PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
NAS SUCESSÕES
José Henrique Longo
12.05.2014
ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL
Por que?
- Gestão
- Proteção (segregação de riscos)
- Eficiência Fiscal
- Planejamento Sucessório
...
- Classificação de Ativos
 Atividades operacionais
 Imóveis
 Ativos financeiros
- Estruturas para Segregação de Ativos
...
- Estrutura
 Pessoa Física
 Holding
 Fundo
 VGBL
 Exterior
- Movimentação
 Pessoa Física
 Holding
 Fundo
 VGBL
 ...
ATIVIDADES OPERACIONAIS
 pessoa física
• interesse em manter distância (família e operação)
• inventário da participação ...
IMÓVEIS
 pessoa física
• condomínio
• rendimento locação / ganho de capital
• benefícios fiscais (redução e isenção)
 ho...
ATIVOS FINANCEIROS
 pessoa física
• ações negociadas em Bolsa de Valores
• aplicações com isenção (poupança, LCA, etc.)
...
FUNDO DE INVESTIMENTO
 Aberto  tributação no Sistema Come-Cotas e no Resgate
Curto Prazo (até 365 dias):
IRF semestral 2...
FUNDO DE INVESTIMENTO
 Fechado  tributação no Resgate / Amortização
FIP
FIA
Multimercado *
 Fundo de Cota de Fundo (FIC...
TRIBUTAÇÃO FIA/FIP - rendimento diretamente ao cotista ICVM 409, art. 42 (FIA)
FUNDO
ATIVO
COTISTA
RENDIMENTO
DIVIDENDO/JC...
DOAÇÃO
- Alíquota
- Nua Propriedade
- Valor da base de cálculo
 imóveis
 participações societárias
INVENTÁRIO
- Alíquota...
CASES
Case # 1
EMPRESA OPERACIONAL
(S/A)
Antonio João
50% 50%
A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J 4
EMPRESA OPERACIONAL
(S/A)
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A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J 4
16,6% 16,6% 16,6% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5%
Case # 1
EMPRESA OPERACIONAL
(S/A)
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Case # 1
Questões:
1. Você proporia algum Planejamento Sucessório aos Srs.
Antonio e João?
2. Essa estrutura permitiria re...
Case # 1
Reflexões:
1. Alternativas: holding pura; classe de ações; fundos de
investimento
2. Regras: estatutos sociais da...
EMPRESA OPERACIONAL
(S/A)
50% 50%
A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J 4
16,6% 16,6% 16,6% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5%
Case # 1
EMPRESA OPERACIONAL
(S/A)
50% 50%
A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J4
33,3% 33,3% 33,3% 25% 25% 25% 25%
Holding Holding
acordo acor...
partes ideais
F 1 F 2 F 3
Case # 2
imóveis destinados
à locação
condomínio
Case # 2
Questões:
1. Você proporia a formação de uma Holding
Imobiliária? E de um Fundo Imobiliário? Por que?
2. Alguma d...
Case # 2
Reflexões:
1. Holding Imobiliária. Porque (a) evita condomínio, (b)
permite eficiência tributária com Lucro Presu...
 2 sócios de Operacional Ltda., 2 grupos familiares distintos
 Esposa de um deles (comunhão universal) está muito doente...
OPERACIONAL LTDA.
50%50%
Case # 3
Case # 3
Questões:
1. Você proporia alguma estrutura? Qual?
2. Qual flexibilidade a estrutura daria?
3. Haveria alguma con...
Case # 3
Reflexões:
1. Alternativas: (i) Holding, (ii) FIP e (iii) Acordo
2. Flexibilidade: vinculação das partes
3. Conse...
OPERACIONAL S/A
50%50%
Case # 3
FIP
 Antonio pretende transferir gratuitamente a seu filho, Joaquim,
parcela de suas ações da empresa da qual é titular
 Joa...
Case # 4
Questões:
1. Quais seus comentários sobre a pretensão de
Joaquim?
2. A ideia dele é recomendável?
Case # 4
Reflexões:
1. Primeira questão é saber se Joaquim é casado e sob qual
regime. A aquisição poderia representar pat...
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  1. 1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS SUCESSÕES José Henrique Longo 12.05.2014
  2. 2. ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL Por que? - Gestão - Proteção (segregação de riscos) - Eficiência Fiscal - Planejamento Sucessório  Família  Sucessão (inventário / doação)  Incapacidade  Societário  Estruturas  Regras  Tributário  Eficiência Fiscal (IR, ITCMD)
  3. 3. - Classificação de Ativos  Atividades operacionais  Imóveis  Ativos financeiros - Estruturas para Segregação de Ativos  Tipos (holding, fundo de investimento, trusts, etc.)  Movimentação  Tributação  Flexibilidade para regras - Regras  Pessoa Física  Estrutura ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL Como?
  4. 4. - Estrutura  Pessoa Física  Holding  Fundo  VGBL  Exterior - Movimentação  Pessoa Física  Holding  Fundo  VGBL  Exterior ESTRUTURAS PARA SEGREGAÇÃO DE ATIVOS Tributação IR  PF x PJ  regime tributário  custo ou mercado  ágio ou deságio  rendimento do exterior ITBI  transmissão ITCMD  doação NP  bem móvel/imóvel  valor de mercado
  5. 5. ATIVIDADES OPERACIONAIS  pessoa física • interesse em manter distância (família e operação) • inventário da participação na operacional • JCP / dividendo  holding • regras familiares • valor de custo ou mercado • ágio ou deságio • JCP / dividendo  fundo de investimento • valor de mercado • JCP / dividendo IR
  6. 6. IMÓVEIS  pessoa física • condomínio • rendimento locação / ganho de capital • benefícios fiscais (redução e isenção)  holding • rendimento locação / ganho de capital • valor de custo ou mercado • ITBI  fundo de investimento imobiliário • isenção se  cotas negociadas em Bolsa  mínimo de 50 cotistas  cotista com até 10% IR
  7. 7. ATIVOS FINANCEIROS  pessoa física • ações negociadas em Bolsa de Valores • aplicações com isenção (poupança, LCA, etc.)  pessoa jurídica  fundo de investimento • valor de mercado • aberto ou fechado • especiais (FIA, FIP, FIC) IR
  8. 8. FUNDO DE INVESTIMENTO  Aberto  tributação no Sistema Come-Cotas e no Resgate Curto Prazo (até 365 dias): IRF semestral 20% IRF complementar 22,5% ou 20% Longo Prazo IRF semestral 15% IRF complementar 22,5% a 15% Até 180 dias 22,5% De 181 a 360 dias 20% De 361 a 720 dias 17,5% Acima 720 dias 15% IR
  9. 9. FUNDO DE INVESTIMENTO  Fechado  tributação no Resgate / Amortização FIP FIA Multimercado *  Fundo de Cota de Fundo (FIC) apenas a pessoa está sujeita ao IR FIC PESSOA FUNDO não incide IR incide IR IR
  10. 10. TRIBUTAÇÃO FIA/FIP - rendimento diretamente ao cotista ICVM 409, art. 42 (FIA) FUNDO ATIVO COTISTA RENDIMENTO DIVIDENDO/JCP ISENTO Valor da cota aumenta (tributação de 15% no resgate) FUNDO ATIVO COTISTA RENDIMENTO DIVIDENDOISENTO JCP15% Valor da cota permanece (tributação no pagamento: 0 ou 15%) RESGATE 15% IR
  11. 11. DOAÇÃO - Alíquota - Nua Propriedade - Valor da base de cálculo  imóveis  participações societárias INVENTÁRIO - Alíquota - Valor da base de cálculo ITCMD
  12. 12. CASES
  13. 13. Case # 1 EMPRESA OPERACIONAL (S/A) Antonio João 50% 50% A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J 4
  14. 14. EMPRESA OPERACIONAL (S/A) 50% 50% A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J 4 16,6% 16,6% 16,6% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5% Case # 1
  15. 15. EMPRESA OPERACIONAL (S/A) 50% 50% A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J 4X 1 6,25%16,6% 16,6% 16,6% 6,25% 12,5% 12,5% 12,5% 56,25% 43,75% Case # 1
  16. 16. Case # 1 Questões: 1. Você proporia algum Planejamento Sucessório aos Srs. Antonio e João? 2. Essa estrutura permitiria regras para cada família? 3. Haveria alguma consequência tributária decorrente de sua proposta que merecesse destaque?
  17. 17. Case # 1 Reflexões: 1. Alternativas: holding pura; classe de ações; fundos de investimento 2. Regras: estatutos sociais das holdings; estatutos da operacional (classe); acordo de acionistas; regulamento 3. Consequências tributárias: valor de conferência (ágio/ deságio); antiguidade das ações; ganho de capital em eventual venda; Juros sobre Capital Próprio; reserva de lucros
  18. 18. EMPRESA OPERACIONAL (S/A) 50% 50% A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J 4 16,6% 16,6% 16,6% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5% Case # 1
  19. 19. EMPRESA OPERACIONAL (S/A) 50% 50% A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J4 33,3% 33,3% 33,3% 25% 25% 25% 25% Holding Holding acordo acordo Case # 1 Dividendos JCP Valor?
  20. 20. partes ideais F 1 F 2 F 3 Case # 2 imóveis destinados à locação condomínio
  21. 21. Case # 2 Questões: 1. Você proporia a formação de uma Holding Imobiliária? E de um Fundo Imobiliário? Por que? 2. Alguma dessas estruturas permitiria regras? 3. Haveria alguma consequência tributária decorrente de sua proposta que merecesse destaque?
  22. 22. Case # 2 Reflexões: 1. Holding Imobiliária. Porque (a) evita condomínio, (b) permite eficiência tributária com Lucro Presumido 2. Regras: estatutos sociais; acordo de acionistas (possibilidade de decisão por maioria) 3. Consequências tributárias: valor de conferência e benefícios da pessoa física (IR); ITBI; ITCMD; IRPJ
  23. 23.  2 sócios de Operacional Ltda., 2 grupos familiares distintos  Esposa de um deles (comunhão universal) está muito doente  3 filhos (expectativa de 8,33%)  1 filho rompido com a família  Intenção de venda em médio prazo  Possibilidade de aquisição de novos negócios Case # 3
  24. 24. OPERACIONAL LTDA. 50%50% Case # 3
  25. 25. Case # 3 Questões: 1. Você proporia alguma estrutura? Qual? 2. Qual flexibilidade a estrutura daria? 3. Haveria alguma consequência tributária decorrente de sua proposta que merecesse destaque?
  26. 26. Case # 3 Reflexões: 1. Alternativas: (i) Holding, (ii) FIP e (iii) Acordo 2. Flexibilidade: vinculação das partes 3. Consequências tributárias: ganho de capital na transmissão ao Fundo (Ato Declaratório Cosit RFB 07/2007); ganho de capital na Holding; resgate das cotas do FIP; JCP e dividendos pagos ao FIP / Holding
  27. 27. OPERACIONAL S/A 50%50% Case # 3 FIP
  28. 28.  Antonio pretende transferir gratuitamente a seu filho, Joaquim, parcela de suas ações da empresa da qual é titular  Joaquim quer evitar o custo do ITCMD sobre a doação, e teve a ideia de comprar as ações de seu pai a prazo e pelo valor de custo Case # 4
  29. 29. Case # 4 Questões: 1. Quais seus comentários sobre a pretensão de Joaquim? 2. A ideia dele é recomendável?
  30. 30. Case # 4 Reflexões: 1. Primeira questão é saber se Joaquim é casado e sob qual regime. A aquisição poderia representar patrimônio comum do casal  economia de 4% (SP) e contingência de 50% 2. Impossibilidade de imposição de cláusulas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão)? 3. ITCMD  simulação

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