O documento discute a história da defesa civil desde as comunidades humanas primitivas até os sistemas modernos. As comunidades humanas primitivas já tinham mecanismos de defesa como vigias estratégicas. Com o crescimento das aldeias e cidades, sistemas mais organizados de defesa civil surgiram para proteger a população contra ameaças naturais e conflitos. Atualmente, a maioria dos países têm agências de defesa civil para preparar e responder a desastres e emergências.
2. HISTÓRIA
Não se tem notícia do início do uso deste mecanismo de defesa
na História da humanidade. Apesar de muito se ter falado e escrito, as
informações são contraditórias.
A família humana, acredita-se, tem vários milhões de anos, e a espécie
humana remonta de centenas de milhares de anos. No início da sua
existência sobre o planeta os humanos sobreviviam pela coleta e caça de
alimentos. Eram nômades, perambulando sempre atrás de alimento e água.
Armavam acampamentos e ao rarear os meios de subsistência iam-se para
outras paragens. Acredita-se que os homens caçavam e as mulheres
coletavam, esta divisão e as atribuições de responsabilidade entre ambos
era eqüidistante. Provavelmente os grupos eram compostos por
parentes consangüíneos e chegavam à dezenas de indivíduos. A caça era
somente para a obtenção de alimento e nunca esporte.
DEFESA CIVIL
3. Os meninos na adolescência caçavam
pequenos mamíferos e pássaros através do uso de arcos e flechas além de
pequenas armadilhas. Os machos adultos já utilizavam técnicas de
aproximação furtiva e ataque combinado para o abate da presa. Os
caçadores ao observar os rastros dos animais sabiam o que eram, a
quantidade e outros dados necessários para efetuar a observação e o
planejamento do ataque. Neste ponto é importante para a sobrevivência do
bando o trabalho em equipe e principalmente a comunicação.
Pode-se dizer que a cultura pré-histórica foi baseada em parte pela
habilidade de observação, comunicação e ataque combinado através do
trabalho em equipe dos componentes do bando. Logo, a caça passou a ser a
garantia por muitas de gerações da defesa dos humanos da morte por
inanição. Pode-se deduzir que bons caçadores com o passar do tempo
acabariam por se transformar futuramente em bons guerreiros.
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4. COMUNIDADES
Pela própria pré disposição humana à caça, à coleta de alimentos e ao trabalho em
grupo, iniciou-se provavelmente o sentimento de comunidade. Esta tinha a
necessidade da proteção dos indivíduos e da prole para poder sobreviver.
No início os humanos revezavam-se ao cuidar dos aglomerados contra agentes que
causavam danos à comunidade, estabelecendo-se estrategicamente de forma a
proteger-se de ataques de animais e de situações de risco. Sempre havia alguém em
guarda, em algum local estratégico. Isto é biológico, muitos animais agem desta forma
para proteger a espécie de ataques, de inundações, incêndios entre outros perigos.
Nas culturas silvículas, principalmente nas regiões mais afastadas na Selva Amazônica,
interior do Brasil, muitas nações indígenas ainda usam deste artifício para proteger as
aldeias, segundo Roger Fouts em "O Parente Mais Próximo", Editora Objetiva 1988,
oschimpanzés também possuem mecanismos de defesa e vigilância em suas
comunidades.
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5. Acredita-se que os conflitos entre grupos sempre existiram, desde fases muito anteriores à
pré humana, principalmente quando a escassez de alimentos forçava a grupos atacarem-se
mutuamente, havendo inclusive, o fenômeno da antropofagia, como detectado em alguns
grupos silvículas nas américas (Neste caso, há que se separar a antropofagia por necessidade
alimentícia, protéica, da ritualística), havendo muitas vezes a necessidade de uma atenção
maior na prevenção à ataques.
Com o advento do uso de armas para a caça, estas também começaram a ser usadas nos
conflitos entre grupos que muitas vezes disputavam território, desta forma, os seres
humanos inventaram provavelmente a guerra armada, logo, iniciou-se um ciclo de
catástrofes não naturais que punham a sobrevivência do grupo em xeque.
Em virtude de uma defesa mais eficiente provavelmente surgiram as paliçadas, palafitas, e
outros artifícios para a proteção da comunidade. Sempre quando se tinha uma comunidade,
havia aqueles que eram os responsáveis para dar o alarme em caso de algum tipo
de calamidade, seja natural, ou não. Estas ações foram observadas nas populações
indígenas Xavantes, Jurunas e Caiabis, cuja cultura tecnológica estava ainda na era pré
histórica, em 1950 pelos indigenistas Villas Boas, no interior da Amazônia.
Uma vez que os humanos deixaram a vida nômade, surgiram as aldeias, vilas e cidades,
tendo a defesa do grupo se desenvolvido de tal forma, que acabou se tornando um sistema
de ataque e defesa distanciando-se desta forma da população, pois, começou a servir a
quem detinha o poder. Desta forma, a população como um todo começou a deixar de ser
protegida. A comunidade foi distanciada pelos detentores do poder através daqueles que
deveriam os protetores desta.
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6. Diferenças culturais de defesa civil
No Ocidente ao contrário do Oriente, a população começou a ser deixada à
sua própria sorte, não tendo do poder público uma proteção adequada.
No caso do Império Chinês, havia sistemas bem delineados de defesa civil,
as cidades eram planejadas de forma a proteger os colonos em caso
de guerra, e, em caso decalamidades públicas os imperadores chineses e
sua administração tinham uma completa rede de informação e socorro à
população comum.
Já no Ocidente não era bem assim, nas Grécia e Roma antigas, a população
externa ao aglomerado urbano, era relevada a sua própria sorte, pois, com
as cidades cercadas por muralhas, uma vez fechadas, em caso de ataques ou
catástrofes, somente eram abertas após a cessação do perigo, o envio de
ajuda era muito escasso.
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7. Surgimento de metodologias de defesa da população
Quanto mais avançarmos no tempo, mais estamos sujeitos à catástrofes naturais e
artificiais, desta forma, surgiu modernamente um sistema humano de defesa civil
desvinculado das forças armadas, porém vinculado ao poder público, pois é
responsabilidade do Estado a proteção da população.
Na Idade Média, devido ao aumento dos aglomerados humanos, às condições
precárias de circulação, de construções interligadas e de grande quantidade de
material inflamável, cidadãos se organizaram para o combate a incêndios. Acredita-se
que foram os franceses os primeiros a se organizar desta forma.
À medida que a humanidade se desenvolveu, aumentando desta forma a
complexidade social, aumentaram também as possibilidades de calamidades públicas
devido ao aumento demográfico.
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8. Com o advento da Segunda Guerra Mundial, os ataques atingiam
indistintamente a população e os exércitos, pois os grandes complexos
industriais estavam inseridos nas grandes cidades. Logo, com taxa
de urbanização elevada conseqüentemente a densidade
demográfica também seria elevada
O povo seria atingido de forma mais direta pelos grandes bombardeios, que
não mensuravam alvos e sim a destruição em massa, logo a diminuição
do moral, não somente datropa, mas de toda uma nação.
No caso do Japão (bombas atômicas) e Alemanha, os norte-americanos e
seus aliados lançavam de seus aviões bombas poderosas o suficiente para
destruir quarteirões inteiros e abrigos subterrâneos, onde se
protegiam mulheres e crianças. A população civil era estrategicamente
visada para reduzir o moral dos exércitos inimigos. A defesa civil teve papel
importante no socorro às vítimas, principalmente no Japão
A moderna defesa civil
9. O sistema de defesa civil dos orientais é muito mais antigo e eficaz do que do ocidente.
Devido alto grau de organização e mobilização dos japoneses, o ataque norte-americano
a Hiroshima e Nagasaki, foi absorvido por toda a comunidade que reagiu rapidamente e com
precisão, apesar dos imensos estragos e impacto físico e psicológico. Quando das explosões
das bombas atômicas no Japão, de um total de 500.000 pessoas, aproximadamente 200.000
foram evacuadas, em torno 150.000 morreram, 80.000 só em Hiroshima, mais de 100.000
ficaram feridas em ambas cidades. Em dez dias as indústrias japonesas da região atingida
estavam trabalhando com 70% de sua capacidade.
Na Alemanha, após os bombardeios gigantes, a população ficou paralisada. Não havia uma
defesa civil eficiente e organizada, apesar da máquina de guerra alemã ser invejável.
Portanto, uma defesa civil organizada e treinada é de suma importância para a mobilização
de toda uma população em casos de emergências e calamidades públicas, formando assim,
uma rede de ajuda e socorro.
CONT..
10. BRASIL
A organização sistêmica da defesa civil no Brasil, se deu
pela criação do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC),
em 1988, sendo reorganizado em agosto de 1993 e
atualizado em 2005.
O Sistema Nacional de Defesa Civil, tem atualmente um
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
(CENAD), um grupo de apoio a desastres (GADE) que tem a
finalidade de fortalecer os órgãos de defesa civil locais.
Defesa e proteção civil por países
11. PORTUGAL
Em Portugal, proteção civil é a atividade desenvolvida
pelo Estado, regiões autónomas, autarquias locais,
cidadãos e por todas as entidades publicas ou privadas
com finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a
situações de acidente grave, ou catástrofe, atenuar os seus
efeitos e proteger as pessoas e bens em perigo quando
aquelas situações ocorram. O organismo responsável por
planear, coordenar e executar a política portuguesa de
proteção civil é a Autoridade Nacional de Protecção Civil.
CONT..,
12. Em outros países, os
sistemas de defesa e
proteção civil assumem as
seguintes designações:
OUTROS PAÍSES
13. Alemanha: Zivilschutz;
Argentina: defensa civil;
Bulgária: Гражданска защита (grajdanska zaxtita);
Catalunha: protecció civil;
Chile: defensa civil;
China: 民事防护 (untka ciha);
Dinamarca: civilbeskyttelse;
Espanha: protección civil;
Estónia: tsiviilkaitse;
Estados Unidos: civil defense;
Finlândia: väestönsuojelu;
França: securité civile;
Grécia: προστασία των πολιτών (prodtadia ton politón);
CONT...,
14. Hungria: polgári védelem;
Itália: protezione civile;
México: protección civil;
Noruega: vern av sivilbefolkning;
País Basco: babes zibila;
Países Baixos: burgerbescherming;
Polónia: ochrona cywilna;
Portugal (e Lusofonia): proteção civil;
Reino Unido: civil defence;
República Checa: ochrana občanů;
Rússia: гражданская оборона (graxdanskaia odorna);
Suécia: civilskydd
CONT..,
16. Preparação:
Mitigação:
Prevenção: medidas adotadas visando a não ocorrência
de desastres ou a preparação da população para os
inevitáveis;
Resposta: quando todo o esforço é feito no sentido de se
evitar perdas humanas ou patrimoniais na área atingida
por desastres;
Recuperação: investimentos que objetivam o retorno, no
menor tempo possível, das condições de vida comunitária
existentes antes dos eventos.
CONT..,
17. Toda experiência adquirida
durante desastres mostra a
importância das ações
preventivas, o que deve ser
feito através da realização de:
APRENDIZAGENS
18. Cursos;
Publicação de matérias técnicas e informativas;
Realização de eventos;
Desenvolvimento de Planos Preventivos diversos;
Desenvolvimento de Planos de Contingência;
Planos Preventivos para Defesa Civil Específicos para desabamentos;
Planos Preventivos de Defesa Civil para Enchentes;
Plano Preventivo de Defesa Civil para acidentes dos mais diversos
(Químicos, radioativos, etc);
Treinamentos e palestras em comunidades e Escolas;
Demonstrações públicas de equipamentos e de ações através de simulações
para cativar a população, desta forma angariar novos voluntários;
Simulacros.
CONT...,
19. Embora a prevenção seja o caminho mais fácil, mais seguro e barato, não há
prevenção capaz de reduzir totalmente a ocorrência de desastres, e assim
a preparação para as ações de resposta é muito importante.
Principalmente nos desastres de evolução súbita, a implementação de respostas
rápidas e articuladas é fundamental para a redução de danos e prejuízos, e pode
inclusive determinar o salvamento de vidas humanas.
A Preparação para Emergências e Desastres é o conjunto de ações desenvolvidas
pela comunidade e pelas instituições governamentais, para minimizar os efeitos
dos desastres, através da difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos,
da formação e capacitação de recursos humanos e da articulação de órgãos e
instituições com empresas e comunidades.
A fase de preparação compreende, também, elaboração de planos prevendo
diversas hipóteses de desastres, e a atuação nas fases de resposta e
reconstrução.
Durante a fase de preparação para emergências e desastres o processo de
planejamento não é um passo único ou um momento estático, a construção de
um plano, mesmo que de alto nível, perde o significado durante esta fase se não
for testado e atualizado periodicamente.
PREPARAÇÃO
20. O Plano de Contingência é um plano previamente
elaborado para orientar as ações de preparação e
resposta a um determinado cenário de risco, caso o
evento adverso venha a se concretizar.
Deve ser elaborado com antecedência para:
- facilitar as atividades de preparação;
- otimizar as atividades de resposta.
CONT..,
21. Pode ser:
- mais genérico, abordando a estrutura de resposta a
qualquer desastre em uma área, ou
- mais específico, focalizando um cenário em especial.
CONT..,
22. Este plano responde a seguinte pergunta: Como eu vou
responder a este evento, socorrendo e auxiliando as pessoas,
reabilitando os cenários e reduzindo os danos e prejuízos, se
este evento realmente acontecer?
Já o Plano de Preparação responde a seguinte pergunta: Que
tipo de aquisições, alteração de comportamento e
treinamentos individuais e coletivos devem ser feitos para que
se consiga colocar os planos de contingência em prática em
uma situação real? A resposta a esta pergunta, na forma de
programas, projetos e ações é o Plano de Preparação.
AS PERGUNTAS DO PLANO
23. Identificar a responsabilidade das organizações e
indivíduos que desenvolvem ações específicas em
emergências;
2 – Descrever as linhas de autoridade e relacionamento
entre as agências envolvidas, mostrando como as ações
serão coordenadas;
3 – Descrever como as pessoas, o meio ambiente e as
propriedades serão protegidas durante as emergências;
4 – Identificar pessoal, equipamento, instalações,
suprimentos e outros recursos disponíveis para a resposta
as emergências e como serão mobilizados;
5 – Identificar ações que devem ser implementadas antes,
durante a após a resposta as emergências.
Princípios para Elaboração do Plano de
Contingência
24. Qual é o problema?
• Como ocorre o problema?
• Onde ocorre o problema?
• Quando ocorre o problema?
• O que fazer?
• Quem irá fazer?
Para montar um Plano de
Contingência deve-se responder às
seguintes perguntas:
25. Montagem do grupo de planejamento – deve ser abrangente, reunindo
autoridade formal, conhecimento técnico (especialistas), e representantes
de comunidades afetadas.
– Pesquisa
Revisão de planos existentes – legislação federal, estadual e municipal,
normas administrativas, planos aplicáveis á áreas de risco e áreas vizinhas,
convênios, acordos de cooperação, entre outros.
Análise e mapeamento de risco – fundamental para a identificação de
medidas de prevenção e preparação. Possibilita definir quais riscos devem
ser priorizados, quais ações devem ser planejadas e recursos necessários.
Identificação dos Recursos Existentes - listar e quantificar recursos
comparando os existentes com os necessários.
Identificação dos aspectos especiais de planejamento – identificar aspectos
específicos como características geomorfológicas, via de transporte, grupos
com necessidades especiais, área de interesse especial (reservas), entre
outras.
Passos para Elaboração do Plano de
Contingência
26. Validação – verificar conformidade com a legislação pertinente,
procedimentos operacionais padronizados pelas agências com
responsabilidade pela sua implementação. Verificar utilidade na prática –
simulados.
– Aprovações – deve receber aprovação das agências e órgãos envolvidos.
Enviar para organizações darem sugestões: Defesa Civil, órgãos ambientais,
de saúde, educação, etc.
- Teste do Plano – simulação total ou parcial, envolvendo os principais
órgãos responsáveis pela implementação do plano e as principais
funcionalidades previstas.
– Manutenção – documento dinâmico, deve sofrer manutenção sistemática
para garantir sua aplicabilidade ao longo do tempo.
DESENVOLVIMENTO
27. Implica processo de revisão periódica e sistemática,
01 vez ao ano e processo de complementação do
planejamento visando à adoção de procedimentos
operacionais padronizados para a atuação dos órgãos
envolvidos.
PROCESSO DE MELHORIA