Mesa-redonda: Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) 04 de maio de 2010 No edifício sede da Fiesp São Paulo - SP Realização: Departamento de Meio Ambiente - DMA Apresentação de Casemiro Tércio de Carvalho, Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo - SMA Saiba mais: http://bit.ly/bW5EJS

1. Seminário FIESP Política Estadual de Mudanças Climáticas Coordenadoria de Planejamento Ambiental Casemiro Tércio Carvalho São Paulo, 4 de maio de 2010

2. Novo Paradigma

3. Princípios, Objetivos & Diretrizes Desenvolvimento Sustentável Equilíbrio nos Fluxos de Massas e de Energia Compatibilização do crescimento econômico com a proteção do sistema climático Redução de GEE/unidade produzida Prevenção e Adaptação os eventos decorrentes de fenômenos climáticos Responsabilização Social Ação Governamental

4. Agenda de Mitigação 5/4/2010 GERENCIAMENTO CN e O3 CO2 + NOX + CH4 METRÓPOLE RECURSOS NATURAIS MEIO SUSTENTÁVEL RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES ENERGIA RECICLAGEM

5. Instrumentos da Política Comunicação Estadual Inventário Energia, processos industriais, uso de solventes, agropecuária, resíduos e efluentes mapa com avaliação de vulnerabilidades e necessidades de prevenção e adaptação, integrado às ações da Defesa Civil referência a planos de ação específicos para o enfrentamento do problema das mudanças climáticas globais, em termos de prevenção, mitigação e adaptação Avaliação Ambiental Estratégica Registro Público de Emissões

6. Instrumentos da Política Disciplinamento do Uso do Solo Produção, Comércio e Consumo Sustentáveis Licenciamento, Prevenção e Controle de Impactos Ambientais Transporte Sustentável Planejamento Regional Planejamento Emergencial contra Catástrofes Educação, Capacitação e Informação Instrumentos Econômicos

7. Instrumentos da Regulamentação Programa de Contratações Públicas Sustentáveis Programa Estadual de Construção Civil Sustentável Plano Estadual de Inovação Tecnológica e Clima Plano de Transportes Sustentáveis Programa Educação Ambiental sobre Mudanças Climáticas

8. Instrumentos da Regulamentação Programa de Incentivo Econômico a Prevenção e Adaptação as Mudanças Climáticas Programa de Crédito à Economia Verde Programa de Remanescentes Florestais Pagamento por Serviços Ambientais Comitê Gestor de Mudanças Climáticas Conselho Estadual de Mudanças Climáticas Paritário (FIESP, FETCESP, FECOMERCIO, FAESP, Única, ABRACE, CBCS, entre outros)

9. Contexto Meta de 20% de redução das emissões de (GEE) até 2020 com base 2005 Histórico Crise financeira internacional Green EconomyInitiative, ligada ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA Tradição de origem britânica dos greenpapers Economia Verde se apresenta como uma proposta de desenvolvimento que busca instituir novos vetores de crescimento econômico, novas fontes de empregabilidade e soluções consistentes para a melhoria da qualidade ambiental com base no reconhecimento de que o atual modelo de produção e consumo de bens e serviços é insustentável. 5/4/2010

10. Mapeamento das Cadeias do Cadastro de Atividades Econômicas P&D Oferta de Bens & Serviços Demanda por Bens & Serviços

11. Mapeamento das Cadeias do Cadastro de Atividades Econômicas P&D Balanceamento da Cadeias Produtivas migrando para modelo de baixo carbono Oferta de Bens & Serviços Demanda por Bens & Serviços

12. 5/4/2010 Energias Renováveis Tabela comparativa entre desempenho e custo das energias renováveis [1] Estágios de produção: extração de insumos (quando adequado), construção de plantas de geração e operação. Fonte: adaptado a partir de apresentação do Centro de Pesquisa em Energia Elétrica (CEPEL), 2007

13. Energia Solar Radiação solar de aproximadamente 512 TWh/ano Energia Eólica Potencialidade de geração de energia a partir do vento de 403,2 GW em todo território 5/4/2010 Energias Renováveis Potenciais Eólico e Solar

14. Energias Renováveis Recomendações Plano Estratégico em Energias Renováveis Parque Tecnológico em Energias Renováveis Centro de Pesquisa Avançada em Energias Renováveis Leilões Multicriteriais de Energia Documento Temático de Discussão 5/4/2010

15. Tecnologias Verdes 5/4/2010

16. Transporte Sustentável - cargas Fonte: PDDT Vivo Fonte: Ministério dos Transportes Fonte: Ministério dos Transportes

17. Transporte Sustentável 5/4/2010 Fonte : ANTP - 2009

18. Mobilidade & Transporte Sustentável RMSP - Densidade de Empregos Densidade de Empregos (Emp./ ha) RMSP - Densidade de População Fonte : Pesquisa OD/07 Densidade de População (hab./ha) 5/4/2010

19. Transporte Sustentável Recomendações Indicadores de eficiência ambiental para diferentes modais Política tributária estimulando modais não-rodoviários Planejamento do transporte de combustíveis Expansão do programa de inspeção veicular para todo o Estado de São Paulo Programa de renovação da frota de caminhões Política tributária ambiental para transportes Avaliação Ambiental Estratégica da Matriz Transportes Escalonamento dos horários de trabalho Implementação do Pedágio Urbano no centro Expandido de São Paulo, quando houver capacidade da modal coletivo absorver o transporte individual 5/4/2010

20. Construção Civil Sustentável Tecnologias disponíveis no mercado Sistemas de aquecimento solar Placas fotovoltaicas Agregados reciclados Sistemas economizadores de água e energia Recomendações Programa Estadual de Construção Civil Sustentável Porcentagem de redução do impacto ambiental por meio da incorporação de resíduos Fonte: UDAETA, M. E. M.; KANAYAMA, P.H. 1997.

21. Saneamento Tecnologias Aproveitamento energético do biogás em aterros sanitários Digestão anaeróbica de resíduos sólidos e líquidos Incineração de resíduos com aproveitamento energético Reuso e reciclagem de efluentes Uso Urbano Uso Agrícola Recomendações Incentivos à Redução, Reaproveitamento e Reciclagem Créditos de Reciclagem Implementação da Análise de Ciclo de Vida (ACV) Programa Estadual de Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos Urbanos Política de Reuso de Efluentes 5/4/2010 Evolução referente à quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente

22. Uso Racional da Água Inovação tecnológica e usos urbanos e industriais da água Estações compactas ou modulares de tratamento de esgoto Wetlands Sistemas de coleta e aproveitamento de água da chuva Reuso de água na indústria Uso Agrícola Uso da Água na Suinocultura e Avicultura Recomendações Financiamento para projetos de conservação e pagamento por serviços ambientais Estímulo ao desenvolvimento e adoção de novas tecnologias Educação, conscientização e estímulos ao consumidor Incentivo à pesquisa 5/4/2010

23. Agricultura e Florestas Produção agrícola do Estado de São Paulo – 2008 Recomendações Uso de instrumentos econômicos para conservação e recuperação de florestas Fomento à inserção de atividades agrícolas no mercado de carbono formal Incentivosaoaumento de produtividade Promoção do diálogo e do associativismo nos setores Criação de oportunidades de trabalho Incentivo à certificação de produtos agrícolas Maior apoio institucional à agricultura familiar 5/4/2010

24. Turismo 5/4/2010 Incentivo à prática do turismo dentro dos limites do Estado de São Paulo

25. Instrumentos Econômicos Subsídios Cruzados Estimular o consumo de bens e serviços sustentáveis, minimizar o uso de recursos naturais, alto desempenho energético, baixa emissão de GEE, poluentes e baixa geração de resíduos. Recomenda-se a aplicação do sistema de tributação cruzada nos seguintes setores: Transporte Energia Bens de consumo Protocolosambientais Construção Civil Pagamento por serviços ambientais (PSA) O PSA é um instrumento econômico considerado promissor para o manejo sustentável dos recursos naturais e para a conservação e recuperação ambiental Recomendações PSA urbano para catadores de lixo PSA para comunidades litorâneas PSA para proprietários rurais

26. Construindo a agenda Principais ações já empreendidas pelo Governo do Estado de São Paulo com impactos diretos em temas da Economia Verde: PROCLIMA Projeto Ambiental Estratégico Mata Ciliar Projeto Ambiental Estratégico Etanol Verde Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo Projeto Ambiental Estratégico Ecoturismo Expansão SP Revitalização das Hidrovias Paulistas Rede Paulista de Dutos Produção Mais Limpa (P+L) Tecnologias limpas para o transporte público ICMS diferenciado para o etanol Substituição de óleo por gás natural na indústria Energia da Biomassa Incentivo à pesquisa sobre mudanças climáticas 5/4/2010

27. Desafios Metas Globais e Setoriais Engajamento da Sociedade Financiamento da Política Quebra na tendência do modelo de desenvolvimento

28. “Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes." Peter Drucker (1909-2005 - Filósofo e Economista) CasemiroTércio Carvalho Coordenador de Planejamento Ambiental Secretaria de Estado do Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo www.ambiente.sp.gov.br/cpla email: ctcarvalho@sp.gov.br fone: +55 11 3133 3636/3998