Gov lula

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Gov lula

  1. 1. Governo Lula (2003 – 2010)
  2. 2. “ Um projeto de desenvolvimento pode ser avaliado por diferentes indicadores mas, certamente, o mais rigoroso e o mais justo deles mede a atenção que a sociedade e o Estado dispensam ao seus segmentos mais frágeis e destituídos” Presidente Lula Cerimônia de lançamento do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência Brasília, 26.09.07
  3. 3. Governo Lula 2003 - 2006 Gestão <ul><li>Ruptura com a pulverização e fragmentação existente nas ações e políticas; </li></ul><ul><li>Avanços - articulação e integração: </li></ul><ul><li>No Governo Federal </li></ul><ul><ul><ul><li>Construção das Câmaras de Governo; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Instituição de GTIs </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Processos exemplares: Bolsa Família </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Com Estados e Municípios </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Novo padrão de articulação federativa </li></ul></ul></ul><ul><li>Visão e prática compartilhada constitui-se em mecanismo de funcionamento das relações do governo. </li></ul>Processo
  4. 4. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD-IBGE 2006
  5. 5. PNAD-2006 – PRINCIPAIS RESULTADOS <ul><li>Renda </li></ul><ul><li>Rendimento médio do trabalho cresceu 7,2%. </li></ul><ul><li>Aumento da renda do trabalho para todos segmentos </li></ul><ul><li>Crescimento da renda do trabalho no último triênio permitiu </li></ul><ul><li>recuperar as perdas do período 1998-2003. </li></ul><ul><li>Índice Gini das rendas do trabalho decresceu de 0,544 para 0,541. </li></ul><ul><li>Os 50% mais pobres aumentarem sua participação na renda de </li></ul><ul><li>15,7% para 16,1%. </li></ul>1 trabalho, pensões e aposentadorias, transferências de renda, aluguel etc.
  6. 6. REDUÇÃO DA POBREZA NO BRASIL 1 Número de pessoas recebendo menos que US$ 2 por dia – critério ONU/ODM Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: IPEA. 6,8 7,5 8,7 10,2 9,4 10,7 9,3 9,6 10,2 10,4 9,2 13,5 13,4 12,2 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0 11,0 12,0 13,0 14,0 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Milhões de pessoas
  7. 7. Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MF/SPE. REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE RENDA NO BRASIL
  8. 8. PNAD-2006 – PRINCIPAIS RESULTADOS <ul><li>Mercado de Trabalho </li></ul><ul><li>2,1 milhões de ocupações criadas em 2006. </li></ul><ul><ul><li>4º ano consecutivo. </li></ul></ul><ul><li>Taxa de desemprego diminuiu de 9,3% para 8,4%, inferior a todas </li></ul><ul><li>registradas desde 1998. </li></ul><ul><ul><li>Diminuiu em todas as regiões. </li></ul></ul><ul><li>83% das novas ocupações tem vínculo formal: </li></ul><ul><ul><li>1,3 milhões no setor privado; </li></ul></ul><ul><ul><li>404 mil militares e estatutários e </li></ul></ul><ul><ul><li>92 mil empregos domésticos. </li></ul></ul><ul><li>Nº de contribuintes para previdência cresceu 5,4%. </li></ul><ul><ul><li>O mais elevado desde o início da década de 90. </li></ul></ul><ul><li>Trabalho infantil caiu de 12,2% para 11,5%, retomando tendência de </li></ul><ul><li>queda. </li></ul>
  9. 9. <ul><li>Educação </li></ul><ul><li>92,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos freqüentavam a </li></ul><ul><li>escola. </li></ul><ul><li>Aumentou 13,2% a parcela de estudantes no ensino superior: </li></ul><ul><ul><li>Em 2006, já eram 5,9 milhões, 76% estudando em escolas privadas. </li></ul></ul><ul><li>Taxa de analfabetismo entre os brasileiros de 15 anos e mais caiu </li></ul><ul><li>de 11,0% para 10,4%. </li></ul><ul><ul><li>São 14,4 milhões de pessoas, 94% das quais têm 25 anos ou mais. </li></ul></ul>PNAD-2006 – PRINCIPAIS RESULTADOS
  10. 10. Habitação e bens duráveis PNAD-2006 – PRINCIPAIS RESULTADOS 97,7% Iluminação Elétrica 74,5% (expansão mais marcante da telefonia celular móvel) Acesso à telefonia 86,6% Coleta de Lixo 70,6% Esgotamento Sanitário 83,2% Abastecimento de água % de atendimento Situação dos Domicílios 22,1% Microcomputador 93,0% Televisão 37,5% Maquina de lavar roupa 89,2% Geladeira % de atendimento Acesso a bens de consumo durável
  11. 11. Governo Lula Mais Brasil para mais brasileiros 2007-2010
  12. 12. Social Programa de Aceleração do Crescimento - PAC infra-estrutura Estímulo ao Investimento Produtivo Aceleração do crescimento econômico e da redução das desigualdades sociais AGENDA ESTRATÉGICA
  13. 13. PDE Saúde Pronasci SOCIAL Agenda Social
  14. 14. PDE Plano de Desenvolvimento da Educação
  15. 15. RETRATO SOCIAL Ações do governo beneficiam todas as camadas sociais <ul><li>Qualidade de vida </li></ul><ul><li>Aumentou o acesso a bens de consumo duráveis entre 2005 e 2006: domicílios com geladeira (de 88,0% para 89,2%), com máquina de lavar roupa (de 35,8% para 37,5%) e com televisão (de 91,4% para 93,0%). </li></ul><ul><li>Aumentaram os domicílios atendidos por energia elétrica (de 97,2% em 2005 para 97,7% em 2006) e por telefonia (de 71,6% para 74,5%). </li></ul><ul><li>Aumento no acesso a água, saneamento básico e coleta de lixo de 2 a 3 pontos percentuais nos últimos 4 anos. </li></ul><ul><li>Educação </li></ul><ul><li>235 mil jovens no ProJovem (nov/2007) e 310 mil alunos no ProUni (dez/2007). </li></ul><ul><li>15 novas universidades: 10 implantadas, 2 consolidadas e 3 em tramitação (7 mil vagas semestrais) e 86 extensões federais: 61 criadas e 25 consolidadas (29 mil vagas semestrais). </li></ul><ul><li>214 novas escolas técnicas, 47 funcionando (14 mil alunos em 2007). </li></ul><ul><li>97,6% das crianças de 7 a 14 anos estavam na escola em 2006. </li></ul>
  16. 16. PDE <ul><li>Melhoria da qualidade da educação básica: </li></ul><ul><ul><li>criação do IDEB com definição de metas de melhoria para cada município; </li></ul></ul><ul><ul><li>3.708 já aderiram. </li></ul></ul><ul><li>Formação e Capacitação </li></ul><ul><ul><li>2 milhões de professores </li></ul></ul><ul><li>Laboratórios de informática em todas escolas públicas </li></ul><ul><li>Alfabetização </li></ul><ul><ul><li>foco nos 1.103 municípios com taxas mais elevadas </li></ul></ul><ul><li>Educação Profissional e Tecnológica </li></ul><ul><ul><li>150 novas escolas </li></ul></ul><ul><li>Universidades Federais - Reestruturação e Expansão </li></ul><ul><li>PROUNI - vagas na Universidade - 700 mil bolsas </li></ul>Aposta na qualidade da educação R$ 11,3 bilhões até 2010
  17. 17. AGENDA SOCIAL
  18. 18. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Consolidar uma política garantidora de direitos. </li></ul><ul><li>Reduzir ainda mais a desigualdade social. </li></ul><ul><li>Buscar a gestão integrada das políticas, promovendo </li></ul><ul><li>oportunidades. </li></ul><ul><li>Pactuação federativa entre União, Estados e Municípios. </li></ul>AGENDA SOCIAL
  19. 19. AGENDA SOCIAL Modelo de Gestão <ul><li>Trabalho integrado entre ministérios envolvidos: </li></ul><ul><li>GT’s interministeriais </li></ul><ul><li>Comitê Gestor </li></ul><ul><li>Sistema de monitoramento </li></ul>Melhor resultado para o cidadão Processo <ul><li>Articulação com bancos, estatais e Sistema S </li></ul>
  20. 20. Eixos REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 1 JUVENTUDE 2 DIREITOS DE CIDADANIA 3 <ul><li>Mulheres </li></ul><ul><li>Quilombolas </li></ul><ul><li>Povos Indígenas </li></ul><ul><li>Criança e Adolescente </li></ul><ul><li>Pessoas com Deficiência </li></ul><ul><li>Documentação Civil Básica </li></ul><ul><li>Povos e comunidades tradicionais </li></ul><ul><li>Idosos </li></ul><ul><li>Projovem </li></ul><ul><li>Ampliação dos Benefícios Bolsa </li></ul><ul><li>Família </li></ul><ul><li>Geração de oportunidades às famílias </li></ul><ul><li>pobres </li></ul><ul><li>Territórios da Cidadania </li></ul><ul><li>Ampliação de serviços sócios - assistenciais </li></ul>CULTURA 4 <ul><li>Mais Cultura </li></ul>Ações AGENDA SOCIAL
  21. 21. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
  22. 22. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Reduzir a pobreza e a desigualdade social </li></ul><ul><li>Erradicar a extrema pobreza e a fome </li></ul><ul><li>Garantir o direito das famílias à proteção e promoção social </li></ul><ul><li>Ações </li></ul><ul><li>Ampliação de benefícios do Programa Bolsa Família </li></ul><ul><li>Geração de oportunidades às famílias pobres urbanas e rurais </li></ul><ul><li>Territórios da Cidadania </li></ul><ul><li>Ampliação de serviços sócio-assistenciais </li></ul>
  23. 23. Metas 2008 Ampliação dos Benefícios do Bolsa Família <ul><li>Recomposição do benefício </li></ul><ul><li>em 18,25%. </li></ul><ul><li>Ampliação da faixa etária </li></ul><ul><li>dos beneficiários, para 15 a </li></ul><ul><li>17 anos. </li></ul><ul><li>Benefício passa da faixa de R$ 15 </li></ul><ul><li>a R$ 95 para R$ 18 a R$ 102 </li></ul><ul><li>1,75 milhão de jovens – R$ 30 por </li></ul><ul><li>jovem </li></ul>Iniciativas REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
  24. 24. Bolsa Família – 2003-2006 <ul><li>11 milhões de famílias beneficiadas, em todos os municípios brasileiros </li></ul><ul><li>Orçamento 2007: R$ 8,6 bilhões </li></ul><ul><li>Benefício médio : R$ 74,76 </li></ul><ul><li>Monitoramento da frequência escolar de 80% das crianças e adolescentes </li></ul><ul><li>beneficiários. Membros de famílias do Programa têm menor evasão escolar </li></ul><ul><li>Boa focalização, chega a quem constituí seu público alvo </li></ul><ul><li>21% da redução da extrema pobreza é creditada ao programa </li></ul><ul><li>Redução da desnutrição infantil e promoção da segurança alimentar. </li></ul><ul><li>Benefício como dinamizador da economia local </li></ul><ul><li>Empoderamento das mulheres </li></ul><ul><li>Cerca de 1,9 milhão de famílias já deixaram o Programa pelo aumento na </li></ul><ul><li>renda ou em decorrência de auditoria </li></ul>Programa de transferência de renda com condicionalidades Criado em outubro de 2003, unifica vários programas
  25. 25. Geração de oportunidades às famílias pobres Qualificação Profissional <ul><li>403 mil pessoas atendidas </li></ul>Iniciativas Metas 2008 <ul><li>3,8 milhões de pessoas atendidas </li></ul>Prioridade para famílias do Bolsa Família <ul><li>194 mil famílias atendidas </li></ul>REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Alfabetização de Adultos Inclusão Produtiva e Economia Solidária
  26. 26. Objetivos Superação da pobreza no meio rural, através de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. <ul><li>Ações </li></ul><ul><li>Fomento à atividade produtiva </li></ul><ul><li>Cidadania e acesso a direitos </li></ul><ul><li>Recuperação e qualificação de assentamentos </li></ul>Redução da Pobreza Rural Territórios da Cidadania REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
  27. 27. Territórios da Cidadania Fomento a atividades produtivas assistência técnica, crédito, comerciali-zação, biodiesel, regularização fundiária Cidadania e Acesso a Direitos saúde (farmácia popular e saúde da família), educação (escolas, alfabetização adultos), cultura (pontos de cultura e arca das letras), documentação trabalhadora rural, Luz para Todos <ul><li>1.800 laboratórios de informática </li></ul><ul><li>Saúde Família em 904 municípios </li></ul><ul><li>Documentação para 333 mil trabalhadoras rurais </li></ul><ul><li>Farmácia Popular em 60 territórios </li></ul><ul><li>Pontos de Cultura em 60 territórios </li></ul>Recuperação de Assentamentos saneamento, habitação, estradas, licencia-mento e manejo ambiental e eletrificação. <ul><li>Habitação para 64 mil famílias </li></ul><ul><li>Estradas para 133 mil famílias </li></ul><ul><li>Saneamento para 33 mil famílias </li></ul><ul><li>Universalização da energia elétrica </li></ul>Iniciativas Metas 2008 <ul><li>Crédito para 500 mil famílias </li></ul><ul><li>Assistência Técnica – 577 mil agric fam e assentados </li></ul><ul><li>Garantia safra – 227 mil famílias </li></ul><ul><li>Biodiesel – 115 mil famílias </li></ul><ul><li>Programa Aquisição de Alimentos – 332 mil famílias </li></ul>REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
  28. 28. Ampliação de serviços sócio-assistenciais Ampliação do Programa de Atenção Integral às Famílias <ul><li>13,2 milhões de famílias atendidas </li></ul>Expansão da Rede de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS) <ul><li>3.855 CRAS </li></ul><ul><li>1.109 CREAS </li></ul>Programa de Aquisição de Alimentos - PAA <ul><li>140 mil agricultores atendidos </li></ul>Garantia do acesso à água <ul><li>57 mil famílias atendidas </li></ul>REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Iniciativas Metas 2008
  29. 29. JUVENTUDE
  30. 30. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Integração dos programas voltados aos jovens </li></ul><ul><li>Ampliação de escala de atendimento </li></ul><ul><li>Ações </li></ul><ul><li>Elevação da escolaridade </li></ul><ul><li>Qualificação para o mundo do trabalho </li></ul><ul><li>Desenvolvimento humano (cultura, esporte, lazer, inclusão digital e ação comunitária). </li></ul><ul><li>Público Alvo </li></ul><ul><li>Jovens de 15 a 29 anos em situação de risco social, prioritariamente do Bolsa Família, desempregados, inativos e trabalhadores informais. </li></ul>JUVENTUDE
  31. 31. ProJovem 500 mil jovens Urbano – 250 mil jovens Campo – 35 mil jovens 320 mil jovens Iniciativas Metas 2008 JUVENTUDE <ul><li>15 a 17 anos </li></ul><ul><li>ProJovem Adolescente </li></ul><ul><li>Ênfase escolarização/permanência escola </li></ul><ul><li>Extensão do Bolsa Família: 15 a 17 anos </li></ul><ul><li>Reformulação do Agente Jovem </li></ul><ul><li>18 a 29 anos - fora da escola </li></ul><ul><li>ProJovem Urbano e ProJovem Campo </li></ul><ul><li>Ênfase nos 3 eixos: educação, qualificação profissional e desenvolvimento humano </li></ul><ul><li>18 a 29 anos - na escola </li></ul><ul><li>ProJovem Trabalhador </li></ul><ul><li>Qualificação profissional associada à perma-nência na escola ou à conclusão do ensino </li></ul>
  32. 32. DIREITOS DE CIDADANIA
  33. 33. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Ampliação do acesso a direitos </li></ul><ul><li>Maior escala de atendimento </li></ul><ul><li>Ações </li></ul><ul><li>Mulheres </li></ul><ul><li>Quilombolas </li></ul><ul><li>Povos Indígenas </li></ul><ul><li>Criança e Adolescente </li></ul><ul><li>Pessoas com Deficiência </li></ul><ul><li>Documentação Civil Básica </li></ul><ul><li>Povos e comunidades tradicionais </li></ul><ul><li>Idosos </li></ul>DIREITOS DE CIDADANIA
  34. 34. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Implementar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres </li></ul><ul><li>Prioridade à prevenção e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres </li></ul><ul><li>Público Alvo </li></ul><ul><li>Mulheres em situação de violência, em especial as do campo, as negras e as indígenas </li></ul><ul><li>Abrangência </li></ul><ul><li>11 estados – SP, RJ, PE, BA, PA, ES, CE, AM, RS, DF, TO </li></ul>Mulheres DIREITOS DE CIDADANIA
  35. 35. <ul><li>192 serviços especializados </li></ul><ul><li>10 mil profissionais capacitados </li></ul><ul><li>Ligue 180 - 250 mil atendimentos </li></ul><ul><li>Observatório Lei Maria da Penha </li></ul>Metas 2008 Mulheres Consolidação da Política Nacional de Enfrentamento da Violência e da Lei Maria da Penha Combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres. <ul><li>Serviços especializados - 11 UF’s </li></ul><ul><li>21 projetos para atendimento de meninas e adolescentes </li></ul><ul><li>Notificação compulsória nos serviços de saúde </li></ul><ul><li>Plano de enfrentamento da feminização da AIDS implantado nas 5 macro-regiões </li></ul>Iniciativas <ul><li>Construção de presídios femininos para atendimento de 1.200 mulheres </li></ul><ul><li>11 projetos de geração de renda </li></ul>DIREITOS DE CIDADANIA Proteção dos direitos sexuais reprodutivos e enfrentamento da feminização da AIDS Promoção dos direitos das mulheres presas
  36. 36. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Melhorar as condições de vida das comunidades quilombolas </li></ul><ul><li>Público Prioritário </li></ul><ul><li>Comunidades remanescentes de quilombos, em especial as tituladas e certificadas </li></ul>Quilombolas DIREITOS DE CIDADANIA
  37. 37. Quilombolas Acesso à terra - reconhecimento, demarcação e titulação da terra Melhoria da infra-estrutura e qualidade de vida: educação, saúde, habitação, energia e cisternas. Fomento à inclusão produtiva, desenvolvimento local e etno-desenvolvimento. Iniciativas Metas 2008 <ul><li>um milhão de hectares de área </li></ul><ul><li>220 relatórios de demarcação </li></ul><ul><li>296 salas de aula </li></ul><ul><li>projetos de alfabetização </li></ul><ul><li>Água e esgoto em 137 comunidades </li></ul><ul><li>Programa Saúde da Família e Saúde Bucal em 137 comunidades </li></ul><ul><li>Universalizar energia elétrica – 15 mil domicílios </li></ul><ul><li>Bolsa Família - todas comunidades atendidas </li></ul><ul><li>390 comunidades atendidas </li></ul><ul><li>2.380 pessoas qualificadas </li></ul>DIREITOS DE CIDADANIA
  38. 38. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Proteção das terras e promoção dos Povos Indígenas </li></ul><ul><li>Fortalecimento do caráter multissetorial das ações destinadas aos povos indígenas, sob coordenação da FUNAI </li></ul><ul><li>Valorização da autonomia e da autodeterminação dos povos indígenas </li></ul>Povos Indígenas DIREITOS DE CIDADANIA
  39. 39. Povos Indígenas <ul><li>Delimitação de 20 terras </li></ul><ul><li>Demarcação de 25 terras </li></ul><ul><li>Indenização e reassentamento de 3 mil famílias </li></ul><ul><li>12 mil ha para desintrusão . </li></ul>Iniciativas Metas 2008 <ul><li>Articular as ações setoriais nos territórios indígenas </li></ul><ul><li>Documentação de 20 línguas indígenas </li></ul>DIREITOS DE CIDADANIA Proteção das terras - regularização fundiária e desintrusão das terras e proteção dos povos indígenas isolados Qualidade de vida - saúde, educação, cesta de alimentos, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Carteira Indígena, cisterna, Luz para “nem” Todos Valorização e fortalecimento das culturas indígenas
  40. 40. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Redução da violência </li></ul><ul><li>Intervenção em territórios de alta vulnerabilidade </li></ul><ul><li>Fortalecimento do núcleo familiar </li></ul><ul><li>Indução de padrão alternativo ao “modelo FEBEM” </li></ul><ul><li>Público Prioritário </li></ul><ul><li>Crianças e adolescentes em situação de violência </li></ul>Criança e Adolescente DIREITOS DE CIDADANIA
  41. 41. Metas 2008 Criança e Adolescente <ul><li>Construção 9 unidades </li></ul><ul><li>Reforma de 10 unidades </li></ul>Adoção de medidas para retirar crianças e adolescentes do sistema de Abrigos Segundo Tempo Criação do Observatório de Direitos da Criança e do Adolescente 498 mil jovens atendidos <ul><li>Aporte financeiro para 2,3 mil famílias </li></ul><ul><li>Programa Família Acolhe-dora em 97 municípios </li></ul><ul><li>Abrigos reordenados em 106 municípios </li></ul>554 mil atendimentos Início do Monitoramento Iniciativas DIREITOS DE CIDADANIA Apoio à construção de Unidades de Internação para induzir padrão alternativo ao “modelo FEBEM” Apoio ao atendimento em meio aberto de adolescentes em conflito com a lei
  42. 42. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Promover a inclusão social das pessoas com deficiência, equiparando oportunidades </li></ul><ul><li>Público Prioritário </li></ul><ul><li>Pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social </li></ul>Pessoas com Deficiência DIREITOS DE CIDADANIA
  43. 43. Metas 2008 Pessoas com Deficiência Atendimento da demanda reprimida de Órteses e Próteses <ul><li>312 mil pessoas atendidas </li></ul><ul><li>4 centros de produção ortopédica </li></ul>Garantia de acessibilidade na habitação Garantia de postos de trabalho, como determinado por lei <ul><li>Adaptação de mil escolas e seu entorno, atendendo mais 15 mil alunos Instalação de mil salas de recursos multifuncionais </li></ul><ul><li>Ocupação de 30% dos postos ociosos </li></ul><ul><li>Resolução do FNHIS e CAIXA garantindo acessibilidade nas novas construções </li></ul><ul><li>Garantir acessibilidade em 20 projetos de Revitalização Urbana </li></ul><ul><li>50 terminais rodoviários </li></ul><ul><li>14 terminais metro-ferroviários </li></ul><ul><li>9,5 mil novos ônibus acessíveis </li></ul>Iniciativas Garantia de acessibilidade no transporte (terminais e ônibus) Garantia de acessibilidade na escola DIREITOS DE CIDADANIA
  44. 44. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Erradicar o sub-registro de nascimento </li></ul><ul><li>Implantar estrutura que garanta o registro civil de nascimento </li></ul><ul><li>Expandir o acesso à documentação civil básica, com ênfase no CPF, RG e CTPS </li></ul>Documentação Civil Básica DIREITOS DE CIDADANIA
  45. 45. Erradicação do sub-registro de nascimento <ul><li>Mutirões em 20 UF’s </li></ul><ul><li>Obrigatoriedade de registro nas maternidades </li></ul><ul><li>Campanhas publicitárias </li></ul>Expansão do acesso à documentação civil básica Sistema Nacional de Registro Civil Documentação Civil Básica <ul><li>1000 novos postos de emissão de Carteira de Trabalho e CPF </li></ul><ul><li>333 mil documentos para mulheres do campo </li></ul><ul><li>Desenvolvimento do projeto lógico e aplicativos </li></ul>Iniciativas Metas 2008 DIREITOS DE CIDADANIA
  46. 46. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Inclusão Social </li></ul><ul><li>Fomento e inclusão produtiva </li></ul><ul><li>Desenvolvimento local e etnodesenvolvimento </li></ul><ul><li>Coordenação: MMA </li></ul>Povos e Comunidades Tradicionais DIREITOS DE CIDADANIA
  47. 47. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Inclusão Social </li></ul><ul><li>Ampliar a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - RENADI </li></ul><ul><li>Mobilizar para inserção e inclusão em atividades sociais, culturais, civis e políticas. </li></ul><ul><li>Coordenação: SEDH </li></ul>Idosos DIREITOS DE CIDADANIA
  48. 48. CULTURA
  49. 49. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Garantir o acesso aos bens culturais e meios necessários para a expressão simbólica e artística </li></ul><ul><li>Promover a diversidade cultural e social , a auto-estima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, a liberdade, o protagonismo e a emancipação social </li></ul><ul><li>Qualificar o ambiente social das cidades, ampliando a oferta de equipamentos e espaços que permitam acesso à produção e à expressão cultural </li></ul><ul><li>Gerar oportunidades de ocupação, renda e negócios para trabalhadores das micro, pequenas e médias empresas, assim como empreendimentos cooperativados e de economia solidária no mercado cultural brasileiro. </li></ul>CULTURA
  50. 50. <ul><li>4.850 Pontos de Cultura </li></ul><ul><li>61 Pontões </li></ul><ul><li>628 municípios sem biblioteca </li></ul><ul><li>547 renovações de acervos </li></ul><ul><li>3 milhões </li></ul>Capacitação de Jovens Mediadores Culturais , via ProJovem <ul><li>30 mil jovens </li></ul><ul><li>3 mil microprojetos </li></ul><ul><li>35 mil op. microcrédito </li></ul><ul><li>7 mil operações crédito </li></ul><ul><li>Bibliotecas, escolas etc </li></ul>Iniciativas Metas 2008 CULTURA Espaços Culturais Multiuso Vale Cultura <ul><li>125 Espaços Qualificados </li></ul><ul><li>Trabalhadores </li></ul>Ampliação dos Pontos de Cultura – museus comunitários, pontos digitais, pontos de leitura, brinquedotecas e cineclubes Livros a preços populares Incentivo a Microprojetos Culturais Acesso aos Produtos da Lei Rouanet Bibliotecas Públicas - zerar o nº de municípios sem biblioteca e renovar acervos. Financiamento para Gerar Oportunidades
  51. 51. PRONASCI Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
  52. 52. <ul><li>Objetivo </li></ul><ul><li>Prevenção, controle e repressão da criminalidade. </li></ul><ul><li>Articula ações de segurança pública com políticas sociais . </li></ul><ul><li>Focos prioritários </li></ul><ul><li>I. foco etário: população juvenil de 15 a 29 anos; </li></ul><ul><li>II. foco social: jovens em situação de risco social, egressos do sistema prisional e famílias expostas à violência urbana; </li></ul><ul><li>III. foco territorial: regiões metropolitanas e aglomerados urbanos que apresentem altos índices de homicídios e de crimes violentos. </li></ul>PRONASCI
  53. 53. <ul><li>Ações estruturais: diretrizes gerais de uma política de segurança pública: </li></ul><ul><li>Modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional </li></ul><ul><li>Valorização dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários </li></ul><ul><li>Enfrentamento da corrupção policial e do crime organizado </li></ul><ul><li>Ações locais: três programas serão ofertados aos estados e municípios: </li></ul><ul><li>Território de PAZ </li></ul><ul><li>Integração do Jovem e da Família </li></ul><ul><li>Segurança e Convivência </li></ul><ul><li>Estas ações estruturais e locais se organizam em 94 programas, projetos e ações. </li></ul>PRONASCI
  54. 54. <ul><li>Implantação: </li></ul><ul><li>Até 2012 mais de R$ 6,707 bilhões investidos no combate ao crime e apoio a jovens ameaçados de cair na delinqüência. Prevê participação das comunidades na implantação das medidas. </li></ul><ul><li>Metas e Realizações do Pronasci </li></ul><ul><li>Bolsa-formação para policiais – até R$ 400,00 mensais: </li></ul><ul><ul><ul><li>Expansão da Renaesp: cadastramento de 81 instituições. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>2.700 profissionais capacitados. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>90 mil policiais capacitados por ensino a distância </li></ul></ul></ul><ul><li>Força Nacional de Segurança Pública articulada com Polícias Estaduais. </li></ul><ul><li>Integração do jovem em situação de risco e sua família aos programas sociais do Governo Federal: Projeto Mãe da Paz. </li></ul><ul><li>Prioridade às 11 regiões com maiores índices de violência e criminalidade: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília e Entorno (DF), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES): </li></ul>PRONASCI Programa articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência
  55. 55. <ul><li>Metas e Realizações do Pronasci </li></ul><ul><li>Construção de pelo menos um presídio em cada uma dessas regiões, criando-se, no mínimo, 64 mil vagas em 4 anos: concluído os planos diretores do sistema penitenciário de 9 das 11 regiões. </li></ul><ul><li>Plano Habitacional, em parceria com a Caixa Econômica Federal: lançado em Porto Alegre, com a abertura de crédito para a compra de casa própria para policiais civis e militares, guardas municipais, bombeiros e agentes prisionais de baixa renda. </li></ul><ul><li>Criação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais (GGIM). </li></ul><ul><li>Recurso do PAC em obras de urbanização de melhoria da infra-estrutura das comunidades. </li></ul><ul><li>Pronasci se soma a outras medidas </li></ul><ul><li>Fortalecimento da Polícia Federal. </li></ul><ul><li>Construção de presídios federais (Catanduvas/SP e Campo Grande/MS). </li></ul><ul><li>Implantação o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP. </li></ul><ul><li>Organização de 27 gabinetes de gestão integrada (com estados). </li></ul><ul><li>Criação da Coordenação de Operações Especiais de Fronteira.   </li></ul>PRONASCI Programa articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência
  56. 56. SAÚDE
  57. 57. <ul><li>Promoção à Saúde: </li></ul><ul><ul><li>Saúde nas Escolas: mais de 26 milhões de alunos </li></ul></ul><ul><ul><li>Ampliação da Licença Maternidade – de 4 para 6 meses </li></ul></ul><ul><ul><li>Planejamento familiar: distribuição de contraceptivos - 21 milhões de mulheres/ano, 69 mil/ano vasectomias </li></ul></ul><ul><ul><li>Atenção Integral ao Idoso: qualificação de 65,8 mil cuidadores, 3,5 milhões de óculos </li></ul></ul>SAÚDE 2007-2010
  58. 58. <ul><li>Atenção à Saúde: </li></ul><ul><ul><li>Rede de serviços de atenção básica: atende 70 % da população </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Saúde da Família (40 mil equipes) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Saúde Bucal (24 mil equipes) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Agentes Comunitários de Saúde (240 mil agentes) </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Extensão e regionalização da rede de saúde: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Conclusão de obras em hospitais prioritários </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Construir 200 Unidades de Pronto Atendimento </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Construção de 10 mil unidades básicas de saúde em RM’s </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Expandir em 4.850 a oferta de leitos de UTI </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Ampliar o acesso a serviços de: oncologia, hemodiálise, cardiologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, oftalmologia e saúde auditiva </li></ul></ul><ul><ul><li>Duplicar a cobertura do SAMU, alcançando 180 milhões de pessoas </li></ul></ul>SAÚDE 2007-2010
  59. 59. CRONOGRAMA “AGENDA SOCIAL” 2007 LANÇAMENTOS FUTUROS: *Dia Nacional da Pessoa com Deficiência **Semana da Criança Parque da Cidade, Brasília 8.10 Criança e adolescente** Brasília, Palácio do Planalto 4.10 Cultura São Gabriel da Cachoeira, Amazonas 21.9 Povos indígenas Brasília, Palácio do Planalto 20.9 Pessoa com deficiência* Parque da Cidade, Brasília 19.9 FUNASA Museu Nacional, Brasília 5.9 PROJOVEM Brasília, Conferência Nacional 17.8 Mulheres Brasília, Palácio do Planalto 20.8 PRONASCI Brasília, Palácio do Planalto 24.4 PDE LOCAL JÁ FORAM LANÇADAS TEMA Conferência Internacional, Brasília 4.12 Idosos Ilha do Marajó, Pará 6.12 Registro Civil janeiro de 2008 Territórios da Cidadania Saúde Brasília 20.11 Quilombolas Lançaram ações na conferência Nacional de Segurança Alimentar, no Projovem e DH (ver complementos) MDS
  60. 60. <ul><li>Biocombustível </li></ul><ul><li>Menor dependência do petróleo e redução da emissão de CO 2 . </li></ul><ul><li>Cana ocupa menos de 0,8% da área agricultável. </li></ul><ul><li>Região produtora distante da Amazônia: não contribui para desmatamento. </li></ul><ul><li>15 países produzem petróleo, enquanto mais de 120 têm condições de produzir biocombustíveis. </li></ul><ul><li>Expansão compatível com meio-ambiente e produção de alimentos. </li></ul><ul><ul><li>Fome diminuiu no período em que cresceu uso dos biocombustíveis. </li></ul></ul><ul><li>Automóveis vendidos no Brasil em 2007: 65% flex-fuel* . </li></ul>VANGUARDA EM BIOCOMBUSTÍVEIS Preocupação com aquecimento global e alta do petróleo tornam biocombustível uma alternativa para a economia mundial *ANFAVEA - http://www.anfavea.com.br/tabelas/autoveiculos/tabela10_producao.pdf, consultada em 07fev/08.
  61. 61. <ul><li>Biocombustível </li></ul><ul><li>Menor dependência do petróleo e redução da emissão de CO 2 . </li></ul><ul><li>Cana ocupa menos de 0,8% da área agricultável. </li></ul><ul><li>Região produtora distante da Amazônia: não contribui para desmatamento. </li></ul><ul><li>15 países produzem petróleo, enquanto mais de 120 têm condições de produzir biocombustíveis. </li></ul><ul><li>Expansão compatível com meio-ambiente e produção de alimentos. </li></ul><ul><ul><li>Fome diminuiu no período em que cresceu uso dos biocombustíveis. </li></ul></ul><ul><li>Automóveis vendidos no Brasil em 2007: 65% flex-fuel* . </li></ul>VANGUARDA EM BIOCOMBUSTÍVEIS Preocupação com aquecimento global e alta do petróleo tornam biocombustível uma alternativa para a economia mundial *ANFAVEA - http://www.anfavea.com.br/tabelas/autoveiculos/tabela10_producao.pdf, consultada em 07fev/08.
  62. 62. <ul><li>Etanol: 2007-2010 </li></ul><ul><li>Etanol: R$ 12 bilhões de investimentos previstos (77 novas usinas). </li></ul><ul><li>Alcoolduto: investimentos de R$ 4,1 bilhões (PAC); o alcoolduto entre Senador Canedo (GO) e São Sebastião (SP) terá 1.171 km de dutos. </li></ul><ul><li>Perspectivas </li></ul><ul><li>Zoneamento agroecológico da cana: previsto para o 2º sem/2008. </li></ul><ul><li>Convenção Coletiva Nacional para trabalhadores na produção de cana. </li></ul><ul><li>Programa Brasileiro de Certificação Técnica, Ambiental e Social em Biocombustíveis: em desenvolvimento (Inmetro). </li></ul><ul><li>Pesquisas permitirão ampliar produção, com aproveitamento do bagaço. </li></ul><ul><li>“ Conferência Internacional sobre Biocombustíveis” em jul/08, no Rio. </li></ul><ul><li>Selo “Combustível Social” para biodiesel: requer compra da produção da agricultura familiar. </li></ul><ul><li>Acordo com EUA: ajudar países menos desenvolvidos, criar fundo para intercâmbio tecnológico e padronização técnica do etanol e eliminar taxação nas importações. </li></ul>VANGUARDA EM BIOCOMBUSTÍVEIS Preocupação com aquecimento global e alta do petróleo tornam biocombustível uma alternativa para a economia mundial
  63. 63. <ul><li>Multilateral </li></ul><ul><li>OMC – Rodada de Doha. Capacidade brasileira de vocalizar demandas de países em desenvolvimento. Baseado em compromisso de integração regional, democratização do processo decisório internacional e combate ao protecionismo.   </li></ul><ul><li>Mudança de Clima. Brasil apóia Protocolo de Quioto, propõe conferência Rio + 20 e apresentará Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. Ações brasileiras reduzem efeitos do aquecimento global: redução do desmatamento (queda de 55% entre 2003-07) e diversificação da matriz energética (etanol e biodiesel). </li></ul><ul><li>Mercosul </li></ul><ul><li>Foco: redução de assimetrias com países menores. Comércio intrabloco atingiu R$ 30 bilhões em 2006 (US$ 4 bilhões em 1990). </li></ul><ul><li>Fundo de Convergência Estrutural - US$ 115 milhões para ajudar países menores. Brasil: maior contribuinte (70%). </li></ul>POLÍTICA EXTERNA Brasil inclui a pobreza e a fome na agenda internacional, fortalece Mercosul e novas parcerias e se destaca em negociações sobre clima, comércio e ampliação do Conselho de Segurança
  64. 64. <ul><li>Multilateral </li></ul><ul><li>OMC – Rodada de Doha. Capacidade brasileira de vocalizar demandas de países em desenvolvimento. Baseado em compromisso de integração regional, democratização do processo decisório internacional e combate ao protecionismo.   </li></ul><ul><li>Mudança de Clima. Brasil apóia Protocolo de Quioto, propõe conferência Rio + 20 e apresentará Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. Ações brasileiras reduzem efeitos do aquecimento global: redução do desmatamento (queda de 55% entre 2003-07) e diversificação da matriz energética (etanol e biodiesel). </li></ul><ul><li>Mercosul </li></ul><ul><li>Foco: redução de assimetrias com países menores. Comércio intrabloco atingiu R$ 30 bilhões em 2006 (US$ 4 bilhões em 1990). </li></ul><ul><li>Fundo de Convergência Estrutural - US$ 115 milhões para ajudar países menores. Brasil: maior contribuinte (70%). </li></ul>POLÍTICA EXTERNA Brasil inclui a pobreza e a fome na agenda internacional, fortalece Mercosul e novas parcerias e se destaca em negociações sobre clima, comércio e ampliação do Conselho de Segurança
  65. 65. <ul><li>Relação Brasil - China </li></ul><ul><li>Importações crescentes (50% de jan a ago/2007). 2º mercado para exportações brasileiras. Brasil busca ampliação, mas mantém mecanismos de defesa comercial. </li></ul><ul><li>Cooperação no lançamento de satélites (3) para imagens de alta definição da superfície terrestre e na fabricação de aviões com a Embraer (Harbin ). </li></ul><ul><li>Relação EUA - Brasil </li></ul><ul><li>Reconhecimento do Brasil como parceiro de importância crescente e fator de estabilidade na América do Sul. (5 eventos oficiais entre Presidentes Bush e Lula). </li></ul><ul><li>EUA: maior parceiro comercial individual e maior investidor no Brasil. </li></ul><ul><li>Aumentam investimentos de empresas brasileiras nos EUA.     </li></ul><ul><li>Exportações cresceram 60% nos últimos 4 anos. Importações cresceram 43%. </li></ul><ul><li>Ações contra EUA na OMC: para eliminar tarifas sobre produtos agrícolas. </li></ul><ul><li>Etanol: Brasil e EUA, responsáveis por 70% da produção mundial, assinaram acordo (mar/07) para impulsionar a indústria, criar mercado mundial e desenvolver tecnologia. </li></ul>POLÍTICA EXTERNA Brasil inclui a pobreza e a fome na agenda internacional, fortalece Mercosul e novas parcerias e se destaca em negociações sobre clima, comércio e ampliação do Conselho de Segurança
  66. 66. <ul><li>Relação Brasil - China </li></ul><ul><li>Importações crescentes (50% de jan a ago/2007). 2º mercado para exportações brasileiras. Brasil busca ampliação, mas mantém mecanismos de defesa comercial. </li></ul><ul><li>Cooperação no lançamento de satélites (3) para imagens de alta definição da superfície terrestre e na fabricação de aviões com a Embraer (Harbin ). </li></ul><ul><li>Relação EUA - Brasil </li></ul><ul><li>Reconhecimento do Brasil como parceiro de importância crescente e fator de estabilidade na América do Sul. (5 eventos oficiais entre Presidentes Bush e Lula). </li></ul><ul><li>EUA: maior parceiro comercial individual e maior investidor no Brasil. </li></ul><ul><li>Aumentam investimentos de empresas brasileiras nos EUA.     </li></ul><ul><li>Exportações cresceram 60% nos últimos 4 anos. Importações cresceram 43%. </li></ul><ul><li>Ações contra EUA na OMC: para eliminar tarifas sobre produtos agrícolas. </li></ul><ul><li>Etanol: Brasil e EUA, responsáveis por 70% da produção mundial, assinaram acordo (mar/07) para impulsionar a indústria, criar mercado mundial e desenvolver tecnologia. </li></ul>POLÍTICA EXTERNA Brasil inclui a pobreza e a fome na agenda internacional, fortalece Mercosul e novas parcerias e se destaca em negociações sobre clima, comércio e ampliação do Conselho de Segurança
  67. 67. <ul><li>Relação Brasil - China </li></ul><ul><li>Importações crescentes (50% de jan a ago/2007). 2º mercado para exportações brasileiras. Brasil busca ampliação, mas mantém mecanismos de defesa comercial. </li></ul><ul><li>Cooperação no lançamento de satélites (3) para imagens de alta definição da superfície terrestre e na fabricação de aviões com a Embraer (Harbin ). </li></ul><ul><li>Relação EUA - Brasil </li></ul><ul><li>Reconhecimento do Brasil como parceiro de importância crescente e fator de estabilidade na América do Sul. (5 eventos oficiais entre Presidentes Bush e Lula). </li></ul><ul><li>EUA: maior parceiro comercial individual e maior investidor no Brasil. </li></ul><ul><li>Aumentam investimentos de empresas brasileiras nos EUA.     </li></ul><ul><li>Exportações cresceram 60% nos últimos 4 anos. Importações cresceram 43%. </li></ul><ul><li>Ações contra EUA na OMC: para eliminar tarifas sobre produtos agrícolas. </li></ul><ul><li>Etanol: Brasil e EUA, responsáveis por 70% da produção mundial, assinaram acordo (mar/07) para impulsionar a indústria, criar mercado mundial e desenvolver tecnologia. </li></ul>POLÍTICA EXTERNA Brasil inclui a pobreza e a fome na agenda internacional, fortalece Mercosul e novas parcerias e se destaca em negociações sobre clima, comércio e ampliação do Conselho de Segurança
  68. 68. <ul><li>Relação Brasil - China </li></ul><ul><li>Importações crescentes (50% de jan a ago/2007). 2º mercado para exportações brasileiras. Brasil busca ampliação, mas mantém mecanismos de defesa comercial. </li></ul><ul><li>Cooperação no lançamento de satélites (3) para imagens de alta definição da superfície terrestre e na fabricação de aviões com a Embraer (Harbin ). </li></ul><ul><li>Relação EUA - Brasil </li></ul><ul><li>Reconhecimento do Brasil como parceiro de importância crescente e fator de estabilidade na América do Sul. (5 eventos oficiais entre Presidentes Bush e Lula). </li></ul><ul><li>EUA: maior parceiro comercial individual e maior investidor no Brasil. </li></ul><ul><li>Aumentam investimentos de empresas brasileiras nos EUA.     </li></ul><ul><li>Exportações cresceram 60% nos últimos 4 anos. Importações cresceram 43%. </li></ul><ul><li>Ações contra EUA na OMC: para eliminar tarifas sobre produtos agrícolas. </li></ul><ul><li>Etanol: Brasil e EUA, responsáveis por 70% da produção mundial, assinaram acordo (mar/07) para impulsionar a indústria, criar mercado mundial e desenvolver tecnologia. </li></ul>POLÍTICA EXTERNA Brasil inclui a pobreza e a fome na agenda internacional, fortalece Mercosul e novas parcerias e se destaca em negociações sobre clima, comércio e ampliação do Conselho de Segurança

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