Proposta de políticas de acesso aberto da FCT

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Palestra apresentada à CONFOA 2013 (Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, de 06 a 08 de outubro de 2013) na Mesa I - Políticas públicas de acesso aberto - Prof.Dr. João Nuno Ferreira – PORTUGAL - Membro do Conselho Diretivo FCT I.P.

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Proposta de políticas de acesso aberto da FCT

  1. 1. Proposta de Políticas de Acesso Aberto da FCT João Nuno Ferreira Conselho Diretivo
  2. 2. Princípios orientadores Acesso Aberto: • Os resultados das atividades de investigação que são financiadas por fundos públicos devem ser disponibilizados o mais brevemente possível de forma aberta, gratuita e sem restrições a todos os investigadores e à comunidade em geral. • Optimização da circulação, acesso e transferência do conhecimento científico e eliminação das barreiras à circulação do conhecimento incluindo digitais (COM, julho 2012) Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT
  3. 3. Benefícios do Acesso Aberto • Facilita a investigação interdisciplinar (reutilização) • Permite aplicação de novos métodos e técnicas no tratamento e análise dos resultados • Aumenta o impacto da atividade científica nacional • Acelera a produção de novo conhecimento e facilita a utilização e transformação do conhecimento já existente • Valoriza a propriedade intelectual dos autores das publicações Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT
  4. 4. PUBLICAÇÕES Objeto da política de Acesso Aberto • Conteúdos de publicações científicas sujeitas a arbitragem por pares que incluam resultados de I&D financiados total ou parcialmente pela FCT • Qualquer tipo de publicação incluindo: – – – – artigos publicados em revistas proceedings e publicações resultantes de conferências livros teses de doutoramento desde que contenham resultados de I&D financiados total ou parcialmente pela FCT Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT
  5. 5. PUBLICAÇÕES Objetivos da Política de Acesso Aberto • Optimizar a aplicação e rentabilização do financiamento público em atividades de investigação; • Maximizar o aproveitamento das infraestruturas digitais existentes, em particular o RCAAP (Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal) • Aumentar a visibilidade instituições nacionais Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT internacional de investigadores e
  6. 6. PUBLICAÇÕES Definição de Acesso Aberto Acesso Aberto (AA) a Publicações Científicas:  Acesso através da Internet, sem restrições, a publicações de I&D resultantes de financiamento público, total ou parcial  permitindo que qualquer utilizador possa, sem custos • Aceder em qualquer momento e sem quaisquer restrições ao conteúdo integral de publicações em formato eletrónico • Pesquisar e reutilizar o conteúdo de publicações científicas  desde que a reutilização se vincule a correta atribuição de autoria e origem Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT
  7. 7. PUBLICAÇÕES O que se espera dos investigadores Depósito, pelos autores, de qualquer publicação em qualquer repositório do RCAAP (mediante Licença Creative Commons CC-BY, ou equivalente): • Publicações de artigos em revistas, proceedings e livros [embargo máximo de 6 a 12 meses (CSH)] • Teses de doutoramento (embargo máximo de 36 meses) Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT
  8. 8. PUBLICAÇÕES Publicação em Acesso Aberto Publicação em revistas, proceedings ou livros que: a) Disponibilizem diretamente na Internet acesso imediato e sem restrições à versão final do artigo (publicação em Acesso Aberto)  O pagamento de “Custos de Processamento da Publicação” (CPP) pode ser cobrado e reembolso elegível (projetos ou unidades de I&D) ou b) Autorizem o acesso sem restrições ao artigo aceite, na versão final, mediante a sua disponibilização através de um repositório  Aceite período de embargo (máximo de 6 ou 12 M CSH). Não é aceite o pagamento de CPP Em qualquer caso é exigido o depósito imediato, após aceitação para publicação, da versão final do autor num repositório do RCAAP. Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT
  9. 9. Disponibilização de Dados e outros Resultados de I&D DADOS Orientações gerais Investigadores são encorajados a disponibilizarem os dados (e outros outputs) resultantes dos projetos de I&D financiados pela FCT em bases de dados de Acesso Aberto (Ex. bases de dados de sequências de nucleótidos tipo DDBJ/EMBL/GenBank) Disponibilização fica ao critério dos investigadores A partilha de dados têm enorme potencial para acelerar avanços no conhecimento, a sua aplicação e transformação e deve ser encorajada a médio prazo Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT
  10. 10. DADOS O que é solicitado aos investigadores Nas candidaturas a financiamento FCT: Informação sobre o modo como será promovida a disseminação e partilha dos dados (e outros outputs) de I&D Dados: amostras, coleções, software, modelos, materiais curriculares, etc. 1. Normas usadas para formatos e conteúdo de dados e metadados 2. Políticas de acesso e partilha (privacidade, confidencialidade, segurança, propriedade intelectual); 3. Políticas e disposições para reutilização, redistribuição e produção de subprodutos; 4. Planos para arquivo de dados, amostras, software, modelos e outros materiais produzidos Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT
  11. 11. Consulta pública Informação • Propostas de políticas foram disponibilizadas no sítio web da FCT para consulta pública • Data-limite para contributos expirou a 19 julho Participação • Cerca de vinte documentos contendo contributos, sugestões e/ou apreciações Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT
  12. 12. Consulta pública Tópicos mais referidos • Custos de publicação em revistas de AA ‒ demasiado elevados para autores e / ou projetos ‒ desvantagem para PT por falta de dinheiro para publicar por comparação com outros países ‒ facto de não haver alocação específica de fundos da FCT para pagamento de CPP o eventual desvio de verbas da investigação para pagamento de CPP ‒ publicação após término do projeto: como recuperar custos com CPP? ‒ pedido de indicação de restrições ou limites aos montantes das CPP’s • Insuficiência dos períodos de embargo • Apoio financeiro à publicação digital • Período de transição para o AA • Liberdade de escolha do autor • Preocupação com a dupla imputação de custos Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT
  13. 13. Desenvolvimentos das Políticas de AA no Mundo EUA Diretiva do Office of Science and Technology Policy (fevereiro 2013) • “(…) ensuring that (…) direct results of federally funded scientific research are made available to and useful for the public, industry, and the scientific community. Such results include peer-reviewed publications and digital data.” • “(…) results of unclassified research (…) published in peer-reviewed publications directly arising from Federal funding should be stored for long-term preservation and publicly accessible to search, retrieve, and analyze in ways that maximize the impact and accountability of the Federal research investment.” • Aplicável à NSF FCT’s Open Access Policy Proposal
  14. 14. Desenvolvimentos das Políticas de AA no Mundo Canadá • Exigido o depósito da publicação em repositórios de Acesso Aberto, designadamente o repositório da NRC (agência canadiana financiadora de ciência), desde 2009 China • Rápidos desenvolvimentos em prol do AA; Apoio e promoção do AA por parte do Governo Japão • AA ainda muito incipiente; desenvolvimento lento FCT’s Open Access Policy Proposal
  15. 15. Desenvolvimentos das Políticas de AA na Europa União Europeia • Towards better access to scientific information: Boosting the benefits of public investments in research (Comunicação da Comissão Europeia, julho 2012) – Visão: “making publicly-funded scientific information available online, at no extra cost, to European researchers and citizens via sustainable einfrastructures, also ensuring long-term access to avoid losing scientific information of unique value” – Horizon 2020 • Para todos os projetos, exigência de depósito imediato num repositório da versão eletrónica (em formato machine-readable) das suas publicações (versão final ou manuscrito sujeito a arbitragem por pares) • Projeto-piloto para acesso a e reutilização de dados de I&D resultantes de projetos do Horizon 2020 (áreas selecionadas) FCT’s Open Access Policy Proposal
  16. 16. Desenvolvimentos das Políticas de AA na Europa União Europeia • Recomendação da Comissão sobre o acesso e preservação da informação científica (julho 2012) – “there should be open access to publications resulting from publicly funded research as soon as possible, preferably immediately and in any case no later than six months after the date of publication, and twelve months for social sciences and humanities” Declaração de posição da Science Europe • Principles for the Transition to Open Access to Research Publications (abril 2013) – Rejeição da dupla imputação de custos FCT’s Open Access Policy Proposal
  17. 17. Desenvolvimentos das Políticas de AA na Europa Reino Unido • Política de AA dos RCUK revista após recomendações do relatório Finch – Efeitos adversos: • Aumento dos períodos de embargo • Risco de aumento dos CPP’s • Dupla imputação de custos – Reações (agosto/setembro 2013) • Relatório do Comité BIS da Câmara dos Comuns: – “The major mechanism of transition must be Green open access, specifically through strong immediate self-archiving mandates set by funders and institutions, either as a funding condition or tied to research assessment as appropriate”. • Proposta de política de AA do HEFCE FCT’s Open Access Policy Proposal
  18. 18. Práticas de publicação em AA no Mundo Relatório Science Metrix: Proportion of Open Access Peer-Reviewed Papers at the European and World Levels—2004-2011(agosto 2013) • “The present report shows that the tipping point for OA (more than 50% of the papers available for free) has been reached in several countries, including Brazil, Switzerland, the Netherlands, the US, as well as in biomedical research, biology, and mathematics and statistics.” • “Free availability of a majority of articles has been reached in general science & technology, in biomedical research, biology, and mathematics & statistics.” FCT’s Open Access Policy Proposal
  19. 19. EXCELÊNCIA| CONHECIMENTO | IMPACTO www.fct.pt Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT

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