Defesa da tese de doutorado versao final

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Defesa da tese de doutorado versao final

  1. 1. O PROJETO DE NAÇÃO DOGOVERNO JOÃO GOULART: oPlano Trienal e as Reformas deBase (1961-1964)Doutorando: Cássio Silva MoreiraOrientador: Prof. Dr. Pedro Cezar Dutra Fonseca
  2. 2. 2Introdução• Questionamentos sobre o governo João Goulart durante asaulas de economia brasileira com o Prof. Pedro Fonseca eSérgio Monteiro.• Novas publicações sobre o período.Tese do Prof. Sérgio Monteiro.Artigos de Monteiro e Fonseca, Ferreira, entre outros -questionando a irracionalidade na política econômica, e ouso do termo populismo, etc.• Livro de Moniz Bandeira e coletânea de textos organizados porFreixo, Munteal e Ventapane sobre o governo João Goulart• Existência de estudos abordando questões de curto prazo efalta de analises do projeto no longo prazo
  3. 3. 3Problema de Pesquisa• Havia um projeto de desenvolvimento de longoprazo no governo Goulart, ou apenas medidastomadas por pressões conjunturais?
  4. 4. 4Hipótese• A hipótese formulada é que houve um projetode desenvolvimento econômico e social nogoverno João Goulart e que esse seria umacontinuação do nacional-desenvolvimentismoiniciado no governo Vargas• O projeto era de caráter capitalista, tendocomo instrumento a continuidade do processode substituição de importações,principalmente no departamento de bens decapital e os de bens intermediários; e asReformas de Base
  5. 5. 5Justificativa• O ano de 1964 é um marco na História Econômicado país. Por meio de um Golpe-civil militar houve ainterrupção do governo democrático doPresidente João Goulart.• Em virtude dos questionamentos sobre ogoverno João Goulart terem respostascontroversas.• Uma parte significativa da literatura oapontava como um governo caótico eirracional.• Procurou-se complementar trabalhos existentes,entretanto com o foco no longo prazo.
  6. 6. 6Objetivo GeralInvestigar a existência de um projetoeconômico e social para o Brasil duranteo governo Goulart e, em caso afirmativo,qual seria e o que pretendia.
  7. 7. 7Objetivos Específicos• Investigar a intenção do governo Goulart em continuaro projeto Vargas;• Identificar se havia coerência no pensamento políticode João Goulart durante sua trajetória;• Caracterizar o contexto político e econômico doperíodo;• Demonstrar a intencionalidade do governo emcontinuar o processo de substituição de importaçõesfocado em bens de capital;• Verificar as realizações do governo Goulart; e• Analisar os objetivos e finalidade das reformas debase e de que modo elas estavam conectadas;
  8. 8. 8Metodologia• Amparou-se na análise do discurso e dedocumentos do Presidente João Goulart e deseus ministros e assessores.• O trabalho pretendeu demonstrar, por meio daanálise das políticas e medidas efetivamenteimplementadas, pesquisadas em pronunciamentos,entrevistas, comunicados ao congresso, relatórios.• Analisou-se também as políticas e medidassinalizadas por meio de planos e intenções.• Relacionou-se política e economia para entendero contexto histórico do período.
  9. 9. 9Fundamentação TeóricaBIBLIOGRAFIA PRIMÁRIA• Discursos, decretos, entrevistas, comunicados do presidente João Goulart e seus ministros, etc.• Artigos de jornais da época,• Mensagens ao Congresso Nacional de 1962, 1963 e 1964,• Plano Trienal,• Arquivos CPDOC/FGV• Outros(LIVROS COM DOCUMENTAÇÃO PRIMÁRIA em anexos)• BANDEIRA, Luiz A. Moniz. O Governo João Goulart: As lutas sociais no Brasil 1961-1964(nova edição). Brasília: Renavan, 1991• CARONE, Edgar. A Quarta República (1954-1964). Rio de Janeiro: Rifel, 1980.• CASTELLO BRANCO, Carlos. Introdução à Revolução de 1964: Tomo I - Agonia do PoderCivil. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.• CASTELLO BRANCO, Carlos. Introdução à Revolução de 1964: Tomo II – A queda de JoãoGoulart. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.• SILVA, Hélio. 1964: Golpe ou Contragolpe. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.• SKIDMORE, Thomas. Brasil: De Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Saga, 1969BIBLIOGRAFIA SECUNDÁRIA - Várias.
  10. 10. 10Capitulo 1: O legado de Vargas• Demonstrou-se as influências das ideias de Vargas no pensamento deGoulart.• Retomou-se a “Revolução de 1930” e a ruptura com o modeloagroexportador, assim como procurou-se delinear qual seria o projetode Vargas.• Abordou-se o fenômeno do populismo e procurou-se mostrar asdiferenças da expressão populismo, difundida na literatura, com olegado trabalhista, sugerindo que o período Goulart foi um governopopular e trabalhista.• Foram analisados os discursos e as idéias de João Goulart até assumira presidência, assim como reconstituiu-se os principais fatos de suatrajetória.• Apontou-se a evolução do projeto Vargas para o projeto trabalhista.
  11. 11. 11Capitulo 2: O Contexto econômico da crise• Apresentou-se o panorama da economia brasileira na conjuntura1961-1964;• Demonstrou-se as características e os desequilíbrios da economiabrasileira.• Analisou-se o balanço de pagamentos, e suas demais contas, alémde abordar a estrutura da pauta de exportações e importações e adívida externa.• Realizou-se uma análise da vulnerabilidade externa da economiabrasileira no período.
  12. 12. 12Capitulo 3: o projeto de nação do presidente João Goulart• Realizou-se um detalhamento das realizações do governo Goulart• Abordou-se a relação do Executivo com o Legislativo edemonstrou-se os índices de popularidade do presidente• Foram analisados os objetivos do Plano Trienal e das Mensagens aoCongresso Nacional de 1962,1963 e 1964.• Demonstrou-se a intenção do governo em aprofundar o processo desubstituição de importações, em especial no setor de bens de capital.• Procurou-se examinar a Política Externa Independente (PEI) e aintenção do governo em diversificar as exportações e buscar novosmercados.• Apresentou-se as Reformas de Base, seus objetivos e sua finalidade.
  13. 13. 13APÊNDICE• Foi realizada uma breve comparação entrealgumas propostas do Plano Trienal e dasMensagens ao Congresso Nacional de 1963-1964, do PAEG e do II PND
  14. 14. 14RESULTADOS
  15. 15. 15Coerência do Pensamento Político de Goulart• Em uma análise crítica do pensamento políticode João Goulart percebe-se uma coerênciaideológica e a constância de uma estratégia.• Influências de Alberto Pasqualini sãopercebidas no pensamento político de Goulart.• Quatro conceitos marcantes são percebidosdurante os discursos de Goulart:Conciliação; fortalecimento dos sindicatos; Desenvolvimento; e reformas.
  16. 16. 16Continuidade do Projeto Vargas• Em discurso de 1959, mencionava anecessidade de medidas de reforma social ecriticou a ênfase do processo de substituiçãode importações dado por JK no departamento debens duráveis.• A continuidade em relação ao projeto deVargas é perceptível quando se compara oconteúdo das Mensagens ao Congresso de1951 e 1963-1964• Retomar o chamado nacional-desenvolvimentismo
  17. 17. 17Processo de Substituição de Importações• Desde a época que era vice de JK, por meio dadocumentação existente, percebe-se a divergência emrelação à política econômica do Plano de Metas• Analisando a Mensagem ao Congresso de 1963 e 1964fica clara a intenção de aprofundar a substituição debens de BK• A instrução 242 da SUMOC, é uma das ações quemostra a intenção do governo em avançar nesseprocesso: prioridade para os bens de capital
  18. 18. 18Plano Trienal• Por fim, outro ponto que cabe relevância foi a releiturado Plano Trienal - pelo prisma estrutural e nãoconjuntural e de política econômica.• Para Goulart, os objetivos de estabilização da economiae crescimento econômico deveria vir junto com aefetivação das reformas, pois o sucesso de um estavaintrinsecamente associada ao do outro.• O detalhamento dessas medidas e de outras ações foipossível por intermédio da análise das Mensagens aoCongresso Nacional de 1962 a 1964, especialmente estaúltima.
  19. 19. 19Reformas de Base• As ideias das reformas ganharam formadurante sua atuação como vice-presidente deJK. Em uma carta a Benedito Valadares,enquanto vice de JK, expõe o que seria oembrião das reformas de base.• As reformas de base tinham uma seqüêncialógica e estavam intimamente interligadas
  20. 20. 20• Evidências apontam que suas propostas e que seugoverno, ao contrário do que salienta parte da literatura,não era “errático”, “irracional” ou sem rumo• Tinha um projeto, que era uma continuação do projetoque iniciou-se com Getúlio Vargas e foi evoluindo parao que chamamos de Projeto Trabalhista.• Aprofundar o Processo de Substituição de Importações:Bens intermediários e de Capital• A obsessão em realizar as Reformas de Base• Elas possuíam a finalidade de refundar o país emmoldes mais igualitários.Principais Conclusões
  21. 21. 21Nas palavras de João Goulart• “o estímulo à substituição de importações e àdiversificação de exportações, e decisõesconducentes à abertura de novos mercados.Tais, precisamente, [são] as diretrizes que têmorientado e continuarão a orientar a ação do meuGoverno” (BRASIL. PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, 1964, p. 216).
  22. 22. 22• Como forma de instigar estudos futuros, sugerimos certasemelhança entre o projeto de desenvolvimento do governoJoão Goulart e o Plano Nacional de Desenvolvimento (IIPND) do governo Ernesto Geisel.• Ademais, sugerimos que o regime militar foi instaurado nãopara combater o “perigo comunista” ou a situação caótica deum governo ao qual restava apenas mais um ano e nove mesesde mandato. E sim para erradicar a volta de um projeto nosmarcos do nacional-desenvolvimentismo; com caráterreformista e com viés distributivo, ou seja, o projetotrabalhista.•Sugestões de Estudos Futuros
  23. 23. 23Síntese das Contribuições Acadêmicas• Abordagem no longo prazo e uso do método de Análise do Discurso.• Análise em conjunto das variáveis políticas e econômicas.• A intencionalidade para com a continuação do processo de substituição deimportações com foco no departamento de bens de capital.• Plano Trienal pela ótica estrutural e detalhamento das realizações do governoGoulart e das Reformas de Base.• Percepção das semelhanças de muitos pontos das diretrizes do projeto deGoulart com as ações realizadas durante o II PND no governo Geisel, e numnível menor, com o PAEG do governo Castelo Branco.• Uso de fontes primárias pouco estudadas, como por exemplo: a Mensagem aoCongresso Nacional de 1964.
  24. 24. Agradeço a todos que contribuíramde algum forma com esse trabalhoe a DEUS.FIMDoutorando: Cássio Silva MoreiraOrientador: Prof. Dr. Pedro Cezar Dutra Fonseca
  25. 25. Contatoswww.cassiomoreira.com.brE-mail: cassiocsm@yahoo.com.br
  26. 26. 26Slides, Gráficos e TabelasANEXOS
  27. 27. 27Limitações do Estudo• Impossibilidade de averiguar como seriam se as reformasfossem implementadas.• Golpe civil-militar que interrompeu muitas das açõesgovernamentais que estavam em andamento.• Grande parte de literatura sobre o tema foi produzidadurante um regime ditatorial que restringia fortemente aliberdade de pensamento.• Escassez de fontes primárias e algum grau de influênciaideológica em muitos dos livros pesquisados.
  28. 28. 28Elementos constantes no projeto trabalhistaTrabalhismoNacionalismoEstatismoDesenvolvimentismoTrabalhismoNacionalismoEstatismoDesenvolvimentismo
  29. 29. 29Estagflação
  30. 30. 30InflaçãoWalter Moreira Salles Ney GalvãoCarvalho PintoSan TiagoDantasMiguelCalmonFASE I FASE II FASE III FASE I FASE II FASE IIIEstabilidade Randômica Crescimento Estabilidade Randômica CrescimentoParlamentarismo Presidensialismo
  31. 31. 31Índice de PopularidadeFonte: Bandeira, 2001 e Lavareda 1991Gráfico 3.3: pesquisa do IBOPE perguntando "Você votaria em João Goulartse ele pudesse candidatar-se à reeleição para a Presidência da República?"em %, julho de 1963 e março de 196437475046Votariam Não votariamjulho-1963 março-1964
  32. 32. 32Crescimento do PTB05101520253035404550551945 1950 1954 1958 1962AnosPercentualdedeputadosfederaisporpartidoPSD UDN PTB PSP PCB Pequenos
  33. 33. 33PLANO TRIENALObjetivos gerais do plano- Crescimento- Estabilidade interna e externa- Distribuição de renda- - Fortalecimento do papel do EstadoO desenvolvimento planificado:- Planejamento de longo prazo+- Plano de curto prazo (reajustável)=PROJETOCaracterísticas etendências dodesenvolvimentorecente:- Média decrescimento do PIBentre 1947-1961 foi de5,8%- Consumo púbicocresceu mais do queconsumo privado-Fortes modificaçõesestruturais durante ogoverno JK- Desequilíbrioexterno e internoProjeções globais econdições deestabilidade:- Taxa de crescimentodo PIB de 7% se forobtidorefinanciamento dadívida externa- Estabilidade facilitadapelas reformas fiscal,administrativa ebancáriaCorreção dosdesequilíbriosregionais:- melhor aproveitamentodos recursos naturaispara diminuir asdisparidades regionaispor meio dadescentralização dosinvestimentos (objetivosemelhante ao do IIPND)ProgramaçãosetorialDiretrizes para asREFORMAS DEBASEReformaAdministrativaReforma BancáriaReforma FiscalReforma AgráriaPré-Investimentosparaaperfeiçoamento do fatorhumano:InvestimentosPré-investimentospara ampliação doconhecimento dosrecursos naturais:- Intensificação doprocesso desubstituição deInvestimentos(ESTATAIS) emInfra-Estrutura:- Transporte- ComunicaçõesDesenvolvimento dasAtividades Agrícolas ede Abastecimento:- Financiamento agrícola- Combate ao latifúndioimprodutivo- Substituição deDesenvolvimento dasatividadesindustriais:Ênfase nasubstituição debens de capital
  34. 34. 34MENSAGEM AO CONGRESSONACIONAL DE 1964INTRODUÇÃOO MOMENTO NACIONALA OBRA ADMINISTRATIVAA DELIBERAÇÃO DE PROGREDIRAS TAREFAS DO FUTUROO CAMINHO BRASILEIROI - SITUAÇÃOPOLÍTICAINSTITUCIONALII - FINANÇAS III - ECONOMIAIV - PROGRESSOSOCIALV - POLÍTICAEXTERNAA) Planejamento eAdministraçãoB) Ordenamento JurídicoC) ReorganizaçãoAdministrativaD) Segurança NacionalA) Finanças PúblicasB) Moeda e CréditoC) Política FinanceiraD) Balanço de PagamentosE) Situação CambialF) Política CambialG) Área Bilateral dePagamentosH) Política de CapitaisEstrangeirosA) Infra estruturaB) AgriculturaC) AbastecimentoD) IndústriaE) Programas de integraçãonacionalA) Desenvolvimento CulturalB) Trabalho e PrevidênciaSocialC) Saúde PúblicaD) Habilitação e SaneamentoA) Política Externa para oDesenvolvimentoB) Nações UnidasC) Política ContinentalD) Europa OcidentalE) Países SocialistasF) ÁsiaG) África
  35. 35. 35O MOMENTO NACIONAL• Finanças• Siderurgia• Energia Elétrica• Transportes e Comunicações• Recursos Minerais• Petróleo• Educação• Saúde• Habitação• Agricultura e Abastecimento• Saneamento• Desenvolvimento Regional• BrasíliaA OBRA ADMINISTRATIVA• Planejamento como Norma de Governo• Reescalonamento da Dívida Externa• Remessa de Lucros• Defesa do Patrimônio Mineral• Monopólio de Importação• Supra e Refino• Mensagens do Poder Executivo• Reforma Bancária• Sonegação Fiscal• Reforma Administrativa• Os Códigos• Salário MóvelA DELIBERAÇÃO DE PROGREDIR• Hidrelétrica de Sete Quedas• Plano Nacional de Telecomunicações• Complexo de São Félix• Expansão da Petrobrás• Reaparelhamento de Portos• Renovação Tecnológica das Forças Armadas• Companhia Vale do Paraopeba• Sistema Ferroviário Nacional• Universidade de Brasília• Financiamento do ProgramaAS TAREFAS DO FUTURO• Reforma Agrária• Reforma Política• Reforma Universitária• Delegação Legislativa• Soberania Popular• Nossa MissãoO CAMINHO BRASILEIRO
  36. 36. 36Discursos de João GoulartDiscursômetro Chavicidade FreqüênciaPalavras:substantivos,adjetivos everbosDiscursos1961-1962Discursos1963-1964Discursos1961-1962Discursos1963-19641 Povo Povo Povo Povo2 Pátria Nação País Governo3 Nação Reformas Todos País4 Desenvolvimento Agrária Brasil Brasil5 Senhores Desenvolvimento Nacional Reforma6 Todos Progresso Social Nacional7 Progresso Medidas Vida Todos8 Luta Nacional Desenvolvimento Reformas9 País Social Governo Desenvolvimento10 Social Todos Grande Nação11 Legalidade Compromissos Política Social12 Nacional Emancipação Brasileiros Brasileiros13 Patriotismo Brasileiros Problemas Medidas14 Colaboração País Presidente Presidente15 Destinos Patrícios Estado Países
  37. 37. 37Caráter sistêmico das Reformas de BaseREFORMAS DE BASEReforma Política e EleitoralREFORMAS PROCESSUAISReformaAdministrativaReformaFiscalReformaBancáriaReformaCambialREFORMAS DE CONTEÚDOReformaAgráriaReformaUrbanaReformaEducacional
  38. 38. 38Reformas de BaseREFORMAS OBJETIVOSAdministrativa Modificar a estrutura do Estado, adaptando-o a nova realidadebrasileira - planejamento sistêmicoAgrária Redistribuição da terra, criando numerosas classes de pequenosproprietários - assentamentos em áreas improdutivasBancária Criação de sistema financeiro comprometido com as prioridadesnacionais -criação de um Banco centralEleitoral Concessão de voto aos analfabetos (cerca de metade da populaçãoadulta) e a todos os militaresEstatuto do capital estrangeiro eReforma CambialRegulamentação e controle dos investidores estrangeiros e daremessa de lucros, incentivo às exportações; e diminuir a evasão dedivisasUniversitária e da Educação Ensino e pesquisa dirigidos às necessidades sociais e nacionais,democratização e ampliação do ensinoUrbana Planejamento e regulamentação do crescimento das cidades,desapropriações de lotes urbanosTributária e Orçamentária Ênfase na arrecadação dos impostos diretos, especialmente oimposto de renda progressivo, simplificação, combate à sonegação
  39. 39. 39Semelhanças entre o Projeto Goulart e o II PND continuação do processo de substituição de importações com foco nos bensde produção questão da descentralização espacial dos investimentos. diagnóstico de que a origem da crise era a dependência externa o Estado aparece como o propulsor do desenvolvimento econômico, sejapor meio das empresas estatais e por intermédio do BNDE preocupação com a melhoria na distribuição de renda e com odesenvolvimento científico nacional. Intenção de ampliar o mercado interno e diversificar e elevar as exportaçõescom países do leste europeu Intenção de investir em energia nuclear Formação de pólos petroquímicos e investimentos em aço e outros recursosminerais Pretendia construir uma hidrelétrica (Salto de Sete Quedas) onde foiconstruída mais tarde a hidrelétrica de Itaipu.
  40. 40. 40Esquematização da Crise de 1964Crise do "Populismo" (nesse sentidocomo termo pejorativo a um projetosocial-democrata e trabalhista)Instabilidade PolíticaProjetos político-econômicos antagônicosInadequaçãoInstitucionalCrise Cíclica Endógena deuma Economia IndustrialEstagnacionista (crise do Processo deSubstituição de Importações)Política Econômica Recessivade Combate a InflaçãoProjeto trabalhista nos marcos donacional-desenvolvimentimoProjeto anti-trabalhista nos marcos dodesenvolvimentismo associado -dependenteFinanciamento do Planode Metas do governo JKPropostas dasRefomas de BaseInfluência externa (EUA, guerra-fria:capitalismo x socialismo)Golpe civil-militar de1964Reforma agrária: ruptura do PSD com o PTB (quebra da base de sustentação política do governo)
  41. 41. 41Pensamentos• “As nações expansionistas viram que o domínio sobre os povos de outra raça, outra língua, outra religião e outroscostumes, é odioso e desperta o orgulho pela pátria, gera nacionalismo e incita os ânimos à revolta e às reivindicações daliberdade. A experiência ensina assim aos povos fortes outros caminhos que os leva, sem aqueles inconvenientes, àmesma finalidade: é o caminho da dominação econômica, que prescinde do ataque frente à soberania política. Esse operigo que nos cumpre evitar. Os fortes passaram então a apossar-se das riquezas econômicas dos povos fracos,reduzindo-os à impotência e, pois, à submissão política”. (Artur Bernardes)• “Faz parte da natureza da posição privilegiada que ela desenvolva a própria justificação política e, com frequência, adoutrina econômica e social que lhe seja mais conveniente. Ninguém gosta de acreditar que seu bem-estar pessoal estáem conflito com a necessidade pública maior”. (John Kenneth Galbraith)• “Nesse quadro, passei a ver o socialismo como a progressão do trabalhismo por meio da incorporação do campesinato aosistema econômico e político brasileiro pela reforma agrária e através do controle das multinacionais. Esse é o caminhobrasileiro da revolução social. Não uma revolução cerebrinamente socialista, mas concretamente socialista, porque pós-capitalista, pela impotência do capitalismo para promover uma prosperidade generalizável. Tratava-se de levar à frente a“Revolução de 1930”, criando um governo nacionalista, capaz de enfrentar o estrangulamento imperialista. Um governovinculado aos sindicatos, capaz de mobilizá-los para grandes atos de massa. Um governo socialmente responsável ante aspopulações pobres da cidade e do campo. Um governo orientado para o capitalismo de Estado, capaz de fortalecer asgrandes empresas públicas como a Petrobras, a Vale, a CSN, o Branco do Brasil e de criar novas empresas públicas, comoa Eletrobrás e a Embratel...”(Darcy Ribeiro)• “O livro é uma escada para ser um intelectual” (Olga Silva Druck)
  42. 42. Contatoswww.cassiomoreira.com.brE-mail: cassiocsm@yahoo.com.br

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