O documento descreve o projeto da Secretaria Municipal de Educação de Belém para fortalecer os conselhos escolares através da educação fiscal. O projeto oferece treinamento para conselheiros, assessoramento às escolas, e busca promover a gestão democrática e transparência na aplicação dos recursos financeiros. Os resultados incluem maior participação dos conselheiros e mudança na postura de ser apenas administradores de recursos para assumir papel ativo na qualidade da educação.

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
Encontro de Intercâmbio Técnico Internacional em Educação Fiscal.Encontro de Intercâmbio Técnico Internacional em Educação Fiscal.
Brasília, 17 de abril de 2013Brasília, 17 de abril de 2013
Educação Fiscal e Conselho Escolar:Educação Fiscal e Conselho Escolar:
a experiência da Rede Municipala experiência da Rede Municipal
de Ensino de Belém/PAde Ensino de Belém/PA

2. SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
A Secretaria Municipal de Educação de Belém,
em parceria dom o GEFI/PA, desenvolve um
projeto de assessoramento e formação
continuada a rede de ensino que objetiva
fortalecer o conselho escolar e equipe diretiva
visando a consolidação da gestão democrática
tendo como referência o Programa Nacional de
Educação Fiscal.

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 Em 2010, realização de curso de Disseminadores do
Programa Nacional de Educação Fiscal, on line, para
gestores escolares (20 diretores) e 1ª turma de
conselheiros escolares (20 conselheiros) em
parceria com o GEFI/PA
Curso presencial - 1ª
Turma de Conselheiros
Escolares

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 Em 2011:
1. realização do 2º curso presencial de
Disseminadores do Programa Nacional de Educação
Fiscal, para conselheiros escolares e técnicos da
sede da SEMEC;
2. Necessidade de atuação específica aos conselhos das
08 escolas partícipes do curso presencial;
3. elaboração de projeto piloto para assessoramento,
acompanhamento e formação para conselheiros
escolares tendo como eixo central o Programa
Nacional de Educação Fiscal;

5. O maior desafio consistia em romper com a
concepção de Conselho Escolar como simples
administrador de recursos financeiros
recebidos pela escola, e com posturas
autoritárias e descomprometidas de
conselheiros que reforçavam a ideia da
diretoria executiva (presidente, tesoureiro e
secretário/diretor) como única responsável
pelo gerenciamento dessas verbas.
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 Em 2012:
A partir dos resultados alcançados em cinco meses de
trabalho:
1. Oficialização e ampliação do Grupo de Educação
Fiscal da SEMEC através da Portaria Nº. 010/2012
(de 05 para 12 técnicos);
2. Ampliação em 600% do número de escolas
atendidas (08 para 48), o que corresponde a 81,36%
da RME, destacando-se que 90% das escolas da área
insular são contempladas;

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8. Formação Continuada para
conselheiros escolares
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 Efetivação do processo eleitoral para
conselheiros escolares (mandato de 03 anos)
em 100% das escolas;
 Registro em cartório da Ata de posse dos
conselheiros de acordo com a legislação em
vigor em 100% das escolas;
 Garantia de encontros sistemáticos dos
Conselhos Escolares, com participação de até
80% dos conselheiros em 79,16% das escolas;

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 Realização de 03 cursos (presenciais – 20h) de
Disseminadores do Programa de Educação
Fiscal para área continental, com 49
conselheiros concluintes;
Conselheiros
escolares e Técnicos
da sede da SEMEC

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 Realização de 02 cursos (presenciais – 20h) de
Disseminadores do Programa de Educação
Fiscal para área insular, com 32 conselheiros
concluintes;
Conselheiras da
categoria Pais/Mães

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 Realização do I Encontro de Troca de
Experiência dos Conselhos Escolares da Rede
Municipal de Ensino;
 Realização de Oficina Temática com 35 alunos
do Ciclo de Formação III DO Ensino
Fundamental (Gestão Pública);
 Efetivação de 823 visitas técnicas aos
Conselhos Escolares (média de 17 por escola);

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 Realização de 08 palestras sobre Educação
Fiscal para comunidade escolar;
 Elaboração do Plano de Ação do Conselho
Escolar em 75% das escolas, considerando o
plano de aplicação dos recursos financeiros;
 Ambiente humanizado onde prevalece a ética e
o respeito na convivência do cotidiano escolar
em 64,5% das escolas;

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 Aumento na transparência da aplicação
dos recursos financeiros recebidos em
63,7% das escolas;
 Modificação na postura de conselheiros a
partir do acesso a informação e formação,
na perspectiva do empoderamento no que
trata a sua função/papel na escola.

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Modificação na postura e empoderamentoModificação na postura e empoderamento
 ampliação e qualificação do acesso a
informações necessárias para que os
conselheiros escolares pudessem se
organizar legal e estruturalmente;
 a revisão do Regimento do Conselho
Escolar e Regimento Escolar e do Projeto
Político Pedagógico da escola.

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 Redimensionamento acerca da gestão
democrática, do controle social, do exercício
pleno da cidadania e da responsabilidade
social dos conselheiros no que trata a
qualidade da educação pública são demandas
permanentemente de trabalho, que se efetivam
em sentimentos como da professora da
E.M.E.I.E.F. “Professora Palmira Lins de
Carvalho”.

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 a sensibilização dos conselheiros no que
trata a responsabilidade diante da gestão
dos recursos públicos recebidos pela
escola evidenciado em ações significativas
como a da presidente do C.E. da
E.M.E.I.E.F. “Desembargador Maroja
Neto”, representante do grupo de apoio.

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19. SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
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É necessário consolidar essas ações no interior da
escola.
Desafios para 2013:
 Atender a 100% das escolas da RME;
A inclusão do Projeto de Formação, Assessoramento
e Acompanhamento aos Conselhos Escolares de 100%
da RME no P.P.A. 2014 – 2017.
 Criação do Blog oficial do GEFI/SEMEC;
 A criação do Grupo Municipal de Educação Fiscal
de Belém.

20. SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
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Obrigada!!!Obrigada!!!
rOsana MesquitarOsana Mesquita

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