06 05-14 -dr. charles

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06 05-14 -dr. charles

  1. 1. Teoria da Relação Jurídica Charles William McNaughton
  2. 2. Relação sob o ponto de vista lógico • Predicados Monádicos: • Neymar é bom de bola • Termo conectivo predicado apofântico
  3. 3. • Predicado Poliádico: • João É IRMÃO de José • PREDECESSOR PREDICADO RELACIONAL SUCESSOR
  4. 4. • Relações conversas xRy yR’x domínio contra-domínio domínio contra-domínio
  5. 5. • Relação de Direito Subjetivo • Sujeito Ativo Sujeito Passivo Domínio Contra-domínio Prestação
  6. 6. • Relação de Primeira Ordem – entre indivíduos xRy Exemplo: Paulo é credor de João.
  7. 7. • Relação de 2ª ordem: relação entre relações • Exemplo: • A) A é irmão de B. • B) B é amigo de C. • C) Ser irmão é mais importante do que ser amigo.
  8. 8. Classificação das relações quanto à quantidade de predecessores e sucessores • Relações Biunívocas • Há um predecessor para cada sucessor • X é casada com Y
  9. 9. • Relação Uniplurívoca • Há um predecessor e diversos sucessores • X é pai de Y e Z e W.
  10. 10. • Relação Pluriunívoca • Há diversos predecessores e um sucessor • Y e Z são filhos de X.
  11. 11. • Relação Pluri-plurívoca • Há diversos termos antecessores e termos sucessores • Homer Jay Simpsons e Marge Simpson e são pais de Lisa, Bart e Maggie.
  12. 12. • Características • Reflexidade – X=X • Transitividade – (X < Y). (Y < Z).(X < Z) • Simetria – xRy = yR´x
  13. 13. Cálculo de relações • Relação universal: vincula todo indivíduo e todo indivíduo em determinado contexto. Exemplo: alunos do IBET são colegas. (vincula-se ao princípio da identidade) • Relação nula: é aquela que não se instaura entre indivíduos de um universo. (vincula-se ao princípio da não contradição) • Complemento da Relação R: classe de pares ordenados em que não se dá uma relação. Exemplo: xRy representa a relação em que x é irmão de y. O complemento da relação R envolverá todos os pares que não são irmãos. (vincula-se ao princípio do terceiro excluído)
  14. 14. • Soma ou união absoluta de relações: dadas duas relações R e S, a união de R e S é a classe de pares ordenados em que se dá R e S, ou apenas R, ou apenas S, da qual resulta uma nova relação. Exemplo: dadas as seguintes relações: a é pai de b; b é irmão de c; c é filho de a; da união dessas relações tem-se que a, b c e d são parentes. • Inclusão de relações: haverá inclusão de relações, quando uma relação for uma necessidade lógica de outra. Exemplo: a relação em que a é filho de b inclui a relação a é parente de b.
  15. 15. • Produto absoluto das relações: o produto absoluto de X e Y será o conjunto de pares ordenados em que se dá uma relação X e Y ao mesmo tempo. Exemplo: Dada as seguintes relações: a trabalha com subordinação para b; a trabalha de forma habitual para b; a trabalha mediante remuneração para b. Produto absoluto das relações: a é empregado de b. (ligada a ideia de intersecção de classes) • Produto relativo das relações: o produto relativo é a relação que se instaura com todos os x e todos os y, tal que x tenha uma relação R com x e y tenha uma relação S com z. Exemplo: cunhado – x é irmão de y. y é casada com z. x é cunhado de z.
  16. 16. Relação jurídica • Relação jurídica em sentido estrito (intraproposional): F Sa Sp Direito Subjetivo Dever prestação
  17. 17. • O termo relacional da relação jurídica em sentido estrita caracteriza- se por uma conduta modalizada por um modal deôntico permitido, obrigatório ou permitido. • Trata-se do dever ser intraproposicional. O dever ser interproposicional é o que une a hipótese e consequente da norma jurídica.
  18. 18. • Note-se que a relação jurídica em sentido estrita é constituída por uma norma individual e concreta ou geral e concreta. • Para ser sujeito de direitos ou de obrigações é preciso ter personalidade.
  19. 19. Características lógicas da relação jurídica • A)relação jurídica em sentido estrito não é reflexiva – não há relação consigo mesma. O direito regula condutas intersubjetivas! • B) relação jurídica é assimétrica – o direito subjetivo tem como relação conversa o dever. • C) relação jurídica em sentido estrito não é transitiva – se a tem direito subjetivo em face de b, e b tem direito subjetivo em face c, não necessariamente a terá direito subjetivo em face de c.
  20. 20. Observações • A) A existência de relações que não sejam bi-unívocas importará solidariedade ativa ou passiva. Exemplo: A e B são credores de C; A é credor de C e D. • B) O produto relativo de relações poderá justificar casos de responsabilidade. Exemplo – responsabilidade de sucessor – João é sucessor de Tício; Tício deve para a União; João é responsável perante a União.
  21. 21. Relações Jurídicas em sentido amplo • A) Relação entre antecedente e consequente da norma jurídica – relação interproposicional • B) Relação jurídica a partir de qualificações – relações configuradas a partir da conjugação de múltiplas relações jurídicas, comportando o produto absoluto de relações. • Exemplo: relação entre sócios; relação entre cônjuges; “contribuinte de ICMS de Fazenda Estadual”.
  22. 22. • C) Relações de coordenação e subordinação entre normas. • D) Relação entre sistemas jurídicos.
  23. 23. Modificações das relações jurídicas. • As relações jurídicas se alteram a partir de fatos jurídicos que modificam, extinguem ou criam novos direitos e obrigações. À medida que novas relações jurídicas surgem, pelo cálculo de relações, se verifica qual a conduta que o sujeitos devem praticar entre si.
  24. 24. • Exemplo: • Obrigação de pagar um tributo: • Em um momento T, o sujeito passivo apenas tem a obrigação de pagar um tributo quando o valor da obrigação tributária supera (a) o valor já pago e (b) eventual crédito do contribuinte. • Logicamente, isso significa as seguintes etapas:
  25. 25. • Comparação entre relações, (relação de segunda ordem) verificando- se qual a relação importa objeto de maior valor pecuniário > U R$ 100,00 Obrigação tributária R$ 50,00 Direito de não pagar pelo pagto do imposto R$ 30,00 Direito de não pagar pelo crédito do imposto
  26. 26. • A união das relações do direito de não pagar R$ 50,00 e não pagar R$ 30,00 gera a obrigação de não pagar R$ 80,00. • A união das relações de pagar R$ 80,00 (obrigação tributária) e não pagar R$ 80,00 (direito de não pagar) gera um conjunto vazio. • A obrigação de pagar R$ 20,00 é o resultado do cálculo de relações.
  27. 27. • Obrigado! • Charles.william@ngmtlaw.com.br

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