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INDICE III III IV V VI VII VIII IX X XI
Capítulo XI
DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS
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A B C D E F G H I J
Art. 244. O uso de peças do equipamento individual e do cad...
Projeto Gráfico: Centro de Comunicação Social do Exército/2015 (VJK)
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  1. 1. Pag 2 INDICE III III IV V VI VII VIII IX X XI
  2. 2. Capítulo XI DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS Pag 3 A B C D E F G H I J Art. 244. O uso de peças do equipamento individual e do cadarço de cor branca nas paradas, desfiles, guardas de honra, solenidades militares e serviço de guarda será regulado, em cada área, pelos respectivos Comandantes de Guarnição. Art. 245. As equipes esportivas podem usar, em treinamento e competições, peças complementares e calçados especiais quando autorizadas pelo Comandante da OM, desde que não haja ônus para a União. Parágrafo único. Por ocasião de competições esportivas, as delegações e as torcidas podem usar, em trânsito e durante as competições, uniformes especiais autorizados pelos respectivos Comandantes de OM. Art. 246. Cabe ao Comando Logístico regulamentar as regiões consideradas de clima frio para fins de distribuição de material. Art. 247. Os atiradores de Tiros-de-Guerra usarão os 9º, 10º, 12º e 14º uniformes. Parágrafo único. Os atiradores dos Tiros-de-Guerra, localizados nas regiões consideradas de clima frio, farão jus aos mesmos agasalhos previstos para os cabos e soldados. Art. 248. Os prazos para entrada em uso de uniformes e peças, que venham a sofrer alterações posteriores, serão fixados por meio de Portaria do Comandante do Exército, observados, quando for o caso, o estoque existente do material a ser substituído. Art. 249. A matéria-prima dos uniformes será fornecida, preferencialmente, por fábricas existentes no território nacional, comprovadamente capazes de atender às exigências e necessidades do Exército. Parágrafo único. Qualquer tecido destinado à confecção de uniformes para o Exército terá gravado na ourela a expressão “EXÉRCITO BRASILEIRO”, seguida do nome do fabricante. Art. 250. Caberá ao Comando Logístico estabelecer as Normas de Padronização (especificações e confecção), baixando instruções no sentido de obter a máxima uniformidade quanto a cores e qualidade, competindo-lhe, nesse sentido, dispor sobre o padrão de cada uma das peças previstas neste Regulamento. Art. 251. Os casos omissos serão solucionados pelo Comandante do Exército.
  3. 3. Projeto Gráfico: Centro de Comunicação Social do Exército/2015 (VJK)

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