a conclusão dessa monografia. Aos meus pais, minha irmã e ao Kiran, por todo amor e incentivo. E especialmente ao meu orientador Renato Pfeffer (Renatinho), por toda a paciência, boa vontade, conhecimento e carinho ao me ajudar a desenvolver esse trabalho, que sem a ajuda dele não seria possível.
  5. 5. 3 RESUMO Esse trabalho busca abordar a comparação da Política Nacionalista de Getúlio Vargas com a de João Goulart na Política Externa Brasileira de acordo com o cenário internacional de cada governo. Procura-se distinguir através de um método histórico, comparativo e compreensivo o jogo político de cada presidente na tentativa de ambos em industrializar o país de modo mais efetivo e de buscar um papel mais ativo do Brasil no meio internacional. É observado que Getúlio Vargas e João Goulart tiveram de enfrentar crises internas e uma enorme transição política no pós Segunda Guerra e na Guerra Fria, fatos esses que contribuíram para a queda de ambos. O que se conclui, é que Vargas, através de seu pragmatismo e barganha, e Goulart através da Política Externa Independente e também do pragmatismo, buscam obter vantagens para desenvolver internamente o país. Porém, o que se é observado, é que apesar de a intenção dos presidentes quanto ao crescimento econômico e aumento do poder do país ser de fato relevante, o cenário internacional não era propício para tal. Palavras-chave: Política Externa. Nacionalismo. Comparação. Getúlio Vargas. João Goulart.
  6. 6. 4 ABSTRACT This work seeks to approach the comparison of the National Politics of Getúlio Vargas and João Goulart in Brazil’s Foreign Policy according to the international scenario of each government. The work seeks to distinguish through an historical, comparative and understanding methodology the political game of both presidents in an attempt to industrialize the country more effectively and to reach a better active role of Brazil in the international environment. It is observed that Vargas and Goulart have faced internal crises and a huge political transition in post World War II and the Cold War, facts that contributed to the downfall of both presidents. It can be concluded that both Vargas (through his pragmatism and bargaining), and Goulart (through his Independent External Politics and pragmatism), aim to obtain advantages to develop the country domestically. However, what is observed is that although the intention of the presidents to improve the economic growth and increase the power of the country is indeed relevant, the international scenario was not conducive to such. Key-words: Foreign Policy. Nationalism. Comparison. Getúlio Vargas. João Goulart.
  7. 7. 5 LISTA DE TABELA TABELA 1 Comparação dos governos......................................................................33
  8. 8. 6 LISTA DE SIGLAS AIB - Ação Integralista Brasileira UDN - União Democrática Nacional EUA - Estados Unidos da América FAB - Força Aérea Brasileira OEA - Organização dos Estados Americanos ONU - Organização das Nações Unidas PCB - Partido Comunista Brasileiro PEI - Política Externa Independente PSD - Partido Social Democrático PTB - Partido Trabalhista Brasileiro URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
  9. 9. 7 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................8 2 A POLÍTICA EXTERNA DE GETÚLIO VARGAS (1930-1945) ......................11 2.1 Diplomacia no Estado Novo .........................................................................12 2.2 A posição do Brasil frente aos antecedentes da Segunda Guerra ...........13 2.3 O Pan-americanismo.....................................................................................15 2.4 Quanto às relações com os Estados Unidos e Alemanha.........................15 2.5 A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial...............................16 2.6 Fim do Governo Vargas................................................................................18 2.7 Segundo governo de Getúlio Vargas (1950-1953) ......................................20 3 A POLÍTICA EXTERNA DE JOÃO GOULART (1961-1964)..........................23 3.1 Período Parlamentarista ...............................................................................23 3.2 Brasil - Estados Unidos e Aliança para o Progresso .................................24 3.3 A Questão de Cuba .......................................................................................26 3.4 O Restabelecimento das Relações com a URSS........................................28 3.5 Política de armamento e desarmamento.....................................................29 3.6 Presidencialismo...........................................................................................30 3.7 O fim do Governo de João Goulart..............................................................31 4 TABELA DE COMPARAÇÃO DOS GOVERNOS .............................................33 5 CONCLUSÃO ....................................................................................................36 REFERÊNCIAS.........................................................................................................39
  10. 10. 8 1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa comparar o nacionalismo dos dois governos de Getúlio Vargas (1930-45 e 1951-54) com o de João Goulart (1961-64) na política externa brasileira de acordo com o cenário internacional no momento de seus governos. O segundo capítulo descreve a longa jornada de Vargas na presidência do Brasil, voltada para o populismo e a política de barganha aos países detentores de poder na época. Num primeiro momento, o presidente, apostando em uma estratégia que com o tempo fracassou, tenta usufruir de melhor forma, através da barganha, se aproveitar de concessões da Alemanha e dos Estados Unidos, frente ao cenário internacional de pré-Segunda Guerra Mundial. Mas posteriormente, acaba se alinhando aos Estados Unidos com o eclodir da Guerra, conseguindo alguns avanços em relação à Marinha e ao Exército brasileiro, o que será descrito no decorrer da monografia. Diante do cenário internacional da Guerra Fria, o segundo governo de Vargas se ancora em duas perspectivas contrárias em sua política externa: de um lado, a alocação do relacionamento econômico externo a serviço do projeto de desenvolvimento nacional e, de outro, a manutenção do alinhamento político e militar aos “princípios de solidariedade ao mundo ocidental” (OLIVEIRA, 2005, p. 65). Nesse segundo momento, diante de uma maior relação popular na política e de partidos da oposição, Vargas desagrada opiniões de diversos setores com sua tentativa de barganha nacionalista e em 29 de agosto de 1954 prefere se matar a entregar ou ceder seu posto (CARVALHO, 2002). O terceiro capítulo descreve o governo de João Goulart (Jango) durante os anos de 1961 a 1964, quando o vice-presidente assume o governo do país logo após a renúncia de Jânio Quadros, mesmo diante de sérias desconfianças sobre sua trajetória política pelas Forças Armadas que alegavam que a passagem do cargo
  11. 11. 9 colocava em risco a segurança nacional. Vários políticos acreditavam que Goulart seria uma ameaça a instauração do comunismo no Brasil, caracterizando assim o seu mandato, de certo modo conturbado e marcado pela transição do regime político nacional para o parlamentarismo (1961-63). A desconfiança dos militares no presidente levou a instauração da ditadura militar no país em 1964. O quarto capítulo é composto por uma tabela comparativa de ambos os governos, como forma de deixar essa comparação mais clara. E por fim, o quinto capítulo é composto pela conclusão deste trabalho, onde será elaborada uma análise comparativa do cenário nacional e internacional que levou Getúlio Vargas e João Goulart a adotarem posturas nacionalistas em seus governos. A escolha quanto ao tema, se deu ao meu grande interesse pela Política Externa Brasileira, assim como os planos políticos de ex-presidentes do Brasil. O estudo incorporará total aprendizado para que se possa entender o motivo de determinados fatos, e até mesmo de alguns que, até hoje, tem impacto no país. A escolha específica quanto aos presidentes, no entanto, se deu pela interessante tentativa de ambos em buscar um maior desenvolvimento da economia brasileira e uma maior inserção do Brasil no cenário internacional, mesmo diante do cenário político conturbado na época. Além do jogo político tanto de Getúlio Vargas quanto de João Goulart na tentativa de barganhar e obter vantagens para o país. Este tema é importante para as relações internacionais, pois ao ser estudado, a compreensão das mudanças que ocorreram no cenário internacional nas diferentes épocas consegue explicar e esclarecer dúvidas quanto ao posicionamento do Brasil e da tomada de decisão de ambos os ex-presidentes no sistema internacional. Essa monografia utiliza-se de um método histórico, compreensivo e comparativo para chegar aos objetivos propostos. Através dos estudos dos acontecimentos passados, pretende-se explicar de forma mais detalhada as decisões principais de Getúlio Vargas e João Goulart na política externa brasileira, o posicionamento do Brasil e a tomada de decisão de ambos os ex-presidentes no sistema internacional.
  12. 12. 10 O método comparativo, que permite a realização de correlações tanto restritas como gerais, estabelece comparações entre diversos tipos de grupos e fenômenos sociais com o fim de descobrir diferenças e semelhanças. Dessa forma, o intuito do presente estudo será o de comparar os diferentes governos nas diferentes épocas na política externa brasileira. Por fim, o método compreensivo atribui uma importância fundamental ao significado e aos motivos das ações sociais dos indivíduos, isto é, a seu conteúdo. Ou seja, tal método servirá como base de entendimento das ações e tomadas de decisões de Vargas e Goulart nas relações internacionais brasileiras, partindo da ideia principal, o cenário internacional de cada época.
  13. 13. 11 2 A POLÍTICA EXTERNA DE GETÚLIO VARGAS (1930-1945) A primeira república terminava em 1930, quando o ex-presidente Washington Luis, foi deposto por um movimento armado dirigido por civis e militares de três estados da federação. Getúlio Vargas então entra no poder, tornando-se presidente do Brasil durante os próximos anos após a Revolução de 1930. Como apontam Bueno e Cervo (2002), o governo provisório foi instalado no Brasil, em novembro do mesmo ano, e não teve problemas para ser reconhecido internacionalmente, até porque garantiu o cumprimento de todos os compromissos internacionais assumidos pelo país. Não houve alterações significativas nos rumos da política externa brasileira até 1933, no posto do novo chanceler Afrânio de Melo Franco. Contudo, foram enfatizadas as relações comerciais, devido ao impacto negativo que houve nas exportações brasileiras a quebra da bolsa de Nova York (BUENO; CERVO, 2002). Como explica Bueno e Cervo (2002, p. 234), “no decurso da década de 1930, as transformações econômicas e sociais levaram aos detentores do poder a uma nova percepção do interesse nacional”. Dessa forma, a política externa brasileira visava contemplar outros segmentos da sociedade, havendo maior abrangência do que o período anterior no que tange ao interesse nacional, maior cooperação e barganha. Isso explica as transformações havidas na política externa brasileira, como o reforço do pragmatismo e do seu sentido do instrumento do projeto de desenvolvimento nacional, que tinha na implantação de uma siderúrgica sua pedra angular (BUENO; CERVO, 2002, p. 234). Merece destaque o jogo duplo que o Brasil fez com relação aos Estados Unidos e Alemanha, no objetivo de barganhar com ambos os países no período anterior a Segunda Guerra mundial (BUENO; CERVO, 2002).
  14. 14. 12 Como retratado por Vizentini (2008, p. 16), “a diplomacia pendular do Brasil, entre Washington e Berlim, buscava, em essência, reativar a velha ‘aliança privilegiada’ com os Estados Unidos, inovando-a com outras formas de cooperação econômica”. No aspecto sub-regional é importante enfatizar que a relação Brasil-Argentina caminhou bem durante esse período e se deu nos aspectos diplomáticos e comerciais. Houve a assinatura do “Tratado Antibélico de Não Agressão e Conciliação” em 10 de outubro de 1933, ratificado pelo Chile, México, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Ainda no contexto regional, a ascensão de Franklin D. Roosevelt gerou uma mudança na política externa americana, que buscou o alinhamento hemisférico através da “política da boa vizinhança” (BUENO; CERVO, 2002). Como já citado, houve um esforço do governo a um incremento das exportações nacionais, devido ao prejuízo que havia sendo sofrido devido à quebra da bolsa de Nova York. Segundo Cervo e Bueno (p. 234, 2002) ocorreram mudanças após 1930, como “o ímpeto governamental, o desejo de rever e uniformizar os tratados, com a finalidade de ’regularizar’ as relações comerciais, conforme foi dito à época”. Houve assinaturas de diversos acordos comerciais durante o ano de 1932, acordos firmados com a Áustria, Bélgica, Luxemburgo, Polônia, Iugoslávia, Índia, Colômbia, Letônia. A Nova Zelândia e União Sul-Africana estenderam o acordo firmado com a Grã-Bretanha no ano anterior. Ainda em 1932, foi negociado com o Ato Comissariado da Síria e do Líbano, concluíram-se projetos de acordos com Portugal, Argentina e Uruguai, tinham-se pendentes acordo com a Grécia e negociações com a Pérsia, além de os relativos à França e Espanha estarem em estudo. Foram firmados 31 acordos comerciais com a cláusula incondicional de nação mais favorecida. Em 1935, contudo, o Brasil constatou que seus parceiros comerciais, especialmente os europeus, estavam recorrendo a artifícios através do protecionismo, para tornar sem efeito a cláusula de nação mais favorecida. Os tratados com isso ficariam sem efeito na prática (BUENO; CERVO, 2002). 2.1 Diplomacia no Estado Novo
  15. 15. 13 A chegada do Estado Novo em novembro de 1937, foi aceita de forma positiva em Berlim e Roma, em face da identidade ideológica do Governo com seus Regimes. Já nos Estados Unidos, em um primeiro momento a novidade se deu com certa apreensão. Apesar disso, a relação Brasil Estados Unidos não sofreu abalo, já que o governo brasileiro não assumiu atitude que pudesse levar a um alinhamento com as potências do Eixo para não prejudicar sua relação com os norte-americanos (BUENO; CERVO, 2002). As relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha sofreu um abalo em 1938, mas essa não afetou suas relações comerciais. Tal fato se deu pelas medidas tomadas por Vargas no Estado Novo, como a campanha de nacionalização, a proibição da propaganda e da organização de partidos políticos e dentre essas a de maior destaque: a proibição de atividades políticas a estrangeiros. Em razão do grande número de imigrantes alemães principalmente no sul do Brasil, fez-se que tais medidas perturbassem a relação entre os dois países, pois a propaganda nazista havia sendo espalha naquela região. Com isso, no mesmo ano, as relações brasileiras com os países americanos, principalmente os Estados Unidos, aumentaram (BUENO; CERVO, 2002). A principal preocupação dos Estados Unidos em relação ao Brasil, após o advento do Estado Novo, foi evitar que ele ficasse na órbita da influência alemã. Daí a facilidade das relações entre os dois países, não obstante as diferenças de regime. Nesse sentido, o rompimento de Vargas com a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a colocação desta na ilegalidade, em dezembro de 1937, afora outras considerações, contribuíram para tranquilizar o governo e a opinião norte-americana; os integralistas não teriam o poder e o Estado Novo não se inclinaria para as potências do Eixo. Essa foi à impressão, mesmo que não tenha sido decorrência de atitude deliberada. A partir de maio de 1938, as relações do Brasil com os Estados Unidos melhoraram ainda mais, não só em razão da presença de Osvaldo Aranha à frente do Ministério das Relações Exteriores, mas também por causa da crise nas relações com a Alemanha (BUENO; CERVO, 2002, p. 248). 2.2 A posição do Brasil frente aos antecedentes da Segunda Guerra Bueno e Cervo (2002) apontam que a análise realista do quadro internacional anterior à Segunda Guerra despertava temores entre os militares brasileiros.
  16. 16. 14 O grande temor era que o país se tornasse alvo de sede internacional, acreditando que o conflito não ficaria restrito à Europa. Com isso, Osvaldo Aranha, ministro das Relações Exteriores na época, em 29 de julho de 1939, apresentou a Vargas sua proposta de regras de neutralidade (BUENO; CERVO, 2002). Foi declarada a neutralidade do Brasil em 1939, porém houve dificuldade em mantê- la, devido à falta de capacidade militar para ocupar o extenso litoral brasileiro, segundo o mesmo autor. A quebra da neutralidade se deu quando o Brasil passou a ser pró-Inglaterra e França, não havendo, no entanto reação da Alemanha quanto a essa posição, pois Hitler visava se manter neutro no conflito com relação à América Latina. No entanto, as relações comerciais entre Brasil e Alemanha caíram drasticamente, mas houve um aumento das importações e exportações com a Grã-Bretanha e Estados Unidos (BUENO; CERVO, 2002). O período compreendido entre 1935 e 1941 na história da política externa brasileira foi sintetizado por Gerson Moura (1980) como de “equidistância pragmática’’, pelo fato de o Brasil ter procurado tirar proveito da disputa então existente entre os dois blocos de poder, vale dizer, Estados Unidos e Alemanha. A atitude de indefinição do Brasil em face daqueles permitiu-lhe tirar vantagens em termos econômicos e comerciais. A retração da presença da Alemanha na América do Sul por causa do conflito, e razões de ordem interna, inclusive a pressão popular, levaram o Brasil a abandonar a equidistância, substituindo-se pelo alinhamento aos Estados Unidos no final de 1941 e início de 1942. A Alemanha carecia das matérias-primas e do mercado brasileiro, o que explica as facilidades proporcionadas pelo comércio compensado, visto mais adiante. Os Estados Unidos, por seu turno, a fim de obter a colaboração do Brasil, em razão da sua posição geográfica e dos seus minerais estratégicos, faziam-lhe concessões. (BUENO; CERVO, 2002, p. 250). O mesmo autor afirma que os Estados Unidos, por preocupação da relação Brasil- Alemanha e da influência que o Reich teria sobre o governo brasileiro, convocou uma visita do ministro das Relações Exteriores ao país, para regularizar as relações de ambos. Constavam-se na agenda de Aranha itens relativos às relações políticas, comerciais e financeiras. O objetivo de tal encontro (que era atrelar o Brasil ao sistema de poder dos Estados Unidos) não se limitava ao Brasil, pois vazia parte da “política de boa vizinhança” inaugurada pelo presidente Franklin D. Roosevelt. A missão Aranha ao país assinala o início do fim da “equidistância pragmática”.
  17. 17. 15 2.3 O Pan-americanismo Como apontam Bueno e Cervo (2002, p. 252), “no período de 23 a 30 de novembro de 1939, reuniu-se a primeira conferência pan-americana – Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas”. O objetivo da conferência foi para que os países participantes da mesma tomassem uma posição quanto a Segunda Guerra Mundial. Conhecido como pan-americanismo, este teve uma grande importância da política externa brasileira na Segunda Guerra Mundial. Houveram-se três conferências pan- americanas, onde se pode perceber a mudança da política externa também de praticamente todos os países do continente (PINSKY, 2001). O mesmo autor afirma que na conferência consultiva do Panamá foi declarado a neutralidade dos países americanos, em 4 de outubro de 1939. Se constava a criação de uma zona de segurança de trezentas milhas marítimas ao redor do continente. Nenhuma solução coletiva foi adiante. Na conferência de Havana, surgiram os princípios de cooperação defensiva, em 1940. O que ficou estabelecido foram medidas de defesa contra nações democráticas. Marcada pelo trauma que ocorreu em Pearl Harbour no Japão, a reunião de consulta do Rio de Janeiro teve como decisões: rompimento de relações diplomáticas com os países do Eixo, medidas contra ordem de espionagem e sabotagem e formulações de declarações antirracistas. A partir dessa reunião e junto aos acontecimentos da época, a consciência nacional passou a ser voltada para posições contrárias aos países totalitários (PINSKY, 2001). 2.4 Quanto às relações com os Estados Unidos e Alemanha
  18. 18. 16 Apesar do bloqueio naval inglês e do desenrolar da Segunda Guerra, a barganha que o governo brasileiro fazia com a Alemanha não estava ao todo finalizada. Segundo Bueno e Cervo (2002, p. 252), “o afã de rearmar as forças militares e de construir a usina siderúrgica poderia ser satisfeito pela Alemanha”. Quanto à aproximação com os Estados Unidos, Gerson Moura (1980) destaca a mediação norte-americana junto à Inglaterra (que fazia bloqueio naval) para que houvesse o impedimento que armas alemãs compradas pelos brasileiros chegassem ao país antes da guerra. Merece destaque também, o acordo entre Brasil e Estados Unidos em 1941, em que se fixou a venda exclusiva de minerais estratégicos brasileiros aos norte-americanos (BUENO; CERVO, 2002). Pode-se perceber que quanto às relações comerciais e econômicas, não houve dificuldades. Ao contrário, as relações militares entre Brasil e Estados Unidos foram difíceis de caminhar, já que havia pontos de discórdia na questão de defesa do Nordeste brasileiro. Houve uma não aceitação do país a presença dos soldados norte-americanos na região e por parte dos Estados Unidos, houve uma resistência do país em fornecer armas ao Brasil. Contudo, apesar da tentativa do Brasil de se manter neutro no conflito, ficaria claro com o passar dos anos que o país caminhava em direção à solidariedade aos Estados Unidos. Essa ideia pode ser percebida quando Getúlio Vargas discretamente permitiu a Pan American Airways em 1941, que construísse e melhorasse aeroportos no litoral nordestino. Nesses aeroportos, passariam reforços ingleses para o norte da África e reforços norte-americanos para as Filipinas e Java, além de materiais de emergência para a Índia e China. Essa atitude brasileira significou importante colaboração aos Estados Unidos em termos estratégicos (BUENO; CERVO, 2002). 2.5 A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial A contribuição brasileira aos Estados Unidos com relação à guerra vinha aumentando cada vez mais desde a Conferência do Rio de Janeiro. Tal contribuição incluía a crescente produção e transporte de materiais estratégicos, permissão para os norte-americanos usarem bases aéreas no Nordeste para fazer o transporte de
  19. 19. 17 materiais e tropas para o norte da África, o Oriente Médio e o Extremo Oriente, e instalações para navios Aliados nos portos brasileiros (MOURA, 2012). Os alemães manifestaram-se a essa aproximação brasileira com os norte- americanos em ataques feitos por submarinos do Eixo (Alemanha e Itália) a navios mercantes brasileiros, com o objetivo de interromper o transporte marítimo entre os Estados Unidos e Brasil (BUENO; CERVO, 2002). O que parece como verdadeiro objetivo pelo qual os países do Eixo atacaram os navios brasileiros foi o de que os nazistas queriam intimidar os brasileiros como havia sendo feito em outras nações na Europa (PINSKY, 2001). Em agosto de 1942, o Eixo atacou novamente navios de passageiros que faziam cabotagem (BUENO; CERVO, 2002). A reação popular foi imediata. Os jornais passaram a pressionar o governo para que tomasse uma iniciativa a por fim aqueles abusos. Estudantes saíram às ruas para que o Brasil entrasse na guerra e Vargas reconheceu o estado de beligerância contra a Alemanha e Itália ao invés de declaração de guerra. Ao lado dos aliados, o país cumpria em fornecer matéria- prima para material bélico aos Estados Unidos e ceder suas bases militares. Em janeiro de 1943, o Estado-Maior do Exército reconheceu em um documento que a participação do Brasil no conflito não seria necessária ou decisiva. Atitude essa decorrente do encontro de Getúlio Vargas com Roosevelt em Natal, naquele mesmo ano. Nessa mesma carta, foi reconhecido também que o Brasil seria somente no teatro das operações, e que, desempenharia assim como outras nações, papel secundário e dependente dos Estados Unidos (BUENO; CERVO, 2002). Assim, o governo britânico aprovou profunda satisfação à decisão brasileira, demonstrando que gostariam que os latino-americanos apenas rompessem relações com os países do Eixo e não declarassem guerra. O que pode ser observado é que, na verdade, nem os Estados Unidos nem a Grã-Bretanha queriam o Brasil na guerra (MOURA, 2012).
  20. 20. 18 O Brasil integrou-se no esforço da guerra com definições fixadas da participação do país no conflito na ampliação do Convênio de 23 de maio de 1942 (integrada por militares dos Estados Unidos e Brasil). Partindo das opções descritas no mesmo, as forças terrestres brasileiras foram incorporadas no comando dos norte-americanos, armamentos, suprimentos e linhas de comunicação foram garantidos pelo país, receberam oficiais brasileiros para estágio nas suas escolas militares e enviaram oficiais para o Brasil para darem instruções sobre o uso do equipamento de guerra. O Brasil procurou melhorar sua indústria bélica e suas linhas de comunicação, com a afinidade de transformar o país em uma forte potência para a guerra (MOURA, 2012). O Ministério da Aeronáutica foi criado em janeiro de 1940, e houve a modernização da Força Aérea Brasileira (FAB), formando aviadores nas escolas americanas. Foram oferecidos pelos Estados Unidos, também aviões de instrução, atos esses em resposta a permissão brasileira de construção de bases aéreas americanas nas costas nordestinas (MOURA, 2012). A FAB protegeu as costas marítimas ao longo da Costa Nacional e atuou com os norte-americanos até a saída dos mesmos do conflito. Como consequência, ficou encarregado aos brasileiros somente, de proteger as rotas marítimas (BUENO; CERVO, 2002). A participação do Brasil no conflito, em termos materiais, deixou saldo positivo ao país. Houve um aumento do prestígio internacional pelo país, o Exército e a Força Aérea foram modernizados e o componente de orgulho ao sentimento nacional. Devido a aproximação entre oficiais brasileiros e norte-americanos, os Estados Unidos passaram a colaborar ainda mais com o Brasil em um período que se estende há alguns anos adiante (BUENO; CERVO, 2002). 2.6 Fim do Governo Vargas O governo de Getúlio começou a declinar no momento em que o país se definiu pela democracia contra o totalitarismo nazi-facista (PINSKY, 2001). Como aponta Moura
  21. 21. 19 (2012, p. 171), “a luta contra o nazi-fascismo deu origem a dois movimentos sociais importantes nas sociedades ocidentais: a luta pela democratização dos regimes autoritários e a luta pela reforma social nos países liberais”. Os elementos autoritários tentavam sustentar o regime enquanto o Estado Novo ia se deteriorando na medida em que a Segunda Guerra chegava ao fim. Muitas forças sociais, inclusive os militares, iam se adaptando as tendências internacionais da democracia, e os Estados Unidos não precisara mais do governo autoritário de Vargas para satisfazer seus interesses. O cenário internacional fazia com que o Brasil tivesse que se liberalizar de modo a desempenhar um papel mundial significativo no pós-guerra. Em 1945, o governo foi obrigado a tomar medidas de democratização: a censura à imprensa foi retirada e a liberdade das organizações políticas foi restaurada. No final de maio do mesmo ano, eleições presidenciais foram marcadas para novembro, apresentando-se diversos candidatos, entre os quais formaram as alianças políticas – a União Democrática Nacional (UDN) – liberal/oligárquica que tinha como principal candidato o brigadeiro Eduardo Gomes e o Partido Social Democrático (PSD), que tinha o general Dutra como principal candidato e era apoiada pelo governo (MOURA, 2012). Enquanto a onda de reformas se opunha ao Estado Novo, Vargas aproveitou-se da oportunidade de fragilidade da UDN, que não tinha um monopólio sobre a reforma social e ampliou sua base política entre as classes mais pobres: o presidente tentou manter algum controle sobre o movimento sindical que se espalhava, estimulando a organização sindical e as reivindicações populares sob a tutela do Estado. Moura (2012, p. 171) descreve que tal atitude do presidente “coincidiu com as reivindicações de uma Assembleia Constituinte como primeiro passo para a democratização do país pelo movimento “queremista”. As reivindicações pediam uma Assembleia Constituinte com Getúlio no poder e não depois das eleições presidenciais, pois acreditavam que eleições presidenciais sobre a Constituição de 1937 permitiriam a adoção de atitudes ditatoriais pelo novo presidente. O Partido Comunista não foi contra a Constituinte e a enxergou como melhor forma de atingir a mudança social como a propaganda de seu próprio programa (MOURA, 2012).
  22. 22. 20 Por medo da reforma social na Constituinte de Getúlio, fez com que a oposição “liberal” buscasse ajuda a embaixada dos Estados Unidos sugerindo uma intervenção. Desse modo, lançaram-se planos para um golpe preventivo contra Vargas. O governo norte-americano era favorável a uma transição para a democracia. Além disso, os Estados Unidos estavam preocupados com as ligações que o PCB poderia ter com Moscou (MOURA, 2012). A popularidade na classe dos trabalhadores e as mudanças que Vargas apresentou no regime, garantiu por certo tempo à confiança estadunidense. Quando se tornou claro que o movimento para manter Vargas no poder estava associado ao apoio comunista, e que o presidente do Brasil aceitava tal apoio, a confiança norte- americana começou a declinar. Segundo Moura (2012, p. 172), depois de tal descoberta, “o embaixador dos Estados Unidos Adolf Berle interveio publicamente, defendendo eleições e a transferência do poder”. A oposição apoiou o discurso de Berle, que enfatizava uma intervenção sutil se encaixava melhor do quadro brasileiro. Com isso, a oposição militar a Vargas criava intensidade. Vargas tentou sem sucesso suprir essa oposição. “No entanto, em 29 de outubro de 1945, os chefes militares que haviam criado e sustentado o Estado Novo formalmente participaram de sua queda” (MOURA, 2012, p. 179). Getúlio foi, afinal, derrubado por seus próprios ministros militares em 1945 promulgando nova Constituição. A luta sucessória foi vencida pelo general Eurico Gaspar Dutra, graças ao apoio que deu o ex-presidente (CARVALHO, 2002). 2.7 Segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) A influência de Vargas marcou todo o período pós 1945. Depois de sua deposição, o ex-presidente foi eleito senador. Voltou à presidência pelo voto popular em 1950 sem dificuldades. Seu segundo governo foi o exemplo mais típico do populismo no Brasil e consolidou sua imagem de “pai dos pobres” O populismo era um fenômeno urbano e refletia esse novo Brasil que surgia, mas era uma relação ambígua entre povo e governo. Era avanço na cidadania, na medida em que trazia as massas para
  23. 23. 21 a política. Mas, em contrapartida, colocava os cidadãos em posição de dependência perante os líderes (CARVALHO, 2002). Com relação à política externa, Vargas reassumiu a presidência com a promessa de uma promoção mais efetiva dos governos brasileiros sob a ideia de que as relações econômicas internacionais deveriam impulsionar o desenvolvimento econômico, além de uma maior cooperação econômica com os Estados Unidos (OLIVEIRA, 2005). Havia uma larga ilusão de que o Brasil poderia, por meio de uma barganha nacionalista, voltar a estabelecer vínculos privilegiados com os Estados Unidos. Contudo, a situação em 1950 era diferente. A afirmação de um novo perfil sociopolítico da sociedade brasileira impunham novas demandas à política exterior brasileira. O incremento da urbanização e industrialização, a afirmação da burguesia industrial, de uma nova classe operária e de trabalhadores rurais e urbanos marcou a época. O sistema político tinha de responder a uma crescente participação popular, assim, Vargas viu-se na necessidade de retomar o projeto de desenvolvimento industrial por substituição de importações, desenvolvendo a indústria de base (VIZENTINI, 2008). Como apontado por Vizentini (2008, p.17), “a obtenção de capitais e tecnologia só poderia ser lograda pelo incremento da cooperação econômica com a potência então hegemônica do mundo capitalista, os Estados Unidos”. No entanto, a atenção americana no quadro da Guerra Fria era muito limitada, demonstrando total desinteresse para com a América Latina. Vargas ainda tenta implementar uma “barganha nacionalista” que consistia em apoiar os Estados Unidos na Guerra Fria em troca de desenvolvimento econômico. O presidente acreditava que dessa forma, iria ganhar a simpatia de forças políticas diferentes, mas na verdade, as contradições internas estavam ganhando cada vez mais força. Os Estados Unidos, do outro lado, mostrava cada vez mais insensibilidade ao desenvolvimento latino-americano (VIZENTINI, 2008).
  24. 24. 22 Na tentativa de reverter tal situação, Vargas esboçou uma multilateralização das relações internacionais do país, tentando aprofundar sua barganha nacionalista, mas o cenário internacional não estava propício a isso. O Japão e a Europa ocidental estavam se reconstruindo e os países de terceiro mundo despertavam sua realidade política ao pós-colonialismo. A América Latina se encontrava bastante dividida e sobre forte pressão dos Estados Unidos. O nacionalismo se voltou ao projeto industrializante, proporcionando a “união capital-trabalho”. O caráter anti-imperialista surgiu com a maior participação popular que havia se assumindo na época (VIZENTINI, 2008). Segundo Carvalho (2002), a batalha pelo monopólio estatal do petróleo durou de 1951 até 1953. A criação da Petrobras moveu militares nacionalistas, estudantes, líderes sindicais e tornou-se símbolo do nacionalismo, do anti-imperialismo. A Petrobras somente não detinha o monopólio da distribuição do petróleo. O petróleo, a política sindical e trabalhista eram as causas principais dos enfrentamentos políticos. Os nacionalistas, defensores do monopólio estatal do petróleo e de outros recursos básicos, como energia elétrica, partidários do protecionismo industrial, da política trabalhista, da independência da política externa. Do outro lado os defensores da abertura do mercado ao capital externo, condenavam a aproximação entre governo e sindicatos, queriam uma política externa de cooperação com os Estados Unidos (CARVALHO, 2002). O mesmo autor aponta que a conspiração para derrubar o presidente deu-se início após o próprio conceder aumento de 100% do salário mínimo aos operários, isto depois de ter-se negado aumento salarial para o Exército. A trama envolveu civis e militares. A infeliz tentativa da guarda pessoal de Vargas de assassinar o líder da UDN, Carlos Lacerda, que resultou na morte de um oficial da Aeronáutica, irritou ainda mais os militares e precipitou os acontecimentos. Os chefes das três forças exigiram a renuncia do presidente. Vargas preferiu se matar a ceder ou lutar. Deu um tiro no coração dia 24 de agosto de 1954, em seu quarto no Palácio do Catete, deixando uma carta-testamento de forte conteúdo nacionalista e populista. Houve grande reação popular. O povo identificara nele o primeiro presidente que se preocupava com seus problemas (CARVALHO, 2002).
  25. 25. 23 3 A POLÍTICA EXTERNA DE JOÃO GOULART (1961-1964) Após o suicídio de Vargas, Café Filho assumiu a presidência (08/1954 a 11/1955), seguido de Juscelino Kubitschek (01/1956 a 01/1961) e Jânio Quadros (01/1961/08/1961). O governo de Juscelino, apesar de registrar elevadas taxas de crescimento e proporcionar ao país uma estrutura industrial integrada com o Plano de Metas, transmitiu ao governo de seu sucessor Jânio Quadros (01/1961 a 08/1961), graves desequilíbrios internos e externos. Apenas oito meses após a sua posse, Jânio Quadros renunciou à Presidência da República, colocando o país em uma das maiores crises institucionais de sua história (FONSCECA; MONTEIRO, 2005). Segundo os mesmos autores, devido a forte resistência das Forças Armadas à posse de João Goulart, vice de Quadros, e a relutância do Congresso ao veto dos militares, houve a adoção do parlamentarismo em 2 de setembro de 1961 para que o conflito fosse contornado. Com isso, Goulart deveria permanecer na presidência até o dia 31 de janeiro de 1966 e, até lá, um novo plebiscito deveria ser feito para confirmar ou não o novo regime. No dia 7 de setembro de 1961, João Goulart se torna Presidente da República. 3.1 Período Parlamentarista Aceitando a proposição de um regime parlamentarista, João Goulart escolheu Tancredo Neves do PSD como Primeiro-Ministro. Para Ministro das Relações Exteriores, a escolha se deu sobre Santiago Dantas, do PTB, que deu substância a Política Externa Independente (DOMINGOS, 2008). Esta, segundo ele, “não fora um plano estratégico concebido a priori, mas uma atitude, uma maneira de ver e encaminhar os assuntos internacionais” (BUENO; CERVO, 2002, p. 328). Suas principais diretrizes foram:
  26. 26. 24 A) contribuição à preservação da paz, através da prática da coexistência e do apoio ao desarmamento geral e progressivo; B) reafirmação e fortalecimento dos princípios de não intervenção e autodeterminação dos povos; C) ampliação do mercado externo brasileiro mediante o desarmamento tarifário da América Latina e a intensificação das relações comerciais com todos os países, inclusive os socialistas; D) apoio à emancipação dos territórios não autônomos seja qual for à forma jurídica utilizada para sua sujeição à metrópole (DANTAS, 2011, p. 6). A política externa brasileira aparece desse modo, com uma política em busca do desenvolvimento econômico e da reforma social. Assim, uma das preocupações básicas da Política Externa Independente (PEI) foi à ampliação do mercado externo para os produtos brasileiros, vista como necessária para aumentar a capacidade de importação do país e de aumentar o produto nacional bruto. A intenção era a de manter as relações com os tradicionais recebedores de produtos brasileiros – EUA e Europa Ocidental – e aumentar o intercâmbio com a América Latina e com os países socialistas. Considerava também que o pan-americanismo era um instrumento de luta para as nações desse hemisfério, em busca de emancipação social e econômica. As nações americanas deveriam estimular a colaboração recíproca para vencer os problemas de desigualdade de suas populações, respeitando a ordem interna das nações e sem impor limites à autodeterminação dos povos. Aos países americanos, propunha um relacionamento baseado na igualdade, sem atenção a blocos ou preferências. Defendia o princípio da não intervenção na questão cubana. Quanto à Argentina, propunha uma política de cooperação (BUENO; CERVO, 2002). Era na PEI que João Goulart vislumbrava a possibilidade de o Brasil estabelecer independência econômica e social, através de relações diplomáticas e comerciais com novos mercados consumidores. O mesmo almejava o desenvolvimento econômico-social que o Brasil tanto necessitava dentro do capitalismo internacional (DOMINGOS, 2008). 3.2 Brasil - Estados Unidos e Aliança para o Progresso A Aliança para o Progresso foi uma política de cooperação econômica internacional, conhecida também por uma etapa mais evoluída do pan-americanismo (DANTAS, 2011).
  27. 27. 25 Segundo Bueno e Cervo (2002; p. 332), “a posição de San Tiago Dantas com respeito à Aliança era moderada e conciliadora entre os planos políticos internos e externos”. Os mesmos autores apontam que Dantas aceitava a ajuda externa, mas também enfatizava que a mesma não deveria influenciar na maneira de promover o desenvolvimento. O fato é que a aliança não produzia os efeitos esperados. Foi organizado nos Estados Unidos em abril de 1962, um encontro entre os presidentes Kennedy e Goulart, em razão do convite de Kennedy a Jânio Quadros anteriormente, da importância do Brasil no contexto do Cone-Sul e da intenção de Goulart em aumentar seu prestigio interno. Goulart tratou com Kennedy questões referentes à inflação, problemas econômicos, a política externa brasileira, a golpes militares na América Latina e à infiltração esquerdista no Brasil. Além disso, a questão pendente da expropriação da ITT foi colocada em pauta, sendo aceito por Goulart que a nacionalização pacífica de empresas deveria ser precedida de negociação sobre ajuste de contas, mas com alongamento dos pagamentos referentes à indenização (BUENO; CERVO, 2002). Os presidentes também firmaram um comunicado conjunto, após dias de conversações, no qual o presidente brasileiro declarou a “intenção de seu governo de manter condições de segurança que permitirão ao capital privado desempenhar o seu papel vital no desenvolvimento da economia brasileira”. (DANTAS1 , 1962, p. 229-232 apud CERVO; BUENO, 2002, p. 333). Nesse mesmo discurso, Goulart relatou pontos essenciais nas relações dos dois países, além de enfatizar a importância das relações de ambos, numa linguagem nacional-desenvolvimentista, porém em tom moderado. Afirmou também que a inflação nos países da América Latina se dava ainda por conta da guerra, mas que tais países não tiveram nenhum plano de cooperação internacional, como os países europeus no período de 1948 a 1952. Quanto à questão da Aliança para o Progresso, Goulart ressalvou ter receio no referente à sua execução e fez elogios à democracia representativa. Contudo, os resultados obtidos a visita de Goulart aos EUA foram restritos, uma vez que o não foi 1 DANTAS, San Tiago. Política externa independente. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1962. 258 p. (Coleção retratos do Brasil ; v. 13).
  28. 28. 26 concebido o empréstimo de 131 milhões de dólares para o Nordeste por meio da Sudene de Celso Furtado (BUENO; CERVO, 2002). Bueno e Cervo (2002) apontam que as relações entre Brasil e Estados Unidos nos anos de 1962-1963 apresentavam focos de discordância. O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, desapropriou a subsidiária da ITT, gigante nacional das comunicações. Em resposta a esse ato, o Congresso norte-americano votou a emenda Hikenlooper, onde a ajuda dos EUA ficaria suspensa nos países que procedessem as nacionalizações. O Congresso Nacional alterou a lei de remessa de lucros em agosto de 1962. Com isso, o governo americano diminuiu os investimentos estrangeiros e a ajuda financeira no país. 3.3 A Questão de Cuba O caso cubano, no início dos anos 60, tornou-se a mais importante questão política e diplomática no cenário internacional, atendendo a questão de políticos e intelectuais de todas as filiações. A questão principal girava em torno de qual seria a melhor política adotada pela “família americana de nações” em relação ao governo revolucionário, se Cuba deveria ou não ser expulsa do sistema interamericano (WROBEL, 1993). Segundo o mesmo autor, a resposta quanto a essa questão gerou uma divisão dentro do sistema. Em relação aos países da América Central, 85 pequenas e instáveis repúblicas dessa região, sentindo-se ameaçadas por uma questão geográfica e política, foram as que mais se manifestaram contra a revolução cubana, chegando a pedir uma intervenção militar para depor Fidel Castro. Já as repúblicas maiores e mais estáveis, como Brasil, Argentina e México, adotaram uma postura mais moderada de início, confiantes da permanência de seus sistemas políticos mais sólidos. Na VIII Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, ocorrida em Punta del Este no Uruguai, em 22 a 31 de janeiro de 1962, convocada por Revolução do Conselho da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi proposta a expulsão de Cuba da OEA (DOMINGOS, 2008). O Brasil foi fiel à sua
  29. 29. 27 tradição pacifista e continuou a defender o princípio de não intervenção, respeitando a soberania interna dos países, não sendo assim diferente com Havana. Adotou uma posição conciliatória, com a concepção de que a questão cubana situava-se no contexto da Guerra Fria, devendo-se com isso, trabalhar pelo abrandamento das questões (BUENO; CERVO, 2002). Os ex-ministros das Relações Exteriores do Brasil, José Carlos de Macedo Soares, João Neves da Fontura, Vicente Ráo e Horácio Lafer, dias anteriores da reunião em Punta del Este, publicaram nota no jornal O Globo pedindo a eliminação de Cuba da OEA. San Tiago Dantas, porém, em resposta reafirmou a fé democrática, o princípio da não intervenção e foi contrário ao isolamento de Cuba, alegando que tal atitude somente iria produzir resultados opostos ao que todos desejavam. O governo com isso foi contra a aplicação de sanções por acreditar que poderia estimular tendências socialistas (BUENO; CERVO, 2002). A posição do Brasil entre Havana e Washington era conciliadora, San Tiago Dantas foi para a reunião decidido a resistir a qualquer esforço coordenado para expulsar Cuba do sistema americano, assim como Argentina, Chile, Bolívia, México, Uruguai e Equador também o fizeram. Porém, Dantas lutou em vão contra a expulsão de Cuba, a proposta brasileira não foi acolhida e Cuba foi expulsa da OEA (WROBEL, 1993). Em meio as críticas, San Tiago Dantas ao retornar ao Brasil, fez um discurso em rede nacional explicando sua posição na Reunião em Punta del Este. O ministro salientou a importância de se manter relações com Cuba. Reiterou que Havana estava se alinhando com Moscou por não haver alternativa, e defendeu a política de Brasília como aquela que havia demonstrado uma alternativa possível. Em uma tumultuosa sessão na Câmara dos Deputados dois dias após o seu discurso, Dantas repetiu o mesmo argumento (WROBEL, 1993).
  30. 30. 28 3.4 O Restabelecimento das Relações com a URSS O restabelecimento das relações diplomáticas com a URSS, somados com os acontecimentos relacionados a Cuba, fez com que a Política Externa Independente despertasse polêmica e que fosse alvo de olhares preocupados dos Estados Unidos (DOMINGOS, 2008). Ao assumir o Ministério das Relações Exteriores, San Tiago Dantas encontra um clima nada favorável ao reatamento das relações diplomáticas com Moscou, interrompidas desde o governo Dutra. Depois do fracasso em Cuba, em 1961, com os Estados Unidos tendo rompido relações diplomáticas com esse país, enquanto Fidel Castro anunciava seu alinhamento com o bloco socialista, temia-se uma radicalização social no Brasil, considerado pelo governo norte-americano como estratégico no continente. Ademais, no plano interno, foi preciso enfrentar a oposição que, apoiada num anticomunismo, colocava-se contra o restabelecimento de relações com a URSS. Apesar dessa situação, em 23 de novembro de 1961, apoiado nos interesses nacionais, Dantas logra o reatamento de relações diplomáticas com a União Soviética (VIANA, 2009, p. 8) Para Cervo e Bueno (2002) o que Dantas enfatizava era que, o restabelecimento das relações diplomáticas com a URSS não se tratava de uma aproximação ideológica, o mesmo decorria da universalização das relações internacionais do Brasil, da ampliação do mercado e da paz. Em seu discurso na Câmara dos Deputados, em 23 de novembro de 1961, o Ministro (que foi fortemente criticado), alegou que o bloco soviético era o que mais apresentava índice de crescimento comercial do mundo, e que o Brasil não poderia perder essa oportunidade, já que a população brasileira estava crescendo muito, havendo uma necessidade de maior importação de insumos necessários ao desenvolvimento do país. Os mesmos autores apontam que surgiu uma publicação contrária ao reatamento com a URSS na época. Nela, havia argumentos de que o intercâmbio comercial não era o interesse principal da União Soviética, mas sim, interesses políticos. Com o reatamento, viria à infiltração ideológica, em um país frágil com estrutura favorável a penetração de ideias comunistas. Na economia, o Brasil não teria nada a lucrar, uma vez que os produtos que seriam vendidos a União Soviética não eram de uso corrente, como o café. O intercâmbio não seria amplo, mas sim, inexpressivo no comércio do país. Assim, as relações econômicas e diplomáticas seriam “usadas
  31. 31. 29 pela URSS como meio para transmitir ideias subversivas, para influir na vida nacional de outros povos” (BUENO; CERVO, 2002, p. 346). 3.5 Política de armamento e desarmamento O Brasil buscava novamente um papel mais preeminente no cenário internacional, sendo incluído no Comitê de Desarmamento das Nações Unidas. O país, foi uma das oito novas nações não-alinhadas, incorporadas ao Comitê de Desarmamento das Dez Nações da ONU, que se tornou o Comitê de Desarmamento das Dezoito Nações da ONU (ENDC) (WROBEL, 1993). Segundo o mesmo autor, na Conferência de Desarmamento, iniciada em março de 1962, o Brasil foi para a reunião com o objetivo de reforçar sua imagem de responsabilidade em questões internacionais. Todavia, a questão em pauta e mais discutida era a de como controlar, e possivelmente proibir, testes nucleares na atmosfera. O Brasil, com San Tiago Dantas, não levou nenhuma proposta concreta à reunião. Sobre a “reconversão econômica (utilização de recursos destinados ao desenvolvimento e ao bem-estar, em vez de armamentos), o Ministro observou que se a mesma fosse mal planejada, esta criaria problemas internos nos próprios países armados” (CERVO; BUENO, 2002, p. 347). Com isso, o Brasil propôs o trinômio desarmamento, inspeção e reconversão econômica. A respeito de se desnuclearizar determinadas áreas no globo, opinou que aquelas nações que não dominavam a tecnologia nuclear, deveriam ficar isentas a riscos de natureza atômica. Em 18 de maio do mesmo ano, Afonso Arinos (que substituía San Tiago Dantas na chefia da delegação brasileira) afirmou que os Estados, independentemente das diferenças ideológicas, deveriam tomar consciência de que a guerra só acabaria com o desarmamento completo. Afirmou que o Brasil era a favor de um sistema eficaz de controle no processo de desarmamento.
  32. 32. 30 3.6 Presidencialismo Em junho de 1962, Tancredo Neves, com o objetivo de estabelecer condições de elegibilidade em outubro do mesmo ano, renuncia ao seu cargo de Primeiro Ministro. Os dois grandes partidos conservadores (PSD e UDN) rejeitam a escolha de San Tiago Dantas para o cargo, devido as suas posições à frente do Itamaraty (AMADO, 2006). Encerrado o parlamentarismo, em 24 de setembro daquele mesmo ano, Hermes Lima assumiu o Ministério das Relações Exteriores, logo depois, o sistema internacional passou por momentos de tensão devido a crise dos mísseis e do bloqueio naval de Cuba, determinado pelo presidente Kennedy, em 22 de outubro de 1962 (BUENO; CERVO, 2002). De acordo com Viana (2009), o Brasil foi contrario as sanções impostas ao governo cubano, contudo, criticou o regime político de Cuba e atuou como mediador junto a Havana, a pedido dos Estados Unidos, explicitando publicamente a preocupação brasileira com a instalação dos mísseis soviéticos na ilha. Em “relação a Cuba, o Brasil entendia necessária a proposição de opções econômicas e políticas, evitando que Fidel tomasse o rumo do comunismo soviético ao sentir-se sem alternativa” (VIANA, 2009, p. 8). Ainda em seu mandato, João Goulart teve mais dois Ministros na pasta do exterior: o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva (de agosto de 1963 a março de 1964) e João Augusto de Araújo Castro (de agosto de 1963 a março de 1964). Araújo Castro aprofundou os fundamentos da PEI. O mesmo promoveu o desenvolvimento econômico e social frente à ONU e discursou no Debate Geral da XVIII Sessão da Assembleia Geral, em 1963, alertando que nem tudo era leste ou oeste naquele organismo. Havia em seu discurso uma articulação parlamentar de pequenas e médias potências, com temas relativos ao desarmamento, ao desenvolvimento econômico e a descolonização. A luta pelo desenvolvimento dos países subdesenvolvidos cabia à ONU, onde as atividades deveriam entender a áreas prioritárias como: industrialização, comércio internacional e mobilização do capital para desenvolvimento (CERVO; BUENO,
  33. 33. 31 2002). Como descrito por Cervo e Bueno (2002, p. 350), “tais formulações prenunciavam as posições brasileiras na UNCTAD de 1964”. 3.7 O fim do Governo de João Goulart Desde o momento em que João Goulart se tornou Presidente da República, a luta política caminhou para a radicalização. A direita civil e militar começou a se organizar e a se preparar para o confronto contra o Presidente. O bordão do anticomunismo foi usado intensamente. Planos para derrubar o Goulart começaram a ser tratados, contando com a simpatia do governo norte-americano. A mobilização política, no entanto, atingiu também as bases da sociedade e a grande novidade veio do campo. Pela primeira vez na história do país, os trabalhadores rurais e pequenos proprietários de terra entraram na política nacional com voz própria. Eram as Ligas Camponesas, que escapavam a legislação sindical e controle do governo. Suas políticas se radicalizaram, passando a contar com apoio financeiro de Cuba. Este fato assustou ainda mais aos proprietários de terras e inquietaram os EUA (CARVALHO, 2002). A mobilização política se fazia em torno do que se chamou “reformas de base”, termo usado para indicar reformas da estrutura agrária, fiscal, bancária e educacional. O presidente com isso encontrava-se entre a direita que o queria derrubar, e os radicais de esquerda, que exigiam medidas mais ousadas. Incapaz de determinar o curso de ação cedeu afinal à esquerda e concordou em pressionar o Congresso para aprovar as “reformas de base” através de comícios. O mesmo autor enfatiza que o primeiro comício foi em 13 de março de 1964. O presidente inflamou a multidão com discurso populista. A partir do comício os acontecimentos se precipitaram. Outro comício da oposição centrou sua retórica no perigo comunista que se alegava vir do governo federal. O dia 2 de abril já tinha sido escolhido como a data da revolta contra o presidente. Goulart ainda provocou mais a oposição com um discurso radical numa reunião de sargentos. Foi à gota d’água. As conspirações anteciparam a revolta para o dia 31 de março. Tropas do Exército saíram de Minas Gerais e dirigiram-se ao Rio de Janeiro. Tropas de São Paulo
  34. 34. 32 aderiram as de Minas, e o presidente não quis continuar a luta. Goulart exilou-se no Uruguai, enquanto o Congresso colocava em seu lugar seu sucessor legal, o presidente da Câmara dos Deputados. Houve apelo dos dirigentes sindicais, os quais convocaram uma greve geral para o dia 31 de março em oposição ao golpe. Seu apelo não foi ouvido. As grandes massas em nome das quais falavam os líderes não apareceram para defender o governo. A grande mobilização política por que passara o país acabava em verdadeira tensão.
  35. 35. 33 4 COMPARAÇÃO DOS GOVERNOS TABELA 1 Comparação dos governos DADOS DO GOVERNO GETÚLIO VARGAS: 1930-1945 GETÚLIO VARGAS: 1950- 1953 JOÃO GOULART: 1961-1964 Tipo de governo Período conhecido como “A Era Vargas’’, no qual o Presidente permaneceu no poder durante quinze anos. Tal período pode ser dividido em três fases: - Governo de exceção nos anos de 1930 a 1934, mais conhecido como Governo Provisório. - Governo Constitucional, (devido à promulgação da Constituição), durante o período de 1934 a 1937. Caracterizado por um Governo Democrático. - Estado Novo, no qual houve a instauração da ditadura no país durante os anos de 1937 a 1945. Caracterizado como Governo Ditatorial. Governo Democrático e Presidencialista. Governo democrático com subdivisão em dois períodos: o período Parlamentarista, durante os anos de 1961 a 1963, e o período Presidencialista, durante os anos de 1963 a 1964. Paradigma da PEB Maior abrangência no que tange ao interesse nacional na política externa. Houve também maior cooperação e barganha (sempre voltada para o interesse nacional). Ênfase nas relações comerciais devido à recessão negativa das exportações nacionais causadas pela queda da Bolsa de Nova York. Política externa voltada para impulsionar o desenvolvimento econômico interno do país através de relações econômicas. Política externa marcada pela busca do desenvolvimento e da reforma social através de relações diplomáticas e comerciais com novos mercados. Através da Política Externa Independente, procurou ampliar o mercado externo para os produtos brasileiros. (Continua)
  36. 36. 34 DADOS DO GOVERNO GETÚLIO VARGAS: 1930-1945 GETÚLIO VARGAS: 1950- 1953 JOÃO GOULART: 1961-1964 Política econômica Nacionalista. Desenvolvimento industrial voltado para a substituição de importação, desenvolvendo a indústria de base. Nacionalista. Desenvolvimento industrial voltado para a substituição de importação, desenvolvendo a indústria de base. Nacionalista voltada para a busca de novos mercados consumidores, com vista a aumentar a capacidade de importação do país e de aumentar o Produto Nacional Bruto. Política voltada também para reformas sociais Relação com os EUA A relação entre Brasil e Estados Unidos durante o primeiro governo de Vargas não sofreu abalo, contudo, foi marcada pela preocupação norte americana quanto a influência alemã no país. O Brasil auxiliou os EUA na Segunda Guerra, fato esse que levou a uma maior colaboração estadunidense no Brasil. No entanto, no pós Segunda Guerra, o governo norte- americano se mostrou favorável a uma transição do governo brasileiro para a democracia, contribuindo assim, para a queda de Getúlio Vargas. Grande interesse de Vargas em manter relações comerciais com os EUA, para a obtenção de maior tecnologia para o Brasil. Contudo, o governo americano apresentava desinteresse a essas questões durante esse período. Durante o período, houve focos de discordância entre as relações Brasil e EUA. O temor norte- americano durante o governo de Goulart era principalmente sobre a influência comunista que poderia se alastrar pelo país. A desapropriação da ITT, o reestabelecimento de relações do Brasil com a URSS e sua posição com relação a Cuba, foram pontos de preocupação americana. Planos para derrubar Goulart foram tratados, e contaram com a simpatia norte- americana. Relação com países socialistas Em 1945, Vargas restabeleceu as relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética. Na maior parte do governo, adotou políticas antissocialistas, se alinhando aos EUA. .. O Brasil reestabeleceu relações com a URSS com o objetivo de ampliar o mercado brasileiro. O reatamento das relações entre os países foi motivo de revolta entre parcela da população brasileira (e também dos EUA), que temia pela influência (Continua)
  37. 37. 35 comunista. Com relação a Cuba, as relações foram mantidas. O governo brasileiro adotou a política de não intervenção e foi contra a expulsão de Cuba da OEA. Pragmatismo Marcado pela política pendular que fazia com a Alemanha e EUA, na tentativa de barganhar e buscar maior proveito com ambos. Instrumento estratégico para lograr a industrialização do país. O estagio embrionário do desenvolvimento brasileiro e as escassas possibilidades oferecidas pelo contexto internacional, a longo e médio prazo, limitaram o alcance dessa inovação varguista. A política pendular é abandonada em 1941 quando o Brasil declara estado de beligerância conta a Alemanha. Multilateralização das relações internacionais tentando aprofundar sua barganha nacionalista. Contudo, o cenário internacional não era propício a isso devido ao contexto da Guerra Fria. Através da PEI, procura manter relações tradicionais com os EUA e Europa Ocidental, mas também busca aumentar o intercâmbio com países latino-americanos e países socialistas, na tentativa de ampliar o mercado externo brasileiro. Tal política foi uma das principais motivações para o golpe militar de 1964. Fonte: Elaborado pela autora. DADOS DO GOVERNO GETÚLIO VARGAS: 1930-1945 GETÚLIO VARGAS: 1950- 1953 JOÃO GOULART: 1961-1964 (Conclusão)
  38. 38. 36 5 CONCLUSÃO A análise da política externa dos governos de Getúlio Vargas e João Goulart irá adotar aqui um ponto de vista realista. A teoria realista das Relações Internacionais parte de alguns pressupostos que podem ser resumidos como: (a) visão negativa da natureza humana (b) os conflitos internacionais só são solucionáveis através da guerra, já que as relações internacionais são conflituosas; a sobrevivência do Estado e a segurança nacional são focos principais (c) o sistema internacional é anárquico (d) descrença ao progresso da vida política interna dos estados no que tange ao contexto internacional. Além disso, “caracteriza os seres humanos como preocupados com seu próprio bem estar nas relações competitivas uns com os outros” (JACKSON; SORENSEN, 2007, p.102). Sob a perspectiva realista, pode-se afirmar que ambos os presidentes usaram da estratégia de desenvolvimento nacionalista e intervencionista no decorrer de suas trajetórias na presidência da República. Além disso, ambos podem ser considerados pragmáticos com relação ao cenário internacional em cada período. Vargas, em seu primeiro governo, usa do pragmatismo em sua política pendular quanto às relações com os EUA e Alemanha nos antecedentes da Segunda Guerra, tentando obter vantagens para impulsionar e lograr a industrialização do país. O pragmatismo, no entanto, fez com que no final de seu primeiro governo Vargas optasse pela aliança com os aliados, deixando de lado a sua política pendular. Também em seu segundo governo, Vargas utiliza-se de uma política pragmática na multilateirização das relações com diversos países e tentativa de reaproximação dos EUA. Tal atitude não foi bem sucedida devido aos ao contexto da Guerra Fria. No final desse governo, mantendo-se fiel à política pragmática e visando aumentar o poder do Estado brasileiro, Vargas enfatiza o nacionalismo através da criação da Petrobrás e dos projetos de controle de remessas de lucros a empresas multinacionais. Goulart por sua vez, através da Política Externa Independente, usa do pragmatismo ao se relacionar com países socialistas, na tentativa de ampliação do mercado
  39. 39. 37 brasileiro, procurando manter boas relações com os EUA, na tentativa de conseguir vantagens diferentes em cada relação. O que se torna evidente no decorrer da análise é que a conjuntura internacional na época seria elemento de impulso ao pragmatismo nos três momentos históricos estudados. Getúlio Vargas assumiu o poder pouco antes da Segunda Guerra Mundial, momento em que a disputa internacional entre os regimes fascistas e democráticos teria possibilitado sua política pendular. Em seu segundo governo (1951-54), o cenário internacional defrontava-se com efeitos pós Segunda Guerra e da Guerra Fria. João Goulart também assumiu a presidência durante o contexto da Guerra Fria com o agravante da expansão comunista em Estados menos desenvolvidos. O segundo governo Vargas e o governo de João Goulart teriam, portanto, se aproveitado da dicotomia no sistema internacional para fortalecer o Estado brasileiro. Além disso, pode-se analisar a política externa de Vargas e Goulart a partir de outro ponto da teoria realista das Relações Internacionais. O realismo tem como pressupostos básicos a centralidade do Estado, sendo ele o principal ator, que tem como maior foco a sua sobrevivência, “a função do poder para garantir essa sobrevivência, seja de maneira independente — no que seria caracterizada a autoajuda —, seja por meio de alianças, e a resultante anarquia internacional” (NOGUEIRA; MESSARI, 2005, p. 23). Além disso, acredita nos ganhos relativos do Estado, ou seja, quanto ele ganha com relação aos outros Estados. É possível perceber tais características nas seguintes ações da Política Externa desses governos: Ambos buscavam aumentar e maximizar o poder do Brasil no cenário internacional, o que enfatiza o pressuposto realista de Estado como principal ator. Outro ponto é que Vargas, através da equidistância pragmática, e Goulart através da PEI, tentaram barganhar para obter maiores ganhos para o país, trazendo o pressuposto realista de ganhos relativos do Estado, que poderia levar a uma maximização do poder das capacidades do Brasil, acarretando a uma posição brasileira de maior relevância no sistema internacional.
  40. 40. 38 Por fim, o estudo de ambos os governos permite concluir que o modelo dos presidentes foi significativo para o empowerment 2 brasileiro, no sentido em que ambos buscaram um maior destaque do Brasil no sistema internacional, se esforçando em manter maiores diversificações nas relações com outros países, ao contrário de se alinharem somente com os Estados Unidos, como havia sido a tendência da diplomacia brasileira em especial após a liderança do Barão do Rio Branco (1902-1912). Além disso, principalmente no posto de San Tiago Dantas, o Brasil procurou participar de diversos fóruns internacionais, discursando e sempre expondo opinião própria em relação aos assuntos em pauta. Por outro lado, o modelo de Vargas e Goulart foi de certo modo negativo para o empowerment brasileiro quando ambos retomam relações diplomáticas com a URSS, e na tentativa de Vargas em barganhar com a Alemanha nos antecedentes a Segunda Guerra Mundial, em um momento de grande tensão no sistema internacional quanto ao combate ao fascismo (no primeiro governo Vargas) e ao comunismo. Em ambos os casos, a população brasileira não se viu satisfeita, gerando desconfortos internos principalmente quanto ao medo da instauração do comunismo no país, levando assim, por parte da oposição, a procura de auxilio estadunidense para derrubada dos dois presidentes. A tentativa de não alinhamento com os Estados Unidos nesse sentido, não era propícia para a época, devido às transições políticas que estava passando o cenário internacional. Apesar de a ideia ser claramente propícia para o desenvolvimento e empowerment brasileiro, não foi de fato, o que ocorreu. As crises políticas diante de Vargas e Goulart eram tantas que acabaram desaguando em finais trágicos, que foram a derrubada de Vargas em 1945, seu suicídio em 1954, e no golpe militar contra Goulart, em 1964. 2 Empowerment: Empoderamento. Refere-se ao aumento da força espiritual, política, social ou econômica dos indivíduos e das comunidades. Muitas vezes envolve o poder a confiança em suas próprias capacidades em desenvolvimento (UNESCO, 2013).
  41. 41. 39 REFERÊNCIAS AMADO, R. A política externa de João Goulart. In: ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon. Sessenta anos de política externa brasileira (1930-1990). Rio de Janeiro: Editora de Cultura, 1996, p. 359-380. CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. 2. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. DANTAS, San Tiago. Política Externa Independente. Ed. Atual. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011. DOMINGOS, Charles Sidarta Machado. A Política Externa Independente do Governo João Goulart (1961 – 1964): movimentos “quentes” de uma Guerra Fria. Métis: História & Cultura, Caxias do Sul, v. 7, n. 13, p. 257-276, 2008. EMPOWERMENT. In: GLOSSÁRIO UNESCO. 2013. Disponível em: <http://www.unescobkk.org/unit-archive-folders/epr-archive-folder/education- planning-and-financing-portal/glossary-old/e/>. Acesso em: 10 nov. 2013. FONSECA, Pedro Cezar Dutra; MONTEIRO, Sérgio Marley Modesto. Credibilidade e Populismo no Brasil: a política econômica dos governos Vargas e Goulart. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 59, n. 2, p. 215-243, 2005. JACKSON, Robert.; SORENSEN, Georg. Introdução às Relações Internacionais. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2007. MOURA, Gerson. Relações Exteriores do Brasil (1939-1950): mudanças na natureza das relações Brasil-Estados Unidos durante e após a Segunda Guerra Mundial. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012. NOGUEIRA, João Pontes; MESSARI, Nizar. Teoria de Relações Internacionais: correntes e debates. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2005. OLIVEIRA, Henrique Altemani de. Política Externa Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2005. PINSKY, Jaime. O Brasil nas Relações Internacionais: 1930-1945. In: MOTA, Carlos Guilherme. Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001, p. 337- 349. VIANA, S. M. K. Política Externa Independente: fundamentos e reflexos nas relações internacionais do Brasil (1961-1964). Simpósio Nacional de História, Fortaleza, v. 25, p. 1-10, 2009. VIZENTINI, Paulo Fagundes. Relações Internacionais do Brasil: de Vargas a Lula. 3. ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2008.
  42. 42. 40 WROBEL, Paulo S. Aspectos da política externa independente: a questão do desarmamento e o caso de Cuba. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 6, p. 191-209, 1993.

×