Revitalização av francisco glicerio

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Revitalização av francisco glicerio

  1. 1. PREFElTURA MUN| CIPAL DE CAMPINAS PROTOCO INTERESS ASSU NTO DESTINO: LAÊÊÉ* JO _ PROTOCOLO FONÍO DE ORNSEMP- NUMERO: KV Í . J (J ) JUNTADA¡ ( A MPEIwSAMENÍO DATA INTERESSADO sgpkngçko n, ... .M, _Mmunnam-. ..mun-u. !naum ¡nnun Dum-LEGO n! nunca¡ nau
  2. 2. »casser “IA 53553' PREFEITURA MUN| CIPAL n: CAMPINAS ,5 ' SECRETARIA MUNIUPAL DO VERDE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELI «magno so c' k¡ I nvmrmznro n: nsaeuvoumsnm SUBTENTAVEL D536 57mm a _r I SOLICITAÇÃO DE . , z n¡ m_(~› p, Q 'V , _› ^ ›¡_›~-». *saw* Çgrpryutw, IX_ rII'1(I--_r1 L, L _ku 11 , Agmrgwm FIIALIDABEDOPIDIDO Aicanl-Mncíulsrronosogot APEXOII-INIIAEIYIIJVIIA Amwuu-Avrocunuo AvI-Iowquwevna IDVOEVÓÉEIDIZIYO EDIFICAÇÀO Ó 'YRÀNSPORTE INYERVENÇAOEMNH' NOVO ESTABFLÉCMENIÚ nnunnulmas 'G SANFAMFNTO surnssskourwzrcruç/ xomrvn Ncwns rwvemtnror. PARCFIAMFNTDDOSOIO Í EVERCIA C%YEOEARJC›RESwSOLADAS AMPLIACAO uovwusuuçlonsrsnm à ouros FmG-cwuzxnsmm: cnmmcxo vunísnnauzrn »u maos REFORMA ou MOOIF CAÇM) Assunto E . Iusnncaruva. Venho, respeIIosamanIe. svIicIIar: CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROJETO MUNICIPAL DE REWTALIZAÇAO DA 'AV. FRANCISCO GLICERIO (OROZIMBO ATE AOUIDABAN) OBRAS DE SANEAMENTO. ENERGIA. TELECOM. TODAS SUBTERRANEAS E ALARGAMENTO DE GUIA. A AIEA FOI OBJETO DE AUTO DE INFRAÇÃO DA POLICIA AMBIENTAL OU TAC COI O MINISTERD PÚBLICO? SIM NAO IBENYIFICAÇAO D0 IIITEREIRADO NOME Prefeitura Municipal de Campmaa - Secretaría Municipal de Desenvolvimenln Economica. Social e TUIISMO rNPJ 7 1 INSCIÍÇJO I' SIADVN. V' > c» 5I 36524210001 -40 l . omancuno'>” ' Í u- Av Anchieta_ _ I 20o mm mznÊ ' umas ' 15° andar @entre cw T" «Jin-lu ' u TIÂLKIÉN( 1 5-90¡ Cargman _ > 271V 159715 O EMPREENDIMENTO E CLISSIVICADO COMO MICRO EMFRFSII FMPRF SA DI' PEQUFNI) PORYE IDENTIFICAÇÃO no nuPoNIAvEI. ?no awnzznmuzwn NOME Samuel Ribeiro Rossilho _ RC à_ . &à; 1 I ¡IPHONE! I1«4?2-433___ __ _ 002 ,269 .823-07 mumzçc muconnsxuwmum ' *_“ ”* Av Anchieta cÊaasurm/ S ' w uma 15' andar > lcemm crv una-mimo ~ k . 13013904 tlimpgaay_ É N. 200 emu. P V V' V írneríí: smdoagabinote narnpinasapgoi/ .br ¡2I16›0716 ~> RECEBIMENTO: nlcnnuçlo- uunmunonsavumu Decllmmol. aob II Denll da lol, que lonas a¡ Imormaçoes aquI cunIIdaa e todos oa domImanIqs que acompanham a presente aollcnaçlo são a expressão da verdade. mwuswurunoouatmum
  3. 3. nuvomzAçlo ¡mucnouumo no humanismo no nrmusupoe. ou». linroius Issa Urna RivLete” n me ' 14 298 3725 Áassessor FNÓDRFÇO > AV AIICIIÍEIB 200 COMPLEMENII) BARRO 15° andar ¡Centm EMAIL_ n 7 v '[__1CI4[ 7 yrnicius, riverete@campinae. sp. gov _ H 21 16.0755 Autorizo a pessoa acima e representar-me perante o DDS I SMVDS, para fins de obtenção do sohcitado usrwnuiubo ni-wuunnrr . ALVNAVURADORESPONSAW IDBITHCAÇAO DA PROPRIEDADE ¡mzrricn «sum USR rurmrii -oovr no »consumo now-ave. . Mouwçk ntínowurpíoe ncóusoauímrntui; m VMÔVIL NMAHIO m UAUdLuLALIu rum: : ' . garanto rx mamar u( »mw r. , _ l , a nucnzço cííãnírumvr | DAARRO m» Munictvio mova (Him ou uktímoi ri-nnrwuarwusocoowiuaouuvu : innmmonritrmnr ow . our, ~ UYMX rw vurw mu A oooismuw mn PGMMLAYEI ã , .___>g_, _ , Ã V, - _ t DENTFICAÇAO no #Hermann no Inova ou azu REPRESENTANTE LEGAL MIA ac. cwwcw. I Rmusçn um conassínarucia u' ¡Ãmvgmnu v c" uma rw uuuicime ' I u: z wut 'marcar DECLARAÇÃO Declaramos, sob as penas da IOI. que todas an »formações acompanham a presente solicitação são a expressão de verdpde sat ui contidas e todos os documentos que DAVNASSINAYUMDUEFMFOOISA I _ l t _ ; MM , w a OBCAMPOUAIAIXOUAODEUBOIIAIIVDS vsmrmAÇAo DADOCUMENINÇAO E »wo PARA DFCISAO cwmrrA suiciuncountzuznnçan acc &ADATE No caso da SMVDS necessitar de dados comptemenlaras_ a decisão RECEBIMENTO RUBHDCA D0 SERV DOR ¡ ocorrerá até __ dies apos o recebimento do solicitado A não I I apresentação dos dados no prazo estipulado implicará no arquivamento i do processo , A presente solicitação devera ser entregue em 02 (duas) vtaa. senao que a 2' vla. do Interessado, devera ser apresentada na retrrada do documento. lunübdüúülüxxtgw' ; au-c vu. ›un mama» : aum- avuamn n. v: l-vwnubunndmíbnnmunm ãuz-hnumrkG-rlm swim r-Lmu
  4. 4. *g ; íi-; Éit-x irfi at: l REDE DE ENERGIA - AVENIDA FRANC| SCO GLICÉRIO PROJETO DE OBRAS CIVIS Em anexo estamos enviando o ante DÍOJEÍO correspondente. as obras ClVlS correspondente ao proieto da rede eletrica subterrânea da Avenida Franciscc Glicerio O anteproieto civil foi elaborado baseandorse em criterios estabelecidos na padronização da CPFL - GED 4102 - complementadas por estruturas especificas para o mesmo conforme indicado a segui: - Caixa de inspeção CI›1(2 m x 2m x 2 m) figura 4 6 do GED 4102 Caixa de inspeção Cl-2 (4 lTl x 2m x 2 m) figura 4 7 do GED 410? ~ Base de transformador em pedestal figura til do GED 4 10? - Caixa de passagem de circuito secundário CS-t figura 4 t2 do GED 4 102 -Caixa de passagem de circuito secundario - CS 2 'iqura 4 13 do GED 4 102 - Banco de dutos figuia 4 1 do GED 4 102 - Base de quadro de dISUIbUIÇãO ein pedestal - tipo OO 0 1 fiquia 4 11 do GED 4 102 › Base de quadro de distribuiçao em pedestal ~ tipo 2 em anexo - Caixa de derivação primaria lCDP-Zl - CD em anexo - Simbologia - GED 4103 Nota foram acrescentados alguns itens em decorrência da utilização de novos materiais Nota 1 - A planta base toi leila considerando informações da SANASA complementadas por levantamento / medições efetuadas em cairipo Esta planta foi considerada aceiiavel para êidLlÚÍaÇàO anieproieto Para elaboração do proieto definitivo aguardamos ii lornecimiznlo de uma planta em dwg com detalhamento liuas calçadas bancas etc, arlaziiiado ao memso Nota 2 › Não ha llldlCãÇÕeS de calçadas lOCQllZQÇÕGS e tipos de bancas caixas l bases de iluminação pública alimentaçóes de semaforos etc visto que não dispomos de informações detalhadas Nota 3 - Ocupações das calçadas pela rede de energia estao apresentadas em anexo
  5. 5. ,WM ›- "n . iÊnymañ- wft. Nota 4 - A planta não indica a localização das canalizaçóes i caixas correspondentes a smart grid. Nota 5 › Memorial descritivo relações de estruturas e materiais serão apresentados Junto com ante projeto eletrico
  6. 6. PLANTA PRIMÁRIA Localizações dos transformadores em postes de transição l QDP s Localizações dos transformadores em postes de transição / travessias Travessia da Duque de Caxias Montagem de desconectãveis na caixa de inspeção da Rua Dudue de Caxias DESENHOS PADRÕES r Caixa secundária tlpo CS-2 com tampão articulado Caixa secundária tipo CS-2 com tampão articulado r Base de transformador com tampão articulado r Base de ODP (00. O 1 e 2) com tampão articulado r Caixa de derivação primária - civil › Caixa de derivação primária - montagem desconectàveis r Caixa de derivação primaria - montagem de chaves r Base de chave em pedestal › Montagem de chave em pedestal , - Indicadores de defeito MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOVOS r Ramais de ligações com cabos de aluminio r Conectores l luvas torquirnétricas . Chave polimérica y Chave em pedestal r Desconectáveis load break (BTX. BQX_ TDC PIS PlD ATB CTB) r Terminais desconectáveis cotovelo com fusíveis internos » BMI com saidas para iluminação publica l semáforos
  7. 7. .¡ vv . u ~ : à: . Jana? , Jüawxri p u. ..? 31m
  8. 8. _ . ..mf . m. . .É. É.
  9. 9. &e-*EÉ : Ára- 41'» à. . IF arma mu; m' amu . ~ «zuwxncnvu n: amam 1' . .w m . , ; AL otra-ui)
  10. 10. ,um mí. . ›- um» ›_ . ..Ps '›«_, x m; .TAAnUMF- . .ri-Manu
  11. 11. u. UH Uruana: .uma n¡ r~ MlHARBnÂLÍÉ RUA CONEGN IP A0 R ; n cow¡ ru r r . wmv 'r -wr-m . ... .¡¡. .r.
  12. 12. ?m uu . UE n; ;, ..¡. ~ . ..YR . ;. . t_ i-*rs-rwu. L; a nW. .. . ..dzmusü wwtmlggããg_ . JI" ! Tah
  13. 13. 003m ›u› . m . <. . u _x , _ _, M_ _. __ ___ __ . ¡/x . __. . _, nomãfw UF>ZA> wcvmzõx E h. xmomzm. . mp2» um Ummãàxiü 12:31» . eu? th_ _FRED m: .sxcím m ? Ezra San . . .
  14. 14. > 003m >. › _m . 1 . J . .. _ , OODAM ? m _uu>Z1> wcnmmõx ><n »mamã . até o» Unitau? , v: :En: . mu. : ! a : C230 n: .Ed nuyzêuuxznm. ; Saw . 'J
  15. 15. .á. I í' . .. 9., “r-"Eül y 'e: r:. ~='-= == ê ' ~ *iâͧ5""“ - = = ; ÊÍÊÉHÊÊ l i5 ' nã¡ 'Egg ; m a É ! iii fíiigríêig. . : i u "rui à: u : :WS 14. 3.2¡
  16. 16. :: na 1:3¡ "ígígqiil «i 3255255' . wzããiâãlssatãzaá À nan-A. : ' % A 's : :na JI . -5 '-5 , À V7 n ígügãg-: :LJI 593g¡ Ís*"a**¡iliãt“ã°é 1:- . ããLu Illlll , . ~ɧ§¡-'= “-'2-E¡'_= ; " t: 3-'1 . 'agiiê ¡áâigg . .g zu. . ! Sn-n- 'un àfãl Í
  17. 17. ¡mim! 5 if " %. -aumnn í À . Human rgwr* www» A mu; gg-: ggznrgsz-: sz: S. I Í IUÍH¡ r ll u¡ u u u nun u #. §15.À_I: ¡¡¡ã¡5' É. ; : í - EEE! ! m. :sí-ig b. . *qlg x 2 lllPüüãànâ ›' a . .. 11:29.! " 533¡ l: 35'”. ¡Eâ 's-"Hitjgíktnaam 'x 1mm! - r- "í " 'hu-ü Êjãssgg Éíilíw-n-. ..i L: s' . . ! all " rn i : 'MÍÊEEÍ “ '- ¡ÍÊÊEEÊEÍÊ-íñ V 4 mui-avaria *- '.
  18. 18. " ¡ í 111mm* É lllllllllÍ -n . ' a _- z n_ ¡- : - z u: n- à Í : ÉHEEEEEHÊJÍFÊÍATLEE l ¡ázmng ãF JBÉMEE? gl- _una-u Inu¡ I às" . n . ... .Q5339 n #28233523 5 1a 'Mãr É¡ ____p_. ~c. .: . ll r , g b” * a? ” 'A ; ssg; ... ~.a_%§â' à 'Hi-uh 0:0:: ¡Íh Íu É: 1-. .¡ . .. . Jill_ ããngâ . u¡ . É. 'a 'r' : z- ' m: : . .. 555:: 'sr . 'ÍÃÍEÊÊHMQ : :a : Ear-a '- aus "nr-Hz . . . u' . .. . ! Sã . - . , . à '-159' . - r i a z-
  19. 19. .. .;s . Nàmémm vaza, papá. . . r q. É . :a *í ' ' f; = DÊ** ; i3 . P 155:", . ... human' w%= mmw$ g' . ¡gi-c- . . ¡-. =¡: =.~; -¡. .¡: J.¡S›. =' . . . :: :. l . -= m: ;imu- : Ligiê-EI . W L = :E E: f: ni¡ 3%i%§§§1$g 5 ? gays . .-= ¡. . -- EÃÊ$ÉÊ$¡§Ê@. , ' Éiiãg L . 132;] si! ! m¡ . gs II : w- É Ia' ,
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  22. 22. .. . I¡NÍÍÀ ÍnÂsnr--gyp-l §§ . ..= . ug n: Arvubxçñl! a DQsQHvCHu-monto Sustentável › Lxcencxamenxo Ambxental Munxtxpa¡ Prefeitura Mumtxoal de Campmas Parecer Técnico Ambiental n” IJI/ Zlll-t -ll Prulocnlo n": 20H10 (xhxmâ lnlcrcssadcn: Sccrrluriu Iunicipal dc Dcxcxxxxxlxímcnlu | cnnúxnlcn v: Burn! , ssunlnz (k-rlxñcaxxlx» dc Dixpcxmx dc Liucxxciuxxxcxxlx- xnhicnlul 1mm . xçxícx Jc rcxilulx/ .Içàxl du . unida l mxwxacxx (ilxcénn (dcxdc . x Urn/ HuÍnx| .1x; x:1k' quuhxhiuü lmlu o pruscnlc dc ¡Iudxdnx dv ("crlilicnxhx dc Dispensa dx: l xucnciaxxxcxxlxx xnbicxxlul pura xxhrxxs do rcxitali/ açào da Áxcnxdu | ramcíâcxx (ilxcérxo. Ixn lrcghn Junk' . x ; UUHÍLLI Uru/ imhxw . 1.xi¡x ; nó . x / x:11id. '| Aquxdahuxx (lxnllxrnxc inllsrmxxçócx xiispmxxhili/ :xxixxx n. : Pugma da¡ Prcfcilxxru Innicipul um Imcrncl. um» ; uúcx mm¡- ungluhxxxlzu : mx Iuluuh ohrm dc rcmuIx/ ;xçãxx du (k-xxuxx wmv um lmln. scrvinsln de nlmlclxx puxa lul. r) Uhjclhn du mis uhn» xuru xIlnri/ ur u ("cnxx-xx_ ímpulxinnnx . x ccxnxuxxxin u : n huhxluçño. cnxrc nulrux . xçfxcs. c «um» rcuIi/ :xxlus cxun rccuxsn: dx¡ pnxprixx Pxcltxluxu. por mciu dc . ncurdxas dc cumpuxxxuçñxx com cmpremx nu Termos LIC -iLIx(: uux: nIL› d: ÍUHLÍUIJ¡ l Í›('›I. c ¡xclux cnxprcszns c . xssociuçfvca purlicipunlcx. Nu culpa cm pxuxlzx. Uhlalrànv inclusm ohrxxx dx: xxxhmuxiçfxxx d. : IiJçño clúlricu c dc lclccnxxxunicaxçíaus pm' rcdcs . xxxhxcrríxxxcux. rcnnuxcxuxxxcxxux du rude unluxxurax dx: Ursgtxlgx c ulurgdmrnln) dc guiam. Yisux qua xxcnhuxmx dm xxhmx c hrcx1rixi cl pelo Íunlclplxn cxmlhrxxxc u Ikcrulo 114.306 IJ c Dcliluçrxxção (UNQFÀLÀ n" U1 21114. nudzx ¡umm . x npnl' . a [)i~pcn. ~.x d: : l iucxxcnxnxcxxln Axnbicxxlaxl. uunfornxc sxxlicimduv pclxx lI1ICI'L''. '. |d0. _Ucrlamug porém. qua' cum h. n|. x ¡Icçcxmxlzxxíc dc xuprcxxxu dc cgcmçãxx cm pzwwxo píxhlxcnv cxn ! unção dus xnhraxs. ÚLWCIXI wr xvhtixln LlLIlUFI/ (IÇÍW par: : curIcx1m1x1 x10 1)cD~l1'1-'1111L'11111 di' 151111111* t' Juulin> - l)l*. lduS1Sl'. t) intcrçwsxxxit» duxcrú : Idnlux xudm as mcdixlus par. : pr0lc§Ílx1 do mcin . xmhicxxlc. cxxnlkxrxxxc lcxcxl| |cl| dàlçÕvr~ .1 »crçm CICIM. LI nn pruprm ( DI. . ("qmpinux 73 de dc/ _cxxxhrxx de 30H , x; _x. x4, ieluxgpx: x A/ xhxnrMúlü [x w 'a M. . xE . .xxx
  23. 23. A . r ' y _xumçjààu-. mxgmgx- _w . axwgggwxcggangw-ímx - . A53 5' . l _ 'x - x 3 "P 'É'; "L' 4 v ~ . .a v_ _ _ _ , u W' . 4': ,'51 1 i : y 1x ; J 1 ~ . am. en-pu§. _$y= =i»(n 1x» mu_ w xx _ Â . xnx. ;w: )l'lbx. .zk. r› . rpxxxm, uaIxzM-ÍÊs-"Éifwáã
  24. 24. rKtrtl l UKA MUNl(_lPAL DE CAMPINAS Secretaria Mun c m1 do Verde Meio Ambiente e Desenvoiv mento susiemdvpx L terciamento Ari-menta' 'Vlw Liga* Protocolo: 2U14/10/6tl095 Interessado: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Social Assunto: Certificado de Dispensa de licenciamento Ambiental Local: Avenida Francisco Glicerio, trecho entre Avenidas Orozimbc Maia a Ariuidahan CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 14912014 CONSIDERANDO a Constituição Federal em seu artigo 115 que dispõe que iudos têm direito nn mein ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia uualiriade de vida, impuridoáe ao Poder Publico c a coletividade n dever do ÚPÍGIIÓÊJU e preserva In para as preseriiiis i= futuras gerações; CONSIDERANDO a LEI Lstadual n” 997Mb, que dispoe sobre u Luritrule da poluição do mein . iiribxente, CONSIDERANDO o Ueucto Estadual ii1¡ 8 468/76, que ! Pguidlllehla a Lei H9 991/76 p ram seu artign sv da competência à CETESB para ãpiltação do disposto na referida LPI, CONSIDFRANDO a Lei Municipal n11 13508/08, que autorizou o iixxiriixipxu de (arripirxas d celebrar convênios com a Secretaria Estadual de Mein Anxbiente e com a ClTlSB visando a execução rln licenciamento L' a Ílifailrilção de atividades p PIIIIJIPFIIÓIIYINHYOS de irrxpartn local, E CONSIDERANDO o Decreto Murxiupal ii? 18,300 dc 25 tic março du 2014 que riiennn sum» m procedimentos para o licenciamento ambiental de rmprccndixixeiiius e atividades dr' impacto Ioiai II(› àmbxtn de Secretaria Muixiripal di: Mein Álllhltlllt' de Campinas, !Hvllgxlllliü (I Derreta Municipal 17.261/11) A Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável - SVDS, dispensa do licenciamento ambiental as obras de revitalização da Avenida Francisco Glicério, Centro, no trecho entre as Avenidas Orozimbo Mala e Aquldaban. Tais obras incluirão a substituição de fiação elétrica e de telecomunicações por redes subterrâneas, remanejamento das redes : oletoras de esgoto e alargamento de guias. 0 atendimento das exigências técnicas listadas é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Esta Declaração não dispensa a necessidade de IicenciamPiiIo de novos empieeiidiiiiviittis, utividadm iiii obras de impacto dmbleñld¡ local desirxto rxri Doi reto Muriiupdl n¡ 18 106/14 e Deliberação NDHIIaIlVd CONSFMA n? 01/14, nem tampouco eventuais Iiicixtiameiitos aiixuieixiais BÍDIUK d nxiiiixs r-rxtos federativos LamDIndS, 22 do rierpiiibrrx (le 2014 i r x A . t k LsANonob: ARRUDA MELO DIRETOR oo DEPARTAMENTO o¡ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Av Ancixxéü n" 2ntÍxr°aixíafÍcto xariizí-ara Carnuxnas su iãexcne (C19: . 'I'l› : m4 T. . U= rv'-=4-r~n_r
  25. 25. 595mm' e¡ Mt-“Tlbai co verde Meo Amo enie e Desenvommenio Susieniavel LKPHKMMEHIU Ambienial Mumopdl iiximííxci 'TÉCNICAS As seguintes* exigência técnicas fun-ni parir ilu (uniu-aiii. l ¡0/2014. O nñn atendimento uu ¡iriireuii administram: : c ivriminal. de Dispcnsii di: Liccnciuiiieniii ii" piiclii nas' exigências rnnñgurawe cm crimi- amhieiilul. ¡nissix el LIL- I «' iiiipliivitiiçrln di. - JHYIICITIH ii: - Uhfllx dcwrzi »cr Ícllíi ! um dc qmilquci APP nu : in-xi ulll! »cgciaçñn iiaiiui ¡lltlldclliilhh1ll)fll| ilpufllllclllu›lic SCyHl-lllyii iii* iidhãihl' pos ; i L| H. |l| í›Í1Yd&l3UhÍ(lS. tal uruzi duwrá ser dusuliwidu. rcinniuiida- a Cliilliigài¡ natural. I lis nhltilnh UÍILÍUN uriiiiiiiiis «In ; nim-im «k- «lhrih ¡Íidchiil cl Cl| l'íIl| l|l| I|ilniU uniiluriiiu uiiuiii. içau : In Dcpanziincnln Lil. " l iiiipc/ :i Urhziiizi - I)I l ilii CLFCMHH iiiiiicipxil di: un içm Piihliciu. o Due sei apicxcmuiíu ¡Jilmnrliiilnlt Au rccclsiniciiiiv dm iuxidunx UIILIHN ]VHIL'IIIL'II| L' iliis (Ihlas, O Munic( rcpiuliidnx c em ! mm CNIHÓH us iiinluics il: iimqiiiiiiix i: rqIli| ¡llliL^lHiV iiiili/ iinlnu na iihia di: muda ; i minimI/ iii : i ciiiinàiu ilu _mixcx pHilIcIllLW c iiiiiicri. i1 ¡vnrliciiliiiln O Pinculur a cuhcmiru Jii caçamba dns uiiniinhúcx qu: - miiixpuriciii iiiiilcriiii» ¡izissiwix dc ÇJIHCHIÍICIIIU ¡iclu ciilu Ilciu. .num. .Iiiiriilu. ulyl i; Lxigii' u Illrullli! din iivfllüLcÚlllcs di: inxiiiviiu ¡iiiiu ai nhixi. I Pmcciiir ax iux de ; iu-un u CUIIIIIIIIUN dc sun içu para ; uniu-iu do uniu-mil um xiixpciixàil. o 0 hunirm dc lriihiillm deu-m sc Iiiiiiliir . i iiin liurai ii» cnmpatixvl. ~cniiu udiiiiii ; im idade dc máquinas no periodo nulurnu. a Jñn : xiii aiuiuri/ :idu : i iiiiiulaniaçáu du puÍHI di: .ihiuiccmicniiv nu d: Iznagciii di: maquinas u uqiiiiiaiiiciiiiu. hciii CHHIU qualquer KWVJHEIIPHU dc usiiihiniixci» I l. iii «Abu» dc iicccsuidndc dc inuihiiiçah nu lrillngvr Iuuil u Lll)l t ç imlm ns i-rgiim &Wpülhxlhrh puiu lraiiailo iu llllllllclpálildudt deu-m ser . UHIIAIIICLILLN ciii icmpn Iiiihi! p; ii. i : i iiiiiil: iiiliii; ñii ill' sinalização adcqimilzi: c (Hrzimporlc dos materiais iciiim Idnx du i. ||lll. '_ilI7 : IL-ic ÉT ! viii-dc; iuudumin l1lvf| lHlIiuirkllhpllflt purii ih qiuii~ w Uliqllildldll! m (Ckllililn rcnimidius c prux idos dux dci Ldiix | lÇL^l)çíI para iriiinpunu dm maluriaix. CdIHÇWBS, 22 de dezembro de 201d LEANDRO DE ARRUDA MELO numca no DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ancav bh? ÚC'5 QOÀVCaMDHBS SF~TUe7cV~e iC'S.7'Y"xO'U m¡ Ancmãia r°2oo '
  26. 26. Jri'. ':. _x"¡. ÍÍL. -.. _,. i:: .._. .i¡1 . n. . ÃIülÁIu-. k mu ausencia. : narra unlàiawüi s. ; -v ; gp avg ILç-i ¡M! 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÀMPÍNAS secreta' a v. .- v ; s , -e': e V( u Amb ente e Deu-rm vim-run Sustentavei e carriavv": Amb erra VJ? ! c Da Protocolo: 2014/10/60095 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Assunto: Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental local: Avenida Francisco Glicério, trecho entre Avenidas Orozimbo Maia e Aquidabaii. CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 14g/2o14 CONSIDERANDO a Constituição Federal em seu artigo 225 que dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo c essencial a sadia qualidade de vida, impondo se ao Poder Pública e a coletividade n dever de defende Io e preserva lo para as. DIOSOGIPS o futuras gerações; CONSIDERANDO a Lei Estadual n? 997/76, que (impõe sobre o controle da poluição do mnin ambiente, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n? 8.468/76, que regulamenta a Lei n? 997/76 e em seu artigo S" da competência à CETESB para apliração do disposto na referida Lei, CONSIDERANDO a Lei Municipal ni? 13.508/08, que autorizou u iliunitípiu de Callinilids a celebrar convênios com a secretaria Estadual de Meio Ambiente c rom a CETESB VISAIIÚU a expriiçãu : ln licenciamento e a fiscalização de atividades e empreendimentos dr_- impaun Inral, E CONSIDERANDO o Decreto Municipal nl? 18.305, de 25 de março de 2014 que dispõe mhw n». procedimentos para o licenciamento ambiental de emprcendiirientos e atividades de impacto local nu âmbito de Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campinas, revogando o Decreto Municipal 17 261/11). A secretaria Municipal do verde e do Desenvolvimento Sustentável - SVDS, dispensa do licenciamento ambiental as obras de revitalização da Avenida Francisco Glicério, Centro, no trecho entre as Avenidas Orozlmbo Mala e Aquidaban. Tais obras incluirão a substituição de fiação elétrica c de telecomunicações por redes subterrâneas, remanejamento das redes coletoras de esgoto e alargamento de guias. O atendimento das exigências técnicas listadas é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Social. Esta Declaração não dispensa a necessidade de licenciamento de novos erriureeridiiriuritus, atividades ou obras de impacto ambiental local descrito no Decreto Municipal n? 18.300/14 e Deliberação Normativa CONSEMA n? 01/14, nem tampouco eventuais ilCehtlamêiiliik . iinhieritais dÍFIDS a mitrox entes federativns. kampmas, IJ de derembru (LP 201.1 , _ __§: :_ LEÀNDRO ARRUDA MELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Av Anchieta M200. *v1 anriar 'Eeí Mioiíbo¡ camaras SP Tie-eva 10". ? N16 0104 . v, Íltrk e
  27. 27. à. DRFFHTURA MUN| CIPAL DE C^MP'NA5 Men( ementa Amb erra. 'Áurtrcnpa' Exluízxrus 'rrzcslcxxs As eguinlh exigêncins lécnitns futln pane ¡lu (K-rliñtadn de Disprnsu de l. encinmcnm n" l I0/20N. O nio nlendimrnlun nu dispmm nas exigências tunñgIIra-ic um rrime nmhirnlal. pas u-l dc prum-ssa mlmi islrnliun r criminal. U ^ nuplunluçáu dc unnlcnnn du: ubrux dawn¡ xcr tem¡ ÍUH¡ du qunlqurr ›| '|' nu um¡ mu¡ »cgcluçúu nulim. .ulcndclkdnv as xmumns ¡u-mm-nlux dc Segurança do lruballu¡ Apm 21 xUlILÍlhâH ¡Im ulvrua. ¡u! árua dcwru : er (Iusulnada. rclurnundxv u cnndlçm» umlurul. I Us residuos aolldm urlundm du cunlcnrxx do: nhrn drxcran w¡ Cncilllllllhlidnx coulurlnu : :nu-mação du Dcpanauncvuln: dc Limpe a¡ l nham¡ r l)l l da ucrulunan hnncurul du Scmuu Pllhllun. I Ikw wr ; Iprcxcnlannlnv unmprmnnu' du ¡ccuhnncnln ¡Íux rcuduns anlulm ¡urnxcvnrnln (Íilx ohms: 0 Munlc¡ ¡cguludns n: cm hum : dudu m mnlnrux d: maqumu» u tLuIIpnnIcIIlm IÍIÍI/ íldnx na obra¡ du InodoannIIIn1I/ ar a cmman dc _uma ¡Iulllclulcw c ¡Imlu m1 punluuludv. I Pruccdc! a cnbcntna du çaxçulnhu dm Lunullhnu» qu: : lhllhptvvlulll num-nun pzmnus d: : currcunlcnltx pcln cnln Html. nrcm. Clllltnltv. cl: n' cxngu o mwnu dm Iurllcnrdxvlts du Inãunm» pau¡ u uhra: o l 'vincular us x un da. - . lmNxu u LJllIl| I|| |U de mn mv naun uvnlnulc dc HMIICTIAIÍ um mxpcnxan. o U hurnrlo dc lruhulhn Liuwra : c Ilmxlm u um huranu cumpuuxcl. xcndo xcdadx¡ . um ¡dndc (lu IIMIHIHIHN nu ¡míudu nmurnu. O Nm. em¡ aulurm : a . I ! HIDIBHÍHÇÍMV d: : palm du . Ilmwlrullllcnlxv vu AL- Imngcnv¡ d: : I| h'| l|lÍl| a› c cqlnipzlnlenlcu. hcm urmo qualquer rcxcrxznlnrm de uunhuxlncls. - Lm cum» dc ¡lcccmdudu d: xuudunçu» nn Irutugnu Imul . n I HHl . - ? mim m urgnm Icxpnnsmuh pelo Ílãlhlln nu Illunlulpxdiníáldç xluxcm ul cunnmuudm um lulupu hulvvl pura . ¡ ! mphlllltlcñu dc slnali/ uçàu adllqklalhl. - U lrunspnxnu : Im ¡ummzux runun nim do çnucuo (Icxc »u ! um dc ncurdn com nnnnus : lc xmnxpun; para¡ 21x quuns L' cnquudrmu m ¡csudum ! UIIHHÍLÍUN c ; um ¡dm dm . lux Idux huunçnx puxa Wullxpnurk' dos Inalcruuiw; (ampmas, 22 de rinzenvbm de 2014 LEANDRO DE ARRUDA MELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLWMENTO SUSTENTÁVEL Av Ancmela Ãvzoc 17” ana-av cw 11 m5 9m Camnmas sn Te eum row; :nm em _ q. , _ _ q_ ,
  28. 28. ____¡___, , . Aqnuame LL at; CAAÁPLNÂS -r A; -m-&Ftgsuvü 'Í . ... .upa do Verde e do Desenvolvimento Sustentável -r ____. - RECÍBO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS Ref. : Processo n' Vi 1_ lá) 'V' Interessado: ?w 5,. , / ,. P», retirei na SVDS os seguintes documentos: lj Licença Prévia n' ___. ..___›__ Ú Licença de Instalação n' Ú Licença Prévia e de Instalação n' _É CI Licença de Operação n' M Ú Autorização n' ClTermo de Compromisso Ambiental n' MT: - CI Parecer Técnico Ambiental n' . ._. __í_. __ EIExame Técnico Municipal n' ilâã' ÚDecIaração/ Certificado n' _ AJ 1 q) vz_ q_ _¡ gJ/ ri/ IW @outros g J M¡ _hi_ 1.. . Í¡ , ; n 3595.51* campinas, , J_/ / f / "z Assínalura do n-ctbodor 't . trai 'S41' ' Av meu. #Im-| PmduI-CEPi30V$~W1-cuIwu-sP-Tàhm(W)¡"°'°1“ ilm-. HM b-: zl @wmv W4>-*"= *"-. ?.'? "-*1*4"'! '
  29. 29. .i r : me › ! fumaça «Igavcqiuuetulma «mau-aum» ã i r g MUFHCJPAL DE CAMPÍNAS , e . v, ~¡~. .q= _ Acuv h-ubucnxt t Desenvolvimento Sustentável fl. 24 Protocolo n° 2014/10/66095 lnl. : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico e Social À Coordenadoria de Apoio ao Licenciamento Ambiental Para inclusão do presente protocolado na listagem a ser encaminhada ao Conselho Municipal de Meio Ambiental - COMDEMA, nos termos do artigo 90 do Decreto 18.306/14. Campinas, 2o de janeiro de 2015. M-, i . .- _v e LEANDRO A. s. br: ARRÚDA MELO Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental À Secretaria Executiva do COMDEMA Conforme listagem previamente encaminhada. Campinas. .. g 8 de _Fmgnw/ _de 2015 ; V , LM _k / i : õdkúlm ALUÍZAA ÍRN BERALDO Coordenadora Setorial " ' Av Anchieta n° 20o- 19° andar . CEP i3 ais-soa feampwnasvs? r Te'= '°"= 10's” 2* '5 °3°°

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