Direito de ser adolescente

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Direito de ser adolescente

  1. 1. Situação da Adolescência Brasileira 2011 O DIREITO DE SER ADOLESCENTEOportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  2. 2. REALIZAÇÃOFundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)Marie-Pierre PoirierRepresentante do UNICEF no BrasilAntonella ScolamieroRepresentante-adjunta do UNICEF no BrasilEscritório da Representante do UNICEF no BrasilSEPN 510, Bloco A, 2º AndarBrasília/DF – 70750-521www.unicef.org.brbrasilia@unicef.orgSituação da Adolescência Brasileira 2011EQUIPE UNICEFCoordenação Geral: Ludimila Palazzo e Mário VolpiColaboração: Adriana Alvarenga, Alexandre Magno Amorim, Ana Cristina Matos, Ana Márcia Lima,Andréia Neri, Carla Perdiz, Casimira Benge, Claudia Fernandes, Cristina Albuquerque, Helena Silva,Ilaria Favero, Immaculada Pietro, Jacques Schwarzstein, Jane Santos, Jucilene Rocha, Júlia Ribeiro,Letícia Sobreira, Luciana Phebo, Lucio Gonçalves, Maria de Salete Silva, Maria Estela Caparelli, RuiAguiar, Ruy Pavan, Silvio KaloustianCoordenação e edição: Patrícia Andrade e Rachel MelloTextos: Marta Avancini, Patrícia Andrade e Rachel MelloReportagem: Ana Flávia Flôres, Fernanda Peregrino e Patu AntunesConsultoria estatística: Vanessa NespoliDiagramação e arte final: André CardosoFoto da Capa: Acervo Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC)/LuqmanPatelA reprodução desta publicação, na íntegra ou em parte, é permitida desde que citada a fonte. Textoadaptado à nova ortografia da Língua Portuguesa.Fundo das Nações Unidas para a Infância.Impresso no BrasilDADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)(CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, SP BRASIL) , O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades / Fundo das Nações Unidas para a Infância. – Brasília, DF : UNICEF 2011. , 182pp. 1. Direito da criança e do adolescente. 2. Adolescência. 3. Gravidez na adolescência. 4. Crime contra o adolescente. I. Título. II. Título 2: Situação da Adolescência Brasileira, 2011. F981d CDU: 362.7-053.6(81)
  3. 3. Fundo das Nações Unidas para a Infância Situação da Adolescência Brasileira 2011 O DIREITO DE SER ADOLESCENTEOportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades Brasília, 2011
  4. 4. APRESENTAÇÃO Por Marie-Pierre Poirier Com este relatório sobre a Situação da Adolescência Brasileira 2011, o UNICEF con- vida para uma reflexão sobre um novo olhar para a adolescência, que desloca o discurso que só vê a adolescência como um “proble- ma” para vê-la com uma oportunidade de desenvolvimento. Propomos aqui resgatar um direito, oFoto: Leonardo Ramos Chaves direito de ser adolescente. Os estudos mais recentes sobre desenvolvimento cognitivo destacam a adolescência como uma das mais ricas fases da vida humana, repleta de pos- sibilidades de aprendizagem, de experimen- tação, de inovação. Uma etapa da vida que precisa ser vivida de forma plena, saudável, estimulante, protegida pelos direitos asse- gurados na Convenção sobre os Direitos da Criança e, no Brasil, no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os 21 milhões de adolescentes repre- sentam para o País um quadro singular de energias e possibilidades. Mas para realizá- -las deve-se conhecer e reconhecer que um conjunto de vulnerabilidades, presentes na sociedade, afetam de maneira mais grave os adolescentes. Além disso, o relatório aponta as desigualdades que fazem com que, entre os adolescentes, há os que sofrem as maio- res violações aos seus direitos. Nascer bran- co, negro ou indígena, viver no Semiárido, na Amazônia ou numa comunidade popular nos grandes centros urbanos, ser menino ou menina, ter deficiência ainda determinam de
  5. 5. forma cruel as possibilidades que os adolescentes têm de exercer seus direitos à saúde, à edu-cação, à proteção integral, ao esporte, ao lazer, à convivência familiar e comunitária. Taisvulnerabilidades e desigualdades precisam ser enfrentadas e superadas. O Brasil não será um país de oportunidades para todos enquanto um adolescentenegro continuar a conviver com a desigualdade que faz com que ele tenha quase quatrovezes mais possibilidades de ser assassinado do que um adolescente branco; enquantoos adolescentes indígenas continuarem tendo três vezes mais possibilidades de ser anal-fabeto do que os outros meninos e meninas; ou ainda enquanto a média nacional dasmeninas de 12 a 17 anos que já engravidaram for de 2,8% e na Amazônia essa médiacontinuar sendo de 4,6%. Enfrentar as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades é,portanto, uma tarefa urgente. Isso só se faz, com escala e sustentabilidade, por meio de políticas públicas universais,para todos os adolescentes, e também de políticas específicas, desenhadas para essa faseespecial da vida e para as diferentes condições de se viver as adolescências que hoje temosno Brasil. Neste relatório, apontamos algumas políticas já desenhadas e efetivadas no País,dirigidas aos adolescentes, como contribuição para a análise de conquistas e desafios e parareafirmar a importância dessas políticas. Tratamos ainda de uma condição fundamental para a realização do direito de ser ado-lescente, o direito de cada menina e menino à participação cidadã. Uma participação quepromove o conhecimento e a ação, a mobilização e a transformação. Porque, além de um di-reito, a participação é uma poderosa aliada na geração de oportunidades de desenvolvimentoe de enfrentamento das vulnerabilidades. Também é um caminho privilegiado para encon-trarmos, junto com os adolescentes, respostas para as complexas questões que emergem paracada um de nós e para o mundo em que vivemos neste século 21. Este relatório traz ainda um capítulo denominado Chamada para a ação, uma contribuiçãopara a identificação de temas e políticas que vão ajudar a fazer valer os direitos desses meni-nos e meninas com sua participação cidadã. O Brasil já mostrou que sabe e pode fazê-lo. Nos últimos 20 anos, implementou políticasfundamentais para a melhoria das condições de vida na infância, reduzindo a mortalidadeinfantil, combatendo a exploração da mão de obra de crianças e quase universalizando oacesso ao ensino fundamental. É chegada a hora de se ampliar e de se aprofundar essas con-quistas, incluindo na agenda de prioridades dada às crianças, os adolescentes. Para o UNICEF, não há tempo como este. O Brasil tem diante de si a possibilidade deuma escolha transformadora: garantir o direito de ser adolescente a esses 21 milhões de cida-dãos é assentar as bases para um País ainda mais forte, mais inovador e mais respeitado, por-que mais justo e com mais equidade, na realização dos direitos dos cidadãos de até 18 anos.
  6. 6. INTRODUÇÃO O relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011– O Direito de Ser Adolescente: Opor-tunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades está estruturado em cinco ca-pítulos. O primeiro deles apresenta um convite para que a sociedade brasileira construa elance um novo olhar à adolescência, compreendendo essa etapa como uma fase única navida, rica e cheia de potencialidades. Trata também do importante papel dos adultos, quedevem orientar, incentivar e proteger os adolescentes, ajudando a criar relações de diálogo,respeito e confiança entre gerações. E aponta a urgência de se investir nessa fase da vida,consolidando os avanços obtidos nos últimos anos em áreas como educação, saúde, in-clusão, proteção e participação. Afinal, o Brasil nunca teve e não voltará a ter tão grandepopulação de adolescentes em sua história. Por isso, o UNICEF propõe um novo marco dedireitos: o direito de ser adolescente, em toda a sua plenitude, com estímulo e segurança,em toda sua diversidade. No segundo capítulo, o relatório mostra como vulnerabilidades, produzidas pelo contex-to social, e desigualdades, resultantes dos processos históricos de exclusão e discriminação,ainda representam obstáculos para o pleno desenvolvimento e para realização dos direitosdos adolescentes brasileiros. Entre as vulnerabilidades apontadas aqui, estão a pobreza epobreza extrema, a baixa escolaridade, a exploração no trabalho, a privação da convivênciafamiliar e comunitária, os homicídios, a gravidez na adolescência, as doenças sexualmentetransmissíveis e aids, o abuso e a exploração sexual e o abuso de drogas. Essas vulnerabilida-des afetam sobremaneira os adolescentes, seja por uma incidência maior do que nas outrasfaixas etárias da população brasileira, seja pelos impactos negativos que têm no processo dedesenvolvimento desses meninos e meninas. Mas essas vulnerabilidades não afetam da mes-ma forma os 21 milhões de adolescentes brasileiros. Elas são agravadas por desigualdades:nascer branco, negro ou indígena, viver no Semiárido, na Amazônia, ou em comunidadespopulares de grandes centros urbanos, ser menino ou menina, ter ou não deficiência são fa-tores que ainda determinam as oportunidades na vida desses adolescentes. É urgente superaressas vulnerabilidades e desigualdades. O terceiro capítulo apresenta um panorama e as tendências das políticas públicas atu-ais voltadas para a realização dos direitos dos adolescentes à educação, à saúde, à proteção,ao lazer, ao esporte e à cultura. Aqui são apresentados os principais desafios para a univer-salização das políticas, para seu desenho e implementação, considerando as especificidadesdas demandas dos adolescentes e a necessidade de integração dessas políticas. O ponto de
  7. 7. observação aqui é a existência no País de um dos mais complexos e completos sistemas degarantia de direitos voltados à infância e à adolescência em todo o mundo, e a necessidadelatente de se integrar, especificar e universalizar políticas para realizar os direitos de cada ume de todos os adolescentes brasileiros. O capítulo traz ainda uma entrevista inédita e exclu-siva, concedida a uma adolescente, pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário,sobre políticas universais e integradas para os adolescentes. O quarto capítulo aborda um direito crucial para os adolescentes: a participação cidadã.Mostra como participação e cidadania são conceitos que se sobrepõem no Brasil e analisainiciativas, projetos e programas que tomam a participação como um direito, mas tambémcomo uma oportunidade para o desenvolvimento e para a superação de vulnerabilidades. Ocapítulo está ilustrado por experiências que mostram como os direitos dos adolescentes têmsido efetivados no País, com a participação dos próprios meninos e meninas. E lembra comofortalecer esses canais de participação é tarefa de todos e um desafio especial para o PoderPúblico, a sociedade civil organizada, educadores e famílias. No quinto e último capítulo, a chamada para a ação. Uma convocatória a adolescentese adultos – pais, educadores, gestores, autoridades – sobre a importância e a urgência de secolocar em prática uma nova pauta de prioridades, voltadas para a realização do direito deser adolescente de todos e de cada adolescente. Lembrando que, na construção dessa novapauta e desse novo olhar, é preciso reconhecer os adolescentes como um grupo em si, nãosão crianças grandes e nem pequenos adultos. São sujeitos de direito que vivem uma faseextraordinária de desenvolvimento que precisa ser vivida com apoio, estímulo e proteção.Apresentam-se assim estratégias para fazer valer o direito de ser adolescente e ainda açõesimediatas que permitiriam a superação das violações dos direitos de milhões de adolescentesbrasileiros, entre elas, a adoção de políticas que possam dar respostas às situações de gru-pos específicos de adolescentes mais vulneráveis a violações de seus direitos. Esse capítulolembra ainda como a participação cidadã dos adolescentes é condição fundamental para aconstrução dessa nova agenda de prioridades para o País. Ao longo desses cinco capítulos, é possível sentir e ver o inestimável valor dascontribuições dos 41 adolescentes, ouvidos ao longo do processo de desenvolvimento desterelatório, suas palavras e opiniões. São meninos e meninas de todas as partes do País, comdiferentes histórias, conquistas e lutas para compartilhar. Há ainda neste documento a con-tribuição de 72 especialistas e gestores de políticas públicas ouvidos para esta publicação.
  8. 8. “O direito de ser adolescente é o direito de participar do Brasil, de tudo o que o Brasil constrói,possui e de, com liberdade, opinar sobre a construção do País, de viver o hoje com direitos e deconstruir o amanhã também com direitos”. Maria do Rosário Nunes, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, em entrevistaà adolescente Thalita de Oliveira, 17 anos, em junho de 2011
  9. 9. SUMÁRIOCAPÍTULO 1 - ADOLESCÊNCIA: UM NOVO OLHAR ......................................12 O DIREITO DE SER ADOLESCENTE ....................................................................... 15 ADOLESCÊNCIAS.................................................................................................... 17 O PAPEL DOS ADULTOS ..........................................................................................19 CONHECER PARA GARANTIR DIREITOS............................................................... 21CAPÍTULO 2 - ENFRENTAR VULNERABILIDADES E DESIGUALDADES PARAREALIZAR DIREITOS ........................................................................................26VULNERABILIDADES, OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ADOLESCENTES.......28 POBREZA E EXTREMA POBREZA ................................................................................... 29 BAIXA ESCOLARIDADE .................................................................................................... 31 EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ......................................................................................... 32 PRIVAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA .......................................... 35 ASSASSINATO DE ADOLESCENTES ............................................................................... 39 GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ...................................................................................... 41 EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL ................................................................................... 44 DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS .................................................. 46 ABUSO DE DROGAS ........................................................................................................ 47 DESIGUALDADES APROFUNDAM VULNERABILIDADES ................................................. 50 O IMPACTO DA COR DA PELE ......................................................................................... 51 O IMPACTO DE SER MENINO OU MENINA.................................................................... 57 O IMPACTO DA CONDIÇÃO PESSOAL ............................................................................ 58 O IMPACTO DO LUGAR ONDE SE VIVE .......................................................................... 60 O DESAFIO DE SER ADOLESCENTE NO SEMIÁRIDO ................................................... 64 O DESAFIO DE SER ADOLESCENTE NA AMAZÔNIA .................................................... 67 O DESAFIO DE SER ADOLESCENTE NOS GRANDES CENTROS URBANOS .............. 70
  10. 10. CAPÍTULO 3 - FAZER VALER OS DIREITOS DOS ADOLESCENTES ............. 74 O DIREITO DE APRENDER DOS ADOLESCENTES.......................................................................... 80 ENSINO MéDIO COM CARA DE ADOLESCENTE ....................................................................... 86 O DIREITO À SAÚDE DOS ADOLESCENTES ................................................................................... 90 O DIREITO DOS ADOLESCENTES À PROTEÇÃO ............................................................................ 94 A PROTEÇÃO DOS ADOLESCENTES CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO E O DIREI- TO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ............................................................................................... 95 A PROTEÇÃO DOS ADOLESCENTES DIANTE DA VIOLÊNCIA................................................. 97 A PROTEÇÃO DOS ADOLESCENTES DIANTE DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL . 99 A PROTEÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ..............................................103 O DIREITO DOS ADOLESCENTES AO ESPORTE, LAZER E À CULTURA ...................................105 ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO ................................................................................................107 O DIREITO DOS ADOLESCENTES À CULTURA .........................................................................112 CONSOLIDAR CONQUISTAS, SUPERAR DESAFIOS................................................................115CAPÍTULO 4 - PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: UM DIREITO DOS ADOLESCENTES .. 116 TRÊS ABORDAGENS DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ ........................................................... 121 UM DIREITO .................................................................................................................... 122 UMA OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO ................................................ 124 UMA ESTRATéGIA PARA REDUZIR VULNERABILIDADES .......................................... 126 A VOZ DOS ADOLESCENTES EM FÓRUNS INTERNACIONAIS DE DEBATE ................. 137 FORTALECER A PARTICIPAÇÃO, FORTALECER O DIREITO DE SER ADOLESCENTE .............. 138CAPÍTULO 5 - UMA AGENDA PARA A AÇÃO ...............................................140 REFLEXÃO E AÇÃO: ESTRATéGIAS PARA UM NOVO OLHAR........................................ 142 AÇÕES IMEDIATAS PARA SUPERAR AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS .............................. 144 OS ADOLESCENTES E A CONSTRUÇÃO DE UM PAÍS MELHOR.................................... 145MAPAS E TABELAS .................................................................................................................................. 146LISTA DE FONTES E ORGANIZAÇÕES CONSULTADAS ....................................................................... 170ADOLESCENTES ENTREVISTADOS PARA ESTE RELATÓRIO ...............................................................174NOTAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................................................................ 176REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................... 180
  11. 11. 12 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  12. 12. ADOLESCÊNCIA: UM NOVO OLHAR O Brasil vive hoje o que vem sendo chamado de bônus demográfico. Com 11% de sua população vivendo a adolescência, o País tem uma oportunidade única: nunca houve e não haverá no futuro tamanho contingente de adolescentes. Um universo de 21.083.635¹ de meninos e meninas, um momento inédito de possibilidades reais para se fortalecer os importantes avanços das últimas duas décadas nas áreas da saúde, da educação, da inclusão, já realizadas para as crianças. Sem deixar de investir na garantia dos direitos da primeira e segunda infância, é chegada a hora de se avançar em conquistas para os adolescentes brasileiros. Não há tempo como este. O presente do Brasil é umFoto: IIDAC/Luqman Patel presente. O Direito de Ser Adolescente 13 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  13. 13. O s adolescentes de hoje integram a primeira geração nascida sob achamada revolução de prioridades – um da tanto para inventar quanto para usufruir dos avanços nas tecnologias da informação e da comunicação.conjunto de conquistas legais de grande Para aproveitar esse momento, é funda-relevo, formado, no âmbito internacional, mental reconhecer que os adolescentes sãopela Convenção sobre os Direitos da Crian- um grupo em si. Não são crianças grandesça (1989), o documento de direitos huma- nem futuros adultos. Têm suas trajetórias,nos mais ratificado da história; e, no âmbi- suas histórias. São cidadãos, sujeitos com di-to nacional, pela Constituição de 1988, que reitos específicos, que vivem uma fase de de-estabeleceu em seu artigo 227 a infância e senvolvimento extraordinária. O que expe-a adolescência como prioridade absoluta e rimentam nessa etapa determinará sua vidapelo Estatuto da Criança e do Adolescente, adulta. Hoje, os adolescentes estão presentesque consolidou os preceitos da Convenção na sociedade com um jeito próprio de ser, see da Carta Magna brasileira. expressar e conviver e, portanto, precisam Esses meninos e meninas cresceram en- ser vistos como o que são: adolescentes. Sãoquanto o País ampliava e fortalecia políti- criativos, têm enorme vontade e capacidadecas públicas voltadas à primeira infância e de aprender e de contribuir.à segunda infância, ou seja, do nascimen-to ao 11º ano de vida. Eles foram benefi- É fundamental reconhecer queciados, por exemplo, pela redução da taxa os adolescentes são um grupode mortalidade infantil de 52,4 óbitos por em si. Não são crianças grandesmil nascidos vivos, em 1990, para 19,3 pormil, em 20072; pela queda nos índices de nem futuros adultos. Sãoexploração da mão de obra infanto-juvenil cidadãos, sujeitos com direitos– desde o início da década de 1990, foram específicos, que vivem uma fase deretirados do trabalho precoce cerca de 4 desenvolvimento extraordinária.milhões de meninos e meninas3 –; e pelo O que experimentam nessa etapaaumento do acesso ao ensino fundamental,que atualmente alcança 97,9% das crianças determinará sua vida adultae adolescentes entre 7 e 14 anos4 . Chegam,portanto, à adolescência, em sua maioria, É preciso ainda entender que, num paísmais saudáveis e com maior escolaridade tão diverso, são muitas as formas de se viverque as gerações anteriores. a adolescência e que, portanto, essas adoles- Representam, hoje, para o Brasil uma cências são, acima de tudo, tempos de opor-oportunidade singular. O País conta com a tunidade. Oportunidade para os própriosenergia, a criatividade e a presença desses ci- adolescentes, que vivenciam uma fase dedadãos, com idades entre 12 e 17 anos, para construção de autonomia, identidade, apren-estabelecer novas prioridades, para criar dizagens e descobertas. Oportunidade paranovas relações sociais, avançar em visões as famílias, que têm a chance de se relacio-inovadoras sobre os desafios dos próximos nar de uma maneira diferenciada com seusanos, estabelecer novas formas de expressão, filhos, baseada no diálogo franco e aberto,ampliar a consciência de seus cidadãos sobre na troca de ideias e na crescente participaçãoquestões ambientais e da diversidade e para dos adolescentes nas decisões familiares, oexercer, enfim, uma curiosidade mais aguça- que pode resultar num interessante processo14 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  14. 14. de amadurecimento para todos. Oportunida- Não há tempo como este para a constru- de também para as políticas públicas, com a ção de um novo olhar sobre e para a ado- adoção de estratégias inovadoras, específi- lescência, e para os processos de desenvol- cas e multissetoriais, capazes de enxergar os vimento que acontecem nessa fase da vida. adolescentes como atores de sua própria his- Um momento tão especial e tão importan- tória, e não como objeto da expectativa dos te que este relatório apresenta a ideia de adultos. Oportunidade para se transformar o um direito até hoje não reconhecido plena- País sob o prisma da equidade. mente: o direito de ser adolescente. O DIREITO DE SER ADOLESCENTE Foto: Rafaela FeliccianoÉ precisogarantira cadaadolescentebrasileiro odireito deviver essafase sob alógica daequidade O Direito de Ser Adolescente 15 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  15. 15. Cada adolescente, estabelece o Estatuto brando a diversidade que torna cada ser hu- da Criança e do Adolescente, tem direito à mano único, sujeito de direitos. saúde, à educação, ao esporte, ao lazer e à O reconhecimento da importância dos cultura, à formação para o trabalho, à con- processos de desenvolvimento que ocor- vivência familiar e comunitária, à proteção rem na adolescência, da oportunidade que especial. Tem direito de viver essa etapa da a adolescência representa para o País, do vida de forma plena, e de ter oportunidades benefício que as vivências da adolescência para canalizar positivamente sua energia, representam tanto para sua vida presente sua capacidade crítica e seu desejo de trans- quanto, posteriormente, para sua vida de formar a realidade em que vive. adulto, resulta na afirmação de que esses Ao reafirmar esses direitos, o UNICEF meninos e meninas são detentores do di- convoca o Estado, a sociedade brasileira e as reito de ser adolescente. O que significa, famílias a garantirem para cada um desses sob a ótica da cidadania, o direito de ter meninos e meninas o direito de viver essa direitos, de conhecer seus direitos, de criar etapa de sua vida sob a lógica da equidade. novos direitos, de participar da conquista Ou seja: livres da desigualdade, mas cele- dos seus direitos. Aline Czezacki comentouFoto: Rafaela Felicciano “ O maior desafio da adolescência é ser adolescente. é não pensar tanto no futuro. é não ter tanto medo do futuro, do que vamos ser amanhã, quando crescermos. é aproveitar toda Aline Czezacki essa alegria que temos, é falar, se 16 anos divertir, sair, brincar, ter responsabili- Ponta Grossa - PR dade também. é aproveitar toda essa fase maravilhosa, essa época em que a gente pode fazer o que quer, mas agindo de forma a respeitar as pes- soas mais velhas, agindo de forma a “ não prejudicar ninguém. 16 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  16. 16. ADOLESCÊNCIAS Foto: IIDAC/Luqman PatelAsexperiênciasde seradolescentesão distintaspara cadamenino emenina Para que esse direito seja realizado, são de, oportunidades de aprendizagem e inovação fundamentais superar as desigualdades e re- para escolas, famílias, comunidades e para os duzir vulnerabilidades que limitam o desen- próprios adolescentes. volvimento de uma adolescência plena e a Mas, atualmente, para além das transfor- construção de um novo olhar sobre a adoles- mações biológicas e psíquicas, o conceito de cência, que compreenda, sem estigmas e es- adolescência incorpora a ideia de uma constru- tereótipos, que ser adolescente é mais do que ção social dessa etapa da vida e diz respeito à um processo biológico e psíquico. multiplicidade de formas como ela é vivencia- Isso não quer dizer que aquilo que acon- da. Não se fala mais da adolescência, no singu- tece no corpo e na mente de meninos e me- lar, mas de adolescências, no plural. ninas nessa etapa da vida seja irrelevante. De Isso porque as experiências de ser ado- forma alguma. Hoje se sabe que o cérebro, ao lescente, sejam no plano físico, psíquico ou contrário do que se pensava antes, ainda não social, são distintas para cada menino ou me- está pronto quando termina a infância. Na nina, por vários fatores: o lugar onde se vive, adolescência, ele passa por uma nova onda de por exemplo, ou também a forma pelo qual o transformações, que faz com que se sinta ne- adolescente interage e participa, seja da vida cessidade de criar coisas novas e de aprender. familiar, na escola, no bairro onde vive, na ci- Outras modificações em regiões do córtex que dade onde mora. Afinal, é diferente ser ado- estão relacionadas com o raciocínio e a me- lescente em uma aldeia indígena, na periferia mória conferem aos adolescentes uma enor- de uma grande cidade, no sertão, ou ainda em me capacidade de lidar com informações. família, num abrigo, nas ruas, frequentando O que se sabe hoje sobre esse período traz ou não uma escola. novas perspectivas. Características associadas à Num País com tamanha diversidade e dis- adolescência e geralmente tomadas sob o pon- paridades regionais, étnicas, culturais e socio- to de vista negativo, como impulsividade, dese- econômicas, essas adolescências reúnem uma jos de mudança e de extrapolar limites, extre- pluralidade de possibilidades, expectativas, ex- ma curiosidade pelo novo, intransigência com periências, significados e desafios para a garan- suas opiniões e atitudes, tornam-se, na verda- tia do direito de ser adolescente. O Direito de Ser Adolescente 17 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  17. 17. A adolescência como construção social Autor do livro Adolescências construídas: a visão da psicologia sócio-histórica, o psicólogo Sérgio Ozella, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, critica o enfoque tradicional dos especialistas e da própria sociedade sobre a adolescência, que cos- tuma ser vista como uma fase problemática, um mo- mento de crise e conflitos, caracterizado apenas pela famosa “explosão de hormônios”. Para ele, o conceitoFoto: Arquivo pessoal de adolescência é, na verdade, uma construção his- tórica e social, e não algo natural e universal como alguns estudiosos têm defendido ao longo dos anos. A adolescência continua sendo vista Meu foco não é no adolescente, mas como um problema no Brasil ou houve nas suas condições de vida. E infeliz- avanços? mente a visão sobre o adolescente não mudou do século passado para este. Ele A visão do nosso grupo de trabalho continua sendo visto como um proble- é um contraponto à abordagem que en- ma. E, é claro, se não tem espaço para cara o adolescente como problemático. agir, vai reagir às tentativas de controle. Vamos na direção contrária da literatura A família, a escola, a sociedade são im- que impera desde o começo do século 20. portantes, mas o adolescente hoje tem Na visão tradicional da psicologia, que é poucas saídas. Há um processo de po- reforçada pela mídia, adolescência é um der em cima do adolescente, de a socie- momento de crise e conflito. Defendemos dade não encará-lo como alguém com que não se trata de um conflito natural, e potencial e com responsabilidade. sim de uma construção social. Ou seja, a adolescência existe como concepção so- E como os jovens se veem? cial, não como algo natural. Na sociedade, existe até uma procu- Em 2008, publiquei uma pesquisa, com ra de aspectos positivos. “O adolescen- quase mil jovens, de classes A a E, de di- te é o futuro do País” por exemplo. Mas, , ferentes raças/etnias, meninos e meninas. acredita-se, ao mesmo tempo, que ele não Há uma diferença muito grande entre jo- tenha condições de lidar com isso, esteja vens de origens diferentes; são adolescen- sempre em conflitos, esteja sempre em tes completamente diferentes, ainda mais problemas. O próprio adolescente acaba se considerados gênero e classe social. incorporando essa perspectiva. Nos meus Em relação à classe social, você encon- últimos estudos, ouvimos o famoso “você tra formas diferentes de viver a adolescên- tem que me aguentar, eu sou adolescente” . cia. Jovens de classes A e B reafirmam que o adolescente em geral é irresponsável. O que é ser adolescente nesta primei- Mas, nas classes C, D e E, quando você ra década do século 21? Que condições, pergunta como o adolescente é, ele é com- desafios e fortalezas você observa? pletamente diferente – preocupado com a 18 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  18. 18. família, com o trabalho. Ele tem uma visão O conflito de gerações é algo universal?de adolescente construída na própria vida,não a tradicional da literatura. Não, é um processo que se cons- Essa visão do adolescente “cuca- trói no dia a dia. Rotular o adolescen--fresca” passa para os adolescentes de te não traz nenhuma contribuição. Osclasse baixa um sofrimento – eles so- próprios professores tratam o adoles-frem porque não são como os adoles- cente como um fator de conflito semcentes mostrados na televisão. O jovem saída. “Adolescência é um problemade classe baixa tem a carência de não sério, mas que vai passar” é um con-ter vivido o que parece ser a adoles- ceito ainda muito arraigado hoje emcência. Ele sofre com isso. Eles dizem dia. E tanto a literatura quanto a mí-claramente: “Eu não tive adolescência, dia não entram em detalhes sobre asnão consegui ser assim, não tive essa condições concretas que levam a essaliberdade que a gente vê” Na classe D, . passagem do jovem para o adulto. Háo adolescente tem que ser responsável, um vácuo que permite entender quetem que começar a trabalhar, pensar na “de repente” “com o passar do tempo” , ,sua família. Ele já coloca na vida dele “de maneira quase mágica” o jovemo trabalho como uma função do jovem. passa a ser um adulto.O PAPEL DOS ADULTOS Para assegurar esse direito de ser ado- toritarismo, que reprime a construção dalescente de forma saudável, estimulante e autonomia, nem a ausência da orientaçãoprotegida, a presença dos adultos é cru- e a falta de limites, que normalmente re-cial. Sejam eles pais, educadores, parentes, sultam em negligência, contribuem paraamigos, vizinhos, autoridades ou pessoas a realização do potencial de desenvolvi-que de alguma forma convivem com es- mento dos adolescentes como cidadãossas garotas e garotos, os adultos precisam e cidadãs. A presença adulta na vida dosassumir uma perspectiva pedagógica, de adolescentes deve ajudar a promover odiálogo, de respeito e de referência para a diálogo entre gerações e a transformarconstrução de limites e de cuidados para ideias em propostas. Se os adolescentescom os adolescentes, assegurando seu de- têm muita energia e criatividade, os adul-senvolvimento integral. tos têm mais repertório, maior leque de Não há melhor tempo que este, a ado- práticas e devem assumir perante os ado-lescência, para proporcionar a meninos e lescentes uma postura de troca de histó-meninas experiências que os ajudem nas rias e experiências.escolhas sobre sua vida, que os orientem Os adolescentes esperam dos adultossobre como se proteger e proteger o outro, esse papel de guiar e conversar. Quandoque os estimulem a construir sua autono- se manifestam, em conferências, plenárias,mia, mas também sua alteridade. eventos e mesmo quando são ouvidos em Em casa, na escola, na rua, no posto pesquisas, meninos e meninas afirmamde saúde, em qualquer lugar, nem o au- com clareza a importância que dão à pre- O Direito de Ser Adolescente 19 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  19. 19. sença dos mais velhos em seu processo de rendo parecer com a gente”, disseram os desenvolvimento. Realizada pelo UNICEF meninos e meninas. nos anos de 2003 e 2007, a pesquisa Voz dos O diálogo intergeracional é ainda ele- Adolescentes revelou que mais de 90% dos 5 mento crucial para assegurar aos adoles- adolescentes têm na família sua principal centes o direito à participação na família, referência. Receber apoio e limites é visto na escola, no bairro, na cidade, de forma pelos adolescentes como uma forma de cui- autêntica, sustentável, significativa e rele- dado que os pais têm por eles. Segundo os vante para sua vida e também para suas próprios adolescentes, quando o diálogo é comunidades e para o País, contribuindo feito com respeito e com orientações claras, para a redução de vulnerabilidades especí- há mais segurança e confiança. ficas dessa fase da vida (o capítulo 2 deste Ao lado dos pais, os professores. Du- relatório aprofunda a questão das vulnerabili- rante o Encontro Nacional de Adolescen- dades), com toda a força renovadora dos tes do Ensino Médio realizado em Brasí- adolescentes. lia em 2010, o tema do papel do professor Quando adultos reconhecem que ado- apareceu com destaque nos debates. Para lescentes são atores sociais e políticos os estudantes, o professor representa uma fundamentais para a construção de uma referência positiva se, além de “dar o con- sociedade menos desigual e mais demo- teúdo”, ele ajuda a refletir sobre as ques- crática e os adolescentes, que os adultos tões da vida, está aberto para ouvir, mas, têm mais longas experiências e também principalmente, se contribui com sua ex- precisam ser ouvidos e respeitados, ga- periência de vida e suas reflexões, e “não nham as famílias, as comunidades, a so- quer dar uma de descolado, e ficar que- ciedade e o País.Foto: Rafaela Felicciano Diego Gomes de Moraes comentou “ No papel, está lindo, o direito do adolescente a se expressar. Mas, na prática, acham que o adolescente não tem nada de útil, que não tem nada de bom para oferecer. Na verdade, a gente tem muito a contribuir. Apesar da pouca experiência e idade, nós vivemos muito e de tudo um pouco, e Diego Gomes de Moraes tentamos encaixar as vivências e ex- 17 anos periências em qualquer situação. Heliópolis - SP “ 20 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  20. 20. CONHECER PARA GARANTIR DIREITOS O Brasil tem diante de si uma enorme Devem promover políticas públicas que se-oportunidade. Com um novo olhar, que re- jam, ao mesmo tempo, universais e focadasconhece o quanto é rico ter 21 milhões de nas demandas e necessidades dos adoles-cidadãos com idades entre 12 e 17 anos, centes. Políticas multissetoriais, baseadaso País pode transformar potencial em re- nesse novo olhar sobre a adolescência e quealidade, aprofundando o saber sobre esses promovam e levem em conta a voz dessesmeninos e meninas, reconhecendo as di- meninos e meninas.versas formas de se viver a adolescência, Afinal, para se garantir o direito de sere construindo novas relações baseadas no adolescente a cada um desses brasileiros, édiálogo, no respeito ao outro. essencial que se conheçam e se enfrentem Para isso, famílias, sociedade e gover- tais vulnerabilidades e desigualdades, trans-nos precisam descobrir a adolescência sob formando-as em oportunidades, por meio dea perspectiva da equidade e promover o seu políticas públicas e da participação cidadã.desenvolvimento a partir de uma aborda- Somente assim, será possível garantir o direi-gem de redução das vulnerabilidades e desi- to de ser adolescente a cada um desses meni-gualdades que impactam as adolescências. nos e meninas. Onde vivem os 21 milhões de adolescentes brasileiros, por macrorregião 9% 31% 7% 10.367.477 38% Meninas 10.716.158 Meninos 14% Fonte:IBGE/Pnad, 2009 O Direito de Ser Adolescente 21 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  21. 21. O olhar da mídia sobre a adolescência UNICEF/Giacomo Pirozzi Apesar do crescente engajamento dos conduzido pela ANDI, o tema é foco deadolescentes em projetos de comunicação, 16,9% dos textos que mencionam esse gru-a participação de meninos e meninas ainda po específico, ocupando a segunda posiçãonão ganhou destaque na mídia nacional. no que se refere aos assuntos mais abor-Estudo realizado pela ANDI – Comunicação dados. Em primeiro lugar, está a educaçãoe Direitos mostra que, da quantidade total (com 26,3% dos textos) e, em terceiro, a vio-de notícias sobre infância e adolescência lência (com 13,2%).publicadas por 53 diários das diversas re- Segundo o levantamento, aspectosgiões do País em 2009, apenas 6,1% citam como qualidade do ensino, acesso à educa-o adolescente como fonte de informação ção e greves ou reivindicações estão entree/ou colocam em evidência características os mais abordados quando está em focode participação e a liderança juvenil. São a educação. O Exame Nacional do Ensinotextos que, em vez de enfatizar a vulnera- Médio (Enem) foi citado em 23% de todosbilidade de meninos e meninas perante si- os textos sobre educação nos quais os ado-tuações de risco, ressaltam sua capacida- lescentes foram ouvidos. Na cobertura emde de tomar a iniciativa, formular soluções geral, esse índice é de pouco mais de 15%, oe desenvolver habilidades. que denota ser esse um tema que mobiliza Entre os assuntos mais presentes nas e abre espaço para a voz do jovem na mí-notícias que ouvem adolescentes ou men- dia. Também chama atenção a referência acionam ações de participação de adolescen- ações complementares: atividades que au-tes, uma nova temática conquista espaço: xiliam no desenvolvimento do aprendizado,esportes e lazer. De acordo com o estudo como exposições, passeios, feiras de ciên-22 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  22. 22. cias e campeonatos esportivos. Enquanto em geral), o debate sobre drogas continuana cobertura em geral a menção a essas sendo um desafio também para o notici-iniciativas é de cerca de 3%, nos textos que ário que abre espaço a adolescentes e jo-ouvem o adolescente ou mencionam ação vens protagonistas.de participação, o índice é de 10,3%. Em relação às fontes de informação, ao Assim como ocorre na cobertura em geral contrário do usualmente verificado na cober-sobre infância e adolescência, algumas te- tura em geral sobre infância e adolescênciamáticas importantes para essa população fi- – cuja prevalência está nas vozes institucio-cam de fora quando protagonistas e/ou ado- nais –, as notícias que ouvem adolescenteslescentes estão na construção da notícia. As e/ou mencionam ações protagonistas abremdiscussões de gênero e etnia permanecem maior espaço para a opinião da sociedade ci-esquecidas na abordagem jornalística sobre vil. Segundo o estudo realizado pela ANDI, ainfância e adolescência. Tanto na cobertura família e a comunidade escolar também sãoem geral quanto na que ouve adolescentes, a mais ouvidas quando analisado esse recor-referência a tais questões é de menos de 1%. te específico, como podemos ver no gráfico Também está fora da pauta a discus- abaixo. Outro destaque positivo diz respeitosão de questões relevantes como às rela- à diversidade de fontes ouvidas – importan-cionadas à deficiência (0,9% na cobertura te elemento de qualificação da notícia. Deque ouve o adolescente e 0,6% na geral), acordo com os dados coletados, enquantoao exercício da sexualidade (1,0% e 0,4%) a cobertura em geral registra a média dee ao trabalho infantil (1,4% e 0,4%). Embo- 1,5 fonte por notícia, os textos que ouvemra tenha percentual um pouco maior (2,3% adolescentes protagonistas apresentam, emna cobertura específica e 1,7% na cobertura média, 4,2 fontes mencionadas. Fontes de informação – Percentual sobre o total de notícias sobre Infância e Adolescência em 2009 e sobre notícias que citam adolescentes como protagonistas ou como fonte de informação* Fonte: ANDI - Comunicação e Direitos, 2011 *Variável de marcação múltipla. O Direito de Ser Adolescente 23 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  23. 23. VIOLÊNCIA Por outro lado, quando se amplia o es- adolescentes. Segundo a ANDI, isso ocor-copo de análise para todas as matérias re porque boa parte das matérias sobreque mencionam explicitamente os ter- educação não menciona qualquer faixamos adolescente e adolescência ou focam etária específica. Desses textos que nãoas idades entre 12 e 17 anos, o estudo da focalizam qualquer segmento etário, 25%ANDI aponta que o tópico mais abordado discutem o acesso ao ensino superior eé a violência. Para essa faixa etária, o foco 15,3%, o ensino médio, assuntos que es-nos atos violentos supera a atenção dada tão diretamente ligados ao cotidiano dosàs questões de educação, historicamente o adolescentes.assunto mais coberto pela mídia ao priori- Em contrapartida, a violência foi temazar aspectos relacionados ao universo de de 30,7% das reportagens que menciona-crianças e adolescentes. ram explicitamente os adolescentes. Essa Dados da ANDI estimam que, em 2009, participação é significativamente superioros jornais impressos brasileiros publicaram ao que ocorre no ranking de assuntos das159.324 notícias sobre infância e adolescên- demais faixas etárias pesquisadas: 19,7%cia. De acordo com o monitoramento de mí- na primeira infância, 17,5% de 7 a 11 anos,dia realizado pela organização, cada um dos e 17,8% na amostra total. Apesar disso,53 diários analisados publicou, em média, o estudo da ANDI faz uma ressalva: a de3.006 textos sobre a temática. que a prevalência do tema da violência Em 2009, cerca de um quarto da cober- deve ser relativizada, já que nesse tipo detura geral tratava da educação. Esse per- noticiário, geralmente factual, é mais fre-centual, porém, cai para 12,2% das notí- quente a menção à faixa etária de algumcias que dizem respeito textualmente aos ator envolvido. Retrato etário – Percentual sobre o total de notícias sobre Infância e Adolescência em 2009* Fonte: ANDI - Comunicação e Direitos, 2011 *Variável de marcação múltipla.24 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  24. 24. Os tipos de violência mais enfocados na lazer. Apesar de aparecer sempre entre oscobertura sobre adolescência são: violência 10 primeiros assuntos tratados pela mídia,nas ruas e comunidade (29,1%), abuso se- independente de idade, esse tema é maisxual (21,1%) e violência doméstica (8,3%). destacado à medida que o indivíduo vaiO levantamento da ANDI chama atenção crescendo: 3,9% para 0 a 6 anos, 6,8% parapara o fato de que, independentemente 7 a 11 anos, e 9,3% para 12 a 17 anos.da faixa etária, poucas matérias procuram No tocante à qualidade da cobertura, opromover uma reflexão mais profunda a estudo da ANDI observa que a ótica inves-respeito de causas e consequências des- tigativa, que mapeia o esforço jornalísticose fenômeno: 9,9% das reportagens sobre em ultrapassar o relato factual, denunciandoadolescência e 9,7% da cobertura sobre omissões e discutindo soluções, é bastanteinfância de modo geral. Portanto, ainda é similar para a cobertura geral e a dos ado-grande o desafio de qualificar o olhar da lescentes: 7,3% e 7 ,6%, respectivamente. Osmídia no que diz respeito à abordagem de dados de contextualização também não apre-um tema tão complexo e que afeta de for- sentam diferenças sensíveis entre a cobertu-ma tão contundente os adolescentes. ra em geral e a abordagem sobre adolescen- A educação vem em seguida para a faixa tes. A referência a fontes estatísticas alcançade tópicos que focalizam o público adoles- 8,1% na cobertura geral e 9,1% no enfoquecente, com 12,2%. O número está próximo para adolescentes. A menção à legislaçãoao verificado para o grupo de 7 a 11 anos de qualquer tipo é de 5,7% (cobertura geral)(12,0%) e o de 0 a 6 anos (9,5%). Entretanto, e 6,7% (adolescentes). E a de políticas públi-esse é o tema mais coberto (46,6%) quando cas é inferior para as matérias que ouvemse fala de crianças e adolescentes de modo adolescentes: 7 ,7% contra 12,5%. Percebe-se,generalista, sem determinar a idade – fo- assim, que os desafios de qualificação das re-cando em qualidade da educação e políticas portagens que falam sobre os adolescentespúblicas, por exemplo, em vez de identificar são, em boa parte, similares aos enfrentadoscasos específicos. Em terceiro lugar, apa- na cobertura da infância e adolescência comorecem as questões ligadas ao esporte e ao um todo, segundo a ANDI. Os temas das notícias (Tema principal) – Percentual sobre o total de notícias sobre Infância e Adoles- cência e sobre notícias que citam explicitamente a faixa etária dos adolescentes – 12 a 17 anos, 2009* Fonte: ANDI - Comunicação e Direitos, 2011 *Variável de marcação múltipla. O Direito de Ser Adolescente 25 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  25. 25. 26 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  26. 26. ENFRENTAR VULNERABILIDADES E DESIGUALDADES PARA REALIZAR DIREITOS Para o Brasil, os adolescentes representam uma grande oportunidade. Porém, dois fatores afetam sobremaneira o desenvolvimento desses meninos e meninas: as vulnerabilidades produzidas pelo contexto social e as desigualdades resultantes dos processos históricos de exclusão e discriminação. É preciso superá-las. Somente assim é possível assegurar o direito de ser adolescente a cada menino e menina no País.Foto: Rafaela Felicciano O Direito de Ser Adolescente 27 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  27. 27. O direito de ser adolescente vem sen- do violado por vulnerabilidades edesigualdades que marcam o cotidiano de gidos por tais vulnerabilidades são as desi- gualdades sociais construídas historicamente no Brasil, constituídas com base em precon-milhões de meninos e meninas em todo o ceitos e nas mais diferentes manifestações deBrasil. Quando se lança um olhar para o discriminação. Situações específicas tornamconjunto da população brasileira para com- ainda mais agudas as vulnerabilidades e es-parar a situação dos adolescentes com os tabelecem obstáculos para a realização do di-demais segmentos etários, observa-se que reito de ser adolescente desses brasileiros. Aseles e elas formam um grupo que sofre mais desigualdades, determinadas, entre outros fa-fortemente o impacto de vulnerabilidades, tores, pela origem e identidade étnico-racial,como a pobreza, a violência, a exploração pelo fato de ser menino ou menina, por suasexual, a baixa escolaridade, a exploração condição pessoal relacionada a ter ou não al-do trabalho, a gravidez, as DST/aids, o guma deficiência e pelo local onde vivem.abuso de drogas e a privação da convivên- Sem conhecer, reconhecer e enfrentarcia familiar e comunitária. essas vulnerabilidades e desigualdades, Essas vulnerabilidades, entretanto, não não é possível garantir que os adolescentesafetam os 21 milhões de adolescentes brasi- vivam tão importante fase da vida de for-leiros da mesma maneira. O que diferencia a ma plena, estimulante e segura, de formaforma pela qual os adolescentes vão ser atin- cidadã, enfim.VULNERABILIDADES, OBSTÁCULOS PARA ODESENVOLVIMENTO DOS ADOLESCENTES O simples fato de ser adolescente faz com que determinadas situações de vulnerabilidadeincidam mais fortemente sobre esses meninos e meninas, quando os comparamos a outrosgrupos da população no País. A seguir, são apresentados dados, indicadores e análises sobrecomo nove fenômenos sociais comprometem de forma grave o desenvolvimento dos adoles-centes brasileiros. São eles: 1. a pobreza e a pobreza extrema; 2. a baixa escolaridade; 3. a exploração do trabalho; 4. a privação da convivência familiar e comunitária; 5. a violência que resulta em assassinatos de adolescentes; 6. a gravidez; 7. a exploração e o abuso sexual; 8. as DST/aids; 9. o abuso de drogas.28 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  28. 28. POBREZA E ExTREMA POBREZA A pobreza nega aos adolescentes seus Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),direitos. Ela representa uma situação de indicam que quatro em cada dez brasileirosvulnerabilidade que potencializa outras (40%) que vivem na miséria são meninas evulnerabilidades. Torna mais frágeis o meninos de até 14 anos. Depois das crian-que poderiam ser ambientes de proteção e ças, o segundo grupo etário com maior per-segurança de meninos e meninas, aumen- centual de pessoas vivendo em famílias po-ta os riscos de abuso e exploração. Faz bres são os adolescentes.com que esses adolescentes fiquem mais O número de adolescentes brasileirosexpostos a doenças, à má alimentação. de 12 a 17 anos de idade que vivem emAlém disso, a situação de pobreza, muitas famílias com renda inferior a ½ saláriovezes, mina a confiança dos adolescentes mínimo per capita é 7,9 milhões. Issoem seu próprio futuro e no futuro de suas significa dizer que 38% dos adolescentescomunidades e de seu país. Essa é ainda brasileiros estão em condição de pobreza.uma vulnerabilidade que se transmite de Praticamente um a cada três adolescentesgeração a geração, criando ciclos interge- brasileiros pertence ao quintil mais pobreracionais de exclusão. da população brasileira (ou seja, os 20% No Brasil, a pobreza e a pobreza extrema mais pobres do País): 28,9% dos garotostêm rosto de criança e de adolescente. Da- e garotas entre 15 e 17 anos estão nessedos preliminares do Censo 2010, do Instituto grupo de renda. Os mais pobres – Proporção da população vivendo na pobreza, por idade Fonte: IBGE/Pnad, 2009 O Direito de Ser Adolescente 29 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  29. 29. A nova linha da extrema pobreza no BrasilO IBGE, a partir dos dados do Censo 2010, identificou no País 16 milhões depessoas que vivem com renda per capita mensal de até R$ 70. Essa é a linha daextrema pobreza definida pelo governo federal, que embasa o programa Brasilsem Miséria. Embora o governo brasileiro tenha adotado esse recorte de extre-ma pobreza, optamos por utilizar, neste relatório, dados do IBGE sobre famíliasextremamente pobres cuja renda per capita é inferior a ¼ do salário mínimo (oque, em valores de 2011, representa renda per capita menor que R$ 128,50). Oobjetivo é fazer a desagregação por idade, uma vez que os dados relativos aonovo conceito definido pelo governo somente estão disponíveis para o ano de2010 e por grupos etários previamente agregados. Atualmente no Brasil, 3,7 milhões de seis anos, tendo atingido em 2011 o nívelgarotas e garotos com idades entre 12 e 17 mais baixo desde 1960, segundo pesqui-anos (17,6% dos adolescentes do País) vi- sa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) 6, ovem em famílias extremamente pobres, ou percentual de adolescentes vivendo em fa-seja, que sobrevivem com até ¼ de salário mílias extremamente pobres cresceu entremínimo por mês, segundo dados da Pes- 2004 e 2009, passando de 16,3% para osquisa Nacional por Amostra de Domicí- atuais 17,6%. Ou seja, a pobreza recua nalios (Pnad) de 2009. população brasileira em geral, mas cresce O rosto adolescente da pobreza no País entre seus meninos e meninas.torna-se ainda mais evidente quando no- Romper o ciclo da pobreza não é sim-tamos que, apesar de a desigualdade de ples, mas fundamental para reduzir outrasrenda estar caindo no País nos últimos vulnerabilidades. Extrema pobreza – Percentual de adolescentes que vivem em famílias extremamente pobres Fonte: IBGE/Pnad, 200930 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  30. 30. BAIxA ESCOLARIDADE Se a pobreza é uma vulnerabilidade de- e ajuda a pavimentar o caminho para oterminada por gerações, a baixa escolari- presente e para um futuro produtivo e ci-dade resulta de um processo de exclusão dadão. Quando se assegura a cada criançaque tem suas origens nos primeiros anos de o direito a uma educação adequada, base-vida dos adolescentes. Quem hoje está na ada em direitos, cria-se um efeito multipli-faixa etária de 12 a 17 anos e poucos anos cador de oportunidades para ela e para asde estudo tem, quase sempre, uma trajetó- gerações futuras.ria de educação marcada pela falta de aces- Se a educação transforma vidas, a baixaso à educação infantil e pela precariedade escolaridade restringe transformações, pes-do ensino fundamental. soais e sociais. Se a educação é um direito Desde a aprovação do Estatuto da poderoso para pôr fim ao ciclo de pobreza in-Criança e do Adolescente, o País fez im- tergeracional e prover os fundamentos paraportantes avanços em direção à universa- um desenvolvimento sustentável, a baixa es-lização do acesso ao ensino fundamental. colaridade é parte da engrenagem que geraEm 2009, 97,9% das crianças e adolescen- pobreza e limita o desenvolvimento.tes de 7 a 14 estavam matriculadas nessa No Brasil, em 2009, do total de meninos eetapa da educação7. meninas de 15 a 17 anos, 85,2% estavam ma- Porém, o acesso é apenas o primeiro triculados na escola. Porém, apenas poucopasso para a garantia do direito de apren- mais da metade deles (50,9%) estava no nívelder de meninos e meninas. As crianças e adequado para a sua idade: o ensino médio8.adolescentes chegam à escola, mas muitos Os demais ainda cursavam o ensino funda-deles não conseguem aprender e conquis- mental. Além disso, 1,4 milhão de meninostar avanços em sua escolaridade por uma e meninas dessa faixa etária já haviam aban-série de fatores relacionados à qualidade donado os estudos e estavam fora das salasda educação e à precariedade do ambien- de aula em 20099.te de aprendizagem. Pouco estimulados e O abandono está diretamente ligado àapoiados, algumas vezes pressionados a trajetória de repetências que cria a chama-contribuir para a renda familiar, crianças e da distorção idade-série, ou seja, criançasadolescentes iniciam um ciclo de repetên- e adolescentes que cursam uma série es-cias e acabam abandonando os estudos. À colar diferente daquela prevista para suamedida que as séries escolares avançam, idade. O ciclo começa, quase sempre, jáaumentam os índices de distorção idade- nas primeiras séries do ensino fundamen--série e de evasão. tal e vai se tornando mais grave nas séries A baixa escolaridade é uma vulnerabi- mais avançadas, até limitar o acesso aolidade, porque impõe limites às oportuni- nível médio de educação. Em 2009, 13%dades que têm e terão os adolescentes ao das crianças e adolescentes de 10 a 14 anoslongo de toda a sua vida. Afinal a edu- tinham atraso escolar superior a dois anos.cação é um direito humano fundamental No mesmo ano, do total dos 2,3 milhõese toda criança e todo adolescente têm di- de concluintes do ensino fundamental,reito a ela. Receber educação de qualida- 1,09 milhão (ou mais de 47%) tinham en-de é condição sine qua non para o desen- tre 15 e 17 anos: encontravam-se atrasadosvolvimento das pessoas e das sociedades em seus estudos10. O Direito de Ser Adolescente 31 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  31. 31. O acúmulo de repetências e abandono faz completaram o nível fundamental de ensino,com que a escolaridade média de um adoles- que implica nove anos de estudos. O quadro écente brasileiro de 15 a 17 anos seja de 7,3 um pouco melhor, entretanto, que o de 2004,anos de estudo. Isso quer dizer que, em mé- quando a média de anos de estudo era dedia, os brasileiros nessa faixa etária sequer 6,911, como podemos ver no gráfico abaixo. Baixa escolaridade – Média de anos de estudo de adolescentes de 15 a 17 anos 7,2 7,3 7,1 7,3 7,1 6,9 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fonte: IBGE/Pnad, 2009ExPLORAÇÃO DO TRABALHO É na adolescência que a exploração do bertura da legislação trabalhista e da vigilân-trabalho incide mais gravemente. Dos 4,3 cia de esferas governamentais e da sociedademilhões de brasileiros com idades entre 5 e 17 civil organizada, como sindicatos e ONGs.anos que exercem algum tipo de atividade la- Como em outras situações de vulnerabi-boral, 77% – ou 3,3 milhões – são adolescentes lidade apresentadas aqui, tem havido avan-de 14 a 17 anos de idade12. A legislação brasi- ços no País no enfrentamento à exploraçãoleira proíbe o trabalho formal até os 16 anos, da mão de obra de crianças e adolescentes,exceto como aprendiz a partir dos 14 anos. graças a um conjunto de políticas públicas e A exploração do trabalho adolescente é mobilizações em favor dos direitos de meni-uma vulnerabilidade porque o trabalho qua- nas e meninos. A série histórica da Pesquisase sempre interfere na educação desses meni- Nacional por Amostragem de Domicíliosnos e meninas, além de submetê-los a riscos (Pnad) mostra que, em 1999, 14,9% dasfísicos e psicológicos, como acidentes, expo- crianças de 10 a 14 anos trabalhavam. Emsição a substâncias tóxicas, a movimentos 2009, essa taxa havia recuado para 6,9%.repetitivos que comprometem a saúde desses No mesmo período, o nível de ocupação noadolescentes, ainda em fase de desenvolvi- grupo de 15 a 17 anos baixou de forma maismento. Além disso, por ser quase sempre ile- lenta, de 34,5% para 27,4% (no capítulo 3 des-gal (estima-se que 80% dos adolescentes que te relatório, apresentamos a análise sobre as polí-trabalham o fazem sem registro na carteira ticas públicas voltadas para a adolescência, entrede trabalho), o trabalho dos adolescentes elas, aquelas dirigidas à erradicação do trabalhoacontece de maneira desprotegida, sem a co- infanto-juvenil).32 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  32. 32. Foto: Rafaela Felicciano Rafael Faria da Silva comentou “ Eu trabalho com bolivianos todo domingo, ajudando a desmontar bar- racas na feira. Ganho R$ 10 por bar- raca. Todo o dinheiro que eu ganho divido meio a meio em casa. E ainda Rafael Faria da Silva ajudo a cuidar da casa. 16 anos São Paulo - SP “ Aline CzezackiFoto: Rafaela Felicciano comentou “ Os jovens começam muito cedo a trabalhar com os pais, com 15 ou 16 anos, nem que seja para fazer fotocó- pia, mas é para trabalhar mesmo. é uma cultura: a maioria dos pais não Aline Czezacki cresceu rico e foi crescendo no traba- 16 anos lho e eles não entendem que mudou Ponta Grossa - PR e querem que os filhos tenham a mes- ma educação, nos mesmos moldes. “ Entre os adolescentes que trabalham, a estudam estão mais vulneráveis ao mau de- situação mais comum é a de combinação sempenho na escola, à repetência e à evasão. trabalho e estudo. Dos meninos e meninas Num mundo e num País com demandas de 12 a 17 anos que trabalham, 82% deles crescentes em qualificação em todos os cam- também estão matriculados na escola. Entre- pos de atuação profissional, a combinação tanto, como vimos acima, a matrícula é ape- da entrada precoce e precária no mercado nas um primeiro passo no processo de educa- de trabalho com baixa escolaridade resulta, ção de um adolescente. Estudos e pesquisas quase sempre, em restrições permanentes mostram que adolescentes que trabalham e na capacidade dos adolescentes de se aper- O Direito de Ser Adolescente 33 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  33. 33. feiçoarem, e, portanto, na limitação de sua Pnad mostram que 30% das crianças e ado- atuação profissional no mercado de trabalho lescentes que exerciam alguma ocupação não informal e de baixa remuneração (dados da recebiam contrapartida de remuneração).Foto: Rafaela Felicciano Carlos Eduardo da Silva comentou “ Vários de meus colegas trocaram o turno da manhã na escola pelo noturno por causa dos empregos. Trabalham de segunda a segunda pra ganhar uma merreca. Chegam aca- Carlos Eduardo da Silva bados na escola. Aí querem ter um 15 anos trabalho melhor, mas como vão con- Cabo de Santo Agostinho - PE seguir sem estudo? Como vão conse- guir passar de série? “ Ainda mais grave é a situação dos adoles- rotos e garotas também têm mais chances de centes trabalhadores que já abandonaram a se envolver com o trabalho ilícito no tráfico escola – 3,4% do total de meninos e meninas de drogas e outras atividades criminosas, e entre 12 e 17 anos13. São adolescentes com si- na exploração sexual. tuações ainda mais frágeis em termos de pro- Eles são em sua maioria meninos, embora teção e oportunidades: trabalham no comér- as meninas sejam as principais vítimas da ex- cio de rua, como ambulantes ou prestadores ploração em atividades como o trabalho do- de serviços como engraxates, são meninas méstico e relacionadas à exploração sexual, empregadas domésticas, ou coletam frutos como veremos ainda neste capítulo. Estão em em atividades extrativistas de baixo valor sua maioria em zonas urbanas, embora em agregado, como em culturas de açaí, babaçu, algumas regiões do País, a mão de obra de moluscos e mariscos, entre outras. Esses ga- adolescente seja importante na agricultura. Meninos urbanos – Pessoas de 10 a 14 anos e de 15 a 17 anos ocupadas na semana de referência por sexo e situação de domicílio (por 1.000)   Total Masculino Feminino Urbano Rural 10-14 anos 1.258 856 403 659 599 15-17 anos 2.870 1.861 1.009 2.056 814 Fonte: IBGE/Pnad, 2009 (Adaptação) 34 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  34. 34. Palavra de especialista “Eles abandonam a escola precocemente e não concluem o ensinofundamental. Quando tentam se inserir no mercado de trabalho, nãoconseguem: eles não têm experiência, não têm escolarização e nenhumaqualificação profissional. Então, ficam excluídos, numa situação que fa-vorece que sejam aliciados pelas redes de crime organizado, tanto tráficode drogas quanto exploração sexual. é um quadro muito perverso. Numaidade em que a pessoa está cheia de expectativas, lhe é negada qualqueroportunidade de uma vida digna” Isa Maria de Oliveira, coordenadora do Fó- .rum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A precariedade do trabalho do adolescen- centes no Brasil. Dados da Relação Anual dete é uma realidade, mesmo quando a ativi- Informações Sociais (Rais)14 mostram que,dade supostamente é desempenhada em con- em 2009, havia 155,1 mil aprendizes contra-formidade com a legislação. A lei estabelece tados – um aumento significativo se compa-três modalidades de trabalho regular para o rado à situação em 2005, quando havia 59,3adolescente brasileiro, a partir de 14 anos: a mil adolescentes nessa situação. Mesmo as-aprendizagem, o estágio e o trabalho educa- sim, esses números ainda estão distantes dotivo. Ainda assim, relatórios do Ministério potencial, calculado em 1,2 milhão de ado-do Trabalho e Emprego apontam o quanto lescentes pelo Ministério do Trabalho e Em-é comum o descumprimento das disposições prego, em 2010.legais: a falta de registro em carteira de tra- Perigoso, insalubre, pouco ou nada re-balho, a realização de tarefas penosas, degra- munerado, frágil em suas relações, o traba-dantes e perigosas fazem parte do cotidiano lho do adolescente no País representa umado adolescente que trabalha. vulnerabilidade que vem cedendo apenas A baixa adesão à Lei do Aprendiz – seja aos poucos, ao longo dos anos, e parecepor falta de experiência das empresas ou sempre se alimentar de uma cultura dapouco investimento na qualificação dos precariedade, gerando mais um ciclo deaprendizes – é outra evidência da dificuldade exclusão e violação de direitos, de despro-para difundir o trabalho decente para adoles- teção e insegurança.PRIVAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Sentir-se seguro. Eis uma experiência garantia do direito de ser adolescente.fundamental para os adolescentes. Ela co- Por isso, a privação do direito à convi-meça na convivência familiar e comuni- vência familiar e comunitária, assim comotária, que, se vivida de forma saudável, é a pobreza, a exclusão da escola e a explora-crucial para oferecer as bases necessárias ção do trabalho, deixa os adolescentes des-ao amadurecimento e à constituição de protegidos e representa enormes riscos parauma vida adulta também saudável, para a meninos e meninas. O Direito de Ser Adolescente 35 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
  35. 35. NOS ABRIGOS outras formas de convivência. Assim, sen- tem-se obrigados a permanecer em torno Em seu artigo 19, o Estatuto da Crian- da instituição que os acolheu.ça e do Adolescente garante o direito detodo adolescente a ser criado e educado NAS RUASnum ambiente familiar e comunitário deproteção. Mas milhares de adolescentes Além dos meninos e meninas interna-brasileiros passam boa parte de sua in- dos em abrigos, entre os adolescentes pri-fância e adolescência em abrigos. Dados vados do direito à convivência familiar edo Levantamento Nacional de Crianças e comunitária, estão os 24 mil meninos eAdolescentes em Serviços de Acolhimen- meninas em situação de rua no Brasil, se-to, do Ministério do Desenvolvimento gundo dados de um estudo do ConselhoSocial e Combate à Fome, estimam que, Nacional dos Direitos da Criança e doem 2009, 54 mil crianças e adolescentes Adolescente (Conanda), em parceria comviviam nessas instituições no Brasil15. Ali, a Secretaria de Direitos Humanos, divul-veem-se privados da convivência com os gado em 201116. Foto: UNICEF/João Ripperpais, irmãos, avós e outras pessoas quecom eles troquem afeto, que os protejam eos apoiem em seu processo de construçãode suas identidades. No caso específico dos adolescentesem abrigo, a situação é especialmentecomplexa. Afinal, à medida que aumen-ta a idade, diminuem as possibilidades deretorno à convivência familiar (pesquisassobre o tema indicam que a reintegraçãona família, a adoção, a colocação em fa-mília substituta ou outras formas de aco-lhimento são mais comuns para as crian-ças mais novas). E ainda não existemexperiências sustentáveis de abrigos queconsigam desenvolver estratégias eficien- Entre eles, 70% são meninos. Vendem ba- Sentir-setes para a garantia do direito a uma famí- las e frutas, engraxam sapatos, lavam carros, seguro nalia ou mesmo para buscar alternativas que separam material reciclável no lixo, pedem família e naapoiem os adolescentes que crescem nes- dinheiro ou simplesmente perambulam pe- comunidade ésas instituições a fim de que desenvolvam los centros das médias e grandes cidades do fundamentalum projeto de vida, estabeleçam autono- País. Estão expostos a todo tipo de violação para osmia e construam redes afetivas. de seus direitos. Segundo a pesquisa do Co- adolescentes O resultado é que, ao alcançar os 18 nanda, quase metade deles (45,1%) tem entreanos, os adolescentes têm que deixar os 12 e 15 anos, 49,2% se declararam de cor par-abrigos e, muitas vezes, não estão prepa- da e 23,6%, negros.rados para morar sozinhos ou não cons- O levantamento do Conanda mostroutruíram relações com seus pares que cons- ainda que, do total de meninos e meninas vi-tituam alternativas como “repúblicas” ou vendo nessas condições, 59,1% dormem na36 Situação da Adolescência Brasileira 2011
  36. 36. casa de seus familiares e trabalham nas ruas; 59,4% não estudam. Mais do que excluídos,23,2% dormem nas ruas; 2,9% dormem tem- esses meninos e meninas são banidos, porporariamente em instituições de acolhimento preconceito e discriminação, mesmo por ins-e 14,8% circulam entre esses espaços. Segun- tituições que deveriam acolhê-los. De acordodo os próprios meninos e meninas, a principal com o levantamento do Conanda, 12,9% dosrazão para estar nas ruas é a violência domés- entrevistados já haviam sido impedidos detica, responsável por 70% das citações sobre receber atendimento na rede de saúde e 6,5%os motivos que os levaram a sair de casa. de emitir documentos; 36,8% deles tinham A pesquisa mostrou também que 13,8% sido impedidos de entrar em algum estabe-desses meninos sequer se alimentam todos lecimento comercial; 31,3%, de usar trans-os dias e que, embora a maioria dessas crian- porte coletivo; 27,4%, de entrar em bancos;ças e adolescentes esteja em idade escolar, e 20,1%, de entrar em algum órgão público.Palavra de especialista “Os meninos e meninas em situação de rua estão no auge, na últimaetapa do processo de exclusão social, pois têm acesso a nenhum ou apoucos direitos das crianças e adolescentes e são pouquíssimas as políti-cas públicas direcionadas para esse estrato da população brasileira” João .Batista do Espírito Santo Júnior, coordenador adjunto do Movimento Nacionalde Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco (MNMMR-PE). O problema dos meninos e meninas de áreas de saúde, educação e proteção, os me-rua não é nenhuma novidade para o Brasil. ninos e meninas em situação de rua, estãoDesde a década de 1970, quando começou entre aqueles deixados para trás, argumentaa ganhar visibilidade, com o crescimento o estudo do Conanda.das cidades e ondas de migração, o País não Os municípios, principais responsáveisconsegue dar prioridade ao fenômeno e de- pelas políticas de atendimento a crianças esenvolver políticas públicas eficientes para adolescentes, também não estão preparados.proteger esses adolescentes, garantindo-lhes Em 2009, apontam os dados do suplementoo direito à convivência familiar e comunitá- de Assistência Social da Pesquisa de Infor-ria. Nos anos 1980, com a redemocratização mações Básicas Municipais (Munic 2009),do País, várias organizações dedicadas à luta realizada pelo IBGE em parceria com o Mi-pelos direitos de crianças e adolescentes vol- nistério do Desenvolvimento Social e Com-taram seu foco de trabalho para esses meni- bate à Fome e o Conanda, dos 5.565 municí-nos e meninas em situação de rua. Entre eles, pios brasileiros, apenas 5,2% tinham serviçoso Movimento Nacional de Meninos e Meni- de acolhimento para essas crianças e adoles-nas de Rua, criado em 1985. Porém, apesar centes; 22,3% contavam com iniciativas deda mobilização social em torno dessa causa abordagem social nas ruas; e 13% disserame das conquistas obtidas com a aprovação do ofertar outros serviços para atendimento des-Estatuto da Criança e do Adolescente, nas se segmento17. O Direito de Ser Adolescente 37 Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades

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