Boletim periódico sobre a relação comercial entre Brasil e Argentina. Elaborado pela área de Defesa Comercial do DEREX da FIESP.

1. Panorama Brasil - Argentina
25 de maio de 2011
Panorama Político
 Eleições: as eleições presidenciais na Argentina ocorrerão em outubro. Até o momento, a atual
presidente, Cristina Kirchner não oficializou sua candidatura, embora seu índice de aprovação
alcance cerca de 60% (março de 2011). Com a oposição debilitada, o kirchnerismo sobressai como
a força política dominante, apontando para a reeleição. (Abeceb.com)
Panorama Econômico
 Entre janeiro e abril deste ano, o Brasil teve superávit com a Argentina de US$ 1,31 bilhão.
Estima-se que o saldo favorável para o Brasil em 2011 superará US$ 6 bilhões.
 Os índices de atividade econômica e industrial apresentaram em fevereiro crescimento de 8,7% e
8,9%, respectivamente, em comparação com o mesmo período do ano anterior. (Abeceb.com)
Panorama Comercial
 Comércio bilateral: em 2010, o intercâmbio bilateral atingiu recorde histórico de US$ 32,9
bilhões. A Argentina corresponde ao terceiro principal parceiro comercial do Brasil, enquanto o Brasil
é o principal parceiro comercial da Argentina.
 Restrições: a tabela abaixo indica a evolução das restrições comerciais argentinas e seu
impacto em relação às exportações brasileiras:
Pré-Crise: até set/2008
Pós-Crise: até abr/2011
* Valores sobre o total das exportações para o ano de 2008 (ainda não influenciado pelas restrições de 2009).
** O total não coincide com a somatória linear já que várias posições estão afetadas por mais de uma medida. Fonte: Abeceb
 Licenças não automáticas: em sequência à visita da presidente Dilma Rousseff à Argentina, o
país vizinho elevou de 406 para 576 o número de produtos em licenciamento não automático,
passando a afetar 20,8% das exportações brasileiras (o percentual anterior era de 9,9%).
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2.  Em razão dos constantes atrasos pelo governo argentino, superiores aos 60 dias permitidos pela
OMC, Brasil e Argentina firmaram compromisso em fevereiro de 2011 para regularizar a liberação
das licenças não automáticas. O prazo previsto pelo acordo não foi cumprido pela Argentina.
Número de Produtos com Licenças Não Automáticas na Argentina
 Consulta FIESP: em resposta à consulta feita pelo DEREX sobre licenças não automáticas em
atraso superior a 60 dias, foi possível identificar problemas nas exportações brasileiras para a
Argentina em diversos setores, como têxteis, pneus, calçados, ferramentas, móveis, unidades
condensadoras, parafusos, vidros, máquinas e equipamentos etc.
 Alimentos: desde março, a Argentina tem restringido as importações de alimentos, por meio de
entraves na emissão de certificados sanitários de livre circulação por parte do Instituto Nacional de
Alimentos (INAL). Estima-se que tal barreira tenha gerado prejuízos de US$ 5,2 milhões ao setor de
balas e chocolates (ABICAB) e de US$ 800 mil ao setor de biscoitos e massas (ANIB).
 Reação brasileira: em 12 de maio, governo brasileiro incluiu as importações de automóveis no
sistema de licenciamento não automático. A medida foi justificada em razão do crescente déficit
brasileiro no setor (U$ 1,9 bilhão, no acumulado até abril), porém atinge principalmente a Argentina,
já que o produto corresponde a mais de 40% de suas exportações para o Brasil.
 Resposta argentina: em resposta, a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi exigiu a
suspensão do licenciamento não automático para automóveis como condição para discutir as
barreiras ao comércio bilateral. O ministro do MDIC, Fernando Pimentel afirmou que não reverteria a
decisão sobre automóveis. Em seguida, ambas as partes acordaram liberar parte das importações
paralisadas como “gesto de boa vontade” para facilitar as negociações bilaterais.
 Reuniões bilaterais: Nos dias 23 e 24, ocorreu reunião entre o Secretário-Executivo do MDIC,
Alessandro Teixeira, e o Secretário de Indústria e Comércio da Argentina, Eduardo Bianchi.
Na ocasião, não houve acordo sobre o levantamento das restrições comerciais ou sobre o
cumprimento dos prazos para as licenças não automáticas por parte do governo argentino.
Os países apenas registraram avanços “nas negociações visando a liberar gradualmente as
licenças pendentes” e se comprometeram a realizar em breve nova reunião entre Secretários e a
manter reuniões mensais da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral.
* Elaborado pela ÁREA DE DEFESA COMERCIAL do DEREX da FIESP.
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