Vida historia do direito

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Vida historia do direito

  1. 1. VIDA
  2. 2. Vida É um conceito muito amplo e admite diversasdefinições. Pode-se referir ao processo emcurso do qual os seres vivos são uma parte; aoespaço de tempo entre a concepção e a mortede um organismo; a condição duma entidadeque nasceu e ainda não morreu; e aquilo quefaz com que um ser vivo esteja vivo.Metafisicamente, a vida é um processoconstante de relacionamentos. (Segundo Wikipédia)
  3. 3. Vida e Religião• Catolicismo – diz que apartir do momento que á fecundação, já esta em formação um Ser Humano Pleno.• Judaísmo – para o judaísmo a vida começa quando o feto começa adquirir forma humana por volta do 40 dia.
  4. 4. Vida e Religião• Islamismo – para eles a vida se inicia apartir do sopro de Alá por volta de 120 dias após a fecundação.• Budismo - para o budismo a vida é um processo continuo e ininterrupto que esta presente em tudo que existe.E não só na união do óvulo e do espermatozóide.
  5. 5. Vida e Religião• Hinduísmo – eles acreditam que a vida começa apartir da fecundação onde alma e matéria se encontram e por isso enquanto feto,o embrião já possui alma.
  6. 6. Vida e Religião“ Devido a grande quantidade de conceitos e crenças sobre o momento em que a vida se inicia, a busca por uma resposta na seara jurídica é de grande importância pois é através desta que se delimitará a atuação do Estado em resposta à conduta humana,o qual deverá tipificar este ou aquele ato”.
  7. 7. Vida e Ciência“ Mesmo com o avanço da ciência e da tecnologia, existe hoje no meio cientifico divergências entre as correntes do momento de que se inicia a vida”.
  8. 8. Aspectos Jurídicos• Brasil – Só há duas situações em que o aborto é permitido: em casos de estupro ou quando a gravidez implica risco para a gestante.Em quaisquer outros casos a interrupção da gravidez é considerada crime. Espera-se ainda uma decisão final do STF,que pode liberar ou proibir em definitivo o aborto de fetos anencéfalos.
  9. 9. Aspectos Jurídicos• EUA – Lá é permitido o aborto nos desde 1973,quando a Suprema Corte reconheceu que o aborto é um direito garantido pela Constituição Americana. Pode-se interromper a gravidez até a 24 semana de gestação, na época em que a lei foi promulgada. Era esse o estagio mínimo de desenvolvimento que um feto precisava para sobreviver fora do útero.
  10. 10. Aspectos Jurídicos• Chile – Proíbe o aborto em qualquer circunstância.A pratica é considerada ilegal mesmo nos casos que colocam em risco a vida da mulher.Em casos de gravidez ectópica, quando o embrião se aloja fora do útero, geralmente nas trompas, a lei exige que a gravidez se desenvolva ate a ruptura da trompa, colocando em risco a saúde da mulher.
  11. 11. Constituição Federal“Art. 5 . – Todos são iguais perante a Lei,sem distinção de qualquer natureza,garantindo- se aos brasileiros e aosestrangeiros residentes no País ainviolabilidade do Direito à Vida, àLiberdade, à Igualdade, à Segurança, e àPropriedade”.

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