Reorganização Societária e Planejamento Tributário                   Natanael Martins                                     ...
Assuntos abordados  Aquisição de investimento com subscrição de capital  Ágio  Fusão  Cisão total e parcial  Operação...
Aquisição de investimento com subscrição decapital/bensEstrutura inicial                        Estrutura final           ...
Ágio                                A formação do ágio / deságio                                                         V...
Ágio   Fundamentos econômicos do ágio      Mais valia de ativos: valor de mercado de bens do ativo da coligada ou control...
Ágio                                   Lançamentos contábeis     Efeitos no resultado                                     ...
Ágio      O ágio deve ter origem em transações que:         tenham propósito negocial         tenham substância econômi...
Fusão   “A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais   sociedades para formar sociedade nova, que lhe sucederá em ...
FusãoEstrutura inicial               Estrutura final                         A            B           “C” pós fusão  ATIVO...
Cisão   “A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas   do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, co...
Cisão total                           70% do                           30% do                      patrimônio de “A”      ...
Cisão parcial                                                   “A” permanece                                             ...
Operação “casa-separa”1. Criação de “C” com integralização de um ativo por   2. Redução de capital de “C”“A” e dinheiro po...
Drop-downEstrutura inicial      Estrutura final               ativo                                         ativo
Incorporação   “A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são   absorvidas por outra, que lhes sucede e...
Incorporação convencionalEstrutura inicial                    Estrutura final                              A            B ...
Incorporação reversa ou às avessasEstrutura inicial                    Estrutura final                           A        ...
Incorporação reversa ou às avessas     Empresa incorporadora deve ser operacional, porque:          caso seja mera casca...
Incorporação de ações   “A incorporação de todas as ações do capital social ao patrimônio de   outra companhia brasileira,...
Incorporação de açõesEstrutura inicial       Estrutura final                                          100%
Caso Kiwi BoatsAcórdão 103-23.357  SIMULAÇÃO – INEXISTÊNCIA – Não é simulação a instalação de duas empresas  na mesma área...
Caso DGSAcórdão 101-95.208  IRPJ – CSL – CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA COM ARTIFICIALISMO –  DESCONSIDERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRETEN...
Caso MartinsAcórdão 107-07.596  IRPJ – INCORPORAÇÃO ÀS AVESSAS - GLOSA DE PREJUÍZOS –  IMPROCEDÊNCIA – A denominada “incor...
Caso Rio Grande EnergiaAcórdão 101-95.786  CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – AQUISIÇÃO COM ÁGIO E  POSTERIOR INCORPORAÇ...
Caso RBSAcórdão 101-94.340  DESCONSIDERAÇÃO DE ATO JURÍDICO – Não basta a simples suspeita de  fraude, conluio ou simulaçã...
Caso MolicarAcórdão 101-95.552  IRPJ – ATO NEGOCIAL – ABUSO DE FORMA – A ação do contribuinte de procurar  reduzir a carga...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Ibet reorganização societária e planejamento tributário - são paulo - outubro de 2011

2.829 visualizações

Publicada em

0 comentários
2 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.829
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
134
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
82
Comentários
0
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Ibet reorganização societária e planejamento tributário - são paulo - outubro de 2011

  1. 1. Reorganização Societária e Planejamento Tributário Natanael Martins São Paulo, 01 de outubro de 2012
  2. 2. Assuntos abordados  Aquisição de investimento com subscrição de capital  Ágio  Fusão  Cisão total e parcial  Operação “casa-separa”  Incorporação  Incorporação de ações  Drop-down
  3. 3. Aquisição de investimento com subscrição decapital/bensEstrutura inicial Estrutura final $$ Participação societária
  4. 4. Ágio A formação do ágio / deságio Valor patrimonial (MEP) Custo de aquisição (art. 385, RIR/99 art. 13, CVM 247/96) Ágio ou deságio Onde: Custo de aquisição: valor efetivamente pago Valor patrimonial: valor das ações/quotas avaliado pelo MEP
  5. 5. Ágio Fundamentos econômicos do ágio  Mais valia de ativos: valor de mercado de bens do ativo da coligada ou controlada superior ou inferior ao custo registrado na sua contabilidade;  Expectativa de rentabilidade futura (goodwill): valor de rentabilidade da coligada ou controlada, com base em previsão dos resultados nos exercícios futuros; e  Outras razões econômicas: fundo de comércio e intangíveis. Decreto-lei 1.598/77, art. 20,§2º
  6. 6. Ágio Lançamentos contábeis Efeitos no resultado Caixa 100 Investimento Resultado de equivalência 80 patrimonial Valor da participação: 80 Valor pago: 100 Ágio 20 Amortização – despesa (dedutível quando o investimento for realizado)
  7. 7. Ágio  O ágio deve ter origem em transações que:  tenham propósito negocial  tenham substância econômica  ocorram entre partes independentes (arm’s length)  O problema da utilização de “empresa veículo”  O problema do “ágio interno” ou “ágio de si mesmo” (caso Gerdau)  Efetivo dispêndio pelo adquirente  Existência de acréscimo patrimonial
  8. 8. Fusão “A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhe sucederá em todos os direitos e obrigações”. (Art. 228 da Lei 6.404/76) Na incorporação, uma das sociedades (incorporadora) continua a existir PRINCIPAL DIFERENÇA ENTRE FUSÃO E Na fusão, ocorre a agregação dos patrimônios de INCORPORAÇÃ duas ou mais empresas para constituir uma nova O sociedade
  9. 9. FusãoEstrutura inicial Estrutura final A B “C” pós fusão ATIVO 50.000 21.000 71.000 Circulante 25.000 8.000 33.000 Não circulante 25.000 13.000 38.000 PASSIVO 50.000 21.000 71.000 Circulante 9.000 8.000 17.000 Não Circulante 24.000 4.000 28.000 Patrimônio Líquido 17.000 9.000 26.000
  10. 10. Cisão “A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo- se o seu capital, se parcial a versão”. (Art. 229 da Lei 6.404/76) CISÃO TOTAL MODALIDADES CISÃO PARCIAL
  11. 11. Cisão total 70% do 30% do patrimônio de “A” patrimônio de “A” A B C ATIVO 30.000 21.000 9.000 Circulante 10.000 7.000 3.000 Não circulante 20.000 14.000 6.000 PASSIVO 30.000 21.000 9.000 Circulante 14.000 9.800 4.200 Não Circulante 7.000 4.900 2.100 Patrimônio Líquido 9.000 6.300 2.700
  12. 12. Cisão parcial “A” permanece com 70% do patrimônio 30% do patrimônio de “A” A “A” pós cisão “B” pós cisão ATIVO 30.000 21.000 9.000 Circulante 10.000 7.000 3.000 Não circulante 20.000 14.000 6.000 PASSIVO 30.000 21.000 9.000 Circulante 14.000 9.800 4.200 Não Circulante 7.000 4.900 2.100 Patrimônio Líquido 9.000 6.300 2.700
  13. 13. Operação “casa-separa”1. Criação de “C” com integralização de um ativo por 2. Redução de capital de “C”“A” e dinheiro por “B” ativo $$ $$ ativo
  14. 14. Drop-downEstrutura inicial Estrutura final ativo ativo
  15. 15. Incorporação “A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”. (Art. 227 da Lei 6.404/76) “Na incorporação, uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos”. (art. 1116 do Código Civil) Pode ocorrer a incorporação: • quando a sociedade investidora incorpora outra da qual detém participação societária, ou • quando a sociedade investidora é incorporada pela sociedade investida (incorporação reversa ou às avessas)
  16. 16. Incorporação convencionalEstrutura inicial Estrutura final A B “A” pós incorporação ATIVO 50.000 21.000 71.000 Circulante 25.000 8.000 33.000 Não circulante 25.000 13.000 38.000 PASSIVO 50.000 21.000 71.000 Circulante 9.000 8.000 17.000 Não Circulante 24.000 4.000 28.000 Patrimônio Líquido 17.000 9.000 26.000
  17. 17. Incorporação reversa ou às avessasEstrutura inicial Estrutura final A B “B” pós incorporação ATIVO 50.000 21.000 71.000 Circulante 25.000 8.000 33.000 Não circulante 25.000 13.000 38.000 PASSIVO 50.000 21.000 71.000 Circulante 9.000 8.000 17.000 Não Circulante 24.000 4.000 28.000 Patrimônio Líquido 17.000 9.000 26.000
  18. 18. Incorporação reversa ou às avessas  Empresa incorporadora deve ser operacional, porque:  caso seja mera casca, detentora de prejuízos fiscais, a operação pode ser desconsiderada, por se entender que ocorreu com o simples objetivo de aproveitar o prejuízo e eventual ágio  sendo a empresa operacional a empresa resultante da operação, os registros licenças e contratos já existentes não precisam ser alterados.
  19. 19. Incorporação de ações “A incorporação de todas as ações do capital social ao patrimônio de outra companhia brasileira, para convertê-la em subsidiária integral, será submetida à deliberação da Assembleia Geral das duas companhias mediante protocolo e justificação, nos termos dos artigos 224 e 225”. (Art. 252 da Lei 6.404/76) • Não há extinção da sociedade incorporada – ela persiste como subsidiária integral da incorporadora • Não há assunção dos direitos e obrigações da incorporada pela incorporadora - o patrimônio de cada sociedade permanece independente • Há o ingresso dos antigos acionistas da incorporada ao capital da incorporadora
  20. 20. Incorporação de açõesEstrutura inicial Estrutura final 100%
  21. 21. Caso Kiwi BoatsAcórdão 103-23.357 SIMULAÇÃO – INEXISTÊNCIA – Não é simulação a instalação de duas empresas na mesma área geográfica com o desmembramento das atividades antes exercidas por uma delas, objetivando racionalizar as operações e diminuir a carga tributária. OMISSÃO DE RECEITAS – SALDO CREDOR EM CAIXA – DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA – A reunião das receitas supostamente omitidas por duas empresas para serem tributadas conjuntamente como se auferidas por uma só importa em erro na quantificação da base de cálculo e na identificação do sujeito passivo, conduzindo à nulidade do lançamento. Recurso provido.
  22. 22. Caso DGSAcórdão 101-95.208 IRPJ – CSL – CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA COM ARTIFICIALISMO – DESCONSIDERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRETENSAMENTE PRESTADOS – MULTA QUALIFICADA – NECESSIDADE DA RECONSTITUIÇÃO DE EFEITOS VERDADEIROS – Comprovada a impossibilidade fática da prestação de serviços por empresa pertencente aos mesmos sócios, dada a inexistente estrutura operacional, resta caracterizado o artificalismo das operações, cujo objetivo foi reduzir a carga tributária da recorrente mediante a tributação de relevante parcela de seu resultado pelo lucro presumido na pretensa prestadora de serviços. Assim sendo, devem ser desconsideradas as despesas correspondentes. Todavia, se ao engedrar as operações artificiais, a empresa que pretensamente prestou os serviços, sofreu tributação, ainda que se tributos diversos, há de se recompor a verdade material, compensando-se todos os tributos já recolhidos.
  23. 23. Caso MartinsAcórdão 107-07.596 IRPJ – INCORPORAÇÃO ÀS AVESSAS - GLOSA DE PREJUÍZOS – IMPROCEDÊNCIA – A denominada “incorporação às avessas”, não proibida pelo ordenamento, realizada entre empresas operativas e que sempre estiveram sob controle comum, não pode ser tipificada como operação simulada ou abusiva, mormente quando, a par da inegável intenção de não perda de prejuízos fiscais acumulados, teve por escopo a busca de melhor eficiência das operações entre ambas praticadas.
  24. 24. Caso Rio Grande EnergiaAcórdão 101-95.786 CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – AQUISIÇÃO COM ÁGIO E POSTERIOR INCORPORAÇÃO DA CONTROLADORA PELA CONTROLADA – REGRAS DE AMORTIZAÇÃO PELO PRAZO DE CONCESSÃO – A regra fiscal de dedução da amortização do ágio deriva das regras da legislação comercial de amortização, somente sendo possíveis ajustes no LALUR se a amortização for inferior a cinco anos (Lei 9.430/96, artigos 7º e 8º). Para a amortização de ágio em face de rentabilidade futura por conta de contrato de concessão,aplicáveis as normas estabelecidas pela Instrução CVM 247/96, alterada pela Instrução CVM 285/98, isto é, a amortização contábil e os decorrentes efeitos fiscais operam-se pelo prazo da concessão.
  25. 25. Caso RBSAcórdão 101-94.340 DESCONSIDERAÇÃO DE ATO JURÍDICO – Não basta a simples suspeita de fraude, conluio ou simulação para que o negócio jurídico realizado seja desconsiderado pela autoridade administrativa, mister se faz provar que o ato negocial praticado deu-se em direção contrária à norma legal, com o intuito doloso de excluir ou modificar as características essenciais do fato gerador da obrigação tributária (art. 149 do CTN). SIMULAÇÃO – Configura-se como simulação, o comportamento do contribuinte em que se detecta uma inadequação ou inequivalência entra a forma jurídica sob a qual o negócio se apresenta e a substância ou natureza do fato gerador, efetivamente, realizado, ou seja, dá-se pela discrepância entre a vontade querida pelo agente e o ato por ele praticado para exteriorização dessa vontade. NEGÓCIO JURÍDICO INDIRETO – Configura-se negócio jurídico indireto, quando um contribuinte se utiliza de um determinado negócio, típico ou atípico, para obtenção de uma finalidade deiversa daquela que constitui a sua própria causa, em que as partes querem efetivamente o negócio e os efeitos típicos dele realizado e submete-se a sua disciplina jurídica.
  26. 26. Caso MolicarAcórdão 101-95.552 IRPJ – ATO NEGOCIAL – ABUSO DE FORMA – A ação do contribuinte de procurar reduzir a carga tributária, por meio de procedimentos lícitos, legítimos e admitidos por lei revela o pelanejamento tributário. Porém, tendo o Fisco demonstrado à evidência o abuso de forma, bem como a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, cabível a desqualificação do negócio jurídico original, exclusivamente para efeitos fiscais, requalificando-o segundo a descrição normativo-tributária pertinente à situação que foi encoberta pelo desnaturamento da função objetiva do ato. MULTA QUALIFICADA – EVIDENTE INTUITO DE FRAUDE – A evidência da intenção dolosa, exigida na lei para agravamento da penalidade aplicada, há que aflorar na instrução processual, devendo ser inconteste e demonstrada de forma cabal. O atendimento a todas as solicitações do Fisco e observância da legislação societária,com a divulgação e registro nos órgãos públicos competentes, inclusive com o cumprimento das formalidades devidas junto à Receita Federal, ensejam a intenção de obter economia de impostos, por meios supostamente elisivos, mas não evidenciam má-fé, inerente à prática de atos fraudulentos.

×