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  1. 1. 1. Introdução Evolução das Relações Sindicais no Brasil O trabalhador nos primórdios era considerado propriedade de seuempregador. Com a evolução das relações de trabalho este quadro foimudado. Cada organização passou a criar o seu estatuto, onde eramestabelecido a hierarquia e o trabalho de cada empregado. O direito do trabalho surgiu no século XVIII, na época da revoluçãoindustrial, e trouxe profundas mudanças nas relações de trabalho. Poisnesta época o desemprego foi muito grande devido ao surgimento demáquinas que substituíram o homem, gerando sérios problemas sociais.Neste momento foi estabelecida a jornada de trabalho de 12 a 16 horasdiária, exploração de trabalho infantil e do trabalho de mulheres, por sermão de obra barata. Estes fatos deram origem a grandes movimentos sociais e aí queforam criados os sindicatos, para lutarem a favor do trabalhador. O direito trabalhista é regido por normas legais. O movimento sindicalista teve sua origem na Itália, com o fim docorporativismo e a criação de sindicato de classes. Em 1903, com o decreto nº 979 foi permitida a sindicalização dostrabalhadores rurais. Em 1907 foi permitida a sindicalização dostrabalhadores do comércio e da indústria, estava marcada a primeira fasedo sindicalismo Brasileiro. “O anarquismo sindical foi propagado, nos meios trabalhistasbrasileiros, pelos imigrantes italianos, em panfletos que publicavam paradivulgação de suas ideias, de um sindicalismo apolítico, voltado para asmelhorias das condições dos trabalhadores e com o emprego de táticascomo a sabotagem, a greve geral etc. A União Geral da Construção Civile o centro Cosmopolita, dois importantes sindicatos foram movidos pelo
  2. 2. anarquismo. Assim também o primeiro Congresso Operário (1906), doqual resultou a criação da Confederação Operária Brasileira- CBO, que nãochegou a funcionar, senão por um período pouco superior a um mês. Seudeclínio foi vertiginoso, não só pela reação contrária, culminando com aexpulsão dos estrangeiros de 1907 a1921, mas porque o anarquismosofreu um esvaziamento com os conflitos étnicos”. A Constituição Brasileira criada em 1934 regulamentouespecialmente as normas trabalhistas. • 1937 - Regulamentada a existência de Sindicatos. • 1945 - Criado o Movimento Unificador dos trabalhadores, com oobjetivo de reforçar as lutas de classe operária e aumentar a liberdadesindical. • 1946 - Instituída a Confederação Geral do s Trabalhadores. Houve umaruptura do sistema corporativista, de forma democrática novas leiscomeçaram a surgir, que tratavam de repouso semanal, 13º salário. A constituição de 1967 manteve as anteriores e em 1988 estesdireitos foram instituídos como direitos e garantias fundamentais. • 1950 – Período do Governo Vargas, com grande contribuição para osmovimentos Sindicalistas. • 1953 - Períodos de grandes movimentos de lutas de classes, comgreves, instituição do PIS. • 1960 - Fundação do CGT Comando Geral dos Trabalhadores • 1964 - Ditadura militar sufocou qualquer manifestação sindicalistacom o aumento do controle do Estado nos movimentos sindicalistas. • 1967 - Foram instituídas algumas leis como contribuição sindical paracusteio das atividades dos órgãos sindicais, o voto tornou-se obrigatório eo direito de greve foi assegurado, exceto dos serviços públicos e dasatividades essenciais.
  3. 3. • 1984 - Fica proibida qualquer interferência do Estado nas organizaçõessindicais, incorpora norma para garantia de emprego ao dirigente sindical,veda a criação de mais de uma organização sindical na mesma baseterritorial, outra modificação foi à cobrança da contribuição sindicaldescontada em folha, quer dizer obrigatória. • 1967 a 1989 – Retomada do movimento operário. Período de grandesconquistas e fortalecimento do PT, criação da CUT (1983) primeiracandidatura à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva.01 02 05 06 07 08 11 12 13 14 15 16 19 23 2503 04 05 06 09 10 13 16 17 18 20 21 22 23 2401 03 04 08 11 12 14 15 17 18 19 21 22 24 2501 02 05 07 08 09 10 12 14 15 16 18 20 21 2402 03 04 06 07 09 10 11 13 17 19 20 22 23 2504 06 08 09 10 11 13 15 16 18 20 22 23 24 2501 02 03 05 07 11 12 14 15 17 18 19 21 24 2502 03 04 05 06 07 08 09 10 12 13 16 17 22 2301 02 03 05 09 10 12 13 14 19 20 21 22 23 2401 04 06 07 08 11 14 15 16 17 18 19 20 21 2501 04 07 09 11 12 13 14 16 17 19 20 21 23 2502 03 05 06 08 09 10 15 16 18 19 22 23 24 25

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