08 secretaria de desenvolvimento urbano

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08 secretaria de desenvolvimento urbano

  1. 1. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO A Secretaria de Desenvolvimento Urbano é composta de coordenadorias dePlanejamento, Projetos Urbanos, Habitação. Entre as gerências está a de meioambiente que trabalha em conjunto com o DAAE que esta sendo capacitado paraser o órgão de licenciamento ambiental do município. A coordenadoria de Habitação é responsável hoje por quase metade doorçamento da Secretaria em função dos convênios firmados com o Ministério dasCidades. As atividades, em grande parte, são consideradas administrativas comoemissão de certidões, aprovação de projetos privados, aprovação de loteamentos edemais atividades afins. Realizamos durante os anos de 2007 e 2008 mais de 30 projetos que foramobjeto de contrapartidas, permutas ou recursos próprios buscando atenderdemandas da população através do Orçamento Participativo como: Dentre os principais projetos executados estão: - Padaria Comunitária do Assentamento Monte Alegre - Museu de Arqueologia e Paleontologia - Centro de Artes e Ofícios - Sanitário do Parque Infantil - Projeto Muda Garoto - Museu Ferroviário - Reforma do espaço Paulo Mascia - Vestiário do Pinheirinho - Praça da Bíblia – Parque Pinheirinho - Centro de Economia Solidária – Terminal de Integração - Várias Áreas de Lazer - Espaço Criança – Escolinha de Futebol do Melhado - Reforma do Teatro Municipal - Reforma da Câmara Municipal PLANO DIRETOR A Secretaria de Desenvolvimento Urbano é a responsável pela implantação doPlano Diretor em Araraquara. Plano este aprovado em dezembro de 2005 e que setornou referência para o Ministério das Cidades. Está entre os 10 principais planosdesenvolvidos no país. O outro Plano Diretor era de 1976 e a sua última atualização
  2. 2. foi em 1985. Nestes dois últimos anos, as regras do Plano Diretor estão sendocompletamente aplicadas, resultando em nova cultura de aprovação de projetos. CONSTRUÇÃO DO NOVO CONTORNO FERROVIÁRIO Obra composta por pela construção de um novo ramal ferroviário de 17,6quilômetros de extensão e um pátio de manobras com aproximadamente 30quilômetros de linha férrea, alem de um complexo que integra prédios paraadministração, oficinas mecânicas, posto de abastecimento entre outros. A obradeve totalizar um investimento de aproximadamente R$ 140 milhões. Os recursossão do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e não exigirão contrapartidasdo município. A construção do novo contorno e a retirada posterior dos trilhos da zonaurbana da cidade é um sonho antigo da população de Araraquara pois possibilitaráa integração da Vila Xavier e do Centro, acabando com a divisão existente nacidade. Além disso, essa obra potencializa o transporte ferroviário e toda cadeialogística que a envolve. No último período já recebemos importantes e vultuososinvestimentos no setor de logística como a Votorantim, a Capital Realty, Friozemfomentando esse segmento econômico no município. A própria ALL – AméricaLatina Logística, concessionária ferroviária, já trouxe para o município importantesinvestimentos, centralizando boa parte de suas operações do estado na cidade. COMISSÃO DE PLANEJAMENTO O governo municipal criou uma comissão de representantes do segmento detoda a sociedade civil organizada para a discussão e elaboração de uma leiespecífica que regulamentará a ocupação e o uso do solo urbano na árearemanescente dos trilhos, garantindo o desenvolvimento sustentável desta região.São mais de um milhão de metros quadrados e com isso a cidade passará por umagrande revolução urbana. A lei foi enviada à Câmara Municipal e contou com acolaboração de importantes pensadores da cidade e do país. HABITAÇÃO A Secretaria também é responsável pelos projetos de habitação popular.Durante os últimos oito anos, procurou-se atender a demanda de moradia parafamílias com renda até um salário mínimo e a grande contribuição para isso foi aimplantação do programa Mutirão da Casa Própria.
  3. 3. • Programa Mutirão Unidades no São Rafael: 192 famílias Unidade no Adalberto Roxo: 78 famílias Unidades no Arco-Íris: 34 famílias Unidades no Hortênsias: 45 famílias Unidade no Hortênsias PAC: 51 famílias Unidade no Adalberto Roxo PAC: 22 famílias Cadastro habitacional O Cadastro Habitacional conta com aproximadamente 6.500 famílias A maioria dos núcleos familiares com renda familiar até 2 salários mínimos reside em imóveis cedidos ou alugados em situação de coabitação (mais de uma família ocupando o mesmo imóvel) ou em sub habitações (imóveis em situação precária de habitabilidade). Essa demanda tem sido atendida com prioridade em Projetos habitacionais para construção de UH em sistema de mutirão. Conjuntos habitacionais entregues de 2001 a 2008 DATA EMPREENDIMENTO CONVÊNIOS UNID. HAB. VALOR 2001 JD. SÃO RAFAEL - (MODULO I) Associativo/CEF 38 R$ 603.427,24 2001 JD UIRAPURU - II - (MODULO I) Associativo/CEF 83 R$ 1.765.800,00 2001 JD UIRAPURU - II - (MODULO II) Associativo/CEF 56 R$ 1.241.600,00 2002 JD. SÃO RAFAEL - (MODULO II) Associativo/CEF 20 R$ 322.488,88 JD. VITORIO DE SANTI II - 2002 (MODULO I) Associativo/CEF 24 R$ 438.000,00 JD. VITORIO DE SANTI II - 2002 (MODULO II) Associativo/CEF 19 R$ 349.300,00 JD. VITORIO DE SANTI II - 2002 (MODULO III) Associativo/CEF 12 R$ 206.400,00 RESIDENCIAL GOLDEN PARK - 2002 BLOCO V Associativo/CEF 16 R$ 527.999,992002/2003 JD. DUMONT - (1ª ETAPA) CEF - PAR 1 151 R$ 3.101.354,412002/2003 JD. DUMONT - (2ª ETAPA) CEF - PAR 1 127 R$ 2.975.125,922002/2003 IGAÇABA - (1ª ETAPA) CEF - PAR 1 120 R$ 2.728.033,86 2003 JD. DAS GARDÊNIAS - (MODULO I) Associativo/CEF 44 R$ 1.206.906,00 JD. DAS GARDÊNIAS - (MODULO 2003 II) Associativo/CEF 35 R$ 998.556,00 JD. DAS GARDÊNIAS - (MODULO 2003 III) Associativo/CEF 30 R$ 881.098,00 JD. DAS GARDÊNIAS - (MODULO 2003 IV) Associativo/CEF 36 R$ 1.049.910,002003/2004 IGAÇABA - (2ª ETAPA) CEF - PAR 1 94 R$ 2.332.800,002003/2004 MARIA LUÍZA IV CEF - PAR 1 158 R$ 3.815.700,00 RES. ALCANTRA - BLOCO4 - (MOD. 2004 I) CEF 12 R$ 395.091,33 MUTIRÃO SÃO RAFAEL (Araraquara2005/2007 K) Mutirão - CDHU 192 R$ 2.280.395,21 2005 Araraquara L Empreiteira - CDHU 160 R$ 4.848.337,27 2005 Araraquara M Empreiteira - CDHU 160 R$ 5.133.749,29
  4. 4. 2005 RES. ALCANTRA - BLOCOS 3 E 4 CEF 20 R$ 644.233,512004/2006 ALTO DE PINHEIROS CEF - PAR 2 416 R$ 9.752.770,002004/2006 JD. PARAÍSO (QUADRA D) CEF - PAR 2 126 R$ 3.085.929,652004/2006 JD. PARAÍSO (QUADRA H) CEF - PAR 2 132 R$ 3.234.000,002005/2006 RESIDENCIAL SILVESTRE CEF - PAR 2 320 R$ 7.359.030,542006/2007 ALTO DE PINHEIROS - fase 2 CEF - PAR 2 344 R$ 9.969.120,002006/2007 JD. DOS IPÊS I CEF - PAR 1 96 R$ 3.258.581,492006/2007 JD. DOS IPÊS II CEF - PAR 1 192 R$ 6.518.837,23 CEF - Operações2006/2007 JD. ADALBERTO ROXO Coletivas FGTS Mutirão 78 R$ 938.627,04 CEF Projeto da HIS - Jd. Arco Íris,Pq. Horten. e Jd. Terceira Idade e 2007 Paulista Mutirão HIS (OGU) 99 R$ 2.262.725,88 PMCH - Programa de Melhoria de Condições 2007 PQ. DAS HORTÊNSIAS Habitalidade 16 R$ 126.750,00 2007 ALTOS DOS PINHEIROS III PAR Aquisição 352 R$ 15.437.998,43 2007 JD. SÃO RAFAEL III PAR Aquisição 498 R$ 10.912.000,14 2008 PAC HABITAÇAO 73 R$ 1.825.307,84 PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE 2008 INTERESSE SOCIAL ... R$ 34.970,00TOTAL 4349 R$ 112.562.955,15 PERFIL DA DEMANDA DE CASAS POPULARES EM ARARQUARA ** Número de famílias com Cadastro Habitacional na Prefeitura: 6.308 ** 58,68% das famílias do cadastro habitacional têm salário de até R$ 400,00 ** Déficit habitacional: queda de 30% desde 2001. A cidade passou de 9 mil para 6.038 o número de famílias que aguardam inserção em algum projeto habitacional Tabela com dados do cadastro habitacional com distribuição das famílias por unidade salarial Uni. Sal Porc. (%) ATÉ 100 8,23% 100 A 200 21,50% 200 A 300 16,06% 300 A 400 12,89% 400 A 500 9,19% 500 A 600 6,45% 600 A 700 4,88% 700 A 800 5,79% 800 A 900 3,66% 900 A 1000 2,39% 1000 A 1100 0,97% 1100 A 1200 1,32% 1200 A 1300 1,65% 1300 A 1400 0,92% ACIMA DE 1400 4,11% Distribuição das Famílias por Região do OP
  5. 5. REGIÃO OP 1 10,49% 2 10,97% 3 12,86% 4 31,55% 5 11,42% 6 10,03% 7 11,47% 8 1,21%Distribuição por faixa etáriaFAIXA ETÁRIA18 A 25 11,92%26 A 40 46,51%41 A 60 23,05%Distribuição por números de dependentesNº DEPENDENTES 0 11,60%1A2 23,73%3A4 19,10%+ DE 4 45,58%Forma de OcupaçãoFORMA OCUPAÇÃOCEDIDAS 52,80%ALUGADAS 45,50% OBRAS DE HABITAÇÃO EM ANDAMENTO
  6. 6. (TERÃO CONTINUIDADE NO PRÓXIMO GOVERNO)Localização Programa Unidades Executor Valor SituaçãoHortênsias/Arco-Íris FNHIS – 66 PMA R$ 1.581.943,08 Em andamento MutirãoHortênsias PMCH – 16 PMA R$ 126.750,00 Em andamento Melhoria Condições de HabitabilidadeAltos de Pinheiros III PAR Aquisição 352 Infratécnic R$ 15.437.998,43 Em andamento aSão Rafael III PAR Aquisição 498 Infratécnic R$ 10.972.000,00 Não iniciado aHortênsias/Roxo PAC 73 PMA R$ 5.780.849,21 Em andamentoJardim Paulista Empreitada 33 PMA R$ 680.872,80 Em andamento GlobalTOTAL 1.038 R$ 35.528.285,50
  7. 7. APROVAÇÃO DE PROJETOS A N O S 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008*ÁREA CONST.APROVADA(m²) 205.005,41 223.635,11 281.601,81 309.665,06 259.750,49 311.509,73 335.510,00 386.162,87TOTAL PROJETOSAPROVADOS 872 1068 1170 1280 1197 1372 1427 1559HABITE-SE EXPEDIDOS 389 491 608 591 591 721 754 968MORADIA ECONÔMICA 102 219 91 86 105 106 55 31TIPO DE OBRA/PROJETO A N O S 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008*RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 420 515 538 629 644 708 791 886COMÉRCIO 74 103 76 95 98 81 77 112INDÚSTRIA 1 2 2 4 6 7 6 8INSTITUCIONAL 9 4 6 13 10 7 10 8COND.VERTICAL (acima 5pav) 1 3 5 18 4 8 6 8ALOJAMENTO ESTUDANTE 6 3 14 14 9 3 4 4RESIDÊNCIA GEMINADA 10 7 6 16 12 9 3 7ÁREA DE LAZER 6 2 3 10 9 9 17 16REGULARIZAÇÕES 119 63 272 288 241 393 418 441REFORMA/ACRÉSCIMOS 37 20 19 59 31 25 21 17 *(até 30/12)

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