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Cabe, finalmente, um comentário sobre a questão da aprovação ou não, pela
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REFERÊNCIAS

AWDZIEJ, J., PORCHER, C.A., SILVA, L.C. 1986. Mapa Geológico do Estado de Santa
Catarina. Escala 1:50.0...
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MARQUES, L.S. & ERNESTO, M. (2004) O Magmatismo Toleítico da Bacia do Paraná.
Pp 245-263. In: MATOSSO-NETO, V., et a...
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VERGARA, V.A. Pesquisa de Fosfato de Anitápolis. Relatório Preliminar. Porto Alegre:
CPRM, 1977.


ZANINI, L.F.P.; B...
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Parecer técnico que analisa o EIA apresentado pelas empresa Bunge e Yara (IFC) no projeto projeto Anitápolis para exploração de fosfato em APP

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  1. 1. 1 PARECER AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUBSIDIAR A DISCUSSÃO DO EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO ANITÁPOLIS, APRESENTADO PELA INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE – IFC. DADOS DO PARECERISTA: O parecerista é graduado em Geologia (1964) e Mestre em Geoquímica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS,) e doutor em Ciências (Mineralogia e Petrologia), pela Universidade de São Paulo (USP), com a tese intitulada “Geologia e Petrologia do Distrito Alcalino de Lages, SC”. Atualmente, é Professor Titular e Coordenador do Laboratório de Análise Ambiental (LAAm) do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Coordenador Técnico do projeto REDE GUARANI/SERRA GERAL em Santa Catarina. Entre outros trabalhos, é co-autor de 02 artigos científicos tratando da geoquímica da região de Anitápolis - SC: 1) FURTADO, S.M.A.; SCHEIBE, L.F. Ocorrências de lamprófiros associados aos Distritos alcalinos de Lages e de Anitápolis, SC. Revista Geochimica Brasilienses, Vol. 3 (2), p. 149-160, 1989 ; 2) COMIN- CHIARAMONTI, P.; GOMES, C.B.; CASTORINA, F.; DI CENSI,P.; ANTONINI, P. ; FURTADO, S.M.A .; RUBERTI, E.; SCHEIBE, L.F. Geochesmistry and geodynamic implications of the Anitápolis and Lages alkaline-carbonatite complexes, Santa Catarina State, Brazil. Rev. Brasileira de Geociências, V. 32, p. 43-58, 2002. DO OBJETO: Análise dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Anitápolis (EIA/RIMA), que compreende o empreendimento de mineração e fabricação de fertilizante fosfatado pela Indústria de Fosfatados Catarinense - IFC, a ser instalado no Município de Anitápolis/SC. Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  2. 2. 2 DOS DOCUMENTOS CONSULTADOS: 1 - Estudos referentes ao EIA-RIMA do projeto Anitápolis, disponibilizados pela FATMA, contidos em um DVD, constituído por um arquivo PDF e 15 pastas, conforme mostrado na Figura 1 a seguir. FIGURA 1. Arquivos do EIA/RIMA da IFC, constantes no CD-ROM consultado. 2 - PARECER AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUBSIDIAR A DISCUSSÃO DO EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO ANITÁPOLIS, APRESENTADO PELA INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE – IFC, elaborado pela Profa. Dra. Maria Paula Casagrande Marimom; 3 - PARECER AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUBSIDIAR A DISCUSSÃO DO EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO ANITÁPOLIS, APRESENTADO PELA INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE – IFC, elaborado pela Profa. Dra. Sonia Hess. 4 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE TRATOU DOS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  3. 3. 3 AMBIENTAIS DA INDÚSTRIA DE FOSFATOS CATARINENSE - IFC, DE ANITÁPOLIS, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2009, ÀS 16H, NO AUDITÓRIO DA ALESC. DO PARECER O Brasil tem, historicamente, fundamentado sua economia em sua imensa riqueza em recursos naturais. Uma parte significativa de sua economia baseia-se no uso de recursos naturais, seja como insumos de produção ou como depósitos para os dejetos da produção. A despeito da importância de seus aspectos naturais, o crescimento no Brasil tem, frequentemente, tido impactos ambientais negativos, tais como a poluição do ar e da água em áreas urbanas e industriais, perda ou degradação de florestas e ecossistemas, e perdas de solo. Esses efeitos acabam por limitar o potencial de crescimento futuro do País (In: US$ 24.3m loan for green growth in Brazil; Source: World Bank, Sep. 25, 2009. Disponível no portal (http://www.environmental- expert.com/resultEachPressRelease.aspx?cid=8509&codi=71090&level=0. Acessado em 03/11/2009. Original em inglês, tradução própria) A leitura do EIA-RIMA do Projeto Anitápolis, bem como dos circunstanciados pareceres das professoras doutoras Sônia Hess e Maria Paula Casagrande Marimom, evidenciam um consenso no sentido de que o empreendimento é, efetivamente, potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, caso venha a ser implementado na forma do projeto. O elevado grau da preocupação de todos com essa degradação está também evidenciado, por exemplo, nas declarações do Sr. Murilo Flores, Presidente da FATMA, em audiência pública na ALESC, no dia 16/07/2009: A própria Fatma contratou, porque não tem nos seus quadros competência para toda essa análise, alguns especialistas de renome internacional, como o professor Carlos Tucci, PHD em recursos hídricos; o professor Luiz Sanches, doutor em economia de recursos nacionais, referência internacional em estudos de impacto ambiental, inclusive autor do livro Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos; o doutor Edis Milaré, reconhecido especialista em Direito Ambiental; o professor Paulo Abrão, especialista em barragem, com reconhecimento internacional; e outros tantos especialistas em várias áreas – peixes, répteis, anfíbios, pássaros, hidráulica, meteorologia, barragem etc. Isso tudo compõe esse documento que tem três mil Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  4. 4. 4 páginas, que está completamente disponível a qualquer pessoa que queira fazer uso. (Murilo Flores, Pres. FATMA, in: Ata Audiência Pública de 16/07/2009, p.10) Além do tipo de questões concernentes aos especialistas acima citados, alguns deles apresentados por ocasião de Audiência Pública na cidade de Braço do Norte, como contratados pelos empreendedores, o estudo da Profa. Dra. Sônia Hess aponta um grande número de questões não respondidas quanto aos processos químicos de transformação do concentrado de apatita no superfosfato simples (SPS), especialmente pela reação com o ácido sulfúrico, resultando na geração de vários resíduos sólidos, líquidos e gasosos, como o flúor e seus derivados. A maior fonte de preocupações com o projeto, contudo, refere-se ao imenso volume de “rejeitos” a serem produzidos pelo processo de concentração da apatita a partir da alteração de rocha e da própria rocha que constituiriam o minério, para a forma de aproveitamento considerada no projeto. Esses “rejeitos”, segundo consta do EIA-RIMA, representam cerca de 83% da massa de minério lavrado, e constituem uma das principais fontes de impacto ambiental do empreendimento: só no aproveitamento do minério residual seriam gerados cerca de 20 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Esses rejeitos seriam depositados na forma de argila e areia, em barragens construídas para esse fim, no vale do rio Pinheiros. (Cf. EIA-RIMA, p. 27). Mesmo com a tecnologia dita apropriada e com os cuidados mencionados no projeto, não pode ser afastada a hipótese de rompimento dessas barragens – ou mesmo, de deslocamento da carga de rejeitos, em caso de grandes enxurradas provocadas por chuvas concentradas, como as que têm ocorrido no estado de Santa Catarina - e Anitápolis, em nível estadual, ocupa a segunda colocação no ranking de ocorrências do tipo inundações bruscas registradas pela Defesa Civil Estadual (HERRMANN, 2008). Como frisam Marimom e Pimenta (2009), os estudos de onda de cheias realizados na complementação do EIA da IFC, não contemplam esta situação, o que leva a questionar Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  5. 5. 5 “o dimensionamento do canal extravasor das barragens e também a própria estabilidade da barragem de rejeitos. Um rompimento desta barragem expõe a alto risco as comunidades a jusante, em especial a vila de São Paulo dos Pinheiros, a 500 metros do pé da barragem, e os reservatórios das PCH’s, em construção ao longo do rio Braço do Norte.” (MARIMOM; PIMENTA, 2009:5). Com tantos questionamentos, cabe perguntar se teria sido apresentada, no EIA- RIMA, a alternativa de não realização do empreendimento segundo a configuração proposta. Esta alternativa foi considerada e descartada, em um arrazoado de dez linhas (no original): Acerca da alternativa de não realização do projeto, há primeiramente que se estimar qual seria a provável situação futura do meio ambiente em sua área de influência, difícil exercício de prospectiva, dados os múltiplos fatores intervenientes e o horizonte temporal de 30 anos. A única hipótese disponível parece ser a de extrapolar as tendências atuais, caso em que pode se estimar que, pelo menos em curto prazo, deveria continuar o processo de emigração. A atividade comercial no município de Anitápolis provavelmente não sofreria grandes alterações, assim como a infra- estrutura e o nível de vida de seus habitantes. Em nível regional e nacional, a região Sul continuaria a importar fertilizantes e concentrado fosfático de outras regiões, por via rodoviária e marítima, além de aumentar a dependência internacional em relação às importações de fertilizantes do país. Estudo de Impacto Ambiental – Projeto Anitápolis, p. 28. (grifo do parecerista) Evidentemente, não foi levado em consideração o claro alerta dos técnicos do Banco Mundial, no sentido de que impactos ambientais negativos da exploração dos recursos naturais podem acabar por limitar o potencial de crescimento futuro do País. Também não foi levado em consideração o grande esforço regional no sentido da criação de um território sustentável, o “Território das Encostas da Serra Geral”, com base na Associação de Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral - AGRECO: Fundada em 1996, a AGRECO é uma organização solidária que tem por objetivo incentivar a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos e organizar a comercialização desses produtos nos mercados da região. Seguindo a mesma filosofia, em 1999 foi criada a Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia, um modelo francês em que os pequenos agricultores familiares agregam o turismo às suas atividades, abrindo as portas de sua casa, recebendo turistas em suas propriedades, oferecendo serviços agroturísticos, contribuindo para a aproximação entre as pessoas que vivem no meio Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  6. 6. 6 urbano e no meio rural na perspectiva de uma nova relação entre a cidade e o campo. ((Mério César Goedert, prefeito de Rancho Queimado, in: Ata Audiência Pública de 16/07/2009, p. 16). Mas, principalmente, pode-se afirmar que não foi levada em consideração outra alternativa de aproveitamento integral e sem geração de rejeitos, da riqueza mineral do complexo de Anitápolis – esta, sim, com caráter sustentável. Os antigos moradores do Alto Rio Pinheiros cultivavam a terra e, sem uso de quaisquer insumos externos, produziam os maiores tomates, abóboras, batatas e espigas de milho de toda a encosta da Serra Geral. A alta taxa de fertilidade dos solos dessa área não se deve apenas à presença de fosfato na apatita, mas também aos altos teores de nutrientes e micronutrientes, no conjunto das rochas magmáticas de idade Juro-Cretácea que constitui o Maciço Alcalino de Anitápolis, encravado num entorno geológico constituído essencialmente por granitos Pré-Cambrianos ou folhelhos e arenitos gondwânicos. A Profa. Dra. Sandra Maria de Arruda Furtado, em sua tese de doutorado intitulada “Petrologia do Maciço Alcalino de Anitápolis” (1989) mapeou no maciço, através do estudo de inúmeros testemunhos de sondagens, magnetita- biotita piroxenitos, apatita-piroxênio biotititos, ijolitos e nefelina sienitos, além de estreitas faixas de carbonatitos e de foscoritos, estes últimos, constituídos essencialmente pela própria apatita. Constam da Tese dessa autora as análises químicas de rochas, apresentadas a seguir apenas com caráter de exemplo (TABELA 1): Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  7. 7. 7 TABELA 1 – Composição química (elementos maiores e menores) de amostras de rochas do Maciço Alcalino de Anitápolis. Magnetita- biotitito piroxenito Ijolitos Sienitos Foscoritos Carbonatitos biotita piroxenitos 42-54,2 2-98,6 27-33,2 23-71,3 13-91,5 1-16,3 31A -88,5 SiO2 37,90 34,70 44,90 45,80 43,40 4,20 3,30 TiO2 2,80 1,60 0,54 0,38 0,92 1,00 0,12 Al2O3 5,50 5,90 1,30 13,40 8,30 0,49 0,30 Fe2O3 9,80 2,90 9,10 4,60 3,50 30,20 10,70 FeO 7,94 8,70 4,84 2,69 7,0 14,46 4,67 MnO 0,28 0,16 0,36 0,22 0,17 0,25 0,16 MgO 9,30 8,10 5,80 4,60 5,70 3,00 4,40 Cao 16,40 18,30 20,90 13,50 14,40 23,30 42,30 Na2O 1,50 1,20 3,80 3,90 3,50 0,29 0,07 K2O 2,10 4,70 0,99 3,70 4,8 0,23 0,03 P.F. 2,87 1,14 1,71 3,91 1,68 3,35 27,32 P2O5 3,10 9,90 5,50 2,80 5,1 18,60 6,00 SrO 0,06 0,07 0,25 0,12 0,35 BaO 0,36 0,12 0,02 0,11 0,14 0,02 0,03 Total 99,90 97,42 99,83 99,86 98,61 99,51 100,65 Fonte: FURTADO, S.M.A. Petrologia do Maciço Alcalino de Anitápolis , Tese de Doutorado em Ciências (Mineralogia e Petrologia), Instituto de Geociências da USP, 1989, Tabela 20. Pode-se observar nessas análises a presença constante de teores significativos de fosfato (P2O5), mas também de potássio (K2O), de cálcio (CaO) e de magnésio (MgO), especialmente sob a forma de biotita e flogopita, no primeiro caso, e de piroxênios, no segundo. A notícia abaixo destaca as pesquisas, patrocinadas por recursos públicos, visando o aproveitamento do pó de rochas como fertilizantes alternativos aos adubos químicos, cuja ação é considerada incompatível com a agricultura orgânica: PESQUISADORES BUSCAM ALTERNATIVAS PARA FERTILIZANTES DE SOLO – PRINCIPALMENTE AO POTÁSSIO. Do potássio utilizado em fertilizantes na agricultura brasileira, 90% é importado de países como o Canadá. Pensando em alternativas para a diminuição dessa Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  8. 8. 8 dependência, há alguns anos pesquisadores de várias instituições do país têm buscado alternativas para obtenção de potássio a partir de minerais contidos em rochas abundantes no Brasil. Atualmente os estudos com as alternativas para fertilizantes estão sendo conduzidos com recursos dos Fundos Setoriais do Agronegócio e Mineral, do Ministério da Ciência e Tecnologia, e com o envolvimento de mais de 17 instituições de pesquisa como a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília (UnB) e mais de dez unidades da Embrapa. Até o momento, os resultados mais satisfatórios têm sido encontrados na obtenção de potássio através da moagem de rochas silicáticas que contêm o mineral flogopita. A utilização do potássio contido nesse mineral tem despertado cada vez mais interesse porque as metodologias envolvidas requerem pouco investimento em energia. Além disso, no processo produtivo também poderão ser reaproveitados subprodutos de mineração, diminuindo ainda mais os custos e os impactos ambientais. A expectativa dos pesquisadores é que os processos de obtenção de pó de rocha para fertilizantes sejam dominados por pequenos produtores, estimulando assim setores menores da agricultura. Desafios Um dos principais desafios encontrados pelos pesquisadores ao testar o pó extraído das rochas foi a solubilização do potássio quando aplicado no solo na forma de pó de rocha. Para acelerar esse processo foi buscada uma solução na própria natureza. Por meio da utilização de microorganismos dos solos, como fungos e bactérias, os cientistas têm conseguido sucesso na aceleração da biosolubilização do pó de rocha e conseqüente liberação de potássio para o solo e para a planta. As pesquisas atuais têm trabalhado com a utilização de um fungo, mas existe uma lista com mais 10 possibilidades imediatas, dentre inúmeros microorganismos. “Esses microorganismos são encontrados na natureza, de forma que nosso trabalho está sendo apenas de estimular um processo que é natural”, afirma Maria Leonor Assad, professora do Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental da UFSCar. As pesquisas conduzidas pela professora têm sido realizadas no campus de Araras, onde está localizado o Centro de Ciências Agrárias da Universidade. No momento, estão sendo realizados ensaios em laboratório e testes com o uso de pó de rocha em casas de vegetação. O objetivo é, já no próximo ano, realizar testes no campo, em pequenas propriedades e, em seguida, em extensões maiores e com a participação dos agricultores. (Disponível em <http://www.agrisustentavel.com/san/biosolo.html> Acessado em 04/11/2009), O projeto de pesquisa “Seleção de Organismos Disponibilizadores de Nutrientes de Rochas para Uso na Agricultura”, do qual participa o Prof. Dr. Edison Ramos Tomazzoli, do Departamento de Geociências da UFSC, visa a seleção de rochas apropriadas e microrganismos com capacidade de disponibilizar nutrientes inorgânicos, principalmente potássio, de minerais de rocha, para utilização como insumo agrícola. É desenvolvido em conjunto com pesquisadores e alunos do Departamento de Microbiologia da Universidade Federal de Santa Catarina, e conta com financiamento da Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SC (FAPESC), tendo ainda como Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  9. 9. 9 integrantes os Profs. Drs. Germano Nunes Silva Filho (Coordenador) e Paulo Emílio Lovato, além da mestranda Vetúria Lopes de Oliveira. (Fonte: http://lattes.cnpq.br/1518907352473517). Nesse projeto, o Maciço Alcalino de Anitápolis foi selecionado como uma das localidades mais importantes e promissoras em SC, tanto pelos teores de potássio nos minerais biotita e flogopita, como pela presença dos fosfatos, na forma de apatita: “No município de Anitápolis há também rochas alcalinas ricas em K e P, como nefelina sienito, ijolito e rochas ultramáficas alcalinas (como piroxenito e biotitito), além de carbonatito (FURTADO, 1989; COMIN-CHIARAMONTI et al., 2002).” (Fonte: TOMAZZOLI, E.R; SCHEIBE, L.F.; TRATZ, E.B., Projeto interno de pesquisa do Departamento de Geociências e Programa de Pós-Graduação em Geociências da UFSC, inédito). O comprometimento dessa ocorrência com um projeto de mineração, concentração por flotação e transformação química dos fosfatos e eliminação dos demais materiais como rejeitos praticamente estéreis (após a retirada do principal insumo presente, os fosfatos), desestimulou as pesquisas no Maciço de Anitápolis, mas os resultados já obtidos em outras pesquisas demonstram que o processo da “rochagem” – aplicação de rocha in natura finamente moída em cultivos orgânicos ou mesmo em grandes áreas – se configura como um uso sustentável desses recursos naturais. Alguns desses artigos estão disponibilizados numa edição especial da revista ESPAÇO & GEOGRAFIA, Revista do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, Volume 9, número (1), 2006: I - ROCHAS SILICÁTICAS COMO FONTE DE POTÁSSIO À AGROPECUÁRIA 1) Solubilização de Pó-de- Rocha por Aspergillus Niger Páginas 1-17 M. L. Lopes-Assad; M. M. Rosa; G. Erler & S. R. Ceccato-Antonini 2) Suprimento de Potássio e Pesquisa de Uso de Rochas “in natura” na Agricultura Brasileira Páginas 19-42 Á. V. de Resende; É. de S. Martins; C. G. de Oliveira; M. C. de Sena; C. T. T. Machado; D. I. Kinpara & E. C. de Oliveira Filho 3) A Valoração Econômica de Recursos Minerais: O Caso de Rochas como Fontes Alternativas de Nutrientes Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  10. 10. 10 Páginas 43-61 D. I. Kinpara 4) Aplicação de Rochas Silicáticas como Fontes Alternativas de Potássio para a Cultura do Arroz de Terras Altas Páginas 63-84 M. P. Barbosa Filho; N. K. Fageria; D. F. Santos & P. A. Couto 5) Aplicações do Fórum Eletrônico na Rede de Pesquisa de “Rochas Brasileiras como Fontes Alternativas de Potássio” Páginas 85-100 D. I. Kinpara 6) O Portal de Internet e sua Aplicação em Projetos de Pesquisa: O Caso do Projeto “Rochas Brasileiras como Fontes Alternativas de Potássio” Páginas 101-116 D. I. Kinpara 7) Liberação de K pelo Flogopitito, Ultramáfica e Brecha em um Latossolo Amarelo dos Tabuleiros Costeiros Páginas 117-133 L. F. Sobral; R. C. Fontes Júnior; R. D. Viana & E de S. Martins 8) Rochas como Fontes de Potássio e Outros Nutrientes para Culturas Anuais Páginas 135-161 A. V. de Resende; C. T. T. Machado; E. de S. Martins; M. C. de Sena; M. T. do Nascimento; L. de C. R. Silva & N. W. Linhares (Disponível em <http://www.unb.br/ih/novo_portal/portal_gea/lsie/revista/revista_volume_9_numero _1_2006.htm. Acessado em 04/11/2009). Scheibe (2004) discute a questão do desenvolvimento sustentável, a partir das cinco dimensões do Ecodesenvolvimento propostas por Ignacy Sachs (1993): a) Sustentabilidade social; b) Sustentabilidade cultural; c) Sustentabilidade ecológica; d) Sustentabilidade espacial; e) Sustentabilidade econômica. Para o autor, a sustentabilidade econômica de uma ação não pode depender unicamente das condições intrínsecas das áreas de atuação, mas tem que ser buscada e garantida por todo o restante da sociedade, que precisa assumir claramente o ônus dessa sustentação: Sustentável é o que pode ser sustentado, no interesse da sociedade. Mesmo que para isso necessite de um apoio, dessa mesma sociedade. Assim, a hipótese de aproveitamento integral e sem geração de rejeitos da riqueza mineral do complexo de Anitápolis, no sistema de “rochagem”, beneficiando todos os agricultores não só das encostas da Serra Geral como praticamente todos do Estado de Santa Catarina, mesmo que isso exija que o transporte desse material seja subsidiado, configura-se como a única que atende os princípios da sustentabilidade – tanto do ponto de vista social como cultural, Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  11. 11. 11 político, espacial e ecológico – tornando-se, portanto, inteiramente “sustentável” do ponto de vista econômico. Fica evidenciado, portanto, que a simples aplicação do pó dessas rochas nos solos do restante da região – como, de resto, de grande parte do estado de Santa Catarina – constituídos a partir dos folhelhos, arenitos e rochas graníticas e normalmente deficientes em fósforo e potássio, além de cálcio e magnésio – poderá representar um insumo de grande importância para o aprimoramento do modelo de agricultura orgânica que se vem afirmando no território das encostas da Serra Geral. Esta alternativa atende também ao interesse nacional, diminuindo a dependência de importação, não só de fosfatos, como de fertilizantes à base de potássio, cuja carência nacional é da ordem de 90%, bem maior até do que a relativa aos primeiros, como evidenciado na Figura 2. Disponível em: http://www.abmra.org.br/marketing/insumos/fertilizantes/industria_fertilizantes_ mario_barbosa_neto.pdf (Consulta em : 04/11/2009) FIGURA 2. Balanço entre Oferta e Demanda de Fertilizantes no Brasil (Fonte: EIA IFC-ANITÁPOLIS) Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  12. 12. 12 Cabe, finalmente, um comentário sobre a questão da aprovação ou não, pela FATMA, do projeto da IFC, mesmo que não atenda os princípios da sustentabilidade, pelo simples fato de ter sido apresentado e, na hipótese de que fosse possível superar todas as deficiências apontadas, cumprir com os aspectos legais referentes à concessão de uma licença ambiental: Então, aqueles que conhecem a minha história sabem o que penso sobre a questão do meio ambiente, mas não me cabe aqui, como presidente da Fatma, externar o meu pensamento pessoal, [e sim a função de um] órgão de meio ambiente, que tem a responsabilidade de aprovar licenciamentos com base na legalidade. Assim ele deve proceder, e a Fatma assim está fazendo. (Murilo Flores, Pres. FATMA, in: Ata Audiência Pública de 16/07/2009, p.37) Eu tive a oportunidade de escreve um artigo, em parceria com uma professora da Universidade Federal de Santa Catarina, que está publicado num livro, abordando exatamente que nem sempre o posicionamento técnico deve ser necessariamente seguido; a vontade popular muitas vezes transcende o posicionamento técnico. A população tem o direito de tomar a decisão do rumo que quer. O que deve ser considerado é a relação custo/benefício caso a caso, e sobre benefício, a população tem outros valores a serem considerados. Isso é claro para mim. (Murilo Flores, Pres. FATMA, in: Ata Audiência Pública de 16/07/2009, p.37-38) O meu sonho era que a Encosta da Serra fosse toda sem nenhum empreendimento industrial. Cabe à Fatma decidir, à luz dos estudos que foram feitos, se o licenciamento vai ser possível ou não. (Murilo Flores, Pres. FATMA, in: Ata Audiência Pública de 16/07/2009, p.37). Como muito bem acentuou o próprio Presidente da FATMA, quando o interesse público está em jogo, não basta considerar se este cumpre com os requisitos da legalidade, mas se atende à relação custo-benefício e aos valores da população. Florianópolis, 04 de novembro de 2009. Luiz Fernando Scheibe Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  13. 13. 13 REFERÊNCIAS AWDZIEJ, J., PORCHER, C.A., SILVA, L.C. 1986. Mapa Geológico do Estado de Santa Catarina. Escala 1:50.000 Min. das Minas e Energia/DNPM BOUGHER, N. L.; MALAJCZUK, N. Effects of high soil moisture on formation of ectomycorrizas and growth of karri (Eucalyptus diversicolor) seedlings inoculated with Descolea maculata, Pisolithus tinctorius and Laccaria laccata. New Phytologist, Cambridge, v. 114, p. 87-91, 1990. COMIN-CHIARAMONTI, P.; GOMES, C.B.; CASTORINA, F.; DI CENSI, P.; ANTONINI, P. ; FURTADO, S.M.A .; RUBERTI, E.; SCHEIBE, L.F. 2002. Geochesmistry and Geodynamic Implications of the Anitápolis and Lages Alkaline-Carbonatite Complexes, Santa Catarina State, Brazil. Rev. Brasileira de Geociências, COMIN-CHIARAMONTI, P., GOMES, C.B., CASTORINA, F., DI CENSI,P., ANTONINI, P. FURTADO, S.M., RUBERTI, E. SCHEIBE, L.F. 2002. Geochesmistry and Gedyinamic Implications of the Anitápolis and Lages Alkaline-Carbonatite Complexes, Santa Catarina State, Brazil. Rev. Brasileira de Geociências, V. 32, p. 43-58. FURTADO, S. M. A. e SCHEIBE, L. F. Ocorrências de Lamprófiros associados aos Distritos alcalinos de Lages e de Anitápolis, SC. Revista Geochimica Brasilienses, Vol. 3 (2), págs. 149-160, 1989. V. 32, p. 43-58. FURTADO, S.M. 1989.:Petrologia do Maciço Alcalino de Anitápolis, SC. Instituto de Geociências. Universidade de São Paulo, Tese de Doutoramento, 245p. HERRMANN, M.L.P. : Atlas das Catástrofes Naturais no Estado de Santa Catarina, 1980 - 2007. Florianópolis: Defesa Civil, 2008. HERRMANN, M. L. P.; CARDOZO, F.; BAUZYS, F.; PEREIRA, G. Freqüência dos Desastres Naturais no Estado de Santa Catarina no Período de 1980 a 2007. Montevideo, Anais..., XII Egal – Encontro de Geógrafos da América Latina, 2009. (Cd- rom). HESS, S. PARECER TÉCNICO N. 01/2009. Florianópolis – SC, 28/09/2009. (apresentado ao MPF ) MARIMON, M. P. C. e PIMENTA L. H. F.: : Projeto anitápolis: o capital estrangeiro na contramão do desenvolvimento territorial sustentável in: Informativo geográfico n° 2, p. 2-6, agb – Florianópolis, 2009. Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  14. 14. 14 MARQUES, L.S. & ERNESTO, M. (2004) O Magmatismo Toleítico da Bacia do Paraná. Pp 245-263. In: MATOSSO-NETO, V., et al., Geologia do Continente Sul Americano: evolução da obra de Fernando Flávio Marques de Almeida. 2004. Beca Editora. 604p. MARX, D. H.: The influence of ectotrofic mycorrhizal fungi on the resistence of pine roots to pathogenic infection. I. Antagonism of mycorrhizal fungi to root pathogenic fungi and soil bacteria. Phytopathology, local, v. 59, p.153-163, 1969 MIRLEAN, N.; ROISENBERG, A. Fluoride distribution in the environment along the gradient of a phosphate-fertilizer production emission (southern Brazil). Environ Geochem Health, 29: 170-187, 2007. MIRLEAN, N.; ROISENBERG, A.The effect of emissions of fertilizer production on the environment contamination by cadmium and arsenic in southern Brazil. Environmental Pollution, 143: 335-340, 2006. SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel, 1993. SCHEIBE, L.F. 1986. Geologia e Petrologia do Distrito Alcalino de Lages, SC, Brasil. Instituto de Geociências. Universidade de São Paulo, Tese de Doutoramento, 224p. SCHEIBE, L. F.. Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Durável. In: Educação ambiental e compromisso social: Erechim, RS, 2004. 317-336. SILVA FILHO, G. N.; NARLOCH, C.; SCHARF, R. : Solubilização de fosfatos naturais por microrganismos isolados de cultivos de Pinus e Eucalyptus de Santa Catarina. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília,v.37, n. 6, p. 847-854, 2002. SILVA FILHO, G. N. : Solubilização de fosfatos pela microbiota do solo. 1998. 140 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. SYLVESTER-BRADLEY, R.; ASAKAWA, N.; LA TORRACA, S.; MAGALHÃES, F. M. M.; OLIVEIRA, L. A.; PEREIRA, R. M.: Levantamento quantitativo de microrganismos solubilizadores de fosfatos na rizosfera de gramíneas e leguminosas forrageiras na Amazônia. Acta Amazonica, Manaus, v. 12, n. 1, p.15-22, 1982. TEDESCO, M. J.; GIANELLO, C.; BISSANI, C. A.;BOHNEN, H.; VOLKWEIS, S. J.: Análise do solo, plantas e outros materiais. Porto Alegre: UFRGS, 1995. 174p. TOMAZZOLI, E.R; SCHEIBE, L.F.; TRATZ, E.B., : Projeto interno de pesquisa do Departamento de Geociências e Programa de Pós-Graduação em Geociências da UFSC, inédito). Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com
  15. 15. 15 VERGARA, V.A. Pesquisa de Fosfato de Anitápolis. Relatório Preliminar. Porto Alegre: CPRM, 1977. ZANINI, L.F.P.; BRANCO, P.M.; CAMOZZATO, E. & RAMGRAB, G.E. (orgs) Programa de Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil (1997), Folhas Florianópolis/Lagoa, SG.22-Z-D-V/IV, Estado de Sta. Catarina: escala 1:100.000. Brasília: DNPM/CPRM. 223p. Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e-mail: scheibe2@gmail.com

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