Este documento discute a crescente importância geoestratégica do Oceano Ártico devido ao degelo causado pelas mudanças climáticas. Isso permitirá novas rotas marítimas e a exploração de recursos, mas também disputas territoriais entre os países árticos. A segurança regional depende da cooperação entre esses países e organizações para lidar com esses desafios de forma pacífica e proteger o meio ambiente ártico.

1. Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Newsletter
Nº 25 agosto / setembro 2012
ISSN 1647-9629
1

2. NESTA EDIÇÃO PODE LER:
Artigo de Opinião:
Relevância crescente do oceano ártico por Henrique Reinaldo Castanheira e Sara
Peralta
Artigo acerca da importância geoestratégica e económica do Ártico e a ameaça de um
confronto entre Estados, perante a possibilidade de um desastre ecológico com riscos
muito elevados e com consequências diretas no ecossistema global. Em pleno século XXI,
o estudo desta região aborda um dos desafios mais relevantes do século: como atingir um
equilíbrio entre o desenvolvimento sustentado e a proteção de um frágil ecossistema,
integrado numa solução de compromisso entre estados que competem pela defesa dos
seus interesses.
Exercício “Seaboarder12”- Evento maior da
Iniciativa 5+5 Defesa
Entre os dias 24 e 27 de setembro, ocorreu o
exercício conjunto e combinado “SEABORDER 12”.
Realizado em duas fases e países distintos,
Command Post Exercise (Argélia) e o Live Exercise
(Espanha), o evento contou, na fase LIVEX, com a
presença de S.Exª o Ministro da Defesa Nacional,
bem como os homólogos de Espanha, Marrocos e o
General representante do Ministro da Defesa
argelino, que registaram com satisfação os
resultados do Exercício.
Exercício CPX/CAX “PALANCA 2012”- Distinguished Visitors Day
No passado dia 08 de agosto deu-se o
Distinguished Visitors Day ao Exercício
CPX/CAX “PALANCA 2012”, destinado ao
18º Curso Superior de Comando e Direção
(CSCD) e ao 13º Curso de Comando e
Estado-Maior (CCEM), com base no sistema
de simulação VIGRESTE. A delegação
visitante foi chefiada por S.Exª o General
Egídio de Sousa Santos “DISCIPLINA” –
Chefe do Estado Maior General Adjunto
para a Educação Patriótica/Estado-Maior General das Forças Armadas de Angola.
2

3. ÍNDICE
Editorial
- Alterações climáticas e política de segurança .......................................................... 4
Artigo de Opinião
- Relevância crescente do Oceano Ártico
Por Henrique Reinaldo Castanheira Sara Peralta ......................................................... 5
Relações Internacionais
Argélia / Brasil ................................................................................................. 9
Chile ............................................................................................................ 10
Coreia / EUA .................................................................................................. 11
Marrocos / Tunísia / Diversos ............................................................................... 12
Iniciativa 5+5 Defesa.......................................................................................... 13
ONU ............................................................................................................. 15
OTAN ............................................................................................................ 16
União Europeia ................................................................................................ 17
Cooperação Técnico-Militar
- Angola
Projeto 1: Estrutura Superior de Defesa Nacional e das Forças Armada de Angola ................. 18
Projeto 2: Escola Superior de Guerra ...................................................................... 18
Projeto 4: Direção de Forças Especiais .................................................................... 19
Projeto 6: Estado-Maior do Exército........................................................................ 20
Projeto 9: Força Aérea Nacional ............................................................................ 23
Agenda ......................................................................................................... 25
Dados Estatísticos ........................................................................................... 26
3

4. Editorial
Alterações climáticas e política de segurança
O artigo que publicamos neste número da newsletter, sobre os desafios geopolíticos e
geoestratégicos colocados pelo degelo no Oceano Ártico, constitui um excelente exemplo do
impacto que as alterações climáticas têm na segurança regional e global.
Mais próximo de nós, e com implicações na segurança europeia, a seca que nos últimos anos
(2010-2012) tem atingido o Norte de África é uma das causas avançadas como tendo antecipado
a “Primavera Árabe” e tem sido potenciador do conflito no Darfur (Sudão). As consequências
ambientais do aquecimento global traduzem-se, nessa região, na desertificação crescente que
leva à escassez alimentar. A redução dos recursos hídricos fomenta a escalada dos conflitos
étnicos, e intensifica os fluxos migratórios (com a Europa como destino preferencial).
A desertificação no Sahel é um fator, entre outros, que ajuda a compreender a ascensão dos
grupos islâmicos radicais, o incremento da criminalidade organizada transnacional (droga e
armas) e a ausência, por incapacidade dos Estados da região, de um efetivo poder estadual (uma
espécie de no man’s land onde prosperam as atividades fora-da-lei).
Harald Welzer, num estimulante livro com o título “Klimakriege” (que poderíamos traduzir por
“As Guerras do Clima”), alerta para a natureza dos conflitos armados que podem eclodir no Séc.
XXI. Os recursos vitais, como os energéticos e a água, estarão no epicentro de guerras civis ou
inter-estaduais. A nova “geografia da fome” será, nestes termos, catalisadora de violência.
As alterações climáticas não são, de per si, uma ameaça à segurança dos Estados, mas
constituem indiscutivelmente um “multiplicador das ameaças”. Como bem lembrou Obama no
discurso da atribuição do Nobel da Paz, em dezembro de 2009, “there is little scientific dispute
that if we do nothing, we will face more drought, more famine, more mass displacement –all of
which will fuel more conflict for decades”.
Assim, a arquitetura de segurança contemporânea de qualquer Estado não pode deixar de ter em
consideração os efeitos induzidos pelas alterações climáticas, e tal deverá ser refletido no novo
conceito estratégico de defesa nacional.
Boas leituras!
Nuno Pinheiro Torres
4

5. Artigo de Opinião
RELEVÂNCIA CRESCENTE DO OCEANO ÁRTICO
Henrique Reinaldo Castanheira
Sara Peralta
milhões de km2 permitindo, pela primeira
O aquecimento global e o consequente
vez, a abertura da Northwest Passage à
degelo estão a redesenhar a geoestratégia do
navegação, ligando o Pacífico ao Atlântico.
Ártico, permitindo o desenvolvimento de
Circunstância que reduz em 40% a distância
uma série de atividades económicas ligadas à
marítima entre o Noroeste Asiático e a
exploração dos recursos naturais do Círculo
Europa.
Polar, com enfoque para o petróleo, gás
natural, minerais (cobre, níquel, ferro, por O acesso ao Ártico tem gerado uma “corrida”
exemplo), reservas haliêuticas, e à delimitação de fronteiras nos países do
naturalmente, a possibilidade de se Círculo Polar Ártico: EUA, Canadá, Rússia,
estabelecerem duas novas rotas marítimas Noruega, Islândia e Dinamarca. De facto,
entre a Europa do Norte e a Ásia, e entre a persistem, atualmente, três disputas
América do Norte e a Ásia. Essas rotas são a fronteiriças: entre a Dinamarca
Northern Sea Route (ou também conhecida (Gronelândia) e o Canadá a propósito do
como Northeast Route), que segue o norte ilhéu de Hans; entre os EUA e o Canadá
do litoral euroasiático, em média 40% mais quanto ao controlo e gestão da Northwest
curta que a Rota do Suez, e a Northwest Passage; e entre o Canadá e os EUA sobre a
Passage, entre a América do Norte e a Ásia - delimitação da fronteira marítima no Mar de
a norte do Canadá e do Alasca - reduzindo a Beaufort.
Rota do Panamá em cerca de 4000 km. O interesse geoestratégico pela região do
Desde 1979, o Ártico perdeu 20% da sua High North prende-se, para além do ganho
superfície gelada num processo que poderá de tempo e diminuição dos custos relativos à
culminar com o desaparecimento da calota navegação, com a importância dos recursos
1
polar em 2070 (segundo um estudo da naturais estratégicos: o Ártico concentra
Universidade de Bergen). Em 1987, o gelo cerca de 25% das reservas mundiais de
ártico cobria uma superfície de 7,5 milhões hidrocarbonetos (na sua maioria localizadas
de km2. Em 2007, esta área diminuiu para 4,1 no Ártico russo, nomeadamente na ilha
Sakhalina e no mar de Barents). Explorações
1
O degelo não tem tido efeito semelhante em termos estão em curso na Nova Zemble (Rússia),
globais, caso significativo é o Polo Sul. A Antártida viu
Svalbard (Noruega), em Beaufort e no Delta
a sua massa gelada crescer 8% desde 1978. Esta
assimetria levanta interrogações sobre o processo linear do Mackenzie (Canadá). O primeiro fluxo
das alterações climáticas.
5

6. industrial de gás natural do Ártico deverá reivindicações da Dinamarca das águas e solo
começar a fluir ao mercado internacional em oceânico a partir da Gronelândia, até a
2013-14, a partir dos offshores do mar de latitude “0”. Situação paralela ocorre entre
Barents e do mar de Kara. o Canadá e a Noruega, com Oslo a contestar
os fundos marinhos da região de Svalvarg.
As disputas fronteiriças existentes devem ser
abordadas à luz da Convenção das Nações Contudo, a falta de cobertura satélite e de
Unidas sobre o Direito do Mar (1982). Com radar, a dificuldade nas comunicações e das
efeito, a Convenção, também conhecida missões SAR (Search And Rescue) são aspetos
como a Convenção de Montego Bay, permite que dificultam a edificação de uma
aos países que possuam frente marítima arquitetura de segurança. O apoio à
estenderem os seus direitos de exploração de navegação será vital para se poder
recursos naturais além das 200 milhas (Zona rentabilizar as mais-valias da livre circulação
Económica Exclusiva/ZEE). No entanto, tal pelas rotas do Ártico. Nas recentes Artic
pressuposto só assiste os países que forneçam Ocean Conferences, os cinco países do Ártico
provas científicas de que esta extensão foram sempre unânimes em manifestarem o
constitui o prolongamento natural da sua seu respeito pela Convenção de Montego Bay,
plataforma continental. reconhecendo que matéria de delimitação
marítima é da exclusiva competência da
Em 2007, um grupo de exploradores russos
CLCS. Todavia, apesar das intenções, refira-
colocou no fundo do mar uma placa de
se que os EUA não ratificaram a Convenção
titânio com a inscrição de que o Pólo Norte
das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,
era território russo. Este gesto político, sem
contrariamente aos restantes quatro Estados.
consequências jurídicas à luz do direito
Adicionalmente, uma semana antes de deixar
internacional atual gerou, no entanto, alguns
o cargo de Presidente dos EUA, George W.
protestos por parte dos restantes Estados
Bush apresentou a National Security
árticos. Já em setembro de 2008, o então
Directive nº 25, de 09 de janeiro de 2009
Presidente russo Medvedev reafirmou a
que, relativamente ao Ártico, aponta para
intenção em estender a plataforma
um conjunto de objetivos relacionados com a
continental para além das 200 milhas
proteção ambiental; o desenvolvimento
náuticas, à margem do processo em curso,
sustentável; a cooperação com as
desde 2001, em sede das Nações Unidas, na
instituições regionais e a criação de parcerias
Comissão para os Limites das Plataformas
estratégicas entre as nações árticas, bem
Continentais (CLCS). As provas geofísicas da
como o envolvimento das comunidades
pretensão russa foram apresentadas à CLCS,
indígenas nas decisões relativas às suas
reivindicando toda a cordilheira marítima de
Lomonossov. Tal pressuposto chocou com as áreas.
6

7. Esta Diretiva, ao assumir o Ártico como segurança marítima internacional. Porém, a
domínio essencialmente marítimo, levanta OTAN nesta matéria oferece valor
restrições a algumas pretensões territoriais acrescentado relativamente a outras
dos países limítrofes (nomeadamente do organizações como o Conselho do Ártico, o
Canadá). Neste particular, a mobilidade Conselho de Barents ou mesmo a IMO. Na
marítima das forças navais dos EUA é problemática do High North jogam-se
inquestionável e a Diretiva dedica-lhe um questões de natureza civil e militar, pelo que
ponto específico, assumindo particular a conjugação de esforços proporcionaria uma
importância a questão pendente da definição complementaridade de abordagens.
da fronteira EUA/Canadá no mar de Beaufort
Se considerarmos cenários que impliquem
e o estatuto internacional da Northwest
uma escalada de tensões regionais, quer ao
Passage.
nível do acesso aos recursos, quer à
Em 2008, EUA, Canadá, Rússia, Noruega e afirmação de posse sobre novas zonas
Dinamarca assinaram a Declaração de territoriais, torna-se clara a relevância dos
Ilulissat, comprometendo-se a resolverem os exercícios Multiple Futures da OTAN, bem
contenciosos por via pacífica e proteger o como os fundamentos que lhe estão
frágil ecossistema do Ártico, nomeadamente associados: criação de um Centro Comum de
através de medidas contra a poluição, Informação; consolidação da Força de Reação
proteção das populações autóctones, Rápida; valorização das Forças Especiais e da
cooperação científica e segurança e a Logística Multinacional, conceitos inovadores
necessária cooperação com os fora regionais, que se perspetivam como respostas à
caso do Artic Council e do Barents Euro-Artic geometria variável dos novos cenários de
Council. Uma cooperação mais estreita com tensão.
a International Maritime Organization (IMO)
A União Europeia (EU) adotou o documento
será outro dos desafios que se colocam aos
Climate Change and International Security
países signatários da Declaração de Ilulissat.
(2008), destacando as oportunidades da
O acesso ao Ártico poderá também gerar região ártica, quer ao nível da abertura de
consequências para a Aliança Atlântica e novas rotas comerciais, quer ao nível de
passará a ser tema recorrente nas cimeiras acesso a recursos naturais. A UE, em parceria
entre a Organização do Tratado do Atlântico com a Islândia, Noruega e Rússia desenvolveu
Norte (OTAN) e a Rússia. Desde 2009 a estrutura North Dimention que se traduz
(encontro de Reyjjavik sobre Security por uma parceria estratégica no apoio ao
Prospects in the High North) que os desenvolvimento sustentado do Norte. A
Secretários-Gerais da OTAN vêm defendendo procura da individualização do Hight North,
a prioridade dada pela Organização à
7

8. no quadro estratégico multilateral, poderá elevados e com consequências diretas no
levar à regionalização das questões do Ártico ecossistema global. Encontrar um equilíbrio
entre desenvolvimento e proteção de um
ecossistema frágil será um desafio.
Fonte: REKACEWICZ, Philippe, “La nouvelle géopolitique du monde
arctique”, in Le Monde Diplomatique, mai 2011. Para que Portugal tenha uma proximidade
e à tentação de criar uma “doutrina de
efetiva com as questões decorrentes da
Monroe” para a área.
relevância crescente do Oceano Ártico, bem
Se comercialmente a libertação do Ártico é
como do impacto quer económico, quer
entendida como algo positivo, assim como a
geoestratégico em discussão, ver-se-ia com
disponibilidade de novos recursos
interesse a adesão do País a Membro
energéticos, do ponto de vista ambiental as
Observador do Conselho do Ártico (tal como
previsões são problemáticas. Mais do que a
acontece com a Espanha, França, Reino
ameaça de um confronto entre Estados
Unido, Holanda, Polónia e Alemanha).
árticos, a possibilidade de um desastre
ecológico poderá representar riscos muito
8

9. Relações Internacionais
sobre aspetos conjunturais do nosso país,
com ênfase para os ambientes político,
estratégico, científico, militar e de defesa. A
ARGÉLIA
delegação, constituída por 31 alunos e
Deslocaram-se a Portugal, entre os dias 23 e
liderada pelo Contra-Almirante Cláudio
29 de setembro, dois fuzileiros argelinos para
Portugal de Viveiros, Diretor da Escola de
treino conjunto e troca de experiências.
Guerra Naval, teve oportunidade de assistir a
Esta atividade, inserida no Plano de
um ciclo de palestras multidisciplinares no
Atividades com a Argélia para 2012, decorreu
Instituto da Defesa Nacional, para além das
na Base Naval de Lisboa.
visitas à fragata “Bartolomeu Dias”, ao
Comando Naval e Headquarter NATO- Allied
No âmbito da construção e da reparação
Joint Force Command Lisbon. De sublinhar
naval, deslocaram-se à Argélia, entre os dias
que a apresentação do tema “Capacidades
23 e 26 de setembro, dois representantes da
Tecnológicas da Defesa de Portugal” foi
EMPORDEF - Indústrias de Defesa, tendo em
assegurada pelo Cor Fernando Albuquerque
vista proceder à promoção e divulgação das
da Direção-Geral de Armamento e
capacidades técnicas deste setor.
Infraestruturas de Defesa e pelo MGen Moura
Marques, da EMPORDEF.
BRASIL O C-PEM destina-se a complementar,
Entre os dias 5 e 7 de setembro de 2012, o essencialmente, a qualificação dos oficiais do
Curso de Política e Estratégia Marítimas (C- Corpo da Armada, Corpo de Fuzileiros Navais,
PEM) da Escola de Guerra Naval da Marinha Corpo de Intendentes da Marinha, Corpo de
do Brasil visitou o nosso país com o intuito de Engenheiros Navais e do Corpo de Médicos da
ampliar conhecimentos in loco Marinha para o exercício de cargos de
9

10. assessoria no âmbito da Defesa e de chefia formação ministrada no Centro de Treino de
na Marinha do Brasil. Segundo as autoridades Sobrevivência da Força Aérea Portuguesa
brasileiras, este Curso possui a natureza de (CTSFA) e à orografia dos teatros de
estudos avançados no nível de doutoramento operações onde as Forças Nacionais
e apresenta similaridade com o Curso de Destacadas atualmente desempenham
Promoção a Oficial General do Instituto de missões, os conhecimentos adquiridos pelo
Estudos Superiores Militares (IESM). 2Sar Vital serão essenciais e de primordial
importância para os formadores da
Esquadrilha de Sobrevivência, Evasão,
O Segundo-Sargento da Força Aérea
Resistência e Extração do CTSFA. O Curso
Portuguesa Pedro Vital foi um dos
incidiu em duas componentes teórico-
participantes no Curso de Sobrevivência na
práticas: o ambiente/perigos da selva e
Selva para Tripulantes que decorreu na Base
construção de abrigos e sobrevivência. No
Aérea de Campo Grande, no Brasil, entre os
âmbito da tipologia deste curso, é de
dias 28 de julho e 03 de agosto de 2012. Este
salientar ainda o grau de dificuldade dos
intercâmbio efetivou-se tendo em vista o
formandos perante a adversidade deste tipo
reforço da cooperação bilateral de Defesa
de cenário, já que falamos de uma grande
entre Portugal e o Brasil. Atendendo à
diversidade e perigosidade de flora e fauna.
CHILE
diversos níveis, nomeadamente no âmbito do
Inserido no Plano de Atividades de
histórico da participação nacional em
Cooperação Bilateral de Defesa entre
missões de apoio à paz, sistema de treino
Portugal e o Chile para 2012, o nosso país foi
nacional, processo de planeamento das
visitado pelo Coronel Valentin Segura e
missões; dificuldades e lições identificadas
Capitão-de-mar-e-guerra Carlos Dietert, do
(enfoque na participação nacional na
Departamento de Relações Internacionais do
International Security Assistance Force (ISAF)
EMGFA chileno entre os dias 11 e 14 de
e United Nations Interim Force In Lebanon
setembro. O ponto principal desta visita
(UNIFIL)).
prendeu-se com o Intercâmbio de
Experiências e Lições Aprendidas em
Operações de Manutenção de Paz. Para o
efeito, foram realizadas visitas de trabalho
ao EMGFA, Marinha, Exército e Força Aérea
para intercâmbio de experiências aos
10

11. cooperação bilateral no domínio da Defesa, o
Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional,
REPÚBLICA DA COREIA Dr. Nuno Pinheiro Torres, recebeu o
Embaixador da República da Coreia, Senhor
Com o intuito de debater processos em curso
Yoo Jung-hee. A audiência decorreu na
nos dois países e analisar áreas de potencial
DGPDN no passado dia 12 de setembro.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Após estada nos EUA desde 14 de junho, oportunidade de treinar cenários táticos que
cumprindo aquela que foi a primeira viagem permitem às guarnições envolvidas aumentar
transatlântica de um submarino português do os níveis de prontidão operacional.
tipo, o NRP “Tridente” regressou a Portugal
no passado mês de agosto. Durante a sua
passagem por águas norte-americanas, a No passado dia 21 de setembro, decorreu, na
embarcação portuguesa participou no Embaixada dos EUA em Lisboa, a 34ª Reunião
exercício multinacional “Fleet Training da Comissão Laboral, à luz do Acordo de
Exercise War of 1882” (FLEETEX) juntamente Cooperação e Defesa entre PT-EUA que
com mais de 20 navios e aeronaves de vários estipula que este encontro tenha lugar duas
países como o Reino Unido, Dinamarca, vezes por ano. Esta reunião ocorreu em modo
Alemanha, Noruega, Canadá, Brasil e os videoconferência e foi coordenada, do lado
anfitriões, EUA. Este exercício reveste-se de português, pela Drª Catarina Mendes Leal,
particular importância já que proporciona a Coordenadora Nacional da Comissão Laboral.
11

12. setembro, nas imediações do futuro Centro
de Sobrevivência das Forces Royales Air
MARROCOS
marroquinas, que tem vindo a contar com o
No seguimento do convite formulado pelas
apoio da Força Aérea portuguesa.
autoridades marroquinas para a frequência
Simultaneamente, decorreu mais uma
do Curso de Estado-Maior, rumou a Kenitra,
reunião de coordenação tendo em vista a
Marrocos, um Oficial Superior do Exército
edificação desse mesmo centro de
Português.
sobrevivência.
Recorde-se que o curso lecionado no Collège
Royal des Études Militaires Supérieures teve
início a 3 de setembro de 2012 e prolongar- TUNÍSIA
se-á até final de junho de 2013. Inserida no Plano de Atividades de
cooperação bilateral com a Tunísia,
Cinco militares do Centro de Treino de deslocaram-se a Portugal dois militares do
Sobrevivência da Força Aérea Portuguesa Exército tunisino para a frequência de um
deslocaram-se a Meknès para participarem, estágio no âmbito da fotogrametria digital.
na qualidade de supervisores on job training, Esta atividade teve lugar nas instalações do
num exercício de sobrevivência em terra e Instituto Geográfico do Exército e ocorreu
no mar que decorreu entre os dias 3 e 14 de entre os dias 23 e 29 de setembro.
DIVERSOS
A Direção-Geral de Política de Defesa diversas Marinhas de países amigos e aliados
Nacional reitera o seu profundo pesar e de Portugal (entre outros, Argélia, Argentina,
apresenta as mais sentidas condolências pelo Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos da
falecimento do Coronel Lin Huisheng, Adido América, Marrocos, Reino Unido, Tunísia,
Militar junto da Embaixada da China em Turquia, Uruguai).
Lisboa. De recordar que a principal missão do
“Sagres” é assegurar a formação prática dos
futuros oficiais da Marinha Portuguesa,
Entre os dias 8 de julho a 7 de agosto ocorreu complementando as componentes técnica e
a 59.ª Viagem do N.R.P. “Sagres”, com académica, ministradas na Escola Naval. O
passagem pela região autónoma da Madeira e navio representa ainda a Marinha e o País no
em Cádiz, Espanha. À semelhança de edições estrangeiro, mormente no plano da
anteriores, foram desenvolvidos estágios de diplomacia e da promoção da economia
embarque a cadetes e aspirantes a oficias de portuguesa.
12

13. INICIATIVA 5 + 5
DEFESA
Realizou-se de 24 a 27 de setembro, no
âmbito da Iniciativa 5+5 Defesa, o exercício
conjunto e combinado “SEABORDER 12”. Esta
atividade efetuou-se em duas fases distintas
e em países diferentes: a fase Command Post
Exercise (CPX) e fase Live Exercise (LIVEX),
que decorreram, respetivamente, em Argel,
nos dias 25 e 26 de setembro e na costa Sul Iniciativa 5+5 Defesa na DGPDN, e composta
de Espanha, ao largo de Rota, no dia 27 de por representantes do EMGFA, do Comando
setembro de 2012, embora fosse efetuada a Naval e do Comando Aéreo. A organização e
transposição dos cenários entre estas duas coordenação geral deste evento, em termos
etapas. nacionais, estiveram a cargo e sob a
A sua organização, para além de Portugal e responsabilidade da DGPDN.
Espanha, contou também com a participação A fase CPX realizou-se nos dias 25 e 26 de
da Argélia, que organizou a fase CPX, com o setembro, sendo que no dia 24 os
apoio do nosso país e de Itália. Estiveram representantes de Portugal e Itália apoiaram
presentes 19 participantes (CPX) a montagem e preparação das facilidades
/observadores (LIVEX) de 8 países da informáticas, assim como a criação do
Iniciativa; não participaram França (fazendo- cenário, necessários para a realização do
se representar na fase CPX pelo seu Adido de CPX. Esta fase do exercício realizou-se no
Defesa em Argel) e Malta. A delegação centro de multimédia das Forças Armadas,
portuguesa era chefiada pelo POC da em Argel. Realça-se a forma exemplar e
empenhada como os membros das
delegações portuguesa e italiana apoiaram a
organização do CPX, desde a fase de
planeamento, à execução, assim como o
acompanhamento das delegações presentes.
No final do CPX, o objetivo inicialmente
proposto, de exercitar a troca de informação
entre os centros de operações das dez
marinhas que compõem esta iniciativa, foi
alcançado.
13

14. A fase LIVEX realizou-se durante o dia 27 de
setembro, conforme previsto, iniciando-se
com o embarque das altas entidades e
delegações na Fragata da Marinha espanhola
“Santa Maria”, no porto de Rota. O briefing
decorreu a bordo do Navio, durante o
deslocamento de Rota para a área do
exercício.
Estiveram envolvidos meios navais da
Marinha marroquina (fragata “Hassan II” e
meio aéreo orgânico), da Marinha espanhola
(fragata “Santa Maria”), meios aéreos do
serviço de busca e salvamento espanhol e a
corveta “Chihab 352” da Marinha argelina.
Portugal fez-se representar com a corveta
países protagonizam no seio da Iniciativa 5+5
“António Enes”, com equipas de abordagem
Defesa, reforçando a ideia de esta ser uma
de Fuzileiros da Marinha e de um avião P-3C
das atividades mais importantes deste fórum.
da Força Aérea.
O Exercício “SEABORDER 12” foi considerado
Releva-se a presença dos Ministros da Defesa
um sucesso em termos organizacionais e
de Portugal, Espanha, Marrocos e o General
operacionais, algo que foi comprovado pelas
representante do Ministro da Defesa
opiniões extremamente positivas expressas
argelino, na fase LIVEX, a bordo da Fragata
pelos observadores e restantes participantes
“Santa Maria”, que vieram enaltecer e dar
presentes. De resto, a presença dos Ministros
maior visibilidade a este acontecimento.
da Defesa de Portugal, Espanha, Marrocos e
Espanha, como país anfitrião, demonstrou
do representante do Ministro argelino atesta
um grande empenho e dedicação, revelando
o sucesso do exercício “SEABORDER 12”,
uma boa capacidade na organização deste
tornando-o assim no maior evento realizado
evento, mostrando assim o seu interesse em
no âmbito da Iniciativa 5+5 Defesa.
continuar a ser um dos países dinamizadores
da Iniciativa e desta atividade.
Importa ainda referir que Portugal, a par do
país vizinho, demonstrou possuir também
uma excelente capacidade na organização
deste evento, mostrando assim o seu
potencial interesse em continuar a dinamizar
e dar relevância às atividades que ambos
14

15. Comité da Universalização em parceria com o
Japão, com os resultados deste ano de
diligências a serem apresentados em Oslo. Os
ONU proveitos da iniciativa global comum,
realizada através dos postos diplomáticos no
Oslo acolheu, de 11 a 14 de setembro, a 3ª
exterior, levaram a respostas concretas que
Reunião de Estados-Parte da Convenção
apontam para um número cada vez maior de
sobre Munições de Dispersão, reunindo 600
Estados com interesse em aderir à
delegados de 118 países e 10 agências
Convenção. As munições de dispersão têm
humanitárias. A representação nacional foi
sido objeto de discussão em sede da
assegurada por um representante da DGPDN
Convention on Certain Conventional
e pelo Embaixador de Portugal em Oslo, Dr.
Weapons (CCW) com sucesso limitado, muito
João Pimentel, que chefiou a delegação. A
devido às discordâncias da China, Rússia,
Portugal fora acometida, em 2011, na
Índia, Paquistão, Brasil e EUA, sendo que o
sequência da 2ª Reunião de Estados-Parte,
papel da Universalização é fundamental para
ocorrida em Beirute, a tarefa de coordenar o
a consolidação deste processo.
15

16. CMX12 irá decorrer de 12 a 16 de novembro
de 2012.
OTAN
Decorreu em Haia, Holanda, de 3 a 7 de
A NCIA (Nato Communications and
setembro, a Final Planning Conference (FPC)
Information Agency) foi estabelecida no
do NATO Crisis Management Exercise 2012
início de julho de 2012, fruto da fusão de
(CMX12), na qual esteve presente um
diversas entidades da OTAN, das quais se
elemento da DGPDN/Direção de Serviços de
destacam a NATO Consultation, Command
Relações Internacionais. A FPC é a reunião
and Control Agency (NC3A), a NATO ACCS
final de coordenação e planeamento do CMX
Management Agency (NACMA) e a NATO
onde se decide o cenário e o envolvimento
Communications and Information System
geral e particular de cada país.
Services Agency (NCSA).
O CMX é um exercício destinado a
Entre 12 e 14 de setembro de 2012, o
exponenciar o nível de consulta Estratégico
General Manager, MGen (ref) Koen Gijsbers,
Político / Militar da Aliança e tomada de
da NCIA esteve em Lisboa de visita a órgãos
decisão coletiva, quando confrontados com
OTAN locais (NCIA Sector Lisbon e o Joint
eventos e/ou ameaças relacionadas com a
Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC))
proliferação Armas de Destruição Massiva
e também ao Estado-Maior General das
(ADM) e crises provocadas por incidentes
Forças Armadas e MDN/Direção-Geral de
cibernéticos.
Armamento e Infraestruturas de Defesa
A DGPDN é responsável por assegurar a
(DGAIED). Por sua solicitação, foi recebido
execução do CMX ao nível nacional,
para uma breve reunião com o DGAIED/NAD,
integrando e coordenando a Célula de
à qual se juntou o DGPDN e ainda o
Resposta Nacional constituída por elementos
Representante Nacional no Conference of
do Ministério da Defesa Nacional (DGPDN e
National Armaments Directors/NATO
Gabinete de Relações Públicas), do Ministério
Industrial Advisory Group (CNAD/NIAG). Dos
dos Negócios Estrangeiros, do Ministério da
pontos da agenda destaca-se o potencial de
Administração Interna (Autoridade Nacional
participação portuguesa em projetos
de Proteção Civil), do Estado-Maior-General
multinacionais; o papel da Indústria
das Forças Armadas, do Sistema de
portuguesa em projetos de financiamento
Informações da República Portuguesa
comum da OTAN e cooperação regional;
(Serviço de Informações de Segurança e
participação da Indústria Portuguesa na
Serviço de Informações Estratégicas de
conferência da indústria da NCIA (a ocorrer
Defesa) e do Sistema de Segurança Interna. O
em outubro em Roma); entre outros.
16

17. UNIÃO EUROPEIA
Nos dias 26 e 27 de setembro decorreu em orçamento para 2013, em disponibilizar o
Nicósia, Chipre, mais uma reunião de Comando da Força Naval para a operação
Ministros de Defesa da UE. Integraram a Atalanta no período de abril a agosto de
delegação portuguesa, para além de Sua 2013.
Excelência o Secretário de Estado Adjunto da
Defesa Nacional - Dr. Paulo Braga Lino, a Já no quadro das capacidades, foram
Embaixadora Representante nacional no apresentados os resultados da EU
Comité Político e de Segurança - Drª Graça Battlegroup Coordination Conference e
Mira Gomes e o Coronel Tirocinado - Rui debatida a sustentabilidade a longo prazo do
Clero, chefe da Direção de Serviços de Pooling and Sharing, tendo por base o
Relações Internacionais da DSRI/DGPDN. documento apresentado pela Agência
Esta reunião constituiu mais uma Europeia de Defesa (EDA), que mereceu boa
oportunidade para reforçar o compromisso aceitação da generalidade das delegações,
coletivo de construir e fortalecer a PCSD no incluindo referências à procura de uma maior
ambiente estratégico em mudança. cooperação bilateral e regional entre os
Quanto aos assuntos abordados importa reter Estados Membros assim como à inclusão, de
o seguinte: forma mais consistente, do Pooling and
Sharing nos ciclos de planeamento nacionais.
No que toca à segurança no flanco sul da
União Europeia, com destaque para Síria, Foi ainda elogiada, pela Chefe Executiva da
Líbia, Sahel/Mali, constatou-se o aumento EDA, Claude-France Arnould, a execução do
significativo da volatilidade, que se tem exercício de helicópteros “HOT BLADE 2012”
vindo a repercutir nas condições gerais de em Portugal, com o apoio do Luxemburgo.
segurança dos estados da região, estando, Portugal manifestou disponibilidade para, no
mormente, em curso a elaboração de um âmbito do Programa de Treino de
“Conceito de Gestão de Crise” para a Líbia. Helicópteros, organizar o próximo exercício
“HOT BADE em 2013”, nas mesmas condições
No âmbito das operações PCSD, discutiu-se a da edição de 2012.
situação no Corno de África e o seu impacto
no envolvimento operacional da UE na região
e particularmente na segurança na Somália.
A este respeito foi manifestada a intenção
nacional, dependente ainda da discussão do
17

18. Cooperação Técnico-Militar
ANGOLA
PROJETO 1 – ESTRUTURA SUPERIOR DE DEFESA NACIONAL
E DAS FORÇAS ARMADAS DE ANGOLA
Visita à Residência da CTM
A convite do senhor Cor Inf Fernando 2012, uma visita à Residência da CTM em
Albuquerque, Adido de Defesa e Coordenador Luanda da senhora Ministra Conselheira da
da Cooperação Técnico-Militar em Angola, Embaixada de Portugal em Angola, Dr.ª Rita
realizou-se no passado dia 26 de Setembro de Laranjinha e da senhora Secretária da
Embaixada, Dr.ª Madalena Vilhena.
Depois de um briefing subordinado ao tema e
atividades da Cooperação Técnico-Militar em
Angola, que decorreu na Sala de Reuniões da
Residência, com a presença dos Diretores
Técnicos dos diferentes projetos, seguiu-se
uma visita às instalações que culminou com o
almoço no refeitório geral.
PROJETO 2 – ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Bloco de Tática - Defensiva de Vale de Perdizes (CCEM), marcaram o
ponto alto deste bloco de matéria.
No âmbito das assessorias temporárias de
apoio ao projeto 2, Escola Superior de
Guerra, decorreu o Bloco de Tática –
Defensiva, onde foi ministrada a matéria “A
Divisão na Defensiva” ao 18º Curso Superior
de Comando e Direção (CSCD) e a matéria de
“A Brigada na Defensiva” ao 13º Curso de
Comando e Estado-Maior (CCEM). Os
Trabalhos de Campo, que este ano
decorreram nas regiões de Catete (CSCD) e
18

19. Exercício CPX/CAX “PALANCA 2012”- onde pôde constatar a condução do tema
Distinguished Visitors Day tático/jogo da guerra por parte dos
discentes. Estiveram presentes o Adido de
Decorreu em 08 de agosto de 2012, o
Defesa acreditado na Embaixada de Portugal
Distinguished Visitors Day ao Exercício
em Angola e os Diretores Técnicos dos
CPX/CAX “PALANCA 2012”, destinado ao 18º
Projetos de Assessoria Portuguesa.
Curso Superior de Comando e Direção (CSCD)
e ao 13º Curso de Comando e Estado-Maior
(CCEM), com base no sistema de simulação
VIGRESTE. A delegação visitante foi chefiada
por S.Exª o General Egídio de Sousa Santos
“DISCIPLINA” – Chefe do Estado Maior
General Adjunto para a Educação
Patriótica/Estado-Maior General das Forças
Armadas de Angola. Do programa constou um
De realçar a presença de vários órgãos de
briefing aos distintos visitantes sobre o
comunicação social angolanos (televisão e
Centro de Simulação do Exército Português,
imprensa escrita) que deram ampla
do sistema VIGRESTE e a visita ao Centro de
cobertura do evento.
Simulação da Escola Superior de Guerra,
PROJETO 4 – DIREÇÃO DE FORÇAS ESPECIAIS
Escola Preparatória de Quadros para os Especiais (EFFE) que irão fazer parte das
efetivos da Unidade de Guarda Presidencial Equipas de Instrução, da Instrução
(UGP) e Unidade de Segurança Presidencial
Complementar, para os efetivos da UGP e
(USP) da Guiné Conacri
USP da Guiné Conacri.
Decorreu de 13 a 24 de agosto de 2012 uma
Esta ação de formação foi planeada e
Escola Preparatória de Quadros (EPQ) para os
ministrada pelos assessores do Projeto 4 em
militares da Escola de Formação de Forças
conjunto com os militares da Secção de
Formação da EFFE.
A EPQ teve uma audiência diária de cerca de
140 militares e os resultados obtidos pelos
formandos, nas avaliações a que foram
submetidos, foram bastante satisfatórios,
tendo este facto sido frisado quer pelo
comando da EFFE, quer por parte da Secção
de Formação nas suas intervenções na
Cerimónia de Encerramento.
19

20. Workshop sobre o processo de decisão Operacional dos militares da Brigada. No
militar na Brigada de Forças Especiais final, os militares envolvidos na ação de
formação foram reconhecidos pelo
Decorreu no período de 19 a 25 de setembro
Comandante da Brigada pelo trabalho
de 2012, na Brigada de Forças Especiais em
desenvolvido.
Cabo Ledo, Angola, um Workshop, num total
de 20 horas, subordinado ao tema o Processo
de Decisão Militar. O Workshop foi conduzido
pelo Diretor e Assessor Técnicos do Projeto 2
- Escola Superior de Guerra, TCor António
Baptista e Maj Bernardo Ponte e contou com
a participação de 30 oficiais da Brigada de
Forças Especiais, incluindo o seu
Comandante, Brigadeiro João Paulo. Esta
ação de formação inseriu-se dentro do Treino
PROJETO 6 – ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Formação em Liderança no Centro de O Centro de Instrução de Soldados tem a
Instrução de Soldados - Huambo missão de formar praças destinadas às U/E/O
No período de 13 a 17 de agosto de 2012, no (Unidades/Estabelecimentos/Órgãos) do
âmbito do Projeto 6 – Apoio ao Comando e Exército, encontrando-se na dependência
Estado-Maior do Exército - realizou-se no hierárquica do Comando do Exército, embora
Centro de Instrução de Soldados – Heróis da técnica e funcionalmente dependa da
Cangamba um programa de formação em Direção de Instrução e Ensino do Estado-
liderança para os oficiais que integram o Maior do Exército.
corpo docente daquele Centro de Instrução. O Comandante do Centro de Instrução
“Heróis da Cangamba”, o Cor Martinho
Camôngua acompanhou e participou nos
trabalhos teórico-práticos, procurando, com
o seu exemplo, estimular e motivar os
oficiais a participarem com afinco e a
clarificarem as suas dúvidas com o objetivo
de, a partir da base material de estudo,
poderem apoiar o restante corpo docente e
formarem adequadamente as praças.
20

21. A formação em liderança terminou com uma os trabalhos teórico-práticos, com o intuito
avaliação individual, conferindo aos oficiais de motivar os participantes a prosseguirem
participantes aproveitamento e/ou com a investigação.
participação nos trabalhos, sendo de A Escola de Especialistas Menores de
enaltecer a participação individual, bem Logística encontra-se na dependência
como a dedicação do coletivo que revelar hierárquica do Comando do Exército,
querer saber ser, estar e fazer. funcionalmente na dependência da Direção
de Instrução e Ensino e tecnicamente na
dependência da Direção de Logística,
Formação em Liderança na Escola de
inseridas na estrutura orgânica do Estado-
Especialistas Menores de Logística
Maior do Exército.
No período de 06 a 11 de agosto de 2012, A formação em liderança terminou com uma
realizou-se, na Escola de Especialistas avaliação individual conferindo aos
Menores de Logística, sedeada na cidade do formandos aproveitamento e/ou participação
Lobito, Província de Benguela, um programa nos trabalhos, sendo de louvar a participação
de formação em liderança para os oficiais individual, enaltecer a dedicação e o
que integram o corpo docente daquela Escola empenhamento do coletivo de oficiais do
de Especialistas, com o Comandante da corpo docente da Escola de Especialistas de
Escola, Cor Sabino Sepalanga, a acompanhar Logística, ao longo do curso.
21

22. Revisão do Manual de Liderança VII Reunião Metodológica dos Órgãos de
Educação Patriótica do Exército no Comando
No período de 25 de julho a 10 de agosto de da Região Militar Norte
2012, deu-se início à revisão do Manual de
Liderança, da Academia Militar do Exército
de Angola, no Lobito. O Diretor Técnico do
Projeto 6, inserido num grupo de trabalho
composto por oficiais de diferentes Armas e
Serviços, tem vindo a coordenar e a conduzir
os trabalhos de forma parcelar com o
sancionamento do Comandante da Academia
Militar, TGen Sousa Queirós, que vem
acompanhando os trabalhos e que tem A Direção de Educação Patriótica do
orientado a natureza e o âmbito das Comando do Exército promoveu a VII Reunião
alterações propostas pelo Grupo de trabalho. Metodológica dos Órgãos de Educação
Patriótica do Exército, na Região Militar do
O Manual de Liderança na Academia Militar
Norte, sedeada na acolhedora e hospitaleira
do Exército é um projeto elaborado pelo
cidade de Uíge (ex-cidade de Carmona). O
Departamento de Ciências e Tecnologias
Diretor do Projeto Nº 6, o Cor Inf Desidério
Militares.
Manuel Vilas Leitão, foi convidado a
participar nos trabalhos da Reunião
Metodológica e, integrado no apoio ao
Comando e Estado-Maior do Exército,
dissertou sobre “A Liderança nas Forças
Armadas de Angola”. Presente na cerimónia
de abertura esteve Sua Excelência o
Comandante do Exército Gen. Lúcio
Gonçalves Amaral. A reunião contou com a
presença de oficiais-generais e oficiais
superiores do Exército de Angola,
provenientes das Regiões Militares, onde
exercem também as funções de educadores
patrióticos. A VII Reunião Metodológica foi
encerrada pelo Chefe do Estado-Maior
General Adjunto para a Educação Patriótica
das Forças Armadas, Gen Egídio Sousa
Santos.
22

23. PROJETO 9 – FORÇA AÉREA NACIONAL
Curso de Formadores Básicos na Área das
Tecnologias de Informação e Comunicação
No período de 20 de agosto a 03 de
setembro de 2012, decorreu na Escola
Militar Aeronáutica da Força Aérea Nacional
(EMAFAN), na cidade do Lobito, Angola, o
Curso de Formadores Básicos na Área das
Tecnologias de Informação e Comunicação,
sendo o primeiro do seu género a ser
ministrado nesta Unidade.
O curso teve um total de 70 tempos letivos,
contou com a presença de 10 formandos e
foi ministrado pelo assessor temporário para
a área da informática que a Força Aérea
Portuguesa disponibilizou junto do Estado-
Maior da Força Aérea Nacional (FAN).
Com a frequência deste curso, os militares
angolanos, agora formados, adquiriram
competências que lhes permitirão, no Curso de Secretariado e Apoio dos Serviços
futuro, ministrar formação básica nesta área 01/12
tecnológica essencial à organização, aos No âmbito do projeto 9-Força Aérea
alunos da EMAFAN. Este curso foi centrado Nacional, decorreu na Escola Militar
na Suite Office da Microsoft, que permite Aeronáutica da Força Aérea Nacional de
um interface direto de software entre os Angola (EMAFAN), no Lobito, o Curso de
participantes, mas também o Secretariado e Apoio dos Serviços (CSAS
desenvolvimento mais aprofundado dos 01/2012), sendo o primeiro do seu género a
conhecimentos relacionados com o Sistema ser ministrado nesta Unidade.
Operativo. Esta formação permitirá O curso contou com a presença de 28 alunos
disseminar a utilização da informática, de e foi ministrado por dois formadores do
forma transversal, no seio da Força Aérea Centro de Formação Militar e Técnica da
Nacional, numa altura em que a aposta pela Força Aérea Portuguesa (CFMTFA), ao longo
informatização da Instituição é um objetivo de 400 tempos letivos.
definido e incontornável.
23

24. Com a frequência deste curso, os militares
angolanos adquiriram competências para
elaborar, organizar e controlar o expediente
e documentos ao nível da Secretaria-Geral,
apoiar o bem-estar e a Gestão dos Recursos
Humanos, organizar e efetuar a gestão do
economato, apoiar a Assistência Social e
Religiosa, atender e informar o Público
Interno e Externo, apoiar o Protocolo e as
Relações Públicas e desenvolver atividades
de carácter geral e no âmbito militar e
aeronáutico.
24

25. AGENDA
OUTUBRO
 Reunião do Comité de Pilotagem do CEMRES, Iniciativa 5+5 Defesa, Tunes,
Tunísia (2-4 out)
 Participação no fórum OPEN SKIES, Viena (3-5 out)
 Reunião de Ministros da Defesa da OTAN, Bruxelas (9-10 out)
 Troca de experiências com delegação da Tunísia sobre equipamentos de visão
noturna (NVG e FLIR) numa unidade de helicópteros, Montijo (9-12 out)
 Participação nas Jornadas Médico-Cirúrgicas da ANP – Armée Nationale Populaire
–, Argélia (17-18 out)
 Visita de um oficial à Argélia no domínio da Meteorologia, Argel (22-24 out)
 Participação de delegação de Marrocos em exercício SAR e reunião de
coordenação – RCC, Portugal (22-25 out)
 Troca de experiências com delegação de Marrocos sobre controlo não destrutivo
NDI, Portugal (23-25 out)
 III Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Argentina, Argentina
(23-24 out)
 II Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Uruguai, Uruguai (25-26
out)
 Avaliação do Plano de Ação Externa de 2012
 Envio para aprovação do Plano de Ação Externa para 2013
NOVEMBRO
 Visita de delegação de Marrocos à Academia Militar para troca de experiências
relativas ao sistema de ensino, Portugal (7-11 nov)
 Reunião do Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (19-21
nov)
 Participação no NATO Crisis Management Exercise 2012 (CMX12) (12-16 nov)
 Reuniões Bilaterais (Portugal-NATO) no âmbito do NDPP, Portugal (13-14 nov)
 Participação no “G8++ Africa Clearinghouse”, Washington (13-14 nov)
 IV Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Chile, Portugal (15-16
nov)
 Estágio de um piloto numa Unidade aérea durante um exercício de combate,
Tunísia, (20-24 nov)
 7ª Reunião da Comissão Mista de Defesa Portugal-Argélia, Argel (s.d. nov)
 Participação na qualidade de observador num exercício tático com fogos reais ou
demonstrativos ao nível de Companhia de Infantaria, Argélia, (s.d. nov)
 Participação de delegação em exercício SAR, Casablanca, Marrocos (s.d. nov)
 Estágio de aperfeiçoamento de um oficial médico português numa das
especialidades médico-cirúrgicas do Hospital Militar Principal de Instrução de
Tunes, Tunísia, (s.d. nov)

26. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL
DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A 30 DE SETEMBRO DE 2012
1. Mapa de empenhamento
Marinha Exército FAP Total
M F M F M F M F
81 1 300 22 29 0 410 23
Forças Nacionais
Destacadas 82 322 29 433
35 0 59 1 19 1 113 2
Cooperação
Técnico-Militar 35 60 20 115
Total por Sexo 116 1 359 23 48 1 523 25
Total por Ramo das FAs 117 382 49 548
FAP
9% 5%
Exército Marinha
21% M
70%
95% F
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
2. Evolução dos Efetivos
EVOLUÇÃO EFETIVOS FORÇAS DESTACADAS - MÉDIA ANUAL
744 736 707
800 689 688 704
662
700 589
600 490
Efetivos
500
400
300
200
100
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
26

27. 3. Militares empenhados no quadro da Organização das Nações Unidas - ONU
Marinha Exército FAP Total
M F M F M F M F
1 1 0
Afeganistão
UNAMA 0 0 1 1
1 1 0
Kosovo
UNMIK 0 1 0 1
1 1 2 0
Timor-Leste
UNMIT 1 1 0 2
Total por Sexo 1 0 2 0 1 0 4 0
Total por Ramo das FAs 1 2 1 4
FAP
25%
Marinha
25%
0%
100%
M
Exército
F
50%
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
4. Militares empenhados no quadro da União Europeia - UE.
Marinha Exército FAP Total
M F M F M F M F
3 3 0
R.D. Congo
EUSEC 0 3 0 3
1 1 0
Somália
ATALANTA 1 0 0 1
13 1 13 1
Somália
EUTM 0 14 0 14
Total por Sexo 1 0 16 1 0 0 17 1
Total por Ramo das FAs 1 17 0 18
FAP
0%
Marinha
6%
6%
Exército
94% M
94% F
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
27

28. 5. Militares empenhados no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN
Marinha Exército FAP Total
M F M F M F M F
36 54 4 23 113 4
Afeganistão
ISAF 36 58 23 117
10 1 76 1 5 91 2
Afeganistão
UnAp/ISAF 11 77 5 93
46 1 130 5 28 0 204 6
Afeganistão
(Total) 47 135 28 210
152 16 152 16
Kosovo
KFOR 0 168 0 168
33 33 0
Mediterrâneo
SNMG2* 33 0 0 33
Total por Sexo 79 1 282 21 28 0 389 22
Total por Ramo das FAs 80 303 28 411
*NRP Arpão
FAP
5%
7%
Marinha
Exército 19%
74%
M
95%
F
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
6. Distribuição dos Militares em Missão por Sexo
Marinha Exército FAP
M F M F M F Total
ONU 1 0 2 0 1 0 4
OTAN 79 1 282 21 28 0 411
U.E. 1 0 16 1 0 0 18
Total 81 1 300 22 29 0 433
389
400
300
M
200
F
100
4 0 22 17 1
0
ONU OTAN UE
28

29. 7. Cooperação Técnico-Militar
7.1. Militares Portugueses em Missão
Marinha Exército FAP Total
M F M F M F M F
14 20 10 44 0
Angola
14 20 10 44
2 1 3 0
Cabo Verde
2 1 0 3
1 1 2 0
Guiné-Bissau
1 1 0 2
7 17 9 33 0
Moçambique
7 17 9 33
1 6 7 0
S. Tomé e
Príncipe 1 6 0 7
10 14 1 1 24 2
Timor-Leste
10 15 1 26
Total por Sexo 35 0 59 1 19 1 113 2
Total por Ramo das FAs 35 60 20 115
23% Angola
38% Cabo Verde
Exército 6%
FAP Guiné-Bissau
52%
17%
Moçambique
29%
Marinha São Tomé
31% 2%
2% Timor-Leste
Assessores por Ramo das Forças Armadas Assessores por País
29

30. 7.2. Formação em Portugal
Marinha Exército FAP O* T
Angola 10 11 4 1 26
Cabo Verde 12 6 3 1 22
Guiné-Bissau 1 3 4
Guiné Equatorial 1 1
Moçambique 5 6 5 1 17
S. Tomé e Príncipe 4 6 1 11
Timor-Leste 1 2 3
Total por Ramo 33 35 12 4 84
*Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e Instituto da Defesa Nacional (IDN)
Timor-Leste 3
S. Tomé e Príncipe 11
Moçambique 17
Guiné Equatorial 1
Guiné-Bissau 4
Cabo Verde 22
Angola 26
0 5 10 15 20 25 30
Formação em Portugal
Exército
42% FAP
14%
Marinha
39%
Outros
12%
Distribuição dos alunos por Ramo das Forças Armadas
8. Relações Bilaterais de Defesa
Atividades em Atividades no
Portugal* Estrangeiro*
Total
Argélia 2 1 3
Brasil 2 1 3
Chile 2 2
Espanha 1 1
Estados Unidos 2 2
Marrocos 1 2 3
Tunísia 2 2
Turquia 1 1
Uruguai 1 1
Total 14 4 18
* Número de atividades desenvolvidas
30

31. 1

32. Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL + 351213 038 633 FAX + 351 213 0 19 280
E-mail: dgpdn@defesa.pt / www.portugal.gov.pt / edição online: www.newsletterdgpdn.blogspot.com
2