Programa formação pela escola

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Trabalho voltado a técnicos que trabalham na área fned (pdde, pde)

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Programa formação pela escola

  1. 1. PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Diana D’ark da Silva Santos Leandro da Silva Santos Simone Darc da Silva Santos PNAE POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS NA ALIMETAÇÃO ESCOLAR EM TUTÓIA-MA Adriana de Paiva Lima Tutóia 2014
  2. 2. PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Diana D’ark da Silva Santos Leandro da Silva Santos Simone Darc da Silva Santos PNAE POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS NA ALIMETAÇÃO ESCOLAR EM TUTÓIA-MA Trabalho final de conclusão do curso FNDE no âmbito do Programa Formação pela Escola. Adriana de Paiva Lima Tutóia 2014
  3. 3. RESUMO Este trabalho tem como objeto de pesquisa o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, criado como política assistencialista em 1995. Apresentando os aspectos que envolvem a segurança alimentar e nutricional, o que é de fundamental importância para o acompanhamento das condições dos alimentos ofertados nas escolas. Mas, principalmente, fazendo a identificação dos beneficiários deste no município de Tutóia. Neste sentido, o presente estudo visa, a compreensão, discursão e reflexão sobre o PNAE. E partindo de um objetivo mais geral, decorreram outros fatores mais específicos como: a parceria de outros programas. Neste sentido, analisam-se as implicações para o desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE no município. E como resultados obtidos, destaca-se a importância da intervenção do gestor maior, para a execução do PNAE com maior eficiência e eficácia, bem como, a necessidade de estudos mais aprofundados sobre o tema. Palavra-chave: PNAE. Alimentação escolar. Produtos sustentáveis.
  4. 4. ABSTRAT This work has as a research - PNAE the National School Meal Program, created as a welfare policy in 1995. Introducing aspects involving food and nutrition security, which is crucial for monitoring the condition of the food offered schools. But mostly, making the identification of the beneficiaries of this. In this sense, the present study aims, understanding, and reflection on discussion PNAE. And starting from a more general goal, it took more specific factors such as: the partnership of other programs. In this sense, we analyze the implications for the development of the School - PNAE National Food Program in the municipality. And as results, we highlight the importance of intervention largest manager for the implementation of the Program with greater efficiency and effectiveness, as well as the need for further studies on the topic. Keyword: PNAE. School feeding. Sustainable products.
  5. 5. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................05 2 O QUE É PNAE.......................................................................................................06 2.1 Pnae e a agricultura familiar...........................................................................07 2.2 Merenda escolar e produtos naturais................................................................09 3 Conclusão................................................................................................................10 4 Referencias.............................................................................................................12
  6. 6. 5 1 Introdução O Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, foi implantado em 1995 e visa à garantia por meio da transparência de recursos financeiros, da alimentação escolar dos alunos da Educação Básica, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Tem-se como objetivo aprofundar a compreensão do que venha ser o PNAE, como política pública de produtos naturais sustentáveis na alimentação escolar. Nesta perspectiva, o presente estudo terá como fundamentos a pesquisa bibliográfica, onde s usa autores que subsidiam a temática escolhida. Para tanto, sobre esta ótica, é sabido dizer que é de fundamental importância estes estudo, uma vez que sua estrutura está organizada sobre os seguintes tópicos: o que é PNAE, Pnae e agricultura familiar, e merenda escolar e produtos naturais. Para tanto, constatou-se, que certamente nos quatro primeiros séculos de existência do Brasil, foram estabelecidas pré condições de um modelo escolar que, divulgado traços típicos sem, entretanto constituir politicas suplementares à educação escolar. Isso consiste em condições, de que, as primeiras experiências brasileiras efetivas de oferta de alimentação escolar eram de caráter beneficente e não constituíam campo de intervenção do Estado. As primeiras tentativas da alimentação escolar no País datam da década de 1930, quando alguns Estados e Municípios mais ricos passaram a responsabilizarem-se pelo funcionamento da alimentação em sua rede de ensino. Isso, em função da preocupação com a desnutrição infantil, resultado de uma somatória de fatores, exemplo: desnutrição de gravidas e crianças, além de fatores sociais como, qualidade de vida das famílias, e econômicas estas sendo, relacionados à renda e acesso aos alimentos. Diante deste contexto, surgem medidas intervencionistas. Em outras palavras, surgem políticas de suplementação alimentar, entre elas, a alimentação escolar. Entretanto, somente no início de 1950, se começa a pensar na alimentação escolar como programa público de forma singular. Vale lembrar que o programa foi implantado em 1995, porém sendo este, criado em 1979, mas somente com a Promulgação da Constituição de 1988, foi assegurado o direito à alimentação escolar a todos os alunos do Ensino Fundamental, como programa suplementar à política educacional.
  7. 7. 6 Em 1993, inicia-se o processo de descentralização dos recursos financeiros destinados ao Pnae, para Estados e Municípios, com o intuito de otimizar o desempenho, introduzir mudanças na sistemática de compras, implantar a produção alternativa de alimentos e utilizar produtos naturais e semielaborados da localidade, o que permitiu melhor a aceitabilidade das refeições e diversificar os cardápios (ABREU, 1996). Diante do exposto, frisa-se hoje a importância de produtos naturais, àqueles adquiridos dos agricultores familiares, ou seja, tem-se diante disso, ações que passaram focalizar os problemas da logística d distribuição e a oferta de uma alimentação saudável economicamente variável, oficializados com a Promulgação da Lei nº 8.913, de 2 de julho de 1994, que descentralizou o PNAE em Peaes e Pmaes, sem necessidade de convênios, contratos ou documentos do gênero. Em função disso, possibilitou a transferência direta dos recursos federais aos Estados e Municípios para executar seus programas locais e dinamização da economia e tendência agrícola da região. Além disso, exigiu implantação de um controle social mais efetivo na aplicação dos repasses financeiros, demandando a criação do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, em cada localidade. Portanto, é nesse contexto, que a alimentação escolar passou ser uma importante política pública presente hoje nos municípios. Portanto, para esta pesquisa especificamente em Tutóia-MA, revelando-se importante estratégia de desenvolvimento sustentável. Para além disso, o PNAE também está ligado à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-PNSAN, desde 2005, constituindo-se em um dos programas que representa o eixo de acesso aos alimentos. Portanto, a alimentação escolar deve servir como fonte de energia e nutrientes no dia a dia alimentar da criança e do adolescente, sendo esta, diante das explicitações mencionadas neste trabalho, feitas com produtos naturais sustentáveis e de boa qualidade. 2 O que é o PNAE? O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conhecido também como merenda escolar tem como um de seus objetivos atenderem as necessidades dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o
  8. 8. 7 crescimento, o aprendizado, o desenvolvimento e o rendimento escolar desses alunos, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e teve sua origem na década de 40, mas foi em 1988 quando foi promulgada a nova Constituição Federal que todos os alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), tiveram esse direito assegurado. O valor repassado pela União a estados e municípios por dias letivos para cada aluno é definido de acordo com a etapa de ensino:  Creches-R$ 1,00.  Pré-escola- R$ 0,50.  Escolas indígenas e quilombolas-R$ 0,60.  Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos-R$ 0,30.  Ensino integral (mais educação) -R$ 0,90. O repasse é feito diretamente os estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. Programa de Alimentação Escolar (PNAE) é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público, o mesmo foi criado com o objetivo de suplementar as necessidades dos alunos, contribuindo para que haja um número menor de evasão nas escolas. O orçamento pra 2014 é de R$ 3,5 bilhões, par beneficiarem 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a lei nº 11.947, de 16/06/2009, 30% desse valor, ou seja, R$ 1,05 bilhões devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. Portanto, o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), é de fundamental importância para o rendimento escolar dos educandos, o mesmo incentiva na questão da alimentação saudável. 2.1 O Pnae e a agricultura familiar Sabe-se, que hoje, em todo país existem iniciativas de êxito que vem garantindo inclusão social, dinamização da economia e respeito aos ciclos de produção, consagrando várias dimensões da sustentabilidade.
  9. 9. 8 É fato dizer, que muitos Municípios e Estados vêm operando, consagrando seus programas de forma diferenciada e eficiente, baseado na inovação e intensão de atender em qualidade e quantidade adequada ao seu público escolar. Para este município vale ressaltar, que este, investiu em programas que fornecem alimentos naturais, a citar dentre os existentes, o PAA- Programa de Aquisição de Alimentos. A iniciativa do governo tem melhorado a qualidade alimentar, com a introdução de produtos naturais, produzidos manualmente por pequenos agricultores da região, o que possibilita o incentivo a agricultura familiar, promovendo dessa forma, a inclusão econômica social, com o fomento à produção e à geração de renda e a valorização de produtos orgânicos e agroecológicos, assim, incentivando hábitos alimentares saudáveis. Vale ressaltar, que a agricultura familiar, é um programa que adquire alimentos, com isenção de licitação, de agricultores enquadrados no Programa Nacional de fortalecimento da agricultura Familiar-PRONAF. O programa abastece escolas com produtos de qualidade e também atende ao agricultor e comercio local, gerando mais renda. Como este, existem vários outros exemplos, como Peaes e Pmaes que atendem as dimensões da sustentabilidade em prol do desenvolvimento sustentável em várias parte o país. Para tanto, promover essa conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar, é preciso observar os princípios e as diretrizes estabelecidas pelo PNAE:  Alimentação saudável;  Respeito à cultura alimentar, às tradições e aos hábitos alimentares saudáveis;  Segurança alimentar e nutricional;  Desenvolvimento sustentável, que significa adquirir gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Neste sentido, a agricultura familiar, passa também a fornecer alimentos a serem servidos nas escolas da Rede Pública de Ensino. Com a aprovação da Lei 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do PNAE, FNDE e MEC e gestor dessa política, deverá ser utilizada na aquisição da produção agrícola familiar. Portanto, é fundamental importância essa parceria PNAE com os programas voltados para a agricultura familiar.
  10. 10. 9 2.2 Merenda escolar, produtos naturais. O Pnae é conhecido mundialmente como sucesso do Programa de Alimentação Escolar sustentável, como já abordado anteriormente. Por isso, ou seja, no contexto do desenvolvimento sustentável, os beneficiários da merenda escolar são “os alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação Indígena, das áreas remanescentes de quilombolas e os alunos da Educação Especial matriculados em escolas públicas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.” (MEC.gov.br). A alimentação escolar, popularmente chamada de merenda escolar, é a forma de garantia de acesso ao direito social à alimentação adequada. Segundo a legislação do Conselho Federal de Nutricionistas-CFN, “a alimentação escolar é toda alimentação realizada pelo estudante durante o período em que se encontra na escola” (BRASIL, 2005, ANEXO I P. 4). O primeiro conceito de merenda escolar foi formulado por Dante Costa: É pequena refeição, de digestão fácil e valor nutritivo bastante, realizada no intervalo da atividade escolar. Constitui um dos muitos traços de união entre a casa e escola: preparada em casa, pelo cuidado solícito das pessoas encarregadas, vai ser utilizada na escola. Mas uma vez vê-se que a escola é e deve ser o prolongamento do lar (COSTA, 1939, P. 5). Percebe-se que no Brasil passou a ser algo natural em alimentos escolares, além d assumir a proporção social, isso no que diz respeito à pobreza e ás desigualdades socioeconômicas, que dificultam o acesso à alimentação suficiente e adequada. Diante do exposto, é importante abordar que, para que essa alimentação seja de qualidade, faz-se necessário um controle de inspeção, que tenha no município um profissional da área, a exemplo o nutricionista. Em outras palavras, os cardápios da merenda escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista responsável, utilizando alimentos básicos, respeitando os referenciais nutricionais, a cultura alimentar local, levando em conta a diversificação agrícola da região. Devendo portanto, abolir alimentos não saudáveis, como guloseimas açucarados e lanches gordurosos, apesar de serem muito aceitos e de consumo habitual dos alunos, pois a lei não permite que façam parte da alimentação escolar.
  11. 11. 10 A inserção de alimentos nutritivos naturais, como frutas de época ou hortaliças e leguminosas da localidade, é uma forma de associar hábitos alimentares saudáveis ao desenvolvimento sustentável. Significa dizer, que os cardápios deverão oferecer, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana. Portanto, com base nas recomendações nutricionais do Pnae e na disponibilidade local e/ou regional de alimentos, o técnico responsável, o nutricionista, deve fazer a seleção dos produtos que melhor atendem o programa, devendo ser submetidos a controle de qualidade para prevenir que qualquer alimento, que não esteja em estado de consumo, coloque em risco a saúde deste público- os alunos. 3 CONCLUSÃO A partir da pesquisa realizada, em que se percebeu a importância do PNAE como política pública de produtos sustentáveis na alimentação escolar, vale ressaltar que, alimentação e sustentabilidade caminham juntas, isso, para que haja garantia de vida por um longo período, em função da ingestão de alimentos saudáveis, não agrotóxicos, diversificação da produção, manutenção de auto sustentabilidade do agricultor familiar, e respeito as tradições alimentares etc. Para tanto, o direito à educação, assim, como o direito a uma alimentação escolar saudável e adequada, são direitos sociais reconhecidos. Sendo assim, por meio da análise do PNAE, tem-se que suas bases fundamentam o desenvolvimento sustentável, além disso, prima pela continuidade e controle social, promovendo o equilíbrio de diferentes dimensões de sustentabilidade. Em outras palavras, este estudo teve por finalidade suscitar a reflexão acerca de como vem ocorrendo o desenvolvimento do PNAE. Note-se, que este estudo também contribuirá para a compreensão do que significa o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Neste sentido, abordaram-se algumas das contribuições do Pnae para o Distrito Federal, os Estados e municípios. Para tanto, ressalta-se que a alimentação escolar pode ser considerada um dos serviços mais importantes prestados à população, atingindo quase todos os lares todos os dias.
  12. 12. 11 Por isso, os formuladores da política vem modificando seus paradigmas, corrigindo-os e formando indivíduos saudáveis e multiplicadores dentro do seu contexto sócio familiar. Portanto, tendo consciência de ter aprendido muito e ter contribuído de alguma forma para que outros pesquisadores sobre este tema se debrucem e busquem fomentar a temática em questão, para dá maiores contribuições na compreensão de tal – PNAE.
  13. 13. 12 REFERÊNCIAS ABREU, Mariza. Alimentação escolar na América Latina: programas universais ou focalizados/políticas de descentralização. Brasília-DF 1996. APOIO A FOME ZERO. Manual de Gestão Eficiente da Merenda Escolar. São Paulo, 2ª edição 2005. BELIK, W.; CHAIM, N. A. A Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar e o desenvolvimento local. Brasília-DF: Sober, jul., 2006. P. 1-19. ______. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 25. Ed. São Paulo: Saraiva, 2000. CAMARA INTERNACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/1015. Brasília, DF: CAISAN, 2011. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. Resolução CFN nº 380/2005. Disponível sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições. CONAB. Programa de Aquisição de Alimentos-PAA. Brasília-DF, 2006. COSTA, Dante. Bases da alimentação racional: orientações para o brasileiro. São Paulo, Companhia Editorial Nacional 1939.

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