Anexo i _projeto_basico_2015-01-20_23_45_30

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Anexo i _projeto_basico_2015-01-20_23_45_30

  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 PROJETO BASICO 1 – OBJETO Constitui objeto da presente licitação o registro de preços referente à ALIENAÇÃO DE MADEIRAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES EM TRONCOS INTEIROS E GALHARIAS SEM FOLHAGEM, CORTADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, para a venda, cuja gestão será feita pelo Fundo de Fomento aos Parques Municipais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP. 2 - DO PRAZO O Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. 3 - DO PREÇO 3.1 - Os preços deverão incluir todas as despesas com mão-de-obra, transporte, carregamento, materiais, produtos e equipamentos necessários à execução dos serviços. 3.2 - Será considerada vencedora da licitação, a empresa que apresentar o maior preço, por m³ (metro cúbico). 4 - CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO: 4.1 - A empresa deverá fornecer e manter 12 (doze) caçambas do tipo Roll on Roll of padronizadas, com capacidade volumétrica de no mínimo 37m³, que ficarão localizadas no Aterro Delta A, onde receberão as madeiras e árvores removidas pelas equipes de podas do Departamento de Parques e Jardins da própria Prefeitura Municipal de Campinas. 4.2 - As caçambas cheias retiradas deverão ser substituídas por caçambas vazias imediatamente para que não ocorra descarte do material diretamente em solo.
  2. 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2 5 - ESTIMATIVA DE PESO PARA 12 MESES: DESCRIÇÃO TONELADAS/ANO MADEIRAS DE ÁRVORES EM TRONCOS INTEIROS E GALHARIAS SEM FOLHAGEM 40.000 5.1 – A conversão de Tonelada para m³, se dará pela seguinte fórmula: 5.1.1 - Ton / m³ = Vol. m³ a) Ton = Tonelada da pesagem b) M³ = Massa específica ( 650 kg/m³) c) Vol. M³ = Resultado em m³ 5.1.2 – O resultado (Vol.M³) deverá ser multiplicado pelo valor em R$ (reais) da Proposta vencedora. 6 - DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS 6.1 - A retirada das caçambas contendo a madeira só poderá ocorrer mediante a pesagem do caminhão no Aterro Delta A. 6.2 - Cabe a o Departamento de Parque e Jardins – DPJ – SMSP, transportar a madeira e as arvores removidas até o Aterro Delta A, onde estão localizadas as caçambas. 6.3 - Após a pesagem, o ticket da balança deverá ser anexado à “Autorização de Saída de Material” - Anexo III emitida em 02 (duas) vias, ficando uma via para controle interno e a outra para a licitante vencedora. 7 - DA RETIRADA DO MATERIAL 7.1 - O material deverá ser retirado diariamente, e a empresa deverá manter no mínimo 06 (seis) caçambas vazias. 7.2 - A cada pesagem realizada, deverá ser fornecido comprovante de pesagem, através de ticket, emitido por balança eletrônica.
  3. 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3 8 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8.1 - O pagamento por parte da empresa vencedora ocorrerá no mês subsequente ao recolhimento efetuado, tendo como prazo limite até o 5º (quinto) dia útil. 8.2 - No último mês de vigência da Ata de Registro de Preços, o pagamento relativo à ordem de recolhimento expedida deverá ser efetuado até 05 (cinco) dias antes do vencimento, devendo a via do DARD e do comprovante de pagamento ser encaminhados ao Fundo de Fomento aos Parques - Departamento de Parques e Jardins - SMSP. 9 - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA LICITANTE VENCEDORA 9.1 - A empresa se obriga a realizar a retirada do material de acordo com o discriminado neste Projeto Básico. 9.2 - Cabe a empresa retirar junto ao Fundo Municipal de Fomento aos Parques do Departamento de Parques e Jardins, sito à Av. Faria Lima, 702, Parque Itália, a guia do DARD correspondente à(s) compra(s) realizada(s) no(s) respectivo(s) período(s), a fim de efetuar o devido pagamento. 9.3 - Após cada pagamento efetuado, a empresa deverá encaminhar ao Fundo Municipal de Fomento aos Parques do Departamento de Parques e Jardins, sito à Av. Faria Lima, 702, Parque Itália, a via do DARD com o registro da “Autenticação Mecânica” ou com o comprovante de pagamento anexo, emitido por caixa eletrônico, para que seja juntado ao processo. 9.4 - Responder por qualquer acidente de trabalho na execução da retirada do material, por uso indevido de patentes registradas em nome de terceiros, por danos resultantes de caso fortuito ou de força maior, por qualquer causa de destruição, danificação, defeitos ou incorreções dos serviços ou dos bens do Município e/ou da Prefeitura Municipal de Campinas, de seus funcionários ou de terceiros, ainda que ocorrida na via pública junto ao local de execução dos serviços.
  4. 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4 10 - DAS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS É de responsabilidade do Fundo Municipal de Fomento aos Parques do Departamento de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: 10.1 - A composição do item, de acordo com o estabelecido na Ata de Registro de Preços; 10.2 - Dispor de funcionário para acompanhar o carregamento e pesagem; 10.3 - Emitir guia “Autorização de Saída de Material”; 10.4 - A emissão do DARD com as quantidades aferidas no respectivo mês, para pagamento por conta da empresa detentora da Ata de Registro de Preços. 11 - DA VISTORIA / DECLARAÇÃO DO LOCAL Os interessados poderão agendar Visita Técnica ou apresentar Declaração de Responsabilidade junto ao Fundo Municipal de Fomento aos Parques do Departamento de Parques e Jardins, sito à AV. Faria Lima, 702, Parque Itália, dia e horário, a fim de procederem à vistoria da área onde ficarão depositadas as caçambas. Contato com os Sr. Luiz Claudio Mollo, através do telefone (19) 3272-1998. Fazem parte do Projeto Básico: Anexo IA - AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL Luiz Claudio Mollo Diretor de Parques e Jardins - SMSP Ernesto Dimas Paulella Secretário Municipal de Serviços Públicos
  5. 5. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 5 ANEXO IA AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL Processo Administrativo nº / / Nome da Empresa: Endereço: Cidade: U.F: Fone: Ticket de Pesagem Nº: Descrição do Material: Madeiras de árvores. Peso em Tonelada: ___________________ Quantidade Aferida em M³ (Ton / 650): ________________ Valor Total ( Quant. Aferida x valor da proposta): _______________ Assinatura do Responsável (PMC):___________________________________ Nome do Funcionário com Carimbo Assinatura do Responsável (Empresa): _______________________________ Nome do Recebedor com Carimbo Transportado por: ____________________________________________________ Veículo / Marca:_____________________________ Placa___________ Prefixo: ___________ ______________________________ Assinatura

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