SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOAções da Secretaria Municipal de Governo   •   Implantação da Coordenadoria de Participação...
Prefeitura nos BairrosProjeto que leva as ações da prefeitura nos bairros, principalmente as ações que estãocentralizadas ...
imediata à integridade física e moral da mulher vítima de violência doméstica domunicípio de Araraquara, além de promover ...
ASSINATURA DE CONVÊNIOS*** A captação de recurso teve aumento significativo desde 2001 devido à estrutura quefoi criada na...
Ministério da Integração                     Galerias de águas                             250.000,00                     ...
Pavimentação e                                              Galerias (Universal,                                          ...
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VALOR DO ÓRGÃO CONVENIADO                             OBJETO             EXERCÍCIO   VIGÊNCIA                           RE...
Cozinha de Referência  Conselho Estadual de                                                 em Segurança Segurança Aliment...
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16 secretaria municipal de governo

  1. 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOAções da Secretaria Municipal de Governo • Implantação da Coordenadoria de Participação Popular • Implantação do Orçamento Participativo: Foram R$ 55 milhões em obras e programas definidos pela população • Implantação de Conselhos e Espaços de Participação Popular: 45 conselhos de escola, 22 conselhos de saúde e 34 conselhos municipais • Implantação da Coordenadoria da Mulher • Implantação da Assessoria Especial de Políticas para Afrodescendentes • Implantação da Assessoria Especial de Políticas para Juventude • Implantação do Centro de Referência da Mulher em 2001 • Implantação da Casa Abrigo em 2003 • Implantação do Centro de Referência Afro • Implantação do Espaço Jovem • Implantação da Casa dos Conselhos • Captação de recursos e convênios • Ampliação da estrutura de comunicação da Prefeitura (recursos humanos, equipamentos, meios de comunicação como o site oficial e o sistema Fale com o Prefeito)Coordenadoria de Participação PopularA Secretaria de Governo é a responsável pelas políticas de participação e controle socialdesenvolvidas no município, através da coordenadoria de Participação Popular. Dentre asprincipais ações está o Orçamento Participativo, implantado em 2001 com o objetivo dedescentralizar o poder de decisão sobre os investimentos da Prefeitura. Anualmente,mais de três mil pessoas participam das Plenárias sub-regionais, regionais e temáticasrealizadas na cidade.Orçamento ParticipativoDesde 2001, a Prefeitura já investiu mais de R$ 55 milhões em obras e programas eleitoscomo prioridade pela população. São investimentos como pavimentação, ampliação deunidades educacionais e centros de saúde, obras de saneamento, áreas de lazer entreoutras. Programas para geração de trabalho e renda, de combate ao racismo e aopreconceito também foram eleitos.
  2. 2. Prefeitura nos BairrosProjeto que leva as ações da prefeitura nos bairros, principalmente as ações que estãocentralizadas no paço municipal. No projeto também há parcerias com as diversassecretarias para desenvolvimento de diversas atividades, como oficinas culturais,escolinhas de esporte, palestras nas escolas e ações de limpeza pública, poda de arvore,tapa buraco e sinalização de transito.Conselhos MunicipaisA Coordenadoria de Participação Popular também é responsável pela instituição efomento dos Conselhos Municipais. Esses são órgãos consultivos e/ou deliberativos queauxiliam e fiscalizam as ações do governo municipal em diversas áreas. AtualmenteAraraquara conta com 45 conselhos de escola, 22 conselhos gestores de saúde e 34conselhos municipais. Para organizar a participação nos Conselhos e garantir melhorestrutura, a Secretaria de Governo criou a Casa dos Conselhos.Casa dos ConselhosEspaço que articula e auxilia as ações dos diversos conselhos municipais. Auxilia naorganização de Conferencias Municipal, assim como garante a participação dos diversosconselhos nas conferencias estadual e nacional.Coordenadoria de Políticas para MulheresBusca articular entre as secretarias e demais esferas de governo, ações de promoção,defesa e atendimento à todas as mulheres, assim como garantir espaço para discussão edeliberação de ações que protejam e promovam a mulher.Centro de Referência da Mulher “Heleieth Saffioti”Buscando combater o problema social de violência praticada contra as mulheres, ogoverno municipal inaugurou em junho de 2001 o Centro de Referência da Mulher. OObjetivo fundamental do Centro é a prestação de serviços e o desenvolvimento depolíticas públicas que atendam as demandas específicas das mulheres. Assim, sãorealizados os serviços de atendimento, acolhimento de mulheres vítimas de violência,orientação jurídica, atendimento psicológico e encaminhamento social.Atendimentos: Desde 2001 foram mais de 11 mil atendimentos e mais de 7 milparticipantes das Oficinas desenvolvidasCasa Abrigo “Alaíde Aparecida Kuranaga”Foi inaugurada em março de 2003 pela Prefeitura. Tem como objetivo abrigar mulheresvítimas de violência doméstica e que estão com sua vida em risco. Possibilita proteção
  3. 3. imediata à integridade física e moral da mulher vítima de violência doméstica domunicípio de Araraquara, além de promover sua reintegração social e defesa de seusdireitos como ser humano e cidadã.Atendimentos: Desde 2003 já atendeu mais de 90 mulheres e 170 criançasAssessoria Especial de Promoção da Igualdade Racial - AEPIRA Assessoria Especial de Promoção da Igualdade Racial - AEPIR tem como funçãoformular políticas públicas de promoção da igualdade racial, inserir e assessorar asSecretarias e Coordenadorias da Prefeitura de Araraquara, referente ao tratamento eindução de projetos e programas públicos que visem à promoção das populaçõesmarginalizadas, discriminadas e atingidas pelo racismo presente na sociedadeararaquarense. Fomentou ações importantes como cursos de qualificação paraprofessores da rede municipal para a implementação da Lei 10.639 de 2003 que inclui aHistória do Negro no Currículo Escolar, o projeto Memória do Negro a partir do Baile doCarmo, Cursinhos Populares da Ong Fonte, o programa SOS Racismo, o mapeamento daVelha Guarda, a Festa de Oxum, o Encontro Regional de Matriz Africana, entre outros.Centro de Referência AfroAtendendo uma demanda do Orçamento Participativo, a Prefeitura inaugurou em 2006 oCentro de Referência Afro. Com esse perfil, foi o primeiro de todo Estado de São Paulo.Nele são desenvolvidas várias políticas afirmativas como na área de cultura (oficinas demaracatu, afroxé, samba-rock, pandeiro, canto, escultura afro, hip hop, chorinho),reuniões do Comcedir, Biblioteca Afro, eventos, campanhas etc.Assessoria de Políticas para JuventudeBusca integrar ações entre as diversas secretarias, com intuito de desenvolver ações quepossam garantir políticas especifica para os jovens. Fazem a intermediação entre as duasesferas de governo e desenvolvem grupos de discussão e coordenam o ConselhoMunicipal de Juventude.
  4. 4. ASSINATURA DE CONVÊNIOS*** A captação de recurso teve aumento significativo desde 2001 devido à estrutura quefoi criada na Prefeitura para formatação de projetos e buscaconstante de convênios e parcerias junto ao governo federal e estadual CONVÊNIOS - GOVERNO FEDERAL VALOR DO ÓRGÃO CONVENIADO OBJETO EXERCÍCIO VIGÊNCIA REPASSE Aquisição de Ministério da Agricultura e 50.000,00 equipamentos 2001 CONCLUÍDOAbastecimento - PRODESA agrícolas (trator) Implantação da Casa Ministério da Justiça 75.000,00 2002 CONCLUÍDO Abrigo para Mulheres Centro de Educação Ministério do Meio 80.000,00 Ambiental de 2002 CONCLUÍDO Ambiente Araraquara Pavimentação: Arco Secretaria Especial de Iris, Paiol, Acapulco,Desenvolvimento Urbano - 1.120.000,00 2002 CONCLUÍDO Nova Araraquara e SEDU Roxo. Pavimentação do Jd. Ministério das Cidades 200.000,00 Selmi Dei V e parte do 2003 CONCLUÍDO VI Pavimentação do Jd. Ministério das Cidades 230.000,00 2003 CONCLUÍDO Selmi Dei V Pavimentação dos Jds. Palmeiras, Ministério das Cidades 176.000,00 2003 CONCLUÍDO Palmares e parte do Selmi Dei VI Área de Lazer no Jd.Ministério do Esporte - CEF 98.348,00 2003 CONCLUÍDO IguatemiMinistério Extraordinário de Programa Aquisição Segurança Alimentar e 600.000,00 2003 CONCLUÍDO de alimentos Combate à Fome Construção do Pronto Ministério da Saúde 1.920.000,00 2003 CONCLUÍDO Socorro Elaboração do ProjetoMinistério dos Transportes - 1.473.492,00 Executivo - Pátio 2003 CONCLUÍDO VOLUME 02 Ferroviário Tutóia Modernização da Ministério da Justiça 238.663,28 2004 CONCLUÍDO Guarda MunicipalMinistério Extraordinário de Programa Banco de Segurança Alimentar e 117.798,18 2004 CONCLUÍDO Alimentos Combate à Fome Construção de QuadraMinistério do Esporte - CEF 100.000,00 2004 CONCLUÍDO coberta na Praça AFE Ministério do Desenvolvimento Social e 450.000,00 Ampliação de creches 2004 CONCLUÍDO Combate à Fome Ministério do Centro de Referência Desenvolvimento Social e 300.000,00 da Família - repasse a 2004 CONCLUÍDO Combate à Fome diversas entidades
  5. 5. Ministério da Integração Galerias de águas 250.000,00 2004 CONCLUÍDO Nacional pluviais - Jd. América TerminalCaixa Econômica Federal - Intermunicipal de 292.500,00 2005 CONCLUÍDO Ministério das Cidades ônibus - Ciclovia Vale do SolCaixa Econômica Federal -Ministério Desenvolvimento 800.000,00 Restaurante Popular 2005 23/07/2009Social e Combate à Fome Pavimentação Jd.Caixa Econômica Federal - 390.000,00 América, Imperial e 2005 CONCLUÍDO Ministério das Cidades Paulista Pavimentação CECAP, Indaiá,Caixa Econômica Federal - 780.000,00 Universal, América, 2005 CONCLUÍDO Ministério das Cidades Arco-iris e Rua Eletricitários Urbanização em Ministério das Cidades 97.500,00 assentamentos 2005 PRORROGADO precários Centro de Treinamento Aquático Ministério do Esporte 250.000,00 2005 CONCLUÍDO para Deficientes - Piscina Ministério das Cidades 487.500,00 Bulevar dos Oitis 2005 CONCLUÍDO Pavimentação Jd. Ministério das Cidades 97.500,00 2006 CONCLUÍDO Arco Iris e Acapulco Pavimentação Jd. Ministério das Cidades 146.250,00 2006 CONCLUÍDO Roberto Selmi Dei VI Equipamentos para Ministério do Esporte 100.000,00 2006 CONCLUÍDO Ginástica Olímpica Plano Diretor de Ministério das Cidades 195.000,00 2006 30/06/2009 Trânsito e Transportes Construção de unidades habitacionais Ministério das Cidades 1.657.500,00 2006 29/08/2009 Programa de Habitação Popular Pavimentação (Acapaulco, Pinheiros II, Roxo, Ana Adelaide, Vila Penha, Industriários, Ministério das Cidades 3.900.000,00 2006 CONCLUÍDO Universal, São Rafael II, Morada do Sol, Brasília, Aclimação, Regina, Pe. Anchieta, Cecap II e Rodoanel
  6. 6. Pavimentação e Galerias (Universal, Roxo, Vila Penha, Ana Adelaide, Pinheiros II, Rodoanel, Ieda, Ministério das Cidades 1.950.000,00 2006 CONCLUÍDO Esplanada, Imperial, Vila Bonilha, Industriários, Selmi Dei VI, Silvestre e Acapulco Ministério doDesenvolvimento Social e 30.000,00 Repasse AAVIDA 2006 CONCLUÍDO Combate à Fome Pavimentação pontos Ministério do Turismo 487.500,00 turísticos (Pinheirinho 2006 PRORROGADO e Parque do Basalto) Reforma Piscina Ministério do Esporte 800.000,00 2006 PRORROGADO Olímpica Ferroviária Pavimentação Jd. Ministério das Cidades 390.000,00 Hortências e Yolanda 2006 PRORROGADO Ópice Ministério das Cidades 438.750,00 Pavimentação 2006 PRORROGADO Reforma da Biblioteca Ministério da Cultura 100.000,00 2006 CONCLUÍDO MunicipalMinistério da Agricultura e 24.089,96 FEPAGRI 2007 2007 CONCLUÍDO Abastecimento Pavimentação corredores, impla. Ministério das Cidades - 585.000,00 Abrigo ônibus e 2007 CONCLUÍDO PRO-MOB Reforma Terminal de Integração Ministério das Cidades / Produção Poço do 3.976.000,00 2007 10/09/2009 CEF Ouro - PAC Ministério das Cidades / Lodo ETA Fonte - 936.000,00 2007 10/09/2009 CEF PAC Ministério das Cidades / Rede Distribuição de 1.480.000,00 2007 24/10/2009 CEF Água - PAC Ministério das Cidades / 2.120.000,00 Rede de Esgoto - PAC 2007 24/10/2009 CEF Ministério das Cidades / 195.000,00 canaletas de concreto 2007 CONCLUÍDO CEF Ministério das Cidades / 195.000,00 pavimentação 2007 CONCLUÍDO CEFMinistério das Turismo/CEF 975.000,00 Parque dos Museus 2007 05/07/2009 Plano Habitacional deMinistério das Cidades/CEF 28.970,00 2007 PRORROGADO Interesse Social Ministério das Cidades / 5.000.000,00 Habitação 2007 20/02/2009 CEF Ministério do Ampliação do BancoDesenvolvimento Social e 140.000,00 2007 20/02/2009 de Alimentos Combate à Fome/CEF Modernização do Ministério do Esporte 3.000.000,00 Estádio da Fonte 2007 20/05/2009 Luminosa Fortalecimento Secretaria Especial de 70.885,00 institucional da 2007 CONCLUÍDOPolíticas para as Mulheres Assessoria Especial
  7. 7. Secretaria Especial de Capacitação Projeto 21.000,00 2007 CONCLUÍDOPolíticas para as Mulheres Violência Doméstica Canal Aberto CórregoMinistério das Cidades/CEF 789.800,00 2007 28/06/2009 Água Branca Modernização do Ministério do Esporte 4.000.000,00 Estádio da Fonte 2007 28/06/2009 Luminosa - 2ª FASE Ministério das Cidades 2.965.600,00 Pavimentação 2007 30/06/2009 Recuperação da Ministério do Turismo 975.000,00 Matriz e Vestiários 2007 31/05/2009 Pinheirinho Ministério das Cidades / 3.440.000,00 ETE Araraquara - PAC 2007 PRORROGADO CEF Secretaria Especial de Memória do Baile do Políticas de Promoção da 50.800,00 2007 CONCLUÍDO Carmo Igualdade Racial Elaboração de PlanosMinistério das Cidades/CEF 28.970,00 Habitacionais de 2007 PRORROGADO Interesse Social 3ª Fase Estádio Fonte Ministério do Esporte 5.000.000,00 2008 01/09/2009 Luminosa Ministério das Cidades 987.600,00 Recapeamento 2008 01/08/2009 Rotatória CEFET e Ministério das Cidades 493.100,00 2008 01/08/2009 pavimentação Recapeamento do Ministério do Turismo 487.500,00 2008 01/08/2009 Centro Histórico Ministério do Turismo 735.150,00 Sinalização Turística 2008 01/11/2009 Ministério do Turismo 146.250,00 Sinalização Turística 2008 01/08/2009 Ministério da Ciência e 120.000,00 Telecentro 2008 03/02/2009 Tecnologia Pavimentação e Ministério do Turismo 975.000,00 2008 04/07/2009 Recapeamento 4ª fase Estádio Fonte Ministério do Esporte 7.829.250,00 2008 25/11/2009 Luminosa TOTAL: R$ 68.640.266,42*** A PREFEITURA ARTICULOU JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OUTRAS OBRASIMPORTANTES QUE FORAM INTEGRALMENTE ASSUMIDAS PELA UNIÃO: • CONSTRUÇÃO DO NOVO RAMAL E DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE TUTÓIA R$ 140.000.000,00 • CONSTRUÇÃO DO CEFET – CNTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA R$ 5.000.000,00 TOTALIZANDO: R$ 213.640.266,42 CONVÊNIOS - GOVERNO ESTADUAL
  8. 8. VALOR DO ÓRGÃO CONVENIADO OBJETO EXERCÍCIO VIGÊNCIA REPASSE Pavimentação Conj. Secretaria de Estado de 200.000,00 Habit. H. Pagotto, 2000 CONCLUÍDOEconomia e Planejamento Zenkem e Abi Rached Reforma do TerminalDepartamento de Estradas 100.000,00 Rodoviário de 2001 CONCLUÍDO de Rodagem- DER passageiros Encenação da Paixão, Secretaria de Estado de 28.000,00 Morte e Ressurreição 2002 CONCLUÍDO Turismo de Jesus Cristo Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da 546.997.70 Reforma do Fórum 2002 CONCLUÍDO Cidadania Pavimentação dos Secretaria de Estado da 400.000,00 bairros Palmeiras, 2002 CONCLUÍDOEconomia e Planejamento Palmares e Portugal Pavimentação dos Secretaria de Estado da estacionamentos do 100.000,00 2002 CONCLUÍDO Habitação dos Conj. Arararaquara "I" e "J" Secretaria de Estado da Pavimentação de 100.000,00 2002 CONCLUÍDO Habitação acesso ao Jd. Paraíso Secretaria de Estado de Construção de creche Assistência e 80.000,00 no Jd. Victório De 2002 CONCLUÍDO Desenvolvimento Social Santi Secretaria de Estado de Agricultura e 396.800,00 Pontes Metálicas 2002 CONCLUÍDO Abastecimento Secretaria de Estado de Programa Melhor Agricultura e 135.542,06 2002 CONCLUÍDO Caminho Abastecimento Interceptor de Esgotos FEHIDRO 213.174,64 2003 CONCLUÍDO - Córrego Marivan Secretaria de Estado de Pavimentação do Jd. 150.000,00 2004 CONCLUÍDOEconomia e Planejamento Indaiá Secretaria de Estado de Pavimentação do Jd. 150.000,00 2004 CONCLUÍDOEconomia e Planejamento Esplanada Secretaria de Estado de Equipamentos Sociais 3.309,30 2004 CONCLUÍDO Habitação Jd. são Rafael I Aquisição deSecretaria de Estado de 110.000,00 caminhão coletor e 2004 CONCLUÍDOMeio Ambiente - FECOP compactador de lixo Secretaria de Estado de Guias e sarjetas no 62.876,66 2005 CONCLUÍDO Habitação Jd. São Rafael I Secretaria de Estado do Programa Acessa São Governo e Gestão 28.561,65 2005 CONCLUÍDO Paulo - INFOCENTRO Estratégica Companhia de Pavimentação e guias Desenvolvimento 185.971,20 no Jardim São Rafael I 2005 CONCLUÍDO Habitacional e Urbano - (Araraquara K) CDHU
  9. 9. Cozinha de Referência Conselho Estadual de em Segurança Segurança Alimentar e 20.000,00 Alimentar e Nutricional 2005 CONCLUÍDO Nutricional - Casa Civil - Sustentável de CONSEA Araraquara Pavimentação vicinalDepartamento de Estradas 950.000,00 ARA 020 (acesso 2005 CONCLUÍDO de Rodagem- DER FEBEM) Secretaria de Estado da Programa Estadual de Agricultura e 900,00 Microbacias 2006 CONCLUÍDO Abastecimento HidrográficasSecretaria da Juventude, Área de Lazer no Jd. 80.000,00 2006 CONCLUÍDO Esporte e Lazer TamoioSecretaria de Economia e Equipamentos 10.000,00 2006 CONCLUÍDO Planejamento playgroundMinistério da Agricultura e 24.089,96 FEPAGRI 2007 2007 CONCLUÍDO AbastecimentoSecretaria de Economia e Reforma e Ampliação 70.000,00 2007 CONCLUÍDO Planejamento Pista EquoterapiaSecretaria de Economia e Pavimentação Jd. 50.000,00 2007 PRORROGADO Planejamento FlorençaSecretaria de Economia e Pavimentação São 150.000,00 2007 PRORROGADO Planejamento Rafael I Pavimenta, sarjetas e Secretaria de Estado de 600.000,00 galerias no Vale do 2007 PRORROGADOEconomia e Planejamento Sol e Lupo I Construção PiscinaSecretaria da Juventude, 70.000,00 Área Lazer Vila 2007 CONCLUÍDO Esporte e Lazer Melhado Secretaria de Estado da Pavimentação Jardim 101.600,00 2007 PRORROGADO Habitação Brasília Núcleo de PeríciasSecretaria de Segurança Médico Legais e 1.512.931,01 2008 26/04/2009 Pública Núcleo de Perícias Criminalísticas Secretaria de Esporte, 50.000,00 IX Copa de Handebol 2008 CONCLUÍDO Lazer e TurismoSecretaria de Economia e 2.000.000,00 Recapeamento 2008 28/05/2009 PlanejamentoSecretaria de Economia e Centro de Artes e 500.000,00 2008 27/06/2009 Planejamento Ofícios Reforma de Áreas deSecretaria de Economia e 1.044.155,65 Lazer e Ginásio da 2008 27/06/2009 Planejamento PistaSecretaria de Economia e Reforma do Teatro 375.000,00 2008 CONCLUÍDO Planejamento MunicipalSecretaria de Economia e 125.000,00 Reforma do Museu 2008 CONCLUÍDO Planejamento Secretaria de Esporte, 50.000,00 Campo de Bocha 2008 PRORROGADO Lazer e Turismo TOTAL: R$ 10.227.912,13

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