Curso Para Administradores Dos Munipios Urbanas, Maio 2013. Módulo 5: Financiamento de Infra-estrutura Urbana. Presentador: Development Workshop Director, Allan Cain. Por: Instituto de Formação da Administração Local (IFAL).
Construir Identidade e Cidadania, Construindo Obras e Projectos
Financiamento Infraestruturas Urbanas
1. Módulo 5
CURSO PARA ADMINISTRADORES E UNIDADES URBANAS/ 2013
Financiamento de Infra-Estruturas Urbanas
Apresentado por
Arqo
. Allan Cain
Development Workshop Angola
2. Objectivos
Familiarizar os participantes com a situação
existente na prestação de serviços urbanos no
mundo em desenvolvimento.
Destacar as fontes inovadoras de financiamento,
que poderia ajudar a melhorar a situação existente.
3. Desafios da apresentação
População mundial
Explosão
Crescimento da
população urbana
Falta de capacidade dos
Municipios
Lacuna de infra-estrutura
Défice de financiamento
4. Crescimento da
população urbana
A população urbana cresce actualmente entre duas
a três vezes mais rápido do que a população rural,
e esta tendência ocorre principalmente no mundo
em desenvolvimento. Em 2025, tanto a Ásia e a
África são esperados tornar-se 54 por cento
urbanas (WRI)
Urban Rural
5. Descentralização
Transferência de responsabilidade do nível mais alto
do governo ao governo local para a prestação de
serviços locais.
Por vezes, sem a transferência dos instrumentos
fiscais necessários para mobilizar o financiamento e
para suportar as novas responsabilidades.
6. Motores de Crescimento
As cidades precisam de investir em infra-estrutura urbana
para continuar a funcionar como centros de crescimento
económico.
Investimento
Despesas
O ritmo acelerado de urbanização e a alta demanda
por serviços urbanos, juntamente com a
descentralização - colocou um encargo insuportável à
fonte de recursos contra a fome urbana. Os governos
locais e a ausência de capacidade financeira e gestão
inadequada têm agravado a situação.
7. A falta de fundos é frequentemente discutida como
o principal entrave para o mau estado da infra-
estrutura urbana e dos serviços
As experiências nacionais e internacionais
sugerem que os principais motivos do baixo nível
de prestação de serviços urbanos, não é
simplesmente falta de fundos,
Também a falta de capacidade institucional e
vontade política de empreender reformas política e
gestão.
Motores de Crescimento
8. A maioria dos municípios não possuem a capacidade de
gestão necessária e competências técnicas para
desenvolver e implementar projectos de infra-estrutura
ao longo das linhas comerciais.
A falta de pessoal qualificado - pessoas com técnica
financeira e administrativa, conhecimentos e aptidão
para lidar com reforma, as questões-chave de
identificação do projecto, desenvolvimento de projectos,
S&M, sistemas de acompanhamento e de avaliação.
9. Além disso, os gastos do Estabelecimento inflaram.
Do crescimento dos assentamentos urbanos na
periferia, que constituem cerca de 75 por cento para
80 por cento do orçamento municipal, impõe-se mais
encargos fiscais sobre municipios
Isto resulta em desvio dos montantes provenientes de
outros sectores de serviços essenciais para residentes
em áreas urbanas mais antigas. Manutenção e
melhoria dos serviços em áreas velhas são muitas
vezes esquecidos
Por exemplo, a manutenção de saneamento básico
nas cidades saudáveis geralmente requerem uma
despesa regular de mais de 25% dos orçamentos
municipais, apenas para a gestão dos resíduos
sólidos.
10. Embora este módulo reconheça a importância destas
dimensões da infra-estrutura urbana como o
planeamento de investimentos, o seu âmbito é limitado
para a questão central da análise da insuficiência das
finanças.
Este módulo apresenta uma visão geral das fontes
tradicionais de financiamento disponível, e as
alternativas que podem ser exploradas para o
financiamento de infra-estruturas.
11. As Lacunas nos
Serviços Urbanos
Alojamento
Em toda as cidades do
mundo em vias de
desenvolvimento, 30 a
60 por cento da
população da cidade
vive em habitações
precárias
12. Lacunas em
Serviços Urbanos….
Água
Pelo menos 220 milhões de residentes no meio urbano
ainda carecem de acesso a água potável (Nações
Unidas)
Em Jacarta, as famílias gastam mais de US$ 50
milhões por ano para ferver água, traduzindo-se em 1
por cento do PIB da cidade
Em Luanda, a população paga milhões de Dólares por
ano para comprar água do mercado informal porque
EPAL é incapaz de fornecer água para mais de 50%
das famílias.
13. População com acesso a serviços
(Urbano e Rural)
Categoria Saneamento
Básico %
2000
Água %
2000
Canadá 100 100
Tailândia 96 84
Filipinas 83 86
Sri Lanka 97 77
Índia 28 84
Nepal 28 88
A Albânia 91 97
África do Sul 87 86
Uganda 79 52.
República Unida da Tanzânia 90 68
Malawi 76 57
Vanuatu 100 88
Angola 44 38
14. Cabinda 75 %
Zaire
16%
Uíge
14%
Kuanza Sul
10%
Huambo
60%
Bié
7% Moxico
19%
Kuando
Kubango
8%
Namibe
35%
Huíla
71%
Cunene
8%
Lunda Sul
25%
Lunda Norte
25%
Malanje
13%
Bengo
25%
Kuanza Norte
8%
Luanda
50%
Benguela
45%
0 – 25%
26 - 50%
51 – 75%
76 – 100%
Legenda:
Cobertura Nacional de Águas,Cobertura Nacional de Águas,
por Provínciapor Província
16. Lacuna no Serviço Urbano….
Resíduos Sólidos
Nos países em
desenvolvimento cerca
de metade do resíduo
sólido gerado
permanece ainda por
colectar (Banco
Mundial)
17. Lacuna no Serviço Urbano ...
Transporte
Perdas estimadas em
congestionamentos de trânsito
em Bangkok variam de US$ 272
milhões a US$ 1 bilhão por ano
Em Luanda, a velocidade do
movimento económico de
tráfego é de apenas 5 km / hora
Electricidade
Dois milhões de pessoas no
mundo ainda não têm acesso à
energia elétrica (Banco Mundial)
18. Défice de Financiamento
Segundo o estudo do
Banco Mundial, para
todos os países em vias
de desenvolvimento, a
infra-estrutura necessária
está avaliada no montante
de US$ 465 bilhões por
ano em 2005-10.
África requer o
investimento em infra-
estrutura de US$ 55
bilhões por ano, ao
contrário dos
investimentos de US$ 35
bilhões.
Países em vias de desenvolvimento
Africa
465
55
0
100
200
300
400
500
Infra-estrutura necessária, para 2005-2010
U
S
$
bil
h
õe
s
19. Fontes Tradicionais De
Financiamento Para Infra-estrutura
Urbana A Nível Local
Non-Tax
• Taxas
• Multas
• Licenças
• Nada tomaríamos Encargos
Fontes
Receitas de fonte
propria
As receitas
provenientes dos
impostos
compartilhados
com outro orgão
As dotações
orçamentais
Empréstimos e
subvenções
Impostos
• Imposto sobre a
Propriedade
• Imposto sobre
Entretenimento
• Impostos sobre
veículos
As taxas de
utilização Setor
Público
Sector
Privado
Partilha Fiscal
20. Mecanismos De Financiamento
Alternativos - A Necessidade
Falha de orçamentos adequados para recolher receitas
por fax e não fontes fiscais.
Municípios dependente sobretudo dos fundos atribuídos
pelo nível superior do governo.
Insuficiência de financiamento em infra-estruturas
urbanas das fontes tradicionais.
Necessidade de completar as receitas actualmente
disponíveis, subvenções e transferências dos governos
central e das províncias.
Como tal, os governos locais são incentivados a
encontrar e planejar para fontes alternativas de
financiamento.
21. Fontes Alternativas De
Financiamento Das
Infra-estruturas
Financiamento
de
empréstimos
Participação do
Sector Privado
Rendimentos
de Requalificação Urbano
Serviço/ Taxas de utilização e
transferencia das terras e
cadastramento
Desenvolvimento & Reajuste
Mercado de
Capitais
Banco
• Os bancos
comerciais
• Infra-estrutura os
bancos
• Fundos de
Desenvolvimento
Municipal
(bancos)
Concessão Serviço
Contratante Franchising
Locação
financeira
Títulos
Municipais
e
Outros
Fomentadores
Intl.
Fundos Especiais
de infra-
estruturas
Obrigações
Capital
Próprio
Os intermediários
especializados
Gestão