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Reprodução humana
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  • 1. INSTITUTO TECNOLÓGICO DA PARAÍBA – ITEC CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM REPRODUÇÃO HUMANA PROFª LUCIMEIRE POMBAL-PB 2011
  • 2. ANDRÉIA MORAISPATRICIA DANTASVANDELÉIADALVAPATRICIA REPRODUÇÃO HUMANA Trabalho apresentado à Professora Lucimeire, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Ética Profissional. POMBAL-PB 2011
  • 3. 1 INTRODUÇÃO Reprodução humana é o processo pelo qual se torna possível acontinuidade das espécies. Da concepção até a maturidade, tanto para o homem como para amulher, o desenvolvimento sexual é um caminho muito complexo. A conseqüência final é a produção de células reprodutoras que vãopassar os genes para a geração seguinte. Cada indivíduo produz umaquantidade enorme de células reprodutoras. Dos vários milhões de células reprodutoras que cada mulher possuiquando nasce apenas algumas centenas serão, em alguma ocasião,fecundadas; as restantes degeneram. Nos homens, as células reprodutorassão formadas continuamente após a puberdade e cada ejaculação libertaaproximadamente cem milhões delas. A espécie humana, como a maior parte das espécies que existem noplaneta Terra, reproduzem-se sexuadamente. Na reprodução sexuada ocorre afecundação, com fusão de gametas, geralmente provenientes de doisprogenitores diferentes, e formação de um ovo. Os descendentes são únicos,geneticamente diferentes entre si e dos progenitores. Do ponto de vista biológico, o objetivo do sexo é fundir dois grupos deinformações genéticas, um da mãe e outro do pai, para formar um bebê queseja geneticamente diferente de seus pais. A Reprodução Humana Assistida é um meio de procriação ainda muitorejeitado pela sociedade brasileira. Apesar das técnicas terem evoluído muitonos últimos anos, os brasileiros são relutantes à procriação artificial. Há poucotempo, a reprodução humana era vista como criações da ficção científica. Pois bem. A tecnologia evoluiu e hoje as pessoas que querem ter filhostêm três opções: meio natural, a adoção ou a reprodução artificial. Como areprodução humana não atingiu as camadas sociais menos favorecidas, aindaa adoção é o meio mais “aceito” pelos casais estéreis. Contudo, o Direito brasileiro não acompanhou tal evolução esimplesmente não previu soluções jurídicas paras casos que, hoje, estão setornando mais comuns e ainda são omissos no ordenamento jurídico.
  • 4. Com o advento do Código Civil de 2002, esperava-se soluções, noentanto, elas não vieram. No seu art. 1597, que trata sobre o estabelecimentoda filiação, novamente não resolveu efetivamente o problema e fez com que asreproduções, chamadas heterólogas (quando há material genético de pessoadiferente do casal) ficassem novamente sem regulamentação. Igualmenteocorreu com as chamadas mães de substituição ou barriga de aluguel, afertilização post mortem e inúmeros outros casos. Enfim, há muito ainda o que se pesquisar e estudar, em busca desoluções normativas para futuras lides em torno deste assunto inovador emoderno. E, como na Constituição Federal, é defeso ao juiz se esquivar depronunciar o seu julgamento, em razão de lacuna de lei, fica a cargo deste,decidir face a tamanha incongruência.
  • 5. 2 REPRODUÇÃO HUMANA Em répteis e mamíferos (inclusive seres humanos), a fecundação ocorredentro do corpo da fêmea (fecundação interna). Esta técnica aumenta aschances de sucesso na reprodução. Pelo fato de usarmos fecundação interna,nossos órgãos sexuais são específicos para este fim. Na reprodução humana intervêm órgãos especializados que formam ossistemas reprodutores (feminino e masculino).2.1 Os órgãos sexuais masculinos Olhando de fora, o homem tem dois órgãos sexuais perceptíveis, ostestículos e o pênis. Os testículos são os principais órgãos sexuais masculinos- e eles produzem espermatozóides e testosterona. O espermatozóide é acélula sexual masculina (gameta). Testosterona é o hormônio responsávelpelas características sexuais secundárias masculinas, como pêlos faciais epubianos, cordas vocais grossas e músculos desenvolvidos. Os testículos ficam na parte externa da região principal do corpomasculino, em uma bolsa chamada de escroto. Esta localização é importante,porque para os espermatozóides se desenvolverem corretamente eles devemficar a uma temperatura um pouco mais baixa (entre 35 e 36º C) do que atemperatura normal do corpo (36,5º C). O espermatozóide imaturo vai dos testículos até um tubo em espiral nasuperfície externa de cada um, chamado de epidídimo, onde amadurece emaproximadamente 20 dias. Ele sai do corpo através do pênis. O pênis é feito de tecido macio e esponjoso. Quando cheio de sanguedurante a excitação e relação sexual, o tecido esponjoso endurece e faz comele fique ereto, o que é importante para sua principal função: colocar oespermatozóide dentro da mulher.
  • 6. 2.1.1 Liberação de espermatozóides Conforme dito antes, os espermatozóides são produzidos nos testículos.Durante a relação sexual, músculos lisos se contraem e lançamespermatozóides maduros da extremidade do epidídimo através de um tubolongo (canal ou duto deferente) localizado dentro do corpo, bem embaixo dabexiga. A partir daí, os espermatozóides se misturam aos fluidos cheios denutrientes da vesícula seminal e a uma secreção leitosa da próstata. Acombinação de espermatozóides e fluidos é chamada de sêmen. O sêmen faztrês coisas: • proporciona um ambiente aquoso no qual os espermatozóides podem nadar quando saem do corpo • fornece nutrientes para os espermatozóides (frutose, aminoácidos, vitamina C) • protege os espermatozóides, neutralizando os ácidos presentes nos órgãos sexuais femininos Uma vez que o sêmen é produzido, ele passa por outro tubo (uretra)dentro do pênis, saindo do corpo através da abertura do pênis. Um último órgão masculino é um conjunto bem pequeno de glândulas,do tamanho de ervilhas, localizadas dentro do corpo, na base do pênis,chamadas de glândulas bulbouretrais ou glândulas de Cowper. Durante aexcitação sexual, um pouquinho antes da ejeção do esperma (ejaculação), as
  • 7. glândulas de Cowper liberam uma quantidade minúscula de líquido queneutraliza qualquer sinal de acidez provocada pela urina que possa ter ficadona uretra. Acredita-se também que estas secreções servem para lubrificar opênis e os órgãos sexuais femininos durante a relação sexual.2.2 Os órgãos sexuais femininos Todos os órgãos sexuais femininos - exceto a vulva - estão localizadosdentro do corpo. A vulva consiste de dois conjuntos de pele dobrada (grandeslábios, pequenos lábios) que cobrem a abertura dos órgãos sexuais femininose uma pequena saliência de tecido sensível e erétil (clitóris), que é o que restoudo pênis fetal. Os dois ovários são os maiores órgãos sexuais femininos, o equivalenteaos testículos. Os ovários produzem os óvulos, ou ovócitos, que são osgametas femininos e produzem estrogênio, o hormônio sexual feminino. Oestrogênio é responsável pelas características sexuais secundárias femininas,como pêlos pubianos, desenvolvimento dos seios, alargamento da bacia edepósito de gordura nos quadris e coxas. Os óvários estão localizados noabdômen. Os óvulos se desenvolvem dentro do ovário e são liberados pelaovulação dentro de uma espécie de tubo (o oviduto ou trompas de Falópio)revestido de projeções parecidas com dedos. Os óvulos passam pelas trompasde Falópio, onde ocorre a fecundação, indo para uma câmara de músculoschamada de útero.
  • 8. O útero é onde o bebê se desenvolve. É composto por uma musculaturalisa e é, normalmente, do tamanho e formato de uma pêra pequena de pontacabeça. Durante a gravidez, ele estica até o tamanho de uma bola de basquetepara alojar o bebê em desenvolvimento. A base do útero (pescoço da pêra) éuma parede muscular chamada de cérvix ou colo do útero. Na cérvix, há umaminúscula abertura, mais ou menos do tamanho de uma cabeça de alfinete,chamada de orifício externo. O orifício externo é cheio de proteína (muco) queserve como barreira na entrada do útero. A cérvix leva a um outro tubomuscular de músculo liso chamado de vagina, ou canal vaginal. A vagina conecta o útero ao exterior do corpo, e sua abertura é cobertapelos grandes lábios. Recebe o pênis durante a relação sexual e é por onde saio bebê durante o nascimento. É normalmente estreita (exceto ao redor docérvix), mas pode esticar durante a relação sexual e o parto. Finalmente, dois conjuntos de glândulas, a glândula vestibular maior(glândula de Bartholin) e a glândula vestibular menor, estão localizadas emambos os lados da vagina e drenam sua secreção nos grandes lábios. Assecreções destas glândulas lubrificam as dobras labiais durante a excitação e arelação sexual.2.3 Desenvolvimento dos órgãos sexuais Assim que começamos a nos desenvolver, temos dois conjuntos de órgãos:um que pode se desenvolver e dar origem aos órgãos sexuais femininos (dutosde Müller) e um que pode se desenvolver e dar origem aos órgãos sexuaismasculinos (dutos de Wolff). O tipo de órgão sexual a ser desenvolvidodepende da presença do hormônio masculino testosterona (em sereshumanos, o sexo padrão é o feminino): • se o embrião for masculino (cromossomos XY), a testosterona estimula o duto de Wolff a desenvolver os órgãos sexuais masculinos e o duto mülleriano desaparece; • se o embrião for feminino (XX), não há produção de testosterona. O duto de Wolff desaparece, e o duto de Müller se transforma em órgãos sexuais femininos. O clitóris é o que restou do duto de Wolff. • se o embrião for masculino (XY), mas houver algum defeito que não permita a produção de testosterona, o duto de Wolff desaparece, e o
  • 9. duto de Müller se transforma em órgãos sexuais femininos inativos. Neste caso, tem-se o intersexo, ou sexo intermediário. São muitos os tipos de intersexo, e são subdivididos de acordo com o genótipo e o fenótipo que apresentam, e o funcionamento ou não da glândula sexual (hermafroditismo verdadeiro, pseudohermafroditismo masculino, pseudohermafroditismo feminino, Síndrome de Turner, Síndrome de Kleinefelter e outros). O desenvolvimento dos órgãos sexuais ocorre até o terceiro mês dedesenvolvimento.2.4 Outros órgãos relacionados ao sexo Embora não estejam localizados nos aparelhos reprodutores, dois outrosórgãos são importantes para as funções sexuais em homens e mulheres: • o hipotálamo, no cérebro - o hipotálamo tem células nervosas que liberam um hormônio chamado de hormônio liberador de gonadotrofina (GnRH) nos vasos sangüíneos que levam à glândula hipófise; • a glândula hipófise fica logo abaixo do cérebro - o hormônio liberador de gonadotrofina faz com que as células pituitárias liberem dois hormônios, hormônio luteinizante (LH) e hormônio folículo-estimulante (FSH), na circulação sangüínea. LH e FSH agem nos testículos/ovários para estimular a produção e o amadurecimento das células sexuais e a produção de hormônios sexuais (testosterona, estrogênio, progesterona).A cada 90 minutos, as células nervosas liberam pequenas quantidades deGnRH, fazendo com que a hipófise libere pequenas quantidades de LH e FSH.Os hormônios sexuais dos testículos/ovários se comunicam com o hipotálamoe a glândula hipófise para regular a secreção de GnRH, LH e FSH. Estainteração é chamada de sistema de retroalimentação negativa (feedbacknegativo). A interação química entre o hipotálamo, a glândula hipófise e ostestículos/ovários é importante para o desenvolvimento sexual, mantendo ofuncionamento sexual e a reprodução. Um erro nesta interação química podeser a causa da infertilidade.
  • 10. 2.5 Produção de células sexuais A partir da puberdade, o homem produz células sexuais (na forma deespermatozóides) continuamente. Em contrapartida, assim que uma mulhernasce, ela já produziu todos os óvulos que deveria produzir por toda a vida.Quando chega na puberdade, os óvulos começam a se desenvolver e sãoliberados. Este processo continua até a menopausa. Em homens e mulheres, aprodução de células sexuais envolve meiose, um tipo de divisão celular ondenossos dois grupos de instruções genéticas são reduzidos a um único grupopara a célula sexual. Cada célula em nosso corpo contém um conjunto de cromossomos denossa mãe (seu óvulo) e de nosso pai (seu espermatozóide). Quando o corpoproduz células sexuais (espermatozóides ou óvulos), ele deve reduzir o númerode cromossomos pela metade para entrar nas células sexuais. Para fazer isso,ele combina aleatoriamente cromossomos de ambos os grupos em uma divisãocelular e os reduz à metade em outra. Portanto, cada espermatozóide ou óvuloque nosso corpo produz é único e diferente, com uma combinação diferentedos genes de nossos pais. É por isso que dois irmãos na mesma família podem parecer e agir deforma totalmente diferente um do outro, mesmo vindo dos mesmos pais - tudodepende de quais genes (cromossomos) foram escolhidos na produção dascélulas sexuais da mãe e do pai.
  • 11. 2.6 Ciclos: o momento é tudo Lembre-se que, biologicamente, o principal objetivo da reprodução écombinar o espermatozóide com o óvulo para fazer um bebê. Com relação aohomem, a idade não é tão importante. Os homens produzem espermatozóidesque podem fecundar um óvulo o tempo todo, desde o início da puberdade até amorte (há muitos casos de homens na casa dos 70 e 80 anos de idade queengravidam mulheres mais jovens). Em contrapartida, as mulheres liberamóvulos férteis desde a puberdade até os 40 ou ínício dos 50 anos de idade.Depois disso, seus ovários param de liberar óvulos e ocorrem várias mudançasbioquímicas e psicológicas que chamamos de menopausa. Embora as mulheres possam gerar um bebê desde a puberdade até amenopausa, o momento da relação sexual é crucial para o sucesso dareprodução. As mulheres têm um ciclo de ovulação, ou ciclo menstrual,composto por mudanças hormonais e psicológicas complexas relacionadas aomomento da reprodução. Na primeira fase do ciclo menstrual, um folículo (o complexo celular querodeia e alimenta o óvulo) cresce no ovário, enquanto o revestimento interno doútero se constitui para receber o óvulo fecundado. No meio do ciclo, quando oóvulo está pronto, é liberado pelo ovário. Esta etapa é chamada de ovulação -é aí que a fecundação pode acontecer. O óvulo entra nas trompas de Falópio acaminho do útero. Na fase final do ciclo menstrual, uma das duas coisas podeocorrer: se o óvulo for fecundado, ele continua no útero, se implanta na suaparede interna e a gravidez se inicia. Caso contrário, o útero descama suaparede, o óvulo cessa suas atividades (morre) e assim inicia-se a menstruaçãoe ocorre outro ciclo.2.7 A hora H Quando um homem e uma mulher têm uma relação sexual, ambos seexcitam. Em ambos, impulsos nervosos vindos do cérebro aumentam suafreqüência cardíaca e dilatam os vasos sangüíneos periféricos. Eles sentemcalor e começam a suar. As glândulas de Cowper, no homem, e as glândulasvestibulares, na mulher, liberam um líquido que lubrifica a uretra no homem e aárea dos lábios e da vagina na mulher.
  • 12. O cérebro do homem envia um impulso nervoso para os vasossangüíneos em seu pênis e pede para as arteríolas se dilatarem e as vênulasse contraírem. O fluxo sangüíneo inunda o tecido esponjoso do pênis, fazendocom que ele fique ereto. Quando um casal tem uma relação sexual, o homemcoloca seu pênis ereto dentro da vagina da mulher. Conforme a relaçãocontinua, o homem atinge um ponto em que contrações musculares noepidídimo, próstata e vesícula seminal lançam sêmen do pênis dentro davagina (ejaculação), na base da cérvix uterina. Contrações muscularesperiódicas no corpo da mulher levam o sêmen até sua cérvix. Uma vez que o sêmen é depositado na base do útero, osespermatozóides começam sua jornada para fertilizar o óvulo.3 FECUNDAÇÃO A longa jornada até a fecundação pode durar de 12 a 48 horas, antesque os espermatozóides morram. Eles têm que atravessar a barreira da cérvix,que vai estar fluida e aquosa se a mulher tiver acabado de ovular(consideraremos que a relação ocorreu algumas horas após a ovulação). Uma vez que os espermatozóides atravessaram o muco cervical, elessobem pela superfície interna do útero até as trompas de Falópio (apenas umadas trompas contém um óvulo - muitos espermatozóides vão para o lugarerrado). Menos de mil espermatozóides, entre milhões, conseguem chegar atéas trompas. Muitos espermatozóides ficam ao redor do óvulo na trompa. A cabeça decada espermatozóide (acrossomo) libera enzimas que começam a quebrar acamada gelatinosa externa da membrana do óvulo, tentando penetrar nele.Assim que um único espermatozóide penetra, a membrana muda suascaracterísticas elétricas (despolariza-se). Esse sinal elétrico faz com quepequenas bolsas logo abaixo da membrana (grânulos corticais) joguem seuconteúdo no espaço que rodeia o óvulo. Este conteúdo incha, empurrando osoutros espermatozóides para longe do óvulo (reação cortical). Os outrosespermatozóides morrem em 48 horas. A reação cortical assegura que apenasum espermatozóide fecunde o óvulo.
  • 13. Óvulo fecundado, mostrando dois pró-núcleos começando a se dividir (direita) e uma célula dividida em 8 partes após 72 horas (esquerda) O ovo fecundado é agora chamado de zigoto. A despolarização causadapela penetração do espermatozóide resulta em um último ciclo de divisão nonúcleo do óvulo, formando um pró-núcleo contendo apenas um grupo deinformação genética. Os pró-núcleos de um óvulo se misturam com o núcleo deum espermatozóide. Assim que dois pró-núcleos se unem, a divisão celular seinicia. O zigoto em divisão é empurrado pela trompa de Falópio. Até mais oumenos quatro dias após a fecundação, o zigoto tem aproximadamente 100células e é chamado de blástula ou blastocisto. Quando a blástula chega àparede interna do útero, flutua por uns dois dias e finalmente implanta-se naparede uterina até o sexto dia após a fecundação. Agora que está nestaposição, ele libera gonadotrofina coriônica, que sinaliza que uma gravidez seinicia. A blástula continua a se desenvolver no útero por nove meses.Conforme o bebê vai crescendo, o útero estica até o tamanho de uma bola debasquete.3.1 Desenvolvimento Embrionário e Gestação Após a formação do ovo, inicia-se o desenvolvimento embrionário ouembriogénese, o qual termina com o nascimento. Apesar dos fenómenos dodesenvolvimento embrionário decorrerem de modo contínuo, podem serassinalados dois períodos: Período embrionário – dura cerca de 8 semanas, ao fim das quais todos os órgãos estão já completamente esboçados; Período fetal – dura as restantes semanas e corresponde ao desenvolvimento dos órgãos e ao crescimento do feto.
  • 14. No período embrionário, o ovo, por numerosas divisões mitóticas (iníciodo crescimento), forma um embrião que se implanta no endométrio. Quandochega ao útero, 4 dias após a fecundação, o embrião chama-se mórula, flutualivremente e é alimentado por secreções uterinas. Desenvolve-se passando ablastocisto. O blastocisto apresenta duas partes ou conjuntos de células: obotão embrionário (massa de células que origina o corpo fetal) e o trofoblasto(delimita uma cavidade interna onde faz saliência o botão embrionário.Participa na formação da placenta. A implantação do embrião (blastocisto) no endométrio uterino 6 a 7 diasapós a fecundação designa-se por nidação. Para que tal aconteça, as célulasdo trofoblasto produzem enzimas que digerem localmente o endométrio. Obotão embrionário continua a crescer por divisões celulares e ocorremmovimentos de territórios celulares (inicio da morfogénese). O embrião desenvolve-se formando três camadas celulares embrionáriascom posições determinadas – a endoderme, mais interna, a ectoderme, maisexterna, e uma terceira, a mesoderme, posicionada entre as duas primeiras. Apartir destas três camadas ou folhetos embrionários constituem-se, pordiferenciação celular, os diferentes tecidos e órgãos do novo ser, formando-se
  • 15. também estruturas transitórias (só existem até ao nascimento), os anexosembrionários: Âmnio – membrana que delimita a cavidade amniótica, cheia de líquidoamniótico. Forma um saco que protege o embrião da dessecação, de choquesmecânicos e das variações da temperatura; Córion – membrana mais exterior que, com o âmnio, rodeia o embrião eintervém na formação da placenta, formando uma extensa superfície de trocas; Vesícula vitelina – é muito reduzida mas ricamente vascularizada. Partedesta estrutura fica incorporada no cordão umbilical, sendo o primeiro local deprodução de glóbulos vermelhos; Alantóide – contribui para a formação dos vasos sanguíneos do cordãoumbilical; Placenta – órgão e forma de disco que resulta da fusa do córion com oendométrio uterino. É responsável pelas trocas selectivas de nutrientes eprodutos de excreção entre o embrião e o corpo materno, passagem deanticorpos da mãe para o filho e produção de hormonas. Durante todo o desenvolvimento embrionário ocorrem três processosfundamentais – crescimento, morfogénese e diferenciação celular. A partir de multiplicações celulares (mitose) e Crescimento aumento do volume das células. Conjunto de movimentos de territórios celulares que tomam posições uns em Morfogénese relação aos outros, de acordo com as estruturas que vão formar. São originadas três camadas embrionárias.
  • 16. Especialização estrutural e bioquímica de Diferenciação celular células da ectoderme, endoderme e mesoderme. Formam-se órgãos e sistemas de órgãos.4 REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Atualmente, existem processos de reprodução assistida que permitem acasais com certos problemas de fertilidade procriarem. Normalmente surgem casos em que casais que planeiam ter filhos e nãoconseguem concretizar esse desejo. Trata-se de infertilidade. A infertilidade é aincapacidade temporária ou permanente em conceber um filho e levar umagravidez até ao seu termo natura, após um ano de relações sexuais semcontraceptivos. Os fatores de sucesso na procriação são: * Produção e libertação de espermatozóides normais e em número suficiente; * Produção e libertação de oócitos II viáveis; * Capacidade dos espermatozóides fecundarem os oócitos II; * Existência de ovidutos onde possa ocorrer a fecundação; * Existência de um endométrio normal onde possa ocorrer a nidação. A reprodução assistida é um conjunto de técnicas que visam obter umagestação substituindo ou facilitando uma etapa deficiente no processoreprodutivo. Existem várias técnicas para o tratamento da infertilidade. Astécnicas mais comuns de reprodução assistida incluem:4.1 Inseminação Artificial A inseminação artificial ou IUI (Intra – Uterine Insemination) é atransferência mecânica de espermatozóides, previamente recolhidos, tratadose selecionados, para o interior do aparelho genital feminino, na altura daovulação. Atualmente existem bancos de esperma nos hospitais e clínicas para
  • 17. os casais em que o homem é infértil. Assim os espermatozóides dos doadoressão crioconservados para posterior utilização.4.2 Fertilização in vitro A fertilização in vitro é a recolha de oócitos II e espermatozóides e a suajunção em laboratório (placas de Petri). Esta técnica de reprodução assistidatem as seguintes etapas:1. Estimulação da produção de oócitos pelos ovários;2. Recolha dos oócitos, por laparoscopia ou passando uma agulha através daparede genital;3. Mistura, em laboratório, de gâmetas masculinos e femininos;4. Incubação, in vitro, do zigoto até à sua divisão (2 a 8 células);5. Transferência do embrião ou embriões para o útero, para que se possamimplantar e desenvolver (FIV – ET) (ET – Embryo Transfer ou transferênciaembrionária)4.3 Transferência intra – tubárica de gâmetas, de zigotos ou de embriões Na GIFT, transferência intratubárica de gâmetas, os dois tipos degâmetas (oócitos e espermatozóides, previamente isolados) são transferidospara o interior das trampas de Falópio de modo a que aí ocorra a sua fusão.Neste caso a fecundação tem lugar in vivo. Na ZIFT, transferência intratubárica de zigotos, ambos os tipos degâmetas são postos em contacto in vitro, em condições apropriadas para a suafusão. O zigoto ou zigotos resultantes são então transferidos por laparoscopia,para o interior das trompas.4.4 Estimulação Ovárica Esta técnica é praticada quando existem anomalias no funcionamentodos ovários, por exemplo por lesões hipófisiárias. É efetuado um tratamentohormonal à mulher a partir do terceiro ou quinto dia do ciclo sexual paraestimular o desenvolvimento folicular. Quando este desenvolvimento já ésuficiente injeta-se à mulher uma nova hormona (semelhante a LH) que
  • 18. provoca a ovulação. Este tratamento pode gerar gestações múltiplas uma vezque ocorrem em simultâneo o amadurecimento de vários folículos.4.5 Microinjeção citoplasmática de um espermatozóide (ICSI) A injeção intracitoplasmática de espermatozóides é a microinjeção deum único espermatozóide diretamente no citoplasma de um oócito II.Seguidamente, o embrião é implantado segundo a mesma técnica utilizada naFIV – ET. Engloba várias etapas:1. Recolha de esperma e escolha de um espermatozóide normal e bem móvelque é aspirado por uma micropipeta;2. A micropipeta com o espermatozóide aproxima-se do oócito II, mantido poruma pipeta de contenção;3. A micropipeta penetra no citoplasma do oócito até ao centro, sendo oespermatozóide empurrado para fora.5 ASPECTOS JURÍDICOS: Reprodução humana assistida No direito brasileiro, há uma presunção de paternidade chamada Pater isest que está inserida no artigo 1597 do novo Código Civil, que prevê situaçõesnas quais o marido da mulher será presumidamente declarado pai. Isto é,aqueles filhos nascidos nos primeiros 6 meses de casamento são consideradosdo marido, e aqueles que nasceram nos 10 meses posterior à morte do maridoé considerado filho deste. Isso para reprodução humana assistida deveriafuncionar, mas não é bem assim. A orientação adotada em legislações mais recentes alterou o direito defiliação, privilegiando o nascimento em detrimento da concepção, deixando delado as presunções de coabitação e concepção. Segundo Álvaro VillaçaAzevedo, na Alemanha adota-se a seguinte posição: “se um homem for casadocom a mãe no momento do nascimento da criança, então ele é o pai da criançasem que deva haver outros requisitos” (LOBO; AZEVEDO, 2003, p. 50). Há casos em que a mulher, após a morte do marido, quer ter um filho,através do material genético que este armazenou num banco de sêmen antesde sua morte. Aqui a presunção não funciona, pois ela poderá ter o filho anos
  • 19. após a morte do marido e se fizerem o teste de paternidade verificarão ser eleo filho biológico do falecido. Na jornada de Direito Civil, levada a efeito no Superior Tribunal deJustiça, em 2002, aprovou-se proposição no sentido de que: [...] interpreta-se o inciso III do art. 1597 para que seja presumida a paternidade do marido falecido, que seja obrigatório que a mulher ao se submeter a uma das técnicas de reprodução assistida com o material genético do falecido, esteja ainda na condição de viúva, devendo haver ainda autorização escrita do marido para que se utilize seu material genético após sua morte (LOBO; AZEVEDO, 2003, p. 51).5.1 Termo de Consentimento Adequado Pode ser chamado de autorização, declaração espontânea depaternidade, ou ainda de Termo de Consentimento Informado, assim nomeadopela Resolução nº 1358/92 do CFM. No entanto, usaremos “Termo deConsentimento Adequado” por ser a terminologia mais completa existente. Consiste em uma declaração dada pelo marido/companheiro ou pelaesposa/companheira ao outro autorizando a realização da fertilização ouinseminação artificial sem seu material genético, utilizando assim o sêmen ouóvulo de terceiro. Para que o Termo seja assinado sem vícios ou defeitos, as partesdevem ter total compreensão de todas as informações e condições passadaspelo médico sobre o tratamento a que elas serão submetidas. Isto compreendeo paciente saber realmente todos os riscos, benefícios e desconfortos que otratamento pode proporcionar. Uma das características mais marcantes que o Termo de ConsentimentoAdequado deve possuir é a voluntariedade das partes ao aderir às técnicas defertilização. Nada deve ser acertado sob coações ou qualquer outro vício,senão será este insanável. E o último elemento imprescindível é o consentimento, isto é, a vontadede ambas as partes, tanto marido como mulher, de se submeterem aotratamento, mesmo que este atinja somente a um deles. Também deve serisento de manipulações físicas ou psicológicas
  • 20. 5.2 A problemática da inseminação post mortem Post mortem é uma expressão latina que significa “depois da morte”,assim, a inseminação post mortem é aquela realizada depois da morte de umdos doadores de material genético. Com a criação dos bancos de sêmen e afacilidade de se congelar o esperma para ser usado no futuro, viu-se apossibilidade de realização da inseminação depois da morte de um dosgenitores. Hoje, a pessoa que sofre de um mal grave, como por exemplo, umcâncer, e quiser armazenar seu material genético,pois depois do tratamentopode ficar estéril, pode armazenar seu material genético antes mesmo de sesubmeter a ele, e posteriormente, poderá ter um filho com seu materialgenético. Mas, além desses bons resultados, a inseminação post mortem podecausar ainda muitos conflitos. Do mesmo modo que a pessoa que estarásubmetida a um tratamento agressivo quer assegurar sua possibilidade de terum filho, pode também aquela mulher que não possui parceiro, ter seu filhoindependentemente. Assim, é chamada a Produção Independente. Muitas mulheres hoje que possuem o sonho da maternidade nãonecessitam mais ter um marido ou um companheiro para realizá-lo. Basta ir auma clínica de fertilização, comprar o sêmen e realizando a inseminação, ter ofilho de um doador anônimo.
  • 21. 6 ÉTICA E BIOÉTICA NA VIDA DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE A arte da Enfermagem surge com o ser humano, a partir da dedicação eda preocupação que evidenciam o cuidar do outro. O principal papel desta écolocar o paciente em melhores condições para que a natureza atue sobre ele.Através de suas práticas e observações A Enfermagem enquanto campo do saber tem sempre caminhado naformação de conhecimentos científicos próprios, por meio de estudos epesquisas, buscando justificativas e aperfeiçoamento de métodos de cuidados.Nos últimos anos, o número de pesquisas na área de Enfermagem têmaumentado gradativamente, abrindo novos caminhos e campos de atuaçãopara estes profissionais: criando-os, renovando-os ou, simplesmente,ampliando-os, como na área das novas tecnologias. A ética e bioética tornam-se instrumentos fundamentais para osprofissionais de enfermagem, refletirem sobre esses dilemas emergentes daatualidade, para avaliar sobre a melhor decisão a ser realizada, principalmentequando outras pessoas estão envolvidas nesses questionamentos. Visto quediversas são as áreas que a bioética está inserida (genética, engenhariagenética, aconselhamento genético, reprodução assistida, humanização,aborto, transplante de órgãos, morte e o morrer, entre outros) e o profissionalde enfermagem, precisa ter o conhecimento dessas novas tecnologias, comose desenvolvem, seus resultados e conseqüências para a vida humana. Por fazer parte de uma perspectiva futura do cuidado, a Enfermagemprecisa incorporar a genética em seus domínios de conhecimentos, atuando demaneira mais ativa em uma assistência complexa, envolvendo as novastecnologias. Visto que, a incorporação destas tecnologias na reproduçãohumana não está distante da nossa realidade. Portanto, cabe ao profissional entender as novas técnicas utilizadas,bem como a visão ética dos procedimentos para possuir uma opinião crítica dasituação e interagir com os pacientes envolvidos, em uma linguagem acessível. Os usuários de serviços de saúde esperam que os profissionais desaúde proporcionem meios para diminuir seus sofrimentos e melhorar suaqualidade de vida, respeitando a sua dignidade. A ética compreende o estudo da conduta humana, considerando eavaliando o comportamento humano dentro de sua cultura e valores,
  • 22. construídos no decorrer da vida, nas suas decisões para adquirir melhorescondições de vida e bem- estar na vivência em sociedade. Portanto, a ética é aparte de cada pessoa de acordo com seus valores e princípios, de modo quecada pessoa apresenta comportamentos e pensamentos diferentes. Quandoenfrentam um problema. A bioética possui uma vasta área de atuação, estudanão apenas problemas éticos relacionados às ciências humanas, mas estuda aética que envolve a vida humana e a relação da ciência com os valoreshumanos. Perante os diversos enfoques da Bioética não se pode deixar de ladosua principal finalidade, promover saúde humana, justiça social, sabedoria comrelação a responsabilidade moral das pessoas com os outros seres humanos,para uma melhor vivência1. A ética e a ciência precisam sempre caminharjuntas preservando e aperfeiçoando a vida e a dignidade humana. A biotecnologia é termo que atualmente traduz as expectativas humanasdas tecnologias para uma melhoria na qualidade de vida. Significa um conjuntode técnicas e processo biológicos para utilização da matéria viva, para fins dedesenvolver outros materiais. A modernização destas se adéqua as novas necessidades que vãosurgindo concomitantemente com a evolução da sociedade, para supri-las.Assim sendo, as novas tecnologias na reprodução humana surgem com esteobjetivo, envolvendo, portanto, todo o espectro que inclui a vida, abiotecnologia. Deste modo a biossegurança é extremamente importante neste novocontexto que estamos inseridos, como uma forma de prevenção ou diminuiçãodos riscos destas pesquisas, na prestação de serviços que envolvem astecnologias, bem como resguardar a saúde do homem e o ambiente no qualestá inserido. Atuando também na segurança da qualidade das pesquisas edos profissionais envolvidos. Os avanços decorrentes das biotecnologias, no que se referem àstécnicas de reprodução humana, principalmente na manipulação genética,geram polêmicas do tipo moral e ético, que requerem reflexões acerca doassunto. A Reprodução Assistida consiste na realização de vários métodos etécnicas, com o principal objetivo de viabilizar uma gestação em mulheres quetenham dificuldades para engravidar.
  • 23. Percebe-se pelo nível de complexidade que se trata de um serviço queenvolve uma equipe multidisciplinar, e o profissional de enfermagem estáinserido nesta, principalmente no aconselhamento, no planejamento familiar ena assistência as gestantes. No entanto, para isto ocorrer o enfermeiro precisaestá apto sobre os conhecimentos em genética e seus avanços na saúde, noque diz respeito à reprodução humanaO aconselhamento consiste no diálogo entre um profissional de saúde,preferencialmente especializado, sobre problemas de saúde relacionados adoenças hereditárias ou genéticas com a família envolvida ou com as pessoasacometidas por tal, com fins de esclarecer sobre a patologia, as características,riscos de desenvolver e transmitir, bem como prevenir ou melhorar. A seguir,são listados os princípios éticos aplicados ao AG:1. Respeito às pessoas e famílias, incluindo a verdade total, respeito peladecisão das pessoas e informação precisa e sem tendenciosidade (autonomia).2. Preservação da integridade da família (autonomia, não-maleficência).3. Revelação completa para os indivíduos e famílias de todas as informaçõesrelevantes para a saúde (autonomia, não-maleficência).4. Proteção da privacidade dos indivíduos e famílias de intrusões nãojustificadas por parte de empregadores, seguradoras e escolas (não-maleficência). O profissional de saúde irá atuar nesta perspectiva respeitando osdireitos dos pacientes e sua autonomia, sobre as decisões que pretendeconcretizar, preservando sigilo sobre as informações colhidas durante oaconselhamento e utilizar recursos de linguagem acessível sobre a temática,para que os usuários dos serviços prestados compreendam todas asinformações. No que compete o exercício de sua profissão deve proceder demaneira ética, bem como informar os procedimentos éticos que cabe aosusuários, sobre a importância de revelar aos familiares envolvidos, de formadireta ou indireta. O enfermeiro a partir de seus conhecimentos aprofundados na referidaárea pode contribuir em um aconselhamento voltado para estas novas práticas,envolvendo não apenas as patologias que poderão desenvolver nos indivíduos,mas a enfermagem pode atuar no direcionamento desses casais por optaremestes novos métodos, o porquê da submissão, as conseqüências do método
  • 24. escolhido, o que muda na família e na criança gerada, assim como asresponsabilidades dos profissionais envolvidos e a do casal. Pois, este tipo deaconselhamento também envolve a habilidade em avaliar e compreender oimpacto moral dessas tecnologias genéticas na vida das pessoas. Percebe-se, portanto um grande desafio na área assistencial para osprofissionais de enfermagem, diante dessas complexidades das tecnologiasavançadas. Por lidarem em maior tempo com os indivíduos, famílias ecomunidades, este profissional precisa estar apto sobre o entendimento destesavanços da ciência, das influencias que ocasionará nestes indivíduos. Destaforma surgem novos desafios na construção da atuação da enfermagem, noque tange aos dilemas éticos do exercício profissional. Os enfermeiros por serem responsáveis pela prestação de serviçosrequerem conhecimentos científicos e atitudes de resposta imediata,necessitam de um compreendimento amplo no campo da genética, a fim deinterferir e contribuir nas pesquisas genéticas, além de atuar de maneira maiseficaz nos casos clínicos, que envolvem esta área, como por exemplo, areprodução assistida, onde existem dilemas que envolvem todo um contextofamiliar e assistencial.
  • 25. 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao término do trabalho, concluímos que antigamente, acreditava-se queo primeiro espermatozóide a chegar no óvulo entrava. Hoje existem teorias deque a coisa não é bem assim: Alguns espermatozóides começam a furar asmembranas do óvulo, outro que chegou atrás consegue entrar, porqueencontrou a metade do trabalho já feita. De qualquer maneira é sempre o maisresistente que consegue realizar a fecundação, ou seja, a união do núcleo desua célula com o núcleo do óvulo, formando assim uma nova célula. Desseponto de vista, pode-se dizer que toda a vida em princípio é a melhorpossibilidade de reprodução entre 2 organismos. E Com o advento das técnicas de reprodução humana assistida ficoumais fácil ter filhos, pois vislumbrou-se a possibilidade de armazenar materialgenético assim como doar e receber sêmen e óvulo de outrem. As técnicas de reprodução artificial são “escolhidas” conforme ainfertilidade ou esterilidade do casal, sendo a escolha por homóloga ouheteróloga a mais difícil e importante. Para que o casal possa se recorrer a um material genético estranho aodeles será necessária a autorização do cônjuge ou companheiro nãoparticipante da técnica para que o outro possa realizá-la. Esta autorização échamada Termo de Consentimento Adequado, previsto na Resolução nº1358/92 do CFM. Para que possam assinar o Termo, o casal terá quepreencher alguns requisitos como capacidade civil para o ato, consciênciaplena da técnica a ser implementada, consciência e concordância plenasquanto às conseqüências advindas deste ato. Cumpre ressaltar, que o referidotema é ainda muito novo tanto na sociedade brasileira, como na mesa dediscussões entre os juristas brasileiros. A visão, ainda, está muito tímida epouco amadurecida, o que traz para os estudiosos uma grande insegurança. Para que possamos apresentar soluções para os questionamentos, quesão muitos, em torno desse tema, atentaríamos para três fundamentos: o bomsenso, a ética e a elaboração de uma lei específica, completa eregulamentadora. Estes elementos combinados seriam a solução perfeita paramuitas clínicas, operadores do Direito e pessoas idôneas que queremconcretizar o sonho da paternidade de maneira legal.
  • 26. Assim, como a genética, a Enfermagem é uma ciência está evoluindojunto com o tempo. Novas tecnologias estão surgindo, como as voltadas parareprodução humana, mudanças na atuação médica ocorrem para acompanharestes avanços, buscando a melhoria da saúde da população, assim comopesquisas nessa área estão sendo desenvolvidas por estes profissionais. Portanto, faz-se necessário que os profissionais de enfermagem seinsiram neste campo, a fim de contribuir no AG, visto que é oportuno para umamelhor assistência à mulher em uma perspectiva futura.
  • 27. 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASDisponível em: http://saude.hsw.uol.com.br/reproducao-humana.htm. Acessadoem 22 de out. 2011.Disponível em: http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/reproducao/.Acessado em 22 de out. 2011.Disponível em: http://www.notapositiva.com/pt/apntestbs/biologia/12_reprod_humana_man_fert.htm. Acessado em 22 de out. 2011.LÔBO, Paulo Luiz Netto. AZEVEDO, Álvaro Villaça (coord.). Código Civilcomentado XVI - artigos 1591 a 1693. São Paulo: Atlas, 2003.Corrêa MCDV. Ética e Reprodução Assistida: a medicalização do desejode filhos. Bioética 2001.Oguisso T, Shmidt MJ. O exercício da enfermagem: uma abordagem ético-legal. 3ª ed. Rio e janeiro: Guanabara Koogan, 2010.Urban CA. Bioética Clínica. Rio de Janeiro: Revinter, 2003.