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OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA

BREVE APRESENTAÇÃO
 Fevereiro de 2012




 Unidade de Business Development - África




ÍNDICE



   1.      PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA


   2.      O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA


   3.      OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA


   4.      PORQUÊ O BPI?


   5.      CONCLUSÕES




UBD - África                                2
ÍNDICE



   1.      PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA


   2.      O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA


   3.      OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA


   4.      PORQUÊ O BPI?


   5.      CONCLUSÕES




UBD - África                                                 3




ENQUADRAMENTO
    Extensa riqueza de recursos naturais
                                                                 População                       19.6mn                      (2011E)
                                                                 Capital                         Luanda                     (4.5mnE)
    Estabilidade política e económica                            Língua                          Português                    (oficial)
                                                                 Moeda                           Kwanza                           (Akz)

    Economia bastante dinâmica
                                                                 2011E
                                                                                                                           Oil & Gas
    Uma das maiores economias de África                          PIB (k Mn USD)                    99.3 E                    42%
                                                                 PIB p/cap (USD)                 5 061 E

    Crescimento económico acentuado



    Inserida     no   mercado         da   SADC   (260mn
    consumidores potenciais)



    Fortes     incentivos   fiscais    e   aduaneiros   ao
    investimento privado
                                                                   Fonte: Governo Angolano (peso Oil & Gas) e FMI (restantes indicadores).



UBD - África                                                 4
6ª MAIOR ECONOMIA DE ÁFRICA
As 10 maiores economias de África em 2010




  Fonte: FMI - World Economic Outlook, Setembro de 2011.




Angola constitui a 6ª maior economia africana e a 2ª maior potência da África Austral


UBD - África                                                         5




ANGOLA MEMBRO DA SADC
                                                                         População em 2011E (mn #)
Southern African Development Community (SADC)
                                                                                                           SADC = 280mn




                                                   Mercado Comum
                                                         até 2012


                                                  União Económica
                                                          até 2018        PIBpreços correntes em 2011E (USD bn)
                                                                                                               SADC =
                                                                                                              USD663bn




                                                                         PIBpreços correntes per capita em 2011E (USD k)
                                                                                                                SADC =
                                                                                                              USD2.36k/ pc




  Fonte: FMI – World Economic Outlook, Setembro de 2011.


Angola já é a 2ª grande potência da região a seguir à África do Sul


UBD - África                                                         6
ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÓMICA
Alcançada com as medidas tomadas pelo Governo desde 2002


                       Inflação                                                Taxa de juro média             Taxa de câmbio média
                                                                                   (TBC 182 dias)




   Nota: A Taxa de câmbio no mercado informal situa-se entre 98-100 AKZ/USD.
   Fonte: FMl, Comissão Europeia, Banco de Portugal e BPI.




UBD - África                                                                            7




RATING DA REPÚBLICA DE ANGOLA
                                                 Fitch Ratings                                  Moody’s         Standard & Poors




        Maio 2010                                             B+                                     B1                B+



                 2011                                       BB-                                     Ba3               BB-

               Outlook                                      Estável                                 Estável           Estável

                                                                               2 ‘Notches’ abaixo de ‘Investment Grade’ (BBB)
UBD - África                                                                            8
ECONOMIA BASTANTE DINÂMICA
Em resultado das reformas efectuadas e de condições de mercado favoráveis

                      PIB Angolano em 2002                                                                         PIB Angolano em 2010
                                                                                                                                           Outros;
                                                                                                                                             8%
                                                                                                                   Construção;
                            Construção;                                                                                6%
                               3%
                   Indústria;                   Outros;
                      4%                          9%                                                          Indústria;
                                                                                                                 7%
         Outra Indústria
           extractiva;
               5%                                                                                      Outra Indústria
                                                                              + 7.1x                     extractiva;
          Agricultura e                                     Petróleo e                                       1%
            Pescas;                                            Gás;
               8%                                              56%
                                                                                                        Agricultura e
                                                                Legenda:              CAGR   2002/10      Pescas;
                    Comércio;                                                                               11%
                      15%                                           Industria          37,0%
                                                                    Construção         37,6%
                                                                    Agric. e Pescas    33,1%                                                                 Petróleo e
                                                                                                                                                                Gás;
                                                                    Comércio           32,3%                                                                    47%
                                                                                                                        Comércio;
                                                                    Outros             25,7%                              20%
                                                                    Petróleo e Gas     25,0%
                  Total = 11,4 k Mn USD                                                                                        Total = 80,9 k Mn USD
                                                                    Ind. Extractiva     5,7%
        Fonte: FMI e Ministério das Finanças.
                                                                    Total              27,7%


Apesar do sector petrolífero ser o principal motor da economia angolana, as restantes actividades
económicas registaram, nos últimos anos, crescimentos muito elevados

UBD - África                                                                             9




CRESCIMENTO ACENTUADO NO CONTEXTO DE ÁFRICA
  Crescimento real do PIB: 2002/11E                                                                    Crescimento real do PIB: 2011E/16E
                                                                            CAGR 2002-11E                                                            CAGR 2011E-16E
                                                                                  11.0%                                                                     7.3%

                                                                                  9.1%                                                                      6.2%

                                                                                  7.5%                                                                      6.2%

                                                                                  6.9%
                                                                                                                                                            6.0%

                                                                                  5.9%                                                                      5.7%

                                                                                  5.6%
                                                                                                                                                            5.4%

                                                                                  4.9%                                                                      5.2%

                                                                                  4.8%
                                                                                                                                                            4.9%

                                                                                  4.2%                                                                      4.6%

                                                                                  3.9%                                                                      3.7%

                                                                                  3.7%
                                                                                                                                                            3.5%

                                                                                  3.5%                                                                      3.4%
   Fonte: FMI – World Economic Outlook, Setembro de 2011.



Angola (a 6ª maior economia de África) deverá continuar a crescer a um ritmo superior à
generalidade das outras grandes economias africanas

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ÍNDICE



   1.      PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA


   2.      O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA


   3.      OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA


   4.      PORQUÊ O BPI?


   5.      CONCLUSÕES




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ÁREAS RESERVADAS AO ESTADO ANGOLANO
A intervenção do Estado na actividade económica angolana encontra-se definida pela Lei de
Delimitação dos Sectores de Actividade Económica (Lei n.º 5/02 de 16 de Abril):



                           Produção, distribuição e venda de equipamento militar;

   Reserva absoluta        Actividades de Banco Central e assuntos ligados à moeda nacional;
      do Estado
                           Propriedade e administração de estruturas portuárias, aeroportuárias e infra-estrutura básica
                           de telecomunicações.



     Participação
                           Projectos de infra-estruturas ligados à rede de telecomunicações; e
     maioritária ou
      principal do         Serviços postais.
         Estado



                           Produção, transporte e distribuição de electricidade para consumo público;

    Reserva relativa       Transporte ferroviário;
       do Estado
                           Infra-estruturas excluindo a rede      básica   de   telecomunicações,   saneamento   básico   e
                           abastecimento público de água.




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PROCESSO DE INV. PRIVADO EM ANGOLA
O investimento privado em Angola é regulado pela Lei de Bases do Investimento Privado, Lei 20/11
de 20 de Maio. Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) é a entidade responsável pela
condução da política de investimento privado em Angola


                                                             CLASSIFICAÇÃO DE INVESTMENTOS
                                                                                    “Regime Contratual”
                                                                                   Investimentos > 1mn USD

                                                                      Apresentação à ANIP;
                                  Negociação com a Comissão de Negociação de Facilidades e Incentivos (CNFI), a qual emite parecer;
                                                      ANIP envia parecer da CNFI à(s) entidade(s) relevantes.



          No caso de investimentos até USD10mn o Ministério das                                               No caso de investimentos superiores a USD10mn existe a
          Finanças (“MF”) emite parecer vinculativo que é enviado à ANIP                                      apreciação pelo Conselho de Ministros
          ANIP aprova o investimento de acordo com o parecer do MF                                            Decisão tomada pelo Presidente
          O processo é enviado ao Presidente da República                                                     Para investimentos acima de USD50mn o Chefe do Executivo
                                                                                                              pode constituir uma Comissão de Negociação de Facilidades e
                                                                                                              Incentivos ad hoc para negociar com o investidos.



                           Após a aprovação pelo órgão competente a proposta de investimento é devolvida à ANIP para
                                                  assinatura do contrato e emissão do CRIP**

    * Os sectores financeiro, petrolífero e diamantífero estão excluídos do âmbito desta lei.
    ** Certificado de Registo do Investimento Privado (CRIP) que autoriza o início das operações.


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  Incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado
INCENTIVOS FISCAIS E ADUANEIROS AO INV. PRIVADO
O actual sistema de incentivos ao investimento é muito atractivo, particularmente nas zonas com
menor desenvolvimento

                             QUADRO GENÉRICO DE INCENTIVOS                                                                             INCENTIVOS: ZONAS GEOGRÁFICAS

                                                                                                                                                   Cabinda




                                                                                                                                          Luanda




                                                                                                                                                      Area A          Area B        Area C
                                                                                                                                                      Area A (Province capital)
                                                                                                                                                                    í


Nota: Os incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado em Angola no âmbito da “Lei de Bases do Investimento Privado”, são regulados pela Lei nº 17/2003 de 25 de Julho.
Fonte: ANIP.



Os incentivos fiscais dependem das actividades económicas associadas aos projectos

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MEDIDAS RECENTES


               Programa de Fomento Empresarial

               Lei das Micro Pequenas e Médias Empresas

               Programa de deslocalização de indústrias de Portugal, Espanha e
               Itália

               Diminuição do Imposto sobre os Lucros (de 35% para 30%)

               Aprovação para breve da nova Pauta Aduaneira




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 Algumas dificuldades de implantação em Angola
DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO EM ANGOLA
                                          O problema da 1ª vez:
                                          problemas relacionados
                                             com a curva de
                                              aprendizagem

                      Falta de infra-
                                                                          Burocracia
                        estruturas




                     Dificuldades de
                    instalação e custos                             Forte peso da economia
                     genericamente                                         informal
                        elevados

                                               Falta de RH
                                               qualificados




A prossecução de processos de investimento em Angola requer assessoria especializada por forma a
minimizar os riscos de investimento

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ÍNDICE



   1.       PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA


   2.       O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA


   3.       OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA


   4.       PORQUÊ O BPI?


   5.       CONCLUSÕES




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EXTENSOS RECURSOS NATURAIS
                    Agrícolas              Florestais   Minerais




    Fonte: Governo de Angola.


Angola é um país com vastos recursos naturais

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Sectores prioritários de investimento em Angola
SECTORES PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTO

        Objectivos do Governo          Sectores prioritários                     Curto prazo


    Reabilitação e expansão das         Construção e Turismo
               infra-estruturas
                                     Telecomunicações, Energia e
                                               Água
                                                                                 Ênfase na
       Incremento da oferta de             Infra-estruturas                  (re)construção
     bens domésticos essenciais
                                                                        de infra-estruturas, no
                                             Transportes
                                                                          desenvolvimento do
                                                                            sector primário e
    Substituição de importações         Agricultura e pecuária
                                                                           indústrias de bens
                                                                               essenciais
                                         Pescas e derivados

       Qualificação de recursos
               humanos e Saúde        Industria (bens essenciais)



Oportunidades de investimento em variados sectores

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PRINCIPAIS RECURSOS AGRICOLAS
  A produção agrícola assenta em estruturas de pequena dimensão e cariz familiar

                                            Angola foi o 4º maior exportador mundial de café e sisal

                                            Exportando muitos outros produtos como o milho, a cana
                                            de açúcar, o algodão, entre outros

                                            A área cultivada em explorações empresariais representa
                                            menos de 4%




                                              Legenda:




  Fonte: Governo de Angola.




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ALGUNS INDICADORES AGRICOLAS
  Produção agricola em Angola                                                                        Alguns Indicadores de Angola vs. Outros Países
  k ton                                                      2008/09             2009/10             Descritivo                                                            2005             2006            2007    2008
  Cereais                                                      1,053               1,178
  Leguminosas                                                    364                 371             Área Agrícola (% do total)                                         46.2%            46.2%             46.2%
                                                                                                                                       em: Portugal                        40.2%            39.2%           38.2%
  Raízes e Tubérculos                                         14,633              15,687
                                                                                                                                           Espanha                         58.4%            57.3%           57.4%
  Hortícolas                                                   4,615               4,729
                                                                                                                                           África do Sul                   82.0%            81.8%           81.8%
  Frutas                                                       2,668               2,758
                                                                                                                                           Japão                           12.9%            12.8%           12.8%
  Total                                                       23,334              24,723
                                                                                                                                           EUA                             45.1%            44.9%           44.9%
  Carne                                                           13.6        15.3                                                         Brasil                          31.2%            31.2%           32.1%
  Ovos                                                            150-200 mn units
  Leite                                                              21.2 mn litres                  Área Cultivada (% do total)                                           2.6%             2.6%           2.6%
 Fonte: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
                                                                                                     Rendimento cerealifero (kg/ha)                                          597              489            490     490
                                                                                                                                       em: EUA                              6,452            6,405          6,740    6,624
                                                                                                                                           África do Sul                    3,307            3,140          2,786    3,807
 Apesar do nível de actividade agrícola ser
                                                                                                     VAB Agricultura por trabalhador                                         200              214            251     249
 ainda muito baixo, quando comparado com o                                                                                             em: EUA                            47,370           43,067          45,418
                                                                                                                                           África do Sul                   3,168            3,017           3,152    3,839
 potencial do país, assistiu-se nos últimos
                                                                                                                                           Reino Unido                    27,158           28,019          27,173   27,489
 anos a uma expansão do sector em Angola.                                                                                                     2
                                                                                                     Tractores por 100 km                                                       27              27            27
                                                                                                                                       em: EUA                                 259              260           258
 Contudo, a produção agrícola continua a ser                                                                                               África do Sul                        43               43            43
                                                                                                                                           Reino Unido                         776              729           728
 insuficiente              para           suprir             a        procura
                                                                                                     Fonte: Banco Mundial.
 Importações


UBD - África                                                                                                     21




Importações de produtos agrícolas e alimentares
                                    Angola's 2010 imports of food and agricultural products
                                     #      Class                                                  Product                                                   K tons      weight
                                      2     22   03   Malt beer                                                                                                 800.8      5.7%
                                      3     17   01   Cane or beet Sugar                                                                                        522.3      3.7%
                                      5     02   07   Poultry                                                                                                   388.2      2.8%
                                      8     11   07   Malt (including roasted)                                                                                  319.2      2.3%
                                      9     19   02   Pastas                                                                                                    308.4      2.2%
                                     10     01   02   Live cattle                                                                                               301.5      2.1%
                                     11     10   06   Rice                                                                                                      295.8      2.1%
                                     13     11   01   Wheat flour and Wheat-Rye blend flour                                                                     250.1      1.8%
                                     14     04   02   Milk and cream (concentrated or sweetened)                                                                187.4      1.3%
                                     16     03   03   Frozen Fish, excluding fish fillets and other fish meat of Code 03 04                                     148.9      1.1%
                                     18     04   01   Milk                                                                                                      135.6      1.0%
                                     19     03   05   Fish dried, salted or in brine; smoked fish, even boiled before or during the smoking process; flours, powder and pellets of fish for alimentation
                                                                                                                                                                124.9      0.9%
                                     20     04   07   Eggs                                                                                                      117.0      0.8%
                                     22     15   17   Butter/Margarine and other edible mixtures or preparations of animal or vegetable fats or oils            113.4      0.8%
                                     23     02   03   Pork meat (fresh, chilled or frozen)                                                                      112.2      0.8%
                                     25     15   11   Palm oil not chemically modified                                                                          108.7      0.8%
                                     26     11   02   Other types of Flour                                                                                      108.0      0.8%
                                     27     11   03   Bran, sharp, pellets and others                                                                           105.3      0.7%
                                     30     20   09   Non-alcoholic fruit and vegetable juices                                                                   87.4      0.6%
                                     32     09   09   Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin, caraway and juniper                                      80.7      0.6%
                                     35     19   05   Bread, pastries, biscuits and cookies, wafers, dried flour, starch and other related products              76.8      0.5%
                                     36     25   01   Salt and pure sodium chloride                                                                              72.5      0.5%
                                     37     16   01   Sausages and related products                                                                              71.1      0.5%
                                     41     15   07   Soybean oil, not chemically modified                                                                       69.2      0.5%
                                     42     01   01   Live horses and related                                                                                    68.6      0.5%
                                     43     31   04   Chemical or mineral fertilizers; Potassic                                                                  63.6      0.5%
                                     46     07   13   Leguminous vegetables                                                                                      60.9      0.4%
                                     47     02   06   Edible meat offal (e.g.: tongues, livers)                                                                  57.5      0.4%
                                     51     19   01   Malt extract, food preparations of flour, Simola, starch or malt extract, food preparations                52.5      0.4%
                                     54     02   02   Beef (frozen)                                                                                              49.6      0.4%
                                     60     20   01   Vegetables, fruits and other edible parts of plants, prepared or preserved with vinegar or acetic acid     45.7      0.3%
                                     61     02   01   Beef (fresh or chilled)                                                                                    45.1      0.3%
                                     62     20   06   Sugar preserved vegetables, fruits and related                                                             44.5      0.3%
                                     64     07   01   Potatoes (fresh or refrigerated)                                                                           40.0      0.3%
                                     67     03   02   Fresh or chilled Fish, excluding fish fillets and other fish meat of Code 03 04                            38.2      0.3%
                                     68     10   04   Oats                                                                                                       37.7      0.3%
                                     80     10   05   Maize                                                                                                      29.0      0.2%
                                     83     31   05   Other Chcmical or mineral fertilizers                                                                      27.9      0.2%
                                     93     21   06   Other food preparations                                                                                    25.0      0.2%
                                     95     18   06   Chocolate and other food preparations containing cocoa                                                     24.2      0.2%
                                     96     23   09   Preparations used in animal feeding                                                                        24.0      0.2%

                                                      Total of the group                                                                                      5,639.4      40.1%
                                                      Total imports                                                                                          14,072.0     100.0%
                                    Source: Conselho Nacional dos Carregadores



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MODELO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Devido à escassez de infra-estruturas, uma abordagem integrada terá mais garantias de
sucesso


                         Sementes                                   Equipamento                Acesso a solos
                                                                      Agrícola

                                  Fábrica                 Colheita
               Fertilizantes                                                Produção
                                                                            Pequenos
                                                                                                  Know how
                                            Entidades
                                             Public ntities
                                                  E
                                            Públicas                        produtores
                                                  JV
                                                   JV
                                    Empresa X
                                        Company
                                              X      Local
                                                         Partner
                                                    Parceiro
                                                     Local
                                                                                                Incentivos ao
                                                                                                investimento
                                                                           Armazenagem
                                  Comércio               Logística
                    Retalho


                                                                   Transporte                  Financiamento
                             Fábricas de
                           transformação

 Para além da participação dos agentes económicos locais, a participação de investidores com
 know how e capacidade financeira trará valor acrescido

UBD - África                                                          23




Algumas notas sobre o sector das pescas
       Valor estimado da produção pesqueira em Angola: USD400-500mn
       Contribuição para o PIB: < 1%
       Emprego: 164k (in 2008)
       ZEE: > 600 000 km2
       Comércio Internacional de peixe:
                Exportações em 2008: 5k tons (+/- USD10mn)
                Exportações em 2009: <10k tons
                Os principais destinos das exportações são Portugal, Espanha (camarão de profundidade), outros países
                da UE, EUA e Ásia (Japão e Coreia)
                A maior parte da captura de peixe é congelada e embalada a bordo e depois enviada para os países de
                destino
                Em 2009, as importações de peixe e seus derivados atingiram 65k tons – para algumas espécies, cuja
                captura em Angola está temporariamente vedada por razões ambientais, ou quando a captura não é
                simplesmente suficiente para satisfazer a procura, o recurso a importações é a única forma de garantir a
                procura interna
       Potencial do sector:
                Angola possui elevados recursos naturais para a prática de actividades pesqueiras de mar e rio/lagos
                Potencial demográfico e de aumento da renda disponível das famílias
                Peixe é um dos elementos centrais na dieta tradicional do povo angolano

UBD - África                                                          24
Principais zonas de pesca
                                                                                              A costa de Angola está localizada entre dois
                                                                                              grandes ecossistemas marítimos: (i) a corrente
                                                                                              quente da Guiné, e; (ii) a corrente fria de
                                                                                              Benguela.

                                                                                              Zona norte: de Luanda até à foz do rio Congo,
                                                                                              com elevada densidade de mackerel e
                                                                                              sardinellas, e com reduzida densidade de
                                                                                              espécies demersais. (Luanda and Ambriz)

                                                                                              Zona central: de Luanda até ao Lobito, com
                                                                                              elevada densidade de sardinellas, horse mackerel
                                                                                              e espécies demersais. (Porto-Amboim, Sumbe,
                                                                                              Lobito)

                                                                                              Zona Sul: Lobito, foz do rio Cunene, é a região
                                                                                              mais produtiva de Angola. As espécies mais
                                                                                              capturadas são: horse mackerel, sardinellas,
                                                                                              atum e espécies demersais. (Namibe, Baía Farta,
                                                                                              Tombwa)
                A área seleccionada no mapa representa aproximadamente 65% da actividade pesqueira de
                Angola, beneficiando da corrente fria de Benguela.

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Importações de peixe e derivados
            Code         Most Imported products                                                           2010                            2009
                                                                                             ('000 ton)    Ranking    %      ('000 ton)     Ranking    %
            25 23        Hydraulic cements                                                      2.708,3      1       19,25      2.194,2      1        20,94
            22 03        Malt beer                                                                800,8      2        5,69        229,9      4         2,19
            17 01        Cane or beet Sugar                                                       522,3      3       3,71         200,9      5         1,92
                         (……)
                         Frozen Fish, excluding fish fillets and other fish meat of
            03 03                                                                                 148,9     16       1,06           8,8      n/a       0,08
                         Code 03 04
                         (……)
                         Fish dried, salted or in brine; smoked fish, even boiled
            03 05        before or during the smoking process; flours, powder                     124,9     19       0,89           5,6      n/a       0,05
                         and pellets of fish for alimentation
                         (……)
                         Fresh or chilled Fish, excluding fish fillets and other fish
            03 02                                                                                  38,2     67       0,27           2,1      n/a       0,02
                         meat of Code 03 04
        Source: Conselho Nacional de Carregadores


       Peixe congelado e seco e farinha de peixe são dos produtos que Angola mais importa e a sua
       contribuição para o total das importações está a aumentar.

       Durante 2010 assistiu-se a um aumento expressivo da importação de peixe e produtos derivados.
       As importações de peixe em 2010 atingiram cerca de 321k tons

       Estas estatísticas sugerem que a produção local é insuficiente para suprir a procura.



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ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS – Z.E.E.’S
A dinamização de Z.E.E é uma das 13 iniciativas-chave do Programa de Fomento Empresarial do
Governo Angolano


          Área Estratégica de            Sectores Prioritários de
                                                                                    Objectivos
         intervenção das ZEE              intervenção das ZEE

                                                                             Facilitação da operação
                                                Indústria                          de indústrias
                                                                                 transformadoras
                                             Transformadora
                                                                                 Oferta de Infra-
        Combater a Falta de                                                         estruturas
        Infra-estruturas de
            suporte ao                      Geologia e Minas                Escoamento da Produção
          Investimento e à
                                                                            Criação de fornecedores
        Economia em Angola
                                                                            nacionais de materiais de
                                                                                    construção
                                              Materiais de
                                               Construção                   Garantia de procura para
                                                                               estes novos projectos


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PLANO DE DINAMIZAÇÃO DAS Z.E.E.
A implementação das ZEE é da responsabilidade da SONANGOL, em coordenação com o Ministério
da Economia, e de acordo com o seguinte plano de acção

   1.     Diagnóstico da situação actual das ZEE

   2.     Revisão e Definição do quadro legal respeitante, em particular:

                Regime de benefícios fiscais associados

                Regulamento de acesso às ZEE

   3.     Identificação e atracção de grupos industriais catalizadores das ZEE, que possibilitem:

                A criação de players nas diferentes fases da cadeia de valor

                A criação de centros de competência nacional

   4.     O Desenvolvimento de pólos industriais para a produção de matérias-primas, diminuindo a

          dependência económica do país das importações

No final de Maio, foi inaugurada a ZEE de Luanda-Bengo, que compreende actualmente um total
de 53 empresas industriais e de serviços, prevendo-se a instalação de mais 20 novas unidades a
partir de 2012.

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ÍNDICE



   1.      PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA


   2.      O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA


   3.      OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA


   4.      PORQUÊ O BPI?


   5.      CONCLUSÕES




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BANCA COMERCIAL (BFA)
BPI é um dos maiores accionistas do BFA (50.1%)

                                                                                                                          31 Setembro 2011
    ACTIVOS            Abril 2002 Paz
    (USD mn)
                              Gestão do BPI                                                                                         147
                                                                      Venda de 49.9% do
                                                                 BFA à Unitel (Dezembro)                                         Balcões *
                                                                                                       147
                                             Nova sede do                                        143
                                                                                     113
                              BPI adquire    BFA em
                                                                                           129
                              Banco de       Luanda
                              Fomento        (Julho)
                              (Agosto)

                                   Transformação em Banco de
                   Sucursal em     direito local: o Banco Fomento
                   Angola;         Angola; Capital de USD30mn
                   Capital de 4 Mn (Julho)
                                                                              96
                   USD
                   (Julho)
                                                                     51
                                                                                                                 Luanda                    Outras Províncias

                                                            43                                               * Balcões de retalho (127), Centros de Empresas (14) e
        Escritório                                                                                             Centros de Investimento (6)
        representação                             32
                                            27
        (Junho)
                                   17
                          3                                                                                      O único Banco com cobertura em
               1
                                                                                                                 todas as províncias

                                                                                                                 Maior rede de retalho em Angola




        Balcões de retalho, Centros de Empresas e Centros de Investimento


O BFA é um player de referência no sistema financeiro angolano

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Elevado ritmo de crescimento
ELEVADO RITMO DE CRESCIMENTO
     Crédito a Clientes (USD mn) Recursos de Clientes (USD mn)                               Clientes (k#)




BFA Net Particulares 184.2 k clientes         Crédito / Recursos    24%              Rácio Crédito Vencido    5.6%

BFA Net Empresas       6.0 k empresas         Rácio de Eficiência   35.8%            Índice de Provisões     140%


               #2 em Depósitos          #4 em Crédito               #1 em Cartões              # 1 em POS
  BFA:
               18.5% quota de mercado   11.3% quota de mercado      27.2% quota de mercado     32.2% quota de mercado


O BFA registou um crescimento muito rápido da sua actividade, detendo uma posição de clara
liderança no sistema financeiro angolano

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SERVIÇOS CORPORATE DISPONIBILIZADOS
O Grupo BPI evidencia competências para apoiar empresas estrangeiras que pretendam investir em
Angola logo a partir da etapa inicial do seu processo de investimento



                                                                           Project Finance

                                                                           Assessoria ao Estado
                     Corporate Finance
               Reestruturação empresarial e de                     Investimentos Privados / PPP´s                      Mercado de Capitais *
                          sectores

                                                                                                                           Oferta de Acções
                                M&A

                                                                                                                            Oferta de Dívida
                           Privatizações
                                                                                   Serviços
                  Assessoria em projectos de                                                                                     Trading
                   investimento em Angola

                 Assessoria na entrada de
               empresas no mercado angolano


        * A Bolsa de Valores e Derivados de Luanda ainda não iniciou actividade.




O BPI conjuga a extensa experiência no apoio e na assessoria financeira a empresas com um
profundo conhecimento e experiência do mercado angolano

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SERVIÇOS DE APOIO AO INVESTIMENTO EM ANGOLA
O Grupo BPI apoia investimentos de empresas estrangeiras em Angola em projectos de raiz como na
aquisição de empresas angolanas

                                                                                 Fase II
                                                                           Análise de mercado

                                                                 Macroeconómica
                                                                 Sectores/áreas económicas seleccionadas                            Fase III
                  Fase I                                                                                                     Análise de projectos &
                                                                 Oferta / Procura de produtos e serviços
           Business Information                                                                                                    avaliações
                                                                 Análise concorrencial
     Informação sobre empresas e sectores                                                                                Estratégia de entrada

     Parceiros estratégicos                                                                                              Elaboração de Business Plans

     Informação fiscal e legal (incluindo incentivos                                                                     Estudos de viabilidade
     fiscais e aduaneiros)                                                       Fase IV                                 Assessoria em decisões de investimento
     Programas governamentais de promoção ao                                  Implementação
     investimento
     Leis laborais                                               Assessoria e apoio          na   implementação   de
                                                                 parcerias estratégicas
     Fontes de abastecimento
                                                                 Apoio na selecção de localizações / espaços
     Fontes de financiamento
                                                                 Apoio na obtenção das autorizações junto das
                                                                 autoridades (ANIP, Governos Provinciais, etc.)
                                                                  Apoio na instalação
                                                                 Apoio no recrutamento de RH


Para a realização das tarefas que não se enquadram nas suas competências, o Banco tem acesso aos
melhores consultores existentes no mercado

UBD - África                                                                            34
Presença internacional do Grupo BPI e seus accionistas
PRESENÇA INTERNACIONAL DO GRUPO BPI E ACCION.

                                                                                                                         Península
                                                                                                                          Ibérica




                    América
                     Latina




                                                                                        Angola

                                                                                                                               Moçambique




UBD - África                                                                                        35




 Alguns exemplos da experiência internacional do BPI
EXEMPLOS DA PRESENÇA INTERNACIONAL DO BPI
                          Espanha
                                                                                        Reino Unido                                         Suécia
                         Entidades                Operações
                                                                                        Entidades        Operações                          Entidade        Operações
                           Auto-Sueco             - Aquisição da empresa
                           Barbosa & Almeida      - OPA sobre Vilesa
                                                                                         Vista Alegre    - Aquisição da empresa               Cimpor        - Assessoria na aquisição da Scancem
                           Sonae indústria        - OPA sobre Tafisa
                           Cin                    - Aquisição da Barnices Valentine      Silampus        - Aquisição da empresa
                           Unicer                 - Assessoria na aquisição da
                                                    Cruz Campo
                           Cimpor                 - Aquisição da Corporación Noroeste                                                           Grécia

                                                                                                                                                 Entidade          Operações

 EUA                                                                                                                                                 Attic Odos    - Financiamento do novo Aeroporto de
                                                                                                                                                                     Atenas
 Entidades        Operações

   Autosueco      - Assessoria na aquisição de activos                                                                                       Médio
   Coimbra          para a distribuição e venda de                                                                                           Oriente
                    material de construção                                                                                                   Entidade                    Operações

   Cimpor         - Assessoria na aquisição de uma                                                                                             Partex Oil & Gas,         - Assessoria na avaliação de
                    empresa de cimentos                                                                                                         Holdings, Corp.            activos de Oil & Gas


                                                                                                                                             Marrocos
 Brasil
                                                                                                                                             Entidades        Operações
 Entidades         Operações                                                                                                                   ADP            - Assessoria na aquisição de uma posição na
                                                                                                                                                                Fertima
   BPI             - Estudos para a implantação de uma                                                                                         BPI            - Estudos de mercado para investimentos do
                     empresa de seguros de crédito
                                                                                                                                                                Grupo BPI e de empresas portuguesas
   Unicer          - Apoio na aquisição da BAVARIA
   Vista Alegre    - Aquisição de uma empresa

                                                                                        Angola
                                                                                                                                          Moçambique
                                               Cabo Verde                               Entidades        Operações
Argentina                                                                                 SPE            - Avaliação de uma empresa       Entidades                              Operações
                                                                                                           de diamantes
                                                                                         Cmdt GIKA       - Imobiliário                     Banco Comercial de Moçambique         -   Privatização
                                               Entidade     Operações                    Cimangola       - Financiamento da aquisição      Banco Popular de Desenvolvimento      -   Privatização
 Entidade      Operações
                                                                                                           de uma empresa de cimentos      Hidroeléctrica de Cahora Bassa        -   Assessoria
                                                  EDP &                                  TAAG            - Financiamento para aquisição    Cimpor                                -   Assessoria na
   ENTEL       - Assessoria na privatização,                - Assessoria na aquisição
                                                   IPE                                                     de aviões                                                                 aquisição de uma
                 avaliação e organização da                   de uma posição na
                                                                                         CMC             - Assessoria na criação do                                                  empresa de cimentos
                 venda                                        privatização da Electra
                                                                                                           mercado de capitais



UBD - África                                                                                        36
CAPACIDADE DE RESEARCH DO BPI
Equipa de research económico, financeiro e de equity em Portugal e Espanha com qualidades
reconhecidas internacionalmente - #1 AQ Report – PSI20 Companies


        499    relatórios     de   Research   sobre
        empresas            ibéricas     (excluindo
        relatórios diários)


        O Iberian Small & Mid Caps Guide,
        de frequência quadrimestral, é uma
        referencia na Península Ibérica


        Inicio da     elaboração de relatórios
        dedicados a Large Caps


        Research      temático:        Renewables,
        Iberian Utilities, Iberian Transmission,
        Debt Report, Spanish Food Sector




BPI produz o mais antigo e conceituado research sobre Angola

UBD - África                                          37




ÍNDICE



   1.      PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA


   2.      O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA


   3.      OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA


   4.      PORQUÊ O BPI?


   5.      CONCLUSÕES




UBD - África                                          38
CONCLUSÕES

         Ambiente económico                                 Investimento

                                            Instituição de apoio ao investimento privado e
      Estabilidade política                 comercio internacional (ANIP)
      Uma das maiores economias
                                            Incentivos fiscais e aduaneiros muito relevantes
      africanas
                                            O Governo implantou uma política de substituição
      Forte crescimento       económico     das importações por produção interna e fomento
      estimado
                                            das exportações
                                                                                                    O Grupo BPI constitui a entidade
                                   Dificuldades de implantação                                      com competências para:

                                                                                                    (i) fornecer as melhores soluções
       Burocracia                                     Custos genericamente elevados                 no apoio ao investimento em
       Falta de infra-estruturas                      Particularidades do mercado angolano          Angola; e
                                                      requerem apoio especializado
       Falta de recursos humanos qualificados
                                                                                                    (ii) acompanhar os projectos /
                                                                                                    empresas após a implementação
           Sistema financeiro                              Oportunidades                            dos investimentos.

                                            Riqueza de recursos naturais
                                            Fortes investimentos na reconstrução/construção
                                            de infra-estruturas e habitação
      Forte crescimento nos últimos
      anos                                  Angola importa grande       parte    dos   produtos
                                            alimentares que consome
      Crescente sofisticação
                                            Oportunidades significativas no sector primário
                                            Dimensão do mercado angolano e potencial de
                                            expansão para a África Austral




UBD - África                                                           39




                                    UBD – Unidade de Business Development África
                                                    ubd@ubd.pt


     Ricardo Pimentel Seara, CFA                                                José Nelson Costa
     UBD – Unidade de Business Development Africa                               UBD – Unidade de Business Development Africa
     BPI - Banco Português de Investimento                                      BFA - Banco de Fomento Angola
     Rua Tenente Valadim, 284                                                   Rua Amílcar Cabral, 58, 6.º andar
     4100-476 Porto                                                             Luanda
     Portugal                                                                   Angola
     telefone: 351-22-607 31 34                                                 telefone: +244-222-638 954
                351-22-607 31 88                                                          +244-222-638 900
     celular:   351-93-266 10 16                                                celular:  +244-924-069 066
     fax:       351-22-600 08 56                                                fax:      +244-222 638 908
     e-mail:    ricardo.pimentel.seara@bpi.pt                                   e-mail:   jose.nelson.costa@bfa.ao
Anexo




BENEFÍCIOS FISCAIS
  Generalidades

       Os incentivos e benefícios fiscais não constituem regra, nem são de concessão automática e indiscriminada
       Na ponderação sobre a proporção dos incentivos e benefícios fiscais e aduaneiros deve ser tido em conta, nomeadamente:
                Valor investido;
                Período de concessão;
                Prazo do investimento;
                Lucros efectivamente realizados;
                Impacto socioeconómico do investimento e sua influência na diminuição das assimetrias regionais


  Zonas de desenvolvimento
  Para efeitos de atribuição de incentivos às operações de investimento, o País é organizado nas seguinets zonas de
  desenvolvimento:
                Zona A: Província de Luanda, os municípios-sede das Províncias de Benguela, Cabinda, Huíla e o Município do
                Lobito;
                Zona B: Restantes municípios das Províncias de Benguela, Cabinda, Huíla e Províncias do Bengo, Cuanza-Norte
                Cuanza-Sul, Malanje, Namibe e Uíge;
                Zona C: Províncias do Bié, Cunene, Huambo, Cuando-Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxixo e Zaire

  Requisitos
  Para beneficiar de incentivos fiscais os investidores devem:

               Encontrar-se em condições legais e fiscais para o exercício da sua actividade;
               Não ser devedor do Estado, da Segurança Social e não ter dívidas em mora junto do sistema financeiro;
               Dispor de contabilidade organizada e adequada às exigências de apreciação e acompanhamento do projecto de
               investimento.


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BENEFÍCIOS FISCAIS
  Imposto Industrial
  Os lucros podem estar sujeitos à isenção ou redução percentual do Imposto Industrial quando realizados:

       Na Zona A por um período que vai de 1 a 5 anos;
       Na Zona B por um período que vai de 1 a 8 anos;
       Na Zona C por um período que vai de 1 a 10 anos.


  Imposto sobre a aplicação de capitais
  As sociedades que promovam operações de investimento ficam sujeitas à isenção ou redução percentual do imposto sobre
  aplicação de capitais pelo seguinte período:
       Por um período de até 3 anos, para investimentos realizados na Zona A;
       Por um período de até 6 anos, para investimentos realizados na Zona B;
       Por um período de até 9 anos, para investimentos realizados na Zona C.


  Critérios de aplicação de limites máximos
       Na Zona A, o limite máximo de isenção só pode ser atribuído aos investimentos avaliados num valor superior a USD
       50,000,000.00 ou que gerem no mínimo 500 novos postos de trabalho directos para cidadãos Angolanos;
       Nas Zonas B e C, o limite máximo de isenção só pode ser atribuído aos investimentos avaliados num valor superior a USD
       20,000,000.00 ou que gerem no mínimo 500 novos postos de trabalho directos para cidadãos Angolanos;
       Por um período de até 9 anos, para investimentos realizados na Zona C.




UBD - África                                                              43




INFRAESTRUTURAS – principais vias de comunicação
                                                                               O Executivo Angolano fechou 2011 com cerca de 16k
          Cabinda
                                                                               kms de estradas recuperadas e mais de 300 kms de
                                                                               arruamentos nas principais cidades do país reabilitados.
   Soyo


                                                                               O sistema ferroviário é constituído por 3 linhas,
 Luanda
                      CF Luanda (CFL)                                          Benguela (1.305 Km), Moçamedes (907 Km) e Luanda
                                                                               (538 Km)


                                                                               Os principais Portos de águas profundas angolanos são
          Lobito            CF Benguela
                                                                               os de Luanda, Lobito, Namibe, Soyo y Cabinda. Em
                                                                               2010, o Porto de Luanda movimentou 10.6mn ton de
                            CF Moçâmedes                                       carga (+ 42% que em 2009), o que representou mais de
   Namibe
                                        Legenda:                               75% do total de carga movimentada nos Portos de
                                              Principais Portos
                                                                               Angola (14.1mn ton)
                                            Principais Aeroportos
                                            Principais Vias Rodoviárias
                                            Caminhos de Ferro: Linhas          Angola     possui   diversos   aeroportos   nacionais,   no
                                            existentes
 Fonte: Governo Angolano.                   Caminhos de Ferro: Linha           entanto, apenas 2 realizam voos internacionais, o de
                                            por desenvolver
                                                                               Luanda e Lubango

UBD - África                                                              44
INFRAESTRUTURAS – energia
       Angola tem um grande potencial energético (petróleo, gás        Cabinda

       natural e um grande potencial hidroeléctrico)


       A energia produzida em Angola é maioritariamente de origem
                                                                                                                         Luachimo
       hídrica e com menor expressão de origem termoeléctrica            Luanda
                                                                                       Mabubas
                                                                                       Quiminha
                                                                                                      Capanda
       Está a ser levado a cabo um programa de reconstrução e                          Cambambe


       modernização das infra-estruturas de produção e distribuição
                                                                       Benguela
       de energia do país                                                                  Lomaum
                                                                                  Biópio
                                                                                                     Gove


       Entre as iniciativas das autoridades para a reestruturação do   Namibe
                                                                                                  Matala
                                                                                                           Legenda:
                                                                                                            Limites das bacias hidrográficas

       sector destaque-se: (i) investimentos de cerca de USD5bn na                                          Rios
                                                                                                            Barragens
       reabilitação e modernização de barragens e centrais térmicas;                                        Refinarias
                                                                                                            Refinarias projectadas
       e (ii) investimentos de cerca de USD8.4bn para a construção
                                                                                                            Armazens de derivados de petróleo
       de novas centrais eléctricas                                                                         Central de LNG projectada

                                                                       Fonte: Governo de Angola e Agencia Internacional de Energia.
Os investimentos das autoridades deverão permitir a criação de um sistema nacional com capacidade
para: (i) garantir a auto-suficiência energética; (ii) desenvolver as industrias de consumo intensivo
de energia; e (iii) exportar energia para os países vizinhos

UBD - África                                               45

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Oportunidades de Investimento em ANGOLA

  • 1. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA BREVE APRESENTAÇÃO Fevereiro de 2012 Unidade de Business Development - África ÍNDICE 1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA 2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA 3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA 4. PORQUÊ O BPI? 5. CONCLUSÕES UBD - África 2
  • 2. ÍNDICE 1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA 2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA 3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA 4. PORQUÊ O BPI? 5. CONCLUSÕES UBD - África 3 ENQUADRAMENTO Extensa riqueza de recursos naturais População 19.6mn (2011E) Capital Luanda (4.5mnE) Estabilidade política e económica Língua Português (oficial) Moeda Kwanza (Akz) Economia bastante dinâmica 2011E Oil & Gas Uma das maiores economias de África PIB (k Mn USD) 99.3 E 42% PIB p/cap (USD) 5 061 E Crescimento económico acentuado Inserida no mercado da SADC (260mn consumidores potenciais) Fortes incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado Fonte: Governo Angolano (peso Oil & Gas) e FMI (restantes indicadores). UBD - África 4
  • 3. 6ª MAIOR ECONOMIA DE ÁFRICA As 10 maiores economias de África em 2010 Fonte: FMI - World Economic Outlook, Setembro de 2011. Angola constitui a 6ª maior economia africana e a 2ª maior potência da África Austral UBD - África 5 ANGOLA MEMBRO DA SADC População em 2011E (mn #) Southern African Development Community (SADC) SADC = 280mn Mercado Comum até 2012 União Económica até 2018 PIBpreços correntes em 2011E (USD bn) SADC = USD663bn PIBpreços correntes per capita em 2011E (USD k) SADC = USD2.36k/ pc Fonte: FMI – World Economic Outlook, Setembro de 2011. Angola já é a 2ª grande potência da região a seguir à África do Sul UBD - África 6
  • 4. ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÓMICA Alcançada com as medidas tomadas pelo Governo desde 2002 Inflação Taxa de juro média Taxa de câmbio média (TBC 182 dias) Nota: A Taxa de câmbio no mercado informal situa-se entre 98-100 AKZ/USD. Fonte: FMl, Comissão Europeia, Banco de Portugal e BPI. UBD - África 7 RATING DA REPÚBLICA DE ANGOLA Fitch Ratings Moody’s Standard & Poors Maio 2010 B+ B1 B+ 2011 BB- Ba3 BB- Outlook Estável Estável Estável 2 ‘Notches’ abaixo de ‘Investment Grade’ (BBB) UBD - África 8
  • 5. ECONOMIA BASTANTE DINÂMICA Em resultado das reformas efectuadas e de condições de mercado favoráveis PIB Angolano em 2002 PIB Angolano em 2010 Outros; 8% Construção; Construção; 6% 3% Indústria; Outros; 4% 9% Indústria; 7% Outra Indústria extractiva; 5% Outra Indústria + 7.1x extractiva; Agricultura e Petróleo e 1% Pescas; Gás; 8% 56% Agricultura e Legenda: CAGR 2002/10 Pescas; Comércio; 11% 15% Industria 37,0% Construção 37,6% Agric. e Pescas 33,1% Petróleo e Gás; Comércio 32,3% 47% Comércio; Outros 25,7% 20% Petróleo e Gas 25,0% Total = 11,4 k Mn USD Total = 80,9 k Mn USD Ind. Extractiva 5,7% Fonte: FMI e Ministério das Finanças. Total 27,7% Apesar do sector petrolífero ser o principal motor da economia angolana, as restantes actividades económicas registaram, nos últimos anos, crescimentos muito elevados UBD - África 9 CRESCIMENTO ACENTUADO NO CONTEXTO DE ÁFRICA Crescimento real do PIB: 2002/11E Crescimento real do PIB: 2011E/16E CAGR 2002-11E CAGR 2011E-16E 11.0% 7.3% 9.1% 6.2% 7.5% 6.2% 6.9% 6.0% 5.9% 5.7% 5.6% 5.4% 4.9% 5.2% 4.8% 4.9% 4.2% 4.6% 3.9% 3.7% 3.7% 3.5% 3.5% 3.4% Fonte: FMI – World Economic Outlook, Setembro de 2011. Angola (a 6ª maior economia de África) deverá continuar a crescer a um ritmo superior à generalidade das outras grandes economias africanas UBD - África 10
  • 6. ÍNDICE 1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA 2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA 3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA 4. PORQUÊ O BPI? 5. CONCLUSÕES UBD - África 11 ÁREAS RESERVADAS AO ESTADO ANGOLANO A intervenção do Estado na actividade económica angolana encontra-se definida pela Lei de Delimitação dos Sectores de Actividade Económica (Lei n.º 5/02 de 16 de Abril): Produção, distribuição e venda de equipamento militar; Reserva absoluta Actividades de Banco Central e assuntos ligados à moeda nacional; do Estado Propriedade e administração de estruturas portuárias, aeroportuárias e infra-estrutura básica de telecomunicações. Participação Projectos de infra-estruturas ligados à rede de telecomunicações; e maioritária ou principal do Serviços postais. Estado Produção, transporte e distribuição de electricidade para consumo público; Reserva relativa Transporte ferroviário; do Estado Infra-estruturas excluindo a rede básica de telecomunicações, saneamento básico e abastecimento público de água. UBD - África 12
  • 7. PROCESSO DE INV. PRIVADO EM ANGOLA O investimento privado em Angola é regulado pela Lei de Bases do Investimento Privado, Lei 20/11 de 20 de Maio. Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) é a entidade responsável pela condução da política de investimento privado em Angola CLASSIFICAÇÃO DE INVESTMENTOS “Regime Contratual” Investimentos > 1mn USD Apresentação à ANIP; Negociação com a Comissão de Negociação de Facilidades e Incentivos (CNFI), a qual emite parecer; ANIP envia parecer da CNFI à(s) entidade(s) relevantes. No caso de investimentos até USD10mn o Ministério das No caso de investimentos superiores a USD10mn existe a Finanças (“MF”) emite parecer vinculativo que é enviado à ANIP apreciação pelo Conselho de Ministros ANIP aprova o investimento de acordo com o parecer do MF Decisão tomada pelo Presidente O processo é enviado ao Presidente da República Para investimentos acima de USD50mn o Chefe do Executivo pode constituir uma Comissão de Negociação de Facilidades e Incentivos ad hoc para negociar com o investidos. Após a aprovação pelo órgão competente a proposta de investimento é devolvida à ANIP para assinatura do contrato e emissão do CRIP** * Os sectores financeiro, petrolífero e diamantífero estão excluídos do âmbito desta lei. ** Certificado de Registo do Investimento Privado (CRIP) que autoriza o início das operações. UBD - África 13 Incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado INCENTIVOS FISCAIS E ADUANEIROS AO INV. PRIVADO O actual sistema de incentivos ao investimento é muito atractivo, particularmente nas zonas com menor desenvolvimento QUADRO GENÉRICO DE INCENTIVOS INCENTIVOS: ZONAS GEOGRÁFICAS Cabinda Luanda Area A Area B Area C Area A (Province capital) í Nota: Os incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado em Angola no âmbito da “Lei de Bases do Investimento Privado”, são regulados pela Lei nº 17/2003 de 25 de Julho. Fonte: ANIP. Os incentivos fiscais dependem das actividades económicas associadas aos projectos UBD - África 14
  • 8. MEDIDAS RECENTES Programa de Fomento Empresarial Lei das Micro Pequenas e Médias Empresas Programa de deslocalização de indústrias de Portugal, Espanha e Itália Diminuição do Imposto sobre os Lucros (de 35% para 30%) Aprovação para breve da nova Pauta Aduaneira UBD - África 15 Algumas dificuldades de implantação em Angola DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO EM ANGOLA O problema da 1ª vez: problemas relacionados com a curva de aprendizagem Falta de infra- Burocracia estruturas Dificuldades de instalação e custos Forte peso da economia genericamente informal elevados Falta de RH qualificados A prossecução de processos de investimento em Angola requer assessoria especializada por forma a minimizar os riscos de investimento UBD - África 16
  • 9. ÍNDICE 1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA 2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA 3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA 4. PORQUÊ O BPI? 5. CONCLUSÕES UBD - África 17 EXTENSOS RECURSOS NATURAIS Agrícolas Florestais Minerais Fonte: Governo de Angola. Angola é um país com vastos recursos naturais UBD - África 18
  • 10. Sectores prioritários de investimento em Angola SECTORES PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTO Objectivos do Governo Sectores prioritários Curto prazo Reabilitação e expansão das Construção e Turismo infra-estruturas Telecomunicações, Energia e Água Ênfase na Incremento da oferta de Infra-estruturas (re)construção bens domésticos essenciais de infra-estruturas, no Transportes desenvolvimento do sector primário e Substituição de importações Agricultura e pecuária indústrias de bens essenciais Pescas e derivados Qualificação de recursos humanos e Saúde Industria (bens essenciais) Oportunidades de investimento em variados sectores UBD - África 19 PRINCIPAIS RECURSOS AGRICOLAS A produção agrícola assenta em estruturas de pequena dimensão e cariz familiar Angola foi o 4º maior exportador mundial de café e sisal Exportando muitos outros produtos como o milho, a cana de açúcar, o algodão, entre outros A área cultivada em explorações empresariais representa menos de 4% Legenda: Fonte: Governo de Angola. UBD - África 20
  • 11. ALGUNS INDICADORES AGRICOLAS Produção agricola em Angola Alguns Indicadores de Angola vs. Outros Países k ton 2008/09 2009/10 Descritivo 2005 2006 2007 2008 Cereais 1,053 1,178 Leguminosas 364 371 Área Agrícola (% do total) 46.2% 46.2% 46.2% em: Portugal 40.2% 39.2% 38.2% Raízes e Tubérculos 14,633 15,687 Espanha 58.4% 57.3% 57.4% Hortícolas 4,615 4,729 África do Sul 82.0% 81.8% 81.8% Frutas 2,668 2,758 Japão 12.9% 12.8% 12.8% Total 23,334 24,723 EUA 45.1% 44.9% 44.9% Carne 13.6 15.3 Brasil 31.2% 31.2% 32.1% Ovos 150-200 mn units Leite 21.2 mn litres Área Cultivada (% do total) 2.6% 2.6% 2.6% Fonte: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Rendimento cerealifero (kg/ha) 597 489 490 490 em: EUA 6,452 6,405 6,740 6,624 África do Sul 3,307 3,140 2,786 3,807 Apesar do nível de actividade agrícola ser VAB Agricultura por trabalhador 200 214 251 249 ainda muito baixo, quando comparado com o em: EUA 47,370 43,067 45,418 África do Sul 3,168 3,017 3,152 3,839 potencial do país, assistiu-se nos últimos Reino Unido 27,158 28,019 27,173 27,489 anos a uma expansão do sector em Angola. 2 Tractores por 100 km 27 27 27 em: EUA 259 260 258 Contudo, a produção agrícola continua a ser África do Sul 43 43 43 Reino Unido 776 729 728 insuficiente para suprir a procura Fonte: Banco Mundial. Importações UBD - África 21 Importações de produtos agrícolas e alimentares Angola's 2010 imports of food and agricultural products # Class Product K tons weight 2 22 03 Malt beer 800.8 5.7% 3 17 01 Cane or beet Sugar 522.3 3.7% 5 02 07 Poultry 388.2 2.8% 8 11 07 Malt (including roasted) 319.2 2.3% 9 19 02 Pastas 308.4 2.2% 10 01 02 Live cattle 301.5 2.1% 11 10 06 Rice 295.8 2.1% 13 11 01 Wheat flour and Wheat-Rye blend flour 250.1 1.8% 14 04 02 Milk and cream (concentrated or sweetened) 187.4 1.3% 16 03 03 Frozen Fish, excluding fish fillets and other fish meat of Code 03 04 148.9 1.1% 18 04 01 Milk 135.6 1.0% 19 03 05 Fish dried, salted or in brine; smoked fish, even boiled before or during the smoking process; flours, powder and pellets of fish for alimentation 124.9 0.9% 20 04 07 Eggs 117.0 0.8% 22 15 17 Butter/Margarine and other edible mixtures or preparations of animal or vegetable fats or oils 113.4 0.8% 23 02 03 Pork meat (fresh, chilled or frozen) 112.2 0.8% 25 15 11 Palm oil not chemically modified 108.7 0.8% 26 11 02 Other types of Flour 108.0 0.8% 27 11 03 Bran, sharp, pellets and others 105.3 0.7% 30 20 09 Non-alcoholic fruit and vegetable juices 87.4 0.6% 32 09 09 Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin, caraway and juniper 80.7 0.6% 35 19 05 Bread, pastries, biscuits and cookies, wafers, dried flour, starch and other related products 76.8 0.5% 36 25 01 Salt and pure sodium chloride 72.5 0.5% 37 16 01 Sausages and related products 71.1 0.5% 41 15 07 Soybean oil, not chemically modified 69.2 0.5% 42 01 01 Live horses and related 68.6 0.5% 43 31 04 Chemical or mineral fertilizers; Potassic 63.6 0.5% 46 07 13 Leguminous vegetables 60.9 0.4% 47 02 06 Edible meat offal (e.g.: tongues, livers) 57.5 0.4% 51 19 01 Malt extract, food preparations of flour, Simola, starch or malt extract, food preparations 52.5 0.4% 54 02 02 Beef (frozen) 49.6 0.4% 60 20 01 Vegetables, fruits and other edible parts of plants, prepared or preserved with vinegar or acetic acid 45.7 0.3% 61 02 01 Beef (fresh or chilled) 45.1 0.3% 62 20 06 Sugar preserved vegetables, fruits and related 44.5 0.3% 64 07 01 Potatoes (fresh or refrigerated) 40.0 0.3% 67 03 02 Fresh or chilled Fish, excluding fish fillets and other fish meat of Code 03 04 38.2 0.3% 68 10 04 Oats 37.7 0.3% 80 10 05 Maize 29.0 0.2% 83 31 05 Other Chcmical or mineral fertilizers 27.9 0.2% 93 21 06 Other food preparations 25.0 0.2% 95 18 06 Chocolate and other food preparations containing cocoa 24.2 0.2% 96 23 09 Preparations used in animal feeding 24.0 0.2% Total of the group 5,639.4 40.1% Total imports 14,072.0 100.0% Source: Conselho Nacional dos Carregadores UBD - África 22
  • 12. MODELO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO Devido à escassez de infra-estruturas, uma abordagem integrada terá mais garantias de sucesso Sementes Equipamento Acesso a solos Agrícola Fábrica Colheita Fertilizantes Produção Pequenos Know how Entidades Public ntities E Públicas produtores JV JV Empresa X Company X Local Partner Parceiro Local Incentivos ao investimento Armazenagem Comércio Logística Retalho Transporte Financiamento Fábricas de transformação Para além da participação dos agentes económicos locais, a participação de investidores com know how e capacidade financeira trará valor acrescido UBD - África 23 Algumas notas sobre o sector das pescas Valor estimado da produção pesqueira em Angola: USD400-500mn Contribuição para o PIB: < 1% Emprego: 164k (in 2008) ZEE: > 600 000 km2 Comércio Internacional de peixe: Exportações em 2008: 5k tons (+/- USD10mn) Exportações em 2009: <10k tons Os principais destinos das exportações são Portugal, Espanha (camarão de profundidade), outros países da UE, EUA e Ásia (Japão e Coreia) A maior parte da captura de peixe é congelada e embalada a bordo e depois enviada para os países de destino Em 2009, as importações de peixe e seus derivados atingiram 65k tons – para algumas espécies, cuja captura em Angola está temporariamente vedada por razões ambientais, ou quando a captura não é simplesmente suficiente para satisfazer a procura, o recurso a importações é a única forma de garantir a procura interna Potencial do sector: Angola possui elevados recursos naturais para a prática de actividades pesqueiras de mar e rio/lagos Potencial demográfico e de aumento da renda disponível das famílias Peixe é um dos elementos centrais na dieta tradicional do povo angolano UBD - África 24
  • 13. Principais zonas de pesca A costa de Angola está localizada entre dois grandes ecossistemas marítimos: (i) a corrente quente da Guiné, e; (ii) a corrente fria de Benguela. Zona norte: de Luanda até à foz do rio Congo, com elevada densidade de mackerel e sardinellas, e com reduzida densidade de espécies demersais. (Luanda and Ambriz) Zona central: de Luanda até ao Lobito, com elevada densidade de sardinellas, horse mackerel e espécies demersais. (Porto-Amboim, Sumbe, Lobito) Zona Sul: Lobito, foz do rio Cunene, é a região mais produtiva de Angola. As espécies mais capturadas são: horse mackerel, sardinellas, atum e espécies demersais. (Namibe, Baía Farta, Tombwa) A área seleccionada no mapa representa aproximadamente 65% da actividade pesqueira de Angola, beneficiando da corrente fria de Benguela. UBD - África 25 Importações de peixe e derivados Code Most Imported products 2010 2009 ('000 ton) Ranking % ('000 ton) Ranking % 25 23 Hydraulic cements 2.708,3 1 19,25 2.194,2 1 20,94 22 03 Malt beer 800,8 2 5,69 229,9 4 2,19 17 01 Cane or beet Sugar 522,3 3 3,71 200,9 5 1,92 (……) Frozen Fish, excluding fish fillets and other fish meat of 03 03 148,9 16 1,06 8,8 n/a 0,08 Code 03 04 (……) Fish dried, salted or in brine; smoked fish, even boiled 03 05 before or during the smoking process; flours, powder 124,9 19 0,89 5,6 n/a 0,05 and pellets of fish for alimentation (……) Fresh or chilled Fish, excluding fish fillets and other fish 03 02 38,2 67 0,27 2,1 n/a 0,02 meat of Code 03 04 Source: Conselho Nacional de Carregadores Peixe congelado e seco e farinha de peixe são dos produtos que Angola mais importa e a sua contribuição para o total das importações está a aumentar. Durante 2010 assistiu-se a um aumento expressivo da importação de peixe e produtos derivados. As importações de peixe em 2010 atingiram cerca de 321k tons Estas estatísticas sugerem que a produção local é insuficiente para suprir a procura. UBD - África 26
  • 14. ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS – Z.E.E.’S A dinamização de Z.E.E é uma das 13 iniciativas-chave do Programa de Fomento Empresarial do Governo Angolano Área Estratégica de Sectores Prioritários de Objectivos intervenção das ZEE intervenção das ZEE Facilitação da operação Indústria de indústrias transformadoras Transformadora Oferta de Infra- Combater a Falta de estruturas Infra-estruturas de suporte ao Geologia e Minas Escoamento da Produção Investimento e à Criação de fornecedores Economia em Angola nacionais de materiais de construção Materiais de Construção Garantia de procura para estes novos projectos UBD - África 27 PLANO DE DINAMIZAÇÃO DAS Z.E.E. A implementação das ZEE é da responsabilidade da SONANGOL, em coordenação com o Ministério da Economia, e de acordo com o seguinte plano de acção 1. Diagnóstico da situação actual das ZEE 2. Revisão e Definição do quadro legal respeitante, em particular: Regime de benefícios fiscais associados Regulamento de acesso às ZEE 3. Identificação e atracção de grupos industriais catalizadores das ZEE, que possibilitem: A criação de players nas diferentes fases da cadeia de valor A criação de centros de competência nacional 4. O Desenvolvimento de pólos industriais para a produção de matérias-primas, diminuindo a dependência económica do país das importações No final de Maio, foi inaugurada a ZEE de Luanda-Bengo, que compreende actualmente um total de 53 empresas industriais e de serviços, prevendo-se a instalação de mais 20 novas unidades a partir de 2012. UBD - África 28
  • 15. ÍNDICE 1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA 2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA 3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA 4. PORQUÊ O BPI? 5. CONCLUSÕES UBD - África 29 BANCA COMERCIAL (BFA) BPI é um dos maiores accionistas do BFA (50.1%) 31 Setembro 2011 ACTIVOS Abril 2002 Paz (USD mn) Gestão do BPI 147 Venda de 49.9% do BFA à Unitel (Dezembro) Balcões * 147 Nova sede do 143 113 BPI adquire BFA em 129 Banco de Luanda Fomento (Julho) (Agosto) Transformação em Banco de Sucursal em direito local: o Banco Fomento Angola; Angola; Capital de USD30mn Capital de 4 Mn (Julho) 96 USD (Julho) 51 Luanda Outras Províncias 43 * Balcões de retalho (127), Centros de Empresas (14) e Escritório Centros de Investimento (6) representação 32 27 (Junho) 17 3 O único Banco com cobertura em 1 todas as províncias Maior rede de retalho em Angola Balcões de retalho, Centros de Empresas e Centros de Investimento O BFA é um player de referência no sistema financeiro angolano UBD - África 30
  • 16. Elevado ritmo de crescimento ELEVADO RITMO DE CRESCIMENTO Crédito a Clientes (USD mn) Recursos de Clientes (USD mn) Clientes (k#) BFA Net Particulares 184.2 k clientes Crédito / Recursos 24% Rácio Crédito Vencido 5.6% BFA Net Empresas 6.0 k empresas Rácio de Eficiência 35.8% Índice de Provisões 140% #2 em Depósitos #4 em Crédito #1 em Cartões # 1 em POS BFA: 18.5% quota de mercado 11.3% quota de mercado 27.2% quota de mercado 32.2% quota de mercado O BFA registou um crescimento muito rápido da sua actividade, detendo uma posição de clara liderança no sistema financeiro angolano UBD - África 31 UBD - África 32
  • 17. SERVIÇOS CORPORATE DISPONIBILIZADOS O Grupo BPI evidencia competências para apoiar empresas estrangeiras que pretendam investir em Angola logo a partir da etapa inicial do seu processo de investimento Project Finance Assessoria ao Estado Corporate Finance Reestruturação empresarial e de Investimentos Privados / PPP´s Mercado de Capitais * sectores Oferta de Acções M&A Oferta de Dívida Privatizações Serviços Assessoria em projectos de Trading investimento em Angola Assessoria na entrada de empresas no mercado angolano * A Bolsa de Valores e Derivados de Luanda ainda não iniciou actividade. O BPI conjuga a extensa experiência no apoio e na assessoria financeira a empresas com um profundo conhecimento e experiência do mercado angolano UBD - África 33 SERVIÇOS DE APOIO AO INVESTIMENTO EM ANGOLA O Grupo BPI apoia investimentos de empresas estrangeiras em Angola em projectos de raiz como na aquisição de empresas angolanas Fase II Análise de mercado Macroeconómica Sectores/áreas económicas seleccionadas Fase III Fase I Análise de projectos & Oferta / Procura de produtos e serviços Business Information avaliações Análise concorrencial Informação sobre empresas e sectores Estratégia de entrada Parceiros estratégicos Elaboração de Business Plans Informação fiscal e legal (incluindo incentivos Estudos de viabilidade fiscais e aduaneiros) Fase IV Assessoria em decisões de investimento Programas governamentais de promoção ao Implementação investimento Leis laborais Assessoria e apoio na implementação de parcerias estratégicas Fontes de abastecimento Apoio na selecção de localizações / espaços Fontes de financiamento Apoio na obtenção das autorizações junto das autoridades (ANIP, Governos Provinciais, etc.) Apoio na instalação Apoio no recrutamento de RH Para a realização das tarefas que não se enquadram nas suas competências, o Banco tem acesso aos melhores consultores existentes no mercado UBD - África 34
  • 18. Presença internacional do Grupo BPI e seus accionistas PRESENÇA INTERNACIONAL DO GRUPO BPI E ACCION. Península Ibérica América Latina Angola Moçambique UBD - África 35 Alguns exemplos da experiência internacional do BPI EXEMPLOS DA PRESENÇA INTERNACIONAL DO BPI Espanha Reino Unido Suécia Entidades Operações Entidades Operações Entidade Operações Auto-Sueco - Aquisição da empresa Barbosa & Almeida - OPA sobre Vilesa Vista Alegre - Aquisição da empresa Cimpor - Assessoria na aquisição da Scancem Sonae indústria - OPA sobre Tafisa Cin - Aquisição da Barnices Valentine Silampus - Aquisição da empresa Unicer - Assessoria na aquisição da Cruz Campo Cimpor - Aquisição da Corporación Noroeste Grécia Entidade Operações EUA Attic Odos - Financiamento do novo Aeroporto de Atenas Entidades Operações Autosueco - Assessoria na aquisição de activos Médio Coimbra para a distribuição e venda de Oriente material de construção Entidade Operações Cimpor - Assessoria na aquisição de uma Partex Oil & Gas, - Assessoria na avaliação de empresa de cimentos Holdings, Corp. activos de Oil & Gas Marrocos Brasil Entidades Operações Entidades Operações ADP - Assessoria na aquisição de uma posição na Fertima BPI - Estudos para a implantação de uma BPI - Estudos de mercado para investimentos do empresa de seguros de crédito Grupo BPI e de empresas portuguesas Unicer - Apoio na aquisição da BAVARIA Vista Alegre - Aquisição de uma empresa Angola Moçambique Cabo Verde Entidades Operações Argentina SPE - Avaliação de uma empresa Entidades Operações de diamantes Cmdt GIKA - Imobiliário Banco Comercial de Moçambique - Privatização Entidade Operações Cimangola - Financiamento da aquisição Banco Popular de Desenvolvimento - Privatização Entidade Operações de uma empresa de cimentos Hidroeléctrica de Cahora Bassa - Assessoria EDP & TAAG - Financiamento para aquisição Cimpor - Assessoria na ENTEL - Assessoria na privatização, - Assessoria na aquisição IPE de aviões aquisição de uma avaliação e organização da de uma posição na CMC - Assessoria na criação do empresa de cimentos venda privatização da Electra mercado de capitais UBD - África 36
  • 19. CAPACIDADE DE RESEARCH DO BPI Equipa de research económico, financeiro e de equity em Portugal e Espanha com qualidades reconhecidas internacionalmente - #1 AQ Report – PSI20 Companies 499 relatórios de Research sobre empresas ibéricas (excluindo relatórios diários) O Iberian Small & Mid Caps Guide, de frequência quadrimestral, é uma referencia na Península Ibérica Inicio da elaboração de relatórios dedicados a Large Caps Research temático: Renewables, Iberian Utilities, Iberian Transmission, Debt Report, Spanish Food Sector BPI produz o mais antigo e conceituado research sobre Angola UBD - África 37 ÍNDICE 1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA 2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA 3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA 4. PORQUÊ O BPI? 5. CONCLUSÕES UBD - África 38
  • 20. CONCLUSÕES Ambiente económico Investimento Instituição de apoio ao investimento privado e Estabilidade política comercio internacional (ANIP) Uma das maiores economias Incentivos fiscais e aduaneiros muito relevantes africanas O Governo implantou uma política de substituição Forte crescimento económico das importações por produção interna e fomento estimado das exportações O Grupo BPI constitui a entidade Dificuldades de implantação com competências para: (i) fornecer as melhores soluções Burocracia Custos genericamente elevados no apoio ao investimento em Falta de infra-estruturas Particularidades do mercado angolano Angola; e requerem apoio especializado Falta de recursos humanos qualificados (ii) acompanhar os projectos / empresas após a implementação Sistema financeiro Oportunidades dos investimentos. Riqueza de recursos naturais Fortes investimentos na reconstrução/construção de infra-estruturas e habitação Forte crescimento nos últimos anos Angola importa grande parte dos produtos alimentares que consome Crescente sofisticação Oportunidades significativas no sector primário Dimensão do mercado angolano e potencial de expansão para a África Austral UBD - África 39 UBD – Unidade de Business Development África ubd@ubd.pt Ricardo Pimentel Seara, CFA José Nelson Costa UBD – Unidade de Business Development Africa UBD – Unidade de Business Development Africa BPI - Banco Português de Investimento BFA - Banco de Fomento Angola Rua Tenente Valadim, 284 Rua Amílcar Cabral, 58, 6.º andar 4100-476 Porto Luanda Portugal Angola telefone: 351-22-607 31 34 telefone: +244-222-638 954 351-22-607 31 88 +244-222-638 900 celular: 351-93-266 10 16 celular: +244-924-069 066 fax: 351-22-600 08 56 fax: +244-222 638 908 e-mail: ricardo.pimentel.seara@bpi.pt e-mail: jose.nelson.costa@bfa.ao
  • 21. Anexo BENEFÍCIOS FISCAIS Generalidades Os incentivos e benefícios fiscais não constituem regra, nem são de concessão automática e indiscriminada Na ponderação sobre a proporção dos incentivos e benefícios fiscais e aduaneiros deve ser tido em conta, nomeadamente: Valor investido; Período de concessão; Prazo do investimento; Lucros efectivamente realizados; Impacto socioeconómico do investimento e sua influência na diminuição das assimetrias regionais Zonas de desenvolvimento Para efeitos de atribuição de incentivos às operações de investimento, o País é organizado nas seguinets zonas de desenvolvimento: Zona A: Província de Luanda, os municípios-sede das Províncias de Benguela, Cabinda, Huíla e o Município do Lobito; Zona B: Restantes municípios das Províncias de Benguela, Cabinda, Huíla e Províncias do Bengo, Cuanza-Norte Cuanza-Sul, Malanje, Namibe e Uíge; Zona C: Províncias do Bié, Cunene, Huambo, Cuando-Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxixo e Zaire Requisitos Para beneficiar de incentivos fiscais os investidores devem: Encontrar-se em condições legais e fiscais para o exercício da sua actividade; Não ser devedor do Estado, da Segurança Social e não ter dívidas em mora junto do sistema financeiro; Dispor de contabilidade organizada e adequada às exigências de apreciação e acompanhamento do projecto de investimento. UBD - África 42
  • 22. BENEFÍCIOS FISCAIS Imposto Industrial Os lucros podem estar sujeitos à isenção ou redução percentual do Imposto Industrial quando realizados: Na Zona A por um período que vai de 1 a 5 anos; Na Zona B por um período que vai de 1 a 8 anos; Na Zona C por um período que vai de 1 a 10 anos. Imposto sobre a aplicação de capitais As sociedades que promovam operações de investimento ficam sujeitas à isenção ou redução percentual do imposto sobre aplicação de capitais pelo seguinte período: Por um período de até 3 anos, para investimentos realizados na Zona A; Por um período de até 6 anos, para investimentos realizados na Zona B; Por um período de até 9 anos, para investimentos realizados na Zona C. Critérios de aplicação de limites máximos Na Zona A, o limite máximo de isenção só pode ser atribuído aos investimentos avaliados num valor superior a USD 50,000,000.00 ou que gerem no mínimo 500 novos postos de trabalho directos para cidadãos Angolanos; Nas Zonas B e C, o limite máximo de isenção só pode ser atribuído aos investimentos avaliados num valor superior a USD 20,000,000.00 ou que gerem no mínimo 500 novos postos de trabalho directos para cidadãos Angolanos; Por um período de até 9 anos, para investimentos realizados na Zona C. UBD - África 43 INFRAESTRUTURAS – principais vias de comunicação O Executivo Angolano fechou 2011 com cerca de 16k Cabinda kms de estradas recuperadas e mais de 300 kms de arruamentos nas principais cidades do país reabilitados. Soyo O sistema ferroviário é constituído por 3 linhas, Luanda CF Luanda (CFL) Benguela (1.305 Km), Moçamedes (907 Km) e Luanda (538 Km) Os principais Portos de águas profundas angolanos são Lobito CF Benguela os de Luanda, Lobito, Namibe, Soyo y Cabinda. Em 2010, o Porto de Luanda movimentou 10.6mn ton de CF Moçâmedes carga (+ 42% que em 2009), o que representou mais de Namibe Legenda: 75% do total de carga movimentada nos Portos de Principais Portos Angola (14.1mn ton) Principais Aeroportos Principais Vias Rodoviárias Caminhos de Ferro: Linhas Angola possui diversos aeroportos nacionais, no existentes Fonte: Governo Angolano. Caminhos de Ferro: Linha entanto, apenas 2 realizam voos internacionais, o de por desenvolver Luanda e Lubango UBD - África 44
  • 23. INFRAESTRUTURAS – energia Angola tem um grande potencial energético (petróleo, gás Cabinda natural e um grande potencial hidroeléctrico) A energia produzida em Angola é maioritariamente de origem Luachimo hídrica e com menor expressão de origem termoeléctrica Luanda Mabubas Quiminha Capanda Está a ser levado a cabo um programa de reconstrução e Cambambe modernização das infra-estruturas de produção e distribuição Benguela de energia do país Lomaum Biópio Gove Entre as iniciativas das autoridades para a reestruturação do Namibe Matala Legenda: Limites das bacias hidrográficas sector destaque-se: (i) investimentos de cerca de USD5bn na Rios Barragens reabilitação e modernização de barragens e centrais térmicas; Refinarias Refinarias projectadas e (ii) investimentos de cerca de USD8.4bn para a construção Armazens de derivados de petróleo de novas centrais eléctricas Central de LNG projectada Fonte: Governo de Angola e Agencia Internacional de Energia. Os investimentos das autoridades deverão permitir a criação de um sistema nacional com capacidade para: (i) garantir a auto-suficiência energética; (ii) desenvolver as industrias de consumo intensivo de energia; e (iii) exportar energia para os países vizinhos UBD - África 45