EDITAL ENEM 2013

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EDITAL ENEM 2013

  1. 1. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 201370 ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900070Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIROAVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO Nº 17/2013Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,processo Nº 23199000055201378. , publicada no D.O.U de24/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Ele-trônico tem como objeto a contratação de empresa para prestação deserviço de telecomunicação de voz, nas modalidades: local, longadistância nacional e longa distância internacional por meio de en-troncamentos digitais (E1) para o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e Campi. NovoEdital: 09/05/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . En-dereço: Av. Barão do Rio Branco, Nº 770 São Benedito - UBERABA- MG Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2013 às 08h30 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2013, às08h30 no site www.comprasnet.gov.br.GABRIEL SILVA SEVERINOPregoeiro(SIDEC - 08/05/2013) 158099-26413-2013NE800003CAMPUS ITUIUTABAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158311Nº Processo: 23202000072201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de instalação e fornecimento de cortinas para o InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo MineiroCampus Ituiutaba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:09/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: RuaBelarmino Vilela Junqueira, S/n Bairro Novo Tempo Ii - ITUIU-TABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2013 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.(SIDEC - 08/05/2013) 158311-26413-2013NE800001PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158311Nº Processo: 23202000050201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa para prestação de serviço de instalação de 6(seis) aparelhos de ar condicionado no Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Ituiutaba. Totalde Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de13h às 17h00 . Endereço: R. Belarmino Vilela Junqueira S/n NovoTempo Ii - ITUIUTABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de09/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura dasPropostas: 06/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.TIAGO MOREIRA BORGESPregoeiro(SIDEC - 08/05/2013) 158311-26413-2013NE800001CAMPUS UBERABAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 158310Nº Processo: 23200000186201379 . Objeto: Contratação de empresaespecializada para a execução do serviço de Registro Genealógico dasRaças Zebuínas do IFTM - Campus Uberaba Total de Itens Licitados:00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de21/06/1993. . Justificativa: Inexigível, dado o fato de o fornecedor tera exclusividade da prestação do serviço referido. Declaração de Ine-xigibilidade em 07/05/2013 . RODRIGO AFONSO LEITAO . Or-denador de Despesas . Ratificação em 07/05/2013 . EURIPEDESRONALDO ANANIAS FERREIRA . Reitor Substituto . Valor Glo-bal: R$ 2.847,60 . CNPJ CONTRATADA : 25.441.650/0001-01 AS-SOCIACA O BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU.(SIDEC - 08/05/2013) 158310-26413-2013NE800002INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRAEXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 153978Nº Processo: 23036002118201211.DISPENSA Nº 36/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DEESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado:00038174000143. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE DEBRASILIA-Objeto: Contratação do Consórcio formado pelas insti-tuições FUB/CESPE E CESGRANRIO para organização e aplicaçãopara até 227.250 participantes de itens, objetivando a formação doBanco Nacional de Itens - BNI do INEP. Fundamento Legal: Lei8.666/93. Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014. Valor Total:R$21.430.298,59. Data de Assinatura: 08/04/2013.(SICON - 08/05/2013) 153978-26290-2013NE800036EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 153978Nº Processo: 23036001249201353.PREGÃO SRP Nº 55/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONALDE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contra-tado: 54526082000484. Contratado : ITAUTEC S.A. - GRUPOITAUTEC -Objeto: Fornecimento de microcomputadores, a fim deatender às necessidades do Inep, conforme especificações constantesdo Termo de Referência e seus Encartes, Edital do Pregão Eletrônicopara Registro de Preços nº 55/2012 do MEC, Ata de Registro dePreços e Proposta da Contratada, todos, partes integrantes deste ins-trumento, como se nele transcritos estivessem. Fundamento Legal:Lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2013 a 05/09/2013. Valor Total:R$855.820,00. Data de Assinatura: 08/05/2013.(SICON - 08/05/2013) 153978-26290-2013NE800036EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 08/2009/INEPProcesso No 23036.000079/2009-11Contratante: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisAnísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. CNPJ/MF:03.420.926/0001-24.Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2009, por mais 12 (doze)meses, e consequentemente alteração das CLÁUSULAS: QUINTA -DA VIGÊNCIA; SEXTA - DO VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO; e NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO.Data e Assinatura: 08/04/2013, Denio Menezes da Silva - Diretor deGestão e Planejamento do INEP; e pelos representantes da GLOBALVILLAGE TELECOM LTDA. Senhor José Eduardo Fernandes - Di-retor de Operações e Carlos Henrique Saraiva dos Reis - GerenteRegional de Vendas.Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014.EDITAL Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2013EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2013O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA(Inep), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o incisoVI do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de2007, e tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 807, de 18 dejunho de 2010, torna pública a realização da edição do Enem 2013.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos eos prazos da edição do Enem 2013, regido pela Portaria/MEC nº 807,de 18 de junho de 2010.1.2 O Enem 2013 obedecerá ao seguinte cronograma:1.2.1 As inscrições serão realizadas das 10h00min do dia13/05/2013 às 23h59min do dia 27/05/2013, horários oficiais de Bra-sília-DF.1.2.2 As provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubrode 2013, com início às 13h00min, horário oficial de Brasília-DF, emtodas as Unidades da Federação.1.3 Haverá Edital específico para a realização do Exame paraos adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentessob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade.1.4 O Exame será executado por entidade contratada peloInep para tal fim.1.5 As provas serão realizadas em todos os Estados da Fe-deração e no Distrito Federal, conforme Anexo III deste Edital.1.6 A edição do Enem 2013, regulamentada por este Edital,tem como finalidade precípua a Avaliação do Desempenho Escolar eAcadêmico ao fim do Ensino Médio, em estrito cumprimento aoinciso VII do art. 206 c/c o inciso II do art. 209, ambos da Cons-tituição Federal; inciso VI do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 dedezembro de 1996; incisos II, IV, V, VII e VIII do art. 1º da Lei nº9.448, de 14 de março de 1997; e Portaria/MEC nº 807, de 18 dejunho de 2010.1.7 As informações obtidas a partir dos resultados do Enemserão utilizadas para:1.7.1 Compor a avaliação de medição da qualidade do En-sino Médio no País.1.7.2 Subsidiar a implementação de políticas públicas.1.7.3 Criar referência nacional para o aperfeiçoamento doscurrículos do Ensino Médio.1.7.4 Desenvolver estudos e indicadores sobre a educaçãobrasileira.1.7.5 Estabelecer critérios de acesso do PARTICIPANTE aprogramas governamentais.1.7.6 Constituir parâmetros para a autoavaliação do PAR-TICIPANTE, com vista à continuidade de sua formação e à suainserção no mercado de trabalho.1.8 Facultar-se-á a utilização dos resultados individuais doEnem para:1.8.1 A certificação, pelas Instituições Certificadoras listadasno Anexo I deste Edital, no nível de conclusão do Ensino Médio,desde que observados os termos da Portaria/Inep nº 144, de 24 demaio de 2012, e o disposto no inciso II do parágrafo 1º do art. 38 daLei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.1.8.2 A utilização como mecanismo de acesso à EducaçãoSuperior ou em processos de seleção nos diferentes setores do mundodo trabalho.2. DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO E ESPECÍFICO2.1 O Inep, nos termos da legislação vigente, asseguraráatendimento DIFERENCIADO e atendimento ESPECÍFICO aosPARTICIPANTES que deles comprovadamente necessitarem.2.2 O PARTICIPANTE que necessite de atendimento DI-FERENCIADO e/ou de atendimento ESPECÍFICO deverá, no ato dainscrição:2.2.1 Informar, em campo próprio do sistema de inscrição, acondição que motiva a solicitação de atendimento de acordo com asopções apresentadas:2.2.1.1 Atendimento DIFERENCIADO: oferecido a pessoascom baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva,surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, dé-ficit de atenção, autismo ou com outra necessidade especial.2.2.1.2 Atendimento ESPECÍFICO: oferecido a sabatistas(pessoas que, por motivo religioso, guardam o sábado), gestantes,lactantes, idosos ou estudantes em classe hospitalar.2.2.2 Solicitar, em campo próprio do sistema de inscrição, oauxílio ou o recurso de que necessitar, de acordo com as opçõesapresentadas: prova em braile, prova com letra ampliada (fonte detamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra super am-pliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete parasurdocego, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial,sala de fácil acesso e mobiliário acessível.2.2.3 Dispor de documentos comprobatórios da condição quemotiva a solicitação de atendimento DIFERENCIADO ou ESPE-CÍFICO.2.2.4 Estar ciente de que as informações prestadas no sistemade inscrição sobre a condição que motiva a solicitação de aten-dimento devem ser exatas e fidedignas, sob pena de responder porcrime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.2.3 A PARTICIPANTE lactante que tiver necessidade deamamentar durante a realização das provas deverá, obrigatoriamente,levar um acompanhante adulto nos dias de aplicação do Exame, queficará em sala reservada, sendo responsável pela guarda do lactente (acriança) durante a realização das provas.2.3.1 É vedado ao acompanhante da PARTICIPANTE lac-tante o acesso às salas de provas.2.3.2 O acompanhante da PARTICIPANTE lactante deverácumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena de eliminaçãodo Exame da PARTICIPANTE lactante.2.3.3 Qualquer comunicação, durante a realização das pro-vas, entre a PARTICIPANTE lactante e o acompanhante responsáveldeverá ser assistida por um aplicador.2.3.4 Não será permitida a entrada do lactente e de seuacompanhante responsável após o fechamento dos portões.2.3.5 A PARTICIPANTE lactante não poderá ter acesso àsala de provas acompanhada do lactente.2.3.6 Não será permitida, em hipótese alguma, a perma-nência do lactente no local de realização do Exame sem a presença deum acompanhante adulto.2.4 O PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar po-derá solicitar atendimento ESPECÍFICO nos termos deste Edital.2.4.1 É considerado PARTICIPANTE em situação de classehospitalar aquele cujo processo formal de escolarização se dá nointerior de instituição hospitalar ou afim, na condição de estudanteinternado para tratamento de saúde.2.4.2 Não se caracteriza como PARTICIPANTE em situaçãode classe hospitalar aquele que, na data do Exame, estiver internadopara realizar partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos, bem comopessoas que trabalham na área hospitalar.2.5 O Inep assegurará aos PARTICIPANTES sabatistas ho-rário específico para aplicação do Exame no dia 26/10/2013, con-forme item 10.4 deste Edital.2.5.1 O PARTICIPANTE sabatista deverá informar a opção"Sabatista" em campo próprio do sistema de inscrição.2.5.2 O PARTICIPANTE que informar a opção "Sabatista"deverá comparecer ao seu local de realização do Exame no mesmohorário dos demais PARTICIPANTES, às 12h00min (horário oficialde Brasília), de acordo com o item 10.4 deste Edital.2.5.3 O PARTICIPANTE que informar a opção "Sabatista"deverá aguardar em sala de provas para iniciar as provas, às19h00min, horário oficial de Brasília-DF.2.5.4 O PARTICIPANTE que informar a opção "Sabatista"não poderá realizar qualquer espécie de consulta, de comunicação oude manifestação a partir do ingresso na sala de provas até o términodo Exame.2.6 O atendimento DIFERENCIADO e o atendimento ES-PECÍFICO somente poderão ser solicitados por meio do sistema deinscrição.2.6.1 Não serão aceitas outras formas de solicitação de aten-dimento DIFERENCIADO ou de atendimento ESPECÍFICO, tais co-mo: via postal, telefone, fax ou correio eletrônico.2.7 O Inep reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo,documentos que atestem a condição que motiva a solicitação deatendimento DIFERENCIADO ou ESPECÍFICO declarado.3. DA TAXA DE INSCRIÇÃO3.1 O valor da taxa de inscrição será de R$ 35,00 (trinta ecinco reais), exceto para os casos previstos no § 3º do art. 5º daPortaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, e no item 3.3 desteEdital.3.2 DO PAGAMENTO3.2.1 O pagamento da taxa de inscrição do Exame deve serefetuado somente no Banco do Brasil, por meio da Guia de Re-colhimento da União (GRU Simples).3.2.1.1 A GRU Simples para o pagamento da taxa de ins-crição do Enem 2013 deve ser gerada, exclusivamente, no endereçoeletrônico <http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>.3.2.1.2 Em caso de necessidade de reimpressão, o PAR-TICIPANTE deverá gerar a GRU Simples no sistema de acompa-nhamento, no endereço eletrônico <http://sistemase-nem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>.
  2. 2. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 71ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900071Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.33.2.2 O valor referente à taxa de inscrição não será de-volvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento destaedição do Exame.3.2.3 A inscrição não será confirmada caso haja pagamentocom valor menor que R$ 35,00 (trinta e cinco reais).3.2.4 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia29/05/2013, sob pena de não ser confirmada a inscrição.3.2.4.1 A inscrição não será confirmada se o pagamento forefetuado fora do prazo estabelecido.3.2.4.2 Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazopara pagamento da taxa de inscrição previsto neste Edital, ainda queo último dia do referido prazo (29/05/2013) seja feriado estadual,distrital ou municipal no local escolhido pelo PARTICIPANTE para opagamento.3.2.4.3 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento te-nha sido efetuado por meio de GRU gerada fora do sistema deinscrição.3.2.5 A inscrição somente será confirmada após o proces-samento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil.3.3 DAS ISENÇÕES3.3.1 A isenção do pagamento da taxa de inscrição da ediçãodo Enem 2013 é concedida:3.3.1.1 Automaticamente, ao PARTICIPANTE concluinte doEnsino Médio no ano de 2013, matriculado em qualquer modalidadede ensino em escola da rede pública de ensino, declarada ao CensoEscolar da Educação Básica.3.3.1.2 Mediante declaração de carência, ao PARTICIPANTEque atenda aos requisitos contidos nos incisos I e II do parágrafoúnico do art. 1º da Lei 12.799, de 10 de abril de 2013.3.3.1.3 Mediante declaração de carência, ao PARTICIPANTEque declarar ser membro de família de baixa renda ou estar emsituação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do art. 4º doDecreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.3.3.1.4 Para o previsto nos itens 3.3.1.2 e 3.3.1.3, o PAR-TICIPANTE deverá, no ato da inscrição, no endereço eletrônico<http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>:3.3.1.4.1 Declarar carência socioeconômica.3.3.1.4.2 Dispor dos documentos comprobatórios da situaçãode carência socioeconômica declarada.3.3.1.4.3 Prestar informações exatas e fidedignas na decla-ração de carência socioeconômica, sob pena de responder por crimecontra a fé pública e de ser eliminado do Exame.3.3.2 O Inep reserva-se o direito de analisar a solicitação deisenção e exigir, a qualquer tempo, os documentos comprobatórios dasituação de carência declarada, conforme disposto no art. 10 do De-creto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.3.3.3 A solicitação de isenção do pagamento da taxa deinscrição somente poderá ser realizada no sistema de inscrição pormeio da DECLARAÇÃO DE CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA edurante o período de inscrição estabelecido no item 1.2.1 deste Edi-tal.3.3.4 Não serão aceitas solicitações de isenção do pagamentoda taxa de inscrição por outros meios, tais como: via postal, fax oucorreio eletrônico.3.3.5 É responsabilidade do PARTICIPANTE verificar se asolicitação de isenção da taxa de inscrição foi deferida no sistema deacompanhamento da inscrição, no endereço eletrônico <http://siste-masenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>.3.3.6 O PARTICIPANTE que não tiver sua solicitação deisenção deferida deve gerar a GRU Simples no sistema de acom-panhamento da inscrição, no endereço eletrônico <http://sistemase-nem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>, e efetuar o pagamento da taxa deinscrição nas condições e no prazo estabelecido no item 3.2.4 desteEdital para ter sua inscrição confirmada.4. DAS INSCRIÇÕES4.1 Antes de efetuar sua inscrição, o PARTICIPANTE deveráler este Edital, seus anexos e atos normativos neles mencionados,para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para aparticipação no Enem e aceita todas as condições nele estabeleci-das.4.2 A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, noendereço eletrônico <http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoE-nem>, a partir das 10h00min do dia 13/05/2013 até as 23h59min dodia 27/05/2013, horários oficiais de Brasília-DF.4.3 O PARTICIPANTE que prestar qualquer informação fal-sa ou inexata, ao se inscrever no Exame, ou que não satisfizer todasas condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos nor-mativos, terá cancelada sua inscrição e anulados todos os atos deladecorrentes.4.4 O Inep não se responsabiliza por solicitação de inscriçãonão recebida devido a quaisquer motivos de ordem técnica dos com-putadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas decomunicação, procedimento indevido do PARTICIPANTE, bem comopor outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendode responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar a si-tuação de sua inscrição, assim como seu local de realização dasprovas.4.5 Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição con-dicional ou fora do prazo.4.6 O PARTICIPANTE deve estar ciente de todas as in-formações sobre o Enem, que estão disponíveis na página do Inep, noendereço eletrônico <http://portal.inep.gov.br/enem>.4.7 O PARTICIPANTE deve ter em mãos, no ato da ins-crição, o seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seunúmero do documento de identidade, documentos obrigatórios para aefetivação da inscrição.5. DO PREENCHIMENTO DA INSCRIÇÃO5.1 O PARTICIPANTE deverá, no ato da inscrição:5.1.1 Informar obrigatoriamente um endereço de e-mail vá-lido.5.1.1.1 O Inep poderá utilizar o e-mail informado para enviaraos PARTICIPANTES informações relativas ao Exame.5.1.2 Informar, se necessário, o atendimento DIFERENCIA-DO e/ou ESPECÍFICO, em campo próprio do sistema de inscrição,de acordo com as opções apresentadas, inclusive para os PARTI-CIPANTES sabatistas, conforme o item 2 deste Edital.5.1.3 Indicar a pretensão, quando for o caso, de utilizar osresultados do Exame para fins de CERTIFICAÇÃO DE CONCLU-SÃO DO ENSINO MÉDIO, indicando uma das Instituições Cer-tificadoras listadas no Anexo I deste Edital, que estará autorizada areceber seus dados cadastrais e resultados para fins de certificação,nos termos do disposto no item 16 deste Edital e na Portaria/Inep nº144, de 24 de maio de 2012.5.1.4 Preencher a DECLARAÇÃO DE CARÊNCIA SO-CIOECONÔMICA, quando for o caso.5.1.5 Responsabilizar-se pelo preenchimento correto e fi-dedigno do questionário socioeconômico.5.1.6 Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso.5.2 O número de inscrição e a senha deverão ser mantidossob a guarda do PARTICIPANTE e são indispensáveis para o acom-panhamento do processo de inscrição, para consulta e impressão doCARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, para a obtençãodos resultados individuais via Internet e para a inscrição em pro-gramas de acesso ao Ensino Superior, programas de bolsa de estudose de financiamento estudantil, entre outros programas do Ministérioda Educação.5.3 A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível ede inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.5.3.1 A recuperação da senha será feita no endereço ele-trônico <http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem> e encami-nhada ao e-mail ou celular, via SMS, informado pelo próprio PAR-TICIPANTE no momento da inscrição.5.4 As alterações nos dados cadastrais, na cidade de provase na opção de língua estrangeira são permitidas apenas durante operíodo de inscrição estabelecido no item 1.2.1 deste Edital.6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO6.1 Para os PARTICIPANTES NÃO ISENTOS, a inscriçãoserá confirmada após o processamento do pagamento nos termosestabelecidos no item 3.2.4 deste Edital.6.2 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento tenhasido efetuado fora do prazo permitido, nos termos estabelecidos noitem 3.2.4 deste Edital.6.3 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento tenhasido efetuado por meio de GRU gerada fora do sistema de ins-crição.6.4 Para os PARTICIPANTES que declararem carência so-cioeconômica, a inscrição será confirmada apenas se deferida a ca-rência.6.5 É responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acom-panhar a situação de sua inscrição, pelo sistema de acompanhamentoda inscrição, no endereço eletrônico <http://sistemase-nem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>.7. DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO7.1 O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃOcontém: número de inscrição; data; hora; local de realização dasprovas; indicação do atendimento DIFERENCIADO e/ou do aten-dimento ESPECÍFICO (se for o caso); opção de língua estrangeira;solicitação de certificação (se for o caso) e será enviado pela EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos, por via postal, para o endereçoinformado pelo PARTICIPANTE no ato da inscrição.7.2 O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃOestará disponível no sistema de divulgação de local de prova, noendereço eletrônico <http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova>,após divulgação pelo Inep.8. DA ESTRUTURA DO EXAME8.1 A edição do Enem 2013, regulamentada por este Edital,será estruturada a partir da Matriz de Referência especificada noAnexo II deste Edital.8.2 O Exame será constituído de 1 (uma) redação em línguaportuguesa e de 4 (quatro) provas objetivas, contendo cada uma 45(quarenta e cinco) questões de múltipla escolha.8.3 As 4 (quatro) provas objetivas e a redação avaliarão asseguintes áreas de conhecimento do Ensino Médio e os respectivoscomponentes curriculares:Áreas de Conhecimento Componentes CurricularesCiências Humanas e suas Tecnologias História, Geografia, Filosofia e SociologiaCiências da Natureza e suas Tecnologias Química, Física e BiologiaLinguagens, Códigos e suas Tecnologias eRedaçãoLíngua Portuguesa, Literatura, Língua Es-trangeira (Inglês ou Espanhol), Artes,Educação Física e Tecnologias da Infor-mação e ComunicaçãoMatemática e suas Tecnologias Matemática8.4 No primeiro dia de aplicação do Exame, definido no item1.2.2, serão realizadas as provas de Ciências Humanas e suas Tec-nologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duraçãode 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicadorpara início das provas.8.5 No segundo dia de aplicação do Exame, definido no item1.2.2, serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suasTecnologias; Redação e Matemática e suas Tecnologias, com duraçãode 5 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicadorpara início das provas.9. DO LOCAL DO EXAME9.1 O Exame será realizado em todos os Estados da Fe-deração, no Distrito Federal, nos municípios indicados no Anexo IIIdeste Edital. Os locais de provas serão informados no CARTÃO DECONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO e no sistema de divulgação delocal de prova, no endereço eletrônico <http://sistemase-nem2.inep.gov.br/localdeprova>, sendo de responsabilidade do PAR-TICIPANTE a verificação do local de provas.9.2 O Inep reserva-se o direito de não realizar o Exame nosmunicípios, entre os relacionados no Anexo III deste Edital, em quehouver ausência de condições logísticas para aplicação. Nesses casos,o Exame poderá ser realizado em outros municípios, a serem opor-tunamente divulgados.9.2.1 Nos casos descritos no item 9.2, os PARTICIPANTESserão realocados em município próximo, que atenda às condiçõeslogísticas de aplicação do Exame.9.3 O Inep também se reserva o direito de acrescentar mu-nicípios aos relacionados no Anexo III deste Edital, para a realizaçãodo Exame, visando atender os casos previstos no item 9.2.1 desteEdital.9.4 O PARTICIPANTE somente poderá solicitar alteração domunicípio de provas pelo sistema de acompanhamento, no endereçoeletrônico <http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>, duranteo período de inscrição estabelecido no item 1.2.1 deste Edital.10. DOS HORÁRIOS10.1 A aplicação da edição do Enem 2013, regulamentadapor este Edital, terá início às 13h00min, horário oficial de Brasília-DF, em todas as Unidades da Federação.10.2 Nos dias de realização do Exame, os portões de acessoaos locais de provas serão abertos às 12h00min e fechados às13h00min, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF, sendoestritamente proibida a entrada do PARTICIPANTE que se apresentarapós o fechamento dos portões.10.3 Recomenda-se que TODOS os PARTICIPANTES com-pareçam ao local de realização das provas até as 12h00min, de acordocom o horário oficial de Brasília-DF.10.4 Os horários estabelecidos nos itens 10.1, 10.2 e 10.3também devem ser cumpridos pelos PARTICIPANTES sabatistas.10.5 No dia 26/10/2013, os PARTICIPANTES sabatistas se-rão acomodados em salas de provas onde deverão aguardar parainiciarem as provas às 19h00min, horário oficial de Brasília-DF.10.6 Será disponibilizado, em cada sala de provas, um mar-cador de tempo para acompanhamento do horário restante de provaspelos PARTICIPANTES.11. DA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE11.1 É obrigatória a apresentação de documento de iden-tificação original com foto para a realização das provas.11.2 Considera-se como documentos válidos para identifi-cação do PARTICIPANTE: cédulas de identidade (RG) expedidaspelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelaPolícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Mi-nistério da Justiça para estrangeiros; identificação fornecida por or-dens ou conselhos de classes que por lei tenham validade comodocumento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social,emitida após 27 de janeiro de 1997; Certificado de Dispensa deIncorporação; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira Nacio-nal de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997; e Identidade Funcional em consonância com oDecreto nº 5.703, de 15 de fevereiro de 2006.11.3 Não serão aceitos como documentos de identidadeaqueles que não estejam listados no item 11.2, tais como: protocolos,Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral,Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº9.503/97, Carteira de Estudante, Registro Administrativo de Nas-cimento Indígena (RANI), crachás e identidade funcional de naturezaprivada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danifi-cados, ou ainda, cópias de documentos válidos, mesmo que auten-ticadas.11.4 O PARTICIPANTE impossibilitado de apresentar o do-cumento de identificação original com foto nos dias de aplicação doExame, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizaras provas, desde que:11.4.1 Apresente o Boletim de Ocorrência expedido por ór-gão policial a, no máximo, 90 (noventa) dias do primeiro dia deaplicação do Exame.11.4.2 Submeta-se à identificação especial, que compreendea coleta de dados e da assinatura do PARTICIPANTE em formuláriopróprio.11.5 O PARTICIPANTE que apresentar documento de iden-tificação original com validade vencida, com foto que não permita acompleta identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua as-sinatura, poderá realizar as provas, desde que se submeta à iden-tificação especial, que compreende a coleta de dados e de sua as-sinatura em formulário próprio.12. DAS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DASPROVAS12.1 O PARTICIPANTE somente poderá iniciar as provasapós ler as instruções contidas na capa do Caderno de Questões, noCartão-Resposta, na Folha de Redação e na Folha de Rascunho,observada a autorização do aplicador.12.2 O PARTICIPANTE deverá utilizar caneta esferográficade tinta preta, fabricada em material transparente.12.3 Durante a aplicação do Exame, o PARTICIPANTE nãopoderá, sob pena de eliminação do Exame:12.3.1 Realizar qualquer espécie de consulta ou comunicar-se com outros PARTICIPANTES durante o período das provas.12.3.2 Portar lápis, caneta de material não transparente, la-piseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquerdispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendaseletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,
  3. 3. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 201372 ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900072Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3ipods®, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes dequalquer espécie ou qualquer receptor ou transmissor de dados emensagens.12.3.3 Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, taiscomo: boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.12.3.4 Portar armas de qualquer espécie, ainda que detenhaautorização para o respectivo porte.12.3.5 Ausentar-se em definitivo da sala de provas antes dedecorridas 2 (duas) horas do início das provas.12.3.6 Receber quaisquer informações referentes ao conteúdodas provas de qualquer membro da equipe de aplicação do Exame oude outro PARTICIPANTE.12.4. Recomenda-se que o PARTICIPANTE, nos dias deprovas, não leve nenhum dos objetos relacionados nos itens 12.3.2,12.3.3 e 12.3.4.12.5 No local de provas, assim entendido como as depen-dências físicas onde será realizado o Exame, não será permitido o usopelo PARTICIPANTE de quaisquer dispositivos eletrônicos relacio-nados no item 12.3.2.12.6 Ao ingressar na sala de provas, o PARTICIPANTEdeverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pelo apli-cador, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos ele-trônicos desligados e outros objetos, como os relacionados nos itens12.3.2 e 12.3.3, sob pena de eliminação do Exame.12.6.1 A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada, iden-tificada pelo PARTICIPANTE e mantida embaixo da carteira atéconcluir suas provas.12.6.2 O Inep não é responsável pela guarda de quaisquerdos objetos supracitados e não se responsabilizará por perdas ouextravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durantea realização das provas, nem por danos a eles causados.12.7 O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,realizar o Exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horáriosdefinidos pelo Inep.12.8 Não será permitido ao PARTICIPANTE se ausentar emdefinitivo da sala de provas antes de decorridas 2 (duas) horas doinício das provas.12.9 O PARTICIPANTE somente poderá levar o seu Cadernode Questões ao deixar em definitivo a sala de provas nos últimos 30(trinta) minutos que antecedem o término das provas.12.10 É expressamente proibido ao PARTICIPANTE receberquaisquer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquermembro da equipe de aplicação do Exame ou de outro PARTICI-PANTE.12.11 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tem-po previsto para a realização das provas em razão de afastamento doPARTICIPANTE da sala de provas ou para preenchimento do seuCartão-Resposta ou Folha de Redação.12.12 Somente será permitido ao PARTICIPANTE fazer ano-tações relativas às suas respostas no Cartão-Resposta e no Caderno deQuestões.13. DA CONFERÊNCIA DE DADOS E ORIENTAÇÕESDE PREENCHIMENTO13.1 São de responsabilidade do PARTICIPANTE a leitura ea conferência de seus dados registrados nos Cartões-Resposta, naFolha de Redação, na Lista de Presença e nos demais documentos doExame.13.2 A capa do Caderno de Questões possui informaçõessobre a COR do Caderno de Questões e uma FRASE em destaque, ecaberá obrigatoriamente ao PARTICIPANTE:13.2.1 Marcar, no Cartão-Resposta, a opção correspondente àCOR da capa do seu Caderno de Questões do respectivo dia deprovas.13.2.2 Transcrever, no Cartão-Resposta, a FRASE apresen-tada na capa de seu Caderno de Questões do respectivo dia de pro-vas.13.2.3 Assinar, nos espaços próprios, o Cartão-Resposta re-ferente a cada dia de provas, a Folha de Redação, a Lista de Presença,a Folha de Rascunho e os demais documentos do Exame.13.3 As respostas das provas objetivas e o texto da redaçãodo PARTICIPANTE deverão ser transcritos, com caneta esferográficade tinta preta, fabricada em material transparente, nos respectivosCartões-Resposta e Folha de Redação, que deverão ser entregues aoaplicador da sua sala ao término das provas.13.4 Os três últimos PARTICIPANTES presentes na sala deprovas só serão liberados juntos, após assinatura da ATA DE SA-LA.14. DA CORREÇÃO DAS PROVAS14.1 Não terá as provas objetivas corrigidas, referentes acada dia do Exame, o PARTICIPANTE que:14.1.1 Deixar de marcar inequivocamente a COR da capa doseu Caderno de Questões no Cartão-Resposta; e14.1.2 Deixar de transcrever a FRASE constante da capa doseu Caderno de Questões.14.2 Somente serão consideradas para efeito de correção asredações transcritas para a Folha de Redação e as respostas efe-tivamente marcadas no Cartão-Resposta, com caneta esferográfica detinta preta, fabricada em material transparente, sem emendas ou ra-suras.14.3 Os rascunhos e as marcações assinaladas nos Cadernosde Questões não serão considerados para fins de correção.14.4 É imprescindível que o preenchimento do Cartão-Res-posta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta,fabricada em material transparente, de acordo com as instruções apre-sentadas, sob pena da impossibilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta.14.5 O cálculo das proficiências nas provas objetivas temcomo base a Teoria de Resposta ao Item (TRI). O detalhamentoteórico da metodologia adotada pode ser obtido no endereço ele-trônico <http://portal.inep.gov.br/enem>.14.6 A nota da redação, variando entre 0 (zero) e 1000 (mil)pontos, será atribuída respeitando-se os critérios estabelecidos noAnexo IV.14.7 A redação será corrigida por dois corretores de formaindependente.14.7.1 Cada corretor atribuirá uma nota entre 0 (zero) e 200(duzentos) pontos para cada uma das cinco competências.14.7.2 A nota total de cada corretor corresponde à soma dasnotas atribuídas a cada uma das competências.14.7.3 Considera-se que existe discrepância entre dois cor-retores se suas notas totais diferirem por mais de 100 (cem) pontos ouse a diferença de suas notas em qualquer uma das competências forsuperior a 80 (oitenta) pontos.14.8 A nota final da redação do PARTICIPANTE será atri-buída da seguinte forma:14.8.1 Caso não haja discrepância entre os dois corretores, anota final do PARTICIPANTE será a média aritmética das notas totaisatribuídas pelos dois corretores.14.8.2 Caso haja discrepância entre os dois corretores, ha-verá recurso de ofício e a redação será corrigida, de forma inde-pendente, por um terceiro corretor.14.8.2.1 Caso não haja discrepância entre o terceiro corretore os outros dois corretores ou caso haja discrepância entre o terceirocorretor e apenas um dos corretores, a nota final do PARTICIPANTEserá a média aritmética entre as duas notas totais que mais se apro-ximarem, sendo descartadas as demais notas.14.8.2.2 Na ocorrência do previsto no item 14.8.2.1 e sendoa nota total do terceiro corretor equidistante das notas totais atribuídaspelos outros dois corretores, a redação será corrigida por uma bancacomposta por três corretores que atribuirá a nota final do PAR-TICIPANTE, sendo descartadas as notas anteriores.14.8.2.3 Caso o terceiro corretor apresente discrepância comos outros dois corretores, haverá novo recurso de ofício e a redaçãoserá corrigida por uma banca composta por três corretores que atri-buirá a nota final ao PARTICIPANTE, sendo descartadas as notasanteriores.14.9 Em todas as situações expressas a seguir, será atribuídanota 0 (zero) à redação:14.9.1 que não atenda à proposta solicitada ou que possuaoutra estrutura textual que não seja a estrutura dissertativo-argumen-tativa, o que configurará "Fuga ao tema/não atendimento à estruturadissertativo-argumentativa";14.9.2 que não apresente texto escrito na Folha de Redação,que será considerada "Em Branco";14.9.3 que apresente até 7 (sete) linhas, qualquer que seja oconteúdo, que configurará "Texto insuficiente";14.9.3.1 as linhas com cópia dos textos motivadores apre-sentados no Caderno de Questões serão desconsideradas para efeitode correção e de contagem do mínimo de linhas;14.9.4 que apresente impropérios, desenhos e outras formaspropositais de anulação, bem como que desrespeite os direitos hu-manos, que será considerada "Anulada"; e14.9.5 que apresente parte do texto deliberadamente des-conectada com o tema proposto, que será considerada "Anulada".14.10 Na correção da redação dos PARTICIPANTES surdosou com deficiência auditiva, serão adotados mecanismos de avaliaçãocoerentes com o aprendizado da língua portuguesa como segundalíngua, de acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de2005.14.11 Na correção da redação dos PARTICIPANTES comdislexia, serão adotados mecanismos de avaliação que considerem ascaracterísticas linguísticas desse transtorno específico.15. DOS RESULTADOS15.1 Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados napágina do Inep, no endereço eletrônico <http://por-tal.inep.gov.br/enem>, até o terceiro dia útil seguinte ao de realizaçãodas últimas provas.15.2 Os PARTICIPANTES poderão acessar os seus resul-tados individuais da edição do Enem 2013 em data a ser poste-riormente divulgada, mediante inserção do número de inscrição esenha ou CPF e senha, no endereço eletrônico <http://sistemase-nem2.inep.gov.br/resultadosenem>.15.3 Os PARTICIPANTES poderão requerer vista de suasprovas de redação, exclusivamente para fins pedagógicos, após di-vulgação do resultado.15.4 Os resultados individuais da edição do Enem 2013 nãoserão divulgados por outros meios de publicação ou instrumentossimilares, que não o explicitado neste Edital.15.5 Somente o PARTICIPANTE poderá autorizar a utili-zação dos resultados que obteve no Enem para os fins especificadosnos itens 16 e 17 deste Edital, como também para fins de publicidade,premiação, entre outros.15.6 A utilização dos resultados individuais do Enem parafins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é deresponsabilidade do Inep, mas da Instituição indicada pelo PAR-TICIPANTE.16. DA CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINOMÉDIO16.1 Os resultados do Enem podem ser utilizados para finsde CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO pelasInstituições Certificadoras listadas no Anexo I deste Edital, que fir-maram Termo de Adesão com o Inep para esse fim.16.2 Compete às Instituições Certificadoras definirem osprocedimentos para CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO EN-SINO MÉDIO com base nos resultados do Enem, de acordo com aPortaria/Inep nº 144, de 24 de maio de 2012.16.3 O PARTICIPANTE que pretenda obter a CERTIFICA-ÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO deverá, no ato dainscrição, indicar a Instituição Certificadora respectiva, conforme pre-visto no item 5.1.3 deste Edital.16.4 A escolha da Instituição Certificadora não está con-dicionada ao local de residência do PARTICIPANTE, podendo esteescolher uma das opções da relação de Instituições Certificadorasapresentadas no sistema de inscrição.16.5 A marcação da opção de certificação no sistema deinscrição pelo PARTICIPANTE implica concessão de autorização aoInep para o envio de dados e notas obtidas para a Instituição Cer-tificadora indicada pelo PARTICIPANTE.16.6 O Inep encaminhará os dados e os resultados dos PAR-TICIPANTES do Enem 2013 às Instituições Certificadoras listadas noAnexo I deste Edital, para fins de certificação, de acordo com cri-térios, diretrizes e procedimentos definidos em regulamentação es-pecífica de cada Instituição.16.7 Não compete ao Inep proceder à emissão do certificadode conclusão do Ensino Médio, bem como da declaração de eli-minação por área do conhecimento. Para eventuais esclarecimentos, oPARTICIPANTE deverá contatar a Instituição Certificadora indica-da.17. DA UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS PARA ACES-SO À EDUCAÇÃO SUPERIOR17.1 Os resultados do Enem 2013 poderão ser utilizadoscomo mecanismo único, alternativo ou complementar de acesso àEducação Superior, bastando para tanto a adesão por parte das Ins-tituições de Educação Superior (IES).17.2 A adesão não supre a faculdade legal concedida aosórgãos públicos e a instituições de ensino em estabelecer regras pró-prias de processo seletivo para ingresso na Educação Superior.17.3 A inscrição do PARTICIPANTE do Enem em programagovernamental e em processo seletivo de ingresso à educação su-perior caracterizará o seu formal consentimento para a disponibi-lização das suas notas e informações, incluindo as do questionáriosocioeconômico.17.4 O Inep encaminhará os dados e os resultados dos PAR-TICIPANTES do Enem à Secretaria de Educação Superior do Mi-nistério da Educação (SESu/MEC) e às Instituições de EducaçãoSuperior públicas ou privadas, de acordo com critérios, diretrizes eprocedimentos definidos em regulamentação específica de cada en-te.18. DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE18.1 São obrigações do PARTICIPANTE do Enem na ediçãoregulamentada por este Edital:18.1.1 Certificar-se de que preenche todos os requisitos exi-gidos para a participação regidos pelo presente Edital.18.1.2 Certificar-se de todas as informações e regras cons-tantes deste Edital e das demais orientações que estarão disponíveisna página do Inep, no endereço eletrônico <http://por-tal.inep.gov.br/enem>.18.1.3 Cumprir rigorosamente os procedimentos de inscriçãoestabelecidos neste Edital.18.1.4 Manter a guarda do seu número de inscrição e senha,pois são indispensáveis para o acompanhamento da inscrição, para aobtenção dos resultados individuais via Internet e para a inscrição emprogramas de acesso ao Ensino Superior, programas de bolsa deestudos e de financiamento estudantil, entre outros programas doMinistério da Educação.18.1.4.1 A senha de acesso ao sistema é pessoal, intrans-ferível e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.18.1.5 Certificar-se, com antecedência, no sistema de acom-panhamento da inscrição, se sua inscrição foi confirmada e o local deprovas para o qual foi designado.18.1.6 Comparecer, nos dias das provas, ao local de rea-lização das provas indicado no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DAINSCRIÇÃO, até as 12h00min, de acordo com o horário oficial deBrasília-DF, conforme itens 10.1, 10.2 e 10.3 deste Edital.18.1.7 Não portar, ao ingressar em sala de provas, lápis,caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, ma-nuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos, taiscomo: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, te-lefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive,mp3 ou similar, relógio, alarmes de qualquer espécie ou qualquerreceptor ou transmissor de dados e mensagens.18.1.8 Não utilizar, ao ingressar em sala de provas, óculosescuros e artigos de chapelaria, tais como: boné, chapéu, viseira,gorro ou similares, durante a realização das provas.18.1.9 Não portar armas de qualquer espécie, ainda que de-tenha autorização para o respectivo porte.18.1.10 Guardar, ao ingressar em sala de provas, em em-balagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular des-ligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outrospertences listados anteriormente, sob pena de eliminação do Exame.18.1.11 Responsabilizar-se pela guarda de quaisquer dos ob-jetos supracitados.18.1.12 Manter a embalagem porta-objetos lacrada e iden-tificada pelo PARTICIPANTE embaixo da carteira até o término dasprovas.18.1.13 Iniciar as provas somente após a leitura das ins-truções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Res-posta, na Folha de Redação e na Folha de Rascunho, observada aautorização do aplicador.18.1.14 Antes de iniciar as provas, verificar se o seu Cadernode Questões:18.1.14.1 contém a quantidade de questões indicadas no seuCartão-Resposta; e18.1.14.2 contém qualquer defeito gráfico que impossibilite aresposta às questões.
  4. 4. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 73ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900073Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.318.1.15 Ler e conferir todas as informações registradas noCaderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, nalista de presença e nos demais documentos do Exame.18.1.16 Reportar exclusivamente ao aplicador da sua salaqualquer ocorrência em relação ao seu Caderno de Questões, Cartão-Resposta e Folha de Redação, para que sejam tomadas as provi-dências cabíveis no momento da aplicação das provas.18.1.17 Não realizar qualquer espécie de consulta ou co-municação com outro PARTICIPANTE durante a realização das pro-vas, sob pena de eliminação do Exame.18.1.18 Marcar a opção correspondente à COR da capa doseu Caderno de Questões no respectivo Cartão-Resposta para fins decorreção.18.1.19 Transcrever a FRASE apresentada na capa do seuCaderno de Questões no respectivo Cartão-Resposta.18.1.20 Transcrever as respostas das provas objetivas e aredação, exclusivamente, nos respectivos Cartões-Resposta e Folha deRedação, de acordo com as instruções contidas nesses instrumentos.18.1.21 Utilizar imprescindivelmente caneta esferográfica detinta preta, fabricada em material transparente, sob pena da impos-sibilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta.18.1.22 Não se ausentar, em definitivo, da sala de provasantes de decorridas 2 (duas) horas do início das provas, sob pena deeliminação do Exame.18.1.23 Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar emdefinitivo a sala de provas, salvo nos últimos 30 (trinta) minutosanteriores ao horário determinado para o término das provas.18.2 O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,realizar o Exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horáriosdefinidos pelo Inep.18.3 O PARTICIPANTE deverá observar e cumprir as de-terminações deste Edital, do aplicador de sala, das instruções contidasna capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha deRedação e na Folha de Rascunho, durante a realização das provas,sob pena de eliminação do Exame.19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS19.1 O Inep fornecerá Boletim Individual de Resultado doEnem 2013, mediante informação do número de inscrição e senha ouCPF e senha, no endereço eletrônico <http://sistemase-nem2.inep.gov.br/resultadosenem>.19.2 O Inep não fornecerá atestados, certificados ou cer-tidões relativas à classificação ou nota dos PARTICIPANTES.19.3 Será eliminado do Exame, a qualquer tempo, o PAR-TICIPANTE que:19.3.1 Prestar, em qualquer documento, declaração falsa ouinexata, sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei.19.3.2 Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local deaplicação das provas, incorrendo em comportamento indevido durantea realização do Exame.19.3.3 Comunicar-se verbalmente, por escrito ou por qual-quer outra forma, com outro PARTICIPANTE, durante as provas.19.3.4 Portar, após ingressar na sala de provas, qualquer tipode equipamento eletrônico e de comunicação.19.3.5 Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em be-nefício próprio ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame, semprejuízo de demais penalidades previstas em lei.19.3.6 Utilizar livros, notas ou impressos durante a reali-zação do Exame.19.3.7 Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamentode um aplicador ou ausentar-se em definitivo antes de decorridas 2(duas) horas do início das provas.19.3.8 Não entregar ao aplicador o Cartão-Resposta, a Folhade Redação e a Folha de Rascunho ao terminar as provas.19.3.9 Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões,exceto no caso previsto no item 12.9.19.3.10 Ausentar-se da sala de provas com o Cartão-Res-posta e/ou com a Folha de Redação e Folha de Rascunho.19.3.11 Não atender às orientações da equipe de aplicaçãodurante a realização do Exame.19.3.12 Não cumprir o disposto nos itens 2.3.2, 3.3.1.4.3 ou12.6.19.3.13 Violar quaisquer das vedações constantes do item12.3.19.4 A inscrição do PARTICIPANTE implica a aceitação dasdisposições, das diretrizes e dos procedimentos do Enem 2013 con-tidos neste Edital.19.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a esteEdital serão resolvidos e esclarecidos pelo Inep.LUIZ CLÁUDIO COSTAANEXO IINSTITUIÇÕES CERTIFICADORASSecretarias de Estado de Educação1 Secretaria de Estado de Educação da Bahia2 Secretaria de Estado de Educação de Alagoas3 Secretaria de Estado de Educação de Goiás4 Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais5 Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco6 Secretaria de Estado de Educação de Rondônia7 Secretaria de Estado de Educação de Roraima8 Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina9 Secretaria de Estado de Educação de São Paulo10 Secretaria de Estado de Educação do Acre11 Secretaria de Estado de Educação do Amapá12 Secretaria de Estado de Educação do Amazonas13 Secretaria de Estado de Educação do Ceará14 Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal15 Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo16 Secretaria de Estado de Educação do Maranhão17 Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso18 Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul19 Secretaria de Estado de Educação do Pará20 Secretaria de Estado de Educação do Paraíba21 Secretaria de Estado de Educação do Paraná22 Secretaria de Estado de Educação do Piauí23 Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro24 Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Norte25 Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul26 Secretaria de Estado de Educação do Tocantins27 Secretaria de Estado de Educação de SergipeInstitutos Federais1 AC INSTITUTO FEDERAL DO ACRE - CAMPUS AVANÇADO XA-PURI2 AC INSTITUTO FEDERAL DO ACRE - CAMPUS CRUZEIRO DOSUL3 AC INSTITUTO FEDERAL DO ACRE - CAMPUS RIO BRANCO4 AC INSTITUTO FEDERAL DO ACRE - CAMPUS SENA MADUREI-RA5 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS ARAPIRACA6 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS AVANÇADODE MURICI7 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS AVANÇADODE SANTANA DO IPANEMA8 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS AVANÇADODE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS9 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MACEIÓ10 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARAGOGI11 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARECHALDEODORO12 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEIRADOS ÍNDIOS13 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO14 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PIRANHAS15 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SATUBA16 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS LÁBREA17 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS18 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS PARINTINS19 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS PRESIDEN-TE FIGUEIRÊDO20 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS TABATIN-GA21 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS COARI22 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS MANAUS -CENTRO23 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS MANAUS -DISTRITO INDUSTRIAL24 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS MANAUS -ZONA LESTE25 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS SÃO GA-BRIEL DA CACHOEIRA26 AP INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - CAMPUS LARANJAL DOJARI27 AP INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - CAMPUS MACAPÁ28 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DALAPA29 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS CATU30 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS GOVERNADORMANGABEIRA31 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS GUANAMBI32 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA33 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS SANTA INÊS34 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BON-FIM35 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DEFREITAS36 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS URUÇUCA37 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENÇA (CE-PLAC)38 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS DE IRECÊ39 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS FEIRA DE SAN-TANA40 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS ILHÉUS41 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JACOBINA42 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JEQUIÉ43 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS PAULO AFONSO44 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SEABRA45 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS BARREIRAS46 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS CAMAÇARI47 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS EUNÁPOLIS48 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS PORTO SEGURO49 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SALVADOR50 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SANTO AMARO51 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SIMÕES FILHO52 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS VALENÇA53 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS VITÓRIA DACONQUISTA54 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ55 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO DEJAGUARIBE56 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO BA-TURITÉ57 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADOTIANGUÁ58 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADOARACATI59 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO CA-MOCIM60 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADOCAUCAIA61 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO DETAUÁ62 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADOMORADA NOVA63 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO TA-BULEIRO DO NORTE64 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADOUBAJARA65 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ66 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS CEDRO67 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS CRATEÚS68 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS CRATO69 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS FORTALEZA70 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS IGUATÚ71 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DONORTE72 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DONORTE73 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ74 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ75 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL76 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS BRASÍLIA77 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA - CAMPUS GAMA78 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS PLANALTINA79 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS RIACHO FUN-DO I80 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS SAMAMBAIA81 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS SÃO SEBAS-TIÃO82 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS TAGUATINGA83 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS TAGUATINGACENTRO84 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ALE-GRE85 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS ARA-CRUZ86 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CA-CHOEIRO DO ITAPEMIRIM87 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CA-RIACICA88 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CO-LATINA89 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITA-PINA90 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS LI-NHARES91 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS NOVAVENÉCIA92 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SAN-TA TERESA93 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃOMATEUS94 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SER-RA95 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓ-RIA96 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS ANAPÓLIS97 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS APARECIDA DEGOIÂNIA98 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS CIDADE DEGOIAS99 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS FORMOSA100 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS GOIÂNIA101 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS INHUMAS102 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS ITUMBIARA103 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS JATAÍ104 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS LUZIÂNIA105 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS URUAÇU106 GO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS CERES107 GO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS IPORÁ108 GO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS MORRINHOS109 GO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS RIO VERDE110 GO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS URUTAÍ111 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS AÇAILÂN-DIA112 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS ALCÂNTA-RA113 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL114 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS BARRADO CORDA115 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS BARREIRI-NHAS116 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS BURITICU-PU117 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS118 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ119 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS IMPERA-TRIZ120 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PINHEIRO121 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS SANTAINÊS122 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO JOÃODOS PATOS123 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS MARACA-NÃ (SÃO LUÍS)124 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS MONTECASTELO (SÃO LUÍS)125 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS CENTROHISTÓRICO (SÃO LUÍS)
  5. 5. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 201374 ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900074Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3126 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAI-MUNDO DAS MANGABEIRAS127 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS TIMON128 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS ZÉ DOCA129 MG INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAM-BUÍ130 MG INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGO-NHAS131 MG INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMI-GA132 MG INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVER-NADOR VALADARES133 MG INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS OUROPRETO134 MG INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃOJOÃO EVANGELISTA135 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS ALMENARA136 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS ARAÇUAÍ137 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS ARINOS138 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS JANUÁRIA139 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS MONTES CLAROS140 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS PIRAPORA141 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS SALINAS142 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS SANTOS DUMONT143 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS DE SÃO JOÃO DEL REI144 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS BARBACENA145 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS JUIZ DE FORA146 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS RIO POMBA147 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS MURIAÉ148 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUSPOÇOS DE CALDAS149 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUSPOUSO ALEGRE150 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUSPASSOS151 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUSINCONFIDENTES152 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUSMACHADO153 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUSMUZAMBINHO154 MG INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUSITUIUTABA155 MG INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUSPARACATU156 MG INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUSUBERABA157 MG INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUSUBERLÂNDIA158 MG INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUSAVANÇADO DE UBERLÂNDIA159 MG INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUSAVANÇADO DE PATROCÍNIO160 MS INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSAQUIDAUANA161 MS INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSCORUMBÁ162 MS INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSCOXIM163 MS INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSNOVA ANDRADINA164 MS INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSPONTA PORÃ165 MS INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSTRÊS LAGOAS166 MS INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSCAMPO GRANDE167 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPOS BARRADO GARÇA168 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CAMPUS CÁCE-RES169 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CAMPUS CAMPONOVO DO PARECIS170 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CAMPUS CUIABÁ171 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CAMPUS PONTESE LACERDA172 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CAMPUS RONDO-NÓPOLIS173 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CAMPUS SÃO VI-CENTE174 MT INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - CAMPUS BELAVISTA (CUIABÁ)175 MT INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - CAMPUS CON-FRESA176 MT INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - CAMPUS JUINA177 MT INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - CAMPUS SORRI-SO178 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS ABAETETUBA179 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS ALTAMIRA180 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS BELÉM181 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS BRAGANÇA182 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS BREVES183 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL184 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS CONCEIÇÃO DOARAGUAIA185 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA186 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS MARABÁ INDUS-TRIAL187 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS MARABÁ RURAL188 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM189 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS TUCURUÍ190 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS GUARABIRA191 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS CABEDELO192 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS CAJAZEIRAS193 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS CAMPINAGRANDE194 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS JOÃO PESSOA195 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS MONTEIRO196 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS PATOS197 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS PICUÍ198 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS PRINCESAIZABEL199 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS SOUSA200 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS AFOGA-DOS DA INGAZEIRA201 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS BARREI-ROS202 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS BELOJARDIM203 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS CARUA-RU204 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS GARA-NHUNS205 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS IPOJUCA206 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS PES-QUEIRA207 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS RECIFE208 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIADO SANTO ANTÃO209 PE INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAM-PUS FLORESTA210 PE INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAM-PUS ORICURI211 PE INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAM-PUS PETROLINA212 PE INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAM-PUS PETROLINA ZONA RURAL213 PE INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAM-PUS SALGUEIRO214 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS ANGICAL215 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS CAMPOS MAIOR216 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS COCAL217 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS FLORIANO218 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS CORRENTE219 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PARNAÍBA220 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PAULISTANA221 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PICOS222 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PIRIPIRI223 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS SÃO RAIMUNDONONATO224 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS TERESINA CEN-TRAL225 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS TERESINA ZONASUL226 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS URUÇUÍ227 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS VALENÇA DOPIAUÍ228 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS ASSIS CHA-TEAUBRIAND229 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CAMPO LAR-GO230 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CASCAVEL231 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS IRATI232 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS IVAIPORÃ233 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA234 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PALMAS235 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA 1236 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA 2237 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - CAMPUS FOZ DO IGUA-ÇU238 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS JACAREZINHO239 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PARANAGUÁ240 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PARANAVAÍ241 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TELÊMACOBORBA242 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA243 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS AVAN-ÇADO DE ARRAIAL DO CABO244 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS AVAN-ÇADO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN245 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS DU-QUE DE CAXIAS246 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS NILÓ-POLIS247 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS PA-RACAMBI248 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS PI-NHEIRAL249 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS REA-LENGO250 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS RIODE JANEIRO251 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS SÃOGONÇALO252 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS VOL-TA REDONDA253 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS QUISSAMÃ254 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS BOM JESUSDE ITABAPOANA255 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS CABO FRIO256 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS CAMPOS257 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS CAMPOS-GUARUS258 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS ITAPERUNA259 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS MACAÉ260 RJ INSTITUTO OSWALDO CRUZ / FIOCRUZ261 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS APODI262 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS - CIDADE ALTA263 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS NOVA CRUZ264 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS PARNAMIRIM265 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS CAICÓ266 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS CURRAIS NOVOS267 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS IPANGUAÇU268 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS JOÃO CÂMARA269 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS MACAU270 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS MOSSORÓ271 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS NATAL CENTRAL272 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS NATAL ZONA NORTE273 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS PAU DOS FERROS274 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS SANTA CRUZ275 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE276 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS AVANÇADOPORTO VELHO277 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS ARIQUEMES278 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS AVANÇADODE CACOAL279 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADODO OESTE280 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS JI - PARANÁ281 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS PORTO VE-LHO282 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS VILHENA283 RR INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA284 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSBENTO GONÇALVES285 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSCANOAS286 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSCAXIAS DO SUL287 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSERECHIM288 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSOSÓRIO289 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSPORTO ALEGRE290 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSRESTINGA291 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSRIO GRANDE292 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSSERTÃO293 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSFARROUPILHA294 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSFELIZ295 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSIBIRUBÁ296 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE297 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS JAGUARI298 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS JÚLIO DECASTILHOS299 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI300 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SANTA RO-SA301 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SANTO AU-GUSTO302 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SAO BORJA303 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICEN-TE DO SUL304 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUSAVANÇADO DE SANTANA DO LIVRAMENTO305 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS BA-GÉ306 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS VE-NÂNCIO AIRES307 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS CA-MAQUÂ308 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUSCHARQUEADAS309 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS PAS-SO FUNDO310 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS PE-LOTAS311 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS PE-LOTAS VISCONDE DA GRAÇA312 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS SA-PUCAIA DO SUL313 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI314 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA315 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIÚ316 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CONCÓRDIA317 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL318 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO319 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA320 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS ARA-RANGUÁ321 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUSAVANÇADO CAÇADOR322 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUSAVANÇADO GAROPABA323 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUSAVANÇADO JARAGUÁ DO SUL - GERALDO WERNINGHAUS324 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUSAVANÇADO PALHOÇA325 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUSAVANÇADO URUPEMA326 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS CA-NOINHAS327 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS CHA-PECÓ328 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS CRI-CIÚMA329 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS FLO-RIANÓPOLIS330 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS FLO-RIANÓPOLIS - CONTINENTE
  6. 6. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 75ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900075Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3331 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS GAS-PAR332 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS ITA-JAÍ333 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS JA-RAGUÁ DO SUL334 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS JOIN-VILLE335 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS LA-GES336 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS SÃOJOSÉ337 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS SÃOMIGUEL DO OESTE338 SE INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - CAMPUS ARACAJU339 SE INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - CAMPUS ESTÂNCIA340 SE INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - CAMPUS ITABAIANA341 SE INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - CAMPUS LAGARTO342 SE INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - CAMPUS NOSSA SE-NHORA DA GLÓRIA343 SE INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - CAMPUS SÃO CRISTÓ-VÃO344 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS ARARA-QUARA345 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS AVANÇADOBOITUVA346 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS AVANÇADOCAPIVARI347 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS AVANÇADODE MATÃO348 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS AVARÉ349 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS BARRETOS350 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS BIRIGUI351 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS BRAGAN-ÇA PAULISTA352 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS CAMPOSDO JORDÃO353 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS CARAGUA-TATUBA354 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS CATANDU-VA355 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS CUBATÃO356 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS GUARU-LHOS357 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS HORTO-LÂNDIA358 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS ITAPETI-NINGA359 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS PIRACICA-BA360 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS PRESIDEN-TE EPITÁCIO361 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SALTO362 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO CAR-LOS363 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO JOÃODA BOA VISTA364 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO PAU-LO365 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO RO-QUE366 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SERTÃOZI-NHO367 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SUZANO368 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPO-RANGA369 TO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS GURUPI370 TO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAI-NA371 TO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUA-TINS372 TO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS373 TO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSODO TOCANTINS374 TO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NA-CIONALH2 - Recorrer aos conhecimentos sobre as linguagens dossistemas de comunicação e informação para resolver problemas so-ciais.H3 - Relacionar informações geradas nos sistemas de co-municação e informação, considerando a função social desses sis-temas.H4 - Reconhecer posições críticas aos usos sociais que sãofeitos das linguagens e dos sistemas de comunicação e informação.Competência de área 2 - Conhecer e usar língua(s) estran-geira(s) moderna(s) como instrumento de acesso a informações e aoutras culturas e grupos sociais.H5 - Associar vocábulos e expressões de um texto em LEMao seu tema.H6 - Utilizar os conhecimentos da LEM e de seus me-canismos como meio de ampliar as possibilidades de acesso a in-formações, tecnologias e culturas.H7 - Relacionar um texto em LEM, as estruturas linguísticas,sua função e seu uso social.H8 - Reconhecer a importância da produção cultural emLEM como representação da diversidade cultural e linguística.Competência de área 3 - Compreender e usar a linguagemcorporal como relevante para a própria vida, integradora social eformadora da identidade.H9 - Reconhecer as manifestações corporais de movimentocomo originárias de necessidades cotidianas de um grupo social.H10 - Reconhecer a necessidade de transformação de hábitoscorporais em função das necessidades cinestésicas.H11 - Reconhecer a linguagem corporal como meio de in-teração social, considerando os limites de desempenho e as alter-nativas de adaptação para diferentes indivíduos.Competência de área 4 - Compreender a arte como sabercultural e estético gerador de significação e integrador da organizaçãodo mundo e da própria identidade.H12 - Reconhecer diferentes funções da arte, do trabalho daprodução dos artistas em seus meios culturais.H13 - Analisar as diversas produções artísticas como meiode explicar diferentes culturas, padrões de beleza e preconceitos.H14 - Reconhecer o valor da diversidade artística e dasinterrelações de elementos que se apresentam nas manifestações devários grupos sociais e étnicos.Competência de área 5 - Analisar, interpretar e aplicar re-cursos expressivos das linguagens, relacionando textos com seus con-textos, mediante a natureza, função, organização e estrutura das ma-nifestações, de acordo com as condições de produção e recepção.H15 - Estabelecer relações entre o texto literário e o mo-mento de sua produção, situando aspectos do contexto histórico, so-cial e político.H16 - Relacionar informações sobre concepções artísticas eprocedimentos de construção do texto literário.H17 - Reconhecer a presença de valores sociais e humanosatualizáveis e permanentes no patrimônio literário nacional.Competência de área 6 - Compreender e usar os sistemassimbólicos das diferentes linguagens como meios de organização cog-nitiva da realidade pela constituição de significados, expressão, co-municação e informação.H18 - Identificar os elementos que concorrem para a pro-gressão temática e para a organização e estruturação de textos dediferentes gêneros e tipos.H19 - Analisar a função da linguagem predominante nostextos em situações específicas de interlocução.H20 - Reconhecer a importância do patrimônio linguísticopara a preservação da memória e da identidade nacional.Competência de área 7 - Confrontar opiniões e pontos devista sobre as diferentes linguagens e suas manifestações especí-ficas.H21 - Reconhecer, em textos de diferentes gêneros, recursosverbais e não verbais utilizados com a finalidade de criar e mudarcomportamentos e hábitos.H22 - Relacionar, em diferentes textos, opiniões, temas, as-suntos e recursos linguísticos.H23 - Inferir em um texto quais são os objetivos de seuprodutor e quem é seu público-alvo, pela análise dos procedimentosargumentativos utilizados.H24 - Reconhecer no texto estratégias argumentativas em-pregadas para o convencimento do público, tais como a intimidação,sedução, comoção, chantagem, entre outras.Competência de área 8 - Compreender e usar a língua por-tuguesa como língua materna, geradora de significação e integradorada organização do mundo e da própria identidade.H25 - Identificar, em textos de diferentes gêneros, as marcaslinguísticas que singularizam as variedades linguísticas sociais, re-gionais e de registro.H26 - Relacionar as variedades linguísticas a situações es-pecíficas de uso social.H27 - Reconhecer os usos da norma padrão da língua por-tuguesa nas diferentes situações de comunicação.Competência de área 9 - Entender os princípios, a natureza,a função e o impacto das tecnologias da comunicação e da infor-mação na sua vida pessoal e social, no desenvolvimento do co-nhecimento, associando-os aos conhecimentos científicos, às lingua-gens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos processos deprodução e aos problemas que se propõem solucionar.H28 - Reconhecer a função e o impacto social das diferentestecnologias da comunicação e informação.H29 - Identificar, pela análise de suas linguagens, as tec-nologias da comunicação e informação.H30 - Relacionar as tecnologias da comunicação e infor-mação ao desenvolvimento das sociedades e ao conhecimento queelas produzem.Matriz de Referência de Matemática e suas TecnologiasCompetência de área 1 - Construir significados para os nú-meros naturais, inteiros, racionais e reais.H1 - Reconhecer, no contexto social, diferentes significadose representações dos números e operações - naturais, inteiros, ra-cionais ou reais.H2 - Identificar padrões numéricos ou princípios de con-tagem.H3 - Resolver situação-problema envolvendo conhecimentosnuméricos.H4 - Avaliar a razoabilidade de um resultado numérico naconstrução de argumentos sobre afirmações quantitativas.H5 - Avaliar propostas de intervenção na realidade utilizandoconhecimentos numéricos.Competência de área 2 - Utilizar o conhecimento geométricopara realizar a leitura e a representação da realidade e agir sobreela.H6 - Interpretar a localização e a movimentação de pes-soas/objetos no espaço tridimensional e sua representação no espaçobidimensional.H7 - Identificar características de figuras planas ou espa-ciais.H8 - Resolver situação-problema que envolva conhecimentosgeométricos de espaço e forma.H9 - Utilizar conhecimentos geométricos de espaço e formana seleção de argumentos propostos como solução de problemas docotidiano.Competência de área 3 - Construir noções de grandezas emedidas para a compreensão da realidade e a solução de problemasdo cotidiano.H10 - Identificar relações entre grandezas e unidades demedida.H11 - Utilizar a noção de escalas na leitura de representaçãode situação do cotidiano.H12 - Resolver situação-problema que envolva medidas degrandezas.H13 - Avaliar o resultado de uma medição na construção deum argumento consistente.H14 - Avaliar proposta de intervenção na realidade utili-zando conhecimentos geométricos relacionados a grandezas e me-didas.Competência de área 4 - Construir noções de variação degrandezas para a compreensão da realidade e a solução de problemasdo cotidiano.H15 - Identificar a relação de dependência entre grandezas.H16 - Resolver situação-problema envolvendo a variação degrandezas, direta ou inversamente proporcionais.H17 - Analisar informações envolvendo a variação de gran-dezas como recurso para a construção de argumentação.H18 - Avaliar propostas de intervenção na realidade en-volvendo variação de grandezas.Competência de área 5 - Modelar e resolver problemas queenvolvem variáveis socioeconômicas ou técnico-científicas, usandorepresentações algébricas.H19 - Identificar representações algébricas que expressem arelação entre grandezas.H20 - Interpretar gráfico cartesiano que represente relaçõesentre grandezas.H21 - Resolver situação-problema cuja modelagem envolvaconhecimentos algébricos.H22 - Utilizar conhecimentos algébricos/geométricos comorecurso para a construção de argumentação.H23 - Avaliar propostas de intervenção na realidade uti-lizando conhecimentos algébricos.Competência de área 6 - Interpretar informações de naturezacientífica e social obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizandoprevisão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação.H24 - Utilizar informações expressas em gráficos ou tabelaspara fazer inferências.H25 - Resolver problema com dados apresentados em tabelasou gráficos.H26 - Analisar informações expressas em gráficos ou tabelascomo recurso para a construção de argumentos.Competência de área 7 - Compreender o caráter aleatório enão determinístico dos fenômenos naturais e sociais e utilizar ins-trumentos adequados para medidas, determinação de amostras e cál-culos de probabilidade para interpretar informações de variáveis apre-sentadas em uma distribuição estatística.H27 - Calcular medidas de tendência central ou de dispersãode um conjunto de dados expressos em uma tabela de frequências dedados agrupados (não em classes) ou em gráficos.H28 - Resolver situação-problema que envolva conhecimen-tos de estatística e probabilidade.H29 - Utilizar conhecimentos de estatística e probabilidadecomo recurso para a construção de argumentação.H30 - Avaliar propostas de intervenção na realidade uti-lizando conhecimentos de estatística e probabilidade.Matriz de Referência de Ciências da Natureza e suas Tec-nologiasCompetência de área 1 - Compreender as ciências naturais eas tecnologias a elas associadas como construções humanas, per-cebendo seus papéis nos processos de produção e no desenvolvimentoeconômico e social da humanidade.H1 - Reconhecer características ou propriedades de fenô-menos ondulatórios ou oscilatórios, relacionando-os a seus usos emdiferentes contextos.H2 - Associar a solução de problemas de comunicação,transporte, saúde ou outro com o correspondente desenvolvimentocientífico e tecnológico.ANEXO IIMATRIZ DE REFERÊNCIAEIXOS COGNITIVOS (comuns a todas as áreas de conhe-cimento)I. Dominar linguagens (DL): dominar a norma culta da Lín-gua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística ecientífica e das línguas espanhola e inglesa.II. Compreender fenômenos (CF): construir e aplicar con-ceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fe-nômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produçãotecnológica e das manifestações artísticas.III. Enfrentar situações-problema (SP): selecionar, organizar,relacionar, interpretar dados e informações representados de dife-rentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.IV. Construir argumentação (CA): relacionar informações,representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis emsituações concretas, para construir argumentação consistente.V. Elaborar propostas (EP): recorrer aos conhecimentos de-senvolvidos na escola para elaboração de propostas de intervençãosolidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerandoa diversidade sociocultural.Matriz de Referência de Linguagens, Códigos e suas Tec-nologiasCompetência de área 1 - Aplicar as tecnologias da comu-nicação e da informação na escola, no trabalho e em outros contextosrelevantes para sua vida.H1 - Identificar as diferentes linguagens e seus recursosexpressivos como elementos de caracterização dos sistemas de co-municação.

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