1. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- CORREGEDORIA -
RELAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS - TRE 2010
(últimos cinco anos)
N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
3800/03 Prestação de Contas do Município de Aguiar – Ex.: 117/2006 18/11/2006 0592/2007 SECPL-GAPRE 24/04/2007 ****
DOC 2004 – Resp.: Darcy Alves de Lacerda
6349/05
2521/06 Prestação de Contas do Município de Alagoa 67/2007 04/05/2007 570/2007 SECPL-GAPRE 27/06/2007 Dec. Leg. 07/2007,
Nova – Ex.: 2005 – Resp. : Pref. Luciano Francisco Rejeitando o Parecer
de Oliveira
2019/07 Prestação de Contas do Município de Alagoa Nova 196/2008 06/01/2009 424/2009 SECPL-GAPRE 26/03/2009 Dec. Leg. 03/2009,
– Ex.: 2006 – Resp.: Luciano Francisco de Oliveira Rejeitando o Parecer
1923/08 Prestação de Contas do Município de Alagoa Nova 29/2010 06/04/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
– Ex.: 2007 – Resp.: Luciano Francisco de Oliveira
3791/03 Prestação de Contas do Município de Alagoinha – 60/2006 07/06/2006 938/2006 SECPL-GAPRE 05/07/2006 ****
DOC Ex.: 2004 – Resp.: Pref.:Durval Barbosa da Silva
7431/05
2260/07 Prestação de Contas do Município de Alagoinha – 77/2009 23/07/2009 1129/2009 SECPL-GAPRE 25/08/2009 ****
Ex.: 2006 – Resp.: Marcus Antunios Brito Lira
Beltrão
1547/03 Prestação de Contas do Município de Alcantil – 73/2005 11/05/2006 0886/2006 SECPL-GAPRE 28/06/2006 ****
Ex.: 2002 – Resp.: Carlos Marques Castro Júnior
3788/03 Prestação de Contas do Município de Alcantil – 182/2006 27/01/2007 179/2008 SECPL-GAPRE 14/02/2008 ****
DOC. Ex.: 2004 –
6389/05 Resp.: Carlos Marques Castro Júnior
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Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

2. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
1871/03 Prestação de Contas do Município de Algodão de 141/2005 23/08/2005 1633/2005 SECPL-GAPRE 23/09/2005 ****
Jandaíra – Ex.: 2002 – Resp.: Edvaldo Alves de
Luna
5661/02 Prestação de Contas do Município de Algodão de 193/2005 27/09/2005 063/2008 SECPL-GAPRE 21/01/2008 ****
DOC Jandaíra – Ex.: 2003 – Resp.: Edvaldo Alves de
6743/04 Luna
2409/07 Prestação de Contas do Município de Algodão de 116/2009 28/10/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
Jandaíra – Ex.: 2006 – Resp.: Isac Rodrigo Alves
3773/03 Prestação de Contas do Município de Araçagi – 70/2006 25/07/2006 622/2007 SECPL-GAPRE 09/07/2007 ****
DOC Ex.: 2004 – Resp.:Pref.:Maria Licar de Andrade
10390/05 Pereira Monteiro
2338/07 Prestação de Contas do Município de Araçagi – 185/2008 19/12/2008 315/2009 SECPL-GAPRE 02/03/2009 ****
Ex.:2006 Resp. Sr. José Alexandre Primo
3769/03 Prestação de Contas do Município de Arara – Ex.: 163/2007 07/12/2007 0361 SECPL-GAPRE 04/04/2008 ****
DOC 2004 – Resp.: Sr. José Ibiapina Soares do
5853/05 Nascimento
3767/03 Prestação de Contas do Município de Araruna – 154/2006 28/11/2006 0107/2007 SECPL-GAPRE 17/01/2007 Dec. Leg. 01/2007,
DOC Ex.: 2004 – Resp.: Maura Targino Moreira Rejeitando o Parecer
6560/05
2525/07 Prestação de Contas do Município de Araruna – 113/2008 16/10/2008 768/2009 SECPL-GAPRE 26/05/2009 ****
Ex.: 2006 – Resp.: Avaíldo Luís de Alcântara
Azevedo
3766/03 Prestação de Contas do Município de Areia - Ex.: 30/2006 18/05/2006 551/2007 SECPL-GAPRE 19/04/2007 Resolução 003/2007,
DOC. 2004 – Resp.: Ademar Paulino de Lima Rejeitando o Parecer
7225/05
2257/03 Prestação de Contas do Município de Areia de 243/2005 14/12/2005 0125/2006 SECPL-GAPRE 13/01/2006 Dec. Leg. 10/2008,
Baraúnas – Ex.: 2002- Resp.: Adelgício Balduíno Rejeitando o Parecer
da Nóbrega Filho
3762/03 Prestação de Contas do Município de Areia de 188/2006 19/01/2007 304/2007 SECPL-GAPRE 11/05/2007 Dec. Leg. 12/2007,
DOC Baraúnas – Ex.: 2004- Resp.: Adelgício Balduíno Rejeitando o Parecer
6723/05 da Nóbrega Filho
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Conselheiro Corregedor

3. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
2567/06 Prestação de Contas do Município de Areia de 19/2007 20/03/2007 348/2007 SECPL-GAPRE 16/05/2007 Dec. Leg. 13/2007,
Baraúnas – Ex.: 2005- Resp.: Adelgício Balduíno Rejeitando o Parecer
da Nóbrega Filho
2422/07 Prestação de Contas do Município de Areia de 170/2008 10/12/2008 1124/2009 SECPL-GAPRE 28/01/2009 Dec. Leg. 14/2009,
Baraúnas – Ex.: 2006 – Resp.: Adelgício Balduíno Rejeitando o Parecer
da Nóbrega Filho
1559/03 Prestação de Contas do Município de Areial – Ex.: 93/2006 29/08/2006 1374/2006 SECPL-GAPRE 06/10/2006 ****
2002 – Resp.: Valdomiro Francisco Xavier
5653/02 Prestação de Contas do Município de Areial – Ex.: 268/2005 18/01/2006 0306/2006 SECPL-GAPRE 23/02/2006 ****
DOC. 2003 – Resp.: Valdomiro Francisco Xavier
5458/04
3759/03 Prestação de Contas do Município de Areial – Ex.: 50/2007 20/04/2007 397/2007 SECPL-GAPRE 29/05/2007 ****
DOC. 2004 – Resp.: Valdomiro Francisco Xavier
05370/05
3757/03 Prestação de Contas do Município de Aroeiras – 150/2006 25/11/2006 314/2007 SECPL-GAPRE 11/05/2007 ****
DOC. Ex.: 2004 – Resp.: Gilberto Bezerra de Souza
5749/05
5652/02 Prestação de Contas do Município de Aroeiras – 138/2005 11/08/2005 313/2006 SECPL-GAPRE 23/02/2006 Dec. Leg. 002/2006,
Ex: 2003 – Resp.: Gilberto Bezerra de Sousa Rejeitando o Parecer
2103/06 Prestação de Contas do Município de Aroeiras – 171/2007 23/10/2007 929/2008 SECPL-GAPRE 15/09/2008 ****
Ex.: 2005 – Resp.: José Francisco Marques
2367/07 Prestação de Contas do Município de Aroeiras – 119/2009 28/10/2009 1627/2009 SECPL-GAPRE 18/11/2009 ****
Ex.: 2006 – Resp.: José Francisco Marques
2340/08 Prestação de Contas do Município de Aroeiras – 005/2010 09/03/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
Ex.: 2007 – Resp.: José Francisco Marques
3752/03 Prestação de Contas do Município de Assunção – 128/2007 26/07/2007 322/2009 SECPL-GAPRE 03/03/2009 ****
DOC. Ex.: 2004 – Resp.: Antônio Martiniano dos Santos
6593/05
3751/03 Prestação de Contas do Município de Baía da 191/2006 27/01/2007 164/2007 SECPL-GAPRE 16/04/2007 ****
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Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

4. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
DOC. Traição – Ex.: 2004 – Resp.: Marcos Antônio dos
5444/05 Santos
5650/02 Prestação de Contas do Município de Baía da 01/2006 01/02/2006 710/2006 SECPL-GAPRE 29/05/2006 ****
DOC Traição – Ex: 2003 – Resp.: Marcos Antônio dos
6654/04 Santos.
5648/02 Prestação de Contas do Município de Baraúna – 143/2005 23/08/2005 1619/2005 SECPL-GAPRE 21/09/2005 Dec. Leg. 002/2005,
DOC. Ex.: 2003 – Resp.: Adilson José de Azevedo. Rejeitando o Parecer
7562/04
3748/03 Prestação de Contas do Município de Baraúna – 218/2005 10/11/2005 448/2007 SECPL-GAPRE 05/06/2007 ****
DOC Ex.: 2004 – Resp.: Adilson José de Azevedo.
6429/05
2393/07 Prestação de Contas do Município de Baraúna – 153/2008 20/11/2008 026/2009 SECPL-GAPRE 08/01/2009 ****
Ex: 2006 – Resp.: Maria de Fátima Ribeiro Silva
4798/07 Prestação de Contas do Município de Barra de 62/2009 18/06/2009 986/2009 SECPL-GAPRE 14/07/2009 ****
Santa Rosa – Ex.: 2006 – Resp.: Evaldo Costa
Gomes
3742/03 Prestação de Contas do Município de Barra de 91/2006 29/08/2006 1520/2006 SECPL-GAPRE 10/11/2006 ****
DOC Santana – Ex.: 2004 – Resp.: Oscar Ferreira de
5277/05 Melo Sobrinho
2303/06 Prestação de Contas do Município de Barra de São 144/2007 28/08/2007 993/2007 SECPL-GAPRE 19/09/2007 ****
Miguel – Ex. 2005 – Resp. Pedro Pinto da Costa
3738/03 Prestação de Contas do Município de Barra de São 219/2005 10/11/2005 345/2007 SECPL-GAPRE 16/05/2007 ****
DOC Miguel – Ex.: 2004 – Resp.: João Tarcísio Quirino
5491/05
2917/07 Prestação de Contas do Município de Barra de São 99/2009 15/09/2009 1449/2009 SECPL-GAPRE 13/10/2009 ****
Miguel – Ex.: 2006 – Resp.: Pedro Pinto da Costa
5643/02 Prestação de Contas do Município de Belém – Ex.: 107/2005 06/07/2005 2134/2005 SECPL-GAPRE 19/12/2005 ****
2003 – Resp.: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
3730/03 Prestação de Contas do Município de Belém – Ex.: 247/2005 14/12/2005 793/2008 SECPL-GAPRE 14/08/2008 ****
DOC 2004 – Resp.: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
9593/05
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Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

5. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
2274/06 Prestação de Contas do Município de Belém – Ex.: 210/2007 09/01/2008 947/2009 SECPL-GAPRE 13/07/2009 Dec. Leg. 01/2009,
2005. Resp.: Roberto Flávio Guedes Barbosa. Rejeitando o Parecer
3727/03 Belém do Brejo do Cruz – Ex: 2004 – Resp.: 185/2006 19/01/2007 FALTA ENCAMINHAR ****
Germano Lacerda da Cunha
3725/03 Prestação de Contas do Município de Bernardino 136/2006 13/03/2007 275/2007 SECPL-GAPRE 04/05/2007 ****
DOC. Batista – Ex.: 2004 – Resp.: Antônio Estrela
6420/05 Abrantes
3723/03 Prestação de Contas do Município de Boa Ventura 45/2007 15/04/2007 254 SECPL-GAPRE 04/03/2008 ****
DOC. – Ex. 2004 – Resp.: Fábio Cavalcanti de Arruda
6120/05
2650/06 Prestação de Contas do Município de Boa Vista – 110/2007 04/07/2007 668/2008 SECPL-GAPRE 17/07/2008 ****
Ex.: 2005 – Resp.: José Alberto Soares Barbosa
2546/07 Prestação de Contas do Município de Boa Vista – 07/2008 14/02/2008 584/2009 SECPL-GAPRE 27/04/2009 ****
Ex.: 2006 – Resp.: José Alberto Soares Barbosa
2042/03 Prestação de Contas do Município de Bom Jesus – 225/2004 01/10/2009 1314/2009 SECPL-GAPRE 23/10/2009 ****
Ex.:2002 – Resp.: Evandro Gonçalves de Brito
3718/03 Prestação de Contas do Município de Bom Jesus – 55/2007 20/04/2007 414/2007 SECPL-GAPRE 30/05/2007 Dec. Leg. 01/2007,
DOC Ex. 2004 – Resp.: Evandro Gonçalves de Brito Rejeitando o Parecer
7049/05
2856/07 Prestação de Contas do Município de Bom Jesus – 186A/2008 06/01/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
Ex.: 2006 – Resp.: Evandro Gonçalves de Brito
3710/03 Prestação de Contas do Município de Borborema – 85/2006 22/08/2006 474/2007 SECPL-GAPRE 13/06/2007 ****
DOC Ex.: 2004 – Resp.: José da Costa Maranhão
5830/05 (Período de 01/01 a 18/11/2004)
3710/03 Prestação de Contas do Município de Borborema – 84/2006 22/08/2006 474/2007 SECPL-GAPRE 13/06/2007 ***
DOC Ex.: 2004 – Resp.: José Renato Eduardo dos Santos
5830/05 (Peíodo de 19/11 a 31/12/2004)
3705/03 Prestação de Contas do Município de Brejo do 129/2006 10/11/2006 191/2007 SECPL-GAPRE 19/01/2007 Resolução 32/2007,
DOC Cruz – Ex.: 2004 – Resp.: Francisco do Rejeitando o Parecer
5259/05 Nascimento Fernandes de Alencar
3702/03 Prestação de Contas do Município de Brejo dos 47/2007 15/04/2007 17 SECPL-GAPRE 08/01/2008 Resolução 003/2008,
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 5 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

6. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
DOC. Santos – Ex. 2004 – Resp. Pref. Lauri Ferreira da Rejeitando o Parecer
6764/05 Costa
3699/03 Prestação de Contas do Município de Caaporã – 157/2007 31/10/2007 791/2009 SECPL-GAPRE 02/06/2009 Dec. Leg. 002/2009,
DOC. Ex.: 2004 – Resp.: João Batista Soares Rejeitando o Parecer
5897/05
2460/06 Prestação de Contas do Município de Caaporã – 76A/2008 08/08/2008 1012/2009 SECPL-GAPRE 23/07/2009 ****
Ex.: 2005 – Resp.: Jeane Nazário dos Santos
2157/07 Prestação de Contas do Município de Caaporã – 101/2009 24/09/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
Ex.: 2006 – Resp.: Jeane Nazário dos Santos
3693/03 Prestação de Contas do Município de Cabedelo – 24/2007 15/04/2007 948/2008 SECPL-GAPRE 19/09/2008 Dec. Leg. 246/2008,
DOC. Ex.: 2004 – Resp.: José Ribeiro Farias Júnior Rejeitando o Parecer
6265/05
3688/03 Prestação de Contas do Município de Cacimba de 154/2007 11/09/2007 306 SECPL-GAPRE 18/03/2008 Dec. Leg. 002/2008,
DOC Areia – Ex.: 2004 – Resp.: Egilmário Silva Bezerra Rejeitando o Parecer
6340/05
1599/03 Prestação de Contas do Município de Cacimba de 119/2005 13/07/2005 1309/2005 SECPL-GAPRE 08/08/2005 ****
Dentro – Ex.: 2002 – Resp.: Edmilson Gomes de
Souza
5633/02 Prestação de Contas do Município de Cacimba de 207/2005 25/10/2005 1607/2006 SECPL-GAPRE 28/11/2006 Dec. Leg. 01/2007,
DOC. Dentro – Ex.: 2003 – Resp.: Edmilson Gomes de mantendo o Parecer
5832/04 Souza
3685/03 Prestação de Contas do Município de Cacimba de 140/2007 06/11/2007 FALTA ENCAMINHAR ****
DOC. Dentro-Ex 2004 – Resp.: Edmilson Gomes de
5459/05 Souza
6173/05
anexado
ao Proc.
3685/03
2339/06 Prestação de Contas do Município de Cacimba de 14/2008 11/03/2008 109/2009 SECPL-GAPRE 20/01/2009 ****
Dentro-Ex 2005 – Resp.: Clidenor José da Silva
5631/02 Prestação de Contas do Município de Caiçara – 209/2005 25/10/2005 530/2006 SECPL-GAPRE 17/04/2006 Resolução 01/2006,
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 6 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

7. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
DOC Ex.: 2003 – Resp.: Luiz Gonzaga de Carvalho Rejeitando o Parecer
5886/04
3679/03 Prestação de Contas do Município de Caiçara – 37-A/2006 18/05/2006 0147/2007 SECPL-GAPRE 18/01/2007 Resolução 01/2007,
DOC Ex.: 2004 – Resp.: Luiz Gonzaga de Carvalho Rejeitando o Parecer
5441/05
3673/03 Prestação de Contas do Município de Cajazeirinhas 197/2006 14/02/2007 658/2007 SECPL-GAPRE 16/07/2007 ****
DOC. – Ex.: 2004 – Resp.: Cristóvão Amaro da Silva
6267/05
2360/06 Prestação de Contas do Município de Caldas 70/2007 10/05/2007 811/2007 SECPL-GAPRE 07/08/2007 ****
Brandão – Ex. 2005 – Resp. João Batista Dias
5626/02 Prestação de Contas do Município de Caldas 264/2005 04/01/2006 487/2007 SECPL-GAPRE 13/06/2007 ****
DOC Brandão – Ex.: 2003 – Resp.: Saulo Rolim Soares
4923/04
3671/03 Prestação de Contas do Município de Caldas 56/2006 07/06/2006 508/2007 TCE-GAPRE 13/04/2007 ****
DOC Brandão – Ex.: 2004 – Resp.: Saulo Rolim Soares
5736/05
3669/03 Prestação de Contas do Município de Camalaú – 02/2007 07/02/2007 294/2007 SECPL-GAPRE 11/05/2007 Dec. Leg. 001/2007,
DOC. Ex.: 2004 – Resp.: Antônio Carlos Chaves Ventura Rejeitando o Parecer
5389/05
3667/03 Prestação de Contas do Município de Campina 150/2007 26/10/2007 0268 SECPL-GAPRE 10/03/2008 ****
DOC Grande – Ex.: – 2004 – Resp. Sra. Cozete Barbosa
5962/05 Loureiro Garcia Medeiros
5622/02 Prestação de Contas do Município de Campina 139/2007 02/10/2007 1130/2007 SECPL-GAPRE 25/10/2007 ****
DOC. Grande – Ex.: 2003 – Resp.: Pref. Cozete Barbosa
5999/04 Loureiro Garcia Medeiros
3664/03 Prestação de Contas do Município de Campo de 142/2006 21/11/2006 1103/2009 SECPL-GAPRE 18/08/2009 ****
DOC. Santana – Ex.: 2004 – Resp.: Natanael Cruz e
6305/05 Cleodon Francisco dos Santos
2293/07 Prestação de Contas do Município de Campo de 124/2008 08/11/2008 997/2009 SECPL-GAPRE 20/07/2009 ****
Santana – Ex.: 2006 – Resp.: Targino Pereira da
Costa neto
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 7 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

8. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
5614/02 Prestação de Contas do Município de Capim – Ex: 114/2005 19/08/2005 1573/2005 SECPL-GAPRE 15/09/2005 ****
DOC 2003 – Resp.: João Batista Rocha
6290/04
3662/03 Prestação de Contas do Município de Capim – Ex: 179/2006 20/01/2007 0562/2007 SECPL-GAPRE 19/04/2007 ****
DOC 2004 – Resp.: João Batista da Rocha
5664/05
2200/03 Prestação de Contas do Município de Carrapateira 31/2007 15/04/2007 423/2007 SECPL-GAPRE 30/05/2007 ****
– Ex. 2002 – Resp. Pref. Agustinho Batista Mendes
3657/03 Prestação de Contas do Município de Carrapateira 92/2007 15/06/2007 725/2007 SECPL-GAPRE 18/07/2007 ****
DOC. – Ex. 2004 – Resp. Pref. Agustinho Batista Mendes
6736/05
2564/06 Prestação de Contas do Município de Carrapateira 147/2007 31/08/2007 009/2008 SECPL-GAPRE 07/01/2008 Dec. Leg. 001/2008,
– Ex. 2005 – Resp. Pref. José Ardison Pereira Rejeitando o Parecer
5617/02 Prestação de Contas do Município de Carrapateira 233/2005 30/11/2005 0073/2006 SECPL-GAPRE 10/01/2005 ****
DOC – Ex.: 2003 – Resp.: Agustinho Batista Mendes
7460/04
3237/07 Prestação de Contas do Município de Carrapateira 139/2008 20/11/2008 940/2009 SECPL-GAPRE 13/07/2009 Dec. Leg. 001/2009,
– Ex.: 2006 – Resp.: José Ardison Pereira Rejeitando o Parecer
5616/02 Prestação de Contas do Município de Casserengue 174/2005 27/09/2005 1871/2005 SECPL-GAPRE 27/10/2005 ****
DOC. – Ex.: 2003 – Resp.: Antônio Pereira de Souza
6234/04
5832/05 Prestação de Contas do Município de Casserengue 14/2007 20/03/2007 0099 SECPL-GAPRE 28/01/2008 ****
DOC – Ex.: 2004 – Resp.: Antônio Pereira de Souza
3654/03
2261/07 Prestação de Contas do Município de Casserengue 183/2008 18/12/2008 FALTA ENCAMINHAR ****
– Ex. 2006 – Resp. Genival Bento da Silva
2616/06 Prestação de Contas do Município de Catingueira – 118/2007 19/07/2007 925/2008 SECPL-GAPRE 12/09/2008 Dec. Leg. 03/2009,
Ex. 2005 – Resp. José Editan Félix Rejeitando o Parecer
3151/07 Prestação de Contas do Município de Catingueira – 80/2009 19/08/2009 1306/2009 SECPL-GAPRE 10/09/2009 Dec. Leg. 08/2009,
Ex.: 2006 – Resp.: José Edivan Félix Rejeitando o Parecer
3649/03 Prestação de Contas do Município de Catolé do 20/2007 20/03/2007 516/2007 SECPL-GAPRE 14/06/2007 Dec. Leg. 39/2007,
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 8 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

9. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
DOC. Rocha – Ex. 2004 – Resp.: Leomar Benício Maia Rejeitando o Parecer
6394/05
1950/07 Prestação de Contas do Município de Caturité – 32/2008 05/04/2008 196/2009 SECPL-GAPRE 09/02/2009 ****
Ex.: 2006 – Resp.: José Gervázio da Cruz
1603/03 Prestação de Contas do Município de Conceição – 231/2005 18/01/2006 033/2007 SECPL-GAPRE 10/01/2007 Dec. Leg. 003/2007,
Ex.: 2002 – Resp.: Alexandre Braga Pegado Rejeitando o Parecer
2322/06 Prestação de Contas do Município de Conceição – 136/2007 18/08/2007 159/2008 SECPL-GAPRE 26/03/2008 Dec. Leg. 03/2008,
Ex. 2005 – Resp. Alexandre Braga Pegado Rejeitando o Parecer
2378/07 Prestação de Contas do Município de Conceição – 49/2009 14/05/2009 817/2009 SECPL-GAPRE 05/06/2009 Dec. Leg. 01/2009,
Ex. 2006 – Resp. Alexandre Braga Pegado Rejeitando o Parecer
2320/06 Prestação de Contas do Município de Condado – 200/2007 30/11/2007 00314 SECPL-GAPRE 19/03/2008 ****
Ex.: 2005 – Resp.: Edvan Pereira de Oliveira
Júnior
2484/07 Prestação de Contas do Município de Condado – 155/2008 04/12/2008 FALTA ENCAMINHAR ****
Ex.: 2006 – Resp.: Edvan Pereira de Oliveira
Júnior e Maria Madalena de Albuquerque
Fernandes
5608/02 Prestação de Contas do Município de Conde – Ex.: 177/2005 22/09/2005 299/2006 SECPL-GAPRE 23/02/2006 ****
DOC 2003 Resp.: Temístocles de Almeida Ribeiro
6292/04
3645/04 Prestação de Contas do Município de Conde – Ex.: 57/2006 07/06/2006 209/2007 SECPL-GAPRE 16/04/2007 ****
DOC 2004 Resp.: Temístocles de Almeida Ribeiro
5792/05
2437/06 Prestação de Contas do Município de Coremas – 90/2008 21/08/2008 845/2009 SECPL-GAPRE 25/06/2009 Dec. Leg. 010/2009,
Ex. 2005 – Resp.: Edílson Pereira de Oliveira Rejeitando o Parecer
1577/03 Prestação de Contas do Município de Cruz do 156/2005 02/09/2005 1721/2005 SECPL-GAPRE 07/10/2005 Resolução 02/2004,
Espírito Santo – Ex.: 2002 – Resp.: Severino Rejeitando o Parecer
Bento Raimundo
5604/02 Prestação de Contas do Município de Cruz do 04/2006 08/02/2006 746/2006 SECPL-GAPRE 31/05/2006 ****
DOC Espírito Santo – Ex.: 2003 – Resp.: Severino
6294/042 Bento Raimundo
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 9 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

10. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
3634/03 Prestação de Contas do Município de Cruz do 199/2006 23/01/2007 1032/2007 SECPL-GAPRE 01/10/2007 ****
DOC Espírito Santo – Ex.: 2004 – Resp.: Severino
8967/05 Bento Raimundo
2353/06 Prestação de Contas do Município de Cruz do 101/2007 16/06/2007 746/2008 SECPL-GAPRE 04/08/2008 ****
Espírito Santo – Ex.: 2005 – Resp. Rafael
Fernandes de Carvalho Júnior
2346/07 Prestação de Contas do Município de Cruz do 215/2008 12/02/2009 573/2009 SECPL-GAPRE 22/04/2009 ****
Espírito Santo – Ex.: 2006 – Resp. Rafael
Fernandes de Carvalho Júnior
5603/02 Prestação de Contas do Município de Cubati – 148/2005 23/08/2005 079/2006 SECPL-GAPRE 10/01/2006 ****
DOC. Ex.:2003 – Resp.: Josinaldo Vieira da Costa
6737/04
2541/07 Prestação de Contas do Município de Cubati – Ex.: 69/2009 07/08/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
2006 – Resp.: Josinaldo Vieira da Costa
3630/03 Prestação de Contas do Município de Cuité – Ex: 166/2006 12/12/2006 0077 SECPL-GAPRE 24/01/2008 Dec. Leg. 02/2009,
DOC. 2004– Resp.: Osvaldo Venâncio dos Santos Filho Rejeitando o Parecer
6594/05
2487/07 Prestação de Contas do Município de Cuité – Ex.: 56/2008 07/06/2008 1521/2009 SECPL-GAPRE 27/10/2009 ****
2006 – Resp.: Antônio Medeiros Dantas
5598/02 Prestação de Contas do Município de Curral de 155/2005 25/08/2005 251/2006 SECPL-GAPRE 06/02/2008 ****
DOC Cima – Ex 2003 – Resp.: Manoel Ferreira do
5989/04 Nascimento
3624/03 Prestação de Contas do Município de Curral de 184/2006 12/01/2007 688/2007 SECPL-GAPRE 17/07/2007 Dec. Leg. 03/2007,
DOC Cima – Ex 2004 – Resp.: Manoel Ferreira do Rejeitando o Parecer
5763/05 Nascimento
2176/07 Prestação de Contas do Município de Curral de 51/2009 14/05/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
Cima – Ex.: 2006 – Resp.: Manoel Ferreira do
Nascimento
2148/06 Prestação de Contas do Município de Curral de 102/2007 28/06/2007 652/2008 SECPL-GAPRE 15/07/2008 ****
Cima – Ex.: 2005 – Resp.: Manoel Ferreira do
Nascimento
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 10 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

11. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
3622/03 Prestação de Contas do Município de Curral Velho 44/2007 15/04/2007 535/2007 SECPL-GAPRE 25/06/2007 Dec. Leg. 001/2007,
DOC. – Ex. 2004 – Resp. Manoel Felisberto Gomes Rejeitando o Parecer
4992/05 Barbosa
5597/02 Prestação de Contas do Município de Curral Velho 173/2005 14/09/2005 1815 SECPL-GAPRE 18/10/2005 ****
DOC. – Ex:2003 –Resp.: Manoel Felisberto Gomes
6162/04 Barbosa
3621/03 Prestação de Contas do Município de Damião – 102/2006 13/09/2006 886/2008 SECPL-GAPRE 04/09/2008 ****
DOC Ex.: 2004 – Resp.: Geoval de Oliveira Silva
5258/05
1999/07 Prestação de Contas do Município de Damião – 021/09 07/04/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
Ex.: 2006 – Resp.: Geoval de Oliveira Silva
3620/03 Prestação de Contas do Município de Desterro – 158/2006 07/12/2006 265/2007 SECPL-GAPRE 31/01/2007 ****
DOC Ex: 2004 – Resp.: João Leite de Almeida
5495/05
5593/02 Prestação de Contas do Município de Diamante – 253/2005 20/12/2005 168/2006 SECPL-GAPRE 24/01/2006 ****
DOC Ex.2003 – Resp Pref. Ernani de Souza Diniz
9354/04
3618/03 Prestação de Contas do Município de Diamante – 162/2007 10/10/2007 1302/2008 SECPL-GAPRE 09/01/2008 Dec. Leg. 01/2009,
DOC Ex.2004– Resp Pref. Ernani de Souza Diniz e Célio Rejeitando o Parecer
9366/05 Alberto Antas Mangueira
5590/02 Prestação de Contas do Município de Emas – Ex.: 110/2006 10/11/2006 679/2007 SECPL-GAPRE 16/07/2007 Dec. Leg. 01/2007,
DOC 2003 – Resp.: José William Madruga Rejeitando o Parecer
9054/04
3609/03 Prestação de Contas do Município de Emas – Ex.: 194/2006 27/01/2007 0087 SECPL-GAPRE 24/01/2008 Dec. Leg. 01/2008,
DOC. 2004 – Resp.: José William Madruga Rejeitando o Parecer
6133/05
2416/07 Prestação de Contas do Município de Esperança – 192/2008 06/01/2009 090/2009 SECPL-GAPRE 19/01/2009 Dec. Leg. 01/2010,
Ex.: 2006 – Resp.: João Delfino Neto Rejeitando o Parecer
1976/07 Prestação de Contas do Município de Fagundes – 202/2009 19/01/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
Ex.: 2006 – Resp.: Sr. Gilberto Muniz Dantas
5585/02 Prestação de Contas do Município de Gado Bravo 22/2007 28/03/2007 402/2007 SECPL-GAPRE 29/05/2007 Dec. Leg. 003/2007,
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 11 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

12. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
DOC. – Ex. 2003 – Resp. Pref. Fernando Barbosa Morais Rejeitando o Parecer
5990/04
3599/03 Prestação de Contas do Município de Gado Bravo 97/2006 06/09/2006 246/2007 SECPL-GAPRE 03/05/2007 Dec. Leg. 002/2007,
DOC – Ex.: 2004 – Resp.: Pref,.: Fernando Barbosa de Rejeitando o Parecer
5692/05 Morais
3594/03 Prestação de Contas do Município de Gurinhém – 77/2006 22/07/2006 751/2008 SECPL-GAPRE 04/08/2008 ****
DOC Ex.: 2004 – Resp.: Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho
5812/05
2369/06 Prestação de Contas do Município de Gurinhém – 47A/2008 18/06/2008 1373/2009 SECPL-GAPRE 22/09/2009 ****
Ex.: 2005 – Resp.: Claudino César Freire
3236/07 Prestação de Contas do Município de Gurinhém – 125/2008 18/11/2008 1335/2009 SECPL-GAPRE 17/09/2009 ****
Ex. 2006 Resp. Sr. Claudino César Freire
5508/02 Prestação de Contas do Município de Gurjão – Ex.: 210/2005 25/10/2005 426/2006 SECPL-GAPRE 21/03/2006 Dec. Leg. 002/2006,
DOC. 2003 – Resp.: José Carlos Vidal Rejeitando o Parecer
6099/04
1975/06 Prestação de Contas do Município de Gurjão – Ex.: 39/2008 23/04/2008 1446/2009 SECPL-GAPRE 13/10/2009 ****
2005 – Resp.: José Carlos Vidal
2177/07 Prestação de Contas do Município de Gurjão – Ex.: 72/2008 19/07/2008 828/2008 SECPL-GAPRE 26/08/2008 Dec. Leg. 001/2008,
2006 – Resp.: José Carlos Vidal Rejeitando o Parecer
1622/03 Prestação de Contas do Município de Igaracy – 165/2005 02/09/2005 487/2006 SECPL-GAPRE 31/03/2006 ****
Ex.: 2002 – Resp.: Pref. Francisco Hélio da Costa
3586/03 Prestação de Contas do Município de Igaracy – 106/2006 13/09/2006 1433/2006 SECPL-GAPRE 25/10/2006 Dec. Leg. 02/2007,
DOC Ex.: 2004 - Resp.: Pref. Francisco Hélio da Costa Rejeitando o Parecer
6104/05
5511/02 Prestação de Contas do Município de Imaculada – 223/2005 10/11/2005 1187/2006 SECPL-GAPRE 28/08/2006 Dec. Leg. 06/2006,
DOC Ex : 2003 – Resp: João Evangelista Quirino Félix Rejeitando o Parecer
6202/04
3584/03 Prestação de Contas do Município de Imaculada – 156/2006 05/01/2007 309/2007 SECPL-GAPRE 11/05/2007 ****
DOC Ex : 2004 – Resp: João Evangelista Quirino Félix
5478/05
2527/06 Prestação de Contas do Município de Imaculada – 133/2007 05/10/2007 0066 SECPL-GAPRE 22/01/2008 Dec. Leg. 001/2005,
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 12 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

13. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
Ex.: 2005 – Resp.: José Ribamar da Silva Rejeitando o Parecer
5514/02 Prestação de Contas do Município de Itabaiana – 262/2005 05/01/2006 227/2006 SECPL-GAPRE 02/02/2006 ****
DOC Ex:2003 – Resp.: Pref. Sebastião Tavares de
5709/04 Oliveira
3580/03 Prestação de Contas do Município de Itabaiana – 147/2006 21/11/2006 217/2007 SECPL-GAPRE 17/04/2007 ****
DOC. Ex:2004 – Resp.: Pref. Sebastião Tavares de
5476/05 Oliveira
2356/06 Prestação de Contas do Município de Itabaiana – 75/2007 29/05/2007 1540/2009SECPL-GAPRE 28/10/2009 Dec. Leg. 001/2010,
Ex.: 2005 – Resp.: Eurídice Moreira da Silva Rejeitando o Parecer
2414/07 Prestação de Contas do Município de Itaporanga 076/2009 19/08/2009 281/2010 SECPL-GAPRE 08/03/2010 ****
Ex.: 2006 – Resp.: Antônio Porcino Sobrinho
3576/03 Prestação de Contas do Município de Itapororoca – 172/2007 20/11/2007 673/2008 SECPL-GAPRE 17/07/2008 ****
Ex. 2004 - Resp. Pref. José Ribeiro da Silva
5517/02 Prestação de Contas do Município de Itapororoca – 52/2006 11/07/2006 325/2007 SECPL-GAPRE 15/05/2007 Dec. Leg. 001/2008,
DOC Ex.: 2003 – Resp.: Pref. Riseuda Vieira Nunes Rejeitando o Parecer
6295/04
2164/06 Prestação de Contas do Município de Jacaraú – Ex. 126/2007 14/08/2007 485 SECPL-GAPRE 10/06/2008 ****
2005 – Resp. Maria Cristina da Silva
3569/03 Prestação de Contas do Município de Jericó – Ex: 161/2006 12/12/2006 204/2007 SECPL-GAPRE 16/04/2007 Resolução 02/2007,
DOC 2004 – Resp.: - Pref.: José da Silva Oliveira e Rejeitando o Parecer
6250/05 Marcos Aurélio de Sousa e Silva
3564/03 Prestação de Contas do Município de Juarez 146/2006 21/11/2006 294/2007 SECPL-GAPRE 02/02/2007 ****
DOC Távora – Ex.: 2004 – Resp.: José Marinaldo de
5796/05 Lima Gomes
2294/07 Prestação de Contas do Município de Juarez 82/2008 31/01/2009 563/2009 SECPL-GAPRE 16/04/2009 Dec. Leg. 001/2009,
Távora – Ex : 2006 Resp. Sr. José Alves Feitosa Rejeitando o Parecer
2688/06 Prestação de Contas do Município de Juazeirinho. 01/2008 08/03/2008 234/2009 SECPL-GAPRE 16/02/2009 Dec. Leg. 01/2008,
Ex.: 2005. Resp.: Frederico Antônio Raulino de Rejeitando o Parecer
Oliveira
2530/07 Prestação de Contas do Município de Juazeirinho – 168/2008 02/12/2008 185/2009 SECPL-GAPRE 05/02/2009 Dec. Leg. 03/2008,
Ex.: 2006 – Resp.: Frederico Antônio Raulino de Rejeitando o Parecer
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 13 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

14. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
Oliveira
2544/07 Prestação de Contas do Município de Junco do 178/2008 12/12/2008 912/2009 SECPL-GAPRE 02/07/2009 ****
Seridó – Ex.: 2006 – Resp.: Osvaldo Balduíno
Guedes Filho
3557/03 Prestação de Contas do Município de Juripiranga – 81/2006 03/08/2006 1327/2006 SECPL-GAPRE 27/06/2006 ****
DOC Ex.: 2004– Resp.: Arnaldo Mousinho da Silva
5756/05
3554/03 Prestação de Contas do Município de Juru – Ex.: 48/2006 30/05/2006 957/2006 SECPL-GAPRE 06/07/2006 ****
DOC 2004 – Resp :ex-Pref. Geraldo Luiz Leite
11083/05
2266/07 Prestação de Contas do Município de Juru – 96/2008 04/09/2008 950/2009 SECPL-GAPRE 14/07/2009 Dec. Leg. 001/2009,
Ex.:2006 Resp. Sr. Antônio Loudal Florentino Rejeitando o Parecer
Teixeira
2548/07 Prestação de Contas do Município de Lagoa – Ex. 118/2009 21/10/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
2006 Resp. Sr. José de Oliveira Melo
3549/03 Prestação de Contas do Município de Lagoa – Ex.: 33/2007 10/04/2007 542/2007 SECPL-GAPRE 25/06/2007 ****
DOC. 2004 – Resp. Pref. Francisco da Costa Vieira
6116/05
2271/06 Prestação de Contas do Município de Lagoa – Ex.: 224/2007 14/02/2008 838/2009 SECPL-GAPRE 19/06/2009 ****
2005 – José de Oliveira Melo
2080/08 Prestação de Contas do Município de Lagoa – Ex.: 25/2010 29/03/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
2007 Res. Sr. José Edson da Costa Silva
3975/03 Prestação de Contas do Município de Lagoa de 55/2006 07/06/2006 469/2007 SECPL-GAPRE 12/06/2007 Dec. Leg. 01/2007,
DOC Dentro – Ex: 2004 – Resp.: Pref. João Pedro da Rejeitando o Parecer
5397/05 Silva
2818/09 Prestação de Contas do Município de Lagoa de 155/2009 20/01/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
Dentro – Ex.: 2008 – Resp: Sr. José Edson da
Costa Silva
5560/02 Prestação de Contas do Município de Lagoa Seca – 175/2005 14/09/2005 0317/2006 SECPL-GAPRE 24/02/2006 ****
DOC Ex.: 2003 – Resp.: Francisco José de Oliveira
6269/04 Coutinho
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 14 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

15. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
3538/03 Prestação de Contas do Município de Lagoa Seca. 141/2007 25/04/2008 550 SECPL-GAPRE 20/06/2008 ****
DOC. Ex.: 2004. Resp.: Francisco José de Oliveira
5706/05 Coutinho
2573/07 Prestação de Contas do Município de Lagoa Seca. 197/2008 02/04/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
Ex 2006 – Resp.: Edvardo Herculano de Lima
3542/03 Prestação de Contas do Município de Lastro – Ex.: 133/2006 11/10/2006 094/2007 SECPL-GAPRE 16/01/2007 ****
DOC 2004 – Resp.: Erasmo Quintino de Abrantes Filho
6066/05
1530/03 Prestação de Contas do Município de Livramento – 62/2006 15/06/2006 021/2008 SECPL-GAPRE 09/01/2008 Dec. Leg. 001/2008,
Ex.: 2002 – Resp.: José de Arimatéia Anastácio Rejeitando o Parecer
Rodrigues de Lima
5563/02 Prestação de Contas do Município de Livramento – 251/2005 14/12/2005 509/2008 SECPL-GAPRE 11/06/2008 ****
DOC Ex.: 2003 – Resp.: Pref.: José de Arimatéia
5538/04 Anastácio Rodrigues de Lima
3534/03 Prestação de Contas do Município de Livramento – 86/2006 18/08/2006 1451/2006 SECPL-GAPRE 26/10/2006 ****
DOC Ex.: 2004 – Resp.: Pref.: José de Arimatéia
5155/05 Anastácio Rodrigues de Lima
2031/06 Prestação de Contas do Município de Livramento. 30/2008 05/04/2008 780/2008 SECPL-GAPRE 13/08/2008 Dec. Leg. 005/2008,
Ex.: 2005. Resp.: José de Arimatáia Anastácio Rejeitando o Parecer
Rodrigues de Lima.
3530/03 Prestação de Contas do Município de Lucena – 146/2007 16/10/2007 582/2008 SECPL-GAPRE 01/07/2008 ****
Ex.: 2004 – Resp.: David Sampaio Falcão
2101/03 Prestação de Contas do Município de Lucena – 118/2005 20/07/2005 0872/2006 SECPL-GAPRE 26/06/2006 ****
Ex:2002- Resp.: David Sampaio Falcão
5567/02 Prestação de Contas do Município de Lucena – 234/2005 15/12/2005 1614/2006 SECPL-GAPRE 28/11/2006 Dec. Leg. 001/2007,
DOC Ex:2003- Resp.: Pref David Sampaio Falcão Rejeitando o Parecer
6193/04
2839/01 Prestação de Contas do Município de Mamanguape 25/2004 28/04/2004 1477/2009 SECPL-GAPRE 19/10/2009 Dec. Leg. 001/2010,
– Ex.: 18/02 a 31/12/2000 – Resp.: Maximiano Rejeitando o Parecer
Machado Albino de Souza
1585/03 Prestação de Contas do Município de Mamanguape 02/2006 08/02/2006 338/2006 SECPL-GAPRE 07/03/2006 Dec. Leg. 01/2006,
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 15 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

16. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
– Ex: 2002 – Resp.: Fábio Fernandes Fonseca Rejeitando o Parecer
3746/03 Prestação de Contas do Município de Mamanguape 07/2007 27/02/2007 1044/2007 SECPL-GAPRE 04/10/2007 Dec. Leg. 002/2007,
DOC. – Ex.: 2004 – Resp.: Fábio Fernandes Fonseca Rejeitando o Parecer
5504/05
2088/08 Prestação de Contas do Município de Mamanguape 138/2009 18/11/2009 078/2010 SECPL-GAPRE 15/01/2010 Dec. Leg. 02/2010,
– Ex.: 2007– Resp.: Fábio Fernandes Fonseca Rejeitando o Parecer
2945/09 Prestação de Contas do Município de Mamanguape 170/2009 10/12/2009 142/2010 SECPL-GAPRE 01/02/2010 Dec. Leg. 003/2010,
– Ex.: 2008– Resp.: Fábio Fernandes Fonseca Rejeitando o Parecer
3743/03 Prestação de Contas do Município de Marcação – 200/2006 23/01/2007 626/2007 SECPL-GAPRE 26/04/2007 ****
DOC Ex.: 2004 – Resp.: Gilberto Gomes Barreto
5768/05
3740/03 Prestação de Contas do Município de Mari – Ex.: 89/2006 23/09/2006 0042 SECPL-GAPRE 14/01/2008 Dec. Leg. 002/2008,
DOC 2004 – Resp.: Marcos Aurélio Martins de Paiva Rejeitando o Parecer
6742/05
3739/03 Prestação de Contas do Município de Marizópolis 148/2007 19/09/2007 204/2008 SECPL-GAPRE 13/03/2008 Dec. Leg. 001/2008,
– Ex. 2004 – Resp. Pref. José Vieira da Silva Rejeitando o Parecer
2529/06 Prestação de Contas do Município de Marizópolis. 217/2007 19/12/2007 1065/2008 SEC-GAPRE 20/10/2008 Dec. Leg. 001/2009,
Ex.: 2005. Resp.: Sra. Alexciana Vieira Braga. Rejeitando o Parecer
3239/07 Prestação de Contas do Município de Marizópolis. 149/2008 20/11/2008 1537/2009 SECPL-GAPRE 27/10/2009 Dec. Leg. 001/2010,
Ex.: 2006. Resp.: Sra. Alexciana Vieira Braga Rejeitando o Parecer
2065/06 Prestação de Contas do Município de 120/2007 06/11/2007 012/2008 SECPL-GAPRE 07/01/2008 Dec. Leg. 002/2008,
Massaranduba – Ex. 2005 – Pref. Antônio mantendo o Parecer
Mendonça Coutinho Filho
5583/02 Prestação de Contas do Município de 110/2005 08/07/2005 2100/2005 SECPL-GAPRE 15/12/2005 ****
DOC Massaranduba – Ex.: 2003 – Pref.:Antônio
4900/04 Mendonça Coutinho Filho
3737/03 Prestação de Contas do Município de 69/2006 02/08/2006 1562/2006 SECPL-GAPRE 17/11/2006 ****
DOC Massaranduba – Ex.: 2004– Pref.:Antônio
4838/05 Mendonça Coutinho Filho
2481/07 Prestação de Contas do Município de 102/2008 30/10/2008 FALTA ENCAMINHAR ****
Massaranduba – Ex.:2006 –Pref.:Antônio
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 16 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

17. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
Mendonça Coutinho Filho
2806/08 Prestação de Contas do Município de 21/2010 30/04/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
Massaranduba – Ex.:2007 –Pref.:Antônio
Mendonça Coutinho Filho
2244/07 Prestação de Contas do Município de Mataraca – 196/2009 13/02/2010 388/2010 SECPL-GAPRE 06/04/2010 Dec. Leg. 001/2010,
Ex.: 2006 – Resp.: Ivan de Menezes Lyra (01/01 a Rejeitando o Parecer
13/12/2006)
3722/03 Prestação de Contas do Município de Montadas. 137/2006 21/11/2006 851/2008 SECPL-GAPRE 27/08/2008 Resolução 02/2008,
DOC Ex.: 2004. Resp.: José Arimatéia de Souza Rejeitando o Parecer
5124/05
5673/02 Prestação de Contas do Município de Monte 28/2007 03/04/2007 1190/2008 SECPL-GAPRE 10/11/2008 ****
DOC. Horebe – Ex. 2003 – Resp. José Elosman Pedrosa
7850/04
3709/03 Prestação de Contas do Município de Monte 38/2007 10/04/2007 116/2009 SECPL-GAPRE 22/01/2009 ****
DOC. Horebe – Ex. 2004– Resp. José Elosman Pedrosa
1105/05
2411/07 Prestação de Contas do Município de Monte 57/2009 22/05/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
Horebe – Ex: 2006 – Erivan Dias Guarita
1842/08 Prestação de Contas do Município de Monte 165/2009 18/12/2009 383/2010 SECPL-GAPRE 05/04/2010 Dec. Leg. 01/2010,
Horebe – Ex: 2007 – Erivan Dias Guarita Rejeitando o Parecer
3707/03 Prestação de Contas do Município de Mulungu – 116/2006 02/12/2006 199/2007 SECPL-GAPRE 16/04/2007 ****
DOC. Ex.: 2004 – Resp.: Achilles Leal Filho
10352/05
2574/06 Prestação de Contas do Município de Mulungu – 183/2006 12/01/2007 846/2007 SECPL-GAPRE 09/08/2007 ****
Ex.2005 – Resp.:José Leonel de Moura
3704/03 Prestação de Contas do Município de Natuba – 90/2006 29/08/2006 1080/2007 SECPL-GAPRE 16/10/2007 ****
DOC Ex.: 2004 – Resp. José Lins da Silva
5579/05
2564/07 Prestação de Contas do Município de Nazarezinho 129/2008 24/10/2008 905/2009 SECPL-GAPRE 29/06/2009 ****
– Ex. 2006 – Resp. Sr. Francisco Gilson Mendes
Luiz
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 17 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

18. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
2390/08 Prestação de Contas do Município de Nazarezinho 182/2009 12/12/2009 146/2010 SECPL-GAPRE 01/02/2010 ****
– Ex. 2007 – Resp. Sr. Francisco Gilson Mendes
Luiz
2502/06 Prestação de Contas do Município de Nova Olinda 103/2007 28/06/2007 781/2007 SECPL-GAPRE 01/08/2007 Dec. Leg. 01/2007,
– Ex.; 2005 – Resp. Pref. Francisco Rozado da Rejeitando o Parecer
Silva
2485/07 Prestação de Contas do Município de Nova Olinda 106/2008 07/10/2008 065/2009 SECPL-GAPRE 14/01/2009 ****
– Ex.; 2006 – Resp. Pref. Francisco Rozado da
Silva
5679/02 Prestação de Contas do Município de Nova Olinda 164/2005 02/09/2005 1685/2005 SECPL-GAPRE 05/10/2005 Dec. Leg. 03/2005,
DOC – Ex: 2003 – Resp.: Pref. João Raimundo Neto Rejeitando o Parecer
6851/04
3698/03 Prestação de Contas do Município de Nova Olinda 118/2006 14/11/2006 166/2007 SECPL-GAPRE 19/01/2007 ****
DOC – Ex: 2004 – Resp.: Pref. João Raimundo Neto
6407/05
2266/08 Prestação de Contas do Município de Nova Olinda 143/2009 18/11/2009 047/2010 SECPL-GAPRE 11/01/2010 ****
– Ex.: 2007 – Resp.: Francisco Rosado da Silva
2488/07 Prestação de Contas do Município de Nova 89/2009 02/09/2009 1411/2009 SECPL-GAPRE 02/10/2009 ****
Palmeira – Ex.: 2006 – Resp.: José Petronilo de
Araújo
5681/02 Prestação de Contas do Município de Olho D’Água 212/2005 25/10/2005 474/2006 SECPL-GAPRE 30/03/2006 Dec. Leg. 01/2006,
DOC – Ex: 2003 – Resp.: Pref.Júlio Lopes Cavalcanti Rejeitando o Parecer
6339/04
2175/06 Prestação de Contas do Município de Olho 40/2008 23/04/2008 554 SECPL-GAPRE 20/06/2008 ****
D’Água. Ex.: 2005. Resp.: Júlio Lopes Cavalcanti
2480/07 Prestação de Contas do Município de Olho 11/2009 06/02/2009 566/2009 SECPL-GAPRE 17/04/2009 ****
D’Água. Ex.: 2006. Resp.: Júlio Lopes Cavalcanti
5683/02 Prestação de Contas do Município de Ouro Velho – 204/2005 14/10/2005 1903/2005 SECPL-GAPRE 03/11/2005 ****
DOC Ex. 2003 – Pref.: Cláudia Helena Queiroz Dantas
6728/04
3692/03 Prestação de Contas do Município de Ouro Velho – 122/2006 02/12/2006 0121/2007 SECPL-GAPRE 25/01/2007 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 18 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

19. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
Ex.: 01/01 a 31/03/2004 – Resp.: Cláudia Helena
de Queiroz Dantas
3692/03 Prestação de Contas do Município de Ouro Velho – 123/2006 02/12/2006 0121/2007 SECPL-GAPRE 25/01/2007 ****
Ex.: 01/04 a 31/12/2004 – Resp.: Francisco das
Chagas da Silva
3687/03 Prestação de Contas do Município de Passagem – 119/2006 10/11/2006 176/2007 SECPL-GAPRE 19/01/2007 ****
DOC Ex.: 2004 – Resp.: Pref.: Denis Albuquerque da
6348/05 Costa
5687/02 Prestação de Contas do Município de Paulista – 178/2005 22/09/2005 616/2007 SECPL-GAPRE 09/07/2007 Dec. Leg. 001/2007,
DOC Ex: 2003 – Resp.: Sabiniano Fernandes de Rejeitando o Parecer
6009/04 Medeiros
3684/03 Prestação de Contas do Município de Paulista – 99/2006 05/07/2008 821/2008 SECPL-GAPRE 22/08/2008 ****
DOC Ex.: 2004 – Resp.: Sabiniano Fernandes de
5364/05 Medeiros
2336/06 Prestação de Contas do Município de Paulista – 62/2008 10/06/2008 1076/2008 SECPL-GAPRE 21/10/2008 ****
Ex: 2005 – Resp.: Sabiniano Fernandes de
Medeiros
2002/07 Prestação de Contas do Município de Paulista – 188/2008 13/01/2009 453/2009 SECPL-GAPRE 27/03/2009 ****
Ex.: 2006 – Resp.: Sabiniano Fernandes de
Medeiros
1738/08 Prestação de Contas do Município de Paulista – 163/2009 27/11/2009 095/2010 SECPL-GAPRE 08/02/2010 ****
Ex.: 2007 – Resp.: Sabiniano Fernandes de
Medeiros
1682/03 Prestação de Contas do Município de Pedra Branca 80/2006 25/07/2006 636/2007 SECPL-GAPRE 09/07/2007 Dec. Leg. 001/2007,
– Ex.: 2002 – Resp.: José Anchieta Nóia Rejeitando o Parecer
5688/02 Prestação de Contas do Município de Pedra Branca 179/2005 14/09/2005 416/2006 SECPL-GAPRE 20/03/2006 Dec. Leg. 001/2006,
DOC – Ex.: 2003 – Resp.: José Anchieta Nóia Rejeitando o Parecer
5849/04
3681/03 Prestação de Contas do Município de Pedra Branca 04/2007 08/02/2007 1035/2007 SECPL-GAPRE 01/10/2007 Dec. Leg. 002/2007,
DOC. – Ex.: 2004 – Resp.: José Anchieta Nóia Rejeitando o Parecer
5567/05
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 19 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

20. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
2237/06 Prestação de Contas do Município de Pedra Branca 235/2007 15/01/2008 966/2008 SECPL-GAPRE 24/09/2008 ****
– Ex.: 2005 – Resp.: Antônio Bastos Sobrinho
3680/03 Prestação de Contas do Município de Pedra 187/2006 19/01/2007 425/2007 SECPL-GAPRE 21/03/2007 Resolução 02/2007,
DOC Lavrada – Ex: 2004– Resp. Pref. Sebastião de Rejeitando o Parecer
5587/05 Vasconcelos Porto
2237/07 Prestação de Contas do Município de Pedra 191/2008 08/01/2009 918/2009 SECPL-GAPRE 03/07/2009 Resolução 01/2009,
Lavrada – Ex .2006 Sr. José Antônio Vasconcelos Rejeitando o Parecer
da Costa
2069/08 Prestação de Contas do Município de Pedras de 181/2009 05/12/2009 150/2010 SECPL-GAPRE 02/02/2010 Dec. Leg. 039/2010,
Fogo – Ex.: 2007 – Resp.: Maria Clarice Ribeiro Rejeitando o Parecer
Borba
2565/06 Prestação de Contas do Município de Piancó – Ex.: 42/2008 30/04/2008 405/2009 SECPL-GAPRE 18/03/2009 ****
2005 – Resp.: Flávia Serra Galdino
3672/03 Prestação de Contas do Município de Picuí – Ex.: 109/2006 03/10/2006 341/2007 SECPL-GAPRE 15/05/2007 ****
DOC 2004 – Resp.: João Batista Balduíno
6312/05
2162/06 Prestação de Contas do Município de Pilar – Ex. 79/2007 18/05/2007 807/2007 SECPL-GAPRE 07/08/2007 Dec. Leg. 002/2007,
2005 – Resp. José Benício de Araújo Filho Rejeitando o Parecer
3668/03 Prestação de Contas do Município de Pilar – Ex.: 96/2006 06/09/2006 1071/2007 SECPL-GAPRE 11/10/2007 Dec. Leg. 001/2008,
DOC 2004 – Resp.: José Benício de Araújo Filho Rejeitando o Parecer
5884/05
2267/07 Prestação de Contas do Município de Pilar. Ex.: 27/2008 02/04/2008 426 SECPL-GAPRE 07/05/2008 Dec. Leg. 002/2008,
2006. Resp.: José Benício de Araújo Filho Rejeitando o Parecer
2804/09 Prestação de Contas do Município de Pilar Ex.: 172/2009 08/01/2010 303/2010 SECPL-GAPRE 16/03/2010 ****
2008 Resp.: José Benício de Araújo Filho
3666/03 Prestação de Contas do Município de Pilões – Ex.: 198/2006 03/02/2007 034/2008 SECPL-GAPRE 14/01/2008 ****
DOC. 2004 – Resp.: Iremar Flor de Souza
5449/05
3663/03 Prestação de Contas do Município de Pirpirituba – 23/2007 10/04/2007 567 SECPL-GAPRE 26/06/2008 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 20 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

21. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
DOC. Ex.: 2004 – Resp. Pref. Humberto Manoel de
5717/05 Freitas
2803/06 Prestação de Contas do Município de Pirpirituba – 29/2008 03/04/2008 614/2009 SECPL-GAPRE 04/05/2009 ****
Ex.: 2005 – Ex.: 2005 – Resp.: Josivalda Matias de
Sousa
3482/07 Prestação de Contas do Município de Pirpirituba – 72/2009 23/07/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
Ex.: 2006 Resp. Sra. Josivalda Matias de Sousa
3505/09 Prestação de Contas do Município de Pirpirituba. 157/2009 28/11/2009 244/2010 SECPL-GAPRE 01/03/2010 ****
Ex.: 2008 – Resp.: Josivalda Matias de Sousa
2442/06 Prestação de Contas do Município de Pitimbu – 152/2007 30/08/2007 1005/2007 SECPL-GAPRE 24/09/2007 ****
Ex. 2005 Resp.: Hércules Antônio Pessoa Ribeiro
5713/02 Prestação de Contas do Município de Pitimbu – 08/2006 10/03/2006 172/2008 SECPL-GAPRE 26/03/2008 ****
DOC Ex.: 2003 – Resp.: Hércules Antônio Pessoa
6356/04 Ribeiro
3661/03 Prestação de Contas do Município de Pitimbu – 10/2007 11/05/2007 999/2007 SECPL-GAPRE 24/09/2007 ****
DOC. Ex.: 2004 – Resp.: Hércules Antônio Pessoa
6387/05 Ribeiro
2239/07 Prestação de Contas do Município de Pitimbu – 68/2008 04/07/2008 816/2008 SECPL-GAPRE 21/08/2008 ****
Ex: 2006 – Resp.: Pref. Hércules Antônio Pessoa
Ribeiro
3653/03 Prestação de Contas do Município de Prata – Ex: 59/2006 07/06/2006 233/2007 SECPL-GAPRE 24/04/2007 ****
2004 – Resp.: Pref. João Pedro Salvador de Lima
1625/03 Prestação de Contas do Município de Princesa 206/2005 14/10/2005 361/2007 SECPL-GAPRE 21/05/2007 ****
Isabel – Ex.: 2002 – Resp.: Pref. José Sidney
Oliveira
5719/02 Prestação de Contas do Município de Princesa 105/2006 13/09/2006 850/2007 SECPL-GAPRE 09/08/2007 ****
DOC Isabel – Ex.: 2003 – Resp.:Pref. José Sidney
6427/04 Oliveira
3651/03 Prestação de Contas do Município de Princesa 11/2007 03/04/2007 0238 SECPL-GAPRE 27/02/2008 ****
DOC Isabel – Ex.: 2004 – Resp.: José Sidney Oliveira
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 21 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

22. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
6118/05
2656/06 Prestação de Contas do Município de Princesa 12/2008 01/03/2008 410/2009 SECPL-GAPRE 18/03/2009 ****
Isabel – Ex.: 2005 – Resp.: José Sidney Oliveira
2827/07 Prestação de Contas do Município de Princesa 181/2008 19/12/2008 325/2009 SECPL-GAPRE 05/03/2009 ****
Isabel – Ex.: 2006 – Resp.: José Sidney Oliveira
5720/02 Prestação de Contas do Município de Puxinanã – 65/2006 20/06/2006 798/2007 SECPL-GAPRE 01/08/2007 Dec. Leg. 002/2007,
DOC Ex.: 2003 – Orlando Dantas de Miranda e Arcélia Rejeitando o Parecer
6746/04 do Ó Coutinho
3650/03 Prestação de Contas do Município de Puxinanã – 68/2006 05/07/2006 245/2009 SECPL-GAPRE 03/03/2009 Dec. Leg. 01/2009,
DOC. Ex.: 2004 – Resp.: Arcélia do Ó Coutinho e Rejeitando o Parecer
9396/05 Orlando Dantas de Miranda
2423/06 Prestação de Contas do Município de Puxinanã – 199/2007 24/11/2007 230/2009 SECPL-GAPRE 13/02/2009 Dec. Leg. 02/2009,
Ex.: 2005 – Resp. Sr. Abelardo Antônio Coutinho Rejeitando o Parecer
2241/07 Prestação de Contas do Município de Puxinanã – 198/2008 02/04/2009 671/2009 SECPL-GAPRE 15/05/2009 Dec. Leg. 03/2009,
Ex. 2006 Resp. Sr. Abelardo Antônio Coutinho Rejeitando o Parecer
2393/08 Prestação de Contas do Município de Puxinanã – 159/2009 04/12/2009 155/2010 SECPL-GAPRE 03/02/2010 Dec. Leg. 01/2010,
Ex: 2007 Resp.: Abelardo Antônio Coutinho Rejeitando o Parecer
5721/02 Prestação de Contas do Município de Queimadas – 82/2007 01/06/2007 059/2008 SECPL-GAPRE 16/01/2008 ****
DOC Ex. 2003 – Resp. .: Pref. Francisco de Assis Maciel
6873/04 Lopes
3644/03 Prestação de Contas do Município de Queimadas – 87/2006 29/08/2006 776/2007 SECPL-GAPRE 31/07/2007 Dec. Leg. 002/2007,
DOC Ex.: 2004 – Resp.: Pref. Francisco de Assis Maciel Rejeitando o Parecer
6727/05 Lopes
2651/06 Prestação de Contas do Município de Queimadas – 79/2008 19/08/2008 1398/2009 SECPL-GAPRE 30/09/2009 ****
Ex.: 2005 Resp. Sr. Saulo Leal Ernesto de Melo
3312/08 Prestação de Contas do Munincípio de Queimadas. 162/2009 28/11/2009 FALTA ENCAMINHAR ****
Ex.: 2007 Resp.: Sr. Saulo Leal Ernesto de Melo
3641/03 Prestação de Contas do Município de Remígio – 49/2007 09/05/2007 553/2007 SECPL-GAPRE 26/06/2007 ****
DOC. Ex. 2004 – Resp. Pref. Paulo César de Souza
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 22 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

23. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
6115/05
2243/06 Prestação de Contas do Município de Remígio – 158/2007 22/02/2008 337/2007 SECPL-GAPRE 28/03/2008 ****
Ex.: 2005 – Resp.: Pedro Olímpio dos Santos
5723/02 Prestação de Contas do Município de Remígio _ 10/2006 23/02/2006 409/2006-SECPL-GAPRE 20/03/2006 ****
DOC Ex: 2003 – Resp. Pref. Paulo César de Souza
6176/04
2055/06 Prestação de Contas do Município de Riacho de 115/2007 11/07/2007 840/2007 SECPL-GAPRE 09/08/2007 Resolução. 01/2008,
Santo Antônio – Ex. 2005 – Resp. José Roberto de Rejeitando o Parecer
Lima
2522/08 Prestação de Contas do Município de Riacho de 204/2009 15/01/2010 309/2010 SECPL-GAPRE 16/03/2010 ****
Santo Antônio. Ex.: 2007 – Resp.: José Roberto de
Lima
2238/07 Prestação de Contas do Município de Riachão do 186/2008 19/12/2008 328/2009 SECPL-GAPRE 05/03/2009 Dec. Leg. 001/2009,
Bacamarte – Ex: 2006 - Resp. Sr. Erivaldo Guedes Rejeitando o Parecer
do Amaral
2362/06 Prestação de Contas do Município de Riachão do 208/2007 19/12/2007 1284/2008 SECPL-GAPRE 05/12/2008 Dec. Leg. 001/2009,
Poço Ex. 2005 – Resp. Sra. Maria Auxiliadora Rejeitando o Parecer
Dias do Rego
2283/07 Prestação de Contas do Município de Riachão do 94/2008 03/09/2008 901/2009 SECPL-GAPRE 26/06/2009 ****
Poço Ex. 2006 Resp. Sra. Maria Auxiliadora Dias
do Rego
2653/06 Prestação de Contas do Município de Riacho dos 240/2007 22/02/2008 1010/2009 SECPL-GAPRE 31/07/2009 Dec. Leg. 03/2009,
Cavalos – Ex.: 2005 – Resp.: Sebastião Pereira Rejeitando o Parecer
Primo
2539/07 Prestação de Contas do Município de Riacho dos 202/2008 15/01/2009 460/2009 SECPL-GAPRE 02/04/2009 Dec. Leg. 002/2009,
Cavalos – Ex.: 2006 – Resp.: Sebastião Pereira Rejeitando o Parecer
Primo
3627/03 Prestação de Contas do Município de Rio Tinto 245/2007 07/06/2008 1547/2009 SECPL-GAPRE 04/11/2009 ****
DOC. Ex. 14/06/2004 a 31/12/2004 Resp. Sr. José Alves
5800/05 de Carvalho Filho
5730/02 Prestação de Contas do Município de Salgadinho – 263/2005 10/01/2006 0309/2006 SECPL-GAPRE 23/02/2006 ****
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 23 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

24. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
DOC. Ex:2003– Resp.: Luciano Morais da Silva
5726/04
3625/03 Prestação de Contas do Município de Salgadinho – 125/2006 10/11/2006 763/2008 SECPL-GAPRE 12/08/2008 Dec. Leg. 002/2008,
DOC Ex:2004 – (01/01 a 31/03/04) Resp.: Luciano Rejeitando o Parecer
5365/05 Morais da Silva
3625/03 Prestação de Contas do Município de Salgadinho – 126/2006 10/11/2006 763/2008 SECPL-GAPRE 12/08/2008 Dec. Leg. 02/2008,
DOC Ex:2004 – Resp.: Damião Balduíno da Nóbrega Rejeitando o Parecer
5365/05
3623/03 Prestação de Contas do Município de Salgado de 163/2006 27/01/2007 892/2008 SECPL-GAPRE 09/09/2008 ****
DOC. São Félix – Ex.: 2004 – Resp.: Nilton Marques
5600/05 Beserra
2399/07 Prestação de Contas do Município de Salgado de 01/2009 08/04/2009 795/2009 SECPL-GAPRE 02/06/2009 ****
São Félix – Ex.: 2006 – Resp.:Apolinário dos
Anjos Neto
2066/08 Prestação de Contas do Município de Salgado de 103/2009 06/10/2009 1553/2009 SECPL-GAPRE 06/11/2009 ****
São Félix - Ex. 2007 Resp. Pref. Apolinário dos
Anjos Neto
5691/02 Prestação de Contas do Município de Santa Cecília 147/2005 23/08/2005 1624/2005 SECPL-GAPRE 21/09/2005 ****
DOC. – Ex.: 2003 – Resp.: Pref.: Teófilo José de Sousa
6296/04 Silva
3619/03 Prestação de Contas do Município de Santa Cecília 03/2006 08/02/2006 1083/2007 SECPL-GAPRE 16/10/2007 ****
DOC – Ex.: 2004 – Resp.: Pref.: Teófilo José de Sousa
5661/05 Silva
2103/07 Prestação de Contas do Município de Santa Cecília 70/2008 11/07/2008 1378/2009 SECPL-GAPRE 23/09/2009 ****
– Ex.: 2006 – Resp.: Roberto Florentino Pessoa
3617/03 Prestação de Contas do Município de Santa Cruz – 130/2006 10/11/2006 0238/2007 SECPL-GAPRE 29/01/2007 ****
DOC Ex.: 2004 – Resp.: Prefeito Luiz Diniz Sobreira
6423/05
2438/06 Prestação de Contas do Município de Santa Cruz – 68/2007 18/05/2007 641/2007 SECPL-GAPRE 09/07/2007 Dec. Leg. 004/2007,
Ex.: 2005 – Resp. Pref. Francisco Ferreira Rejeitando o Parecer
Sobrinho
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 24 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

25. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
3213/07 Prestação de Contas do Município de Santa Cruz – 100/2008 23/09/2008 1099/2008 SECPL-GAPRE 24/08/2008 ****
Ex.: 2006 – Resp. Pref. Francisco Ferreira
Sobrinho
5694/02 Prestação de Contas do Município de Santa Helena 222/2005 10/11/2005 2077/2005 SECPL-GAPRE 28/05/2005 ****
DOC. – Ex.: 2003 – Resp.: Antônio Veríssimo Dantas
6647/04
3616/03 Prestação de Contas do Município de Santa Helena 27/2006 12/05/2006 963/2006 SECPL-GAPRE 09/07/2006 ****
DOC – Ex.: 2004 – Resp.: Antônio Veríssimo Dantas
6350/05
2447/06 Prestação de Contas do Município de Santa Helena 246/2007 12/09/2008 1518/2009 SECPL-GAPRE 26/10/2009 ****
– Ex.: 2005 Resp. Sr.Elair Diniz Brasileiro
2566/06 Prestação de Contas do Município de Santa Inês – 58/2008 31/05/2008 318/2009 SECPL-GAPRE 03/03/2009 ****
Ex. 2005 Resp. Sr. Adjerfferson Kleber Vieira
Diniz
5703/02 Prestação de Contas do Município de Santana de 257/2005 21/03/2006 0617/2006 SECPL-GAPRE 05/05/2006 Dec. Leg. 002/2006,
Mangueira – Ex: 2003– Resp.: Pref. Espedito Rejeitando o Parecer
Aldeci Mangueira Diniz
3606/03 Prestação de Contas do Município de Santana de 123/2007 20/07/2007 870/2007 SECPL-GAPRE 13/08/2007 Dec. Leg. 01/2007,
DOC. Mangueira – Ex: 2004 – Resp.: Pref. Espedito Rejeitando o Parecer
5508/05 Aldeci Mangueira Diniz
2352/06 Prestação de Contas do Município de Santana de 06/2008 20/02/2008 361/2010 SECPL-GAPRE 26/03/2010 ****
Mangueira – Ex: 2005 – Resp.: Francisco Umberto
Pereira
3605/03 Prestação de Contas do Município de Santana dos 181/2006 20/01/2007 1017/2007 SECPL-GAPRE 24/09/2007 Dec. Leg. 01/2007,
DOC Garrotes – Ex.: 2004 – Resp.: Pref.: José Carlos Rejeitando o Parecer
5972/05 Soares
2503/06 Prestação de Contas do Município de Santana dos 35/2008 30/04/2008 FALTA ENCAMINHAR ****
Garrotes – Ex.: 2005 – Resp.: Pref.: José Carlos
Soares
2146/06 Prestação de Contas do Município de Santarém – 58/2007 26/04/2007 513/2007 SECPL-GAPRE 14/06/2007 Dec. Leg. 006/2007,
Ex. 2005 - Resp. Valceny Hermínio de Andrade Rejeitando o Parecer
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 25 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

26. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
2418/07 Prestação de Contas do Município de Santarém – 208/2008 13/01/2009 474/2009 SECPL-GAPRE 03/04/2009 ****
Resp. Sr. Valceny Hermínio de Andrade Ex. 2006
2453/08 Prestação de Contas do Município de Santarém – 136/2009 13/11/2009 023/2010 SECPL-GAPRE 06/01/2010 ****
Ex.: 2007 – Resp.: Valceny Hermínio de Andrade
5708/02 Prestação de Contas do Município de Santo André 126/2005 02/08/2005 0222/2006 SECPL-GAPRE 02/02/2006 ****
DOC – Ex.: 2003 – Resp.: Pref.José Herculano Marinho
7614/04 Irmão
3602/03 Prestação de Contas do Município de Santo André 138/2006 21/11/2006 564/2007 SECPL-GAPRE 27/06/2007 ****
DOC – Ex.: 2004 – Resp.: José Herculano Marinho
7210/05 Irmão
2161/06 Prestação de Contas do Município de Santo André 125/2007 13/11/2007 610/2009 SECPL-GAPRE 29/04/2009 ****
– Ex.: 2005 – Resp.: José Herculano Marinho
Irmão
1964/07 Prestação de Contas do Município de Santo André 04/2009 04/02/2009 591/2009 SECPL-GAPRE 27/04/2009 ****
– Ex.: 2006 – Resp.: José Herculano Marinho
Irmão
3600/03 Prestação de Contas do Município de São Bentinho 129/2007 02/08/2007 930/2007 SECPL-GAPRE 23/08/2007 ****
DOC – Ex.: 2004 – Resp.: Ivan Olímpio de Almeida
6266/05
2443/06 Prestação de Contas do Município de São Bentinho 18/2008 14/03/2008 927/2009 SECPL-GAPRE 03/07/2009 Dec. Leg. 011/2009,
– Ex.: 2005 – Ex.: Francisco Andrade Carreiro Rejeitando o Parecer
2022/07 Prestação de Contas do Município de São Bentinho 156/2008 19/11/2008 923/2009 SECPL-GAPRE 03/07/2009 Dec. Leg. 012/2009,
– Ex.:2006 – Resp. Francisco Andrade Carreiro Rejeitando o Parecer
2240/08 Prestação de Contas do Município de São Bentinho 132/2009 07/11/2009 028/2010 SECPL-GAPRE 06/01/2010 ****
– Ex.: 2007 – Resp.: Francisco Andrade Carreiro
5710/02 Prestação de Contas do Município de São Bento – 24/2006 26/04/2006 FALTA ENCAMINHAR ****
DOC Ex.: 2003 – Resp.; Pref.: Márcio Roberto da Silva
6055/04
3598/03 Prestação de Contas do Município de São Bento – 156/2007 26/09/2007 835/2008 SECPL-GAPRE 25/08/2008 Dec. Leg. 002/2009,
DOC. Ex.: 2004 – Resp.: Pref. Márcio Roberto da Silva Rejeitando o Parecer
5779/05
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 26 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

27. N.º Proc. Órgão e Responsáveis Parecer Data Ofício encaminhado à Data do Decisão da Câmara
PPL Publicação Câmara Municipal Ofício Municipal
5711/02 Prestação de Contas do Município de São 163/2005 02/09/2005 0099/2006 SECPL-GAPRE 12/01/2006 ****
DOC Domingos – Ex.: 2003 – Resp.: Pref. José Eudes
5504/04 Honório de Queiroga
3596/03 Prestação de Contas do Município de São 143/2006 21/11/2006 0209/2007 SECPL-GAPRE 29/01/2007 ****
DOC Domingos – Ex.: 2004 – Resp.: José Eudes
5561/05 Honório de Queiroga
2280/08 Prestação de Contas do Município de São João do 33/2010 09/04/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
Tigre – Ex: 2007 – Resp.: Pref.: Genuíno José
Raimundo
2918/09 Prestação de Contas do Município de São João do 53/2010 17/05/2010 FALTA ENCAMINHAR ****
Tigre – Ex: 2008 – Resp.: Pref.: Genuíno José
Raimundo
3587/03 Prestação de Contas do Município de São José da 51/2006 15/06/2006 1051/2006 SECPL-GAPRE 24/07/2006 ****
DOC Lagoa Tapada – Ex.: 2004 – Resp.: Pref. Cláudio
6419/05 Antônio Marques de Sousa
3583/03 Prestação de Contas do Município de São José de 174/2006 20/01/2007 665/2008 SECPL-GAPRE 16/07/2008 ****
DOC Caiana – Ex.: 2004 – Resp.: Gildivan Lopes da
6125/05 Silva
1750/03 Prestação de Contas do Município de São José de 53/2007 20/04/2007 1026/2007 SECPL-GAPRE 28/09/2007 ****
Caiana – Ex.: 2002 – Resp.: Gildivan Lopes da
Silva
2495/06 Prestação de Contas do Município de São José de 62/2007 28/04/2007 913/2007 SECPL-GAPRE 21/08/2007 ****
Caiana – Ex.: 2005 – Resp.: Gildivan Lopes da
Silva
2208/07 Prestação de Contas do Município de São José de 33/2008 11/04/2008 606/2009 SECPL-GAPRE 28/04/2009 Dec. Leg. 01/2009,
Caiana – Ex.: 2006 – Resp.: Gildivan Lopes da Rejeitando o Parecer
Silva
3579/03 Prestação de Contas do Município de São José de 31/2006 04/05/2006 603/2007 SECPL-GAPRE 06/07/2007 Dec. Leg. 01/2007,
DOC. Piranhas – Ex.: 2004 – Resp.: Oscar Sobral Neto Rejeitando o Parecer
9592/05
TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 27 de 33
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor