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Teoria do crime
^ Do sujeito ativo do crime
Sujeito ativo é o agente que pratica o comportamento descrito
CnA-rr^. no tipo penal (autor) ou concorre de qualquer forma para a prática da
infração penaL/ 6*Wv.>w~;
G7u.cu.teT Sujeito ativo: autor - executor direto; partícipe - executor f j ^ ^ ^ ' ^ ^
indireto; coautoria- se há mais de um autor e
coparticipação- se^PctÇM de um partícipe.^
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Portanto, autor (executor direto) e partícipe (executor indireto)
são sujeitos ativos de um crime.
Terminologia utilizada:
lnvestigado/indiciado= no inquérito policial.
Denunciado= quando houver denuncia oferecida pelo
Ministério Público.
Acusado ou réu= durante o tramitar do processo e inquérito
policial iniciado por auto de prisão em flagrante.
Autor do fato= sujeito ativo de infração de menor potencial
ofensivo - termo circunstanciado - Lei 9099/95. (Ao* *v
Em alguns casos o legislador exige do sujeito ativo especial
capacidade, ou seja, exige um sujeito ativo qualificado (art. 319 do
Cód. Penal - prevaricação/funcionário público). Esses crimes são
denominados de crimes próprios, i^oy^-o <et*~ . Q ^ v i e t S t
Sujeito passivo do crime
É o titular do bem jurídico protegido pelo tipo penal
incriminador, que foi violado.
Pode ser:
a) Sujeito passivo constante ou formal: é o titular do
interesse jurídico de punir. É sempre o Estado; titular
do jus puniendi. ^Teeo& ou'-*ru. • f i m )
b) Sujeito passivo material ou eventual: é o titular do
bem jurídico diretamente lesado pela conduta do
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2. 5
agente, isto é, penalmente protegido. Podem-se repetir
na mesma pessoa o sujeito passivo formal e material.
Ex: Estado, i v i ^ i ^ t w ^ ^ ^ , &rmb«:*nAl
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£x- Qhch9- Alguns tipos penais possuem apenas um bem jurídico
tutelado, por exemplo, o crime de furto (art.155 do Código Penal),
D e m
jurídico patrimônio. Outros tipos penais tutelam mais de um bem
jurídico, por exemplo, o crime de roubo (art.157 do Código Penai)
O ^ * ^ tutela: incolumidade física, incolumidade psíquica, a vida e o
patrimônio.
&h^b9 Podem figurar como sujeito passivo do crime:
• A pessoa física ou jurídica (inclusive os crimes contra a
honra); ó t-~r-) h~yru-~ ~> s ' > O ^ Z A >-I^S> l4iAM-rrye*j>T^e- .
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• A família e a coletividade (art. 233 do Cód. Penal - ato
obsceno);
• O Estado, que pode figurar ao mesmo tempo como
sujeito passivo constante ou formal e eventual ou
material (crime de dano no patrimônio público - art.
163, § único, inc. Ill do Código Penal).
Alguém pode ser sujeito ativo e passivo do crime ao mesmo
tempo?
^
A resposta é negativa; isso porque ninguém pode praticar
crime contra si mesmo - aplicação do principio da alteridade ou da
o
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transcendência (violar bem jurídico de terceiro). O art. 172, § 2 , V do
•jK/p- ' Código Penal - lesionar o próprio corpo para receber indenização ou
valor do se4guro, está cometendo crime contra a seguradora (pessoa
jurídica), viola bem jurídico de terceiro/ patrimônio.
Objeto do crime
Objeto do crime ou delito é o bem ou interesse jurídico visado
no momento do comportamento humano. Isto é, que sofre as
consequências da conduta criminosa. Pode ser:
• Objeto jurídico ou objetividade jurídica: é o bem ou o
interesse tutelado pela lei penal, como a vida,
patrimônio, a honra etc.
• Objeto material: é a pessoa ou a coisa atingida pela
conduta do sujeito ativo ou incorpórea, sobre a qual
recai a conduta criminosa, por exemplo, o homem vivo
(homicídio), a coisa alheia (furto).
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3. 6
Assim, no caso de furto de um veículo:
Sujeito ativo= é a pessoa que subtraiu o carro.
Sujeito passivo= é o proprietário do automóvel (sujeito formal
é o Estado).
Objeto material= é o veiculo (bem juridicamente protegido).
Objeto jurídico= é o patrimônio, f / ^ ^ ^ P*-1 ea.)
Crime de homicídio:
Sujeito ativo= é a pessoa que deu causa a morte da vitima.
Sujeito passivo= é o ser humano.
Objeto material= é o ser humano. JAOCL^
Bem jurídico= a vida humana.
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