2º Encontro Nacional
de Dados Abertos
–
Painel Licenciamento

21-22 de novembro, ESAF, Brasília
Agenda
●

14 h – Introdução e boas vindas

●

14:00 – 15:30: Apresentações de subsídio
–
–

Conjuntura internacional (Augu...
2º Encontro Nacional
de Dados Abertos
–
Painel Licenciamento:
Definição do Problema

21-22 de novembro, ESAF, Brasília

3
Roteiro
●

Tipos de dados

●

Propósitos e atores

●

Exemplos / casos de
uso

●

Problema definido

●

Requisitos

●

Mat...
Tipos de dados
●

mapas

●

orçamentos e gastos

●

estatísticas

●

horários e itinerários de
transportes públicos

●

oc...
Propósitos e atores
●

Democratização
–
–

●

Modernização
–
–

●

Participação na governança
Hackers cívicos, jornalistas...
Cadeia de valor dos dados
Valor
agregado

Ciclo
de vida

crédito: 7
Comissão
Européia
Exemplos de uso e reúso
●

●

●

Jornalista faz matéria
sobre ocorrências
policiais
Acadêmico analisa
correlação das
chuva...
Condições de uso e reúso
●

●

●

Jornalista deve
revelar a fonte dos
dados?
Acadêmico pode
repassar dados para
colegas?
S...
Outros casos – verdadeiro ou falso?
●

●

●

●

●

Posso vender CD contendo coletânea do
conteúdo disponível no portal dad...
Mais casos...
●

●

●

●

Prefeitura adquire imagens de satélite do
município; pode disponibilizá-las abertamente?
Prefeit...
E mais...
●

●

●

●

Se o estagiário inserir no website do governo
um banner, botão, ou texto afirmando “Todo
conteúdo di...
Preocupações dos consumidores
●
●

●

Pessoas físicas:
Tenho acesso aos
dados públicos que
deveria – sem ter que
implorar ...
Preocupações do governo
●

E se algum usuário
fizer algo errado:
–

–

Alterar os dados e
repassá-los,
insinuando que há
a...
Problema definido
●

Incerteza no reúso

●

Proibição de reúso

●
●

Ideal:
abertura
●

sem ambiguidade

15

Crédito: Jona...
Benefícios para todas as partes
●

Produtor dos dados:
–

●

Usuário dos dados:
–

●

Reconhecimento
Maior oferta

País (c...
As Três Regras
1. Se o dado não puder ser encontrado na
Internet, ele não existe.
2. Se o formato dos dados não for aberto...
Grau de prontidão na abertura
●

●
●

●

●

●

Existe alguma política de reúso
dos dados?
O governo usa alguma licença?
Li...
Grau de maturidade na abertura
●

Dado existe?

●

Digital?

●

Legível por máquina?

●

Formato aberto?

●

Download em
m...
Diagnóstico da situação
●

●

●

●

●

●

Vácuo legal preenchido
de forma desordenada
Apropriação questionável
de direitos...
Conclusão
●

Licenciamento é condição imprescindível.
–
–

●

Dados “meio” abertos ~ abertura meramente técnica
Dados plen...
24

facebook.com/oquequeremos
Próximas apresentações
●

Conjuntura internacional (Augusto Hermann)

●

Leis brasileiras (Christiano Lacorte)

●

Propost...
Definição do Problema: Painel Licenciamento – 2º Encontro Nacional de Dados Abertos
Definição do Problema: Painel Licenciamento – 2º Encontro Nacional de Dados Abertos
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Definição do Problema: Painel Licenciamento – 2º Encontro Nacional de Dados Abertos

410 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
410
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
5
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Definição do Problema: Painel Licenciamento – 2º Encontro Nacional de Dados Abertos

  1. 1. 2º Encontro Nacional de Dados Abertos – Painel Licenciamento 21-22 de novembro, ESAF, Brasília
  2. 2. Agenda ● 14 h – Introdução e boas vindas ● 14:00 – 15:30: Apresentações de subsídio – – Conjuntura internacional (Augusto Hermann) – ● Definição do problema (Felipe Nievinski) Proteção autoral de bens públicos (Christiano Lacorte) 15:30 – 16:30: Propostas de solução – Sugestões iniciais (Augusto Hermann, Felipe Nievinski) – Debate Aberto ● 16:30 – 17:00 Intervalo ● 17 – 18 h: Priorização e encaminhamentos 2
  3. 3. 2º Encontro Nacional de Dados Abertos – Painel Licenciamento: Definição do Problema 21-22 de novembro, ESAF, Brasília 3
  4. 4. Roteiro ● Tipos de dados ● Propósitos e atores ● Exemplos / casos de uso ● Problema definido ● Requisitos ● Maturidade de abertura 4 Crédito: Socrata
  5. 5. Tipos de dados ● mapas ● orçamentos e gastos ● estatísticas ● horários e itinerários de transportes públicos ● ocorrências policiais ● ocorrências de trânsito ● ● ambientais e meteorológicos etc. 5 Crédito: OKF
  6. 6. Propósitos e atores ● Democratização – – ● Modernização – – ● Participação na governança Hackers cívicos, jornalistas, acadêmicos, ONGs Administração pública mais eficiente Funcionários, fornecedores Inovação – – Geração de emprego e renda Empresas, start-ups 6 Crédito: OKF
  7. 7. Cadeia de valor dos dados Valor agregado Ciclo de vida crédito: 7 Comissão Européia
  8. 8. Exemplos de uso e reúso ● ● ● Jornalista faz matéria sobre ocorrências policiais Acadêmico analisa correlação das chuvas e temperaturas Start-up cria app para celular sobre transporte coletivo 8 Crédito: McKinsey
  9. 9. Condições de uso e reúso ● ● ● Jornalista deve revelar a fonte dos dados? Acadêmico pode repassar dados para colegas? Start-up pode monetarizar dados? ? 9
  10. 10. Outros casos – verdadeiro ou falso? ● ● ● ● ● Posso vender CD contendo coletânea do conteúdo disponível no portal dados.gov.br? Os mapas do IBGE podem ser incorporados no Google Maps ou no Open Street Map? Se o site <dados.gov.br> for desativado amanhã posso oferecer um espelho <dados.org.br>? Posso modificar os valores de cálculo de área oficial dos municípios e divulgar no meu blog? Sou um site agregador de dados abertos (p.ex., <datacatalogs.org>; posso incluir os dados 10 brasileiros? ou pelo menos os metadados?
  11. 11. Mais casos... ● ● ● ● Prefeitura adquire imagens de satélite do município; pode disponibilizá-las abertamente? Prefeitura traça mapa de ruas sobre imagens de satélite; pode disponibilizá-lo abertamente? Empresa usa mapa da prefeitura para uso interno, sem repassá-lo – isso é uso comercial? Empresa obtém mapa de várias prefeituras vizinhas; pode vender a compilação para empresas de telefonia? 11
  12. 12. E mais... ● ● ● ● Se o estagiário inserir no website do governo um banner, botão, ou texto afirmando “Todo conteúdo disponibilizado no domínio público”, isso tem validade? E se o funcionário chefe do estágiário mandar fazê-lo, tem validade? E se o político, p.ex., ministro, mandar fazê-lo, precisa publicar no Diário Oficial? E um novo ministro ou ministra, pode revogar a licença adotada? 12
  13. 13. Preocupações dos consumidores ● ● ● Pessoas físicas: Tenho acesso aos dados públicos que deveria – sem ter que implorar por isso? Posso submeter os dados para incorporação em projetos colaborativos, como p.ex. Wikipédia? ● ● ● ● Pessoas jurídicas: Posso investir nesses recursos sem risco? É legal monetizar esses dados? Os dados vão permanecer abertos se houver mundança de liderança política? 13
  14. 14. Preocupações do governo ● E se algum usuário fizer algo errado: – – Alterar os dados e repassá-los, insinuando que há aval do órgão público, ou sem indicar claramente que não se trata do original. E se fizer uso indevido, o órgão estará isento da responsabilidade? ● E se eu, funcionário, fizer algo errado: – Disponibilizando dados que não devia? ● Desatualizados, sigilosos, com inf. pessoais, etc. – Tenho a atribuição de decidir se pode ou não pode ser aberto? – Desmerecer o trabalho do órgão 14
  15. 15. Problema definido ● Incerteza no reúso ● Proibição de reúso ● ● Ideal: abertura ● sem ambiguidade 15 Crédito: Jonathan Gray; freefoto.com
  16. 16. Benefícios para todas as partes ● Produtor dos dados: – ● Usuário dos dados: – ● Reconhecimento Maior oferta País (contribuinte/ financiador): – Maior retorno do investimento Moer o milho para ter farinha hoje ou plantá-lo para colher amanhã? 16
  17. 17. As Três Regras 1. Se o dado não puder ser encontrado na Internet, ele não existe. 2. Se o formato dos dados não for aberto e sua leitura automatizável, ele não é atraente. 3. Se o licenciamento dos dados não permitir reúso, ele não empondera. David Eaves 17
  18. 18. Grau de prontidão na abertura ● ● ● ● ● ● Existe alguma política de reúso dos dados? O governo usa alguma licença? Licenças abertas, como CC, já foram transpostas? Quem é o "dono" dos dados – é o governo como um todo ou cada instituição separada? Quem teria atribuição de decidir por uma licença? Há uma política de cobrança monetária pelos dados? Quem é o responsável? E uso comercial? Existe legislação obrigando que dados abertos seja a regra ao invés da exceção? 18
  19. 19. Grau de maturidade na abertura ● Dado existe? ● Digital? ● Legível por máquina? ● Formato aberto? ● Download em massa? ● Gratuito? ● Licença aberta? ● Atualizado regularmente? 21
  20. 20. Diagnóstico da situação ● ● ● ● ● ● Vácuo legal preenchido de forma desordenada Apropriação questionável de direitos autorais Termos e condições variam caso-a-caso Classificação vaga entre ostensivo e sigiloso Inconsistência interna – mesmo dado com múltiplas licenças 22
  21. 21. Conclusão ● Licenciamento é condição imprescindível. – – ● Dados “meio” abertos ~ abertura meramente técnica Dados plenamente abertos – técnica e legalmente. Enquanto a questão legal não for resolvida, o Brasil vai continuar na retaguarda nos ranks internacionais de maturidade na abertura. 23
  22. 22. 24 facebook.com/oquequeremos
  23. 23. Próximas apresentações ● Conjuntura internacional (Augusto Hermann) ● Leis brasileiras (Christiano Lacorte) ● Propostas para solução (Augusto Hermann, Felipe Nievinski) 25

×