Firjan and its contribuitions for best practices lívia cecília barbosa gonçalves machado

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Firjan and its contribuitions for best practices lívia cecília barbosa gonçalves machado

  1. 1. Sistema FIRJAN Registro Comercial e Boas Práticas 20 de março de 2014 Lívia Machado Sistema FIRJAN
  2. 2. A Importância do Registro Comercial → Geração formal de negócios → Condições trabalhistas adequadas → Aumento da renda formal → Aumento da Arrecadação → Viabiliza acesso ao crédito
  3. 3. Desafios: Superar a Ineficiência Burocrática Informatização torna os serviços mais acessíveis Integração simplifica processos Transparência disponibiliza informações mais claras
  4. 4. Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde é possível encontrar sistemas integradores para registro comercial? 16 estados
  5. 5. Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde é possível solicitar todos os licenciamentos através do sistema integrador? São Paulo
  6. 6. Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde mais é possível solicitar ao menos o licenciamento predial? Alagoas
  7. 7. Somente em algumas cidades! 6 1 2 Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde é possível obter o alvará da prefeitura através do sistema integrador? Alagoas Mato Grosso Rio de Janeiro
  8. 8. Registro Comercial no Brasil Transparência Portal do Empreendedor: grande avanço Orientações para registro comercial de todos os tipos de personalidades jurídicas: MEI a SA Fortalece a confiança da sociedade, que percebe o processo de registro comercial como algo simples e amigável. Também é necessário fortalecer a transparência dos processos de licenciamento Carta de Serviços ao Cidadão: avanço ANVISA e MF
  9. 9. Registro Comercial no Brasil Informatização Também é necessário fortalecer a informatização dos processos de licenciamento Os sistemas atualmente utilizados para acompanhamento processual não informam com clareza o trâmite e os prazos Fundamental para facilitar a execução do processo. REGIN: grande avanço no Rio de Janeiro Viabiliza a execução de todos os procedimentos do registro comercial Todavia, requer integração!
  10. 10. Registro Comercial no Brasil Integração Há desafios a serem superados: Das 92 prefeituras, 53 efetivamente utilizam o REGIN para o registro comercial. Nenhum órgão licenciador está integrado ao sistema. Gera eficiência, impedindo que a burocracia do papel migre para o ambiente virtual. REDESIM: grande avanço. Sistema Integrador Nacional: boa visão de futuro.
  11. 11. Ações do Sistema FIRJAN Apoio com recursos humanos, técnicos e materiais à reestruturação do INEA: “Quanto custa abrir uma empresa no Brasil” “Melhorando o Ambiente de Negócios no Brasil: ações para reduzir a burocracia” Em 3 anos, o número de licenciamentos ambientais mais que dobrou.
  12. 12. Obrigada! Lívia Machado Sistema FIRJAN lcmachado@firjan.org.br (+ 55 21) 2563-4196

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