PNLD EJA 2014

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Orientações da escolha do PNLD EJA 2014.

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PNLD EJA 2014

  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERVISÃO EDUCACIONAL PNLD – EJA - 2014 TRIÊNIO DE 2014/2015/2016 EDILENE MARIA B. DE TOLEDO CECCATO
  2. 2. Esta apresentação tem como objetivo orientar professores e gestores quanto aos procedimentos de escolha do PNLD - EJA 2014
  3. 3. PNLD – EJA – Processo organizado em rede pelos sujeitos responsáveis pela adesão do Programa O processo de escolha será de responsabilidade da Secretarias de Educação, devendo contar com a participação das escolas e dos educadores da EJA. A escolha não será de uma obra ou coleção por escola, mas sim por rede de ensino
  4. 4. • Prazos: de 9 a 19 de maio de 2014. • Devem ser escolhidos títulos em 1ª e 2ª opção de editoras diferentes
  5. 5. NORMAS DE CONDUTA • Representantes das editoras ficam impedidos de acessar as dependências da escola para realizar a divulgação dos títulos e proibidos de participar; • Cessão definitiva dos títulos: os livros serão consumíveis, não a necessidade de devolução ao final do período letivo.
  6. 6. COMPROMISSOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS
  7. 7. Compromissos relativos à moralidade e isonomia no processo de escolha • Recusar vantagens de qualquer espécie em razão da escolha das obras, • Orientar as escolas quanto ao processo de escolha e utilização dos livros; • Impedir a participação dos titulares de Direitos autorais, autores e de seus representantes, nos eventos promovidos pelas secretarias de educação relativos a escolha do livro; • Garantir a isonomia do processo de escolha, não disponibilizando informações que privilegiem um ou outro titular de Direito autoral; • Recusar vantagens de qualquer espécie dos titulares dos Direitos Autorais ou de representantes; • Não disponibilizar espaço público para realização de eventos promovidos pelos titulares dos Direitos Autorais, autores ou seus representantes; • Impedir o acesso, em suas dependências, de titulares dos Direitos Autorais, ou de seus representantes com o objetivo de divulgar os livros referentes ao programa; • Não solicitar a reposição dos livros recebidos, porventura danificados, diretamente aos titulares dos Direitos Autorais ou representantes; • Impedir o acesso dos titulares dos Direitos Autorais, autores ou seus representantes, à senha de escolha.
  8. 8. Compromissos relativos a conservação e remanejamento dos livros • Promover ações eficazes para garantir o acesso, o uso e a conservação dos livros; • Orientar as escolas a zelar para que não ocorra retenção de obras excedentes não utilizadas; • Promover o remanejamento das obras excedentes ou não utilizadas pela escola para atender outras unidades; • Monitorar as informações sobre remanejamento.
  9. 9. Compromissos relativos à escolha • Propiciar um processo de escolha transparente, participativo e democrático, garantindo a participação de todas as escolas e professores; • Acompanhar a divulgação do Guia de livros didáticos do PNLD EJA; • Designar um responsável para registrar os dados correspondentes à sua escolha no sistema.
  10. 10. Compromissos relativos à transparência no processo de escolha • Assegurar as condições para que as escolas participantes, atuem no processo de escolha, com base nas resenhas contidas no Guia de Livros Didáticos do PNLD EJA 2014; • Documentar em ata a justificativa técnica pela escolha dos títulos, com assinatura de todos que participaram da seleção, arquivando o material por pelo menos 5 anos para apresentação ao Ministério da educação ou aos órgãos de controle;
  11. 11. RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS NO PNLD – EJA – 2014 PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
  12. 12. REFERÊNCIAS: www.fnde.gov.br/programas/livro-didatico

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