Max Weber analisou três tipos puros de dominação legítima: dominação legal, tradicional e carismática. A dominação legal se baseia na crença em regras objetivas e é encontrada na burocracia moderna. A dominação tradicional se baseia na crença em tradições e poderes antigos. A dominação carismática se baseia na devoção à pessoa carismática.
1. OS TRÊS TIPOS PUROS DE DOMINAÇÃO
LEGÍTIMA
Max Weber
Estudou história econômica, direito e
filosofia.
Foi professor em duas universidades na
Alemanha.
Principais obras:
- A Ética Protestante e o Espírito do
Capitalismo
- A Objetividade do Conhecimento na
Ciência Política e na Ciência Social.
- Economia e Sociedade
2. CONTEXTO SOCIAL DE WEBER
• Processo de industrialização tardia na Alemanha em um movimento “de
cima para baixo”.
• Esse tipo de industrialização contribuiu para que as elites empresariais
de alinhasse mais de perto ao Estado, não desenvolvendo uma classe
empresarial forte e independente , capaz de fazer frente ao poder do
Estado.
• O desenvolvimento econômico se realizou sob a hegemonia de uma
casta de funcionários governamentais.
• Influências das ideias políticas de Lutero, no formato de convenções e
valores, manifestava-se um profundo respeito pela autoridade em geral e
pelo Estado em particular. Em alguns lugares o Estado, suas leis e
funcionários adquiriam uma “aura” de confiabilidade e legitimidade
• No século XIX ainda tinha vestígios da cultura de dominação autoritária
do feudalismo, dificultando que noções de auto-governo, direitos
individuais e governos representativos se desenvolvessem e como
resultado se tinha uma classe operária alemã politicamente fraca
3. • Na formação do Estado Alemão, Bismark impediu que o Parlamento
tivesse um papel independente e assertivo, assim como a população. O
poder do chanceler era centralizado, ele dominava a política, os
funcionários e uma classe de pequenos aristocratas agrários.
• Exitoso no fomento a uma rápida industrialização e na construção da
ideia de confiança social baseada no respeito ao Estado e às leis, de
um lado, e a convenção hierárquicas e quase feudais, de outro, o
modelo alemão se opôs à formação de uma cultura política
democrática.
• A racionalidade formal era quase onipresente nas burocracias da
sociedade industrial. As decisões eram tomadas “sem consideração
com as pessoas” mas em função de um conjunto de regras, leis,
estatutos e regulamentos de aplicação universal”
Nesse contexto Weber escreve sobre as três tipos de dominação legítima
4. DOMINAÇÃO
Probabilidade de que um grupo determinável de indivíduos (em
consequência de vários motivos) oriente sua ação social a emitir
ordens, somada a probabilidade de que outro grupo, também
determinável, oriente sua ação social para a obediência (em
consequência de vários motivos), e que as ordens sejam de fatos
cumpridas em um nível sociologicamente relevante.
• Weber se interessa pela dominação legítima – obediência adquire
uma característica voluntária.
• Os dominadores convencem a si mesmo de que tem direito a
exercer a dominação e tentam incutir entre os dominados a ideia
de que esse direito é merecido, quando é bem sucedido, o seu
domínio é mais eficaz que o recurso da força ou poder – pretensão
à legitimidade.
5. • Por que as pessoas obedecem à autoridade?
• Por meio de seus estudos históricos comparados, Weber afirma
que os detentores de poder profano, político e não-político usam
três tipos de legitimação: legal, tradicional e carismático
6. DOMINAÇÃO LEGAL
• Manifesta-se na organização burocrática. Encontra-se em toda parte em
uma sociedade industrial. Ela é legítima por se basear na crença em
regras devidamente estatuídas e em normas procedimentais “objetivas”, é
impessoal.
• “O tipo daquele que ordena é o “superior”, cujo direito de mando está
legitimado por uma regra estatuída, no âmbito de uma competência
concreta, cuja delimitação e especialização se baseiam na utilidade
objetiva e nas exigências profissionais estipuladas para a atividade do
funcionário”
• O FUNCIONÁRIO: “aquele de formação profissional, cujas condições de
serviço se baseiam num contrato, com um pagamento fixo, graduado
segundo a hierarquia do cargo”.
• AS RELAÇÕES: “sem a menor influência de motivos pessoais e sem
influências sentimentais de espécie alguma, livre de arbítrio e capricho e,
particulamente, “sem consideração da pessoa”, de modo estritamente
formal segundo regras racionais ou, quando elas falham, segundo pontos
de vista de conveniência objetiva.
7. DOMINAÇÃO LEGAL
• PRESENÇA: estrutura moderna do Estado, na empresa capitalista privada,
numa associação com fins utilitários ou numa união de qualquer outra
natureza que disponha que disponha de um quadro administrativo
numeroso e hierarquicamente articulado.
• O CONTRATO: “O fato de o ingresso na associação dominante ter se
dado de modo formalmente voluntário nada muda no caráter do domínio
posto que a exoneração e a renúncia são igualmente “livres”, o que
normalmente submete os dominados às normas da empresa, devido às
condições do mercado de trabalho”
• BUROCRACIA: É o tipo mais puro da dominação legal. “Nenhuma
dominação, todavia, é exclusivamente burocrática, já que nenhuma é
exercida unicamente por funcionários contratados”.
• A burocracia não é o único tipo de dominação legal. “A administração pelos
parlamentos e pelos comitês, assim como todas as modalidades de corpos
colegiados de governo e administração correspondem a esse conceito,
sempre que sua competência esteja fundada sobre regras estatuídas e
que o exercício do direito de domínio seja congruente com o tipo de
administração legal”.
8. DOMINAÇÃO TRADICIONAL
“ Em virtude da crença na santidade das ordenações e dos poderes senhoriais
de há muito existentes. Seu tipo mais puro é a dominação patriarcal”.
ORGANIZAÇÃO: A associação dominante é de caráter comunitário. O tipo
daquele que ordena é o “senhor”, e os que obedecem são “súditos”, enquanto o
quadro administrativo é formado por “servidores”. Obedece-se à pessoa em
virtude de sua dignidade própria, santificada pela tradição: por fidelidade.
A divisão de seu domínio se dá em uma área estritamente firmada pela tradição,
e em outra da graça e do arbítrio livres, onde age conforme seu prazer, sua
simpatia ou sua antipatia e de acordo com os pontos de vista puramente
pessoais, sobretudo suscetíveis de se deixarem influenciar por preferências
também pessoais.
QUADRO ADMINISTRATIVO: Ele consta de dependentes pessoais do senhor,
ou de amigos, ou de parentes, ou de amigos pessoais ou de pessoas que
estejam ligadas por um vínculo de fidelidade – falta o conceito burocrático de
competência.
9. Duas formas distintas:
Estrutura patriarcal de administração: Completa dependência do
“senhor”. Administração heterônoma e heterocéfala: não existe
direito sobre o cargo ou seleção profissional. Não existe garantias
contra o arbítrio do senhor.
Estrutura estamental: pessoas independentes do senhor, de
posição própria que lhes garante proeminência pessoal. Estão
investidos no seu cargo por privilégios ou concessão do senhor –
tem direito ao próprio cargo. É uma administração limitada, mas
mais autônama em comparação com a patriarcal.
A estrutura estamental encontra-se mais próxima da dominação
legal pois existem garantias que cercam as competências dos
privilegiados. Contudo, a disciplina rígida e a falta de direito próprio
do quadro administrativo se aproxima mais da disciplina da
dominação legal.
10. DOMINAÇÃO CARISMÁTICA
• Em virtude de devoção afetiva à pessoa do senhor e a seus dotes
sobrenaturais (carisma) e, particularmente: a faculdades mágicas,
revelações ou heroísmo, poder intelectual ou de oratória.
• Tipos puros: dominação do profeta, dominação do herói guerreiro e do
grande demagogo.
• Relação líder-apóstolo.
• DOMINAÇÃO: “Obedece-se exclusivamente a pessoa do líder por suas
qualidades excepcionais e não em virtude de sua posição estatuída ou de
sua dignidade tradicional; e portanto, também somente enquanto essas
qualidades lhe são atribuídas, ou seja, enquanto seu caráter subsiste”.
• QUADRO ADMINISTRATIVO: “Escolhido segundo carisma e vocação
pessoais, e não devido à sua qualificação profissional, posição ou
dependência pessoal”.
• A administração carece de qualquer orientação dadas por regras estatuídas
ou tradicionais – prevalece o irracional.
11. • Não é presa à tradição
• “ A forma genuína da jurisdição e a conciliação de litígios carismáticos é a
proclamação da sentença pelo senhor ou pelo “sábio” e sua aceitação pela
comunidade e essa sentença é obrigatória, sempre que não se lhe oponha
outra concorrente, de caráter também democrático”
• AUTORIDADE CARISMÁTICA: Baseia-se na crença ou no reconhecimento. “A
fé e o reconhecimento são considerados um dever, cujo cumprimento aquele
que se apoia na legitimidade carismática exige para si, e cuja negligencia
castiga”
• CARISMA: livre de juízo de valor – fazer-se acreditar, ter reconhecimento.
• RELAÇÃO: “O senhor em virtude do isolamento dos membros desse quadro e
da solidariedade de cada um deles para com ele mesmo, é o mais forte diante
de cada indivíduo renitente, porém é em todo caso o mais fraco se estes se
associam entre si”.
• CONTINUIDADE: conversão no tipo tradicional; passagem do quadro
administrativo carismático; sucessão: designação do sucessor, apóstolo
carismático; carisma hereditário; objetivação ritual do carisma; conversão em
uma legitimidade democrática.
13. • “as formas de dominação burocrática estão em ascensão em todas as
partes”
• Podemos então falar em uma Educação burocrática?
• Como a Escola se organizou ao educar o cidadão para uma sociedade
burocrática?
• Um dos princípios da burocracia é que o cidadão tenha uma formação
profissional especializada, que se sujeite às regras da instituição
administrativa como um “dever da obediência”
• Pelos cargos administrativos estarem baseados no princípio da
competência reforçou a necessidade de um sistema de exames e de
diplomas educacionais, ou seja, uma busca e competição, visto que, quem
tem a superioridade técnica obtém os melhores cargos hierárquicos (Viana,
2004).
EDUCAÇÃO BUROCRÁTICA?
14. • Considerando uma educação que forma indivíduos para a burocracia,
especialização e competição, estariam as escolas desenvolvendo a
autonomia, criatividade, colaboração, conhecimento e transformação social
em seu trabalho pedagógico com os alunos? E a autonomia docente?
Como os currículos são trabalhados na escola? Estariam esses
contribuindo para a educação burocrática?
• Pensando no contexto brasileiro a hierarquia formada por professores,
coordenadores, supervisores, diretores, conselho municipal e estadual de
ensino estariam contribuindo para a qualidade da educação? O que dizer
sobre o currículo mínimo? E os sistemas nacionais de avaliação, como
Saerj, Prova Brasil e Enem, estão mostrando caminhos para a melhoria da
educação ou contribuindo para uma educação burocrática?