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Preparação Repetição Repetição Repetição Repetição RepetiçãoREPETIÇÃO
Preparação Súmulas Informativos Perfil dos examinadores Resumos de jurisprudência Grifos coloridos no código Súmulas...
TÉCNICA
Técnica - estrutura Endereçamento Preâmbulo Relatório Introdução (opcional) Preliminares, nulidades Mérito Material...
Técnica Cabeçalho e endereçamento Competência Indicar qual das varas criminaisTécnica
Técnica Cabeçalho e endereçamento Competência Indicar qual das varas criminais Preâmbulo “O Ministério Público do Est...
 Relatório Organização Sucinto e objetivo Não precisa transcrição da denúncia Rito adotado Incidentes do processo (c...
Técnica Introdução Persuasão conta pontos Prova fraca ou especialmente difícil Testemunha que se retrata Advogado que...
Técnica Preliminares Organização Item a item (dar título ao item) Súmulas Citação de dispositivos legais Liberdade p...
Técnica Mérito Materialidade versus autoria? Materialidade – prova do fato (nãointeressa o autor) Deixou vestígios?
Técnica Mérito Autoria – quem praticou o fato? Imputar Verbos do tipo Discussão sobre a validade da prova Citar art....
Técnica Mérito Tipicidade (tipo e qualificadoras) Antijuridicidade Estado de necessidade – art. 24 Legítima defesa – ...
Técnica Mérito Dosimetria (aplicação da pena) art. 59 Atenuantes Agravantes dosagem da tentativa Valor mínimo da re...
Técnica - quadrilha
ESTRATÉGIA
Estratégia Espelho - gabarito nomes e tipos adolescente militar data do crime e do resultado competência Anotações ...
Estratégia Artigos decorados Início da denúncia Relatório Pedidos Mandar cópia para órgãoscorreicionais (CREA, Creci,...
Estratégia Preparar todos os inícios, pedidos e estruturas daspeças Pedido antes da análise da prova (para o caso defalt...
Frases da Comissão “Treinar usando gabarito e espelho” “O principal é o espelho, é o check-list” “Organizar por crime”...
Detonem!
Curso   prática penal - alegações finais
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Curso prática penal - alegações finais

  1. 1. CURSO INTENSIVO – 38º CONCURSOALEGAÇÕS FINAISALEGAÇÕS FINAISPREPARAÇÃO, TÉCNICA E ESTRATÉGIAPREPARAÇÃO, TÉCNICA E ESTRATÉGIAEduardo Sens dos SantosEduardo Sens dos Santoshttp://doministeriopublico.blogspot.comhttp://doministeriopublico.blogspot.comhttp://www.facebook.com/eduardo.sensdossantoshttp://www.facebook.com/eduardo.sensdossantos
  2. 2. Preparação Repetição Repetição Repetição Repetição RepetiçãoREPETIÇÃO
  3. 3. Preparação Súmulas Informativos Perfil dos examinadores Resumos de jurisprudência Grifos coloridos no código Súmulas Referências a outros dispositivos Clipes de papel Sublinhado organizado Anotações organizadas
  4. 4. TÉCNICA
  5. 5. Técnica - estrutura Endereçamento Preâmbulo Relatório Introdução (opcional) Preliminares, nulidades Mérito Materialidade e autoria Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade Dosimetria Conclusão e pedidos
  6. 6. Técnica Cabeçalho e endereçamento Competência Indicar qual das varas criminaisTécnica
  7. 7. Técnica Cabeçalho e endereçamento Competência Indicar qual das varas criminais Preâmbulo “O Ministério Público do Estado de Santa Catarina” ou “O Órgão do Ministério Público?” “por seu promotor de justiça” ou “em exercício”? Oportunidade de justificar competência ou atribuição Citar art. 129 CR, art. 403, §3º ou 404, p. ún.?
  8. 8.  Relatório Organização Sucinto e objetivo Não precisa transcrição da denúncia Rito adotado Incidentes do processo (cisão, etc.)Técnica
  9. 9. Técnica Introdução Persuasão conta pontos Prova fraca ou especialmente difícil Testemunha que se retrata Advogado que induz testemunha Apreensão de pouca droga Legitimidade da investigação pelo MP
  10. 10. Técnica Preliminares Organização Item a item (dar título ao item) Súmulas Citação de dispositivos legais Liberdade provisóriaCompetência, incidentes, nulidadesnulidades
  11. 11. Técnica Mérito Materialidade versus autoria? Materialidade – prova do fato (nãointeressa o autor) Deixou vestígios?
  12. 12. Técnica Mérito Autoria – quem praticou o fato? Imputar Verbos do tipo Discussão sobre a validade da prova Citar art. 29
  13. 13. Técnica Mérito Tipicidade (tipo e qualificadoras) Antijuridicidade Estado de necessidade – art. 24 Legítima defesa – art. 25 Estrito cumprimento de dever legal ou exercícioregular de direito – art.23, III Culpabilidade (reprovabilidade) erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição)- art. 21 do Código Penal Emoção, paixão – art. 28, I Embriaguez – art. 28, II
  14. 14. Técnica Mérito Dosimetria (aplicação da pena) art. 59 Atenuantes Agravantes dosagem da tentativa Valor mínimo da reparação (art. 387, IV)
  15. 15. Técnica - quadrilha
  16. 16. ESTRATÉGIA
  17. 17. Estratégia Espelho - gabarito nomes e tipos adolescente militar data do crime e do resultado competência Anotações à margem da prova Anotações no rascunho
  18. 18. Estratégia Artigos decorados Início da denúncia Relatório Pedidos Mandar cópia para órgãoscorreicionais (CREA, Creci, OAB),para PJ da Moralidade, Infância,Execuções Penais, art. 366, SCP,etc...
  19. 19. Estratégia Preparar todos os inícios, pedidos e estruturas daspeças Pedido antes da análise da prova (para o caso defaltar tempo) Treinamento com cronômetro Ficar até o final – pecar por excesso Relatório curto – não perca tempo Art. 78 CPP - competência Citar os artigos, sempre, inclusive art. 29 Quantum da pena – SCP, transação – atenção àconexão
  20. 20. Frases da Comissão “Treinar usando gabarito e espelho” “O principal é o espelho, é o check-list” “Organizar por crime” “Não esquecer pedido de preventiva – art. 312” “Ficar até o final, é melhor pecar por excesso” “Relatório tem que ser curto, não perca tempo” “Muita gente cai na regra do art. 78 do CPP” “Citar os artigos e súmulas, sempre”, inclusive art.29 “É bom saber o quantum da pena” – SCP, transação– atenção à conexão Res. 14/2006, CNMP – divergência
  21. 21. Detonem!

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