A SUDAM promove o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, atuando em planejamento, competitividade econômica e inclusão social por meio de instrumentos como o FDA. Sua atuação beneficia estados da Amazônia e parte do Maranhão, focando em projetos de pesquisa, zoneamento ecológico e promoção de comunidades. A Ouvidoria da SUDAM recebe demandas de colaboradores internos e externos.

2. SOBRE A SUDAM
Criação da Nova SUDAM
Lei Complementar N 124, de 3 de janeiro de 2007
Aprovação da Estrutura Regimental
Decreto N 6.218, de 4 de Outubro de 2007
O que faz a SUDAM?
promover o desenvolvimento includente e sustentável
de sua área de atuação e a integração competitiva da
base produtiva regional na economia nacional e
internacional.
Atuação em toda a Amazônia Legal:
Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato
Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parcela
do Estado do Maranhão

3. SOBRE A SUDAM
Seus Focos de Atuação:
• Planejamento e Coordenação Estratégica;
• Informação e Conhecimento;
• Competitividade Econômica e Integração Regional; e
• Inclusão Social
Seus Instrumentos Financeiros:
• Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA;
• Dotações orçamentárias consignadas no OGU; e
• Captação de fontes alternativas de recursos, mediante
convênios, acordos ou contratos com entidades
nacionais e internacionais.

4. SOBRE A SUDAM
Suas principais atribuições
• Objetivos e metas econômicas e sociais;
• Política de Desenvolvimento Regional – PNDR,
• Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
- PITCE;
• Articular e propor programas e ações ;
• Fomentar a cooperação das forças sociais
representativas;

5. SOBRE A SUDAM
Suas principais atribuições
• Agente do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal;
• Em articulação com o MI, assessorar o MPO na
elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes
orçamentárias e do Orçamento Geral da União;
• Apoiar investimentos públicos e privados para o
desenvolvimento regional;
• Estimular, por meio da administração de incentivos e
benefícios fiscais, os investimentos privados
prioritários;

6. SOBRE A SUDAM
Principais Ações Realizadas (2003 a 2008):
• Estudos para o Desenvolvimento Regional
• Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais
• Fundo de Desenvolvimento de Amazônia – FDA
• Incentivo Fiscal
• Cooperação Técnica
• Integração Econômica
• Desenvolvimento Social
• Apoio ao Ensino, Pesquisa e Tecnologia Madeireira
• Manejo Florestal e Geoprocessamento
• Investimentos em Gestão de Pessoas
• Projetos garantem Infraestrutura e Investimentos
• Comunidades da Amazônia ganham incentivo à
Produção

7. SOBRE A SUDAM
Suas principais atribuições?
• Coordenar programas de extensão e gestão
rural, assistência técnica e financeira internacional;
• Estimular a obtenção de patentes em detrimento dos
interesses da região e do País;
• Propor as prioridades e os critérios de aplicação dos
recursos dos fundos de desenvolvimento e dos fundos
setoriais;
• Promover o desenvolvimento econômico, social e
cultural e a proteção ambiental da Amazônia, por meio
da adoção de políticas diferenciadas.

8. SOBRE A SUDAM
Os principais projetos em andamento são:
• Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico
• Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política
Industrial, Tecnológica e do comércio Exterior
Ação 1 – Fomento de centros de ensino e pesquisa na
área de biotecnologia e recursos genéticos
Ação 2 – Fomento a projetos de transformação da
biodiversidade amazônica
• Zoneamento Ecológico-Econômico
ZEE da BR-163
ZEE da BR-319

9. SOBRE A SUDAM
Os principais projetos em andamento são:
• PROMOVER – Promoção e Inserção Econômica de
Sub-Regiões;
• PROMESSO – Promoção da Sustentabilidade de
Espaços Sub-Regionais;
• Emendas Parlamentares
Ação – Apoio às Políticas de Desenvolvimento;
• PRODUZIR – Organização Produtiva de Comunidade;
• Promoção de Investimentos – FDA e IRPJ.

10. SOBRE A SUDAM
Sobre a inserção da Ouvidoria na SUDAM
• Estrutura regimental, com subordinação direta ao
Superintendente;
• Projeto de Implantação, Exposição de Motivos, Plano
de Ação;
• Planejamento e Relacionamento Institucional;
• Conscientização dos Agentes Internos;
• Participação nas Ações Estruturantes;
• Divulgação.

11. SOBRE A SUDAM
O perfil do público-alvo da SUDAM:
• Instituições de Pesquisa e Ensino Superior;
•Iniciativa Pública e Privada;
•Pólos de Desenvolvimento;
•Representações Sociais;
O perfil do público-alvo da Ouvidoria da SUDAM:
• Colaboradores Internos
•Colaboradores Externos

12. OUVIDOR
Daniel Granhen Tavares
da Rocha
daniel.rocha@sudam.gov.br
ouvidoria@sudam.gov.br
(91) 4008-5689