Formação do oficial fuzileiro naval

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Formação do oficial fuzileiro naval

  1. 1. O Homem continua sendo o fator decisivo na guerra, apesar de todos os progressos tecnológicos. Portanto, investir na educação, em particular, dos nossos Oficiais, futuros condutores da Marinha do Brasil, é de fundamental importância para a evolução da instituição CMG (FN) Jorge Nerie Vellame FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA 35 35
  2. 2. A té 1924, o posto máximo do Fuzileiro Naval era Sargento-Ajudante (Brigada). Os seus chefes, pouco numerosos, eram todos Oficiais da Armada. Os Fuzileiros faziam exercícios físicos e praticavam infantaria constantemente. Nessa época, motivado pela necessidade de ter um instrutor de Infantaria próprio com um grau de hierarquia superior aos mais graduados, o governo fez o primeiro Oficial (Oficial Honorário). Os Tenentes Comissionados surgiram após a criação do Batalhão Naval. A primeira turma foi constituída pelos Primeiros-Sargentos e Brigada do Batalhão Naval. Os Tenentes Comissionados preencheram grande lacuna, não somente no tocante aos serviços, como também no comando de tropa e nos exercícios. A tarimba dava-lhes uma espécie de sabedoria que a experiência e a prática comprovavam. Embora os Oficiais oriundos das fileiras cumprissem plenamente as exigências da corporação, os Oficiais do CFN precisariam ter melhor formação, e isso só se conseguiria com a seleção mediante concurso, de jovens que iniciassem a carreira militar na Escola Naval (EN). Assim, em 1937, a Escola Naval passou a ministrar, também, o curso para graduar Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN). A possibilidade de acesso ao oficialato, para Praças, foi mantida com a criação, em 15 de março de 1938, do Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais (AFN). A EVOLUÇÃO DA FORMAÇÃO DO OFICIAL FUZILEIRO NAVAL - Em 1937, o curso da EN compreendia um Curso Prévio e um Curso Superior, realizados na Escola Naval, e um Curso de Aplicação, realizado a bordo de navio de instrução, para os alunos que se destinavam ao Corpo da Armada e, no Corpo de Fuzileiros Navais, para os que se destinavam ao CFN. O ensino na EN se dividia em quatro categorias: Ensino Fundamental, Ensino Técnico, Ensino Complementar e Ensino Prático. O Curso Prévio tinha a duração de um ano para todos os Aspirantes. O Curso Superior durava quatro anos para os Aspirantes que se destinavam ao Corpo da Armada, e dois anos para os que se destinavam ao CFN. O Curso de Aplicação para os Aspirantes a Oficial do CFN tinha a duração de um ano, sendo realizado no Corpo de Fuzileiros Navais e na Escola de Infantaria do Exército, onde eram ministradas as seguintes disciplinas: Armamento de Infantaria, Organização de Instrução e Pedagogia Militar, Topografia de Campanha, Organização do Terreno, Transmissões, Tática de Infantaria, Noções de Tática Geral e Operações Combinadas. O ano escolar compreendia dois períodos letivos e duas épocas de férias ou exercícios. Os intervalos entre os períodos letivos eram destinados a exercícios, viagens de instrução ou férias. A matrícula era feita no Curso Prévio. Os alunos do Curso Prévio e do Curso Superior, que se destinavam ao Corpo da Armada, recebiam o título de Aspirantes a GuardaMarinha e os que se destinavam ao CFN o título de Aspirantes ao CFN. O Aspirante a Guarda-Marinha que tivesse satisfeito todas as provas relativas ao 4º ano do Curso Superior, era nomeado Guarda-Marinha (GM) e o Aspirante ao CFN, que tivesse satisfeito todas as provas relativas ao 2º ano do respectivo curso, era nomeado Aspirante a Oficial do CFN. Ao final do Curso Superior, tanto os GM quanto os Aspirantes a Oficial do CFN eram matriculados no Curso de Aplicação. A partir de 1943, o Aspirante a Oficial do CFN passou a ser denominado GuardaMarinha Fuzileiro Naval - GM (FN). Quanto à duração, o Curso Superior para o Aspirante a GM passou para três anos e o Curso de Aplicação passou para seis meses, sendo mantida a duração do Curso Prévio (um ano para todos os Aspirantes) e do Curso Superior (dois anos) para o Aspirante ao Corpo de Fuzileiros Navais. Em 1949, a instrução na Escola Naval era ministrada em conformidade com o Plano de Ensino da Marinha, elaborado pela Diretoria de Ensino Naval e aprovado pelo Ministro da Marinha. O objetivo da instrução era dar ao aluno conhecimentos básicos que lhe permitissem exercer suas funções nos primeiros postos da carreira e que, no futuro, lhe fossem suficientes para freqüentar os cursos de especialização. Os cursos da Escola Naval passaram a ser denominados de Curso de Aspirantes a Guarda-Marinha, freqüentado pelos alunos que se destinavam ao Corpo de Oficiais da Armada; Curso de Aspirantes a Guarda-Marinha Fuzileiro Naval, freqüentado pelos alunos que se destinavam ao Corpo 36 O ANFÍBIO • 2006
  3. 3. de Fuzileiros Navais; e Curso de Aspirantes a Guarda-Marinha Intendente Naval, freqüentado pelos Aspirantes que se destinavam ao Corpo de Intendentes Navais. Nesse ano (1949), os cursos da EN foram reorganizados em dois estágios; um escolar, feito na Escola Naval, na graduação de Aspirante, e um de adaptação, realizado na graduação de Guarda-Marinha. O Estágio Escolar era de quatro anos para o Aspirante que se destinava ao Corpo de Oficiais da Armada e de três anos para o que se destinava ao CFN. O Estágio de Adaptação tinha a duração de um ano. Os GM (FN) realizavam o Estágio nas Unidades do CFN e os GM realizavam, obrigatoriamente, uma viagem de instrução. A matrícula inicial, para cada um dos cursos previstos, era feita no 1º ano do Estágio Escolar. As disciplinas foram reagrupadas, segundo sua natureza, nas categorias de Ensino Científico-Fundamental, Ensino Técnico-Profissional, Ensino Complementar e Ensino Militar-Naval. Além disso, as disciplinas foram distribuídas pelos seguintes Departamentos de Ensino: Matemática, Ciências Físicas, Náutica, Armamento, Máquinas, Intendência, Complementar, Escolar e de Fuzileiros Navais. Este último, também criado nesse ano, era chefiado por um Oficial Superior do CFN e tinha a tarefa de orientar e fazer executar os assuntos técnico-profissionais de Fuzileiros Navais. Em 1954, o objetivo do ensino na Escola Naval visava proporcionar ao aluno: a) Instrução fundamental constituída por conhecimentos científicos e técnicos necessários ao futuro Oficial nos primeiros postos da carreira e ao prosseguimento de sua preparação; b) Instrução básica profissional que o habilitasse ao exercício das funções de Oficial Subalterno; e c) Instrução e educação básica militar destinada a fornecer-lhe os conhecimentos militares e de organização indispensáveis ao exercício do oficialato. Os cursos da Escola Naval passaram a ser denominados: Curso de Formação de Oficiais do Corpo da Armada, Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais e Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Intendentes da Marinha. A duração do Estágio de Adaptação foi alterada para dez meses de instrução, compreendendo dois períodos: o primeiro era conduzido em Centros de Instrução e Estabelecimentos Navais; e o segundo, a bordo de navios de guerra, incluía, obrigatoriamente, uma viagem de instrução. O Departamento de Fuzileiros Navais passou a se chamar Departamento de Ensino de Operações de Desembarque, sendo o encarregado um Capitão-de-Fragata (FN). As atividades do ensino Profissional Naval previstas para os Aspirantes dos 1º e 2º anos são realizadas no Aviso de Instrução e para os Aspirantes dos 3º e 4º anos (FN) em unidades de tropa, de modo a proporcionar a prática profissional correspondente aos assuntos ministrados em sala de aula. FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA 37
  4. 4. Em 1957, o objetivo do ensino na EN, nos três cursos ministrados, era proporcionar ao aluno: a) Instrução fundamental constituída pelos conhecimentos básicos não essencialmente militares, necessários à habilitação do futuro Oficial para o exercício das funções correspondentes aos primeiros postos da carreira e ao prosseguimento de sua preparação profissional; b) Instrução profissional que o habilitasse ao exercício das funções de Oficial Subalterno; c) Instrução e educação militares destinadas a desenvolver suas qualidades morais e físicas e a fornecer-lhe os conhecimentos militares e de organização indispensáveis ao exercício do oficialato. Os cursos da EN foram denominados Curso da Armada, Curso de Fuzileiros e Curso de Intendentes. A matrícula inicial, para cada um dos referidos cursos, era feita no 1º ano do Estágio Escolar, levando-se em consideração a opção feita pelo candidato no Colégio Naval ou por ocasião do Concurso de Admissão à Escola Naval. A duração do Estágio Escolar do Curso de Formação de Oficiais da Armada foi alterada de quatro para três anos e a do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais de três para dois anos. O Estágio de Adaptação passou para doze meses. Nesse ano, as disciplinas foram agrupadas nas categorias de ensino Científico, Técnico, Militar-Naval e Educação Física. No Estágio de Adaptação, realizado a bordo de navios e em estabelecimentos navais, estava incluída uma viagem de grande duração. Neste estágio, só eram ministradas disciplinas das categorias Técnico e Militar-Naval. Em 1960, as denominações dos cursos da EN foram alteradas para: Curso da Armada, para formação de Oficiais do Corpo da Armada (CA); Curso de Fuzileiros, para formação de Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN); e Curso de Intendentes, para formação de Oficiais do Corpo de Intendentes da Marinha (CIM). A duração do Estágio Escolar, de todos os cursos, passou para quatro anos. O ano letivo compreendia dois períodos letivos de dezoito semanas cada um, uma viagem de instrução e duas épocas de férias. As disciplinas, que constituíam os currículos, foram reagrupadas nas categorias de ensino Científico, Técnico e Militar-Naval. O ensino Militar-Naval era ministrado no Estágio Escolar e no Estágio de Adaptação de todos os cursos. O quadro abaixo apresenta as disciplinas do Curso de Fuzileiros. Na matrícula no 2º ano do Estágio Escolar levava-se em consideração a opção do aluno relativa aos cursos, ou seja, o primeiro ano era básico, sendo a opção de corpo realizada no 2º ano. Em 2 de fevereiro de 1961, pela Lei nº 3.885, foram criados os Quadros Complementares de Oficiais da Armada, de Fuzileiros Navais e de Intendentes da Marinha. 38 O ANFÍBIO • 2006
  5. 5. O Quadro Complementar tem suas raízes no extinto Centro de Instrução de Oficiais da Reserva da Marinha (CIORM). As normas da época permitiam a convocação de Segundos-Tenentes formados por aquele Centro. A concepção do Quadro Complementar é devido ao Almirante Renato de Almeida Guilhobel, então Ministro da Marinha, que via no aproveitamento dos Oficiais da Reserva recém-formados pelo CIORM, a solução para o problema de claros no efetivo da Marinha, uma vez que a formação natural de Oficiais para os quadros regulares da carreira naval não vinha sendo suficiente para atender ao crescimento da Marinha. Em 1964, considerando a necessidade de acelerar a formação de Oficiais, o Presidente da República baixou um decreto que reduziu a duração do Estágio de Adaptação para seis meses, ou seja, apenas em um período de instrução. No ano de 1966, as disciplinas do quadro abaixo eram ministradas no Curso de Fuzileiros Navais. A partir deste ano, a opção de corpo passou a ser realizada no 3º ano. Em 1969, as alterações mais significativas no currículo do Curso de Fuzileiros foram as inclusões das seguintes disciplinas: Processamento de Dados, Materiais e Processos, Resistência dos Materiais e Transferência de Calor. Outro aspecto relevante que ocorreu nesse ano foi a possibilidade da EN expedir o diploma de Conclusão de Curso de Engenharia Operacional na modalidade de Mecânica para os Guardas-Marinha. Em 1973, os currículos referentes aos cursos da EN constavam de uma parte básica, comum, e de outra específica, diferente para cada um deles. O ano letivo compreendia três períodos: dois destinados às atividades de ensino e o último relativo, às férias e a práticas complementares, estas representadas por viagens de instrução, estágio em unidades de tropa ou outras atividades. O Estágio de Adaptação para todos os cursos era constituído, basicamente, de uma viagem de instrução. A partir da turma que ingressou na EN em 1979, a opção de corpo voltou a ser realizada no 2º ano. A formação diversificada começou em 1980, no 2º ano do Ciclo Escolar, com a possibilidade do Aspirante Fuzileiro Naval escolher, dentro do número de vagas estabelecidas, uma das seguintes habilitações: Eletrônica (HE), Sistemas de Armas (HS), Mecânica (HM) ou Administração de Sistemas (HA). Em 1981 e 1982, foram retiradas do currículo do 2º ano (FN) as habilitações de Sistemas de Armas (HS) e de Administração de Sistemas (HA), respectivamente, restando, apenas, as Habilitações em Mecânica e Eletrônica. Em 1981, o regime escolar estava divido em Ciclo Escolar e Ciclo Pós-Escolar. O Ciclo Escolar tinha a duração de quatro anos letivos para todos os cursos. Cada ano letivo compreendia três períodos: dois destinados às atividades de ensino (1º e 2º semestres) e o último relativo a férias, estágio de adaptação para novos Aspirantes e práticas complementares. FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA 39
  6. 6. O TFM visa a desenvolver e manter o nível adequado de suficiência física dos Aspirantes, dentro do padrão necessário ao seu desempenho profissional como Oficial. 40 O ANFÍBIO • 2006 O Ciclo Pós-Escolar era constituído por períodos de aprendizagem prática e instruções conduzidas em várias OM da MB, conforme o Corpo a que se destinava o GuardaMarinha, e complementado com uma viagem de instrução, com seis meses de duração, para todos os GM. No término do Ciclo Pós-Escolar, os GM (FN) eram nomeados 2º Ten (FN) graduados em Ciências Navais com a habilitação que tivesse cursado. Em 1992, foi criado o Estágio Básico do Combatente Anfíbio (EsBaCoAnf), para ser realizado pelos 2º Ten (FN) e QC-FN recém-nomeados com a finalidade de aprimorar a capacidade de reação desses Oficiais, por meio da aplicação prática de procedimentos técnicos e suas combinações, em face das situações táticas, tendo por base o nível de Comandante de Pelotão de Fuzileiros Navais e, como conseqüência, foi reestruturado o Estágio Básico para Comandante de Pelotão (EsBaCoPel), o qual passou a ser denominado de Estágio de Administração para Comandante de Pelotão (EsACoPel), sendo realizado na 1ª fase do Ciclo Pós-Escolar da EN, com o propósito de adestrar os GM (FN) no exercício de funções administrativas, em nível de Oficial Subalterno, nas Unidades do CFN. O EsBaCoAnf foi realizado até 1994, quando, então, foi criado o Curso de Especialização em Guerra Anfíbia (C-Espc-GAnf), realizado, obrigatoriamente, pelos GM (FN) no Ciclo Pós-Escolar do Curso de Graduação de Oficiais da EN, pelos 2º Ten (QC-FN) e, em caráter de voluntariado, pelos 2º Ten (AFN), egressos do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), com o propósito de qualificar para o exercício das funções de caráter operativo do Comandante de Pelotão de Fuzileiros Navais, em complementação à formação do Oficial. A partir de 1998, a opção de corpo e de habilitação retornou para o 3º ano do Ciclo Escolar. O relatório do Simpósio de Ensino no CFN realizado em 2001 apresentou a necessidade de estudar a integração vertical dos cursos, particularmente de Graduação/Formação. Em 2002, foi constituído um Grupo de Trabalho (GT) de Integração Vertical, com representantes da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), da EN, do CIAW, do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC) e do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN) para estudar o assunto e propor medidas de verticalização dos referidos cursos. Após terem sido constatadas as diferenças existentes entre os currículos dos Cursos de Graduação e de Formação de Oficiais, no que diz respeito à carga horária e conteúdo dos assuntos profissionais, e considerando que os Oficiais provenientes da EN e do CIAW podem exercer as mesmas funções nas Unidades de Fuzileiros Navais, o referido GT, estabelecendo como referência o currículo da EN, propôs em seu relatório que as disciplinas do Ensino Profissional do CFO do CIAW, específicas para o CFN, tivessem as mesmas cargas horárias e nomenclaturas que as disciplinas do currículo da EN, referente ao Ensino Profissional dos 3º e 4º anos (FN), de forma que os GM (FN) e os 2º Ten (QC-FN) tivessem a mesma base de formação profissional.
  7. 7. Quanto ao C-Espc-GAnf, o GT propôs a reformulação do currículo, alterando, principalmente, o nível de abrangência das disciplinas, de maneira a evitar repetições desnecessárias e tornar a sua condução eminentemente prática. Outro aspecto abordado no Simpósio de Ensino foi a falta de conhecimentos de técnicas específicas dos Segundos-Tenentes Fuzileiros Navais que eram designados para funções operativas nas áreas de Engenharia de Combate, Artilharia, Armas de Apoio de Fogo Orgânicas do Batalhão de Infantaria e Blindados, pois os cursos de Graduação/Formação preparam os Oficiais para o exercício de cargos de Oficiais Subalternos, especificamente, Comandantes de Pelotão de Fuzileiros Navais. Para suprir essa carência, algumas OM ministravam adestramentos internos, que na realidade funcionavam como estágios de qualificação, sem a supervisão didático-pedagógica necessária. Tal situação poderia comprometer a MB no caso de eventual ocorrência de acidente com algum Oficial que, efetivamente, não tivesse sido formalmente qualificado para o desempenho da função. O relatório do GT de Integração Vertical recomendou a criação de cursos a serem realizados, em conformidade com a distribuição dos 2º Ten (FN e QC-FN), imediatamente após o término da viagem de instrução, em caráter obrigatório para Oficiais FN. Depois de analisada a proposta acima mencionada, o CPesFN optou pela criação de estágios, considerados como atividades de Ensino Naval equivalentes a cursos, por compreenderem o ensino sistemático de disciplinas com estrutura curricular definida. Portanto, a fim de atender às peculiaridades funcionais de OM específicas do CFN, no sentido de qualificar os 2º Ten (FN e QC-FN) designados para lá servirem, foram criados Estágios de Qualificação Técnica Especial (E-QTEsp) para as áreas de Engenharia de Combate, Artilharia e de Apoio de Fogo Orgânico do Batalhão de Infantaria, a serem realizados nas OM específicas de suas áreas, sob a supervisão didático-pedagógica e administrativa escolar do CIASC. O Estágio de Blindados não foi criado, porque no decorrer dos estudos, foram criados, pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, cursos especiais que atendiam a essa necessidade. Neste ano (2002), para atender a crescente especialização exigida dos Oficiais Fuzileiros Navais, em face da incorporação ao acervo do CFN de novos e modernos meios, particularmente de sistemas informatizados de Direção de Tiro e de Comando e Controle, o CPesFN solicitou à DEnsM que acrescentasse a Habilitação de Sistemas de Armas entre as áreas de opção do Aspirante FN, de forma que 10% da turma fosse habilitada em Sistemas de Armas, 30% em Eletrônica e 60% em Mecânica. Em 2004, visando atender o preconizado na Lei de Ensino da Marinha e no Plano de Carreira de Oficiais (PCOM), o C-Espc-GAnf, destinado aos GM (FN), passou a ser designado Estágio Especial de Guerra Anfíbia (E-EGAnf), mantendo o seu conteúdo e propósito. O currículo do C-Espc-GAnf destinado aos 2º Ten (QC-FN) foi acrescido de duas semanas com a inclusão de atividades extraclasse. Os referidos cursos passaram a ser conduzidos simultaneamente e de maneira única. Durante o verão, são realizados estágios, com a duração de uma semana cada, como por exemplo o Estágio de Sobrevivência na Selva realizado no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais (foto abaixo à esquerda) e o Estágio de Sobrevivência no Mar realizado na Base Aérea de São Pedro D’Aldeia (foto abaixo à direita). FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA 41
  8. 8. A FORMAÇÃO ATUAL - Os Oficiais Fuzileiros Navais podem ser do Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais, do Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais e do Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais. O Oficial de Marinha do Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais é graduado no Curso de Graduação de Oficiais da Escola Naval, sendo graduado em ciências navais com habilitação em Eletrônica, Mecânica ou Sistemas de Armas. O curso é desenvolvido em dois ciclos escolares subseqüentes e tem o propósito de capacitar os Oficiais para o pleno exercício de atividades operativas e funções técnico-administrativas em unidades de tropa, inerentes aos primeiros postos da carreira naval. O Ciclo Escolar (CE) com a duração de quatro anos letivos é destinado à aprendizagem acadêmica, sendo realizado na graduação de Aspirante. Cada ano letivo do CE é iniciado por um período de verão, destinado à adaptação, atividades extraclasse e férias, seguido do período acadêmico, que visa o desenvolvimento dos diferentes tipos de ensino e atividades. O Ciclo Pós-Escolar (CPE) é o período de um ano letivo, dividido em três fases subseqüentes, destinado à aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, conduzido em OM da Marinha, na graduação de Guarda-Marinha (GM), sob a supervisão da Escola Naval. O Curso compreende o Ensino Básico (EB), o Ensino Profissional (EP) e o Ensino Militar-Naval (EMN). No Ensino Básico, independente do Corpo/Habilitação, o Aspirante FN cursa um núcleo comum de conteúdos, constituído de conhecimentos teóricos fundamentais, no domínio das ciências exatas, humanas e tecnológicas, essenciais ao exercício das funções gerais que irá desempenhar no decorrer de sua carreira e que associados constituirão a base de sua formação geral e cultural. O Ensino Profissional da formação do Fuzileiro Naval está orientado para os conhecimentos relacionados com a prática profissional de caráter operativo, necessários ao desempenho de funções peculiares aos primeiros postos da carreira naval. Os dois primeiros anos do curso são básicos. No 1º ano, o Aspirante tem a disciplina Fundamentos Navais-1 (FNA-1), cujo objetivo é descrever os tipos de navios e embarcações, seus principais equipamentos, sensores de armas e comunicações e os princípios de controle de avarias e combate a incêndio; e a disciplina Navegação-1 (NAV-1) com o objetivo de planejar e executar uma derrota de navegação entre dois pontos da superfície da Terra, utilizando os recursos necessários para cumprir essa travessia de forma segura e eficaz. No 2º ano, o Aspirante tem a disciplina FNA-2, com o objetivo de descrever as principais fainas comuns e especiais de bordo, governo e manobras de navios, noções de comunicações, os princípios fundamentais das instalações propulsoras navais, seus acessórios, resolver problemas envolvendo conceitos e princípios de estabilidade, no controle de avarias de um navio; e a disciplina NAV-2 com o objetivo de empregar os dados táticos dos navios no planejamento e execução de navegação em águas restritas, e utilizar as técnicas básicas de operação dos sistemas de navegação eletrônica na execução da derrota. Esta disciplina é a base para o desenvolvimento da disciplina Navegação e Meteorologia Aplicada ministrada na 3ª fase do CPE (Viagem de Instrução). No 3º ano (FN), a disciplina Instrução Básica de Combate (IBC) tem o objetivo de aplicar os procedimentos individuais básicos do Combatente Anfíbio e empregar o Grupo de Combate nas ações táticas em Operações de Fuzileiros Navais. No 4º ano (FN), é ministrada a disciplina Operações Anfíbias (OPA), com o objetivo de aplicar os conceitos básicos das Operações Anfíbias e o emprego dos meios de Apoio ao Combate de Fuzileiros Navais; e a disciplina Operações Terrestres de Caráter Naval (OFN), que visa permitir ao Aspirante planejar e empregar o Pelotão de Fuzileiros Navais, enquadrado na Companhia de Fuzileiros Navais, nas ações táticas em Operações de Fuzileiros Navais. O ensino profissional da habilitação Eletrônica, Mecânica e Sistemas de Armas está voltado diretamente para os conhecimentos técnicos relacionados à prática profissional necessária à solução dos problemas que o Oficial enfrentará na vida diária a bordo de unidades específicas do CFN, tais como o Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais, Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, Batalhão de Viaturas Anfíbias, Batalhão de Controle Aerotático e Defesa Antiaérea, Batalhão de Comando e Controle e Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais. 42 O ANFÍBIO • 2006
  9. 9. O Ensino Militar-Naval está constituído de conhecimentos necessários à formação militar – Legislação Militar Naval, Tiro, Ordem Unida, Treinamento Físico Militar (TFM) e Segurança Orgânica – que dão condições ao Oficial de desempenhar as funções para as quais for designado ao longo da sua carreira naval. Durante o curso, o Aspirante executa atividades de Ensino (Acadêmica, Práticas, Práticas Profissionais e Treinamento Físico Militar), Extraclasse, Militares, Marinheiras e Esportivas, desenvolvidas sob a responsabilidade dos Centros de Ensino (Centro de Ensino de Ciências Sociais, Centro de Ensino Técnico Científico e Centro de Ensino Profissional Naval). As atividades acadêmicas, cujo propósito é transmitir conhecimentos teóricos, são complementadas pelas atividades práticas que contribuem para o aprimoramento da formação global do futuro Oficial. Ambas as atividades são desenvolvidas em salas de aula, laboratórios e salas informatizadas. As atividades do Ensino Profissional Naval previstas para os Aspirantes dos 1º e 2º anos são realizadas no Aviso de Instrução e para os Aspirantes do 3º e 4º anos (FN) em unidades de tropa, de modo a proporcionar a prática profissional correspondente aos assuntos ministrados em sala de aula. O TFM visa desenvolver e manter o nível adequado de suficiência física dos Aspirantes, dentro do padrão necessário ao seu desempenho profissional como Oficial. As atividades extraclasse desenvolvidas para complementar a formação do Aspirante são os estágios do período de verão (janeiro e fevereiro), palestras, visitas e embarque de oportunidade em unidades do CFN ou navios. Os Estágios do Período de Verão são: Estágio de Adaptação para os Aspirantes do 1º ano; Estágios, com a duração de uma semana cada, de Sobrevivência na Selva, realizado no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, Estágio de Sobrevivência no Mar, realizado na Base Aérea de São Pedro D’Aldeia e Estágio de Tiro (pistola e fuzil), realizado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador para os Aspirantes do 2º ano; Viagem de Instrução nos Navios da Esquadra (Aspirantex) para os Aspirantes do 3º ano, onde fazem a opção de corpo e de habilitação; Estágios de Sobrevivência na Selva e de Montanhismo, realizados no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, para os Aspirantes do 4º ano (FN). As palestras, visitas e embarques de oportunidade em unidades do CFN ou navios, são realizadas ao longo do ano, para os Aspirantes do 1º e 2º anos visando a orientá-los para a opção de corpo e de habilitação, e para os Aspirantes do 3º e 4º ano (FN) para conhecerem as unidades da Marinha. As atividades militares têm o propósito de complementar a formação militar do Aspirante. Elas compreendem a ordem unida, aulas de tiro e manejo de espada. Na 2ª Fase do Ciclo Pós-Escolar, com a duração de dezesseis semanas, os GuardasMarinha (FN) realizam o Estágio Especial de Guerra Anfíbia (EEGAnf), enquanto os 2º Ten (QC-FN e AFN) egressos do CFO do CIAW, realizam o Curso de Especialização de Guerra Anfíbia (C-EspcGAnf) que tem a duração de dezoito semanas. O E-EGAnf e o C-Espc-GAnf são realizados simultaneamente no CIASC FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA 43
  10. 10. As práticas de remo e vela constituem as atividades marinheiras, que têm o propósito de desenvolver e aprimorar o gosto pela vida do mar. As principais atividades esportivas que podem ser praticadas, dependendo da habilidade do Aspirante, são: futebol, tiro, esgrima, vôlei, basquete, natação, pólo aquático, pentatlo naval, judô, atletismo e remo. Estas atividades visam desenvolver no Aspirante as qualidades essenciais à conduta pessoal nas relações em grupo, por meio da prática de competições esportivas. O conteúdo do CPE é constituído de conhecimentos essencialmente práticos, tendo caráter de Estágio Complementar, necessário à plena qualificação do GM (FN). Na 1ª fase, realizada nos meses de janeiro e fevereiro, os GM (FN) recebem noções básicas, durante sete semanas, de Combate a Incêndio, Técnicas de Ensino, Organização e Métodos, Comunicações Navais, e de Atividades Administrativas do Comandante de Pelotão de Fuzileiros Navais, esta última com a realização do Estágio de Administração para Comandante de Pelotão (EsACoPel) nas Unidades da Divisão Anfíbia. Na 2ª fase, com a duração de dezesseis semanas, os GM (FN) realizam o Estágio Especial de Guerra Anfíbia (E-EGAnf), enquanto os 2º Ten (QC-FN e AFN) egressos do CFO do CIAW, realizam o Curso de Especialização de Guerra Anfíbia (C-Espc-GAnf), que tem a duração de dezoito semanas. O E-EGAnf e o C-Espc-GAnf são realizados simultaneamente no CIASC ). A 3ª fase corresponde à viagem de instrução, realizada no Navio-Escola, na qual os GM (FN) aplicarão os conhecimentos adquiridos no Ciclo Escolar e nas Fases do Ciclo PósEscolar, durante a execução de tarefas, de forma supervisionada, nas áreas de Administração Naval, Fainas e Procedimentos Marinheiros, Liderança, Segurança Orgânica, Etiqueta, História Naval, Gestoria, Embarque e Carregamento, Hidrografia – com o objetivo de aplicar as informações hidrográficas e cartográficas necessárias à realização de uma Operação Anfíbia e Operação Ribeirinha - e Navegação e Meteorologia Aplicada – com o objetivo de aplicar os conceitos fundamentais e procedimentos de navegação visual, eletrônica e estimada, que permitem determinar a posição do navio, bem como realizar observações meteorológicas. Ao final da viagem de instrução os GM (FN) são nomeados 2º Ten (FN) e realizam o E-QTEsp, de acordo com a Unidade da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE) em que for servir. Os Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais e do Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais são formados no Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no CIAW. O CFO tem o objetivo de habilitar os candidatos aprovados nos processos seletivos para ingresso nos diversos Corpos e Quadros, para o exercício de atividades técnico-administrativas e das funções previstas para Oficiais Subalternos, inerentes aos primeiros postos da carreira naval. O ensino é dividido em Ensino Militar-Naval (EMN) e Ensino Profissional (EP). O EMN visa proporcionar aos alunos os conhecimentos básicos de natureza militar-naval 44 O ANFÍBIO • 2006
  11. 11. necessários para o ingresso na carreira naval e estimular o entusiasmo pela MB, seus costumes e tradições, sendo constituído pelo Período de Adaptação (PA), pelas disciplinas comuns a todos os Corpos e Quadros e pelas disciplinas de interesse para o CFN. O Ensino Profissional, que visa proporcionar a habilitação necessária ao exercício de funções operativas, técnicas e de atividades especializadas específicas da Marinha é constituído pelas disciplinas específicas do CFN. O EMN juntamente com o EP, excetuando-se o PA, tem a duração de trinta e três semanas para os GM do Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN) e do Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais (AFN), sendo vinte e sete semanas no CIAW e seis semanas no CIASC, onde são ministradas as disciplinas específicas de Fuzileiros Navais. O PA, comum a todos, com duração de duas semanas, é realizado em regime de aquartelamento, ocasião em que os alunos somente são liberados nos finais de semana. As disciplinas Combate a Incêndio, Organização e Métodos, Técnica de Ensino e Gestão Contemporânea, ministradas no CFO, têm equivalência aos respectivos Cursos Expeditos do Sistema de Ensino Naval, conferindo aos alunos o direito ao Certificado de Conclusão. Os GM (AFN) e GM (QC-FN), aprovados no CFO, realizam o Estágio de Aplicação de Oficiais (EAO) em unidades operativas do CFN, com a duração de quatro semanas, cuja finalidade é a adaptação do aluno às características do serviço naval inerentes à profissão, à complementação de sua formação militar-naval e à avaliação complementar para o desempenho de funções técnicas e administrativas no CFN. Atendendo a sugestão contida no relatório do GT de Integração Vertical dos cursos de Oficiais, em 2005 foi encaminhada ao CIAW a proposta de reduzir em duas semanas a carga horária do EAO para permitir a ampliação da carga horária das disciplinas específicas de FN do CFO, de forma a aproximar ao máximo a carga horária empregada pela EN das disciplinas específicas de FN (IBC, OPA e OFN), bem como permitir a homogeneidade das disciplinas ministradas aos FN da EN e do CIAW, inclusive com a atribuição da mesma nomenclatura. Ao final do CFO e do EAO, os GM (QC-FN e AFN) são promovidos a 2º Ten (QCFN e AFN) e realizam o C-Espc-GAnf, quando são distribuídos para a Força de Fuzileiros da Esquadra. Ao final da viagem de instrução os GM(FN) são nomeados a 2º Ten (FN) e realizam o EQTEsp, de acordo com a Unidade da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE) em que for servir, os GM (QC-FN e AFN) são promovidos as 2º Ten (QCFN e AFN) e realizam o CEspc-GAnf, quando são distribuídos para a Força de Fuzileiros da Esquadra. FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA 45

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