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Por Dinalva Heloiza                                                 de associação e o efetivo reconhecimento do direito   ...
Por Dinalva Heloiza                                                      Com a inclusão de novos parceiros sociais em seus...
Por Luiz Cláudio de Barros – Repre-sentante do Escritório de Rio Verde                                                    ...
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Esta é a primeira Edição do Jornal do STICEP - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada em Goiás.

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  1. 1. Ano I - Edição 01 - Novembro de 2012 Filiado a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada . Informativo de divulgação das atividades do STICEP - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Constru- ção Pesada em Goiás Fundado em 1991 A A crescente demanda por profissio- crescente demanda por pro- recente o Brasil, inclusive o a Presidenta da em todoacordo assinado entresetor da indústria nais qualificados, qualificados, áreas fissionais nas diversas nas República, Dilma o “Compromisso Nacional pesada, intitulado Roussef, e os diversos repre- da Indústria daáreas da Indústria da diversas Construção Pesada, sentantes das entidades do setor Trabalho na para Aperfeiçoar as Condições deda construção em Goiás, despertou a atenção do Construção Pesada, em Goi- em todo Brasil, inclusive assinado indústria Indústriao da Construção”, o setor daem 1º de Presidente em exercício do STICEP - Sr. Os- ás, despertou a atenção do Presidente em pesada, 2012. . março deintitulado o “Compromisso Nacional mar Pereira e toda STICEP - no que concerne ao exercício do diretoria, Sr. Osmar Pereira para Aperfeiçoar asoutras ações,de Trabalho na Dentre estas e Condições desenvolvidas aprimoramento nas condições de trabalho da ca- e toda diretoria, no que concerne ao apri- Indústria da Construção”, assinado em 1º de pela entidade em cenário goiano, o Presidente tegoria em Goiás. nas condições de trabalho da moramento março de 2012. . Osmar Pereira, acentua estes em exercício, Sr. categoria em Goiás. Neste aspecto, todos os esforços estão sen- compromissos com a categoria, focando maior Dentre estas e outras ações, desenvolvidas do empenhados pelo STICEP, com oesforços es- Neste aspecto, todos os objetivo de pela entidade em cenário goiano, Presidente alcance as conquistas da entidade,ocom propostas minimizarsendo empenhados pelo STICEP, com tão essa demanda, e atender ao grande em exercício, Sr. Osmar Pereira, acentua estes e ações que proporcionam aos trabalhadores do fluxo de objetivo de minimizar essa demanda, e o obras em Goiás, e a consequente neces- compromissos com a categoria, focando maior setor, justiça social e melhor qualidade de vida. sidadeatender ao grande fluxo deaobras em Goi- de aprimoramento de toda categoria. alcance as conquistas da entidade, com propostas Pág. 02 Osmar Pereira dos Santos - Pres. em exercício Santos- ás, e Esta visão, atende aos compromissos do a consequente necessidade de aprimora- e ações que proporcionam aos trabalhadores do STICEP mento de toda a categoria. entre a Presidenta da setor, justiça social e melhor qualidade de vida. recente acordo assinado Pág. 02 República, visão, atende aos os diversos repre- Esta Dilma Roussef, e compromissos do sentantes das entidades do setor da construçãoConheça os compromissos firmados pelo se- Em ação conjunta o STICEP, vem estabelecendo no âmbito da responsabilidade social, par-tor corporativo global, no âmbito da ONU. cerias com empresas do segmento da construção pesada em Goiás, viabilizando oportunidades na Pág. 06 qualificação de trabalhadores, e ampliando à estas empresas oportunidades de uma ação direta no âmbito das ações socialmente responsáveis. Pág. 07 Com o compromisso de ampliar as conquistas em prol do trabalhador na construção pesada em Goiás, a diretoria do STICEP, criou os Escritórios Regionais, localizadas em quatro municí-Aprimorar as Condições de Trabalho na In- pios goianos. Esta ação vem fortalecendo o sindicato, através das conquistas alcançadas, um exem-dústria da Construção, objetivo do Compro- plo é o regional de Rio Verde Verde. Pág.05misso Nacional, firmado em março 2012. O STICEP, apresenta Planilha de Cursos, Pág. 03 com valores especiais, ofertados em parceria com a WORK Cursos e Treinamento, ao atendimento das Empresas do Setor.O diálogo social, no local de trabalho é umaforma eficaz de se coibir conflitos laborais, Pág. 08os quais afetam negativamente o andamentodas obras. Pág. 06Diretoria do STICEP, apresenta neste infor- A Contribuição Assistencial é o pagamento Com o objetivo de promover uma maior inte-mativo os pareceres jurídicos, relacionados as efetuado pelo trabalhador (a) para que o seu gração com os Departamentos de Recursos Hu-Ações Coletivas. Coletivas. Pág. 03 Sindicato, subsidie a luta da categoria por me- manos das empresas que atuam no segmento do lhores condições de Salários , de Segurança e setor na região sudoeste do estado, a diretoria Qualidade de Vida. Pág. 08 Vida. do STICEP, promove festa de confraternização.Conheça o resumo das principais conquistasda categoria, no contexto da Convenção Co-letiva Estadual Estadual. Pág. 04Envie seu Curriculum Vitae ao STICEP. En-caminhamos as Empresas Pag. 03 1
  2. 2. A Informativo do STICEP tento a crescente demanda por Ações Coletivas de representa- profissionais qualificados, junto ção do STICEP, conforme publi-Sind. dos Trabalhadores nas Indústrias da as diversas áreas de trabalho da cado nesta edição, várias con- Construção Pesada em Goiás. Indústria da Construção Pesada quistas foram asseguradas. Exis- Diretoria: em Goiás, o presidente em exercício do tem casos, em que processos STICEP- Sindicato dos Trabalhadores nas STICEP- tramitaram juridicamente a maisPres. exercício: Osmar Pereira dos Santos Indústrias da Construção Pesada, Osmar de 15 anos, os quais recente- Pereira dos Santos, e toda diretoria, vem mente tiveram seus direitos asse- Presidente: Petronilho Alves de Moura empenhando esforços conjuntos, com o gurados, pela representação do objetivo de ofertar aos trabalhadores do STICEP.Sec. Geral: Carlos A. Albuquerque Taveira setor, sindicalizados ou não, o aprimora- mento nas condições de trabalho da catego- No que se refere à Con- Sec. Fin.: Rubens Silvio de S. Valadão ria em Goiás, ampliando oportunidades de venção Coletiva Estadual, em Sec. De Comunicação: Braz F. da Silva capacitação e o aperfeiçoamento de suas vigor, de 2012/2014, publicada atividades, o que demonstra todo o respeito nesta edição do nosso informati- Sec. Form. Sind. e Estudos Socio - Socio- que o Sindicato mantém em relação ao vo, a representação do STICEP econômicos Carlos Roberto de Jesus bem estar e melhores condições de traba- junto às categorias, proporcio- lho, às diversas áreas da categoria no setor. nou ganhos e conquistas signifi- cativas aos trabalhadores do Osmar Pereira, comenta que esta setor em todo o estado de Goiás, Suplentes da Diretoria: proposta além de ampliar as ações do Sin- acesse m o site, Florêncio Pereira Lima dicato em atendimento a categoria, visa www.sticep.org.br/ também, fortalecer a relação da entidade convencoeseacordos/ph e confi- Raimundo Moreira Barros com as Indústrias da Construção Pesada em ra a íntegra. Osmar Pereira dos Santos Goiás, viabilizando as mesmas, através de Joaquim Cardoso de Matos parcerias, oportunidade de capacitar seus Atendendo ainda ao cresci- Presidente em exercício do STICEP trabalhadores, o que contempla um com- mento e fortalecimento do STI- Manoel Alves Leite CEP, foram criados 4 (quatro) promisso do setor da Indústria da Constru- Conselho Fiscal: ção Pesada, com as Ações de Responsabili- Escritórios Regionais, com o propósito de viabilizar aos associados destas regiões a Danos Morais, entre outros acompa- dade Social, o 8º Princípio do Pacto Glo- nhamentos. nhamentos. João Batista de Moura bal da Organização das Nações Unidas , e Unidas, proximidade de uma representação que ainda, fortalece ao setor, o cumprimento do responda imediatamente ao amparo jurídi- Encaminhamentos - Médicos, Previ- Valcy Batista de Souza co e apoio institucional em atendimento às Compromisso Nacional para Aperfeiçoar dência Social, e Justiça do Traba- as Condições de Trabalho na Indústria da necessidades dos mesmos, informa, Os- lho. Clidecy Fraga da Silva Construção, como um todo, firmado em 1º mar . Suplentes do Conselho Fiscal: de março de 2012, e que tem por objetivo Consolidando, este fortalecimento, a Quanto às responsabilidades de presidência em exercício do STICEP, lança aprimorar condições de trabalho nos can- competência do STICEP, são viabilizados a primeira Edição do Jornal do STICEP , Genivaldo Batista da Silva teiros de obras de todo o país. STICEP, aos associados, os seguintes apoios e cur- uma publicação que tem por objetivo, esta- Orlandino Ferreira Fonseca Osmar Pereira , explica que ao traba- Pereira, sos: belecer um vínculo com o setor, promoven- Mauro Leolino Magalhães lhador que desejar se qualificar, o Sindica- Apoio Trabalhista – (Orientação dos do aos mesmos um informativo das con- to oferece diversas oportunidades as cate- Direitos Trabalhistas e Acordos quistas e atribuições, reivindicações e gorias, desde o Curso de Operador de Má- Coletivos). soluções, as quais atendam as necessida- quinas Pesadas, ao MOPP, dentre outros, des de toda a categoria.STICEP - Endereço: Rua 27, nº 235 - Cen- onde o Sindicato, em parceria com a Work Qualificação e Cursos: tro CEP -74465-539 Goiânia - Goiás 74465- Cursos, visam ampliar oportunidades de E para complementar estaremos qualificação, por melhores salários, ambi- Segurança, Operação e Manutenção ampliando a partir desta edição o Banco de Telefones: (062) 3212-2274 / 3212- 3212- 3212- entes saudáveis e uma melhor qualidade de de Máquinas Pesadas : Pá- Pesadas: Pá- Empregos dirigido aos trabalhadores no 3657Site: www.sticep.org.br vida, afirma. carregadeira, Retroescavadeira, Esca- segmento, visando fortalecer ainda mais, vadeira-hidráulica, Moto niveladora, vadeira- nossas responsabilidades com as condiçõesConvênios: Médico; Laboratorial, Odonto- Com 21 anos de atuação, o STICEP Guindaste Munck. de trabalho e o aperfeiçoamento profissio- lógico; Hotéis Autoescola e Farmácia. - construiu uma história de lutas assegura- nal do trabalhador nas indústrias da cons- das por lei, em benefício a categoria. Além Primeiros Socorros e Brigada de trução pesada em Goiás.Veja relação de convênios em negociação Incêndio . Incêndio. na última página deste Informativo de proporcionar aos trabalhadores maior amparo, é assegurado aos mesmos, ainda, As ações do STICEP, tem o objeti- Segurança do Trabalho, Cipeiros : Cipeiros: vo de fortalecer ainda mais, a integração mais benefícios e melhores ganhos sociais. (NR. 11; Nr. 12; NR. 13 e Nr. 31.) e entre Empresa, Trabalhadores e Sociedade. Delegacias Regionais - Sub-Sedes Sub- Com o aumento crescente de obras Direção Defensiva . Defensiva. E este fortalecimento, com certeza resultará Indiara - Av. Pedro Ludovico Teixeira, em todo o estado, proporcionado pelas po- em maiores benefícios, novas conquistas, e Recursos Humanos - InformáticaQd. 04, Lt. 13, Sala 01 - Centro - Indiara - liticas específicas do atual governo, em a efetiva segurança dos trabalhadores, os Básica. Goiás infraestrutura, houve um aumento conside- quais, creditam sua confiança à cobertura rável na procura por mão de obra especiali- Segurança do Trânsito e Condução proporcionada pelo Sindicato, que num Representante: Maquel Kerlly Chaves zada, o que proporcionou na visão da dire- Econômica : MOPP; Cargas e Passa- Econômica: esforço conjunto, tem trabalhado diuturna- toria, a possibilidade de atender as necessi- geiros; Coletivos e Veículos Emergên- mente para consolidar aos mesmos, opor- dades do setor, estabelecendo uma atuação cias. tunidades em desenvolvimento humano, o Rio Verde - Rua 11, Qd. 27, Lt. 13 - Vila mais ampla do STICEP – ampliando as- que resulta em qualidade de vida para to- Amália sim, um maior contingente de trabalhado- Palestras e Workshops. dos. conclui o Presidente em exercício do Fone: (64) 3612-8184/9225-4599 - Rio 3612-8184/9225- res qualificados, em atendimento a este Sticep, Sr. Osmar Pereira. bom momento do setor em todo o estado de Ações Judiciais - Acordos Coletivos e Verde - Go Processos Coletivos, Pisos Salariais, Sticep - Sindicato dos Trabalhadores nas Goiás, afirma Osmar Pereira. Representante: Luiz Cláudio Barros entre outros. Indústrias da Construção Pesada em Osmar Pereira, lembra que, nas Goiás. Suporte Jurídico - Ações Acidentáveis,São Simão - Avenida Brasil, nº 198 - Cen- tro São Simão - Goiás A pós período de um ano, em que se afastou por questões pessoais, o pre- sidente licenciado do STICEP, Sr. Petroni- Foram várias conquistas, em benefí- do patrimônio de toda a categoria associa- cios e ganhos em prol de toda a categoria e da ao STICEP. associados, fortalecendo os compromissosRepresentante: Marcelo Santos Nascimento A afinidade de toda a diretoria, vem lho Alves de Moura, retorna as suas ativi- da representatividade junto a categoria. proporcionando ao ambiente STICEP, o dades junto ao sindicato ainda em 2012. Em 2011, ainda, às vésperas de seu estabelecimento de uma representação Uruaçu - Rua 04 de Julho, nº 04 - Centro Exercendo o seu terceiro mandato a licenciamento, Petronilho Alves de Moura, legítima em defesa do associado, e estabe- frente do STICEP, eleito consecutivamente Uruaçu - Goiás promoveu uma ampla reforma nas instala- lecendo maiores conquistas e melhores desde 1994, Petronilho, implementou du- ções da sede do STICEP, em Goiânia. resultados a categoria, através dos compro-Representante: Escritório de Contabilidade rante o período, uma ativa administração missos firmados por toda a diretoria, com a da entidade voltada efetivamente aos bene- Esta ação promoveu a todos associados, Machado Machado. legitimidade dos interesses dos associados. fícios dos trabalhadores na indústria da um ambiente mais saudável, melhores Um compromisso de toda a diretoria STI- construção pesada em Goiás, e a conquista acessos e mobilidade, qualidade e organi- CEP. Informativo Produzido e Editado por dos direitos trabalhistas do setor . zação no atendimento, além da valorização EcoNews Comunicação e Mídia E-mail: econewsmidia@gmail.com (62)3877/0143/9123 -7679 (62)3877/0143/9123- 2
  3. 3. N os últimos anos, várias foram as Ações Coletivas representadas pelo mesmo diante dessa morosidade jurídica, o STICEP, vem acompanhando diutur- Sindicato das Indústrias da Construção Pesada em Goiás, e muitos namente, cada caso específico. Recentemente, algumas destas Ações Coletivas, processos ainda tramitam junto as suas respectivas varas judiciais, deram parecer favorável a representação do STICEP, em benefício dos nossos com o respaldo do Deptº Jurídico do STICEP . A morosidade da Jus- sindicalizados. Este Relatório, visa apresentar a todos os interessados, os ganhos,tiça, em alguns casos, faz com que alguns destes processos circulem por vários pareceres, e andamento destas ações. Os Processos a seguir se encontram em an-anos, sem que haja um parecer jurídico favorável a nossa representação. Mas damento nas Varas Trabalhistas especificadas neste Documento: 01. RT nº. 1397/96 - 11ª Vara Goiânia – (Ação to), devido a partir de novembro/97. Várias pessoas CCT 2000/2001) : do resíduo IPCR): receberam os seus créditos ou parte deles, principal- Objeto: Cumprimento de Convenção Coletiva de Objeto: Cumprimento do resíduo do IPC-R, IPC- mente os casos de doenças graves. Trabalho 2000/2001, no índice de 6% (seis porno índice de 4,43% a ser aplicado sobre os salários de -Andamento: Estamos tentando fazer com que Andamento: cento), devido a partir do mês de Maio/2000.maio/96. o dinheiro da desapropriação da sede da CAESGO -Andamento: Processo em andamento apenas Andamento: -Andamento: Dia 30/07/2012, foi publicado Andamento: seja utilizado para pagar o processo. Abrangência para os substituídos desligados. Foi penhorado a sedeuma decisão do TRT determinando que seja expedido 1335 pessoas. do CRISA em Rio Verde que vai a Leilão em Agos-RPV – Requisição de Pequeno Valor (Até 20 Salários to/2012.Mínimos), individualizada, sob pena de sequestro de 04. RT nº. 1347/98 - 3ª Vara Goiânia – (Açãodinheiro. Os precatórios já foram expedidos. CCT 98/99): 07. RT nº. 134/01 - 3ª Vara Goiânia – (Ação Objeto: Cumprimento de Convenção Coletiva de CCT 95/96): 02. RT nº. 897/99 - 8ª Vara Goiânia – (Ação Trabalho 98/99 no índice de 6% (seis por cento), de- Objeto: Cumprimento de Convenção Coletiva CCT 95/96): vidos a partir do mês de maio/98. de Trabalho 95/9.6 no índice de 38% (trinta e oito por Objeto: Cumprimento da Convenção Coletiva de Objeto: -Andamento: O juiz deferiu a sucessão do cento), CCT 96/97 (15% + 3%), CCT 98/99 (6%). Andamento:Trabalho 95/96 no índice de 38% (trinta e oito por CRISA pela AGETOP. Estamos aguardando expedir -Andamento: Foi expedido precatório incluin- Andamento:cento), devido a partir do mês de Maio/95 e 3% (três precatório e RPV. Abrangência 1551 trabalhadores. do no orçamento de 2013 e liberado RPV para 44 pes-por cento), devido a partir de Agosto/95. soas. Estamos passando em anexo a relação de no- - Andamento: Liquidada a ação, foi iniciada a 05. RT nº. 1822/99 - 2ª Vara Goiânia – (Ação mes. Abrangência 346 trabalhadores.execução. Foi pedida a sucessão do CRISA pela CCT 99/2000):AGETOP. O processo encontra-se com prazo de 30 encontra- Objeto: Cumprimento de Convenção Coletiva de Objeto: 08. RT nº. 980/96 - 5ª Vara Goiânia – (FGTS):dias para a AGETOP apresentar embargos à execu- Trabalho 99/2000, no índice de 3,50% (três vírgula Objeto: Depósito do FGTS não efetuado peloção. Abrangência 1551 trabalhadores. cinquenta por cento), devido a partir de Maio/99. CRISA. -Andamento: Foi declarado a sucessão do -Andamento: O Processo encontra com 340 Andamento: 03. RT nº. 1803/99 - 5ª Vara Goiânia – (Ação CRISA pela AGETOP. Processo em andamento ape- volumes de 200 folhas cada, sendo que ainda não foi CCT 97/98): nas para os substituídos desligados, aposentados, etc. efetuado o cálculo. A Procuradoria Geral do Estado, Objeto: Cumprimento da Convenção Coletiva de Foi determinado a expedição de precatório e RPV. pegou carga no processo, com o objetivo de efetuar oTrabalho 97/98, no índice de 9% (nove por cento), calculo para viabilizar o PDV da AGETOP.devido a partir de maio/97 e 1,5 (um e meio por cen- 06. RT nº. 301/01 - 1ª Vara Goiânia – (Ação estímulo à formalização contratual e o fortalecimento res na Indústria (CNTI); Confederação Nacional dos do SINE, a implementação de comitês de saúde e se- Trabalhadores nas Indústrias da Construção (CNTIC); gurança e a adoção de representantes sindicais nas Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalha- obras, entre outras iniciativas. dores nas Indústrias da Construção e da MadeiraO Compromisso Nacional para Aperfeiçoar asCondições de Trabalho na Indústria da Construção, Para acompanhar o Compromisso Nacional, foi criada a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiço- (CONTICOM); Confederação Nacional dos Trabalha- dores na Indústria da Construção e do Mobiliário (CONTRICOM); e Federação Nacional dos Trabalha- amento das Condições de Trabalho na Indústria dafirmado em 1º de março de 2012, tem por objetivo dores nas Indústrias da Construção Pesada Construção, que tem caráter tripartite (com represen-aprimorar condições de trabalho nos canteiros de (FENATRACOP). tantes do governo federal, setor empresarial e centraisobras do país. As diretrizes são fruto de intensas ne- sindicais), com coordenação da Secretaria Geral da A patronal está representada pelo Sindicatogociações entre o governo federal - sob coordenação Presidência da República. Além de funcionar como Nacional da Indústria da Construção Pesada- Pesada-da Secretaria Geral da Presidência da República, e um espaço permanente de discussão entre as partes, a Infraestrutura (Sinicon) e Câmara Brasileira da Indús-entidades representativas, empresários e empregados Mesa tem a incumbência de receber e divulgar ade- tria da Construção (CBIC).do setor da construção. sões ao Compromisso. Além da Secretaria Geral, também estão repre- Ao longo de dezoito reuniões e três plenárias – Participam da Mesa, os representantes dos tra- sentados na Mesa, os seguintes Ministérios: Trabalhoentre março e dezembro de 2011, foram definidos e balhadores: Central Única dos Trabalhadores (CUT); e Emprego; Planejamento, Orçamento e Gestão; Pre-acordados termos que resultaram no Compromisso, Força Sindical; Central Geral dos Trabalhadores do vidência Social; Desenvolvimento Social e Combate àreunindo diretrizes sobre recrutamento e seleção; for- Brasil (CGTB); Central dos Trabalhadores e Traba- Fome; Casa Civil; Educação; Cidades; Minas e Ener-mação e qualificação profissional; saúde e segurança; lhadoras do Brasil (CTB); União Geral dos Trabalha- gia; Esporte; Integração Nacional; Transportes; e arepresentação sindical no local de trabalho; condições dores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhado- Secretaria de Direitos Humanosde trabalho, e relações com a comunidade. Merecem res (NCST); Confederação Nacional dos Trabalhado-destaque os avanços que representam mecanismos de Fonte: Portal Brasil D e forma a contribuir com a reinserção dos trabalha- dores junto ao mercado de trabalho na indústria da cons- apoio deste informativo um Banco de Empregos, dirigi- do a categoria. Para que o trabalhador, tenha acesso as vagas disponíveis no setor da construção pesada em Goi- trução pesada em Goiás, o STICEP, juntamente com toda ás, é necessário enviar Curriculum ao STICEP, onde atra- diretoria, vem empenhando esforços com o objetivo de vés de parcerias com os Deptºs de RHs. do setor, estare- consolidar soluções rápidas, as quais viabilizem novas mos disponibilizando a estes candidatos as vagas específi- oportunidades de trabalho e rápida reintegração ao merca- cas . Cadastre seu Curriculum, pelo site: do, disponibilizando através do site do STICEP, oportuni- Não fique fora do mercado de trabalho, acesse o site dades e vagas disponíveis a este atendimento. http://www.sticepgoias.org.br do STICEP e envie seu Curriculum. A partir de agora, o STICEP, lança no Site, com o 3
  4. 4. INFORMAÇÕES: A Convenção Coletiva Estadual tem suas cláusulas jurídicas válidas até 2014, porém o Reajuste Salarial é anual, e está em vigor desde Maio de 2012.E m ação inédita o STICEP – através de sua dire-toria, empenhou-se decisivamente em 2012, junto ao empenhou- lidade aos trabalhadores em Goiás. A primeira reunião, o STICEP apresentou ao SIN- geral e 11% - piso salarial. Também não acatado pelo STICEP. DUSCON a solicitação – “ 18% de reajuste geral eEm terceira reunião, o SINDUSCON, ofereceu 11%SINDUSCON (estadual) e SINICON (nacional) – 25% - piso salarial ”. Em contrapartida o SINDUS- no geral e 13% - piso salarial. Proposta acatada peloSindicatos patronais da categoria, através de inúmeras CON ofereceu – 8% geral, e 10% -piso salarial. Pro- STICEP, desde que o percentual do piso atendesse anegociações, com o firme propósito de estabelecer posta não acatada pelo STICEP. variações em categorias defasadas, alcançando varia-ganhos reais a categoria, piso salarial e índices signi- ção de até 15% , junto as mesmas. Acordo firmadoficativos de reajustes no geral, proporcionando estabi- Em segunda reunião, o SINDUSCON – ofereceu 9,5 entre STICEP e SINDUSCON .Numero de Registro no MTE: GO000433/2012 Cláusula III - Classificação Profissional pendentemente de quantos anos esse empregado venha aData de Registro no MTE: 28/06/2012 permanecer no quadro de funcionários da empresa.Número da Solicitação: MR032448/2012 Quanto aos pisos salariais ficam definidas as classificaçõesNúmero do Processo: 46208.005977/2012 -30 46208.005977/2012- para os trabalhadores da Ind. da Construção de Estradas e Cláusula XI - Seguro de Vida em Grupo, vigência da cláu-Data do Protocolo: 21/06/2012 Pavimentação. sula: 01/05/2012 a 30/04/2013SIND. dos TRAB na IND da CONST de EST e PAV no EST Servente Ajudante, Meio Oficial, Oficial, Encarregado, Todos os empregadores ficam obrigados, a partir de 01 dede GO, CNPJ n. 25.066.903/0001 -04, neste ato representa- 25.066.903/0001- Almoxarife, Administrativo de Obras, Operador de Moto maio de 2012, a contratar um plano de seguro de vida emdo (a) por seu Presidente, Sr (a). Petronilho Alves de Mou- niveladora, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Re- grupo em benefício dos seus empregados, com as seguintesra; e SIND. da INDUSTRIA da CONSTRUÇÃO noESTA- tro Escavadeira, Operador de Trator de Pneu, Operador de coberturas e características mínimas:DO de GOIAS, CNPJ n. 01.640.564/0001 -51, neste ato 01.640.564/0001- Trator Esteira, Operador de Rolo Compactador, Operadorrepresentado (a) por seu Presidente, Sr (a). Justo Oliveira de Rolo de Pneus, Motorista de Cargas em Geral, Operador Cláusula XIII - Visita Familiarde Abreu Cordeiro, por seu Diretor, Sr (a). Ricardo José de Espargidor, Operador de Moto Scraper.Roriz Ponte e por seu Diretor, Sr(a). Jorge Tadeu Abrão; O empregado que tenha domicílio no raio acima de 120celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRA- Cláusula IV - Pisos Salariais vigência da cláusula: kms terá direito a visita familiar a cada 90 dias por um pe-BALHO, estipulando as condições de trabalho previstas 01/05/2012 a 30/04/2013 ríodo de até 05 dias corridos contados a partir da saída donas cláusulas seguintes: alojamento. As empresas adiantarão os valores correspon- Cláusula V - Reajuste Salarial Vigência da Cláusula dentes às passagens de ida e volta, bem como a alimenta-Cláusula I - Vigência e Data Base. 01/05/2012 a 30/04/2013 ção durante o trajeto da viagem, com prestação de contasAs partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva posterior. Admissão Reajustes No mês de maio, as empresas representadas pela Entidadede Trabalho no período de 01/05/2012 a 30/04/2014 e data - data- Patronal, dentro da área de jurisdição das entidades, conce- Cláusula XVI - Cursos de Interesse da Categoriabase da categoria em 1º de maio. derão aos seus empregados que não tenham piso salarial definido nesta Convenção, um aumento salarial, conforme O Sindicato Laboral se compromete em promover treina-Cláusula II - Abrangência os percentuais constantes da tabela a seguir: mentos para seus associados em parceria com o Sindicato Patronal ou outras entidades conveniadas, fora do horárioA presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) No que se relaciona as conquistas da entidade representati- normal de trabalho dos empregados, não sendo as horas decategoria(s) dos trabalhadores na área da construção, pavi- va, ficou acordado entre as partes os seguintes benefícios. treinamento consideradas de efetivo trabalho nem remune-mentação e manutenção de estradas e inclusive das empre- radas pela empresa.sas públicas, construções de aterros, desmatamentos, obras Cláusula VIII - Prêmio Permanência.e terraplanagens em geral (barragens, aeroportos e canais) *** Categorias que alcançaram 15% de aumento no acordona base territorial do Estado de Goiás. A presente Conven- A cada 2 (dois) anos de registro completos e ininterruptos do STICEP junto ao Sinduscon, são elas: - Operador deção só se aplica aos empregados de escritório e de adminis- na mesma empresa, será concedido mensalmente ao empre- Trator de Pneu - Operador de Espargidor - Operador detração de obras, se as indústrias atuarem preponderante- gado que atingir esta marca, o prêmio permanência, que Rolo Compactador - e Motorista de Cargas em Geral.mente no ramo da construção pesada com abrangência em equivale a 1% (um por cento) de seu salário contratual,todo Estado de Goiás. ficando limitado este prêmio a 5% (cinco por cento), inde- Reajuste a categoria em vigor a partir de Setembro 2012. Em um esforço conjunto, a diretoria em exercí- ração. O acordo que só ocorreu em novembro, após em comparação a inflação acumulada no período, emcio do STICEP, após várias negociações junto ao Sin- várias negociações com os representantes do sindicato torno de 6%, obtiveram ganhos reais de 5%, além dedicato Patronal – SINICON, nos termos da Conven- patronal, foi firmado com o índice reajustável em significativos benefícios aos associados.ção Coletiva 2012/2013, visando estabelecer ganhos 11%, sendo o único sindicato do setor em cenário na- Esta conquista demonstra o fortalecimento que a enti-reais e benefícios a toda a categoria e associados, con- cional à alcançar este desempenho, os demais estados dade vem alcançando, com o aumento de associadosquistou um relevante reajuste aos trabalhadores do ficaram entre 8% e 10%. em todo o estado. É o STICEP, em legítima represen-segmento da construção pesada em Goiás, a frente do Com o acordo firmado, o qual concede um dos mais tação na defesa dos direitos dos associados , e de todaque foi alcançado em relação a vários estados da fede- elevados índices em todo o país, o trabalhador goiano, a categoria trabalhista do setor em Goiás Goiás.1. Por meio da Portaria 1.621, de 14 de julho de gatória para todas as rescisões de contrato de sões contratuais no antigo modelo de TRCT. 2010, o senhor ministro de Estado do Trabalho trabalho, desde 1º de janeiro de 2011. Assim procedendo, sua entidade estará obser- e Emprego aprovou novos modelos de TRCT – vando rigorosamente o que dispõe a portaria Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, 3. Como a Caixa Econômica Federal deve obe- ministerial em vigor. revogando a Portaria nº 302, de 2002, determi- decer às regras ali estabelecidas, e poderá não nando que o antigo modelo de TRCT por ela efetuar o pagamento de FGTS quando o traba- 5. Por oportuno, informo que as orientações de aprovado poderia ser utilizado até o dia lhador apresentar o TRCT no modelo antigo. preenchimento do novo TRCT encontram-se encontram- 31.10.2012, sendo que novamente esse prazo, nas suas “Instruções de Preenchimento”, cujo foi prorrogado sendo que a nova data fixada foi 4. Assim, a fim de evitar prejuízo aos trabalha- modelo pode ser encontrado no endereço do para 31/01/2013. dores, informamos a todos os DRH e setores MTE: sindicais representativos do trabalhador, que 2. http://portal.mte.gov.br/data/ 2. Assim, o novo modelo, constante do anexo I oriente os agentes homologadores da sua enti- les/8A7C812D39D9531D0139E03776345BA2 da citada portaria, tornou-se de utilização obri- tornou- dade, no sentido de que não homologuem resci- /Novo%20TRCT%20-%20Perguntas% /Novo%20TRCT%20- 4
  5. 5. especialização à 35 funcionários, especificamente, na Estas ações, ampliam as responsabilidades, co- área de Primeiros Socorros, assegurando assim, um menta Luiz Cláudio. Ao tempo em que amplia possi- novo cenário de segurança profissional a estes traba- bilidades de conquistas, aponta também para a neces- lhadores. sidade de especialização e reciclagem, em mão de obra específica. Com o crescente volume de obras no Segundo nos informa, o representante regional, estado, percebeu-se maior necessidade em especiali- percebeu- Luiz Cláudio, para que ocorra o fortalecimento do zação, onde o STICEP, visa minimizar estas carên- Sindicato na região, são necessárias várias ações, den- cias, em Goiás. tre elas, a integração da categoria com a entidade, o que fortalece e legitima as decisões coletivas, ampli- Um avanço alcançado pelo Sindicato, são os ando assim, maiores conquistas. benefícios dos trabalhadores em ganhos sociais. Re- centemente, a diretoria viabilizou uma conquista pro- Este fortalecimento, responde por decisões rele- veitosa, relacionada ao valor da cesta-básica. cesta- vantes, como a definição da data-base, viabilizada data- junto aos acordos coletivos da categoria, o que pro- Em Goiás, este valor se situa entre R$ 30,00 à porciona maiores ganhos e benefícios sociais. O STI- R$ 50,00. Em negociação com a empresa Ferrosul, o CEP, representa dois acordos coletivos, com data base acordo alcançou a marca de R$ 80,00, o que é históri- em maio e setembro, respectivamente. co, pois é o dobro do que normalmente se conquistaC om o compromisso de ampliar e fortale- em acordos coletivos. E ainda, a hora entre o ir e vir Outra ação trabalhada por toda a diretoria, jun- cer as conquistas em prol do trabalhador do trabalho, “horas in Itinere”, o que não existia em tamente com os escritórios regionais, é proporcionar na construção pesada em Goiás, a dire- acordos anteriores, é parte, agora do acordo coletivo. aos trabalhadores, descontos mínimos na adesão aos toria do STICEP, criou os escritórios re- Estas e outras ações visam promover o desenvolvi- Planos de Saúde, e Odontológicos, em suas diversasgionais de representação , localizados nos seguintes mento humano, e resultam em qualidade de vida, be- áreas, o que só é possível, a partir de uma maior inte-municípios goianos - São eles: Indiara, Rio Verde, nefícios aos trabalhadores do segmento em Goiás. gração da categoria.Uruaçu e São Simão . Esta ação tem por objetivo agi- Em breve, a diretoria e o escritório regional, O STICEP - é uma entidade que representa di-lizar o atendimento ao associado, e ampliar as con- pretendem ampliar ainda mais, a integração empresa e versas áreas na indústria da construção pesada, emquistas em benefícios a categoria, nestas localidades. trabalhadores. Goiás, como Terraplenagem, Pavimentação e Infraes- O escritório de Rio Verde - representado pelo Verde- trutura, além de realizar cobertura em vários canteiros Em 2011, esta parceria promoveu uma festa deSr. Luiz Cláudio, é um exemplo deste fortalecimento. de obras. Atualmente, constam a ampliação da BR- integração junto aos Deptºs de RH. nas empresas na BR-A unidade tem desenvolvido um excelente trabalho 060; restauração da BR-452, construção da Ferrovia região. Em 2012, pretendemos realiza-la novamente, BR- realiza-em prol dos trabalhadores, promovendo cursos, e Norte-Sul, dentre outros. Norte- com o objetivo de fortalecer ainda mais essa integra-atenta às demais atribuições do sindicato, em favor ção, e contamos com uma maior participação de todos Além de representar a categoria nas áreas dados trabalhadores do setor, naquele município e regi- os trabalhadores. - finaliza o representante da regional construção de Hidrelétricas, Ferrovias, Aeroportos,ão circunvizinha. Rio Verde, Luiz Cláudio. Conservação de Pontes, Bueiros, Cabos Óticos, Passa- Recentemente, o STICEP, promoveu cursos de relas, etc.V isando promover uma maior integração comos Departamentos de Recursos Humanos e Adminis-  Horas In Itinere - Ranor Ronan Peixoto - Ger. RH da Construtora Construmil  Segurança e Medicina do Trabalho - Eng.trativos nas indústrias do setor da construção pesada Roberto Bessa de Araújo - Pres. da Associa-em Goiás, o STICEP, realiza anualmente, encontros ção dos Engenheiros do Sudoeste Goiano;de confraternização com representantes destes Dep-tºs. O mais recente aconteceu na região sudoeste,  Sinalização nas Rodovias - Jader Jonas demunicípio de Rio Verde, em Goiás. Araújo - Inspetor da Policia Rodoviária Fede- ral Regional de Rio Verde - Go Este encontro contou grande público presente,representando as empresas da construção pesada Durante o evento, o STICEP, ofereceu umcom atividades nas obras da duplicação da BR-060, BR- almoço a todos os presentes, e para finalizar a dire-restauração da BR-452, e na construção da Ferrovia BR- toria do sindicato, sorteou brindes aos representan-Norte/Sul. O evento foi realizado no Salão Verde, tes das empresas, que se encontravam presentes.do Sindicato Rural de Rio Verde, e nesta oportuni- Ainda em 2012, o STICEP, pretende realizar a 2ªdade o STICEP, promoveu aos presentes um edição do evento, que será promovido pelo STICEP,workshop em Segurança e Trabalho, com especia- em parceria com o escritório da entidade em Riolistas que apresentaram três temas específicos ao Verde.público: 5
  6. 6. Por Dinalva Heloiza de associação e o efetivo reconhecimento do direito ponsabilidade social corporativa a países que ainda não à negociação coletiva. tinham despertado para essa nova forma de conduzir osO  Princípio 4: As empresas devem apoiar a elimina- negócios, e ampliar as responsabilidades de uma economia Pacto Global nasceu de uma iniciativa da Or- ção de todas as formas de trabalho forçado ou com- sustentável com inclusão social. ganização das Nações Unidas, sob o comando pulsório. A sustentabilidade refere -se ao desenvolvimento refere- do então Secretário Geral, Kofi Annan, duran-  Princípio 5: As empresas devem apoiar a efetiva sustentável das atividades produtivas, com respeito e equi- te o Fórum Econômico Mundial de 1999. Esta erradicação do trabalho infantil. líbrio dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambi-ação propôs que o mundo empresarial se unisse com o  Princípio 6: As empresas devem apoiar a elimina- entais da sociedade, onde o setor produtivo da economiaobjetivo de “dar uma face humana à globalização”. Este ção de discriminação relativa ao emprego e à ocu- trilha uma nova postura ética, ampliando estes valoresdesafio foi lançado oficialmente em 26 de julho de 2000. pação. aos diversos atores envolvidos, acionistas, funcionários,Sua meta é bastante ambiciosa: tornar a economia mundial Na área de Meio Ambiente, foram pactuados os seguin- clientes, fornecedores, comunidade, entre outros, promo-mais sustentável e possibilitar a inclusão social. tes princípios: vendo a consciência de atenção e respeito ao mundo em Os dez princípios do Pacto Global derivam das Meio Ambiente que vivemos e, com isto, manter a confiança de todos osDeclarações: Declaração Universal dos Direitos Humanos;  Princípio 7: As empresas devem apoiar uma abor- seus clientes, e colaboradores, parceiros, vizinhos e a soci-Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Tra- dagem preventiva aos desafios ambientais edade em geral.balho; e Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvi-  Princípio 8: As empresas devem desenvolver inici- É este comportamento ético que faz com que asmento. Todos estes princípios foram pactuados com o ativas para promover maior responsabilidade ambi- relações tornem-se mais redundantes e confiáveis e, se- tornem-mundo empresarial. ental guindo seu código de ética empresarial, a empresa conso- Na área dos Direitos Humano, foram pactuados  Princípio 9: As empresas devem incentivar o de- lida seu nome no mercado e alcança relações mais dura-os seguintes princípios: senvolvimento e a difusão de tecnologias ambien- douras.Direitos Humanos talmente amigável. Estas são ações que representam o compromisso Princípio 1: As empresas devem apoiar e respeitar do setor corporativo com as partes, as quais, o setor inte- a proteção de direitos humanos internacionalmente Na área de Corrupção as empresas pactuaram os se- guintes princípios: rage. Prestar contas sobre o desempenho da gestão, pro- proclamados. mover as características da sustentabilidade e do desen- Princípio 2: As empresas devem certificar -se de certificar- Corrupção  volvimento humano, ampliar a abrangência da responsa- que não são cúmplices em abusos de direitos huma- Princípio 10: As empresas devem combater a cor- bilidade social e integrar ações com os mais diversos nos. rupção em todas as suas formas, inclusive extorsão públicos, são as bases que alicerçam ao setor um novoNa área de Padrões de Trabalho foram pactuados os e propina. modelo em gestão, em tempos, de um cenário global deseguintes princípios em Padrões de Trabalho: Esta iniciativa da Organização das Nações Unidas, deu origem a vários projetos sociais, parcerias e alianças. mudanças.Padrões de Trabalho Princípio 3: As empresas devem apoiar a liberdade Sua maior contribuição foi a de levar o conceito de res-Por Dinalva Heloiza mento da produtividade, o que viabiliza a redução da sobrecarga da justiça do trabalho para a resolução de conflitos.C onsiderando que o aperfeiçoamento das condi- É importante ressaltar, que o setor de atividade, ções de trabalho na indústria da construção pe- na construção pesada, depende do poder público e da sada, deve basear-se na ampliação do diálogo basear- locação de recursos oficiais para execução de obras e social em todos os níveis, desde o local de tra- serviços, tanto no âmbito Federal, Estadual, ou Munici-balho até o plano das ações de abrangência da representa- pal. Obras deste porte, representam a própria essência dação sindical, onde o diálogo, envolve a negociação, a troca atividade da construção pesada, o que interessa aos em-de informação e a consulta entre as partes envolvidas, o presários do setor, mas acima de tudo, incorporam -se incorporam-STICEP - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da com absoluta distinção ao sonho de um País moderno,Construção Pesada em Goiás, vem ampliando suas ações socialmente equilibrado e capaz de fornecer suporte es-de cobertura, aos diversos canteiros de obras infra estrutu- trutural a todas as conquistas tecnológicas da vida moder- estado de Goiás, dentre elas, a ampliação da Br -060, res- Br-rais em andamento no estado de Goiás, a exemplo do tre- na. tauração da Br.(s) -goianas, e ainda, as PCHs - Pequenas Br.(s)-cho em território goiano, da Ferrovia Norte -Sul. Norte- Centrais Hidrelétricas. Neste aspecto, a definição de parâmetros mínimos Com um total de 2.255 quilômetros de extensão, a para a garantia de condições de trabalho adequadas na O diálogo social, no nível do local de trabalho per-Ferrovia Norte -Sul é um projeto do Programa de Acelera- Norte- indústria da construção pesada, está presente nas leis espe- mite a busca de soluções negociadas para os problemasção do Crescimento (PAC 2), do governo federal. Este cífica, nos acordos coletivos, e na legislação geral. Esta específicos de cada obra relacionados aos processos deempreendimento visa promover a integração nacional, e a cobertura do STICEP, busca reforçar a necessidade de trabalho, as mudanças organizacionais, ao ritmo de traba-redução dos custos do transporte de longa distância, e . cumprimento das normas trabalhistas, bem como oferecer lho, as condições do contrato de trabalho, entre outras. Otem como responsável pela execução da obra a Valec – orientações aos trabalhadores sobre aspectos não contem- diálogo, no local de trabalho é uma forma eficaz de seEngenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa públi- plados pelos empregadores. É o STICEP atuante em ações, coibir conflitos laborais, os quais afetam negativamente oca vinculada ao Ministério dos Transportes. promovendo um setor mais justo, e melhor qualidade de andamento das obras, e sua disseminação, como também Dentre as obras que o STICEP, vem dando cobertu- a boa prática de relações do trabalho, o que se torna eficaz vida aos trabalhadores.ra, vale ressaltar, as de responsabilidade do governo do na construção de um ambiente saudável, propício ao au- 6
  7. 7. Por Dinalva Heloiza Com a inclusão de novos parceiros sociais em seus Dentre elas, um exemplo mais recente, foi em parce- processos decisórios, as empresas só tem a ganhar. O diálo- ria com a Construtora Caiapó, onde, o STICEP juntamente go social mais participativo não apenas representa mudança com a Work Cursos, promoveram a qualificação de 150 de comportamento da empresa, mas também significa mai- trabalhadores efetivados na construtora. or legitimidade. Esta ação ocorreu em três municípios goianos, onde Cumpre destacar, neste processo destinado à especi- a empresa mantem um amplo efetivo de trabalhadores em alização da mão-de-obra, a efetiva participação do presi- suas obras, localizadas nos seguintes municípios: em São dente em exercício do STICEP - Sindicato dos Trabalhado- Miguel do Araguaia, Mozarlândia, e Nova Crixás, estado res nas Indústrias da Construção Pesada em Goiás - Osmar de Goiás. Pereira , e toda diretoria, os quais vem empenhando esfor- Pereira, O curso administrado em especial, foi destinado a ços conjuntos em ampliar a categoria, novas oportunida- especialização em Segurança na Operação de Máquinas des, focando um olhar no futuro profissional destes traba- Pesadas, atendendo ao complemento, da Norma que deter- lhadores, e estabelecendo ações que promovam maiores mina Regulamentação expedida pelo Ministério do Traba- conquistas. lho – (NR 11) e (NR 12), via portaria nº 3214/Agosto de Em uma ação inédita junto ao setor, o STICEP e a 78. Work Cursos, promoveram Cursos Gratuitos na área de Em um mundo onde se firmam novas exigências, a Primeiros Socorros e Brigada de Incêndio as empresas: qualificação profissional é determinante na garantia da rea-E ntre os mais frequentes desafios, que esbarram  Consórcio Anhanguera em Acreúna. lização profissional dos trabalhadores. E neste cenário de  novas exigências, as empresas que consolidam sua efetiva com o bom desempenho na indústria da cons- Trier Construtora Ltda. - Rio Verde participação na promoção dos atores diretamente envolvi- trução pesada no Brasil, considerada mundial-  Construtora Goiás Ltda. - Rio Verde; dos com suas atividades, seus colaboradores, imprimem às mente, por alto potencial e eficiência, ainda é aescassez de mão -de-obra especializada, o que consiste em mão-de-  GPA Engenharia Ltda. - Rio Verde suas marcas, o selo global da responsabilidade social, o que  faculta as mesmas, a ampliação de sua imagem coorporati-um dos mais importantes desafios a ser enfrentado na atua- Consórcio Queiroz/Via - Rio Verde/Jatai va, e uma abertura significativa de novos mercados, fatoreslidade. Em ação conjunta o STICEP, vem estabelecendo no resultantes na incorporação de ações sustentáveis ao desen- Por outro lado, as transformações socioeconômicas âmbito da responsabilidade social, parcerias com empresas volvimento de suas atividades, um contexto global das em-dos últimos 25 anos têm provocado uma mudança profunda do segmento da construção pesada em Goiás, promovendo presas que se alinham aos compromissos firmados pelona gestão empresarial, e consequentemente no comporta- oportunidades na qualificação de trabalhadores, e amplian- setor privado mundial, com o Pacto Global da Organizaçãomento das empresas. Se por um lado o setor privado tem do à estas empresas uma ação direta no âmbito da Respon- das Nações Unidas.cada vez mais lugar de destaque na criação de riqueza; por sabilidade Social. O que consequentemente agrega valor ao ambiente de trabalho, e maior valor a imagem empresarial. E sob o aspecto da responsabilidade social, todos osoutro, as empresas foram apresentadas a uma intrínseca setores produtivos e representativos da sociedade, vemresponsabilidade social. Na área de Segurança na Operação de Máquinas compartilhando entre -se, e com os demais atores envolvi- entre- Dai surgiu a ideia da responsabilidade social ser Pesadas, esta ação conjunta do STICEP e Work Cursos, dos em suas atividades, ações em parcerias, onde as mes-incorporada aos negócios, portanto, este é um conceito rela- contaram também com as parcerias das empresas que res- mas, se tornam imprescindíveis ao exercício destes saudá-tivamente recente, e adotado atualmente por grande parte ponderam por ações socialmente responsáveis, junto aos veis compromissos com a sociedade moderna.dos setores geradores da economia em todo o mundo. Com seus colaboradores, são elas: É neste contexto que toda diretoria do STICEP,o surgimento de novas demandas e maior pressão por trans-  Queiroz/Via; vem estabelecendo suas ações. Uma inserção legítima deparência nos negócios, empresas se veem forçadas a adotar  GPA Engenharia Ltda.; todas as suas atividades representativas junto aos trabalha-uma postura mais responsável em suas ações. dores na indústria da construção pesada em Goiás. Valori- A responsabilidade social corporativa possui algu-  Trier Engenharia Ltda.; zando, as melhores condições de trabalho, o ambiente pro-mas características, que a diferencia de filantropia: A plura-  fissional, os benefícios e ganhos sociais, e promovendo, Consórcio Anhanguera - Acreúna;lidade na satisfação de todos os atores envolvidos, acionis- significativas mudanças na qualidade de vida de toda a ca-tas, funcionários, mídia, governo, o setor não governamen- É importante ressaltar, que esta visão, é conjunta tegoria.tal e ambiental e, por fim, às comunidades em que opera. com várias indústrias do segmento do setor da construção pesada em Goiás. 7
  8. 8. Por Luiz Cláudio de Barros – Repre-sentante do Escritório de Rio Verde Alguns membros da Equipe do STICEP - esq. p/ dir. (em pé) - Presidente em exercício do STICEP, Osmar Pereira; João Silva Paula A Contribuição Assistencial é o pagamento Deptº Financeiro; Pedro Rodrigues, Secretá-efetuado pelo trabalhador (a) para que o seu Sindi-cato, subsidie a luta da categoria por melhores con- rio; (sentados) Ana Gláucia e Irani, Serv. Ge-dições de Salários , de Segurança e Qualidade de rais; João Batista, Secretário e Vanderson Pe-Vida. reira. O pagamento da Contribuição Assistencial éestabelecido através dos acordos Coletivos, Senten- Equipe da Work Cursos e Treinamentos -ças Normativas ou Convenções Coletivas de Traba- esq.p/dir. - Larenice Araújo; Vanderson Pe-lho (CCT) como no caso da Construção Pesada em reira; Presidente em exercício do STICEP,Goiás, independente de filiação à entidade ou não. Osmar Pereira; Glauciene Leão, Deptº Co- A Contribuição Assistencial é muito impor- mercial; Danilo; Keyla Caixeta e Gleidsontante e garante que o Sindicato possa estabelecer Leão, Gerente de Vendas.objetivos, na luta e na defesa dos interesses da cate-goria. A Contribuição Assistencial garante que oSindicato tenha condições para a defesa dos direi-tos e interesses dos trabalhadores (as). Base Legal: O respaldo jurídico dessa Con-tribuição é a alínea “e”, do art.º. 513 da CLT. Destinação: Esta receita arrecadada será Destinação:aplicada em serviços de interesse do Sindicato da A Work Cursos e Treinamentos, promove às lhadores associados ao STICEP.categoria representada e no patrimônio da Entidade industrias da construção pesada em Goiás,ou, ainda, poderá ter outro destino, desde que apro- Quanto aos trabalhadores não associados, as quando da contratação dos Cursos de Opera-vada em Assembleia Geral. Este destino refere-se refere- empresas obterão descontos relacionados a dores em Máquinas Pesadas, visando atenderaos serviços prestados pelas entidades Sindicais à estes trabalhadores de apenas, e até 50%. a capacitação de seus trabalhadores, um des-categoria, sobretudo a celebração de acordos ou conto especial de até 80%, a favor dos traba- Participe dos Cursos, e se Associe ao STI-convenções coletivas de trabalho ou participação CEP.em processos de dissídio coletivo. O STICEP defende que os trabalhadores (as)devem financiar seu Sindicato de forma voluntária,se filiando voluntariamente e essa situação deveocorrer pela elevação da sua consciência de classe.Quanto a exceção do desconto não existe previsãoexpressa na legislação quanto a forma de apresenta-ção da referida oposição, convém que seja feita porescrito, ficando a critério do empregado fazê -la de fazê-próprio punho, assim como reconhecer sua firma. SER STICEP FAZ A DIFERENÇA!!! Nãofique só, fique sócio (a)! Fortaleça quem luta por você. Além do Hotel Itajubá, em Goiânia, a di- necessidades, dentre estes, podemos citar ainda: retoria do STICEP vem trabalhando uma série  Restaurante Pyramids em Goiânia. 10% de Convênios visando ampliar ao associado do STICEP, uma gama de benefícios e ganhos,  Clínica de Olhos Uruaçu - 30% através de descontos promocionais aos trabalha-  Clinica de Odontologia em Goiânia - 25 a dores associados, quando na utilização de servi- 30% ços e produtos, que vem de encontro as suas 8

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