O documento discute os pontos polêmicos debatidos na Eco-92, incluindo emissões de CO2, biodiversidade e conservação de florestas tropicais. Países em desenvolvimento defenderam que os países ricos devem arcar com os custos da despoluição e fornecer recursos para proteção ambiental, ao passo que países desenvolvidos discordaram. A Carta da Terra estabeleceu princípios como paz, desenvolvimento e meio ambiente serem interdependentes e que países ricos devem reduzir consumo de recursos.
Eco-92: Conflitos e resoluções sobre meio ambiente
1.
2. Em junho de 1992, chefes de estado de todos os países se
reuniram no rio de janeiro, para tratar dos problemas do
planeta terra. Evidentemente, os interesses dos diferentes
países entraram muitas vezes em conflito
5. Os EUA não aceitam fixar datas para reduzir as emissões de
gás carbônico; obviamente, querem conservar seus padrões
de conforto e de desenvolvimento, continuar utilizando seus
carros e gerar energia por usinas termelétricas. Os países
árabes, por sua vez, também não aceitam limitações, já que
estão interessados em vender seu petróleo. Os países da
Europa aceitam reduzir suas emissões de CO2 aos níveis de
1990, até o ano 2.000.
7. O brasil e os países detentores da biodiversidade querem
conservar a soberania sobre este potencial biológico,
cobrando royalties pelas pesquisas dos países ricos sobre
essas espécies. Também querem acesso ao “know-how” da
biotecnologia, para explorarem eles próprios sua
biodiversidade.
8. Ao contrário, os americanos acham que todo potencial
biológico é propriedade universal e deve ser conservado
no seu estado natural. Querem, além disso, cobrar
royalties sobre os produtos que eles desenvolvem a
partir da biodiversidade, utilizando sua tecnologia
sofisticada.
10. Enquanto os países do primeiro mundo defendem a
conservação total das florestas tropicais, países
exportadores de madeira se opõem totalmente. A Malásia,
grande exportador, tem a intenção de desmatar cerca de 6%
de seu território. As nações industrializadas, que já
destruíram suas próprias florestas, enxergam nas matas
tropicais uma forma de absorver e reciclar o CO2 que elas
produzem; os países com florestas tropicais querem
conservar o direito de explorá-las.
12. O terceiro mundo defende a ideia de que o custo da
despoluição deve caber ao primeiro mundo, já que é o
principal responsável pelo problema. Acha ainda que os
recursos repassados a ele com finalidades ambientais
deveriam ser doados, ou pelo menos emprestados em
condições muito especiais. Há também, diz ele, a
necessidade de se concederem recursos novos. O primeiro
mundo discorda totalmente disso; acredita que os recursos
disponíveis em programas já existentes, como o global
environment facilities, do banco mundial, deveriam suprir as
necessidades.
14. Este documento define alguns princípios básicos, que podem
ser resumidos assim: “A paz, o desenvolvimento e a proteção
do meio ambiente são interdependentes e inseparáveis”. Há
uma ligação íntima entre três fatores: a política, a economia
e a ecologia, que devem caminhar obrigatoriamente juntos.
15. Não pode haver paz no planeta e nem proteção ao
ambiente, se a pobreza continuar existindo em tantas
regiões. Erradicar a pobreza é tarefa de todos os
estados. Os países ricos consomem os recursos
naturais de forma exagerada; por isso, são os que mais
poluem. Cabe a eles uma parcela importante nos
esforços para se conseguir um desenvolvimento
sustentado, pelas tecnologias de que dispõem e pelos
recursos financeiros que deverão investir. A carta da
terra propõe um espírito de cooperação mundial para
restabelecer, proteger e conservar a saúde do planeta
terra.