Universidade de São Paulo
Em cooperação técnica com a Escola de Administração Fazendária - ESAF
Apresenta:
A CIDADE CONSTI...
Dori Edson Martins dos Santos Junior
Nº USP: 7969410
A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX
Relatório apresentad...
Introdução
Buscando inovar na extensão, no ensino e na pesquisa interdisciplinar, A Cidade
Constitucional: Capital da Repú...
DIA 01 – 06/09/2015 – Chegada a Capital da República
A viagem em direção a Capital
da República começou as 11:00h do dia
0...
Após a visita ao Palácio do Itamaraty, retornamos a ESAF para realização do check-in (para
os alunos que tinham ido de ôni...
possível conciliar os três âmbitos no que tange a aprendizagem do aluno. Comenta que realizou
curso de pedagogia para adul...
DIA 02 – 07/09/2015 – Eixo Sustentabilidade, pátria educadora e educação fiscal, na
Cidade Constitucional.
Nosso segundo d...
Após o desfile, por volta das 14:00h, retornamos a ESAF para almoço. Tivemos a tarde livre
para descansarmos e logo mais a...
Fabiana também comenta sobre as três funções essenciais do tributo, que são: garantir
recursos ao Estado para realização d...
Dia 03 – 08/09/2015 – Eixo Educação Fiscal e Coesão Social.
As atividades do terceiro dia de imersão na Capital da Repúbli...
e como o mesmo consiste em instrumento pedagógico importante. Dentre outros assuntos, aborda
temas como a importância da t...
com início em 1978, com a Declaração de Almas Ata da Organização Mundial da Saúde, Lei
Orgânica do SUS em 1990, institucio...
 4ª Palestra: Michelini Luz – Gestora da Coordenação Geral de Alimentação e
Nutrição – Departamento de atenção básica do ...
Fala sobre o VIVA: sistema de vigilância de violências e acidentes que busca conhecer a
magnitude e gravidade das violênci...
a tese de que o Estado precisa ser forte (tributação atrelada ao medo de sofrer sanções). Se
descumprir a norma a pessoa r...
Dia 04 – 09/09/2015 – Eixo: Sustentabilidade e Educação Fiscal: a Pátria Educadora na
Cidade Constitucional.
Em nosso quar...
públicas buscando conhecer a realidade a fim de disseminar conhecimento e sistema de informação,
dando apoio ao governo na...
Após visita a Catedral, seguimos em direção ao prédio da Caixa Econômica Federal onde
apreciamos a belíssima arquitetura e...
As 14h30minh foi vez de iniciar-se o II Seminário USP – CAIXA – Programa Melhores
Práticas de Gestão Local, realizado no a...
Logo após, no mesmo auditório, deu-se início ao III Seminário USP – Banco Central – A
estratégia nacional de educação fina...
informação sobre o SFN. Composto de três áreas: gestão de finanças pessoais; relacionamento
cidadão e SFN; relacionamento ...
Após, o grupo se dividiu em duas turmas na qual uma delas, a que eu estava, seguiu rumo ao
Supremo Tribunal Federal – STF ...
Dia 05 – 10/09/2015 – Eixo: Pátria Educadora de direitos humanos e da participação
social na Cidade Constitucional.
O quin...
O DANR é o grupo mais antigo
de pesquisa, certificado pela UnB na
área do Direito. Possui articulação
fundamental com movi...
para atender o coletivo. A política não é corrupta, mas sim, as pessoas por trás, no comando. Assim,
o silencio não é impo...
Foto tirada em frente ao Congresso Nacional
Plenária do Senado Plenária da Câmara dos Deputados
Salão Verde – Câmara dos D...
À noite, seguimos rumo ao Ministério da Justiça, onde tivemos palestra com o Beto
Vasconcelos – Secretário Nacional da Jus...
Foto Oficial – Ministério da Defesa
Na mesa, Secretário Beto e Prof. Nerling
Dia 06 – 11/09/2015 – Eixo: Pátria educadora e sustentabilidade.
Nosso último dia na Capital da República iniciou cedo, co...
documentos como estatuto dentre outros. Na comissão, não há necessidade de assinaturas para que
uma pauta vire um projeto ...
Por fim, após a dinâmica na CLP, nosso último destino na Capital da República foi em
direção a Torre de TV, onde pudemos t...
Vista da Torre de TV Estádio Nacional Mané Garrincha
Torre de TV de Brasília
Conclusão
Ao final, creio que há muito que dizer sobre a experiência vivida durante os seis dias de
imersão na capital do ...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX

274 visualizações

Publicada em

Este relatório consiste na descrição das atividades desenvolvidas durante a implementação do projeto "Cidade Constitucional" em Brasília, no período de 06/09/2015 a 11/09/2015.
Como funciona a política e seu sistema operacional no âmbito dos Três Poderes? (Executivo Legislativo e Judiciário). Conheço a organização político-administrativa do meu país Eu tenho vontade de Constituição? Essas e outras perguntas foram indagadas no decorrer do projeto e serão respondidas neste relatório, que, acima de tudo, consiste em um dever e prestação de contas deste que vos escreve para com vocês, leitores, cidadãos desse país.

Publicada em: Notícias e política
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
274
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
7
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX

  1. 1. Universidade de São Paulo Em cooperação técnica com a Escola de Administração Fazendária - ESAF Apresenta: A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX São Paulo 2015
  2. 2. Dori Edson Martins dos Santos Junior Nº USP: 7969410 A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX Relatório apresentado como avaliação à disciplina ACH 3666 - A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX – aos docentes: Prof. Dr. Marcelo Nerling e Prof. Dr. Douglas Andrade. São Paulo 2015
  3. 3. Introdução Buscando inovar na extensão, no ensino e na pesquisa interdisciplinar, A Cidade Constitucional: Capital da República consiste em um projeto de duração continuada e em disciplina ofertada pelo curso de bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo – USP. Diferentemente de uma disciplina regular, na qual os alunos são expostos a extensas cargas de leitura e teorias que, por vezes, não conseguem experienciar na prática, o projeto ganha a gestão do conhecimento com a implementação de uma metodologia ativa no processo de aprendizagem no ensino superior: ensino com pesquisa e extensão, que valoriza os conteúdos cognitivos e atitudinais. Como disse o poeta, Miguel de Cervantes “Aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito“. A Cidade Constitucional rompe as paredes da sala de aula, supera os muros da universidade, do estado e até mesmo do país e vai a busca do direito na rua e nas instituições republicanas. O roteiro proposto e realizado na Capital da República é uma experiência tangível e é construído a partir de alguns eixos transversais, entre eles, a Educação Fiscal para a Coesão Social. Durante as visitas, professores, monitores e nós, alunos procuramos participar ativamente, interagindo tanto com os locais como com aqueles que nos aguardavam. Os gestores com que pudemos ter conato vivem a real política. Também, nesse projeto, se almeja preparar os alunos para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho relativo à gestão pública. O projeto nos aproxima dos espaços públicos e estes se abrem, de certa forma, prestando contas a nós cidadãos. A sociedade civil, por meio da universidade, se redescobre como ator singular de participação. A administração tributária e educacional mantém um diálogo que promove a coesão social e fortalece a democracia. A juventude, o ensino de adultos, a ensinagem proposta na Cidade Constitucional, vai reaproximando a sociedade civil da sociedade política e fortalecendo a democracia por meio do ensino formal continuado. Durante a experiência de seis dias em Brasília - DF, com início em 06/09/2015 e término em 11/09/2015, pude viver os ambientes de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, conhecer as pressões, demandas e prioridades presentes no Governo Federal. A experiência não foi rica somente pelo exposto. Neste ano contamos com a participação de alunos de duas outras universidades: a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e; a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, fato que possibilitou o intercâmbio entre alunos universitários de estados diferentes, que, consequentemente, possuem olhares e pensamentos diferentes. Como funciona a política e seu sistema operacional no âmbito dos Três Poderes? (Executivo Legislativo e Judiciário). Conheço a organização político-administrativa do meu país? Eu tenho vontade de Constituição? Essas e outras questões foram indagas durante o projeto. Desse modo, buscarei explanar, nas páginas que seguem como se deu minha experiência neste projeto inovador. O relatório consistirá, basicamente, de descrição das atividades desenvolvidas durante os dias de imersão e contará com exposição de fotos dos locais e minha interação com o meio. A experiência, já adianto, foi de grande utilidade para mim, cidadão e futuro gestor público e, portanto, fazer o relato da mesma consiste, acima de tudo, em meu dever para com você, leitor, cidadão brasileiro. .
  4. 4. DIA 01 – 06/09/2015 – Chegada a Capital da República A viagem em direção a Capital da República começou as 11:00h do dia 06 de Setembro de 2015, um domingo frio no aeroporto internacional de Guarulhos, momento este no qual me preparo, juntamente com minhas colegas de disciplina, para embarcar no avião que nos levaria a Brasília. Exatamente as 13:00h chegamos no aeroporto internacional de Brasília — Presidente Juscelino Kubitschek. Diferentemente do clima de São Paulo, a cidade esbanjava calor. Logo que saímos do aeroporto, pegamos um taxi e seguimos em direção a Escola de Administração Fazendária – ESAF, a fim de fazermos o check-in, deixarmos nossas bagagens e seguirmos ao encontro dos demais colegas que já estavam realizando visita técnica no Palácio do Planalto, pois foram de ônibus e haviam chegado a Brasília por volta das 12:00h. As 15:00h conseguimos nos encontrar com os demais estudantes e com os professores da disciplina. Dessa vez, iríamos visitar o Palácio do Itamaraty, que é a sede do Ministério das Relações Exteriores, desenhado pelo famoso e mundialmente conhecido arquiteto Oscar Niemeyer, inaugurado em 1970. Fomos guiados e expostos a partes importantes do local, como a famosa Sala dos Arcos. Sala dos Arcos - Itamaraty Foto Oficial - Itamaraty Itamaraty Eu, Jaqueline e Beatriz – aeroporto de Guarulhos
  5. 5. Após a visita ao Palácio do Itamaraty, retornamos a ESAF para realização do check-in (para os alunos que tinham ido de ônibus). As 18:00h jantamos no restaurante da escola e logo em seguida, as 19:30h, tivemos nossa primeira atividade que consistiu em uma atividade de nivelamento, com o intuito de explicar o que é o projeto Cidade Constitucional. O professor Marcelo Nerling abriu os trabalhos e logo após passou a palavra para a Diretora Adjunta da ESAF, Srª Raimunda de Almeida, que deu as boas vindas aos alunos e professores. A mesma considera o projeto uma atividade importante do ponto de vista da cidadania e protagonismo da juventude em situações de enfrentamento da realidade. A juventude tem o papel de conquistar o que a sociedade contemporânea ainda não conquistou, pois a mesma possui capacidade de fazer uma leitura da realidade diferenciada, ainda mais em um momento de disseminação de informações do que ouvimos e vivenciamos. Há a necessidade de formar lideranças que possam assumir cargos na sociedade, desde lideranças na comunidade, até cargos no Congresso, buscando levar a mudança a essas instituições. Raimunda ainda comenta a importância da Educação Fiscal, Controle Social e Transparência em nossa sociedade, bem como, a necessidade de dar instrumentos e formar os cidadãos para que entendam a realidade. E para entender tal realidade, ter ideal de pertencimento do que é público se faz primordial. Nerling passa a palavra para o professor Douglas Andrade, que comenta sobre sua inserção na disciplina, ressaltando o orgulho de ter se tornado funcionário público. Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ toma a palavra e comenta sobre sua trajetória na docência. Aluno representando a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC toma a palavra e ressalta a importância da disciplina. Nerling retoma a palavra e fala sobre o inicio da Cidade Constitucional, há 9 anos, que se inicia como projeto de extensão pequeno, mas que se consolidou e tomou corpo. Ressalta ainda a diferença entre ensino, pesquisa e extensão e como é Diretora Adjunta Raimunda dando as boas vindas ESAF Corredor em direção aos alojamentos
  6. 6. possível conciliar os três âmbitos no que tange a aprendizagem do aluno. Comenta que realizou curso de pedagogia para adultos e percebeu que é possível sim avaliar juntando os três fatores citados. Em suas palavras, o professor comenta que: “Rompemos as paredes da sala, muros da Universidade, fronteira entre estados e até países.”. Enfatiza a necessidade de mudança de paradigma do aluno: o mesmo não pode ser apenas um “papagaio” reprodutor do que ouve. Cita o art. 205 da CF que descreve os objetivos do ensino formal no Brasil, que são: desenvolvimento da personalidade; preparo para o exercício da cidadania (direitos e deveres) e; preparo para o mundo do trabalho. Seu papel como professor é de provocar a verdade que há dentro de nós, nos convidando a refletirmos e criarmos pensamento crítico. A seguir, foi abordada a estruturação do projeto, que se dividiu em três eixos:  Eixo Educação Fiscal, com o Programa Nacional de Educação Fiscal;  Eixo Sustentabilidade, que nos convida a pensar sobre consumo consciente. O resgate do ser, em detrimento do ter;  Eixo Pátria Educadora, que nos faz refletir sobre o papel do Estado. O mesmo promove pátria educadora quando age positivamente e quando se omite. Tudo é pedagógico. O conceito foi trazido no intuito de chocar. O Estado quer manter o status quo, ou seja, não quer mudar. Sendo assim, nós, republicanos, devemos nos movimentar. Estamos formando pessoas que concluem suas graduações sem conhecer a capital do país, assim, faz-se imperial entender os Três Poderes do Estado e sua organização político-administrativa (União, estados, municípios e suas articulações). Professores se apresentando Aluno representando a UDESC
  7. 7. DIA 02 – 07/09/2015 – Eixo Sustentabilidade, pátria educadora e educação fiscal, na Cidade Constitucional. Nosso segundo dia em Brasília iniciou-se as 05:00h, quando saímos da ESAF e seguimos rumo ao Palácio da Alvorada, que consiste na residência oficial da Presidenta da República. Permanecemos lá até por volta das 07:00h, vimos o Sol nascer, formando uma paisagem linda e, logo em seguida, fomos assistir ao Desfile Cívico Militar. O Desfile Cívico Militar ocorre todos os anos, em Brasília, em comemoração ao dia 7 de setembro, dia este também conhecido como Dia da Pátria, ou Dia da Independência do Brasil. Ao chegarmos ao local, foram entregues cartões que nos davam acesso as arquibancadas, desse modo, conseguimos assistir o desfile de perto. Palácio da Alvorada Desfile Cívico Militar
  8. 8. Após o desfile, por volta das 14:00h, retornamos a ESAF para almoço. Tivemos a tarde livre para descansarmos e logo mais a noite, as 19:00h tivemos nossa primeira palestra, no auditório da escola, onde iriamos conhecer um pouco mais sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, cuja gerência fica sob responsabilidade da própria ESAF. A palestra iniciou-se com a presença e fala da Srª Fabiana Baptistucci, Gerente nacional de gestão fiscal da ESAF. Fabiana é graduada em Administração de Empresas e comenta que se interessou sobre o tema da gestão fiscal em um curso que realizou. Após realizar curso para se tornar disseminadora e após especialização na área, assumiu a gerência na ESAF. Comentando sobre o atual cenário político, a gestora diz que: “Nossa rejeição política nos faz sermos mal representados”. Para a mesma, o brasileiro não tem o hábito de se relacionar com a política. Contudo, ela ressalta a necessidade de entendermos o mínimo sobre a temática para não sermos enganados. Devemos ter vontade de participar e de ser solidários para que a sociedade não sofra. Fabiana diz que o discurso sobre a temática da Educação Fiscal tem inicio a 20 anos, sendo pensado com o intuito de melhorar a arrecadação fiscal do país. Hoje em dia, o tema engloba outros fatores, contando com a atuação primordial da sociedade, sendo de suma importância para enxergarmos a realidade. A gestora cita a música de Zeca Baleiro: “nada vem de graça, nem o pão, nem a cachaça”, a fim de abordar o tema arrecadação e tributos. Menciona que 60% de nossa arrecadação é provinda de impostos indiretos, ou seja, impostos que incidem sobre o consumo, tendo caráter regressivo (quem tem menor poder aquisitivo irá pagar a mesma quantia de impostos que aquele que possui poder aquisitivo mais elevado). Falando mais especificamente dobre o PNEF, a gestora diz que o conceito consiste em termo técnico, criado em substituição ao termo “educação tributária”, caracterizado como sendo um processo que vise construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento do Estado. Diferencia a Educação Fiscal do conceito de Educação Financeira, sendo que esta última se refere à capacidade do indivíduo em entender suas finanças e assuntos relacionados, juntamente com a capacidade de fazer julgamentos bem informados e decisões efetivas sobre o uso e gerenciamento de seu dinheiro. Abordando o Sistema Tributário Nacional - STN, a gestora diz que é uma “ilusão” achar que os tributos são o único meio de financiar o Estado. Por isso a necessidade do “endividamento do mesmo”. Questiona se o STN é injusto. Segundo dados do Observatório da Equidade, os dois principais problemas do Brasil que, se resolvidos, contribuiriam para diminuir a desigualdade são: educação – baixa escolaridade e; sistema tributário injusto. Expondo música de Gabriel, o pensador “nós somos donos desse lugar”, ressalta a importância do sentimento de pertencimento e que nós escolhemos mal quem gere o que é da gente. Se nós somos os donos, devemos cuidar. Nesse sentido, a Educação Fiscal nos conscientiza a cuidar do que é nosso. Gerente Fabiana abordando o PNEF
  9. 9. Fabiana também comenta sobre as três funções essenciais do tributo, que são: garantir recursos ao Estado para realização de seus fins; ser instrumento de distribuição de renda e indutor do desenvolvimento do país e; contribuir para diminuir as diferenças regionais. Ressalta que o tributo é instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais. Ao final, mostra a música feita por Tijolo de Maringá, que criou o hino da cidadania para o programa e ressalta a missão do PNEF que consiste em compartilhar conhecimento e interagir com a sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo a participação social. Encerra sua palestra e abre para dinâmica, dividindo os alunos em 10 grupos sendo que cada grupo ficaria responsável por responder a uma pergunta sobre a temática. Foto Oficial – Programa Nacional de Educação Fiscal no auditório da ESAF Respondendo a pergunta feita pela Gerente Fabiana
  10. 10. Dia 03 – 08/09/2015 – Eixo Educação Fiscal e Coesão Social. As atividades do terceiro dia de imersão na Capital da República se iniciaram as 08:30h com o V seminário USP-ESAF - A educação fiscal e a sustentabilidade no gasto público fortalecem a coesão social na Cidade Constitucional. Os trabalhos iniciaram-se com a Gerente Fabiana, que fala sobre o PNEF e sua origem. O Programa iniciou-se na Receita Federal, a partir da percepção da necessidade de diálogo com a população. Fala da criação do programa e sua trajetória, que começou por meio de convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária em 1996 até virar portaria interministerial MEC/MF nº 413/2002. Comenta a respeito da missão e diretrizes do PNEF, ressaltando a importância do planejamento, que deve contar com participação de todos os níveis de governo e com a participação, sempre que possível, da sociedade. No que tange a estrutura, o PNEF divide-se nos três níveis de governo em:  Federal: GEF – Grupo de trabalho de Educação Fiscal  Estadual: GEFE – Órgão vinculado ao GEF  Municipal: GEFM – Ainda em fase de municipalização. A gestora comenta a atuação do PNEF a nível federal, mostrando o site onde podem ser encontrados missão, diretrizes, valores e base curricular do programa. (http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=965) Após, Fabiana passa a palavra para a Diretora Adjunta Raimunda. A mesma reforça alguns pontos já esclarecidos por Fabiana, como interlocução do programa com o Ministério da Educação, base curricular e cursos abertos aos cidadãos. Raimunda faz um discurso interessante quando diz que nem todos os governantes querem educação fiscal e cidadãos conscientes, que exijam seus direitos. Nesse âmbito, o PNEF tem papel fundamental de emancipar os cidadãos, promovendo o pensamento crítico e solidário, para um futuro sustentável. A seguir, quem toma a palavra é o Diretor Geral da ESAF, Sr. Alexandre Motta. Alexandre começa seu discurso falando sobre a situação político-institucional do país. Reforça o termo “escola” e seu papel como instrumento de transformação (se não transformar o indivíduo e a sociedade, não é escola). Diz que a grande atividade da ESAF consiste na formação e qualificação de servidores públicos, não somente na realização de concursos públicos, como é popularmente conhecida. A ESAF completa 42 anos de existência neste ano e o Diretor ressalta a importância das áreas mais qualificadas da Administração Pública terem uma escola de formação associada, pois o conhecimento e o ensino são instrumentos fundamentais para uma gestão pública de qualidade. Alexandre comenta sobre sua conversa com o ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, na tentativa de resgatar os princípios da ESAF, quando ingressa na direção da Instituição. Comenta sobre suas experiências como coordenador do Orçamento Participativo em Santa Barbara do Oeste Diretor da ESAF – Alexandre Motta
  11. 11. e como o mesmo consiste em instrumento pedagógico importante. Dentre outros assuntos, aborda temas como a importância da transparência, fiscalização e serviço público. Em relação ao tema serviço público, Alexandre diz que o verbo central na palavra consiste no verbo “servir”, neste sentido, afirma que existe servidores que trabalham nos órgãos públicos que jamais serão “servidores públicos”, por conta do egoísmo. O Diretor encerra sua fala, comentando sobre o compromisso que se deve ter com o serviço público: lutar para construir uma Nação soberana, justa e desenvolvida. O espírito de servir e de compromisso com a sociedade deve permear todos os cidadãos. Serviço público não é apenas só capacidade intelectual, é também compromisso. Nas palavras de Alexandre: “Ignorância se supera por meio do estudo, mas falta de caráter não”. Rui de Sousa, Diretor de eventos e capacitação da ESAF toma a palavra após encerramento da fala de Alexandre e fala sobre sua diretoria e o campus ESAF. Passa a palavra para Sandra, Diretora da área de comunicação da escola, para falar dos canais de divulgação como: site, eventos, divulgação entre servidores, facebook, interação com a imprensa e a mais recente ideia do boletim fiscal, que está sendo desenvolvida na escola (http://www.esaf.fazenda.gov.br/). A palavra retorna a mestre de cerimônia, que cita um trecho de uma leitura que fez, a qual dizia: “na sociedade do conhecimento, as pessoas precisam aprender como aprender”. Ao final dos trabalhos, o professor Douglas toma a palavra e comenta sobre a existência de oportunidades para atuar na comunidade por meio da Universidade, mas o problema é a pouca e má difusão das informações e pouco diálogo entre os próprios professores. Professor Nerling resume o exposto durante a palestra e reafirma a responsabilidade de nós, jovens, em realizar a transformação que esperamos em nossa sociedade. Após o Seminário e o almoço na ESAF, seguimos em direção a Universidade de Brasília – UnB, mais precisamente, a Faculdade de Educação Física, onde participaríamos do IX Seminário USP-MS – O Ministério da Saúde. Os trabalhos do período da tarde se iniciaram com o professor Douglas fazendo um breve comentário sobre as palestras que iriam acontecer, abordando variados temas, desde a Política Nacional de Promoção a Saúde; Planejamento e provisão dos profissionais de saúde, bem como sua regulação; Programa Academia da Saúde; Novo guia alimentar; Saúde na Escola; prevenção, violência e acidente – Programa VIVA. Como o Seminário foi longo, contando com a participação de diversos gestores do Ministério da Saúde - MS, órgão do governo Federal, irão ser abordadas aqui as principais discussões e pautas trazidas pelos gestores, de forma sucinta, contudo, concisa.  1ª Palestra: Roberta Amorim – Analista Técnica de Políticas Sociais do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos do Ministério da Saúde. Roberta inicia seu discurso falando sobre determinantes da saúde, abordando os principais fundamentos e o conceito de promoção da saúde. Faz retrospectiva da promoção da saúde no Brasil, Felipe, Danielle e eu no auditório da UnB
  12. 12. com início em 1978, com a Declaração de Almas Ata da Organização Mundial da Saúde, Lei Orgânica do SUS em 1990, institucionalização do mesmo em 1998, institucionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS, em 2006, por fim, tentativa de tornar viva a PNPS nos territórios (desafio atual). Aponta a intersetorialidade e a integração como pontos chave da política. Expõe os motivos para revisão da PNPS: demandas para o setor da saúde, novas políticas no SUS, mudanças de cenário, tanto nacional quanto internacional. O processo de revisão ocorrido nos anos de 2013-14 contou com parcerias, reuniões, questionamentos a organismos externos ao Ministério da Saúde, oficinas regionais e seminário nacional. O questionamento chave em relação a temática é como tornar a PNPS viva. Como resposta, a gestora enfatiza a necessidade de articulação intra e intersetorial com os programas Saúde na Escola e Academia da Saúde. Encerra sua fala falando sobre os desafios da promoção a saúde. Site: <www.saúde.gov.br/campanhapromocaodasaude>.  2ª Palestra: Angelo Dagostini – Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde - Degerts. Egresso do curso de graduação e mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo. Atua na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES. Angelo caracteriza o conceito de promoção à saúde para o Ministério da Saúde que consiste na melhoria da qualidade de vida, não estando apenas relacionado à noção de doença. Aborda rapidamente os princípios e diretrizes do SUS, bem como o organograma do MS. Comenta sobre novo app: carteira SUS digital, o qual pode ser encontrado no seguinte link: <https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.cnsdigital&hl=pt_BR>. Retorna a falar sobre a SGTES, dizendo que a mesma foi criada em 2003 e que se estrutura em três departamentos. Fala em específico sobre o seu departamento, cujo trabalho é estruturado em quatro eixos e possui ações como: sistematizar informações sobre a força de trabalho no SUS; democratização das relações de trabalho em saúde; parcerias em projetos de lei; incentivos à inovação com valorização de práticas em gestão do trabalho em saúde.  3ª Palestra: José Santana – Médico sanitarista – formado pela Universidade Federal da Bahia – Diretor Adjunto do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde - Depreps. José, em seu discurso, fala a respeito do Programa Mais Médicos. Inicia sua fala apontando as evidências da necessidade de mais médicos para o Brasil. De acordo com pesquisas, no país havia 1,8 médicos para cada mil habitantes antes do programa. Fala da perspectiva/projeção de médicos para o país, com a estimação de 374 mil para 600 mil médicos até 2026. Como uma das estratégias do programa, estimasse criar 11,5 mil novas vagas de graduação e 12,4 mil novas vagas de residência para formação de especialistas. Comenta sobre os eixos do programa, que são: ampliação e melhoria da infraestrutura; formação para o SUS; provimento emergencial. José explica sobre o funcionamento do programa, mostrando indicadores da atual situação e do impacto que o programa já promoveu e ainda nos informa que todas as vagas abertas esse ano foram preenchidas por médicos com CRM brasileiro. Para maiores informações, deixou o site do programa: <www.maismedicos.gov.br>
  13. 13.  4ª Palestra: Michelini Luz – Gestora da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição – Departamento de atenção básica do Ministério da Saúde. Michelini aborda o Programa Saúde na Escola, seus objetivos, estratégias e componentes. Criado pelo decreto presidencial 6.286/2007 – desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação, o programa não é um programa isolado, pois possui uma articulação interministerial. Fala sobre estratégias de mobilização e educação como Semana da Saúde na escola e campanha de promoção da saúde realizada pelo programa. Para maiores informações, deixou o site: <www.dab.saude.gov.br/portaldap>  5ª Palestra: Roberta Amorim – Analista Técnica de Políticas Sociais do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos do Ministério da Saúde. Roberta retorna, mas agora para falar do Programa Academia da Saúde. Diz que o mesmo surgiu de experiências municipais exitosas. Criado em 2011, por intermédio da portaria nº 719/2011, foi redefinido em 2013. Dentre os objetivos do programa, pode-se citar: promoção de saúde, do cuidado e de modos de vida saudáveis. Roberta ressalta a importância dos Polos – espaços públicos construídos para o desenvolvimento das ações e programa. Comenta sobre a estruturação do programa, dizendo que o mesmo consiste em novo equipamento na rede de atenção à saúde.  6º Palestra: Katia Godoy – Técnica do Setor de Promoção da Saúde – representando a Coordenadoria Geral de Alimentação e Nutrição - CEGAN. Katia aborda o Guia Alimentar para a população brasileira. Começa falando sobre o que é um guia, que consiste em um conjunto de informações, análises, recomendações e orientações sobre escolha, preparo e consumo de alimentos. Expõe dados sobre a evolução de doenças crônicas como obesidade, hipertensão e diabetes e do excesso de peso da população, sendo que aproximadamente 50% da população do país já pode ser considerada obesa. O guia delimita sua ação de forma mais ampliada (não fala de porções, dietas, etc). Traz uma nova classificação dos alimentos por nível de processamento: in natura; minimamente processados; processados; ultraprocessados A gestora nos informa sobre a chamada “regra de ouro”: prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a alimentos ultraprocessados. Ao final, ressalta o objetivo do guia, que é considerado como o melhor do mundo, que consiste no resgate do padrão/cultura alimentar do Brasil. Fala sobre o ato de comer e as dimensões desse ato e sobre os potenciais obstáculos ao programa.  7ª Palestra: Mariana Freitas – Gestora da Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis. Mariana fala sobre a importância da saúde pública em lidar com o problema da violência em nossa sociedade. Introduz o conceito de APVP – Anos potenciais de vida perdidos e nos explica como a saúde pública enfrenta a violência por meio do SUS: vigilância; prevenção; promoção da saúde; cuidado com a vítima; advocacy; capacitação educação em saúde; comunicação, participação e controle social.
  14. 14. Fala sobre o VIVA: sistema de vigilância de violências e acidentes que busca conhecer a magnitude e gravidade das violências por meio da produção e difusão de informações. Apresenta alguns números sobre violência e fala sobre os desafios que o sistema enfrenta, sendo um deles, a articulação (ou falta de) inter e intrassetorial. Ao final do seminário, todos os palestrantes são chamados a integrar a mesa para rodada de perguntas. Ao sairmos da UnB, seguimos em direção ao nosso próximo destino. Dessa vez, iríamos a Receita Federal, órgão ligado ao Poder Executivo. As 19:00h iniciou-se o I Seminário USP-RFB – A Rede de Educação Fiscal da Recita Federal na Cidade Constitucional. Ao chegarmos ao prédio da Receita Federal – RF, e nos acomodarmos no auditório, o professor Nerling inicia a fala, dizendo que a RF é um órgão estratégico, ligado ao Ministério da Fazenda, sendo um dos órgãos do nível federal que tem maior autonomia. Chama a mesa professores presentes e palestrante – Dr. Antonio Lindemberg, Auditor Fiscal da Receita Federal e lição de prática de vida republicana, nas palavras de Nerling. Lindemberg abre as portas da RF para tentar desmistificar a imagem “fechada” do Órgão. Faz uma retrospectiva sobre tributação. Recorre as grandes guerras para explicar a tributação: pós 1ª guerra – fragmentação da Alemanha, inflação, Estado enfraquecido. Surge teoria do jurispositivismo que defende Professores a mesa e Sr. Lindemberg à direita Abertura para perguntas com os gestores do Ministério da Saúde
  15. 15. a tese de que o Estado precisa ser forte (tributação atrelada ao medo de sofrer sanções). Se descumprir a norma a pessoa receberá punição forte, nesse sentido, tributação é vista como lado de força – tirar dinheiro da sociedade custe o que custar. Nesse contexto, o Estado não se justifica a sociedade. Pós 2ª guerra - pensamento jurispositivista é posto em check. No pós 2ª guerra, o direito começa a falar de valores e princípios – aproximação do direito de uma ideia de valor. Assim, inicia-se a mudança do pensamento sobre tributação, que agora seria visto como fator de legitimação: Estado deve mostrar a razão de criar suas normas. Nesse sentido, a relação da RF com Cidade Constitucional vai ao encontro desse “novo Estado” que está se abrindo e recebendo os cidadãos. Lindemberg pergunta aos alunos o porquê do Estado tributar. Diz que serviços públicos não nascem em árvore e que a tributação deve ser vista como meio mais importante e eficiente de se financiar o Estado. Se assim é, então por que questionamos a tributação como algo ruim? Questionar a tributação no sentido de que não vemos resultados mudará algo? Vai fazer com que melhore os serviços? Nossa tributação está longe de ser uma das maiores do mundo, como é vendido para nós. Cita exemplos como o do Paraguai (11% do PIB) e Suécia (aproximadamente 70% do PIB). Desse modo, o gestor diz que analisar carga tributária a nível vertical é errado. A tributação no Brasil corresponde a aproximadamente 35,9% do PIB. O que se faz necessário é discutir como essa “alta” carga tributária é distribuída no país. Encerra sua fala dizendo que há uma falta de convicção que tributação permeia nossas vidas, bem como, de espaços políticos para sua discussão. Foto Oficial – Receita Federal do Brasil
  16. 16. Dia 04 – 09/09/2015 – Eixo: Sustentabilidade e Educação Fiscal: a Pátria Educadora na Cidade Constitucional. Em nosso quarto dia na Capital da República, iniciamos os trabalhos logo pela manhã com o V Seminário USP – ESAF – A educação fiscal e a sustentabilidade no gasto público, fortalecem a coesão social na Cidade Constitucional. Para abordar tal temática, o Diretor de Cooperação Técnica da ESAF, Srº Paulo Mauger fez presença, abordando o projeto de energia renovável e eficiente para os prédios públicos: “German – Brazilian Pilot Project for Energy Efficiency and Renewables”. Paulo Mauger inicia sua fala enfatizando a importância da sustentabilidade para o futuro, juntamente com o tema da cooperação, perpassando ainda por temas como qualidade de vida. A ESAF, em suas palavras, surgiu de cooperação com a Alemanha, desse modo, o diretor traça um histórico da escola. Há três anos resolvem reestabelecer cooperação, mas agora mais focada no tema da sustentabilidade. Fala sobre demanda por eletricidade do setor público, nos informando que prédios públicos são responsáveis por cerca de 4,5% do total de demanda nacional de energia elétrica, de acordo com dados de 2012. Nesse sentido, o objetivo do projeto consiste em criar um centro de referência de eficiência energética e energia solar nos prédios públicos. O palestrante mostra situação atual da escola, bem como os quatro passos para implementação de energia renovável e eficiente na ESAF – REEE – expondo dados e estimativas de redução de gasto e emissão de CO2. Após a palestra de Paulo Mauger, iniciou-se o III Seminário IPEA – USP – A gestão do conhecimento na Cidade Constitucional, com a participação de André Zuvanov – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada- IPEA; Veruska da Silva Costa – Gerente do Repositório do Conhecimento do IPEA - Especialista em propriedade intelectual e; Almir de Oliveira Junior – funcionário do IPEA - trabalha no repositório do conhecimento. Zuvanov fala sobre o Instituto, bem como suas áreas de atuação, produção e disseminação de conhecimento. O IPEA completa 50 anos de existência este ano e consiste em uma Fundação Pública vinculada a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência – SAE/PR. Atende primordialmente ao governo federal, realizando pesquisas primárias e secundárias. Estuda políticas
  17. 17. públicas buscando conhecer a realidade a fim de disseminar conhecimento e sistema de informação, dando apoio ao governo na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Pode ser caracterizado como uma via de mão dupla: fornece e recebe conhecimento. É possível encontrar uma vasta gama de dados e ferramentas acessando os portais eletrônicos do IPEA; repositório do conhecimento; ipeadata; ipeamapas; ipeageo, dentre outros. (http://www.ipea.gov.br/portal/). Veruska da Silva Costa enfatiza em sua fala, a necessidade de dar o retorno à sociedade por meio de acesso aberto a dados. Comenta brevemente sobre gestão do conhecimento que consiste em conjunto de técnicas e ferramentas para identificar e utilizar os ativos de informação e de conhecimento, melhorando a capacidade da organização e de mobilizar conhecimento para aumentar o desempenho. Comenta sobre o repositório do conhecimento (http://repositorio.ipea.gov.br/), premiado pela sua excelência e capital intelectual e ressalta que o ativo mais importante nessa gestão é as pessoas. Como objetivos, o repositório busca organizar e sistematizar fontes de informação na área de gestão do conhecimento. A gerente, ao final, abre para perguntas. Por fim, Almir de Oliveira Junior em sua fala aborda e as mudanças sofridas no IPEA, como mudanças no perfil dos pesquisadores, visando superar as limitações da própria Instituição no que tange sua influência nas políticas públicas. Aborda o tema da reincidência criminal, explanando que a reincidência é muito menor do que os dados mostram de fato, devido à falta de controle de informações. Aborda, como Veruska, a temática da amnésia institucional, afirmando que não há visão de longo prazo nos entes federativos. Após ciclo de Seminários, o grupo seguiu rumo a Catedral de Brasília, onde ficaríamos por algum tempo apreciando a bela arquitetura de um dos mais famosos pontos turísticos da cidade. Sinos da Catedral de Brasília
  18. 18. Após visita a Catedral, seguimos em direção ao prédio da Caixa Econômica Federal onde apreciamos a belíssima arquitetura e design, bem como as belíssimas peças de vidro e os famosos vitrais espelhados no interior do prédio, cada qual representando um estado brasileiro. Catedral de Brasília Interior da Catedral de Brasília Caixa Econômica Federal – vitrais e exposição de peças de vidro
  19. 19. As 14h30minh foi vez de iniciar-se o II Seminário USP – CAIXA – Programa Melhores Práticas de Gestão Local, realizado no auditório do Banco Central, sendo encabeçado pelo Coordenador do Programa - Rafael Artur Galeazzi, formado em Administração, com 14 anos de Caixa e trabalhando há três anos com o programa em si. Nerling inicia o discurso agradecendo a recepção tanto da Caixa como do Banco Central. Rafael inicia sua fala fazendo um retrospecto da Caixa (154 anos). A mesma constitui-se em instituição financeira sob a forma de empresa pública, integrando o Sistema Financeiro Nacional, auxiliando, desse modo, na formulação de políticas públicas. A missão da Caixa consiste em atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país. Pode ser considerada parceria estratégica do Estado, pois possui uma atuação ampla, não se restringindo apenas a ser um simples um banco. O programa Caixa Melhores Práticas, criado em 1999 é baseado em programa da ONU – Melhores Práticas e Lideranças Locais. Visa reconhecer, premiar e reaplicar projetos que visem melhorias efetivas da qualidade de vida da população. O coordenador, nesse âmbito, diferencia reaplicação (atividade voltada a disseminar as melhores práticas tanto interna quanto externamente, ajustando as necessidades do contexto a ser reaplicado) de replicação (executar a prática de maneira idêntica a qual foi executada em sua origem, sem considerar o novo contexto). O coordenador também define o que seria uma “Melhor Prática”: projetos que resultem em melhorias concretas da qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento sustentável e, para isso, deve ter parceria com a Caixa (necessidade de ser pessoa jurídica para se inscrever no programa). Os objetivos consistem em: selecionar, avaliar, premiar, reaplicar, divulgar e disseminar projetos e experiências sustentáveis. O programa é realizado a cada dois anos e para participar, a prática deve ser inscrita no Prêmio Caixa Melhores Práticas. No total, são 27 categorias temáticas agrupadas em 5 temas foco. No que tange as etapas, as mesmas dividem-se em: seleção – validação – manutenção – pré- avaliação – avaliação – premiação. Rafael enfatiza que não há premiação em dinheiro, mas sim, a chancela de reconhecimento da Caixa. Ao final, mostra vídeo do último projeto premiado – Bolsão Audi-União – Rio Iguaçu – que consiste na maior área irregular e de maior pobreza de Curitiba, situada em área de proteção ambiental na várzea de inundação do Rio Iguaçu. As ações realizadas priorizaram macrodrenagem das áreas inundadas, produção habitacional, segurança, mobilidade urbana, inclusão social e cidadania. Para maiores esclarecimentos sobre o programa: <http://www.caixa.gov.br/sustentabilidade/responsabilidade-social/melhores- praticas/Paginas/default.aspx>. Rafael falando sobre o Programa Melhores Práticas
  20. 20. Logo após, no mesmo auditório, deu-se início ao III Seminário USP – Banco Central – A estratégia nacional de educação financeira na Cidade Constitucional: um museu de valores, encabeçada por Moisés Coelho – gestor do Banco Central do Brasil – BCB. Moisés inicia sua fala dizendo que a estabilidade da moeda; crescimento econômico; aumento do poder aquisitivo e; mudanças na distribuição de renda são fatores que geraram a necessidade para inclusão financeira e proteção ao consumidor. Para o mesmo, a população está despreparada, pois vivemos em um sistema financeiro complexo no qual a memória inflacionária se faz presente, com uma crescente oferta de crédito e expectativa de vida. Assim, a educação financeira entra e cena visando fornecer aos cidadãos informações, formação e orientação. Aborda a Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF. Traça um histórico da composição da estratégia. A mesma, em 2010, com o decreto nº 7397/2010 vira política de Estado, ou seja, de caráter permanente independente da mudança de governo. Como finalidade, a estratégia visa promover a educação financeira e previdenciária; contribuir para fortalecimento da cidadania; tomada de decisões conscientes; eficiência e solidez do sistema financeiro. Moisés ainda fala dos programas de caráter transversal desenvolvidos pela ENEF: Educação financeira nas escolas, voltada ao ensino médio (insere material em disciplinas já existentes); Educação financeira nas escolas, voltada ao ensino fundamental (em fase de desenvolvimento, com projeto piloto em andamento) e; Educação financeira de adultos, voltado a dois públicos alvos – mulheres beneficiárias do bolsa família e idosos que recebem até dois salários mínimos. O gestor ainda fala sobre outro programa - Cidadania Financeira – que aborda os direitos e deveres em relação à vida financeira das pessoas, sendo apoiado em três pilares: inclusão, educação financeira e defesa do consumidor. Tem como objetivo promover à educação financeira e o acesso à Foto Oficial – Auditório do BCB
  21. 21. informação sobre o SFN. Composto de três áreas: gestão de finanças pessoais; relacionamento cidadão e SFN; relacionamento instituições financeiras com cidadãos. Site: <www.cidadaniafinanceira.bcb.gov.br> Ao final, mostra os produtos que o BCB oferece ao cidadão como a calculadora do cidadão. Encerra e abre para perguntas. Em seguida, tivemos a oportunidade de visitar o famoso Museu de Valores do BCB, onde reside a maior pepita de ouro em exposição no mundo, bem como história do dinheiro e moedas de diversos países do mundo. Museu de Valores Maior pepita de ouro em exposição no mundo Sr. Moisés no auditório do BCB Gabriela, Giselle e eu no auditório do BCB
  22. 22. Após, o grupo se dividiu em duas turmas na qual uma delas, a que eu estava, seguiu rumo ao Supremo Tribunal Federal – STF - na tentativa de assistir sessão sobre parecer a respeito da descriminalização do porte da maconha. Infelizmente, ao chegarmos, a sessão já havia se encerrado, todavia conseguimos tirar foto em frente a este Órgão que constitui o Poder Judiciário brasileiro. Supremo Tribunal Federal - STF
  23. 23. Dia 05 – 10/09/2015 – Eixo: Pátria Educadora de direitos humanos e da participação social na Cidade Constitucional. O quinto dia de nossa jornada em busca de entendermos mais sobre nosso Estado inicia-se pela manhã, no auditório da Fundação Darcy Ribeiro, também intitulado “Beijódromo”, situado dentro no campus da UnB. Nesta manhã se iniciou o VI Seminário USP – UnB – Tributo a Darcy Ribeiro – Sobre o direito achado na rua e nas instituições da Cidade Constitucional. Para tocar os trabalhos, contamos com a presença do professor Doutor José Geraldo de Sousa Jr., da Srª Helga e do Srº Geraldo (colegas do coletivo e doutorandos no programa da instituição). Prof Nerling inicia sua fala agradecendo a receptividade do espaço e apresentando palestrantes e seus trabalhos – “Sobre o direito achado nas ruas”. Passa palavra para Dr. José que dá as boas vindas a todos. O mesmo fala de Darcy Ribeiro, que foi reitor da UnB, relator da Lei de Diretrizes e Base da Educação, bem como sua atuação na questão indígena, trabalhando em conjunto a Marechal Rondom. Escritor, antropólogo, educador, político, criou e notabilizou a UnB. Para o mesmo, o espaço universitário não poderia ser ranzinza – tinha que ser alegre, afetivo, combinar razão e afetividade. Dr. José comenta histórico de criação das universidades (no ocidente, a universidade mais antiga possui quase 1000 anos de existência, enquanto no Brasil, a criação das universidades remonta ao século XX). O professor caracteriza a UnB como sendo paradigmática – universidade politizada diferente do mode lo europeu. Para Darcy, a universidade tinha que ter função social e deveria se preocupar em resolver problemas da sociedade e do povo. Dr. José traça histórico da UnB, dizendo que a universidade foi interrompida durante ditadura. Fala da emancipação da universidade e da universidade democrática e inclusiva, bem como da necessidade de observar as diferenças e, nas diferenças, observar a estratificação e a partir daí criar políticas. Resumo da UnB: universidade de compromisso, engajamento, saber de práxis. Em seguida, passa a palavra para Srª Helga: professora da Universidade Federal de Goiás – orientanda do professor Doutor José Geraldo. A professora discorre sobre o “Direito achado na rua” - DANR. O coletivo tem suas contribuições em diversos espaços, com várias possibilidades de atuação. O “estar na rua” consiste em metáfora – ter voz nos espaços públicos. Cita Lyra Filho, que diz que o direito é modelo avançado de legítima organização social da liberdade. Direito nasce na rua, no clamor dos espoliados e oprimidos. No “beijódromo” Fundação Darcy Ribeiro
  24. 24. O DANR é o grupo mais antigo de pesquisa, certificado pela UnB na área do Direito. Possui articulação fundamental com movimentos sociais, promovendo o diálogo por meio de assistência jurídica. Srª Helga também apresenta o programa de pós-graduação da UnB, produção bibliográfica e o blog do direito achado na rua. (http://odireitoachadonarua.blogspot.com .br/). Em seguida, Srª Geraldo toma a palavra e fala sobre seu trabalho como advogado comunitário e sua ligação com o coletivo. A manhã encerra-se com professor José Geraldo respondendo perguntas e logo após, o mesmo passa a palavra para professor Doutor Argemiro Cardoso, o qual falaria sobre a temática: “A ética e a reforma política na atual conjuntura da Cidade Constitucional”, entretanto, devido à falta de tempo, o mesmo comenta brevemente sobre a Reforma Política, dizendo que a mesma não ouviu as ruas, havendo um distanciamento entre o clamor da rua e o direito e, nesse âmbito, o Estado utilizou-se do clamor para impor suas vontades. O almoço, desta vez, foi no restaurante da UnB. Tivemos um momento amistoso de confraternização, bem como pudemos observar como é o funcionamento do restaurante da universidade. A tarde inicia-se e nosso próximo destino foi o Poder Legislativo – Senado – CDHLP (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa). Lá, o grupo foi dividido em duas turmas, sendo que a turma na qual eu estava teve a oportunidade de ter uma conversa com o Senador Telmário Mota de Oliveira - PDT-Roraima, enquanto a outra turma teve a oportunidade de conversar com o Vice-Presidente da Comissão, Senador João Capiberibe – PSB. Importante é lembrar que a CDHLP é dirigida pelo Senador Paulo Paim. O Senador Telmário já foi vereador em seu Estado. Viveu em comunidade indígena. Para o mesmo, a CDHLP alerta para as necessidades sociais e nesse cenário, enfatiza a atuação do jovem como nova esperança. Ressalta a importância da democracia, Congresso e política (esta última, considerada como amortecedor das ideias antagônicas). O Senador indaga o que está acontecendo de errado no cenário atual e responde que estamos vivenciando uma crise não somente econômica, mas também política. Egoísmo político – políticos se aproveitam para vender suas ideias como soluções Senador Telmário Mota Restaurante UnB Prof. Nerling, Prof. José Geraldo e Profª. Helga
  25. 25. para atender o coletivo. A política não é corrupta, mas sim, as pessoas por trás, no comando. Assim, o silencio não é importante, o povo tem que ir às ruas e reivindicar seus direitos. Relata sua trajetória: filho de empregada doméstica – afirma que representa os sonhos daqueles que vem de baixo. Para o mesmo, se o político fica rico com a política, ele esta roubando. Enfatiza sempre a coisa pública, defende a alternância no poder, como modo de oxigenar a coisa pública. Ao abrir para perguntas, é indagado sobre a crise e diz que, como solução, criaria um grupo de conselheiros envolvendo todas as categorias para conversar com a sociedade. Acredita que a crise na qual estamos passando tem solução. Foram indagadas também questões como terceirização, presença das mulheres na política e visão da comissão sobre drogas. Devido a um compromisso, o Senador teve que se ausentar mais cedo, deixando em seu lugar, seus assessores. Os Srs. Vinícius e Cristiano apresentam dados da comissão e as “ideias legislativas” – meio de propor projetos de leis virtualmente, bem como o portal e-cidadania, que consiste em instrumento de interatividade - canal de participação política do cidadão pelo site do Senado. Os assessores ainda ressaltam a ideia do controle social, afirmando que a população ainda não participa ativamente. Após conversa com Senadores, realizamos visita guiada ao Senado e a Câmara dos Deputados, onde tivemos oportunidade de conhecer o local de debate dos parlamentares e onde, em tese, é defendida a vontade dos cidadãos.
  26. 26. Foto tirada em frente ao Congresso Nacional Plenária do Senado Plenária da Câmara dos Deputados Salão Verde – Câmara dos Deputados
  27. 27. À noite, seguimos rumo ao Ministério da Justiça, onde tivemos palestra com o Beto Vasconcelos – Secretário Nacional da Justiça – iniciava-se o VIII Seminário USP – Ministério da Justiça - A Secretaria Nacional de Justiça e a Gestão do Fundo Nacional Antidrogas para A Cidade Constitucional. O Secretário começa falando sobre sua experiência, nos informando que chegou ao governo federal para compor a equipe do governo Lula há 10 anos, como auxiliar de políticas públicas no âmbito jurídico. Por iniciar sua carreira cedo, dá grande ênfase ao jovem na política brasileira e sua capacidade de influenciar as políticas públicas. Foram abordados dois temas de grande relevância no cenário atual e o que tem sido feito em relação aos mesmos: enfrentamento da corrupção e impunidade no país e; imigração e refúgio. No que tange a primeira temática, o Secretário diz que ocorreram mudanças nas estruturas mais profundas do Estado: transparência, internet e gastos públicos. As ações a nível federal geraram transparência também nos estados e em municípios. A Lei de Acesso a Informação - LAI – mudou o modo com que o Estado lidava com informação. Mudou o paradigma do tratamento de informação. Desse modo, o Estado passou de uma Lei de sigilo a Lei de acesso. Em relação às necessidades atuais, Beto diz que fortalecer mais instituições para combater corrupção (autonomia e independência da Polícia Federal, por exemplo) faz-se fundamental. O Brasil criou leis que melhor combatem a corrupção. Cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que instituiu a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e; Lei de lavagem de dinheiro em 1998. Afirma também que o financiamento privado de campanha não cabe mais em nossa realidade. Para enfrentar corrupção, a política deve contemplar: mudanças estruturais; atividade continua; articulação (varias instituições e população brasileira). Após, começa a falar de refúgio. Diz que migrações ocorrem e ocorrerão, pois tal fenômeno é comportamento característico dos seres humanos. Distingue migrações socioeconômicas – busca melhor condição de vida, colocação social; de migrações forçadas – contra a própria vontade do imigrante. Cita conflito Sírio, dizendo que mais de 4 milhões de pessoas já saíram do país. Ao final, afirma que refúgio é um compromisso que o país assumiu com o mundo. É nosso compromisso nacional, já que somos um povo construído em migração. Ao final, abre para perguntas e, com convicção, nos diz que não podemos nos deixar sermos intimidados quando nos chamarem de muito jovens, pois somos a esperança da Nação. Secretário Beto, Prof. Nerling e alunos.
  28. 28. Foto Oficial – Ministério da Defesa Na mesa, Secretário Beto e Prof. Nerling
  29. 29. Dia 06 – 11/09/2015 – Eixo: Pátria educadora e sustentabilidade. Nosso último dia na Capital da República iniciou cedo, com nossa ida ao Poder Legislativo – Câmara dos Deputados – Comissão de Legislação Participativa (CLP) com parceria da CEFOR. Ao chegarmos à CLP, fomos recebidos por Aldo Matos Moreno – Secretário Executivo da CLP, bem como por uma equipe de gestores: Gisele: instrutora / Edson: assessor / Áurea: assessora / Fátima: funcionária da casa. Aldo inicia os trabalhos abordando o tema democracia, que para o mesmo, consiste em fazer o diferente com a maioria da população. Saúda professor Nerling pela iniciativa e protagonismo em aproximar estudantes da política. Comenta pautas como Reforma Política, terceirização, redução da maioridade penal. O secretário tenta demonstrar que democracia representativa e participativa tem que andar juntas. Se todos nos calarmos diante de algo que nos atinge, não teremos nossas demandas atendidas. Cita o filósofo político Bobbio, o qual afirma que a democracia não se encontra em declínio, apenas precisa de ajustes. No que tange a democracia representativa, Platão e Aristóteles já falavam das controvérsias a respeito (claro que com limitações impostas à época, com escravos e mulheres sem o direto de votar). O Secretário explana sobre o Estado democrático de direito: Estado onde todos devem obedecer a Lei, entretanto, quem detém o poder soberano é o povo. Faz uma retrospectiva histórica dos governos brasileiros, de Getúlio Vargas até a promulgação da Constituição de 88, nos alertando sobre a necessidade de relembrar a historia para que não passemos por ela novamente (ditadura). Enfatiza que Constituição é do povo e que devemos exercitar o que está nela. “Paz sem voz, não é paz é medo”. Escolhemos representantes, mas devemos estar atentos, nas palavras do Secretário. Participar democraticamente não é fácil, é preciso coragem. Explica brevemente como se dá a seleção dos parlamentares por meio do coeficiente eleitoral, após explica como funciona a CLP. A composição da comissão consiste em: Presidente – Fabio Ramalho do PV / 1º, 2º e 3º vice- presidentes; 18 deputados titulares e 18 suplentes. Hoje se encontram 23 deputados. A CLP recebe e examina as sugestões de iniciativa legislativa. O que é preciso para participar? É necessário apenas cadastrar sua entidade apresentando à comissão, Secretário Aldo e Prof. Nerling Aldo explicando o funcionamento da CLP
  30. 30. documentos como estatuto dentre outros. Na comissão, não há necessidade de assinaturas para que uma pauta vire um projeto de lei. Como funciona? - recebimento da sugestão – analise da documentação e numeração da sugestão – designação do Relator – apresentação do parecer – apreciação do parecer na reunião da comissão. Desafios que a CLP enfrenta atualmente: modificar rito de tramitação; retomar a prerrogativa de receber emendas a Lei Orçamentária Anual e; ampliar a participação da Sociedade Civil Organizada. Para quem não conhecer uma entidade para propor projeto existe o “banco de ideias” e “fale com a comissão”. Site: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes- permanentes/clp/banideias.htm>. Ao final, afirma que toda mudança requer coragem e comprometimento. Após, abre para dinâmica na qual fomos divididos em dois Plenários para simular sessão como se fossemos Deputados para discutir temas polêmicos como descriminalização da maconha, institucionalização do projeto Cidade Constitucional e redução da maioridade penal, por exemplo. Presidente, 1º e 2º presidentes da CLP - dinâmica Explicação sobre a dinâmica
  31. 31. Por fim, após a dinâmica na CLP, nosso último destino na Capital da República foi em direção a Torre de TV, onde pudemos ter uma vista privilegiada da cidade, bem como nos despedir desse local que tão bem nos acolheu. Foto Oficial – Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
  32. 32. Vista da Torre de TV Estádio Nacional Mané Garrincha Torre de TV de Brasília
  33. 33. Conclusão Ao final, creio que há muito que dizer sobre a experiência vivida durante os seis dias de imersão na capital do meu amado país, contudo, mesmo que escrevesse inúmeras páginas, por certo não conseguiria expressar minha felicidade e gratidão a todos os envolvidos e por ter participado desse projeto que, sem dúvidas alguma, incitam jovens cidadãos como eu, a repensar seu papel na sociedade. Do ponto de vista acadêmico, a experiência contribuiu, indubitavelmente, para minha formação como futuro gestor público. Gestor é aquele que gere, que cuida e, nesse sentido, após a disciplina, me sinto mais confiante do meu papel como gestor do que é do povo, pois agora sou mais capaz de compreender a arte de resolver problemas na gestão de políticas públicas. O projeto, como se propunha, trazia o despertar e fortalecer da 'vocação para servir' das carreiras do Estado como objetivo. Como tal, afirmo que conseguiu me atingir. Do ponto de vista de cidadão, o projeto me fez entender o que era a tal da “vontade de Constituição”. Fez-me entender meu posicionamento na sociedade, a valorizar os símbolos da República e história do Brasil. Fez-me entender, de modo mais aprofundado, o funcionamento do Estado. Resgatou minha consciência cívica. Ensinou-me sobre a importância da Educação Fiscal e da Coesão Social, dos órgãos federais e suas articulações em vistas a prover políticas públicas a nós cidadãos. Despertou-me a vontade de participar. Brasília, a Capital da República encontra-se muito distante da maioria dos brasileiros. Muitos jovens se formam no ensino superior, sem conhecer a capital de seu país. Tendo em vista tal realidade, reconheço a oportunidade que me foi concedida. Agradeço aos professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade, pois, como afirmaram, um grande trabalho foi realizado nos bastidores, para que o projeto ganhasse vida e a cada ano possa despertar nos jovens, a vontade de Constituição, a vontade de transformar seu lar, seu país em um lugar melhor, tanto para essa como as futuras gerações. Em um contexto nacional delicado, o qual vivenciamos no presente, conhecer o funcionamento do Estado, debater com aqueles que vivem a república e, principalmente, viver a política faz-se de extrema importância, pois, como citado pelo professor Nerling: “É preciso ter cultura pra cuspir na estrutura”. Os Candangos – Praça dos Três Poderes

×