Sistema informatizado de identificação

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Sistema informatizado de identificação

  1. 1. Sistema Informatizado de identificaçãoO sistema de identificação vigente prestou grande contribuição para a Polícia quando as cidadeseram menores e os criminosos conhecidos, o que possibilitava o confronto das impressõescolhidas nos locais de crime com as de um suspeito ou até mesmo podiam ser encontradas nosarquivos monodactilares. Hoje a situação demográfica urbana é outra, as cidades cresceram sendonecessário um processo de identificação criminal mais dinâmico e com maior eficiência, quevenha a substituir o método manual de pesquisa.Com o advento da informática foi possível adquirir uma resposta mais eficiente e satisfatória naelucidação de crimes. Sabe-se que a identificação através das impressões digitais é extremamenteeficiente e com o emprego de recursos oferecidos pela informática, sua eficácia torna-se aindamaior.Nos países mais avançados, a informatização no reconhecimento de impressões digitais é umarealidade. Esta tecnologia é chamada de AFIS (Automated Fingerprint Identification System )Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais).O AFIS é usado para comparar uma impressão digital com impressões previamente arquivadas nobanco de dados do sistema. Esta tecnologia melhorou muito no final do século XX quando osprocessadores e as memórias dos computadores tornaram-se mais eficientes e acessíveis. Nospaíses que já possuem este sistema, vários crimes do passado estão sendo solucionados com aidentificação das impressões digitais arquivadas por falta de suspeitos com os quais pudessem serconfrontadas.História do AFISA idéia de automação na procura de impressões digitais em grandes bancos de dados data dos anos60, mas somente nos anos 70 com os esforços realizados pelo F.B.I. (Federal BureauInvestigation) é que começou a aparecer algum resultado. Devido aos dispositivos de informáticaexistentes na época e da tecnologia na exploração óptica, pode-se imaginar o esforço monumentalexigido, além de muito dinheiro é claro, para realização deste projeto. Considere-se o preço, aqualidade, o tamanho e o desempenho de uma calculadora daquela, o sistema de memóriadisponível para armazenar dados que de uma impressão digital. Diversas foram as companhias queempregaram enorme quantidade de pesquisas e dinheiro para este fim.Em 1969, a fim de partilhar conhecimentos e evitar esforços duplicados, o F.B.I, procurou ospaíses que possuiam projetos de automatização do processo dactiloscópico. Na França, o projetofoi apresentado na Polícia da Prefeitura de Paris, pelo Senhor M. R. Thiebault. No Reino Unido, aspesquisas estavam sendo conduzidas pelo Home Office, do Departamento de AssessoramentoCientífico. O Home Office estava mais interessado em manter segredo a fim de resguardar umafutura exploração comercial do produto. Por esse motivo praticamente nada se aproveitou dessavisita. O Senhor Thiebault entretanto mostrou o projeto francês em detalhes.Ao contrário dos Estados Unidos, estes países estavam mais interessados na questão dasimpressões latentes encontradas em locais de crimes, e os seus projetos eram dirigidos para estefim e suas atenções eram voltadas para as impressões fragmentadas e de baixa qualidade.Entretanto, as dificuldades pareciam ser as mesmas e praticamente todos estavam no mesmopatamar tecnológico, com grandes desafios a enfrentar.O FBI gastou milhões de dólares no desenvolvimento de um dispositivo de leitura de impressãodigital que em 1970 ficou a encargo da CORNELL AERONALTICS LABORATORY, entregueem 1972 com o nome de FINDER ( Fingerprint Reader - Leitor de impressão digital).
  2. 2. Em 1974, a empresa ROCKWELL, foi contratada para fabricar cinco diferentes modelos deleitores FINDER que foram entregues em 1975. Já em 1977, iniciou-se o processo de conversãode cerca de 15 milhões de individuais datiloscópicas do FBI que foi concluído somente no iníciodos anos 80.O FBI foi o primeiro a utilizar esta inovadora tecnologia, que hoje é adotada em centenas deinstituições públicas de segurança de vários países, como a Polícia Montada, do Canadá e aScotland Yard, da Inglaterra sendo apontado como o principal responsável pela identificação demilhares de criminosos e solução de inúmeros crimes.Base de Dados do AFISPara funcionar, um AFIS necessita de uma base de dados estabelecida. Esta base de dados consistenas impressões digitais de todos os criminosos que são presos.Nos Estados Unidos, na Carolina do Norte por exemplo, todos os departamentos municipais daspolícias submetem os cartões de impressões digitais dos criminosos que prendem, aodepartamento de investigações do estado. Os cartões da apreensão são chamados cartões ten-print(impressões dos dez dedos - semelhante ao nosso aqui do Brasil). Os cartões ten-print então sãodigitalizados por dispositivo óptico especifico e arquivados na base de dados do sistema. Quandouma agência de polícia implanta um AFIS, todos os cartões de impressões digitais existentes noarquivo manual da agência devem ser digitalizados e transferidos para o computador. Esta é umatarefa árdua mas necessária, que pode levar anos para ser concluída. O processo pode envolvermilhares ou até mesmo milhões de impressões digitais. Nos arquivos, cada cartão tem dezimpressões digitais que devem ser codificadas uma a uma. Uma cópia de cada cartão deve serremetida ao F.B.I. para ser incorporada ao banco de dados criminal nacional.A conversão dos sistemas é provavelmente a parte a mais crucial do AFIS. A base de dadoscontem dois tipos de registros a serem estabelecidos. O primeiro tipo são os milhares de cartõesque durante anos foram arquivados no sistema convencional. O segundo tipo são as novasaquisições feitas diariamente. A conversão envolve agrupar todas as impressões digitais em umaúnica base de dados e uma vez que todas as impressões digitais estão incorporadas na mesma basede dados, duas funções poderão ser executadas.A primeira função que pode ser executada pelo AFIS é a pesquisa do registro de prisão de umapessoa. Como exemplo, vamos supor que uma pessoa é presa e se recusa fornecer seu nome ou, oque é mais provável, fornece um nome falso. As impressões digitais dessa pessoa são inseridas nosistema e o AFIS codifica uma cópia e busca entre todas as impressões existentes em seu banco dedados. Estas impressões representam cada pessoa que foi presa no estado, incluindo aquelas deanos atrás que estavam nos arquivos do sistema manual. Em segundos o computador selecionaalgumas impressões digitais similares às cópias fornecidas e então o perito poderá determinar qualdelas combina exatamente, identificando essa pessoa de maneira precisa e incontestável.Caso a pessoa não tenha nenhum registro anterior, suas cópias serão incorporadas na base dedados e estarão lá para consulta quando for preso novamente.A segunda função que pode ser executada pelo AFIS é a habilidade que ele tem de procurar emseu banco de dados, impressões similares as cópias latentes encontradas em locais de crime. Porexemplo: uma impressão digital é coletada de uma arma utilizada em um crime. A cópia é trazidaao laboratório para ser confrontada com a base de dados do AFIS. O computador seleciona asimpressões que são similares para serem examinadas pelo perito, isso tudo em questão desegundos e caso a identificação seja confirmada, o crime poderá ser esclarecido em menos de umminuto.
  3. 3. O FBI tem uma potencialidade maior do AFIS, no entanto, os melhor resultados estão vindo emnível de estado. O FBI está construindo um AFIS incrível, que lá pelo ano 2010 poderá estar emfuncionamento, mas por enquanto, os melhores resultados ainda são encontrados nos AFISestaduais (http://www.forensicpress.com/AFIS.html 16/03/2.002).Funcionamento do AFISUm AFIS trabalha tanto com as impressões digitais completas quanto com fragmentosencontrados em locais de crime. Através de algoritmos poderosos, um AFIS compara umaimpressão digital, ou até mesmo um fragmento de impressão, com milhões de outras impressõesde um banco de dados, detectando uma ou mais impressões similares para serem confrontadaspelo perito.Quando diz-se que uma impressão digital está arquivada em um banco de dados de um AFIS, nãonecessariamente a imagem da impressão está arquivada. Na aquisição de uma impressão, o AFISfaz a varredura da imagem da impressão digital e cria uma template (modelo), que é uma coleçãode informações obtidas através dos pontos característicos encontradas na impressão, em suamaioria bifurcações e extremidades de linhas, que permitem classifica-las como únicas,separando-as por indivíduo.As informações contidas em um template podem ser tão simples quanto somente as coordenadasde onde ocorrem as bifurcações e extremidades de linhas ou mais ricas englobando informaçõescomo, qual o tipo de minúcia, sua direção, probabilidade de ocorrência, etc.A etapa de aquisição envolve os elementos sensores que podem ser sensores fotográficos (fig. 50)ou sensores próprios para aquisição de imagens de impressões digitais (digital, capacitivo,elétricos, ultra-som e etc.).Figura 50 Sistema de aquisição direta através de câmara digital.A fonte pode ser uma imagem impressa em papel ou mesmo a aquisição direta a partir do dedo dousuário, como é o caso de sistemas online.O bloco de extração de minúcias é responsável por recuperar as informações dos pontoscaracterísticos na imagem da impressão digital. É uma etapa crucial onde existe a influência dediversos fatores como ruído de aquisição, deslocamentos devidos à plasticidade da pele, anomaliasdevido à ferimentos, cicatrizes, sujeira, etc. São as informações de saída deste bloco quealimentarão o restante da máquina de identificação, normalmente utiliza-se algoritmos extras paraextrair com mais cuidado as minúcias para evitar que elementos falsos apareçam no arquivo.
  4. 4. Na etapa de comparação as informações na saída do detector de minúcias são comparadas com asinformações do banco de dados. Daí a importância e a maior justificativa para o uso de templates,pois o volume de informações tratado é muito menor do que seria se fossem comparadas imagensdiretamente. Uma imagem de impressão digital adquirida a 600 DPIs, por exemplo, resulta emcerca de 400 mil pontos enquanto as minúcias são, em geral, em número de 100. Existe também ajustificativa de espaço de armazenamento necessário. Em um sistema nem sempre é necessárioarmazenar a imagem da impressão mas apenas os templates resultantes, o que possibilita o uso deum PC na realização da tarefa.Figura 51 Diagrama simplificado do funcionamento de um AFIS.No diagrama (fig. 51) é possível ver as partes principais que constituem o sistema: interface com ousuário, unidade de aquisição, extração de minúcias, cadastro de um template no sistema,comparação de um template com os armazenados no banco de dados, e análise de resultadosAFIS no BrasilO Sistema AFIS introduzido no Brasil no final de 1979 - o Printrak, da Thomas de La Rue, nosinstitutos de identificação da Bahia e de São Paulo, cada um tinha a capacidade para 4 milhões deregistros decadactilares e 500 mil registros de impressões monodactilares.Segundo o Senhor Alberto Velho (1987) o sistema deixou de funcionar, na Bahia, por falta demanutenção. A Thomas de La Rua, que prestava serviços de manutenção técnica rescindiu, em1987 o contrato por falta de pagamento do governo do Estado. Havia problemas como a falta demanutenção do ar condicionado na sala do AFIS, que não podendo ficar na temperatura ambiente,de cerca de 28º C, tinha que ser desligado. Também houve problemas com a estabilização deenergia elétrica pelas freqüentes queimas de fontes de alimentação. Em São Paulo o Setor deInformática, instalado na própria Secretaria de Segurança Pública, estava sendo mantido porpessoal não treinado para o gerenciamento de sistemas que seria necessário para a manutenção doAFIS.Em ambos os Institutos de Identificação eram altos os índice de rejeição de individuaisdatiloscópicas pelo Sistema AFIS. As impressões eram consideradas de baixa qualidade, o queresultava em: 1 - Erros no arquivamento, impossibilidade de uma classificação correta pelo AFIS;2 - Detecção de poucos pontos característicos; e 3 - queda na velocidade de conversão do arquivo
  5. 5. de papel para o digital, devido a constante necessidade de edição manual das impressõesdeficientes (sem delta, manchadas, etc.).O índice de aproveitamento das impressões latentes obtidas locais de crime são extremamentebaixos, o que acaba deixando o sistema AFIS subaproveitado quanto ao seu enorme potencial.Devido a baixa produtividade do sistema, a Thomas chegou a sugerir algumas medidas comoemitir folhetos, com o auxílio do Instituto Nacional de Identificação, explicando como melhorcolher impressões digitais. Também sugeriu-se a criação de cadastro de empregadas domésticas eregistros de desaparecidos. Mas os resultados não foram animadores.Concluindo, ao contrário dos sistemas instalados nas polícias norte americanas e canadenses, nosanos de 1978/1979, no Brasil o AFIS não logrou êxito. E a causa, segundo o relatório da Thomasde La Rue, se deve ao baixo nível de qualidade das nossa impressões digitais, tanto entintadascomo as latentes, somada a pouca utilização das impressões digitais nos casos policiais.Quanto ao sistema AFIS a nível nacional, trata-se de um projeto a ser implantado na PolíciaFederal, que visa ao melhoramento técnico do aparelho policial. O projeto PROMOTEC - Projetode Modernização Técnica da Polícia Federal -, tem como prioridade a instalação do AFIS naPolícia Federal.A lei 9.454 instituiu o CANRIC - Cadastro Nacional de Registro de Identidade Civil, que tambémestá em andamento. Não há como este projeto funcionar como deve, se não houver um sistemainformatizado de impressões digitais. Caso contrário ficaríamos na mesma situação que estamoshoje, com documentos sem nenhuma segurança na sua expedição por falta do controledatiloscópico.CENTRALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CRIMINAISNas primeiras décadas do século XX ocorreu a implantação da identificação criminal no Brasil,com base no sistema datiloscópico. Neste período praticamente todos os estados tinham o seuinstituto de identificação.Nos anos 30, iniciaram-se encontros com objetivo de padronização dos procedimentos euniformização de documentos expedidos por esses institutos.Nas décadas seguintes começou a preocupar as autoridades federais o fato de que infratorescometiam crimes em um estado, deslocavam-se para outros estados e estavam sendo julgadoscomo réus primários. O juiz conhecia somente os antecedentes pertinentes a sua jurisdição, nãotendo como saber sobre as ações dos malfeitores em outros estados.Os órgãos estaduais de identificação não possuíam interligação uns com os outros quepossibilitasse uma comunicação rápida dos antecedentes penais. Para se obter qualquerinformação era necessário encaminhar expedientes para cada unidade da federação e, ao final, ainformação mostrava-se ineficaz, devido ao longo tempo de espera de resposta.Esta preocupação era ainda mais justificada pela relativa facilidade de falsificação de documentosde identidade e pela grande extensão do nosso território.A solução encontrada foi a mesma da polícia federal dos Estados Unidos da América - "FederalBureal of Investigation": A criação de um órgão que centralizasse essas informações e, entreoutras tarefas ligadas à identificação, teria a incumbência de orientar a política de identificaçãocriminal no país. Então foi criado o INI - Instituto Nacional de Identificação -, órgão sediado emBrasília, na estrutura do Departamento de Polícia Federal.
  6. 6. O Governo Federal autorizou a celebração de convênios (Decreto 52.114, de 17 de junho de 1963)para o intercâmbio de informações criminais do Departamento de Polícia Federal com asSecretarias de Segurança Pública de todo o país.O Instituto Nacional de Identificação conta hoje com as seguintes atribuições:Planejar, coordenar, dirigir, orientar, controlar e executar as atividades de identificação humana,relevantes para os procedimentos pré-processuais e judiciários, quando solicitado por autoridadecompetente;Centralizar informações e impressões digitais de pessoas indiciadas em inquéritos policiais ouacusadas em processos criminais no território nacional e de estrangeiros sujeitos a registros noBrasil;Coordenar e promover o intercâmbio dos serviços de identificação civil e criminal no âmbitonacional;Analisar os resultados das atividades de identificação, propondo, quando necessário, medidas parao seu aperfeiçoamento;Colaborar com os institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal, no sentido deaprimorar e uniformizar as atividades de identificação no País;Desenvolver projetos e programas de estudos e pesquisas no campo da identificação;Emitir passaportes de conformidade com a normatização específica da Coordenação CentralPolicial.Funcionamento do AFIS centralizadoConsiderando-se o tamanho do Brasil e sua expansão demográfica, podemos afirmar que sem umAFIS a centralização da identificação civil e ou criminal através das impressões digitais éimpraticável, mas com o PROMOTEC este problema será solucionado.A necessidade de centralizar as informações em um só banco de dados é incontestável, porém, emse tratando de identificação de impressões digitais encontradas em locais de crimes (arquivosmonodactilares), a centralização torna-se, a princípio, desnecessária e dispendiosa. O diagrama(fig. 52), mostra de maneira clara e resumida, como se processa o arquivamento das fichas nosistema de identificação criminal centralizado.As fichas dactiloscópicas são colhidas nas delegacias ou postos de identificação, em seguidaremetidas ao instituto de identificação estadual, e este por sua vez, remete uma cópia da ficha aoarquivo central da união.
  7. 7. Figura 52 Arquivamento centralizado de fichas dactiloscópicas.Figura 53: Consulta de fichas dactiloscópicas no sistema centralizado.Para consultar o arquivo, o requerente acessa o instituto de identificação estadual, e caso não logreêxito na identificação, o arquivo central será consultado (fig. 53).No caso de consultas no arquivo monodactilar, ou seja, consultar impressões digitais únicas e ouencontradas em locais de crimes em um AFIS, o processo pode ser realizado de maneira mais fácile proveitosa.Ao invés de centralizar o banco de dados em um arquivo único federal, forma-se arquivosprimários nos postos de identificação.Formar um arquivo monodactilar central com todas as fichas de criminosos é possível, porém, aoconsultar o arquivo, o trabalho realizado pelo computador será dispendioso, podendo provocar umcolapso no sistema se consultado por várias delegacias ao mesmo tempo, isso considerando ser umsistema de consulta on-line e multi-usuário, caso contrário o acúmulo de consultas tornará a
  8. 8. pesquisa impraticável devido a dinâmica na coleta de impressões digitais em locais de crimes e oprevisível aumento no uso do sistema.Para evitar esse tipo de problema e otimizar o sistema, o arquivamento e a consulta poderão serfeitos de maneira inversa ao do sistema de fichas decadactilares.Considere o posto de identificação de cada cidade como sendo também um posto de pesquisamonodactilar primário, onde um AFIS de menor potencial, e consequentemente de menor custo,trabalhe com um arquivamento próprio em banco de dados compatível ao do sistema central,sendo utilizado de maneira independente, realizando consultas para as delegacias locais.As vantagens da descentralização do arquivo nas pesquisas monodactilares são:Preço: a implantação de um AFIS com arquivamento em banco de dados compatível com umAFIS de grande porte (central federal) que trabalhe em um micro computador, pode ser adquiridopor um preço que varia entre 45 até 1.000 dólares.A rapidez da implantação: entre treinamento e implantação, um arquivo pode estar pronto para aconsulta em menos de 1 mês.Correção de problemas: sendo o sistema implantado em várias cidades, os problemas e melhoriasdescobertos em um determinado posto, poderá ser facilmente adotado nos demais com segurança erapidez.A independência das delegacias nas consultas: a autonomia das delegacias nas consultas.Menor taxa de erros : o AFIS apresentam dois problemas, falsa rejeição: quando a impressãoexiste no arquivo mas não é localizada e falsa aceitação: quando localiza uma impressão errada,ambos provocados pelo número excessivo de impressões.Pesquisar nas impressões certas: a grande maioria dos crimes são cometidos por delinqüentes daprópria cidade ou região (pesquisa de campo), sendo desnecessário na maioria dos casos realizaruma procura entre milhões de impressões de um arquivo central nacional, antes de faze-la emarquivos locais, como já foi visto no capitulo 7.2 parágrafo 7 : "O FBI tem uma potencialidademaior do AFIS, no entanto, os melhor resultados estão vindo em nível de estado."
  9. 9. Figura 54: Consulta em sistema descentralizado.No diagrama (fig.54) pode-se observar a maneira como se daria as consultas em um sistemadescentralizado de impressão digital.Quanto custa implantar um AFIS ?Perguntar quanto custa a implantação de um AFIS é o mesmo que perguntar quanto custa umcarro ou uma casa. O preço pode variar de 45 até 10.000 dólares somente o software, variando opreço pela capacidade e confiabilidade exigida.É importante observar quando da aquisição de um software de AFIS, se ele oferece segurança erapidez nas respostas de pesquisas e se ele está de acordo com os padrões da Interpol, para que nofuturo possa ser integrado a outro sistema, possibilitando a migração de dados.Deve-se considerar também custo de implantação, o treinamento do pessoal que ira trabalhar como equipamento, levando-se em conta que no Estado de São Paulo, somente no final dos anos 90,começou a ser exigido conhecimento basico de informática nos concursos de ingresso a carreirapolicial.Situação atual da identificação no BrasilO Brasil tem 26 estados e 1 distrito federal. Há um Instituto de Identificação em cada uma das 27unidades da federação, que são responsáveis não somente para armazenar as impressões digitaisde pessoas identificadas, mas também pela a expedição de carteiras de identidades. No distrito
  10. 10. federal, além do II, há o INI, que é por sua vez responsável pelas fichas dactiloscópicas criminalnacionais. O status atual das instituições acima mencionadas da identificação é:13 estados têm arquivos dactiloscópicos operacionais;6 estados têm arquivos dactiloscópicos na fase organizar;1 estado tem um arquivo dactiloscópico inoperante;4 estados incapacitaram seus arquivos dactiloscópicos;3 estados não têm arquivo dactiloscópico algum.Baseado no cenário da identificação acima retratado, pode-se supor que uma busca em um arquivodactiloscópico geralmente não precede a expedição da carteira de identidade emitida pelo II, sendoem muito deficiente em mais de 50% dos institutos de identificação do Brasil (Grupo de PeritoDa Interpol AFIS - Brasília, 6 à 9 de novembro de 2000).CONCLUSÃOO uso da dactiloscopia como ferramenta de identificação continua sendo o mais prático e seguroque existe, e com o advento do computador, sua aplicação ganhou nova dimensão e ainformatização do sistema no Brasil tornou-se algo imprescindível.Em um país como o nosso, devido a crescente expansão demográfica, a identificação das pessoasda maneira convencional tornar-se-á muito em breve insatisfatória.Com a implantação do AFIS através do PROMOTEC, as necessidades forenses no que tange aidentificação de pessoas será suprida. Porém, deve-se ater para os problemas que hão de surgir naidentificação de impressões encontradas em locais de crimes.A implantação de AFIS nos postos de identificação pode ser a solução para este tipo de problema,podendo o mesmo ser implantado em conjunto ou mesmo independente do AFIS central federalimplantado pelo PROMOTEC.Hoje em dia, o baixo custo de um AFIS e a potencialidade dos PCs, possibilitam as delegacias,implantarem seus próprios sistemas de identificação, e seguindo um padrão, poderão em poucotempo serem interligadas compartilhando informações, possibilitando uma abrangência maiorfacilitando o combate ao crime.Muito se espera da segurança pública a nível de governos Federal e Estadual, porém, muitas vezesos melhores resultados podem vir dos municípios. O País é formado de estados e municípios, e secada um conseguir resolver seus próprios problemas, estarão resolvendo os problemas de todo oPaís, sendo que e para isso basta apenas organização e força de vontade.

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