O documento descreve a versatilidade e precisão do Microscópio Eletrônico de Varredura em exames periciais, apresentando exemplos de aplicações como a análise de grãos de pólen e mel. Além disso, discute o desenvolvimento da perícia no Brasil e investimentos em equipamentos de alta tecnologia que permitem realizar análises antes não possíveis.

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Distribuição Gratuita Ano XI – Número 27 – abril/2008 a julho/2010
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MICROSCÓPIO ELETRÔNICO
DE VARREDURA
Versatilidade e precisão em exames periciais
Grãos de pólen visualizados no MEV

2. Associação Nacional
dos Peritos Criminais Federais
Diretoria Executiva Nacional
Octavio Brandão Caldas Netto Helio Buchmuller Lima
Presidente Vice-Presidente
Marcos de Almeida Camargo Sergio Ricardo Silva Cibreiros de Souza Renato Rodrigues Barbosa Sérgio Martin Aguiar
Secretário-Geral Diretor Técnico-Social Diretor de Assuntos Jurídicos Diretor de Assuntos Parlamentares
Sara Lais Rahal Lenharo Luiz Ernesto Fonseca Alves Claudio Saad Netto Sara Oliveira Farias
Suplente de Secretário-Geral Suplente de Diretor Técnico-Social Suplente de Diretor de Assuntos Jurídicos Suplente de Diretor de Assuntos Parlamentares
Agadeilton Gomes Lacerda de Menezes Eurico Monteiro Montenegro Maurício José da Cunha Rinaldo José Prado Santos
Diretor Financeiro Diretor de Comunicação Diretor de Administração e Patrimônio Diretor de Aposentados e Pensionistas
Luiz Carlos de Gouvea Horta Fabiano Afonso de Sousa Menezes Dulce Maria Percicotti Santana Paulo César Pires Fortes Pedroza
Suplente de Diretor Financeiro Suplente de Diretor de Comunicação Suplente de Diretor de Administração e Patrimônio Suplente de Diretor de Aposentados e Pensionistas
Conselho Fiscal Deliberativo
Roosevelt Alves Fernandes Leadebal Junior Eduardo Siqueira Costa Neto André Luiz da Costa Morisson Eduardo Monteiro de Queiroz Davi Silva dos Santos Jorilson da Silva Rodrigues
Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente 3º Suplente
Diretorias Regionais
ACRE MATO GROSSO LONDRINA SANTA CATARINA
Diretor Regional: Cesar Silvino Gomes Diretor Regional: João Luiz Freixo Diretor Regional: Licia Maria Said de Lavor Diretor Regional: Alexanders Tadeu das Neves Belarmino
Suplente: Edna Aparecida Silveira Suplente: Ior Canesso Juraszek Suplente: Eduardo Neris Marques Suplente: Antonio César Becker Junior
Diretor Financeiro: Luiz Alberto Guimarães Sousa Diretor Financeiro: Marlon Konzen apcf.pr@apcf.org.br
apcf.ac@apcf.org.br apcf.mt@apcf.org.br Diretor Financeiro: Alexandre Bacellar Raupp
PERNAMBUCO apcf.sc@apcf.org.br
ALAGOAS SUBREGIONAIS/MT Diretor Regional: Ricardo Saldanha Honorato
Diretor Regional: Walter Leal Junior RONDONÓPOLIS Suplente: Valdeci Pacheco da Silva SÃO PAULO
Suplente: Petronio Falcomer Junior Diretor Regional: Ricardo Alves Castelo Costa Diretor Financeiro: Diogo Laplace Cavalcante da Silva Diretor Regional: Márcio Rodrigo de Freitas Carneiro
Diretor Financeiro: Francisco dos Santos Lopes Suplente: Roberto Maurício A. do Casal apcf.pe@apcf.org.br
apcf.al@apcf.org.br Suplente: Ricardo Guanaes Cosso
apcf.mt@apcf.org.br
Diretor Financeiro: Leonardo Gentil Bellot
PIAUÍ
AMAPÁ MATO GROSSO DO SUL Diretor Regional: Everardo Mendes Vilanova E Silva apcf.sp@apcf.org.br
Diretor Regional: Gabriel Toselli B. Tabosa do Egito Diretor Regional: Christian Marcelo Corrêa Da Costa Suplente: Cirilo Max Macedo de Morais
Suplente: Yone Piauilino Suplente: Andre Luis de Abreu Moreira
Diretor Financeiro: José de Carvalho Azevedo Filho Diretor Financeiro: Thalles Evangelista Fernandes de Souza SUBREGIONAIS/SP
Diretor Financeiro: Alcir Teixeira Gomes apcf.pi@apcf.org.br ARAÇATUBA
apcf.ap@apcf.org.br apcf.ms@apcf.org.br
Diretor Regional: Rodrigo Império Marquesini
AMAZONAS RIO DE JANEIRO
MINAS GERAIS Suplente: Max Lima e Motta
Diretor Regional: Mário Sérgio Gomes De Faria Diretor Regional: Augusto Cesar Fabiao Moreira da Silva
Diretor Regional: Adriano Azeredo Coutinho Villanova Suplente: Flavio França Nunes da Rocha apcf.sp@apcf.org.br
Suplente: Vinicius Cesar Da Nobrega Carneiro Suplente: Marcus Vinicius de Oliveira Andrade
Diretor Financeiro: Alex De Andrade Nascimento Diretor Financeiro: Roberto de Araujo Vieira
Diretor Financeiro: Rodrigo Melo Mendes apcf.rj@apcf.org.br CAMPINAS
apcf.am@apcf.org.br apcf.mg@apcf.org.br
Diretor Regional: Francisco José Bentes Pessoa
BAHIA RIO GRANDE DO NORTE Suplente: Paulo Henrique Fisch de Brito
SUBREGIONAIS/MG Diretor Regional: Flavio Leite Rodrigues
Diretor Regional: Adilson Carvalho Silva JUIZ DE FORA apcf.sp@apcf.org.br
Suplente: Michelcove Soares de Araujo Suplente: Emerson Kennedy Ribeiro de Andrade
Diretor Regional: André da Silva Mussoi Diretor Financeiro: Cesar de Macedo Rego
Diretor Financeiro: Rogerio Dourado Silva Junior Suplente: Maurício Vicente Ribeiro Júnior
apcf.ba@apcf.org.br apcf.rn@apcf.org.br RIBEIRÃO PRETO
apcf.mg@apcf.org.br
Diretor Regional: Carlos Alberto da Silva Lucietto
SUBREGIONAIS/BA RIO GRANDE DO SUL Suplente: Luciana P. Rustomgy Mesquita
JUAZEIRO UBERLÂNDIA
Diretor Regional: Raimundo Wagner Canuto de Alencar Diretor Regional: Bernardo Bainhas Chiodelli apcf.sp@apcf.org.br
Diretor Regional: Marco Antonio Valle Agostini Suplente: Eduardo Filipe Avila Silva
Suplente: Edson Jorge Pacheco Suplente: José Rocha de Carvalho Filho
apcf.mg@apcf.org.br Diretor Financeiro: Eduardo Zacchi
apcf.ba@apcf.org.br apcf.rs@apcf.org.br SANTOS
Diretor Regional: Rodrigo Gonçalves Teixeira
CEARÁ PARÁ
Diretor Regional: Jorge Cley de Oliveira Rosa SUBREGIONAIS/RS Suplente: Erick Simões da Câmara e Silva
Diretor Regional: João Bosco Carvalho de Almeida PELOTAS apcf.sp@apcf.org.br
Suplente: José Carlos Lacerda de Souza Suplente: Luiz Eduardo Marinho Gusmao
Diretor Financeiro: Luis Felipe Monteiro Vieira Diretor Regional: Marco Antônio Zatta
Diretor Financeiro: Marcelo da Silva Cristino Suplente: Ivanhoé Lobato Rocha
apcf.ce@apcf.org.br E-mail: apcf.pa@apcf.org.br SOROCABA
apcf.rs@apcf.org.br
Diretor Regional: Alexandre Luiz Rodrigues Zarth
ESPÍRITO SANTO PARAÍBA
Diretor Regional: Elvis Rodrigues Farias SANTA MARIA Suplente: Eduardo Eugenio do Prado Bruck
Diretor Regional: Marcelo Renato Dias Loouser
Suplente: Ruy Cesar Alves Diretor Regional: Marcos Roberto Feuerharmel apcf.sp@apcf.org.br
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apcf.es@apcf.org.br apcf.pb@apcf.org.br apcf.rs@apcf.org.br SERGIPE
Diretor Regional: Jefferson Ricardo Bastos Braga
GOIÁS PARANÁ RONDÔNIA
Diretor Regional: Fabio da Silva Botelho Suplente: Paulo Márcio Alonso Ferreira
Diretor Regional: José Walber Borges Pinheiro Diretor Regional: João José de Castro Baptista Vallim
Suplente: Isleamer Abdel Kader Dos Santos Suplente: Fabio Augusto da Silva Salvador Suplente: Luciano Petinati Ferreira Diretor Financeiro: Evando José de Alencar Paton
Diretor Financeiro: Gabriel Renaldo Laureano Diretor Financeiro: Aldemar Maia Neto Diretor Financeiro: Ricardo Andres Reveco Hurtado apcf.se@apcf.org.br
apcf.go@apcf.org.br apcf.pr@apcf.org.br apcf.ro@apcf.org.br
TOCANTINS
MARANHÃO SUBREGIONAIS/PR RORAIMA
Diretor Regional: Carlos Antonio Almeida de Oliveira
Diretor Regional: Hmenon Carvalho dos Santos FOZ DO IGUAÇU Diretor Regional: Luciano Lamper Martinez
Suplente: Luiz Felipe Alves Margutti Diretor Regional: Daniel Augusto Diniz de Almeida Suplente: Bruno Altoé Duar Suplente: Stefenson Marcus Pinto Scafutto
Diretor Financeiro: Eufrásio Bezerra de Sousa Filho Suplente: Eduardo Roberto Rosa Diretor Financeiro: Frank Cesar dos Santos Carrijo Diretor Financeiro: Alexander da Silva Rosa
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ISSN 1806-8073
Revista Perícia Federal
Planejamento e produção: Capa e artes: Edimilson Pereira A revista Perícia Federal é uma Correspondências para: Revista Perícia Federal
Assessoria de Comunicação da APCF Diagramação: Preview publicação da APCF. A revista não se SEPS 714/914 Centro Executivo Sabin, Bloco D,
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Redação: Taynara Figueiredo e William Grangeiro CTP e Impressão: MB2 Gráfica nem por opiniões e conceitos emitidos Telefones: (61) 3345-0882 / 3346-9481
Edição: Denise Margis, Marina Figueiredo e Tiragem: 13.000 exemplares em artigos assinados. E-mail: apcf@apcf.org.br – www.apcf.org.br
Taynara Figueiredo (ETC Comunicação)
Crédito de imagens das matérias:
Taynara Figueiredo e William Grangeiro
2 Perícia Federal

3. Sumário Editorial: Octavio Brandão Caldas Netto, presidente da APCF
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Ano XI – Número
27 – abril/200
8 a julho/2010
MICROSCÓ
PIO ELETR
DE VARRE ÔNICO
DA PERÍCIA
DURA
Versa
tilidade e pre
cisão em exames
periciais
É com grande orgulho e satisfação que vejo o desenvolvimento da criminalística no
Brasil e, em especial, no âmbito da Polícia Federal. Grandes programas de modernização
tecnológica, com recursos do Governo Federal provenientes de parcerias com outros
países, têm colaborado para colocar a perícia da PF no ranking das polícias científicas
mais bem equipadas do mundo. Nesta década, a perícia federal obteve expressivos
MB2 - Perícia
Federal Revista
27.indd 1
Grãos de pólen
visualizado
s no MEV
ganhos nas áreas de infraestrutura e de reaparelhamento, fruto
Arquivo APCF
30/6/2010 21:27:06
do trabalho de vários peritos durante os últimos 20 anos. É ex-
CROSCÓPIO
MICROSCÓPIO
ELETRÔNICO DE VARREDURA tremamente gratificante podermos contar com equipamentos de
Versatilidade e precisão em alta tecnologia para exercer nossa profissão, que é fundamental
exames periciais para a administração da justiça, tendo em vista a importância que
se reveste o laudo pericial para a persecução penal.
Após dois anos, a prova
PCFs André Lima Logrado e Sara Lenharo
O Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV), adquirido para
PÁGINA 6 o Instituto Nacional de Criminalística, no valor de US$ 1,036 mi-
lhão, pode ser considerado um dos mais fortes exemplos. Com
O mel em detalhes
PCFs Lúcio Paulo Logrado, André Lima Logrado capacidade de aumento de até 300 mil vezes, além de outras
e Élvio Dias Botelho valiosas funções, o MEV proporciona aos peritos a realização de
PÁGINA 8 certos exames que antes não eram possíveis ou que envolviam
Microscopia Eletrônica de Varredura técnicas de pouca precisão. O MEV
em prol da justiça Outra ferramenta de extrema relevância na atuação pericial
PCFs Sara Lenharo, Eduardo Sato e Lehi Sudy dos Santos
proporciona
para a elucidação de crimes é a Rede Integrada de Bancos de
PÁGINA 10
Perfis Genéticos, implantada recentemente no país. O banco de aos peritos
Escrita escolar brasileira: a escrita inglesa dados de DNA (Codis), software cedido pelo FBI à Polícia Federal, a realização
PCF Carlos Villela é utilizado de forma eficaz em mais de 40 países e, agora, chega
PÁGINA 13
de certos
ao Brasil para ser disponibilizado para todos os órgãos oficiais de
Perícia Federal perícia criminal. Acreditamos que o Governo Federal reconhece a
exames
e a análise de crimes multimídia importância do sistema e, em breve, o Congresso Nacional fará que antes
PCFs Pedro Monteiro Eleutério e Márcio Machado
PÁGINA 22
sua parte, criando o arcabouço legal que permita o funcionamento não eram
do Banco de Dados de DNA em sua plenitude.
• APCF garante vaga no novo Conasp PÁGINA 30
possíveis
A Lei 12.030, que confere autonomia técnica, científica e fun-
• PL 6.493/2009 – Lei Orgânica da Polícia cional aos peritos oficiais, é outro marco importante para a perícia
ou que
Federal PÁGINA 31 criminal. No entanto, essa lei ainda precisa ser consolidada no envolviam
• É oficial: Brasil possui banco de Perfis âmbito do Departamento de Polícia Federal, sendo o instrumento técnicas
Genéticos PÁGINA 32 adequado o PL 6.493/2009 (Lei Orgânica da PF), em tramitação
• Reforma do Código de Processo
de pouca
na Câmara dos Deputados.
Penal PÁGINA 34 Por fim, o projeto de lei que trata da reforma do Código de precisão
• VI Encontro Nacional dos Peritos Processo Penal aprovado na Comissão de Constituição e Justiça
Criminais Federais PÁGINA 36
(CCJ) do Senado. O relator do projeto, Senador Renato Casa-
Taynara Figueiredo grande, reconheceu e acatou uma série de propostas de emendas apresentadas pela
APCF realiza II Congresso Brasileiro das APCF. A expectativa é que, após a tramitação no Congresso, o novo CPP forneça os
Carreiras Jurídicas de Estado PÁGINA 37 instrumentos legais adequados aos órgãos que atuam na persecução penal, a fim de
Taynara Figueiredo e II CBCJE tornar mais céleres os processos penais e, ao mesmo tempo, dar mais garantias aos
réus e às vítimas.
Antônio Carlos Villanova
o maestro da criminalística PÁGINA 38
William Grangeiro Saudações periciais!
Perícia Federal 3

4. ENTREVISTA: WALTER NUNES, CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CNJ
Atualmente, uma das grandes discussões
UMA PONTE PARA A
JUSTIÇA DO FUTURO
No caso de videoconferência, há neces-
no meio judiciário brasileiro é o Plano de sidade, ainda, de que o computador esteja
Gestão das Varas Criminais e de Execu- conectado com a rede mundial de compu-
ção Penal, aprovado pelo Plenário do Con- tadores. Esse método, além de agilizar o
selho Nacional de Justiça, em março deste processo, é benéfico porque permite que
ano. O Plano, que tem à frente o juiz fe- o próprio juiz do processo dirija o ato de
deral e conselheiro do Conselho Nacional instrução. O advogado e o Ministério Público
de Justiça (CNJ) Dr. Walter Nunes, visa a do local, que conhecem o processo, é que
modernização e informatização da justiça participam da audiência. Imagine o que se
brasileira. Em entrevista à revista Perícia pode ganhar em termos de melhoria da ins-
Federal, Nunes fala sobre a proposta e ex- trução do processo, sem falar em celeridade
põe opiniões acerca do trabalho realizado e economia.
pela perícia.
E essa tecnologia é cara? Já foi utilizada
pelo Judiciário alguma vez?
Quais as falhas encontradas e as prin- Não é cara. A documentação audiovisual
cipais mudanças que ocorrerão com a pode ser feita até pelo Windows Media Player.
implantação do plano? A câmera custa menos de cem reais. Quanto
As principais falhas são com relação à à videoconferência, para inquirição de teste-
morosidade e burocracia judiciária. O Plano Conselheiro do CNJ, Walter Nunes. munhas, alguns juízes a estão fazendo pelo
de Gestão das Varas Criminais e Execução Skipe. Inclusive, já houve caso de coopera-
Penal é voltado para isso, para simplificar ocorrer até mesmo pelo celular. Ele já sabe ção internacional com videoconferência pelo
e estabelecer rotinas e procedimentos para que o Ministério Público está ciente do caso. Skipe. É só baixar o programa pela Internet.
otimizar a atividade jurisdicional. O plano É só aguardar o pronunciamento do MP ou
compreende técnicas de gestão, recursos mesmo, em casos mais urgentes, manter Com o uso dessa tecnologia, é possível
tecnológicos, além de um Manual Prático contato para agilizar o procedimento. Dada que a testemunha se negue a depor ou
de Rotinas para auxiliar o serviço das se- a decisão, a comunicação também se faz a mostrar o rosto?
cretarias. pela forma eletrônica. Alguns juízes já estão Nos casos em que a testemunha, por ques-
adotando esse procedimento, com ótimos tão de segurança, não queira mostrar o seu
Qual seria um desses recursos para oti- resultados quanto à variável de tempo. rosto, basta desfocar a imagem. Mas, em todo
mização? caso, se não houver como desfocar a câme-
Estamos estabelecendo um processo Existe também a proposta de realizar ra, pode-se focá-la em outra parte do corpo,
eletrônico, até o final do ano em alguns audiências documentadas pelo sistema como é utilizado nas reportagens televisivas.
setores do Judiciário. Foi estabelecido um audiovisual. De que forma tal proposta
cronograma e, até setembro, deve ser implan- funciona? 2010 é ano eleitoral. Como será exercido
tado, em caráter experimental, um sistema A audiência é gravada e os depoimentos o direito de voto do preso provisório? A
para justiça criminal em alguns segmentos. ficam armazenados no processo em CD, regra já vale para esse ano?
além de arquivados backup na Vara. O CNJ se reportou a essa questão no
Como funcionaria, por exemplo, em caso Quando for caso de depoimento de teste- Plano de Gestão. O Tribunal Superior Eleitoral
de encaminhamento de auto de prisão munha residente em outra localidade, adotado regulamentou a matéria, de modo a estabe-
em flagrante? o sistema audiovisual, a testemunha poderá lecer que os tribunais têm que, desde que
Os órgãos do Judiciário, da Polícia e do ser ouvida por videoconferência. Nesse caso, haja segurança, instituir a urna eletrônica em
Ministério Público definem seus respectivos o juiz encaminha a carta precatória solici- todo e qualquer estabelecimento que tenha
endereços eletrônicos institucionais. Elabo- tando ao juiz deprecado que, em dia e hora no mínimo 50 presos. Só poderá votar, porém,
rado o auto de prisão em flagrante, o seu previamente fixados, seja disponibilizado um o preso que tenha feito a transferência de seu
envio se faz pelo correio eletrônico para o local com computador para que a testemu- título de eleitor para a sessão a ser instalada
Judiciário, com cópia para o Ministério Pú- nha possa ser ouvida na audiência que será no estabelecimento carcerário no qual ele
blico. O juiz de plantão recebe, o que pode realizada no Juízo deprecante. está recolhido. Para tanto, foi estabelecido
4 Perícia Federal

5. um prazo para a revisão do título e o pedido o CNJ fez foi, dentro do plano de gestão, O laudo pericial é de fundamental impor-
de mudança de domicílio eleitoral e seção. as alterações que são importantes para a tância. Com a sofisticação tecnológica, hoje
simplificação, para o trâmite mais rápido do a perícia serve não apenas para certificar
Os tribunais já começaram a analisar o processo e mais eficiência na jurisdição. Quan- a ocorrência de um fato em seus detalhes,
plano. Qual foi o resultado? to ao projeto de novo CPP, o CNJ não se mas igualmente para identificar a autoria
Consultamos 20 juristas, entidades de pronunciou sobre a proposta. Inclusive, no ou afastar a hipótese de o crime ter sido
classe da magistratura, polícia e do Ministé- plano, eu me reporto a ela de forma que o praticado por determinado suspeito. A pe-
rio Público. Recebemos sugestões e incor- CNJ deve criar grupo de trabalho para fazer rícia é uma prova técnica e exata, o que a
poramos umas, outras não. Fizemos uma um estudo e apresentar uma nota técnica. diferencia das demais e a torna singular.
reunião com os tribunais e estamos para E isso já foi feito. Esse grupo será de fun- Para que ela efetivamente seja técnica e
marcar a segunda, que deve acontecer em damental importância, porque esse projeto, exata, é indispensável a alta qualificação
breve. Estabelecemos oito ações e levamos apesar de bom, não foi discutido no âmbito dos peritos e a sua independência funcional.
para discutir com os tribunais o percentual do Judiciário. Sem esses dois atributos, a perícia perde o
de cumprimento dessas ações para esse seu valor intrínseco.
ano, entre elas, a informatização das varas
de execução criminal quanto a roteiro de A manutenção da perícia ad hoc na legis-
pena e a implementação de tempo para
A perícia é uma prova lação não fere a Lei de Perícias Oficiais,
concessão de benefício. O que está sendo técnica e exata, o que a recém-instituída?
discutido não é o plano em si. O plano é diferencia das demais e A perícia ad hoc é uma anomalia que,
suscetível a ajustes, pois o mais difícil não é mais cedo ou mais tarde, irá desaparecer.
elaborá-lo, mas colocá-lo em prática. Procu- a torna singular Porém, infelizmente, o país é muito grande,
ramos fazer um plano ousado e excelente, com extrema diferença entre os Estados, de
que passou por várias avaliações críticas modo que, embora cada vez menos frequente,
e positivas, e esperamos uma excelente Entre as medidas da nova proposta de ainda será utilizada por algum tempo.
execução. Essa é a grande missão agora. reforma do CPP está a duplicação do
Estamos quebrando algumas e naturais número de juízes encarregados de uma A Polícia Federal implantou, no mês de
resistências que estão surgindo. investigação criminal. Isso realmente maio, a Rede Integrada de Bancos de
ajuda, acelera a investigação? Perfis Genéticos. Como o senhor avalia
Há propostas que necessitam de aprova- A previsão de um juiz das garantias que essa ferramenta de auxílio à justiça?
ção do Congresso e, outras, não. Pode deve atuar apenas na fase pré-processual, a A polícia técnica não pode se desgrudar
haver resistência dos parlamentares a fim de autorizar, ou não, as diligências policiais dessa ferramenta. É uma realidade no Di-
essas mudanças? quando há necessidade de flexibilização de reito Comparado, merecendo destaque nos
Acredito que não, pois foram muito bem um direito fundamental, é um aperfeiçoamento países democráticos.
recebidas. O CNJ tem muita credibilidade necessário ao nosso sistema. A implantação
na sociedade em geral, e isso reflete no dessa sistemática não quer dizer que teremos A Rede Integrada de Perfis Genéticos é
parlamento. Os parlamentares têm muita de duplicar a quantidade de juízes criminais. um instrumento que ainda não possui
atenção aos projetos e propostas que são Onde houver mais de um juiz criminal, basta legislação. Em quais casos e crimes,
encaminhadas pelo CNJ, na qualidade de que um deles, em determinado processo, por exemplo, o senhor avalia que po-
órgão estratégico e central do sistema ju- atue apenas como juiz das garantias. Mesmo deria ser exigido do criminoso ceder
dicial. Vale lembrar que, dentre as propos- onde não haja mais de um juiz criminal, o amostras de DNA?
tas entregues ao Parlamento pelo CNJ, de juiz de garantias pode ser um juiz cível, que Na proposta do CNJ, que faz parte do
acordo com o Plano de Gestão constava terá, nesse caso, competência cumulativa. O Plano de Gestão, a coleta de dados gené-
a proposta de alterar o regime aberto de problema reside, basicamente, nas pequenas ticos deve ser feita quando do ingresso dos
cumprimento de pena, de modo a eliminar a comarcas, onde há apenas um juiz. Nesse presos no sistema carcerário, como medida
casa de albergado e, em seu lugar, instituir caso, pode ser aberta uma exceção o que, necessária. Além de ser uma solução para a
o monitoramento eletrônico, que recebeu, porém, não é o desejável. questão da coleta de amostras, essa medida
publicamente, o apoio do Legislativo. vale também para saber como deve ser a
Em dezembro de 2009, foi publicada a alimentação da pessoa e, naturalmente, se
O CNJ sugeriu modificações no Código Lei 12.030, Lei de Perícias Oficiais, que é portadora de doença grave ou contagiosa,
de Processo Penal? Qual é o seu posi- confere autonomia técnico, científica e independentemente do crime praticado. Há
cionamento acerca da proposta aprovada funcional aos peritos oficiais. O que o casos em que o próprio preso não sabe,
no Senado? senhor vê de mais positivo em uma perícia por exemplo, se é diabético ou portador do
É importante dizer que o CNJ não propôs autônoma? E como avalia a importância vírus HIV. Trata-se, inicialmente, de uma
modificações no Código de Processo Pe- do laudo pericial no processo penal e na proteção para ele e para as demais pessoas
nal para aperfeiçoar o novo código. O que formação da convicção do magistrado? encarceradas.
Perícia Federal 5

6. BALÍSTICA FORENSE: PCFS ANDRÉ LIMA LOGRADO (FÍSICO) E SARA LENHARO (GEÓLOGA, MESTRE E DOUTORA)
Após dois anos,
a prova
Com o auxílio do Microscópio Eletrônico de Varredura, peritos criminais
federais da Área de Perícias em Balística Forense do INC detectam
vestígios de projétil de arma de fogo em material humano exumado
V
árias informações desencontra- familiares teriam reconhecido um dos cor- o Ministério Público pediu a exumação do
das são relatadas no inquérito pos como sendo o de Rafael. Tratava-se cadáver.
sobre a morte do pedreiro Ra- de um morto encontrado no Acará com as Então, em dezembro de 2009 os peritos
fael Viana dos Santos, jovem mãos decepadas e outras marcas de tortura, criminais federais da Área de Perícias em
de 21 anos cujo corpo foi encontrado no enterrado como indigente no cemitério do Balística Forense do Instituto Nacional de
dia 06 de novembro de 2007, boiando nas Tapanã, em Belém, no dia 19. Criminalística receberam o material exumado
águas do rio Guamá, na localidade do Es- Segundo denúncia do Ministério Público, encaminhado pelo Instituto Médico Legal
pírito Santo, município de Acará, Estado a vítima teria sido detida, levada em uma Renato Chaves - PA. Tratava-se de diversos
do Pará. viatura da PM e teria sido espancada vio- fragmentos ósseos de crânio, como mostra
A vítima desapareceu no dia 2 de no- lentamente, a ponto de ter as mãos dece- a figura 1.
vembro de 2007, após ter sido detida por padas e a cabeça esmagada. Porém, como Durante a inspeção visual, reconstruiu-
uma equipe da 11ª ZPOL da Polícia Militar, suspeitas recaem sobre policiais militares, -se o crânio e foi constatada a existência
do bairro do Guamá. No dia 23 do mesmo tornou-se imprescindível apurar se Rafael de um orifício localizado na parte inferior
mês, com base em imagens de cadáveres Viana dos Santos também foi atingido por esquerda do osso occipital (região da nuca),
dos arquivos do Instituto Médico Legal (IML), projéteis de arma de fogo, motivo pelo qual que estava fraturado em quatro partes, com
Figura 1 – Fragmentos ósseos examinados.
6 Perícia Federal

7. sinal de funil1 característico de orifícios de
entrada de projétil de arma de fogo, conforme
ilustrado na figura 2.
Constatou-se ainda que a região direi-
ta do osso frontal e o osso zigomá-
tico do lado direito, localizados
no lado oposto ao do referido
orifício, encontravam-se Figura 2 – Crânio
fraturados e com alguns reconstruído dos
fragmentos ausentes. Este fragmentos ósseos
seria o local de saída de recebidos mostrando,
um projétil transfixante em detalhe, orifício
que entrou pelo orifício com sinal de funil
supracitado. característico de
Em seguida, realiza- orifícios de entrada de
vam-se análises para iden- projétil de arma de fogo.
tificar os tipos de resíduos
presentes nas proximidades
do orifício encontrado.
A técnica de análise utilizada
para determinar a composição
química dos resíduos foi a mi-
croscopia eletrônica de varredura
(MEV), acoplada com sistema de
análise de raios-X por espectrometria
de energia dispersiva (EDS). As análises
foram realizadas no microscópio eletrônico
de varredura da marca FEI, modelo QUANTA
200 3D – Dual Beam, da Área de Balística
Forense do INC. Para a análise, foi utilizado
o software INCA.
Nas bordas do orifício localizado no osso
occipital foram encontrados vários resíduos
constituídos essencialmente de chumbo (Pb).
A fotomicrografia e o espectro a seguir ilustram
parte dos resíduos encontrados.
Por meio de análises feitas com o uso
de um microscópio eletrônico de varredura,
constatou-se a existência de resíduos de
chumbo, principal material constituinte da
maioria dos projéteis de arma de fogo, nas
bordas dos orifícios de entrada e saída da
perfuração transfixante.
Além da constatação de resíduo de chum-
bo, a reconstrução e a análise das fraturas
mostrou uma trajetória com entrada pela
porção esquerda da nuca, com saída pelo
lado direito da face, indicando que o disparo
de arma de fogo foi efetuado pelas costas.
Nota
1. Di Maio, Vincent J.M. Gunshot Wounds:
Practical Aspects of Firearms, Ballistics, Figuras 4 e 5 – Fotomicrografia e espectro de EDS dos resíduos encontrados nas
and Forensic Techniques, 1941, p. 92-94. bordas do orifício.
Perícia Federal 7

8. BALÍSTICA FORENSE: PCFS LÚCIO PAULO LOGRADO (QUÍMICO E MESTRE EM QUÍMICA ORGÂNICA ), ANDRÉ LIMA LOGRADO (FÍSICO)
E ÉLVIO DIAS BOTELHO (QUÍMICO, MESTRANDO EM QUÍMICA ANALÍTICA)
O
em detalhes
Por meio de técnicas disponíveis no Instituto Nacional de Criminalística, perícia
identifica, como sendo mel de abelha, um determinado material de identidade
e origem desconhecida com características organolépticas de mel
O
s méis são produtos naturais
que variam não só na coloração,
organolépticas de mel, trata-se realmente de
mel, por meio de técnicas disponíveis neste
• espectroscopia na região do Infravermelho
(IV-TF);
no sabor e no odor, mas tam- Instituto Nacional de Criminalística. Ressal-
bém em sua composição quími- ta-se que é comum recebermos solicitações • cromatografia em fase gasosa acoplada
à Espectrometria de Massas (CG-EM);
ca2. Porém, em todas as suas variações, de análises de diversos tipos de materiais de
pode-se dizer que o mel é basicamente identidade desconhecida sem nenhum tipo • cromatografia líquida de alta eficiência
uma solução aquosa concentrada de dois de identificação, com a seguinte quesitação com detecção por índice de refração
açúcares, frutose e glicose, contendo tam- tradicional: “Qual a natureza e características (CLAE-DIR);
bém, em menores concentrações, outros do material encaminhado a exame?”
açúcares, ácidos orgânicos, proteínas, Dessa forma, para atender às solicitações • microscopia eletrônica de varredura (MEV);
minerais, substâncias aromáticas, pigmen- de laudos no âmbito da Polícia Federal, nor- • determinação do índice de refração (deter-
tos, vitaminas, grãos de pólen, entre outros malmente não é necessário executar todas minação de umidade por refratometria)3.
componentes1. as análises preconizadas pela Instrução
Esse trabalho não visa apresentar uma Normativa nº 11 do Ministério da Agricultu- Após comparação entre os espectros de
metodologia para atestar a qualidade do mel ra e do Abastecimento, de 20 de outubro de infravermelho da amostra questionada e do
(para essa finalidade pode-se consultar o re- 2000, que aprova o Regulamento Técnico mel padrão, notou-se forte semelhança entre
gulamento técnico de identidade e qualidade de Identidade e Qualidade do Mel. Como se os mesmos, conforme observado na figura
de mel constante da Instrução Normativa no pode observar neste caso específico com a 1, a seguir.
11, de 20 de outubro de 2000, do Ministério da utilização de algumas técnicas disponíveis Verificou-se, por meio dos exames de
Agricultura e Abastecimento, em “10. Métodos neste Instituto, foi possível confirmar que o CLAE-DIR e CG-EM, que a referida amos-
de Análises” ou, em português, no livro Méto- material examinado trata-se de mel de abelha tra é constituída basicamente por glicose,
dos físico-químicos para análise de alimentos e não sofreu adulteração grosseira. frutose e água, sendo que o exame de de-
do instituto Adolfo Lutz, edição IV) e sim reunir O material questionado, sem identificação, terminação de umidade por refratometria3
indícios para formação de maior convicção com características organolépticas de mel, forneceu um resultado de 19,4% de umidade
de que determinado material de identidade foi dividido em diversas frações e submetido (Índice de refração = 1,4880 a 20o C), es-
e origem desconhecida, com características às seguintes análises instrumentais: tando, neste parâmetro, de acordo com o
8 Perícia Federal

9. regulamento técnico de identidade e qualidade
de mel constante da instrução normativa no 11,
citada anteriormente, que limita o teor de água
no mel em 20%.
Constatou-se, também, por meio dos exames
de CLAE-DIR, que não há quantidade significativa
de sacarose na amostra analisada. A sacarose
(açúcar comercial) é comumente empregada na
adulteração de méis.
Segundo o regulamento técnico de identidade
e qualidade de mel, constante da Instrução Nor-
mativa no 11, em seu subitem 4.2.2.2 c, “o mel
deve necessariamente apresentar grãos de pólen”.
Figura 1 – Análises de IV-TF - Comparação entre o espectro de infravermelho da
Assim, uma amostra do material questionado
amostra do material questionado (acima e em azul) e o espectro de infraverme-
foi submetida à diluição em água, filtração em
lho do mel padrão (abaixo e em vermelho).
filtro de membrana de PVDF de porosidade
0,45 μm e algumas lavagens com água, sen-
do os resíduos obtidos submetidos, na própria
membrana onde se fez a filtração, à análise em
MEV, a qual forneceu como resultado imagens
de diversas partículas, e após exame de suas
características morfológicas, os peritos conclu-
íram tratar-se de grãos de pólen.
Além das referidas análises, realizaram-se
também testes de cor e precipitação para méis
(reações de Lund, Fiehe e Lugol)3, e estes não
indicaram adulteração no material questionado.
Com base nas propriedades organolépticas
e a identificação de alguns dos componentes
presentes no mel, como frutose, glicose, sa- Figura 2 – Análises de CLAE-DIR - Comparação entre o cromatograma do mate-
carose, água e grãos de pólen, a ausência de rial questionado (quarto, de cima para baixo) e os cromatogramas dos padrões
quantidade considerável de sacarose, além da de frutose, glicose e sacarose (primeiro, segundo e terceiro, respectivamente),
coerência dos resultados dos testes de cor e conforme indicados na figura acima.
precipitação realizados, pode-se inferir que a
amostra questionada realmente trata-se de mel.
Notas
A partir do desenvolvimento desta nova me-
todologia de análise de méis, conclui-se que 1. Instrução Normativa no 11, de 20 de outubro de 2000, do Ministério da Agricultura e Abaste-
é possível a identificação e caracterização de cimento - Anexo - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Mel.
2. Etzold, E., Lichtenberg-Kraag, B. Determination of the botanical origin of honey by Fou-
produtos suspeitos de serem méis, além de
rier-transformed infrared spectroscopy: an approach for routine analysis, Eur Food Res
detectar adulterações grosseiras, utilizando Technol (2008) 227:579–586.
técnicas disponíveis neste INC. 3. “Métodos físico-químicos para análise de alimentos”, instituto Adolfo Lutz, edição IV.
Figura 3
Análises por
MEV - Grãos de
pólen extraídos
do material
questionado.
Perícia Federal 9

10. BALÍSTICA FORENSE: PCFS SARA LENHARO (GEÓLOGA, MESTRE E DOUTORA), EDUARDO SATO (FÍSICO E MESTRE EM ENGENHARIA ELÉTRICA) E LEHI SUDY DOS SANTOS (FÍSICO)
MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE VARREDURA
EM PROL DA JUSTIÇA
Peritos criminais federais determinam resíduos e distância
de disparo de arma de fogo em vestimenta e provam isenção
de policiais em ação judicial contra Polícia Federal
D
urante operação da Polícia Fe- A identificação definitiva da partícula como evidenciando sua formação a partir de um
deral de busca e apreensão em resíduo de disparo de arma de fogo depende processo de fusão em alta temperatura.
uma residência, em Aracaju, foi da presença simultânea de chumbo (Pb), A técnica de análise utilizada para determi-
efetuado disparo de arma de bário (Ba) e antimônio (Sb), compondo a nar a micromorfologia e a composição química
fogo para conter um cachorro solto. O mesma partícula. Além disso, essa partí- dos resíduos é a microscopia eletrônica de
disparo ricocheteou no chão e, em segui-
o cula deve apresentar morfologia esferóide, varredura (MEV), acoplada com sistema de
da, atingiu uma porta. Alguns dias depois,
. Alguns di s depois
lguns pois, análise de raios-X por espectrometria de
os residentes iniciaram uma ação judicial
am uma ação judicial
m ã udicial energia dispersiva (EDS).
g
contra a Polícia Federal e apresentaram
eral
eral apresentaram
a p esen ram
enta
fotografias e um vestido com um orifício,
stido com m orifício
tido m orifício, A ális
Análise e res duo
Análise de resíduo
ise esíd
alegando que a perfuração da vestimenta
uração
raçã
ção vestimenta
estiment t de disparo de arm de fogo
e disparo de arma
ispa o
a
teria sido produzida pelo disparo efetuado
pelo disparo efetuado
elo disparo efetuado Foram coletadas
Foram coletadas duas a
Foram coletadas duas amostras no vestido,
pelo policial federal. Foi declarado tam-
l. Foi declarado tam-
o eclara rado am- utilizando-se stubs de alum
utilizando-s s ubs alumínio recobertos por
utilizando-se stubs de alum
z s m
bém que o policial que efetuou o disparo
que efetuou disparo
fetuo
t isparo fita adesiva dupla face de carbono. Nessas
fita adesiva dupla face
desiva p ace
estava a cerca de 3 metros de distância
metros
metros de distância
d stância
n amostras foi efetuada a busca automatiza-
amostras
amostras foi efetuada
fetuada
da residente e atirou entre as pernas da
ou entre s pernas a
ntre en da, sob condições de baixo vácuo, em 380
da, sob condições
o dições ba
mesma. campos de cada.
campos
campos de cada.cada
Para esclarecer os fatos, a vestimenta foi
fatos, vestimenta foi
ao vestimenta o
m Na primeira amostra coletada foram en-
primeira amostra
rime r a ostr t
encaminhada à Área de Balística Forense do
a de Balística Forense
Balístic Fore e
lísti rens contrados 51 resíduos determinantes de
contrados
contrados 5 resíduos
esíduos
d
Instituto Nacional de Criminalística, localizado
e Criminalística, localizado
C iminalística, l calizado
í d disparo de arma de fogo (constituídos de
d sparo
disparo arma
rma fo
em Brasília, com o objetivo de determinar
objetivo d determinar
bjet o
etiv etermina a Pb, Ba e Sb e morfologia esferoidal); 64
Pb, a Sb morfol morfol
a presença de resíduo de disparo de arma
íduo
duo disparo de arma
ispa
p m resíduos indicativos, constituídos de dois dos
resíduos d cativos,
res duos indicativos, co
v
de fogo, a distância em que o disparo foi
cia em que disparo foi
a q disparo f três elementos acima citados (SbPb e SbBa);
três elementos acima ci
ement s c
ntos
efetuado, bem como sua trajetória e tipo
omo sua trajetória tipo
a aeó i ip e um resíduo ambiental, constituído de Pb.
m resíduo ambient
esíd o mbient
d n
de arma utilizada. .
Para atestar se houve disparo de
e houve disparo
ouve disp rs
arma de fogo, os peritos criminais
peritos criminais
rt riminais
m s
federais realizaram a busca e
am busca u c
análise de resíduos inorgâni-
os inorgâni-
norgâni-
â
cos e metálicos oriundos
oriundos
oriun s
u
da mistura iniciadora,
ador
adora,
r
do projétil e da arma.
ma.
a
Fotografia 1
Vestido aberto com
to com
indicação do orifício periciado.
o orifício periciado.
rifíc
fíci er c do Fotomi ro afia
Fotomicrografi
Fotomicrografia 1 – Partícula etermi-
m
nante de disparo de arma de fogo.
nante d disparo
nant
nte isparo
10 Perícia Federal

11. Espectro 1 – Composição, por EDS, da partícula determi-
nante constituída de Pb, Ba e Sb.
Na segunda amostra coletada foram encontrados 15 resíduos
determinantes de disparo de arma de fogo (constituídos de Pb, Ba
e Sb e morfologia esferoidal); 26 resíduos indicativos, constituídos
de dois dos três elementos anteriormente citados (SbPb e SbBa);
e 5 resíduos ambientais, todos de Pb.
Os resultados das análises químicas efetuadas por EDS são
apenas semiquantitativos (1). Fotografia 2 – Região mostrando o orifício central, orifícios
menores e esfumaçamento.
Distância do disparo
A fim de comprovar a distância do disparo de arma de fogo,
foram realizados diversos testes utilizando-se armas curtas e
cartuchos de diferentes calibres, tais como, .38” SPL, .380” Auto,
9mm PARA e .40” S&W.
Mediante a da inspeção visual da vestimenta, pode-se verificar,
próximo da barra inferior, na parte da frente do vestido, a existência
de um orifício maior, central. Juntamente a esse orifício havia tam-
bém vários outros orifícios menores, distribuídos de forma circular
a elíptica, em torno do primeiro. Além disso, havia presença de
uma área de formato ovóide e coloração acinzentada, situada à
direita do orifício central (fotografia 2).
Esses elementos associados sugerem se tratar de orifício pro-
duzido por disparo de arma de fogo a curta distância e permitem
formular as seguintes correlações:
1o O orifício maior seria produzido pelo projétil
(fotografia 3).
2o Os orifícios menores em torno do maior caracterizam
a zona de tatuagem, que são produzidos por grãos de
pólvora incombustos (fotografia 4).
3o A área acinzentada corresponde à zona de esfumaçamen-
to, produzido pelos resíduos da combustão da pólvora e
dos restos da detonação da espoleta (fotografia 5).
4o Por fim, o segundo e o terceiro elementos estarão pre- Fotografia 3 – Reverso da mesma região mostrando o orifí-
sentes somente em disparos a curta distância, ou seja, cio maior e os orifícios menores que representam a zona de
menores que 50 centímetros. tatuagem.
Perícia Federal 11

12. BALÍSTICA FORENSE: PCFS SARA LENHARO (GEÓLOGA, MESTRE E DOUTORA), EDUARDO SATO (FÍSICO E MESTRE EM ENGENHARIA ELÉTRICA) E LEHI SUDY DOS SANTOS (FÍSICO)
Fotografia 4 – Figura mostrando a posi- Fotografia 5 – Figura mostrando a posi- Fotografia 6 – Disparo perpendicular
ção do orifício maior e a zona de tatua- ção do orifício maior e da zona de esfu- efetuado com pistola Glock 26 a 50 cm
gem, com deslocamento à direita. maçamento. de distância.
Foi averiguado que a zona de tatuagem incombustos aderidos no tecido, os quais de incidência do tiro também são variáveis
e de esfumaçamento não se produzem em não tiveram energia suficiente para perfurá- que devem ser consideradas (2).
disparos com distância acima de 50 centí- -lo. Ademais, não há formação da zona de Residuograma similar ao apresentado no
metros, independentemente do calibre. No esfumaçamento. vestido, em relação ao diâmetro da zona de
residuograma do disparo efetuado a distância Em todos os testes realizados não foi tatuagem, foi obtido num disparo inclinado
de 50 cm do vestido com munição padrão do possível reproduzir as mesmas caracterís- a 5 cm de distância com pistola Glock 19 e
DPF, 9mm PARA com projétil encamisado ticas do orifício questionado, em função da cartucho de calibre .380” Auto +P+, conforme
ponta-oca, são observados grãos de pólvoraquantidade de parâmetros que influenciam apresentado na fotografia 7. Entretanto, a
na formação do re- zona de esfumaçamento não repete o padrão
siduograma. Neste mostrado no orifício questionado.
sentido, os testes fo- Através dos exames realizados pode-se
ram realizados com concluir que os orifícios presentes na região
o tecido pendurado analisada do vestido foram produzidos por
na vertical, sem fi- disparo de arma de fogo a curta distância,
xação ou tensão, na provavelmente a cerca de 10 cm (dez cen-
tentativa de reprodu- tímetros). Não foi possível afirmar que tipo
zir as condições do de arma, nem tampouco excluir, em função
vestido quando em da diversidade de parâmetros envolvidos
uso. A colocação de na formação de um residuograma.
um anteparo atrás O formato da zona de tatuagem e de
do tecido, o tipo de esfumaçamento permite concluir que o
anteparo, o tensio- disparo não foi perpendicular ao tecido
namento e a fixação e sim inclinado, com ângulo menor que
do tecido resultariam 90º da direita para a esquerda, olhando
num residuograma o vestido de frente. Tendo em vista que o
diferente daqueles tecido é flexível, não foi estimada a posição
obtidos nos testes. do atirador.
Da mesma forma,
o tipo de arma, o
comprimento do Referências
cano da arma, o
calibre do cartucho 1. Goldstein, J. et al. Scanning Electron Mi-
croscopy and X-ray Microanalysis. 2. ed.
de munição, o tipo
New York: Plenum Press, 1992. 820p.
Fotografia 07 – Disparo perpendicular efetuado com pistola de projétil, o tipo de 2. Haag, L.C. Shooting Incident Reconstruc-
Glock 19 a 5 cm de distância pólvora e o ângulo tion. 1. ed. London: Elsevier, 2006. 344p.
12 Perícia Federal

13. DOCUMENTOSCOPIA FORENSE: PCF CARLOS ANDRÉ XAVIER VILLELA (MESTRE EM ENGENHARIA)
Escrita escolar brasileira:
a escrita inglesa
A escrita inglesa foi, inquestionavelmente, um dos mais importantes
estilos caligráficos da cultura ocidental. Este trabalho resume em
linhas gerais a trajetória deste estilo caligráfico desde a Inglaterra até
o Brasil, com suas passagens pelos Estados Unidos e Portugal
O
exame grafotécnico é uma aná- tamentos, identificar e catalogar os diversos rísticas nacionais de uma escrita.
lise de comparações. Quanto alógrafos3 empregados, tanto hoje como no (tradução nossa)
maior o número de elementos passado, pelos diferentes alfabetos do mundo.
de confronto, maiores serão as Especial atenção tem sido dada aos sistemas Seguindo essa linha, o presente trabalho
possibilidades de se comprovar que duas caligráficos e de escrita4 historicamente adota- visa a abordar essa questão, apresentando
escritas partiram do mesmo punho. Em dos pelas cartilhas escolares, oferecidos aos um levantamento das influências históricas
sentido inverso, quanto menor o número iniciantes como exemplos de escritas perfeitas. que, de certa forma, moldaram a escrita es-
de elementos de confronto, menores serão O objetivo primário desses levantamentos colar brasileira. Neste artigo, será analisada
as possibilidades de se concluir alguma é utilizar esses padrões genéricos de escrita, a influência da chamada “escrita inglesa” no
coisa. Nunca existirá um consenso no que completamente desprovidos de individualidade, ambiente escolar do Brasil.
se refere ao número mínimo de conver- como um “branco de fundo”, e, a partir do que
gências necessário para uma identificação deles divergir, poderá ser considerada uma Antecedentes
positiva, até porque pouco servirá esse nú- característica individual5, de maior ou menor Extrapolaria o escopo deste trabalho um
mero, se não for considerada a raridade1 frequência de ocorrência. O objetivo secundá- estudo muito remoto da história da escrita,
de cada convergência. Determinar-se a ra- rio é estabelecer correlações entre épocas e visto que seu foco é o universo escolar brasi-
ridade de uma convergência é, a rigor, um formas gráficas, que possam fornecer indícios leiro. Nesse sentido, a necessária contextua-
problema estatístico. Em uma abordagem sobre a idade de um autor ou sobre a época lização pode ser iniciada no período colonial,
essencialmente matemática, para cada de produção de um documento. quando devem ser igualmente consideradas
característica convergente deveria ser atri- O estudo de cartilhas e sistemas de escrita as historiografias de Brasil e Portugal.
buído um valor inversamente proporcional não é novo. O próprio Osborn (1929), em O primeiro grande calígrafo português
à sua frequência de ocorrência dentro de sua obra Questioned Documents, dedicou foi Manoel Barata, que chegou ao posto de
determinado universo populacional. um capítulo inteiro ao assunto: mestre de escrita do jovem Príncipe dom
Ainda que isso não se consiga no atual João, filho de dom João III, rei de Portugal.
exame grafotécnico, vários autores2 têm-se As características identificadoras Este renascentista publicou, em 1590, o que
dedicado à pesquisa de padrões genéricos de ou diferenciadoras serão tão mais viria a ser considerado o primeiro tratado de
escrita, utilizados por diferentes populações fortes quanto mais divergirem do caligrafia produzido em Portugal, intitulado
e épocas. Busca-se, por meio desses levan- sistema regular ou das caracte- Exemplares de Diversas Sortes de Letras,
1. Alguns autores, como Huber e Headrick (1999), utilizam o termo significância. Outros, como Del Picchia (1976), preferem os termos qualidade ou valor.
2. Como Blumenthal (1957), Schuetzner (1999), entre outros.
3. Segundo o sistema proposto por Ellis (1979), o conceito de letra pode ser subdividido em três níveis de representação: o grafema, nível mais abstrato,
um conceito de letra sem uma forma específica; o alógrafo, nível ainda teórico, porém já relacionado a uma forma específica de letra; e o grafe, nível
prático, a letra efetivamente escrita.
4. Um sistema seria uma combinação de formas e movimentos, compondo uma coleção completa e harmoniosa de alógrafos, conforme preconizados
por um autor ou publicação. No Brasil, com o mesmo sentido são por vezes utilizados os termos alfabeto e abecedário. Um sistema caligráfico seria
um sistema obediente a uma rigorosa ordenação estética, ao passo que um sistema de escrita seria qualquer sistema desenvolvido com um propósito
meramente funcional de comunicação ou registro.
5. Alguns autores, como Del Picchia (1976), preferem o termo idiografismo. Optou-se neste trabalho pelo termo característica individual, pela vantagem
de sua intuitiva diferenciação do termo característica de classe (ou característica de sistema).
Perícia Federal 13

14. DOCUMENTOSCOPIA FORENSE: PCF CARLOS ANDRÉ XAVIER VILLELA (MESTRE EM ENGENHARIA)
Tirados da Polygraphia de Manuel Baratta. Sciencias em S. Petersbourgo, publicada em nascidos, doutores, clérigos, ho-
Acostados a Elles hum Tratado de Arismetica Lisboa no ano de 1793, refere-se a Andrade mens de negócios, advogados,
e outro de Ortographia Portuguesa, impres- de Figueiredo como: contadores e seus escrivães e
so em Lisboa. Os exemplares de Manoel secretários aprendiam a escrever.
Barata são constituídos por um conjunto de (...) o portuguez, que no principio Alguns aprendiam sozinhos a partir
estampas em letras: chancelaresca, chance- d’este seculo successivo áquela de manuais, porém, geralmente
laresca formata, maiúscula chancelaresca, fatal época, illustrou a posteridade frequentavam-se as aulas de al-
portuguesa e castelhana. com a sua Arte de Escripta, que gum mestre calígrafo. Aprender a
No início do século XVIII, surge outro deixa em esquecimento a do ce- escrever era uma tarefa complexa
mestre de destaque - Manuel de Andrade lebre Morante, de quem elle tirou que requeria o domínio de diversos
de Figueiredo. Segundo Barbosa Machado ideias engraçadas e com mais tipos de escrita, ao mesmo tempo
(autor de Bibliotheca Lusitana), Andrade de algum preceito; os seus abece- em que deveriam ser evitados
Figueiredo era brasileiro, natural da Capitania darios são ornados de elegan- tipos inapropriados para deter-
do Espírito Santo, tendo sido o primeiro autor tes labyrinthos, e o bastardo, e minada classe social, profissão
a publicar em Portugal um manual de caligrafia cursivo he maravilhoso. ou gênero. Os escritórios de con-
e também o primeiro a tentar estabelecer a tabilidade e o mundo comercial
normalização dos caracteres portugueses. É importante esclarecer que, durante adotavam os estilos caligráficos
Trata-se da obra intitulada Nova Escola para séculos, tanto no Brasil como na Europa, a redondos, simples e claros. Um
Aprender a Ler, Escrever e Contar. Offerecida escrita foi uma arte de ofício, restrita a de- tabelião, todavia, deveria dominar
à Augusta Magestade do Senhor Dom João terminados tipos de profissionais e membros uma variedade de estilos legais e
V, Rey de Portugal, por Manoel de Andrade da elite social. de chancelaria. Às mulheres era
de Figueiredo, Mestre desta Arte nas Cidades Clayton (WILCOX e CLAYTON, 1999, p. ensinada uma escrita diferente
de Lisboa. Occidental e Oriental, publicada 11) retrata um interessante panorama dessa da dos homens, estreita e incli-
em 1722. situação na Inglaterra do século XVII: nada; habilidade seguidamente
Antônio Jacinto de Araújo, em sua obra vista como prenda ou atividade
Nova Arte de Escrever. Offerecida ao Prín- Leitura e escrita eram ensinadas de lazer, tal como saber bordar
cipe Nosso Senhor para Instrucção da Mo- separadamente; a muitos era ou dançar. (...) A sociedade na
cidade Composta por Antonio Jacinto de ensinada a leitura, mas poucos Inglaterra do século XVII era es-
Araújo, Professor d’Escripta, e Arithmetica, prosseguiam para a escrita. (...) tratificada em hierarquias de poder
e Correspondente da Academia Imperial das Desta forma, somente os bem e status. (...) A complexidade dos
estilos de escrita causava uma
dificuldade de leitura; não eram
raras, até o início do século XIX,
pessoas que se consideravam
leitoras de livros, mas não de
manuscritos. As escritas legais
eram tão obscuras que eram con-
sideradas inacessíveis aos que
não fossem do ramo. (...) A prática
da caligrafia requeria uma ampla
gama de habilidades. O escritor
usava penas que eram individu-
almente cortadas e reapontadas
à medida que se escrevia. Os es-
critores deveriam preparar suas
próprias tintas e papéis pautados.
(p. 11-12; tradução nossa)
Alguns desses manuais referenciados por
Clayton devem ter sido o A Booke Containing
Figura 1 – Representação de diferentes cortes dos bicos das penas, gravura a buril Divers Sortes of Hands, as well as the French
de José Lúcio da Costa, extraída do livro Nova Arte de Escrever. Offerecida ao Prín- Secretarie with the Italian, Roman, Chancelry,
cipe Nosso Senhor para Instrucção da Mocidade Composta por Antonio Jacinto de and Court Hands, de John de Beauchesne
Araújo, Professor d’Escripta, e Arithmetica, e Correspondente da Academia Impe- e John Baildor, publicado em Londres no
rial das Sciencias em S. Petersbourgo, p. 4. ano de 1570, um dos mais antigos manuais
14 Perícia Federal