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  1. 1. DIREITO AULA 001 HERMENÊUTICA JURÍDICA FABRÍCIO CARLOS ZANIN PALMAS
  2. 2. SEJAM BEM VIND@S!
  3. 3. APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR # NOME # FORMAÇÃO # ÁREAS DE INTERESSE # HORÁRIOS # PLANOS # FORA DA SALA DE AULA
  4. 4. professorzanin.t k
  5. 5. APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS # QUESTIONÁRIO NOME IDADE CIDADE MORA TRABALHO EMAIL TELEFONE WHATSAPP
  6. 6. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA # PLANO DE ENSINOANTES, GRUPO DO WHATSAPP DA DISCIPLINA. QUEM?
  7. 7. CURSO Direito ANOSEMESTRE 2016/1 TURMA 20161 PERÍODO 1º DISCIPLINA Hermenêutica Jurídica CÓDIGO 016002007 CARGA HORÁRIA TOTAL 30h TEÓRICA 30h PROFESSOR Fabrício Carlos Zanin EMAIL <fabriciozanin@gmail.com>. EMAIL <fabricio.cz@unitins.br>. LATTES <lattes.cnpq.br/3258935280144372>. FACEBOOK <fabriciocarlos.zanin>. BLOG <professorzanin.blogspot.com.br>. LINKEDIN <fabrício-carlos-zanin>.
  8. 8. Espécies de interpretação. Especificidades, conceito e objeto da Hermenêutica Jurídica. Lógica da aplicação da norma jurídica e método de interpretação. Concurso e conflito de regras e de princípios jurídicos. Direito Intertemporal: retroatividade e direito adquirido. Aplicação da lei no espaço e pluralidade de ordens jurídicas. Retórica e Teoria da Argumentação. Princípios de Hermenêutica Constitucional. Hermenêutica e Segurança Jurídica e Segurança Social. Importância da Hermenêutica Filosófica para os Direitos Humanos.
  9. 9. Introduzir o aluno no campo da hermenêutica jurídica e filosófica, familiarizando-o com seus objetos e os métodos de interpretação e, a seguir, mostrar sua importância para uma abordagem mais ampla, profunda, humanista e radical da aplicação e concretização da ciência jurídica, fazendo-o compreender a complexidade do fenômeno jurídico.
  10. 10. Com base nos processos de construção de conhecimento mediante autonomia e interdisciplinaridade, o conteúdo da disciplina será desenvolvido através de uma metodologia dialética, expressa na prática docente através de pesquisas, debates e discussões, seminários, estudo de textos, de casos, solução de problemas e estudo da realidade, além de aulas expositivas e dialogadas.
  11. 11. Os recursos utilizados serão visuais, auditivos, audiovisuais e tecnológicos. Os recursos visuais serão: lousa, desenhos, gráficos, fluxogramas, mapas mentais, revistas, jornais, etc. Os recursos auditivos serão: músicas, rádio, you tube, etc. Os recursos audiovisuais serão filmes, documentários, slides, etc. Os recursos tecnológicos serão: e-mail, blog, ambiente virtual de aprendizagem (EDUC@), redes sociais, etc.
  12. 12. AVALIAÇÕES A1 REGRAS DATA CONTEÚDO VALOR A1 20 questões. Objetivas. Sem consulta. Individual. 15abr A1-A8 7.0 0.35 cada Intermediária A1 20 questões. Objetivas. Sem consulta. Individual. 11mar A1-A4 2.0 0.1 cada Trabalhos Coletivos 01 e 02 Grupos. Em sala. 26fev 01abr A3 e A7 0.5 + 0.5
  13. 13. AVALIAÇÕES A2 REGRAS DATA CONTEÚDO VALOR A2 20 questões. Objetivas. Sem consulta. Individual. 21jun A10-A18 7.0 0.35 cada Intermediária A2 20 questões. Objetivas. Sem consulta. Individual. 27maio A10-A14 2.0 0.1 cada Trabalhos Coletivos 03 e 04 Grupos. Em sala. 06maio 10jun A12 e A17 0.5 + 0.5
  14. 14. EXAME FINAL REGRAS DATA CONTEÚDO VALOR Exame final 30 questões. Objetivas. Sem consulta. Individual. 01jul A1-A19 10.0 0.34 cada
  15. 15. 1 Aplicação. Interpretação. Construção. Sistemas. 2 Juiz e hermenêutica. 3 Sentimentos X Autenticidade. 4 Aplicação. Processos. Direito (Comparado). 5 História e Teleologia. 6 Resultado. Justiça. Equidade. Jurisprudência. 7 Costume. Ciência. Analogia. Leis de ordem pública.
  16. 16. 8 Exceção. Brocardos. Princípios gerais do direito. 9 Ramos do direito e a hermenêutica. 10 Escolas e métodos de interpretação. 11 Hermenêutica filosófica. 12 Hermenêutica constitucional. 13 Hermenêutica constitucional e Estado Democrático de Direito. 14 Poder judiciário, Direitos humanos e Dignidade humana.
  17. 17. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito (DCN, Res. N.9, MEC, CNE, CES, de 2004), a hermenêutica jurídica é uma disciplina que faz a integração entre os eixos de formação fundamental, profissional e prático do profissional bacharel em Direito. Como tal, essa disciplina é, na sua essência, interdisciplinar, pois fundamenta- se no contato da ciência jurídica com outras ciências a partir de metodologias inter-, trans- e multidisciplinares, resultantes de um amplo debate na filosofia da ciência ou epistemologia contemporânea. Não se trata apenas do contato externo da ciência jurídica com outras ciências, mas também e fundamentalmente do contato interno, ou seja, desta disciplina com outras disciplinas da própria ciência jurídica, pois a prática cotidiana do profissional do direito é interpretativa.
  18. 18. GONZAGA, Alvaro de Azevedo; Roque, Nathaly Campitelli. Vade Mecum Humanístico. São Paulo: RT. FRANCA, Rubens Limongi. Hermenêutica Jurídica. São Paulo: RT. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e a Aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense. MAZOTI, Marcelo. As Escolas Hermenêuticas e os Métodos de Interpretação da Lei. São Paulo: Manole.
  19. 19. COSTA, Dilvanir José da. Curso de Hermenêutica Jurídica. Rio de Janeiro: Forense. FRIEDE, Reis. Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica. Rio de Janeiro: Forense.
  20. 20. <http:www.estadodedireito.com.br>. <http:www.conpedi.org.br>. <http://www.scielo.org>. <http://www.capes.gov.br>. <http://scholar.google.com.br>. <http://www.ihuonline.unisinos.br/>. <http://www.dhnet.org.br/>. <http://www.todospelaeducacao.org.br/>. <http://www.ihj.org.br/poa/>. <minhateca.com.br>. <http://www.4shared.com/>. <http://pt.scribd.com/>. <http://www.youtube.com/>. <http://www.stf.jus.br>. <http://www.stj.gov.br>. <http://www.direitodoestado.com/revista>. <http://www.direitopublico.com.br>. <http://www.dominiopublico.gov.br>. <http://www.academia.edu>. <http://www.passeidireto.com.br>.
  21. 21. AULA DATA CONTEÚDOS AULA01 12fev Apresentação professor, alunos e disciplina. Conceitos DE hermenêutica jurídica. Aplicação. Interpretação. Construção. Sistemas. AULA02 19fev Juiz e hermenêutica. AULA03 26fev Sentimentos X Autenticidade. TRABALHO COLETIVO 01 AULA04 04mar Aplicação. Processos. Direito (Comparado). AULA05 11mar INTERMEDIÁRIA A1 AULA06 18mar História e Teleologia. AULA07 01abr Resultado. Justiça. Equidade. Jurisprudência. TRABALHO COLETIVO 02 AULA08 08abr Costume. Ciência. Analogia. Leis de ordem pública. AULA09 15abr AVALIAÇÃO A1
  22. 22. AULA DATA CONTEÚDOS AULA10 22abr Exceção. Brocardos. Princípios gerais do direito. AULA11 29abr Ramos do direito e a hermenêutica. AULA12 06maio Escolas e métodos de interpretação. TRABALHO COLETIVO 03 AULA13 13maio Hermenêutica filosófica. AULA14 20maio FERIADO – ATIVIDADE EDUC@ AULA15 27maio INTERMEDIÁRIA A2 AULA16 03jun Hermenêutica constitucional. AULA17 10jun Hermenêutica constitucional e Estado Democrático de Direito. TRABALHO COLETIVO 04 AULA18 17jun Poder judiciário, Direitos humanos e Dignidade humana. AULA19 24jun AVALIAÇÃO A2 AULA20 01jul EXAME FINAL
  23. 23. PARA QUÊ ESTUDAR HERMENÊUTICA? # Todo profissão jurídica é interpretativa! # "Tudo se interpreta, inclusive o silêncio" # "A interpretação é permanente“ # Direito e linguagem!
  24. 24. QUAIS LIVROS O PROFESSOR VAI USAR? 1 MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação. 19.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 2 LEAL, Rogério Gesta. Hermenêutica e direito. 3.ed. Santa Cruz: Edunisc, 2002. 3 PEREIRA, Rodolfo Viana. Hermenêutica filosófica e constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
  25. 25. ONDE ENCONTRAR OS LIVROS? 1 EDUC@ 2 BLOG
  26. 26. OBRIGADO BONS ESTUDOS! ATÉ A PRÓXIMA!

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