PLANALTINO – BAHIA      COLIGAÇÃO“A FORÇA DA UNIÃO: MÃOS QUE   TRABALHAM PARA O BEM” PSD – DEM – PP – PRP
PROGRAMA DE GOVERNO        PERÍODO 2013 – 2016EDUCAÇÃO  Continuidade do Programa de Formação   Continuada de Professores ...
 Garantir o atendimento educacional   especializado para alunos de toda a rede   pública municipal;  Buscar parcerias pa...
 Criar, com a participação popular, o Plano    Municipal de Cultura;   Buscar parcerias para a implantação de    bibliot...
 Oferecer para a comunidade o acesso a  modalidades esportivas diversas (karatê,  capoeira, voleibol, handebol, basquete,...
 Ampliação do tempo de licença maternidade; Viabilizar empréstimos e financiamentos  consignados junto a instituições fi...
 Implantar Farmácia Básica Municipal  garantindo a gratuidade no fornecimento de  medicamentos; Implantar Academias da S...
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AGRICULTURA   Criar a Central das Associações para apoio    técnico e organizacional;   Buscar parcerias para criar a Ca...
 Ampliação do Programa de Aquisição de  Alimentos PAA – SEDES; Apoiar a Agricultura Urbana (hortas  comunitárias e avicu...
 Fomentar parcerias para oferta e distribuição     de mudas e árvores nativas para revitalização     de matas ciliares;  ...
 Promover o encascalhamento de trechos  críticos de estradas vicinais; Intensificar a limpeza das aguadas publicas  muni...
 Implantar o Aterro Sanitário para tratamento     dos Resíduos Sólidos;    Adquirir veículos e máquinas de apoio aos    ...
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Proposta de Governo 55 Planaltino

  1. 1. PLANALTINO – BAHIA COLIGAÇÃO“A FORÇA DA UNIÃO: MÃOS QUE TRABALHAM PARA O BEM” PSD – DEM – PP – PRP
  2. 2. PROGRAMA DE GOVERNO PERÍODO 2013 – 2016EDUCAÇÃO  Continuidade do Programa de Formação Continuada de Professores - PROFEP;  Implantar novas escolas que ofereçam educação em tempo Integral tendo como base o projeto piloto da Escola Municipal Maria Rosa de Almeida (Lagedinho);  Ampliar a frota de veículos para acompanhamento e monitoramento dos projetos, programas e serviços educacionais;  Adquirir novos veículos para o transporte escolar;  Ampliar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar, valorizando o trabalho dos agricultores locais;  Ampliar o atendimento do programa de Educação de Jovens, Adultos e Idosos “É Tempo de Aprender”;  Estimular o uso dos espaços escolares para a realização de eventos familiares;
  3. 3.  Garantir o atendimento educacional especializado para alunos de toda a rede pública municipal;  Buscar parcerias para ofertar aos professores do Ensino Fundamental II o acesso ao ensino superior;  Buscar parcerias para a implantação de uma Universidade Federal no Vale do Jiquiriçá, possibilitando o acesso de jovens planaltinenses;  Criar curso Pré-Vestibular gratuito para jovens concluintes do Ensino Médio;  Adquirir mobiliário e equipamentos para todas as escolas;  Criar a Casa de Apoio a Estudantes Universitários em uma cidade polo;  Implantar Projeto Piloto de Formação e Valorização dos Servidores Públicos Municipais;  Desenvolver ações permanentes que incentivem os pais e a comunidade à participarem da vida escolar dos filhos;CULTURA
  4. 4.  Criar, com a participação popular, o Plano Municipal de Cultura;  Buscar parcerias para a implantação de bibliotecas em localidades rurais;  Garantir apoio aos grupos culturais existentes;  Fomentar a criação de novos grupos culturais;  Criação de Projeto “Biblioteca Itinerante”;  Exibição periódica de filmes (Cine Arte) na sede e localidades rurais;  Desenvolver ações inovadoras para os festejos juninos, garantindo o envolvimento da comunidade e a geração de trabalho e renda;  Promover encontros culturais periódicos em todo o município, valorizando a cultura e os artistas da terra.ESPORTES  Garantir a manutenção contínua aos campos de futebol;  Apoiar as equipes associadas de futebol para a formação da Liga Desportiva Planaltinense;  Criar o Conselho Municipal do Esporte;  Construir quadras poliesportivas na sede e localidades rurais;
  5. 5.  Oferecer para a comunidade o acesso a modalidades esportivas diversas (karatê, capoeira, voleibol, handebol, basquete, etc.); Apoiar eventos esportivos promovidos pela comunidade; Promover para a comunidade a prática de atividades físicas com orientação de profissionais especializados;ADMINISTRAÇÃO Atualizar o Estatuto do Servidor Público Municipal; Implantar Plano de Valorização dos Servidores, garantindo à todos a melhoria da remuneração e ampliação dos direitos; Garantir o pagamento de todo o funcionalismo municipal rigorosamente dentro do mês trabalhado, inclusive dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias; Intensificar a transparência das contas públicas; Criar site oficial para transparência das contas públicas;
  6. 6.  Ampliação do tempo de licença maternidade; Viabilizar empréstimos e financiamentos consignados junto a instituições financeiras; Viabilizar plano de saúde para os servidores públicos.SAÚDE Estabelecer parceria para casa de apoio em Salvador para pacientes do tratamento fora do domicílio - TFD; Criar Centro Especializado a Saúde da Mulher - Clínica da Mulher; Adquirir veículo para transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio – TFD; Adquirir veículo para transporte de equipes da Vigilância à Saúde; Implantar Sala de Estabilização (semi-UTI) para atendimento de urgência/emergência 24 horas; Garantir a manutenção do SAMU 192;
  7. 7.  Implantar Farmácia Básica Municipal garantindo a gratuidade no fornecimento de medicamentos; Implantar Academias da Saúde na sede, distrito e povoados; Implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários-PCCS para os servidores da saúde; Implantar o Centro de Especialidades para consultas e exames; Implementar o Programa Municipal de Combate às Endemias (Dengue, Chagas, Esquistossomose, Leishmaniose...); Garantir a ampliação da Política Municipal de Saúde Mental, integrando a Rede de Atenção Psicossocial; Ampliar a Política Municipal de Saúde Bucal, garantindo o acesso da população ao tratamento, recuperação e reabilitação oral; Ampliar a Central Municipal de Regulação; Priorizar a Atenção Básica e Estratégia de Saúde da Família;
  8. 8.  Implantar a Política Municipal de Saneamento através da elaboração do Plano Municipal de Saneamento; Informatizar e integrar as Unidades de Saúde; Ampliar os postos de saúde da zona rural; Aderir ao Pacto de Gestão pela saúde e em defesa do SUS, assumindo o comando único das ações e serviços de saúde; Implementar o Centro Municipal de Fisioterapia e Atividade Física; Estimular políticas inclusivas através da criação de associações de usuários do SUS (portadores de necessidades especiais, diabéticos, etc.); Promover cursos de capacitação de conselheiros municipais de saúde; Garantir espaço físico e ferramentas de acesso à informação adequados para o Conselho Municipal de Saúde; Realizar Conferência Municipal de Saúde a cada 02 anos;
  9. 9.  Garantir a qualificação dos servidores da saúde através de capacitações em parceria com a SESAB/Ministério da Saúde/Instituições de Ensino;ASSISTÊNCIA SOCIAL  Criar Programa de Jovens Monitores, com remuneração, para atuarem no apoio ao desenvolvimento de programas sociais, esportivos e culturais;  Mapear e identificar famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoal;  Promover Trabalho Social com famílias e acompanhar por meio do CRAS;  Incluir as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Serviço Atendimento Integral à Família do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);  Ampliar a equipe técnica (Assistentes Sociais e Psicólogos (as)) do CRAS através das equipes volantes para atendimento das famílias que
  10. 10. estão na zona rural em áreas de difícil acesso e isoladas e Comunidades Tradicionais; Ofertar Serviços Especializados para Pessoas em Situação de Rua; Cadastrar todas às famílias que recebem o Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pessoas com deficiência e idosos com 65 anos residentes no município no CRAS; Acompanhar por meio de visitas domiciliares ou entrevistas todas às famílias em situação de descumprimento de condicionalidades de educação ou saúde do Programa Bolsa Família; Garantir a convivência familiar e comunitária através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, idosos e pessoas com deficiência por meio de oficinas de desenho, pintura, teatro, dança, música entre outras; Ampliar o atendimento especializado através do Conselho Tutelar e profissionais nas
  11. 11. situações de violação de direitos envolvendo crianças, adolescentes, idosos e mulheres; Implantar o Sistema de Proteção a Infância e Adolescência (SIPIA) no Conselho Tutelar para melhorar o atendimento à comunidade; Implantar o Serviço de Proteção Social no Domicílio para Pessoas com Deficiência e idosos na área urbana e rural; Implantar programas e projetos de preparação para o trabalho e inclusão produtiva para famílias em situação de pobreza; Identificar as famílias em situação de Insegurança Alimentar para encaminhamento aos Benefícios Eventuais (cesta-básica, auxílio- funeral, auxílio- viagem, auxílio-documentação) da Assistência Social; Ampliar os programas de Segurança Alimentar e Nutricional para famílias em situação de extrema pobreza; Construir casas populares em parceria para ampliar a oferta de moradia digna para famílias em situações especiais;
  12. 12.  Criar Lei específica na área de moradia para atendimento às famílias que necessitam de melhorias habitacionais; Garantir a Ampliação ao acesso de famílias de baixa renda a documentação básica; Garantir Assistência Jurídica gratuita às famílias carentes; Criar programas, projetos e serviços de enfrentamento à pobreza, melhorando a qualidade de vida dos usuários dos serviços da Assistência Social e suas famílias; Implementar através de Lei específica, com recursos próprios o Programa Bolsa Cidadã Municipal para famílias em situação de extrema pobreza inscritas no Cadastro Único e que ainda não foram beneficiadas por Programas de Transferência de Renda. Garantir a Capacitação dos Conselheiros Municipais: de Assistência Social, Criança e Adolescente, Idoso, Segurança Alimentar e Nutricional e de Habitação entre outros.
  13. 13. AGRICULTURA  Criar a Central das Associações para apoio técnico e organizacional;  Buscar parcerias para criar a Casa da Agricultura;  Incentivar a Pecuária de Corte e Leite;  Implantar Programa de Incentivo ao Plantio da Mandioca e da produção de derivados;  Apoiar projetos associativos para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas;  Contratar Técnicos Agrícolas/Agrônomos para garantir assistência técnicas aos produtores rurais, priorizando a agricultura familiar;  Criar o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;  Criar a Secretaria Municipal de Agricultura;  Implantar o Programa de Aquisição de Alimentos –PAA– em parceria com a Companhia Nacional Abastecimento – CONAB;
  14. 14.  Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos PAA – SEDES; Apoiar a Agricultura Urbana (hortas comunitárias e avicultura de postura); Implantar o Plano de Assistência Técnica para atendimento direto no campo; Apoiar os movimentos de reforma agraria (Assentados e Acampados); Promover cursos de capacitação técnica para produtores da agricultura familiar (agricultor familiar, mulher agricultora, jovem agricultor); Promover e incentivar o peixamento de barragens rurais e urbanas em parceria com entes federados; Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente; Incentivar a criação do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar e Assentados;
  15. 15.  Fomentar parcerias para oferta e distribuição de mudas e árvores nativas para revitalização de matas ciliares;  Criar a Feira da Agricultura Familiar e Feira de Animais;  Ampliar em 100% a cobertura atual do Programa Garantia Safra;  Distribuir Sementes (milho e feijão) para os produtores da agricultura familiar;  Apoiar ações de regularização fundiária urbana e rural;  Regularizar através de Lei específica as Áreas de Preservação Permanentes – APPs;INFRAESTRUTURA  Incentivar a criação de Associações de Reciclagem;  Implantar Projeto Piloto de Coleta Seletiva do Lixo;  Garantir a manutenção periódica das estradas vicinais principais e acessos rurais;
  16. 16.  Promover o encascalhamento de trechos críticos de estradas vicinais; Intensificar a limpeza das aguadas publicas municipais; Construir represas de grande porte em parceria com entes federados; Universalizar a oferta de água através de sistemas simplificados ou integrados, para atendimento das comunidades rurais, Distritos e Povoados em parceria com entes federados; Universalizar a oferta de energia elétrica em parceria com entes federados; Reformar e ampliar do mercado municipal; Ampliar a pavimentação de ruas da sede, distritos e povoados; Construir ou melhorar praças públicas com equipamentos de lazer, incluindo espaços para cultos e manifestações religiosas; Implantar sinalização viária de praças, ruas e estradas vicinais principais;
  17. 17.  Implantar o Aterro Sanitário para tratamento dos Resíduos Sólidos;  Adquirir veículos e máquinas de apoio aos serviços de infraestrutura;  Construir Almoxarifado Central para atender os órgãos públicos municipais;OBS: Essa proposta poderá ser alterada de acordo com o resultado dedecisões em consultas populares.

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