FETSUAS/SC       FÓRUM ESTADUAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS                  DO SUAS DE SANTA CATARINA           Ata ...
Sr. Sidynei , que administra o Facebook do FETSUAS/SC para passar a senha para membros daComissão de Divulgação, a ser com...
desvincular de seus conselhos profissionais, por entender não estar exercendo a profissão. A Sra.Marliange acrescenta que ...
participarem, em especial nas mídias das entidades. 11- Debate sobre a elaboração dos PCCS/SUAS. ASra. Marliange falou sob...
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Ata 3.reuniao fetsuas sc 18-10-12

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Ata 3.reuniao fetsuas sc 18-10-12

  1. 1. FETSUAS/SC FÓRUM ESTADUAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SUAS DE SANTA CATARINA Ata da 3ª Reunião da Coordenação Estadual do Fórum Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS de Santa Catarina- FETSUAS/SCAos dezoito de outubro de dois mil e doze na sede da Central Única dos Trabalhadores de SantaCatarina- CUT/SC, com inicio as 09:30hs teve início a terceira reunião da Coordenação Estadual doFETSUAS/SC, com a presença da representante do CRESS/SC Marliange da Silva; da representantedo CRP/SC Giuliana Remor; do representante da ABRATO/SC, Lourival Filho; da representante doCREFITO 10, Miriam A. C. Menel; da representante do SinPsi- SC, Vânia M. Machado; darepresentante dos trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Pequeno Porte I, Elisangela R.Hobus (Trombudo Central); da representante dos trabalhadores e trabalhadoras da GestãoEstadual Bruna Roberto Floriano. Foram justificadas as ausências da representante suplente doCRESS/SC Maristela dos Santos, do representante Titular do CRP/SC, Jadir F. Machado, darepresentante dos Municípios de Pequeno Porte II, Daiani Elisa Matiello de Moura, dorepresentante dos municípios de Grande Porte Arnaldo Xavier e do representante da CUT/SC SergioBernardo. Inicialmente foi aberto aos presentes para manifestação quanto a Coordenação dareunião, ficando esta ao cargo do Terapeuta Ocupacional Lourival Filho e a Secretaria foi solicitada aSra. Vânia Machado. 1- Apreciação da Ordem do Dia - Na sequencia, foi colocada em aprovação aordem do dia, com a leitura: 1-Apreciação da Ordem do Dia. 2-Apreciação da Ata da CoordenaçãoEstadual de 20 de setembro de 2012. 3-Apresentação de expedientes e encaminhamentos-Coordenação Executiva. 4-Reconhecimento dos membros titulares e suplentes indicados pelasEntidades/Fóruns para a composição da Coordenação Estadual do FETSUAS/SC. 5-Apresentaçãodos resultados relativos ao financiamento do FETSUAS/SC para a reunião da CoordenaçãoNacional de 19 e 20 de outubro de 2012 (cotização) e preparação para a participação (demandaestadual e contribuição às Comissões). 6- Encaminhamentos relativos ao Plano de Lutas doFETSUAS/SC: Apreciação de minuta de ofício às entidades representativas dos trabalhadores etrabalhadoras do SUAS acerca da contribuição para a Mesa Estadual Permanente de Negociaçãodo SUAS. 7-Situaçao do financiamento da Assistência Social 2013- LOA 2013 – Encaminhamentos.8 - Composição das Comissões do FETSUAS/SC. 9- Encaminhamentos relativos ao financiamentodo FETSUAS/SC 2013.10- Acompanhamento da criação dos FMTSUAS/ FORTSUAS. 11- Debatesobre a elaboração dos PCCS/SUAS. 12-Informes. Foi incluído item relativo aos encaminhamentosquanto a apreciação da LOGO do FETSUAS/SC e feitas alterações na ordem de temas para privilegiardeterminadas discussões. 2-Apreciação da Ata da Coordenação Estadual de 20 de setembro de 2012.A ata foi encaminhada com antecedência para os presentes, sendo lida e feitas alterações na plenária ena sequencia aprovada por unanimidade. 12- Informes: A Sra. Marliange dá ciência decorrespondência virtual encaminhada ao Fórum pelo Conselho Federal de Psicologia – CFP que dáconhecimento ação judicial impetrada pela Federação Brasileira dos Hospitais, cujo resultado foifavorável ao CFP que ganhou direito de editar, divulgar, distribuir e comercializar o Vídeo “Tribunaisdos Crimes da Paz” e do livro “A instituição sinistra- mortes violentas em hospitais psiquiátricos noBrasil”. A Sra. Miriam informa que não foi possível a cedência da sala no CREFITO para a presentereunião, mas que irá gestionar para a reunião de novembro. 13- LOGO do FETSUAS- Foiapresentada a LOGO que foi produzida pelo CRP-12 e que será submetida à aprovação no facebook,juntamente com a logo criada pelo Sr. Sidynei Rodrigues a qual, atualmente, ilustra para a páginado Facebook do FETSUAS/SC. Para este encaminhamento é necessário estabelecer contato com o
  2. 2. Sr. Sidynei , que administra o Facebook do FETSUAS/SC para passar a senha para membros daComissão de Divulgação, a ser composta ainda nesta reunião. O Sr. Sydinei, em razão de problemaspessoais já manifestou interesse de repassar esta tarefa. 4-Reconhecimento dos membros titulares esuplentes indicados pelas Entidades/Fóruns para a composição da Coordenação Estadual doFETSUAS/SC. A maioria das entidades já encaminhou oficialmente os nomes de seus representantes. ACoordenação executiva verificará as entidades que ainda não informaram e fará o contato. Foicomunicada pela Sra. Giuliana que haverá alteração na representação suplente do CRP-12, a qual passaa ser assumida pela Sra. Giuliana, na vaga da Sra. Carolina Marques. A Sra. Bruna comunica dificuldadesem estabelecer contatos com representação da Sociologia no Estado. A Sra. Marliange ficou responsávelem fazer contatos com a representação da Federação dos Sociólogos quando da sua participação nareunião do FNTSUAS. Na busca de estabelecer contato com a representação dos EconomistasDomésticos em SC foi verificado na página do Conselho Federal dos Economistas Domésticos edital deconcurso, no qual não fica clara a distinção de atribuições entre os economistas domésticos e oassistente social; desta forma, este assunto será levado à reunião nacional, além de buscar aproximar acategoria ao FETSUAS/SC. Na sequencia, a Sra Bruna informa sobre a vinda ao Estado da Consultoria doMDS responsável pela Gestão do Trabalho para reuniões sobre o CAPACITASUAS. 10- Acompanhamentoda criação dos FMTSUAS/ FORTSUAS. A Sra. Marliange comunica o email recebido da Sra. Daiani ElisaMatiello de Moura, representante dos Municípios de Pequeno Porte II sobre o Encontro dosTrabalhadores/as do SUAS da Cidade de São Francisco do Sul que aconteceria em 11 de outubro e foitransferido para 07 de novembro. Informou que encaminhou material relativo ao FETSUAS/SC parainstrumentalizar o Encontro. 5-Apresentação dos resultados relativos ao financiamento do FETSUAS/SCpara a reunião da Coordenação Nacional de 19 e 20 de outubro de 2012 (cotização) e preparação paraa participação (demanda estadual e contribuição às Comissões). A Sra. Marliange informa que cincoentidades confirmaram participação na cotização: CRESS/SC, CRP-12, CREFITO, ABRATO e a CUT-SC.Como o CRESS/SC ficou responsável pela administração das despesas, este informará às entidades orespectivo valor a ser reembolsado ao mesmo com a emissão de recibos. Sra. Miriam faz uma sugestãode que para o próximo ano haja a participação de uma terceira entidade nas reuniões da Coordenaçãodo FNTSUAS que acontece a cada dois meses e que esta terceira representação fosse constituída porforma de rodízio, além das representações titular e suplente. Visto que esta questão pode acarretardificuldade para as entidades participarem das cotizações; de outro lado foi ponderado que as Entidadespodem colocar em seus orçamentos a participação de representantes nas reuniões da coordenaçãonacional e plenária, como forma de ampliar a participação no movimento. Colocada em apreciação asugestão da Sra. Miriam, esta foi acatada, no sentido de que a proposta de financiamento para 2013apresente o financiamento de uma terceira pessoa, para manifestação das entidades. A Sra. Marliangeesclareceu sobre a definição da titularidade e suplência estabelecida na Plenária Estadual de julho de2012, sendo que na plenária de 2013 estas representações serão submetidas à nova deliberação, o queirá implicar em alteração das atuais representações. Com relação à participação do FETSUAS/SC nareunião da Coordenação Nacional de dezembro será necessário renovar o convite/oficio para acotização e na próxima reunião da Coordenação deverá ser feita a escolha do terceiro representantepara participar no Seminário sobre identidade e representação dos trabalhadores. A Sra. Marliangeapresenta os Relatórios da reunião do FNTSUAS de agosto com objetivo de preparar sua participação nareunião de 19 e 20 de outubro. Informa que participará da reunião da Comissão de Formação earticulação à qual faz parte. Foi assinalado o prejuízo pela ausência da Sra. Vânia que esteve presente naúltima reunião do FNTSUAS, principalmente pela sua participação nas Comissões da Mesa deNegociação e Finanças. A Sra. Marliange leu a pauta da reunião do FNTSUAS. A Sra. Vânia solicitouquefosse sugerido que o Seminário de dezembro fosse On line. A Sra. Marliange irá levar esta reivindicação.A Sra. Miriam traz uma questão acerca da necessidade de haver maior clareza nas regulamentaçõeslocais e orientações nacionais do papel do Coordenador nos diferentes Serviços Socioassistencias e decomo este pode ser avaliado pelas equipes técnicas. Neste sentido, a Sra. Vânia assinala oportuna estaquestão para ser levada à discussão no FNTSUAS, uma vez em que tem que ficar claro que o profissionalna função de coordenador está sujeito aos seus respectivos Conselho Profissionais, como prevê a NOB-SUAS. Cita que em alguns casos profissionais que assumem cargos de coordenação buscam se
  3. 3. desvincular de seus conselhos profissionais, por entender não estar exercendo a profissão. A Sra.Marliange acrescenta que precisa ser definido pelo MDS/CNAS que os coordenadores devem ser cargosefetivos, sendo que há brechas nesta orientação que favorece aos problemas de assédios, arbítrios,entre outras. Coloca que as avaliação de trabalhadores vem sendo realizadas por profissionais nãoqualificados, ficando sujeito às avaliações equivocadas. Comprometeu-se a levar esta discussão aReunião Nacional. Foram sintetizadas as demandas para serem encaminhadas e articuladas na reuniãoNacional de 19 e 20 de outubro, a qual a Sra. Marliange, representante titular do FETSUAS/SC iráparticipar: 1) articular com a Federação dos Sociólogos e o Conselho Federal dos EconomistasDomésticos para a representação no FETSUA/SC; 2) repassar ao CFESS documento – edital de concurso-identificado no site da Economia Doméstica; 3) verificar condições de hospedagem para a reunião dedezembro; 4) solicitar que o Seminário seja online; 6) problematizar a questão dos Coordenadores dosServiços Socioassistenciais. 6- Encaminhamentos relativos ao Plano de Lutas do FETSUAS/SC.Apreciação de minuta de ofício às entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras doSUAS acerca da contribuição para a Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUAS. A Sra.Marliange apresentou a minuta de oficio dirigido às entidades representativas das categoriasprofissionais, sensibilizando a discussão sobre a constituição da Mesa de Negociação do SUAS, fazendoa leitura para os presentes que propuseram correções e alterações. Deliberado o prazo para o envio derespostas das entidades as questões abordadas no ofício até 20 de novembro, ressaltando-se que ascontribuições que possam ser encaminhadas dentro deste prazo poderão ser reunidas comocontribuições ao Seminário do FNTSUAS em 14 e 15 de dezembro. Com relação a deliberação do Planode Lutas de “Acompanhar e intervir na execução do Programa CapacitaSUAS, com vistas a qualificar aformação política dos trabalhadores e trabalhadoras” foi ressaltado pela Sra. Marliange que o Estadofez a adesão ao Programa que vai contemplar 1160 (hum mil, cento e sessenta) trabalhadores etrabalhadoras de nível superior. Quanto aos trabalhadores de nível médio, a Sra. Bruna informa que oMDS, na pessoa do Sr. José Cruz, disse que está sendo preparado um Curso específico. Providências: queo FETSUAS encaminhe um oficio solicitando informações sobre o CAPACITASUAS e colocar o interessede participar da construção em SC, ficando a Sra. Bruna responsável pela elaboração deste oficio.Quanto ao processo de definição dos trabalhadores de nível médio, levantado pela Sra. Vânia, oFETSUAS irá acompanhar. 9- Encaminhamentos relativos ao financiamento do FETSUAS/SC 2013.Deverão ser previstas pela coordenação executiva despesas para o financiamento do FETSUAS/SC alémdas viagens da coordenação nacional, quais sejam: material de expediente, mala direta, PlenáriaEstadual, viagens para fortalecimento dos FMTSUAS, correspondências e o Seminário Estadual.Deverá ser encaminhado ofício às entidades. 8 - Composição das Comissões do FETSUAS/SC. Ospresentes se colocaram nas seguintes Comissões: 1) Mesa de Negociação: Lourival e Vânia; Finanças:Vânia; 3) Formação e Articulação: Marliange, Liliane e Miriam; 4) Comunicação: Bruna, ElisangelaHobus e Juliana Remor. Os demais membros deverão ser sensibilizados para inclusão nas comissões. 7-Situação do financiamento da Assistência Social do Estado de SC para 2013- LOA 2013. A Sra.Marliange coloca a urgência de se intervir nos valores/recursos orçamentários para a LOAS 2013 daAssistência Social. Fala que os recursos para o Programa Santa Renda estão sendo retirados docofinanciamento dos Serviços, de que não há expansão dos recursos e da dependência do Fundo Social.Lembra a mobilização ocorrida em 2012 devido a mesma situação drástica de financiamento daassistência social e que para este ano está sendo articulada pelo CEAS/SC, pelos movimentos sociais eFECAM uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre o orçamento para a Assistência Socialpara 2013. Neste sentido, foi sugerido que o Sr. Sérgio Bernardo, Conselheiro do CEAS/SC, do segmentodos trabalhadores, representando a CUT/SC represente o FETSUAS/SC na audiência pública. A propostafoi aceita por unanimidade. Visto os temas que o FETSUAS/SC deve enfatizar na audiência: ComandoÚnico para a Assistência Social do estado; Realização de concurso público para a recomposição doquadro de trabalhadores e trabalhadoras da Assistência Social; Chamamento aprovados em concursosvigentes; Garantia de receita vinculada para investimento na área da assistência social; Instalação daMesa Estadual Permanente de Negociação do SUAS; Extinção do Fundo Social, na condição de FundoParalelo às ações da Assistência Social . Foi informado durante a reunião que a data da AudiênciaPública será dia 29/10/12, às 14hs na ALESC. O FETSUAS divulgará amplamente para todas as entidades
  4. 4. participarem, em especial nas mídias das entidades. 11- Debate sobre a elaboração dos PCCS/SUAS. ASra. Marliange falou sobre as dificuldades que tem enfrentado no acompanhamento que tem feito doPCCS do quadro civil de Fpolis e do quanto não havia conhecimento sobre a política de AS, não estandocontemplados diversos trabalhadores no quadro, os quais já estão definidos por meio de Resolução doMDS. A Sra. Elisângela fala sobre o PCCS específico do SUAS de Trombudo Central que está na fasede descrição dos cargos, considerando as profissões estabelecidas. A Sra. Miriam traz a experiênciade Jaraguá do Sul que também está mobilizado na construção de PCCS. Encaminhamento: Colocarno Facebook uma chamada para todos os municípios/trabalhadores para sejam comunicado a asexperiências de construção dos seus PCCS municipais com vistas ao Observatório da AssistênciaSocial. Elaborada em conjunto a chamada para esta atividade. A Sra. Miriam manifesta preocupaçãocom a garantia de processos isonômicos de salários na construção dos PCCS. Sem mais, eu VaniaMaria Machado e Marliange da Silva lavramos a presente ata.

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